Sérgio Rosenthal é um dos advogados do X no Brasil
Roseann Kennedy
Estadão
É incerto o encaminhamento que a Justiça dos Estados Unidos dará à ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por suposta violação à soberania americana. Entretanto, o barulho político do processo é retumbante.
Para Sérgio Rosenthal, o caso tem potencial para influenciar decisões no Brasil. O criminalista é um dos advogados do X, do bilionário Elon Musk, no País.
CONSTRANGIMENTO – “Não deixa de ser um constrangimento para o ministro, e deve influenciar o debate sobre o aprimoramento da regulação das plataformas digitais, assim como novas decisões de Alexandre de Moraes”, afirmou o advogado em entrevista à Coluna do Estadão.
O processo é movido pela Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. O tema ganha, portanto, novos contornos políticos no embate da direita com Moraes.
O advogado não fala sobre o processo do X no STF, que envolve uma série de capítulos de queda de braço com Moraes, mas faz questão de debater as propostas em discussão para aprimoramento da legislação sobre as redes e plataformas.
DUAS PROPOSTAS – O governo Lula prepara duas propostas, sendo uma com foco maior em direito dos usuários e menor em punições, e outra para impedir abusos na questão concorrencial. A oposição também apresentou proposta que designa a autoridade competente para regular as plataformas. Além disso, o STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
“O Marco Civil me parece uma lei muito equilibrada. Talvez não seja 100% eficiente para o presente momento e algum aprimoramento seja ainda necessário. Mas, de todo modo, eu repito, não vejo isso como uma atribuição do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer órgão do nosso Poder Judiciário. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema”, ressaltou o criminalista.
Para Rosenthal, o problema é que a discussão está afetada pela política. “O que mais me preocupa é que se criem regras que venham a suprimir o direito à livre expressão”.
Já são dois processos e outros ainda podem vir. O Moraes acendeu o estopim e agora tem que aguardar a explosão para ver o que vai sobrar. Assumiu o risco e botou todos os ovos em uma cesta só.
Retórica, retórica, retórica. Retórica, sofismação e submissão. No final, agressão covarde e rasteira à soberania judiciária de um país, defendida por lacaios do próprio país.
Retórica e ficar defendo um corrupto como presidente como se nada tivesse acontecido. Retórica é a submissão a quebra constitucional quando mantiveram os direitos políticos da Dilma. Retórica é o Ministro da Justiça nada ter feito para evitar o 8 de janeiro. Submissão é ficar dizendo que houve golpe só para garantir o jabá do final do mês.
Cuidado que os bois vão mugir.
A jurisdição do sr. A-lei-xandre de Moraes é o mundo. Admiro a paciência do advogado do Rumble e Trump Media.
Advogado de Trump à CNN: Rumble nunca teve operações no Brasil
Processo fala de “censura extraterritorial” de ministro
https://www.youtube.com/watch?v=kRfq7dh6JsI
Não se trata de patriotismo, e sim de justiça.
Na qualidade de fiscal de galinheiro não posso ver a raposa comendo galinha pra lá e pra cá como se fosse a dona.
Ninguém está acima do bem e do mal, Morares não é nenhum deus supremo do Olimpo, pela arrogância e prepotência vai ser o seu Waterloo.
Os desmandos do bruto por enquanto está atingindo só os lacaios, quando atingirem os carregadores de penicos (para honra e glória de seu suserano) vai haver grita, pranto e ranger de dentes.
Ninguém pode tudo o tempo todo.
Agora se sabe porque o Lula anda falando tanto em ovos. A corrupta JBS entrou no ramo e a propina deve ser grande.