Demétrio Magnoli
Folha

O reality show da humilhação de Zelenski promovido por Trump no Salão Oval, concluiu a ruptura entre EUA e Ucrânia e o alinhamento da Casa Branca à Rússia de Putin. O evento, salpicado por ameaças, insultos e acusações, segue-se às negociações bilaterais EUA/Rússia sobre o futuro da Ucrânia, às declarações de Trump atribuindo aos europeus a responsabilidade por garantias de segurança ao país invadido e ao voto pró-russo dos EUA na ONU. O conjunto da obra assinala o virtual desmoronamento da Otan.

A Aliança Atlântica ainda existe no papel, mas perdeu sua alma, expressa no artigo 5º do tratado fundador que classifica um ataque militar contra qualquer de seus integrantes como agressão a todos.

MARAVILHOSO OCEANO – O artigo anulara, no plano geopolítico, a separação geográfica entre EUA e Europa pela vastidão do Atlântico. De agora em diante, volta a existir, nas palavras de Trump, “um maravilhoso oceano” dissociando a superpotência norte-americana das nações europeias.

Trump realiza um antigo sonho da esquerda “anti-imperialista” que descreve a Otan como ferramenta da hegemonia dos EUA. A história, contudo, ensina que a Otan foi responsável pela estabilização geopolítica da Europa Ocidental no pós-guerra – ou seja, pelo renascimento democrático das nações que escaparam à esfera de influência soviética.

Naqueles países, floresceram a pluralidade política, os sindicatos, as liberdades civis, os direitos individuais. Neles, a esquerda social-democrata teve a oportunidade de governar e expandir as redes de proteção social. Sob o manto da segurança garantida pela Otan, nasceu a União Europeia.

MOLDURA DA SOBERANIA – Mais tarde, paradoxalmente, a Aliança Atlântica tornou-se a única moldura viável para o exercício da soberania nacional no leste europeu, A prova positiva disso encontra-se na insistência das nações libertadas do jugo soviético em 1989 em ingressar na Otan.

A prova negativa encontra-se nas duas invasões imperiais russas da Ucrânia, violando o Memorando de Budapeste (1994) pelo qual os ucranianos cederam seu arsenal nuclear à Rússia em troca do reconhecimento de suas fronteiras.

Putin (e Lula também, por sinal) acusa a Otan de ser a causa de sua guerra – ainda que, em textos e discursos, clame pela incorporação do vizinho à “Grande Rússia”. De fato, a Aliança Atlântica funcionou, desde a implosão da URSS, como garantia da paz no arco que se estende da Estônia à Romênia.

SONHO DA PAZ – Depois de 1990, os europeus deixaram-se embalar pelo idílio de uma paz eterna assegurada pelo artigo 5º e reduziram drasticamente seus investimentos em defesa. Hoje, sob o impacto da abjuração de Trump, a Europa navega em águas desconhecidas – e precisa erguer um edifício de segurança independente.

Jean Monnet, o “pai fundador” da União Europeia, desenhou o esboço de uma Comunidade Europeia de Defesa (EDC), que seria um pilar autônomo no interior da OTAN. A EDC ganhou forma no Tratado de Paris (1952), assinado pela França, RFA (Alemanha Ocidental), Itália e Benelux mas rechaçado pela Assembleia Nacional francesa.

Nesses dias de fúria, os líderes europeus correm a Washington em busca de um aceno benevolente de Trump. Quanto demorarão para correr aos arquivos de Bruxelas em busca de inspiração no tratado rejeitado sete décadas atrás?

Otimismo de Gilmar Mendes parece ser de aço inoxidável

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (27) que o embate de políticos dos Estados Unidos com o ministro Alexandre de Moraes tem sido superestimado.

Para ele, a ofensiva de republicanos e de Elon Musk contra Moraes não deve afetar o Supremo nem a boa relação entre os Estados Unidos e o Brasil.

SEM PROBLEMA… – “Isso está sendo muito maximizado, sabe? […] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, disse o ministro a jornalistas.

Gilmar comparou o imbróglio com outros enfrentados diplomaticamente, como a crise de dentistas brasileiros em Portugal em 1995 e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de cobrar indenizações da empresa ítalo-argentina Ternium à CSN na batalha judicial pelo controle da Usiminas.

NAÇÕES AMIGAS – O ministro disse que a volta de Donald Trump à Casa Branca —desta vez com Musk no governo— não altera as relações diplomáticas e institucionais. “De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas.”

Ele ainda minimizou a aprovação em um comitê da Câmara dos EUA do projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada de agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão dos cidadãos dos Estados Unidos.

“Não teve decisão [final do Congresso]. Tem que haver toda… isso tem tantos passos, acho que não devemos… Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, afirmou.

ESTRATÉGIA – O esforço de Gilmar para minimizar o embate dos políticos dos EUA com Moraes faz parte da estratégia do Supremo. Ministros querem defender o colega da ofensiva, mas sem dar muito destaque para as pressões de aliados de Trump.

Durante a sessão plenária do Supremo nesta quinta, Moraes defendeu a soberania do Brasil. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou a fala de Moraes e disse que o Supremo vai manter a postura de guardião da democracia independente das ofensivas estrangeiras.

GOLPE DE ESTADO – “Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, disse.

Flávio Dino também defendeu o colega. Em publicação nas redes sociais, ele disse que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.

“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse o ministro.

TIRAR FÉRIAS – Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.

Moraes voltou a ser alvo de políticos dos EUA pela decisão de suspender a rede social Rumble em todo o território nacional.

A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo da ação conjunta pela própria empresa e a empresa de mídia de Trump, como informou a Folha.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está tudo dominado. Nenhum ministro critica os exageros de Moraes e até concordam com as penas superdimensionadas. Enquanto isso, os verdadeiros terroristas, que tentaram explodir o caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, na véspera de Natal, já estão em liberdade, porque foram julgados pela Justiça Federal, em primeira instância. Ah, Brasil! (C.N.)