Enquanto o governador se vira, os petistas faturam por fora
Carlos Newton
Em boa hora, o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, discretamente levantou o véu do maior escândalo de corrupção do governo Lula da Silva, que contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela preparação da COP30 em Belém. Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI).
E não houve processo licitatório, sob alegação de que se trata de uma instituição internacional, nos termos da Lei 14.133/2021. Mas não é bem isso que a lei determina.
O QUE DIZ A LEI – Segundo o artigo 75 desta lei, que trata da hipótese de dispensa para contratações de bens, serviços, obras ou alienações, nos termos de acordo internacional. “é dispensável a licitação: […] IV – para contratação que tenha por objeto: […] b) bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.
E mais: “o acordo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, adquirindo assim, no mínimo, o status de lei ordinária. Ademais, as condições ofertadas devem ser manifestamente vantajosas para a Administração”, diz o Tribunal de Contas da União.
Ou seja, “visando à preparação, organização e realização” da COP30, o governo escolheu discricionariamente a OEI, a altíssimo custo e em cima da hora, para “trabalhar” somente até 30 de junho de 2026, embora a COP30 esteja marcada para terminar em 25 de novembro de 2025. Então, o que a tal OEI ficará fazendo nos seis meses de contrato?
Além disso, “organizar” não é bem o termo, porque há meses a COP30 está mais do que organizada e com suas obras em execução. Se estão atrasadas, não é a tal OEI que vai resolver…
APENAS COOPERAR – O estranhíssimo contrato foi assinado em 18 dezembro de 2024 e tem por objeto apenas “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.
O documento fede a quilômetros de distância. A tal OEI vai ganhar quase R$ 500 milhões apenas para “cooperar”, sem nenhuma atribuição real? Certamente, trata-se da mais cara “cooperação” da história da ONU, acostumada a fazer macroeventos de todos os tipos nos mais diferentes países.
NA CASA CIVIL – O contrato foi negociado e firmado pela Casa Civil de Lula, comandada pelo petista Rui Costa, ex-governador da Bahia. E foi assinado com o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado também baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.
Pelo governo, quem assinou foi o petista Valter Correia, secretário extraordinário da Casa Civil responsável pela COP30.
No Planalto e em Belém, todos sabem que a Conferência da ONU está mais do que organizada, não existe nada de importância que possa ser “terceirizado” à tal OEI, para justificar “pagamentos” de quase R$ 100 milhões por mês, configurando o maior escândalo do governo Lula nesta gestão.
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P.S. 1 – Por motivos óbvios, pois a CNN depende de verbas publicitárias federais, o excelente jornalista Caio Junqueira não teve condições de se aprofundar no escândalo, mas nós o faremos, aqui na Tribuna da Internet, que não tem patrocinadores e opera totalmente sob o signo da liberdade.
P.S. 2 – Estamos levantando outras informações e voltaremos ao instigante assunto neste domingo, dia 2, quando citaremos outras autoridades petistas envolvidas, embora a responsabilidade maior seja mesmo do chefe da Casa Civil, Rui Costa, um dos líderes do grupo que usa a Organização dos Estados Iberos-Americanos para desviar vultosos recursos públicos, digamos assim. (C.N.)
O Nostradamus brasileiro disse que voltariam a cena do crime. Com isso comprova-se que as previsões do Nostradamus são verdadeiras
Ladrões sempre serão ladrões.
O PT está fazendo de tudo pra ser extinto por abandono de seus filiados despertos, com tanta deslavada falcatrua de seus corruptos “líderes”!
Como a gente envia email pra Tribuna da Internet.
Governo cleptocrata?
Desta vez, a Tribuna cumprindo seu papel de acompanhar, comentar e denunciar ações de governo suspeitas de lesar o eleitor contribuinte.
Não passou nem pelo Senado (democracia é assim ?), tal como a “compra” de arroz por uma revendedora de queijo minas no Amapá. Observe-se que o parceiro do poder executivo não contestou coisa alguma. Pior: este roubo de agora já está em vigência. Pergunto: vocês, cúmplices do maior ladrão que este país conheceu, estão levando quanto ? Ou o adoram porque não conseguem fazer o mesmo ?
Como princípio, a contratação de empresas nacionais deveria preponderar.
Não sei se há falcatruas na contratação dessa organização (OEI). Há que se investigar, antes de se formar qualquer juízo de valor.
Mas se tais serviços a cargo dessa organização puderem ser feitos por alguma empresa nacional, então o governo deve ser criticado justamente. A contratação de serviços sempre deve privilegiar a mão de obra daqui.
Portanto, se eu elogio quando se aumenta a exigência de conteúdo nacional nas encomendas da indústria petrolífera, na construção de navios e plataformas nos estaleiros daqui, coerentemente tenho que criticar as contratações de serviços por organismos internacionais..