Ministros defenderam Moraes de críticas dos EUA

Pedro do Coutto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, respondeu à ofensiva do governo norte-americano e ao Congresso dos EUA contra ações do Judiciário brasileiro. Moraes defendeu a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário, afirmando que o país não é mais uma colônia e está construindo uma República independente e democrática.

Uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país, acusando-o de censura. O projeto, chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”. Além disso, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump, apresentaram uma ação contra Moraes, acusando-o de censura. A Justiça dos EUA rejeitou a ação.

Moraes afirmou que a alegação de Trump e aliados é infundada, pois ele apenas exige que as redes sociais sigam as regras da legislação brasileira. “Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática”, disse Moraes.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes, afirmando que a tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. “Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado”, completou Barroso.

O ministro Flávio Dino também reagiu às autoridades dos EUA, afirmando que o Brasil não aceita coerção ou hierarquia entre Estados. Moraes agradeceu a Dino por sua mensagem e convidou-o a visitar a Carolina do Maranhão, onde Dino governou por dois mandatos. A resposta de Moraes e o apoio de outros ministros demonstram a determinação do Judiciário brasileiro em defender a soberania e a independência do país, enfrentando a pressão do governo dos EUA e de outras forças externas. As respostas dos ministros configuram-se como fatos importantes diante das pressões americanas por uma atitude de subserviência que não está no programa do Itamaraty ou do governo Lula.