MEC anulou um acordo lesivo com a ONG espanhola, e depois retomou

ANDES-SN interpela Ministro da Educação na justiça

Abraham Weintraub descobriu a corrupção MEC-OEI

Carlos Newton

Recordar é viver. Nem sempre a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) levou aqui no Brasil a boa-vida que desfruta hoje, apadrinhada pela “coordenadora” Janja da Silva, que levou seu marido a transferir para a OEI determinadas responsabilidades que só devem  recair sobre o governo.

Embora se apresente como um órgão internacional formado pelos países ibero-americanos, na verdade a OEI é apenas uma ONG que nada produz e é especializada em “vender” assessorias e “eventos” a governantes incautos.

PEDIDOS DE JANJA – No caso do Brasil, depois que Janja foi convidada e aceitou ser “coordenadora” da OEI no país, em abril de 2023, a ONG espanhola passou a fechar contratos seguidos com o governo federal. Afinal, será que algum ministro se recusaria a atender um pedido de uma primeira-dama tão pró-ativa, que manda e desmanda nesta república?

O pior é que, desde que a CNN publicou a primeira reportagem de Caio Junqueira, a cada dia surgem mais irregularidades cometidas pela organização espanhola.

Mas não é fácil constatar essas ilegalidades, porque seus operadores desenvolveram diversas modalidades de faturamento, mediante acordos com governos das antigas colônias espanholas e portuguesas.

GOLPES PERFEITOS – Pode-se dizer que os dirigentes da ONG espanhola criaram uma indústria de golpes com impressionante aparência de legalidade. O esquema, basicamente, funciona assim. A ONG sugere ao governo a formação de um grupo de trabalho para estudar algum assunto ligado à Educação, Cultura ou Ciência, indica e contrata especialistas e cobra do governo uma “contribuição voluntária”, como se fosse uma doação.

A exploração é abusiva, como se constatou em 2019, quando o Ministério da Educação anulou um acordo com a OEI, em vigor desde 2008, porque a contratação acontecera de maneira irregular e não respeitou os ritos formais previstos.

O MEC informou que, desde que o contrato passou a vigorar, R$ 178 milhões foram repassados à organização para pagar aos 89 consultores que prestavam serviços ao ministério (contratados pela OEI). Quando se descobriu o esquema, eles foram dispensados – 50 deles atuavam na área de Tecnologia da Informação (TI).

IRREGULARIDADES – Segundo o ministério, havia uma vinculação indevida entre a contratação dos consultores e o volume das chamadas “contribuições voluntárias” que o governo brasileiro fazia na conta da OEI. O MEC ressaltou que o modelo contrariava as normas previstas para a formulação dos acordos de cooperação com organismos internacionais, estabelecidas por decreto.

Além disso, o MEC afirmou que outros parâmetros formais foram desrespeitados. Os termos do acordo não foram analisados pela consultoria jurídica da pasta e não foi o ministério que elaborou o projeto básico, mas a própria OEI.

Além disso, não houve aprovação prévia da Agência Brasileira de Cooperação, órgão do Ministério das Relações Exteriores; o termo do acordo não foi publicado no Diário Oficial; e não havia detalhamento da execução orçamentária.

CONSULTORES FANTASMAS – A investigação constatou também a ausência da prestação dos serviços e a existência de consultores que recebiam salários sem trabalhar. A remuneração média dos consultores era de R$ 8 mil mensais, mas a OEI recebia do MEC R$ 16,8 mil mensais para cada consultor.

Ou seja, do contrato de R$ 178 milhões, a OEI embolsou mais da metade, quase R$ 100 milhões, limpos e sem impostos.

A suspensão do contrato ocorreu na gestão do ministro Abraham Weintraub. Após ter deixado o cargo, substituído pelo corruptíssimo pastor evangélico Milton Ribeiro, os espanhóis da OEI voltaram à carga e fecharam em 22 de dezembro de 2020, um novo contrato com o MEC, de R$ R$ 10 milhões, em pleno Natal, faltando 9 dias para o final do governo, vejam a audácia dessa gente.

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P.S. 1 – O grande segredo do golpe é a afirmação de que se trata de uma organização internacional dos governos ibero-americanos, que nela estariam representados pelos respectivos ministros da Educação. Na verdade, tudo isso é fachada e conversa fiada. Trata-se apenas de uma ONG altamente especializada em tomar dinheiro de governantes pouco sérios e meio frascários, como se dizia antigamente. Amanhã a gente volta, com outras notícias exclusivas e bastante apimentadas. (C.N.)

19 thoughts on “MEC anulou um acordo lesivo com a ONG espanhola, e depois retomou

  1. Mais uma comprovação de que voltaram a cena do crime. O mais absurdo é que o Alckmin não se manifesta mais uma vez sobre esse roubo

    • O Ladrão de merendas voltou junto a cena do crime…..

      Estão ali, lado a lado..

      Aquela “supostas” oposição dos dois partidecos PT-PSDB era apenas um teatro comuna-nazi-fasci entre os dois…

      “Cospe aqui se for homem……”

      “Você é ladrão, não ,você que é ladrão…”

      • “Eu sou comunista, mas ninguém acredita”…

        “Eu sou um comunista refinado”…

        Como são “lindinhos os dois Irmaõs Metralhas…

        eh!eh!eh!eh

  2. O governo federal está de “galinhagem”, digamos. Mas não deixemos de observar que, se mudar a ideologia no próximo governo, todos estes tipos de crimes acabam. O diabo é que os julgadores serão os mesmos e irão ignorar que tais crimes lesma realmente o país.

    As vacinas da China, a importação de arroz pela loja de queijo no Amapá e agora a ONG espanhola mostram que a sangria e o assalto aos cofres públicos continuam ocorrendo e tenderão ao “tudo ou nada” em 2026, pois o mandato não é eterno. Aliás, desde quando Espanha e/ou Portugal são excelência em Tecnologia da Informação ?

    • Vão facilitar!
      A Fraude Perniciosa Chamada de Dinheiro Digital
      Neste ensaio examinamos o relatório revolucionário publicado em conjunto, meses atrás, pelo presidente do Banco da Inglaterra e pelo chanceler do Tesouro do Reino Unido, com a proposta para o lançamento da libra digital e destacamos, com citações diretas, a perigosa experiência monetária que as autoridades pretendem realizar com a população. [41 KB]. https://www.espada.eti.br/dinheirodigital.asp

  3. A educação no Brasil e AL precisa melhorar. A organização internacional intergovernamental – OEI, com sua expertize, pode ser uma tentativa que dê resultados. Ainda mais nesta época da era digital e considerando as desigualdades sociais do país. .

    Dei uma lida no material sobre os objetivos da Organização e através do conhecimento, estou abrindo a minha mente às mudanças propostas.

    “A construção da agenda do futuro da educação no Brasil já conta com um conjunto de políticas estruturantes que constituem o núcleo duro das mudanças e estratégias transformacionais a médio prazo, como o novo Fundeb, a BNCC, o Novo Ensino Médio e as novas diretrizes de formação de professores. A efetiva mplementação dessas mudanças depende de uma série de fatores: a melhoria da governança
    e do regime de colaboração; a revisão das carreiras do magistério; a implantação de
    políticas integradas da Primeira Infância; o aperfeiçoamento das avaliações educacionais; a expansão do Ensino Técnico Profissional; a democratização do acesso à internet e às novas tecnologias; o desenvolvimento de competências digitais e, sobretudo, um claro compromisso dos governos e da sociedade com a educação e o futuro do país.”

    https://oei.int/downloads/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBdjFpIiwiZXhwIjpudWxsLCJwdXIiOiJibG9iX2lkIn19–bd8cc82579a82508ed7bcc7ecdf35f5a51fa5ed8/Livro%20DIGITAL%20-%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20EM%20PAUTA%202022%20(COMPLETO).pdf

    Como fazer acontecer essas recomendações? Não vai ser num passe de mágica.`São necessários esforços e grana.

    https://oei.int/wp-content/uploads/2024/11/vf-programa-presupuesto-25-26-pt.pdf

  4. Particularmente estou interessado no projeto assinado pelo RS e a OEI. E o mais importante, quais os resultados obtidos, porém não obtive ainda informações sobre o andamento do projeto..

    “Projetos de referência em educação

    . O Instituto de Educação General Flores da Cunha é um centro de referência em educação, que está envolvido no Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc).
    . O Prodoc é uma parceria entre o governo do Rio Grande do Sul e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
    . O objetivo do Prodoc é preparar professores e estudantes para os desafios do século 21.”

  5. Senhor Jorge Conrado Conforte , mas o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin , também é/faz parte dos problemas pelos quais sofrem o Brasil e o seu povo , como queres que ele abra o bico denunciando seus comparsas , esquecestes de suas peripécias criminosas e crimes de ” lesa-pátria ” praticados ao longo de seus longos mandatos de governador do Estado de São Paulo ” .

  6. O editor me obrigou a ir ao dicionário, frascário é um indivíduo libertino.
    Um libertino é um cara que gosta de uma sacanagem, uma suruba.
    Não sei os motivos que levaram Dom Curro a participar dessa suruba.
    Sou um tipo de pimenta que não simpatiza com estes tipos de libertinagens.

  7. Wikipedia: “O escritório nacional da OEI no Brasil teve seu início em 2004, após a assinatura do Decreto N. 5.128, que promulgou o Acordo do Governo brasileiro e a sede da Organização”.

    Faz sentido.

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