Vinicius Mendes, da ONG Besouro, superfaturava máquinas

Natália Portinari
do UOL

O Ministério da Agricultura e Pecuária pagou à ONG Instituto Besouro por máquinas agrícolas com valor orçado 36% acima do praticado no mercado. O convênio, de R$ 23,8 milhões, foi financiado com uma emenda dos parlamentares de Rondônia.

O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública, segundo levantamento feito pelo UOL de compras de 2024 no Painel de Preços do governo federal.

O painel reúne dados das contratações feitas por órgãos públicos no site Compras.gov.br.

AINDA NEM COMPROU – A ONG, que já recebeu o dinheiro do ministério, disse que ainda não efetivou a compra das máquinas e que irá fazer uma licitação na Bolsa Nacional de Compras, um site privado. Por isso, segundo o instituto, os preços podem mudar.

Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse, ao ser questionado sobre o orçamento, que determinou a “imediata apuração dos fatos e eventuais providências” à Secretaria-Executiva do ministério, que assinou o termo de fomento — instrumento de parceria entre ONGs e a administração pública — com o instituto.

“Essa é uma emenda impositiva [em que o governo é obrigado a executar os gastos apontados por parlamentares] de indicação da bancada do estado de Rondônia para esse beneficiário, não cabendo ao Mapa [ministério] fazer realocação”, afirmou o ministro.

ONG “ESCOLHIDA” – O deputado Maurício Carvalho (União-RO), coordenador da bancada de Rondônia, disse que a ONG foi escolhida pelo ministério.

“Nós pedimos máquinas agrícolas para o estado de Rondônia. Nosso interesse é entregar a maior quantidade possível de máquinas para atender mais municípios”, afirmou, negando ter conhecimento — até ser informado pelo UOL — do termo de fomento.

Depois disso, o deputado pediu ao ministério que exija da ONG o mecanismo de pregão eletrônico para fazer a compra, abrindo a participação para todas as empresas do mercado, para que a emenda seja usada de forma eficiente.

DOBRO DO PREÇO – No contrato com a ONG, o preço previsto para alguns itens é mais que o dobro do preço praticado pelas empresas do ramo em licitações públicas.

O governo pagou R$ 52,9 mil por unidade de uma grade niveladora, cujo preço médio no mercado é R$ 25,9 mil. O orçamento é para 55 unidades desse item.

Já um cortador de forragem acoplado a um trator, que custa em média R$ 44,4 mil, está orçado em R$ 102,6 mil.

ONG PROMETE LICITAÇÃO – “Será feito um pregão eletrônico em que qualquer empresa poderá participar e competir”, disse Vinícius Mendes Lima, presidente da ONG, ao UOL. “Vamos fazer essa divulgação através de jornais de grande circulação.”

“O valor que sobrar, se a máquina estiver mais barata, será devolvido aos cofres públicos com rendimentos corrigidos ou o ministério pode propor comprar outros equipamentos com o valor do saldo”, disse Mendes Lima.

O Instituto Besouro é uma das ONGs que tiveram repasses suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no início deste ano, devido à falta de transparência sobre a execução de seus projetos.

MAIS TRANSPARÊNCIA – No final de janeiro, os pagamentos foram liberados após o Instituto Besouro e outras entidades cumprirem algumas exigências determinadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) para aumentar a transparência sobre seus gastos.

Dino determinou que a CGU fizesse um pente-fino em todos os repasses de emendas parlamentares a ONGs após a série de reportagens do UOL “Farra das ONGs” revelar desvios de verba federal a partir da subcontratação de empresas por essas entidades.

Em 17 de dezembro, o Ministério da Agricultura empenhou (reservou para pagamento) a verba para o convênio com a emenda da bancada de Rondônia. Dez dias depois, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Rezende de Lacerda, assinou um termo de fomento com o Instituto Besouro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A corrupção reina no governo de Lula, no esquema de “delegar” obrigações a ONGs, como está acontecendo na COP30, que vem sendo “organizada” pela ONG espanhola OEI, coordenada pela primeira-dama Janja da Silva. Aliás, a OEI nada tem a ver com meio ambiente – isso significa que o meio é ilícito e o ambiente é criminoso. Quanto ao Instituto Besouro, tem sede no Rio Grande do Sul e está sendo chamado para atuar em Rondônia, nada a ver. Assim, a moda agora é abrir ONG e se oferecer ao governo Lula. (C.N.)