Charge do Eri (Arquivo Google)

Juliano Galisi
Estadão

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ter obtido as assinaturas necessárias para pedir a urgência da tramitação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro. Se o requerimento for aprovado, o texto pode ser remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação dele nas comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

Na noite desta sexta-feira, 11, Sóstenes afirmou, apesar de ter número suficiente de apoios, avalia só apresentar formalmente o requerimento depois do feriado, a partir do dia 22 de abril. Ele alega que ainda quer recolher mais assinaturas endossando o projeto.

MANIFESTANTES – O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas para ser protocolado na Casa.

A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).

O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21

E BOLSONARO? – A anistia aos réus e condenados no ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.

A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.

MISSÃO DE MOTTA – Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa.

Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.

Quanto ao projeto, ganha prioridade se for apresentado com mais de 256 assinaturas.