Charge do Marcelo Martinez (Arquivo Google)

Francisco Leali
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mandou para o banco dos réus oficiais do Exército acusados de tentativa de golpe. A lista completa tem dez nomes e inclui generais de quatro estrelas. A turma foi chamada de “núcleo 3″ na denúncia do Ministério Público Federal. O julgamento que se viu ultrapassou os limites do caso em si. Ministros da corte fizeram de seus votos um acerto de contas com as Forças Armadas.

Nos anos recentes, o mesmo STF pareceu temer os ventos que vinham do Quartel General do Exército no Setor Militar Urbano em Brasília. Dali, um comandante da força pressionou publicamente os magistrados usando o antigo Twitter. Na Era Bolsonaro, ministros andaram visitando fardados e vice-versa.

PRESSÕES AO TSE – Nos meses que antecederam o pleito de 2022, do Ministério da Defesa veio nova onda para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral, levando a corte a permitir que oficiais ganhassem o direito de virar peritos de urna eletrônica. No 8 de Janeiro, o plenário do STF virou terra arrasada pela malta que clamava por intervenção militar.

Na tarde do último dia 20, foi a vez a Primeira Turma expor os abusos da conduta de parte da caserna. Do ministro Flávio Dino veio a admoestação sobre os caminhos que militares tomaram.

O magistrado apontou para “a doutrina do inimigo interno”. Essa, segundo ele, foi usada para perseguir cidadãos e cidadãs tão patriotas quanto qualquer integrante das Forças Armadas. E citou episódios da história brasileira:

INIMIGO INTERNO – “Quando nós fazemos alusão aqui ao longo da apreciação do recebimento da denúncia há outros eventos da história brasileira, a exemplo do manifesto dos coronéis de 1954, a ambiência que se gerou em 1964, o AI-5 e outros eventos tristes da vida brasileira, nós vamos encontrar simbolicamente nesta sala a ideia deletéria que deve ser expungida para sempre do ethos das instituições militares segundo a qual existem inimigos internos, elementos hostis na pátria que devem, portanto, ser alvo de combate militar”, disse Dino.

Em seguida veio o voto da ministra Cármén Lúcia. Ela preferiu fazer outra leitura dos atos analisados no processo. Para a magistrada, os ali sob julgamento não tinham um inimigo real. Fabricaram um adversário com a única intenção de permanecer no poder.

Dino e Cármén concordaram numa comparação histórica. Lembraram que nem no golpe de 1964, nem no pós-AI-5, da ditadura militar, projetou-se matar ministros do STF. Eles foram cassados, com dois ss, como disseram os ministros. No plano golpista em julgamento, o verbo projetado pelos réus grafa-se com “ç”: queriam caçar e matar magistrados.

MATAR O INIMIGO – Este plano, aliás, está no centro das acusações contra a turma do ex-presidente Jair Bolsonaro que gestava uma minuta de golpe. A ideia de aniquilar quem discorda é qualidade de regimes ditatoriais, ainda que seus autores adotem palavras como liberdade e democracia.

Mesmo que se questione que o caso seria para outra esfera da justiça, o STF já chamou para si o direito de processar e julgar o golpismo recente. E o ministro Dino resumiu numa frase a mensagem final aos cadetes que adentram na carreira militar:

“Quem pode distinguir, classificar e punir as pessoas é o Poder Judiciário. E mais ninguém”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito preciso e esclarecedor esse artigo de Francisco Leali, coordenador da reportagem política do Estadão. Pessoalmente, acho “meio muito” perigosa essa revanche com as Forças Armadas. Considero uma tremenda infantilidade provocar os militares. Vou escrever sobre isso. (C.N.)