
Charge do Rice (Arquivo Google)
Mario Sabino
Metrópoles
A democracia brasileira avança firme sobre a liberdade de expressão e de imprensa, sem destemor da infâmia. A luta é sem tréguas, seja à sombra dos gabinetes ou à luz fria dos tribunais.
CALA A BOCA NÃO MORREU 1. Uma jornalista do jornal Zero Hora foi condenada a pagar R$ 600 mil reais de indenização por danos morais a uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A jornalista publicou que a magistrada recebeu R$ 662 mil em abril de 2023.
O crime: chamar de “salário” o que é “a soma de subsídios e verbas indenizatórias”, embora os termos não façam a menor diferença para o bolso de quem saiu a bolada, o pagador de impostos. A juíza que condenou a jornalista também não gostou da “linguagem sarcástica e direcionada” usada na reportagem.
CALA A BOCA NÃO MORREU 2. O jornalista Luiz Vassallo, da sucursal paulista do Metrópoles, é alvo de um inquérito aberto pela Polícia Civil de São Paulo após ter publicado uma reportagem sobre a fortuna de um delegado conhecido como Fábio Caipira, que é ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais.
Luiz Vassallo, que revelou o roubo bilionário de aposentados e pensionistas do INSS por associações vigaristas, mostrou que, depois de ser citado por um delator do PCC, o delegado blindou cerca de R$ 10 milhões de patrimônio por meio de uma empresa de sociedade anônima.
A polícia civil, que deveria se debruçar sobre a denúncia, investiga o jornalista por “crime contra a honra” do delegado milionário.
CALA A BOCA NÃO MORREU 3. Dois jornalistas da defunta revista Istoé podem ter de pagar R$ 150 mil de indenização ao decano do STF porque publicaram, em 2017, a história da venda de uma universidade da família do ministro ao governo de Mato Grosso do Sul.
Os jornalistas tiveram acesso a uma investigação do Ministério Público que dizia ter havido na transação de R$ 7,7 milhões “práticas de ilícitos morais administrativos”.
Processados pelo ministro do STF, os jornalistas ganharam nas duas primeiras instâncias. Quando o caso chegou ao STJ, em 2021, o ministro relator rejeitou o recurso em decisão monocrática, mas mudou o seu entendimento.
O ministro relator do STJ alega, agora, que a reportagem está “permeada de ironias e insinuações” e que é “nítido o intuito de associá-lo (o ministro), de forma pejorativa, à imagem de alguém que se distancia da ética e que visa apenas a resguardar benefícios pessoais e favorecer pessoas próximas”.
CALA A BOCA NÃO MORREU 4. Por causa das suas piadas sobre minorias, o humorista Léo Lins foi condenado por uma juíza paulista a 8 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 1,4 milhão e de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos.
Na sua decisão, a juíza afirmou que “o humor não pode servir como passe-livre para a prática de crimes”. Como já dito nesta coluna, o crime de Léo Lins foi contar piadas, só isso, mas nos tornamos um país que não entende piadas e, pior, não entende o que é uma piada.
Ao noticiar o caso, hoje, o jornal americano The Washington Post, disse que “a decisão contra o comediante Léo Lins por piadas contadas em 2022 está se configurando como a próxima frente na crescente luta do Brasil contra a liberdade de expressão”.
CALA A BOCA NÃO MORREU 5. No julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, retomado na semana passada, o STF caminha a passos largos e previsíveis para revogar a atual legislação e responsabilizar as plataformas pelo conteúdo que veiculam, a pretexto de combater “fake news”, “desinformação” e “discurso de ódio”.
Elas serão obrigadas, assim, a retirar conteúdos do ar mesmo sem receber ordem judicial para tanto.
Teremos, assim, a terceirização da censura no Brasil, inclusive a da censura prévia, que já está em vigor no país com a retirada das redes sociais de perfis de oposicionistas ao atual governo a mando do STF.
Para evitar problemas para si próprias, as plataformas se adiantarão aos pedidos de remoção feitos por terceiros.
CALA A BOCA NÃO MORREU 6. Graças a uma indiscrição providencial, soubemos que Lula e a sua consorte solicitaram ao ditador chinês Xi Jinping que envie um emissário ao país para ajudar na “regulamentação” do TikTok, acusado pelo casal presidencial de favorecer o avanço da direita no Brasil.
Fôssemos um país de verdade, o presidente da República teria de responder por esse atentado contra a soberania brasileira.
CALA A BOCA NÃO MORREU 7. O jornalista André Shalders trouxe informações ilustrativas sobre a Rede Minerva, uma rede “anti-fake news”, articulada pela Secom do governo Lula, que monitora as redes sociais.
De acordo com o jornalista, a rede tem orçamento de R$ 54 milhões e bancou, em março, uma viagem a Cuba de um dos seus “pesquisadores”, que é coordenador também da Rede Nacional de Combate à Desinformação.
Em Cuba, ditadura amiga do PT onde a liberdade de expressão e de imprensa inexistem, o “pesquisador” participou de um colóquio oficial.
Na sua palestra aos companheiros cubanos, ele disse que “em teoria, existem duas formas de neutralizar a polarização e o discurso de ódio nas redes sociais: regulação econômica e moderação do conteúdo das plataformas digitais, com o objetivo de construir soberanias digitais e populares; e políticas públicas em grande escala, para a Alfabetização Midiática e Informacional Crítica”. Existe uma terceira forma, acrescento: campos de reeducação.
CALA A BOCA NÃO MORREU 8. Depois de fracassar na sua tentativa de aprovar na Câmara aquele projeto de censura às redes sociais, o PL das Fake News, o governo Lula prepara um projeto de “regulamentação” que prevê, entre outras coisas, a designação de uma autoridade para bloquear redes sociais, sem necessidade de ordem judicial, no caso de não obediência a ordens governamentais para a retirada de conteúdos. Sugiro chamar essa autoridade censora de “comissário do povo”.
A luta da democracia brasileira contra a liberdade de expressão e de imprensa é ainda mais comovente porque conta com o apoio de artistas, intelectuais e jornalistas.
Os aliados dos “Democratas” nas relações internacionais.
https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/lula-e-a-festa-dos-ditadores-na-russia/
É muita pilantragem falta de vergonha na cara!
É um absurdo que um sujeito engalobador de ste tenha ainda 42% de aprovação.
Ao que parece a Santa Inquisição, a Cruzada Tupiniquim pela “defesa da Democracia” no Universo não tem tido qualquer apoio imternacional, antes está nos colocando em situação vexatória.
Mesmo porque a Organização Petista fez opção preferencial por ditaduras nas suas relações internacionais. Como iriam apoiar sua sanha democrática? A insignificância e imbecilidade diplomáticas, pautadas pela causa impossível, o anti-imperialismo, dá nisto. Dogma superado pela China que possiblitou superar a Grande Fome do Mao.
E, ademais, ninguém é suficientemente idiota pra jogar fora as imensas possiblidades de negócios com os EUA, que tem exposto a absurda falácia de tal “defesa”, não só no comércio, mas em Tecnologia e Educação, coisas insignificantes para quem suga sua seia vital da Indústria da Miséria e Exclusão.
Pesquisa “repercussão defesa democracia imprensa internacional”:
https://www.google.com/search?q=repercuss%C3%A3o+defesa+democracia+imprensa+internacional+moraes&client=firefox-b-d&sca_esv=d821bfeee38a6cd8&biw=1366&bih=615&tbs=qdr%3Am&ei=UstGaK_gCdem5OUP-ZWLmAc&ved=0ahUKEwiv0bnfo-SNAxVXE7kGHfnKAnMQ4dUDCBI&uact=5&oq=repercuss%C3%A3o+defesa+democracia+imprensa+internacional+moraes&gs_lp=Egxnd3Mtd2l6LXNlcnAiPHJlcGVyY3Vzc8OjbyBkZWZlc2EgZGVtb2NyYWNpYSBpbXByZW5zYSBpbnRlcm5hY2lvbmFsIG1vcmFlczIFECEYnwVI1xZQlwVY2hJwAXgAkAEAmAGBAqAB7giqAQUwLjYuMbgBA8gBAPgBAZgCCKACgwrCAggQABiwAxjvBcICBRAhGKABmAMAiAYBkAYCkgcFMS42LjGgB8wvsgcFMC42LjG4B-sJwgcHMi0yLjQuMsgHbQ&sclient=gws-wiz-serp
A eleição do Trump, o “nazismo com outra cara”, não estava no plano de nossos ardorosos “defensores da Democracia”. Pedra no caminho, Estão sendo desmascarados e expostos internacionalmente, pela mais longeva e estável democracia do mundo, que não depende de “defensores” dela e nem da ideologia de quem está nos seus governos.
Mas esta se trata da dominação imperialista do homem branco ocidental sobre os países subdesenvolvidos e não a corrupção e a falta de projeto de desenvolvimento, por exemplo.
É muito idiotice.
A esquerda brasileira sempre foi truculenta e aprendeu todos os meandros da ditadura de 64. Agora, com a mesma formação das FFAA ataca a democracia com uma vantagem; domina também o judiciário.