Charge do J.Caesar

Hélio Schwartsman
Folha

Para não passar recibo de vencido, o governo Lula precisa fingir que tem opções para reagir às derrotas que sofreu no Congresso. A verdade, porém, é que a administração está mais ou menos limitada a uma reação retórica, insistindo num discurso eleitoreiro de defesa de pobres contra ricos. É que, se Lula decidir peitar o centrão, perde. E ele sabe disso.

Até não muito tempo atrás, partidos mais dados à fisiologia precisavam apostar no cavalo certo para ampliar seu poder. Quem se aliasse antes ao candidato que venceria a eleição presidencial teria mais acesso a cargos e verbas.

AGORA, TUDO MUDOU – Não é mais assim. Agora, o centrão pode se dar ao luxo de não apoiar ninguém no pleito para o Executivo — ou mesmo opor-se a todos — e esperar que o vencedor tome posse e peça socorro ao bloco. Qualquer governo depende do centrão para sobreviver.

Basta ver que, em 2022, Lula venceu com uma coalizão composta exclusivamente por siglas de esquerda. A base que nominalmente o apoia hoje formou-se após o pleito.

Em 2018, Bolsonaro ganhou com um discurso francamente hostil ao centrão. O leitor se lembrará do general, ex-ministro e agora réu Augusto Heleno entoando uma paródia musical que equiparava os parlamentares do bloco a ladrões. Mas o Bolsonaro que governaria em contato direto com o povo precisou tão desesperadamente do centrão que teve de entregar-lhe o orçamento secreto.

NADA DE NOVO… – A correlação de forças entre Executivo e Legislativo mudou. O velho presidencialismo de coalizão morreu, mas ainda não surgiu algo para substituí-lo.

O atual arranjo em que o centrão manda e desmanda não é estável no longo prazo. Órgãos coletivos tendem a ser péssimos zeladores de contas públicas. Sem uma arrumação, virá uma crise fiscal que forçará mudanças.

O trágico é que os principais atores anteveem esse cenário, mas não têm incentivos para mudar seu comportamento. Em português popular, é a sinuca de bico. Em linguagem mais técnica, é um equilíbrio de Nash de baixa eficiência. Não importa qual termo você prefira, passaremos por apertos.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Deu no Estadão

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 27, aponta que mais da metade dos brasileiros tem vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados dizem se envergonhar dos ministros do Supremo, enquanto 30% declaram ter orgulho do tribunal.

O levantamento se baseia em respostas à pergunta: “você tem mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho” de uma série de instituições. Foram ouvidas 2.004 pessoas em 136 municípios, entre 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

BOLSONARISTAS, 82% – A preferência político-partidária se mostrou relevante para a pesquisa. Apoiadores declarados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu em ação julgada pela Primeira Turma da Corte, que analisa sua participação em trama golpista após as eleições de 2022, se mostraram ainda mais negativos com relação ao STF, com 82% dos entrevistados declarando ter vergonha do tribunal.

Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 52% têm orgulho dos ministros, enquanto 36% têm vergonha; 12% dos entrevistados não se posicionaram.

NO PL, 91% – O pior índice para a Corte – 91% contra 5% – está entre os entrevistados simpatizantes do PL, partido de Bolsonaro que foi alvo de uma multa de R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”, após a tentativa de anular os votos de 279,3 mil urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Entrevistados que declararam preferência pelo PT mostram o oposto e com uma diferença estatística menor: 53% de orgulhosos contra 36% de pessoas que sentem vergonha do tribunal.

A preferência religiosa dos entrevistados também indica diferenças. Católicos têm 33% de orgulho dos magistrados, enquanto os envergonhados são 56%. No grupo dos evangélicos, 66% dizem ter vergonha dos ministros e 22% sentem orgulho.

LIGAÇÃO POLÍTICA – A pesquisa ainda revela que, entre as pessoas que consideram o atual governo ótimo ou bom, 57% afirmam ter orgulho do STF. Já entre os que consideram a gestão do presidente Lula ruim ou péssima, apenas 10% sentem orgulho dos ministros.

Os índices de rejeição ao STF são similares aos dos outros Poderes. 56% dos entrevistados declararam sentir vergonha do presidente Lula, 59% disseram ter vergonha dos deputados atuais e também 59% sentem vergonha dos senadores.

A pesquisa ainda apontou que 55% dos brasileiros tem mais orgulho do que vergonha dos militares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pesquisa é altamente positiva. Quando alguém sente vergonha, é porque tem vergonha na cara, diria o grande historiador Capistrano de Abreu. (C.N.)

Gastos sem controle quase faliram a Grécia em 2008

José Fucs
Estadão

À primeira vista, parece que os acontecimentos que quase levaram a Grécia à bancarrota após a crise global de 2008 têm pouco ou nada a ver com o Brasil de hoje. Mas, quando se analisa a questão mais a fundo, o que se observa é que, guardadas as devidas proporções, o caminho trilhado hoje na economia pelo Brasil, especialmente no capítulo das contas públicas, tem mais semelhanças com o da Grécia daqueles tempos do que se poderia imaginar.

É certo que o rombo fiscal do País está longe dos níveis de déficit alcançados pela Grécia na década passada, de 10,2% do PIB (Produto Interno Bruto), excluindo o pagamento de juros. A dívida pública brasileira também está distante do patamar atingido pela Grécia em 2009, no início da crise, de 127% do PIB (Produto Interno Bruto). Tampouco há o risco iminente de o Brasil dar um calote nos investidores que financiam o buraco nas contas públicas, como era o caso da Grécia.

“GASTO É VIDA?” -Agora, mesmo levando em conta as devidas ressalvas, a política do “gasto é vida”, praticada em governos anteriores do PT e resgatada na atual gestão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a mesma, em menor escala, que estava na raiz dos problemas que deixaram a Grécia à beira do abismo, sem crédito na praça e tendo de viver com privações por anos a fio para sair do buraco.

Como a Grécia antes da crise, o governo Lula está gastando muito mais do que arrecada, tingindo as contas públicas de vermelho e engordando a dívida pública.

Com o agravante de que, sob Lula 3, o governo não apenas gasta demais, como parece fazê-lo por convicção, sem qualquer remorso, ancorado na crença de que um suposto crescimento futuro, que ninguém pode garantir que ocorrerá, irá diluir o peso relativo dos gastos no PIB.

ENSINAMENTO – “O passado recente mostra que gastar mais não significa que a economia vai crescer mais. Até estimula o consumo no curto prazo, mas traz de volta a incerteza sobre a trajetória da dívida pública e desancora as expectativas de inflação, o que acaba levando ao aumento dos juros e à redução dos investimentos privados”, diz Rafaela Vitoria, economista-chefe do banco Inter, do empresário Rubens Menin.

“Hoje, os preços dos ativos no mercado estão praticamente antecipando uma crise que podemos ter se os gastos continuarem a crescer sem controle.”

Também como a Grécia lá atrás, o governo Lula toca o governo como se Brasil fosse um país rico, embora seja um país de renda média. Tenta agradar todo mundo sem ter lastro no Orçamento para fazê-lo. Concede aumentos acima da inflação para os benefícios sociais e para o salário mínimo, que corrige boa parte das aposentadorias, e turbina os ganhos dos servidores, cujos salários já são bem maiores do que os dos trabalhadores do setor privado.

IGUAL À GRÉCIA – Além disso, promove o inchaço do setor público, com a contratação de milhares de novos funcionários para a administração direta e as estatais, exatamente como ocorria na Grécia pré-crise, e busca ampliar os investimentos públicos com recursos que correm por fora do Orçamento.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, só no ano passado as despesas com o pagamento de benefícios sociais tiveram um aumento real (acima da inflação) de 12,4%. No primeiro trimestre de 2024, subiram mais 11%. Com o aumento real do salário mínimo, o déficit na Previdência também subiu, de 2,6% para 2,8% do PIB, conforme dados do Banco Central.

Em 2025, conforme estimativa da consultoria Tendências, publicada recentemente pelo Estadão, é de que o aumento real do mínimo terá um impacto adicional de cerca de R$ 16 bilhões nos gastos.

SERVIDORES – Neste ano, o governo diz que não haverá reajuste para o funcionalismo, mas em 2023 o aumento chegou a 9%, bem acima da inflação, contribuindo para deteriorar ainda mais as contas públicas. Segundo os números do Tesouro, os gastos com o funcionalismo cresceram 2,8%, em termos reais, no ano passado.

Ao mesmo tempo, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, o número de funcionários públicos voltou a subir no primeiro ano do governo Lula, depois de seis anos de queda, com a contratação de 6,8 mil novos servidores pelo governo federal, o equivalente a 1,2% do total de 570 mil servidores em atividade.

O governo alega que os salários do funcionalismo estavam “defasados”, depois de serem congelados por dois anos na pandemia (2020 e 2021) e ficarem sem correção também em 2022. Diz ainda que despesa com programa social “não é gasto, é investimento”. E defende a ideia de que investimento público também “não é gasto”.

CAIXA DO TESOURO – Só que, no fim, apesar da narrativa propagada por Lula, tudo sai do caixa do Tesouro, levando a um aumento do déficit fiscal e ao crescimento da dívida pública.

No ano passado, os gastos só foram menores do que os realizados em 2020, no auge da pandemia, e ficaram no mesmo nível dos registrados em 2016, quando o Brasil vivia sua maior recessão em todos os tempos, aumentando o peso relativo das despesas no PIB, e do que os de 2008, no início da crise global.

Com isso, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e BC) alcançou 2,4% do PIB, o equivalente a R$ 264,5 bilhões, enquanto o déficit nominal, que inclui o gasto com o pagamento de juros, chegou a 8,1% do PIB, roçando os R$ 900 bilhões. Só os juros da dívida, segundo o BC, consumiram R$ 614,5 bilhões.

ENDIVIDAMENTO – A dívida bruta, pelos critérios adotados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que inclui na conta os títulos do Tesouro detidos pelo BC, passou de 83,9% do PIB em 2022 para 84,7% do PIB no ano passado.

A tendência, de acordo com o FMI, é que a dívida continue a aumentar, para 86,7 do PIB no fim de 2024, 89,3% em 2025 e 90,6% m 2026, último ano do governo Lula, aproximando-se do nível atingido na pandemia (veja os gráficos).

Neste cenário cinzento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até conseguiu aprovar o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, que, apesar de tão criticado por Lula e pelo PT, levou o País a ter maior controle sobre suas despesas, depois de anos de crescimento contínuo, ao determinar que os gastos de um ano teriam de ficar, no máximo, no mesmo patamar do ano anterior, corrigido pela inflação.

AUMENTO DA RECEITA – O problema é que o novo arcabouço depende do crescimento futuro da economia e do aumento da arrecadação, para que as despesas não cresçam mais do que o previsto em relação ao PIB e para que as metas fiscais sejam cumpridas.

Só que, como os gastos estão subindo demais, enquanto as receitas estão ficando abaixo das projeções, as metas fiscais definidas no novo arcabouço para 2024 e para os próximos anos já foram para o ralo, colocando em xeque a capacidade de o atual governo conseguir cumprir qualquer meta que estabeleça para as contas públicas.

Haddad fez um esforço descomunal para tentar cobrir a gastança com aumento de impostos de todos os gêneros, elevando ainda mais a carga tributária do País, de cerca de 35% do PIB, que já é considerada uma das mais altas entre os países emergentes.

PEDALANDO – ”Por ora, a bicicleta está girando, mas temos um encontro marcado com um problema fiscal grave, especialmente considerando que as despesas que estão crescendo são todas de natureza permanente”, afirma Pedro Jobim, economista-chefe da Legacy Capital, uma gestora de recursos de São Paulo.

“O arcabouço fiscal pode funcionar quando o País está crescendo. Mas, quando o ciclo virar, a receita vai cair e a despesa vai ficar. Aí, a relação dívida/PIB dará outro pulo, como o que se seguiu à recessão de 2015 e 2016.”

“Fazer o ajuste quando se está no meio de uma crise tem um custo muito mais alto do que quando se faz um ajuste gradual”, diz Rafaela Vitoria, economista-chefe do banco Inter

COM A BARRIGA – Apesar de a situação fiscal do País ainda ser administrável, empurrar o problema com a barriga vai tornar o ajuste que vier depois bem mais dolorido. O caso da Grécia ainda está vivo na memória para mostrar o custo dramático que o descontrole fiscal pode impor às pessoas e às empresas.

“Como mostra o caso da Grécia, deixar para fazer o ajuste quando se está no meio de uma crise tem um custo muito mais alto do que quando se faz um ajuste gradual, como o que o Brasil vinha fazendo desde 2016”, afirma Rafaela Vitoria, acrescentando:.

“Com o teto de gastos, o Brasil voltou a ter superávit fiscal apenas limitando o crescimento das despesas, sem a necessidade de realizar cortes. Com isso, a confiança do investidor voltou e os juros caíram, estimulando o investimento privado e o crescimento econômico.”

Cid acusa advogado de Braga sem apresentar as provas

Rayssa Motta
Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro, negou em depoimento à Polícia Federal ter conversado com o advogado Eduardo Kuntz por meio de um perfil no Instagram em nome de “Gabriela” (@gabrielar702). Também acusou a defesa de Bolsonaro de tentar obter informações de seu acordo de delação e obstruir a investigação da trama golpista.

Questionado sobre os diálogos, entregues pelo advogado ao STF, Cid disse que não foi ele quem enviou as mensagens e que alguém teria gravado as conversas, “sem sua ciência e autorização”, e repassado os áudios a Kuntz. O tenente-coronel alega que não criou o perfil e nem sabe de quem é a conta no Instagram.

CRÍTICAS A TODOS – O depoimento foi prestado na última terça-feira, 24, mas o termo de declarações só foi disponibilizado nesta quinta. Nos diálogos atribuídos ao tenente-coronel, ele faz críticas – em áudio e por escrito – ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao delegado Fábio Shor, que conduz investigações sensíveis contra Bolsonaro, incluindo o inquérito do golpe, e insinua que as informações prestadas em seu acordo de colaboração premiada estavam sendo distorcidas.

Com base nas conversas, o advogado Kuntz pediu a anulação do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens. Kuntz defende o coronel Marcelo Câmara no inquérito do golpe. O criminalista alega que as mensagens comprovam que não houve voluntariedade na delação e Cid foi pressionado.

Em seu depoimento, Mauro Cid alegou que sua família foi procurada não apenas por Eduardo Kuntz, mas também por Paulo Amador da Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, e por Fábio Wajngarten, ex-Secom.

SOFREU PRESSÕES – “Indagado se alguém tentou aliciar/persuadir/convencer o declarante e/ou seus familiares para trocar sua defesa técnica, respondeu que sim, conforme as respostas já apresentadas; que Fábio Wajngarten, Paulo Bueno e Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz tentaram convencer familiares do declarante para que trocasse de defesa técnica”, diz o termo de depoimento.

Procurado, Cunha Bueno não se manifestou. Kuntz nega ter tentado interferir na delação. Wajngarten, que também é advogado, afirma que “a criminalização da advocacia é a cortina de fumaça para tentar ocultar a expressa falta de voluntariedade do réu delator Mauro Cid e a consequente nulidade da colaboração”.

Moraes determinou que Cunha Bueno e Wajngarten prestem depoimento à Polícia Federal.

ATRAVÉS DA FILHA – Segundo o tenente-coronel, Kuntz e Wajngarten “estavam tentado se aproximar” dele por meio de sua filha menor, que participa de competições de hipismo. As tentativas de contato com a jovem no WhatsApp e no Instagram teriam sido “constantes”, entre agosto de 2023 e o início de 2024, de acordo com Mauro Cid.

“Acredita que Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz estabeleceu esse contato para obter informações sobre o acordo de colaboração firmado pelo declarante e com isso, obstruir as investigações em andamento, aproveitando-se da inocência de sua filha menor de idade”, alegou Mauro Cid.

A mãe do tenente-coronel também teria sido abordada pessoalmente pelo advogado, segundo Mauro Cid, assim como sua esposa também foi procurada por Wajngarten e que o ex-assessor tentou convencê-la a trocar os advogados do tenente-coronel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse Mauro Cid é uma peça rara. Se fosse um julgamento sério e imparcial, o tenente-coronel já estaria preso, tal o número de mentiras que inventa. Sua delação depõe contra a Justiça brasileira, digamos assim. Na época ele ainda fingia que era leal a Bolsonaro, portanto o advogado e ele estariam do mesmo lado. C.N.)

Lula lamentou os sucessivos erros que Trump vem cometendo

Guilherme Mazui e Mariana Assis
g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (25) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deveria ser “menos internet e mais chefe de Estado”. O petista deu as declarações durante um evento sobre o setor energético brasileiro no Ministério de Minas e Energia. Ele voltou a criticar as políticas econômica e externa do governante norte-americano.

“Nesse mundo conturbado, em que você tem um presidente de uma nação do tamanho dos Estados Unidos, que deveria primar pelo discurso, pensar o que falar, deveria ser menos internet e ser mais chefe de Estado, pensar mais em livre comercio, no multilateralismo, deveria pensar muito mais na paz, o que a gente vê todo o santo dia na imprensa? A necessidade de uma desgraçada de uma manchete”, afirmou Lula.

SEM VERDADE – Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que o país já teve governante com o perfil de Trump, a quem, disse o petista, o que “menos interessa é a verdade, e as necessidades do país”.

Lula, que apoiou na eleição americana a candidata derrotada Kamala Harris, critica Trump desde a campanha eleitoral nos EUA, no ano passado.

Recentemente, Lula tem questionado o apoio de Trump a Israel no Oriente Médio e a política tarifária do americano, que aplicou taxas para importação de produtos de vários países, entre os quais o aço e o alumínio do Brasil.

DIZ TRUMP – Trump diz que ataques dos EUA atrasaram em ‘muitos anos’ a capacidade de o Irã desenvolver armas nucleares.

Lula também comentou o conflito armado entre Israel e Irã. O presidente afirmou que é da “paz” e disse querer “passar longe da guerra”. “Eu não quero brigar com ninguém. Eu quero passar longe da guerra de Israel e do Irã. Eu quero passar longe, eu quero passar longe. Eu não quero encrenca na minha vida”, afirmou.

O governo brasileiro criticou os ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã e tem reforçado o pedido para que seja encontrada uma solução negociada. No momento, foi anunciado um cessar-fogo entre Israel e Irã.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, chegamos ao fundo do poço. Essa lição dupla de governo e de política, que Lula acaba de dar em Trump, sem que o americano sequer respondesse, mostra bem a diferença entre os governantes da matriz e da filial. (C.N.)

Guilherme e Nelson, sambistas geniais

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pintor, escultor, cantor e compositor carioca Guilherme de Brito Bollhorst (1922-2006), na letra de “Quando Eu Me Chamar Saudade”, parceria com Nelson Cavaquinho, pede aos amigos que façam tudo quanto quiserem fazer por eles, somente enquanto estiverem vivos.

Este samba foi gravado por Nora Ney no LP “Tire Seu Sorriso Do Caminho, Que Eu Quero Passar Com A Minha Dor”, em 1972, pela Som Livre.

QUANDO EU ME CHAMAR SAUDADE
Nelson Cavaquinho e Guilherme de Brito

Sei que amanhã
Quando eu morrer
Os meus amigos vão dizer
Que eu tinha um bom coração
Alguns até hão de chorar
E querer me homenagear
Fazendo de ouro um violão

Mas depois que o tempo passar
Sei que ninguém vai se lembrar
Que eu fui embora
Por isso é que eu penso assim
Se alguém quiser fazer por mim
Que faça agora

Me dê as flores em vida
O carinho
A mão amiga
Para aliviar meus ais
Depois que eu me chamar saudade
Não preciso de vaidade
Quero preces e nada mais

Haddad quer forçar AGU a recorrer contra o Congresso

Deu no g1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que o presidente Lula (PT) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar se a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), promovido pelo governo federal nos últimos meses, fere ou não a autonomia entre os poderes.

“Em relação à decisão do presidente, ele pediu à AGU, perguntou à AGU se o decreto legislativo usurpa uma prerrogativa do Executivo. Se a resposta for positiva, ele deve recorrer (à Justiça)”, disse, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.

USURPAÇÃO DE PODERES – Segundo Haddad, caso a AGU aponte que há usurpação, Lula terá que acionar a Justiça porque “ele jurou cumprir a Constituição Federal” e não pode “abrir mão” de decisões que são do Executivo. O ministro afirma que não vê omissão por parte do presidente Lula na questão do IOF.

“Eu não vejo omissão, muito pelo contrário. Tudo passou pela mesa do presidente. Inclusive a renegociação do decreto sobre o IOF”, afirmou Haddad.

Haddad avaliou os impactos da decisão, quais as chances de o governo Lula (PT) acionar a Justiça para analisar o caso e como fica a meta fiscal sem a mudança do IOF nas contas. Ao defender o decreto que elevou a alíquota do IOF para 3,5% em algumas operações de crédito, o ministro rebateu críticas de que a medida teria objetivo arrecadatório.

BRECHAS FECHADAS – Segundo o ministro, o percentual anterior era superior a 6% até o fim de 2022 e não foi alvo de questionamentos. “Tem operações de crédito que eram maquiadas para driblar o imposto. Nós fechamos essa brecha”, declarou.

Haddad disse, ainda, que a mudança foi uma correção de distorções criadas no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). “Nós não aumentamos imposto, corrigimos um drible.”

Na entrevista ao Estudio i, Haddad rebateu críticas de omissão e disse que o presidente participou de todas as discussões sobre o IOF: “Tudo passou pela mesa do presidente”, afirmou.

E ACRESCENTOU – Lula defendeu que a reoneração do IOF foi uma correção de distorção do governo Bolsonaro e alertou que, sem a medida, o governo perde R$ 20 bilhões em arrecadação.

Criticou os incentivos fiscais excessivos, que somam R$ 800 bilhões, e disse que o país não tem espaço orçamentário para sustentar esse volume de benefícios.

Declarou que não está em confronto com o Congresso e que defende um debate transparente sobre os impactos fiscais das de ,acisões legislativas. E avaliou que o sistema político atual mudou em relação ao dos governos Lula 1 e FHC, e que isso exige nova forma de articulação com o Parlamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Haddad está no desespero e quer forçar o Supremo a decidir um recurso que Haddad se nega a apresentar. “E bate o bumbo”, dizia o saudoso humorista Lilico, mestre em satirizar as elites e os políticos brasileiros. (C.N.)

Messias entra na discussão para colocar as coisas em ordem

Raquel Landim
do UOL

A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que o governo ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do IOF. “Não há decisão tomada e todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU após oitiva da equipe econômica”, informa a nota.

E reforça: “A comunicação sobre eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo Advogado-Geral no momento apropriado”.

RECADO DE MESSIAS – A direção da AGU é ocupada pelo ministro Jorge Messias. A nota contraria, parcialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que espalhou a notícia de que o governo deveria recorrer ao Supremo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Haddad afirmou que a decisão de judicializar ou não o tema cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que “na opinião de juristas do governo, que tiveram vitórias nos tribunais, é fragrantemente inconstitucional”.

“Sendo uma prerrogativa legal, nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente ou inconstitucional”, afirmou o ministro.

MOTTA JÁ AVISOU – Ainda durante as negociações, o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia afirmado que recorrer ao Supremo só “pioraria o ambiente” e que o Legislativo não tinha interesse em “tocar fogo no país”.

Nesta quarta-feira (26), o Congresso surpreendeu o governo e derrubou o decreto de aumento de IOF feito pela equipe econômica para garantir o regime fiscal. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse também que “cada poder deveria entender o seu limite”. E chegou a afirmar que recorrer ao Supremo só “pioraria o ambiente” e que o Legislativo não tinha interesse em “tocar fogo no país”.

JUDICIALIZAÇÃO – Outros líderes políticos têm se manifestado contra a judicialização do tema. Nas redes sociais, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, escreveu:

“Haddad cogita acionar o STF para reverter a derrubada do aumento do IOF. Além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político numa questão judicial. Um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo”.

Moraes está levando o Brasil por caminhos perigosos

Jamil Chade

A decisão de Donald Trump de romper negociações com o Canadá e indicar que aplicará tarifas contra os bens do país vizinho devem servir de alerta ao Brasil e a todo o mundo. O recado está dado: a Casa Branca irá agir de forma agressiva sempre que suas empresas de tecnologia e plataformas digitais forem ameaçadas.

O governo canadense não se intimidou diante da pressão e optou por manter seus planos de cobrar impostos sobre as empresas de tecnologia. Nesta sexta-feira, Trump rebateu e classificou as taxas do Canadá como um “ataque direto e flagrante ao nosso país”.

FIM DA NEGOCIÇÃO – “Obviamente, eles estão copiando a União Europeia, que fez a mesma coisa e, atualmente, também está em discussão conosco”, disse Trump. “Com base nesse imposto flagrante, estamos encerrando TODAS as discussões sobre comércio com o Canadá, com efeito imediato. Informaremos ao Canadá a tarifa que eles pagarão para fazer negócios com os Estados Unidos da América nos próximos sete dias”, completou o presidente.

A mensagem é explícita: o país que ousar mexer na estrutura financeira e de poder das plataformas digitais – um pilar da base de Trump – será considerado como tendo agido contra os interesses do governo americano.

No governo brasileiro, fontes do mais alto escalão admitem a situação das redes sociais como uma “potencial” área de conflito com os EUA e mandam um recado ao governo de Donald Trump:

algum tipo de sanção contra autoridades no país (leia-se Alexandre de Moraes.

SUPREMO REAGE – Nesta quinta-feira (26), o STF começou a ampliar a responsabilidade das plataformas diante da disseminação de postagens criminosas ou antidemocráticas. Fontes do alto escalão em Brasília não descartam que, depois da decisão sobre o Marco Civil da Internet, as empresas do setor façam pressão por sanções, e que governos, como o dos EUA, considerem tais medidas.

Mas Brasília indicou que já mandou mensagens à Casa Branca assinalando que há limites e que qualquer ação que envolva sanções não será tolerada. “Os recados foram dados”, disse um negociador brasileiro.

“Temos linhas vermelhas na questão de ingerência sobre soberania”, disse. Para o governo, uma sanção contra ministros do STF seria considerada um ataque contra as “instituições da República”.

RESPOSTA CONTUNDENTE – O governo prevê que haverá uma “resposta contundente”, ainda que não haja previsão de sanção. A resposta será na esfera da política.

O Brasil também admite que existe uma “preocupação” em relação à ingerência externa nas eleições. Para membros do governo, a questão é “potencialmente um tema de conflito” com os EUA, principalmente em 2026.

Se aplicada, a sanção a Moraes seria inédita na relação entre os dois países e não foi adotada nem mesmo durante a ditadura militar, enquanto generais e membros do governo torturavam e matavam.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump acaba de romper as negociações com o Canadá. Que era o maior aliado dos EUA. O Brasil é o próximo da lista e o governo de Lula da Silva ainda fica tirando onda, mandando “mensagens” à Casa Blanca, que são embutidas no noticiário da imprensa amestrada, como dizia Helio Fernandes. Assim, vamos aguardar para ver a resposta que a matriz USA pretende dar às provocações da filial Brazil. (C.N.)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Juiz de surfe, durante as Olimpíadas de Paris, tirou foto festiva na presença do surfista e do técnico do time australiano, seus compatriotas. O post no Instagram veio com legenda: “Esses três garotos fazendo suas coisas nas Olimpíadas”. A Associação Internacional de Surfe excluiu o árbitro da competição e fez declaração pública:

“É inapropriado que juiz interaja dessa maneira com um atleta e sua equipe. Para proteger a integridade e a imparcialidade da competição, e em conformidade com o Código de Conduta da ISA e o Código de Ética do COI, o Comitê decidiu remover o juiz do painel de jurados pelo restante da competição.”

CREDIBILIDADE – Ninguém perguntou ao juiz se ele se sentia capaz de avaliar a performance esportiva de seu compatriota de modo imparcial, ninguém afirmou que o juiz era boa pessoa, com histórico irrepreensível e estava apto a julgar imparcialmente até o próprio pai. Foi afastado da competição porque estava em jogo a credibilidade e a justiça de toda uma competição, não a análise do caráter daquela pessoa.

Jannik Sinner, tenista italiano número um do mundo, teve resultado positivo em teste de doping meses atrás. A agência antidoping o isentou de responsabilidade pois ele não teria consciência de que o spray usado por seu fisioterapeuta continha substância proibida. Pouco depois, diante da repercussão, recebeu suspensão de três meses.

Simona Halep, tenista romena, ex-número um do mundo, teve substância proibida detectada em seu sangue. Foi suspensa por quatro anos. Dois casos de doping muito parecidos, mas processos e sanções muito diferentes. Na prática, a decisão encerrou a carreira da atleta, pois não teve condições de se manter competitiva até a volta.

TESE DE DJOKOVIC – Alguns tenistas saíram a público para, respeitosamente, perguntar. Novak Djokovic, tido como o maior de todos os tempos, pediu “protocolos padronizados” e criticou a “falta de consistência em casos parecidos com resultados diferentes”.

Ugo Giorgetti, cineasta e comentarista esportivo, dias atrás disse na Feira do Livro, em São Paulo, que “juiz ladrão é uma instituição brasileira”. Não era frase sobre a magistocracia, mas ironia romântica sobre efeitos de novas tecnologias, como o VAR, no futebol. São recursos que não permitem mais perguntar se os espetaculares gols não televisionados de Pelé e Garrincha, gravados apenas na memória de torcedores veteranos, de fato existiram.

Na mesma feira, jogo de futebol entre escritores, jornalistas e convidados, nas categorias feminina e masculina, divertiu o estádio do Pacaembu. O escritor Humberto Werneck chamou o evento de “ficcionistas contra friccionistas”. Apesar de amistoso, os jogos tiveram o benefício de um árbitro profissional, qualificado, uniformizado, desprovido de relações e interesses no resultado. Afinal, nem mesmo poetas aceitam injustiça no futebol assim placidamente.

NUMA HORA BOA? – Por que tanta anedota numa hora dessas? Porque está começando o Fórum de Lisboa, lugar em que a cúpula do Poder judicial, do Poder Legislativo e do Poder Executivo se encontram com o poder corporativo e seus chaveiros da advocacia privada. Negociar o país bem longe do país.

Todos os consensos éticos elementares sobre o julgar e aplicar a lei ficam em suspenso. Acima de qualquer suspeita e código de conduta, pessoas boas ficam isentas.

Chris Smith quer apressar as sanções contra o ministro Moraes

Paulo Capelli e Petronio Viana
Metrópoles

O congressista Christopher H. Smith, co-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos Estados Unidos, enviou uma dura carta ao Secretário de Estado Marco Rubio pedindo a imposição urgente de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Smith, que é o congressista mais antigo dos EUA em exercício e colega de partido de Rubio, ocupa uma posição de destaque na Comissão de Direitos Humanos e tem peso político significativo nas decisões sobre política externa americana.

PARA AGILIZAR – A expectativa é que sua intervenção acelere o processo de sanções através da Lei Magnitsky Global que, segundo disse o próprio secretário Rubio no mês passado, estavam em análise e eram “muito prováveis”.

A carta foi motivada pelo depoimento do jornalista brasileiro Paulo Figueiredo na Comissão Tom Lantos de Direitos Humanos, da qual Smith é co-presidente.

No depoimento da última terça-feira, Figueiredo chamou Moraes de “ditador fantasiado de juiz” e relatou diversos casos de repressão transnacional – quando Moraes perseguiu opositores políticos além das fronteiras brasileiras, atingindo não só brasileiros em território americano, como também residentes permanentes e cidadãos americanos.

MENSAGEM A MORAES – Na carta, Smith cita que havia enviado uma correspondência formal ao próprio Moraes em junho de 2024, solicitando informações sobre violações de direitos humanos por autoridades brasileiras, mas “a carta não recebeu resposta”. O depoimento completo de Figueiredo, com 18 páginas, foi enviado na íntegra para o secretário Rubio junto com a carta datada de 25 de julho de 2025.

Na correspondência de tom contundente, Smith afirma que “os fatos agora diante de nós estão além de disputa” e faz um apelo direto a Rubio: “Exorto a administração a agir rapidamente para impor essas sanções e, em prol da responsabilização futura potencial, identificar outras autoridades brasileiras envolvidas na repressão transnacional contra brasileiros nos Estados Unidos.”

GRAVES VIOLAÇÕES – O congressista lista uma série de ações do governo brasileiro que considera graves violações: uso de mecanismos da Interpol para perseguir dissidentes no exterior, tentativas de contornar canais formais para pressionar diretamente as autoridades americanas, coação de empresas americanas para restringir a liberdade de expressão, e aplicação de ordens judiciais estrangeiras para suprimir expressão política protegida pela Constituição americana.

Smith alerta que “o Brasil, outrora um parceiro democrático regional, está se aproximando de um ponto de ruptura institucional” e que “não podemos nos dar ao luxo de arrependimento retrospectivo por inação quando os sinais de alerta são claros e as ferramentas estão disponíveis”.

Uma carta quase idêntica foi endereçada ao Diretor de Política Doméstica da Casa Branca, Vince Haley. Ambos já receberam as correspondências, segundo fontes confirmam.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima a matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra que o ministro Moraes não vai conseguir se livrar das sanções do governo e do Congresso dos Estados Unidos. É uma vergonha para o Brasil, mas não temos como evitar. Cada um de nós é responsável por seus atos. Se tivesse obedecido à Lei (Marco da Internet), Moraes não estaria em apuros. (C.N.)

Alex Sandro e Marlon Freitas disputam a bola na Copa

Juca Kfouri
Folha

Se a resposta fosse sim, estaríamos no melhor do mundo, sem esquecer do Palmeiras, o representante paulista. Quatro brasileiros entre os 16 melhores times do mundo? 1/4?! Seria mesmo uma beleza.

Sabemos que não é bem assim, embora seja em relação à atual Copa do Mundo de Clubes. Só que o torneio não reuniu os 32 melhores times do mundo no momento.

FORA DA FESTA – Liverpool, Barcelona, Napoli e Arsenal não estiveram na Copa e certamente estão não apenas entre os 32, mas entre os dez, com PSG, Real Madrid, Manchester City e Bayern de Munique.

Faltam dois para completar uma dezena. Caso um time brasileiro dispute a final, estará dentro. Caso a decisão seja entre dois times nacionais, ambos estarão.

Agora, francamente, você acredita nisso?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nelson Rodrigues ficaria com pena desse complexo de vira-latas que o Juca Kfouri continua sentindo. (C.N.)

Reprodução do Arquivo Google

Josias de Souza
do UOL

O Congresso conseguiu dois milagres. Ao revogar o aumento do IOF, deixou Lula com a crise. Ao criar no mesmo dia mais 18 vagas para deputados federais —ideia rejeitada por 76% da população, segundo o Datafolha—, sinalizou que não abre mão das arcas do Tesouro.

Os milagres foram produzidos pela combinação de uma paixão com uma aversão. O Congresso apaixonou-se pela irresponsabilidade fiscal. E Lula tornou-se avesso à ideia de governar com pouco dinheiro.

DINHEIRO GRÁTIS – Desde Eduardo Cunha, precursor de Arthur Lira e padrinho de Hugo Motta, o Congresso construiu um paraíso particular. Nele, chega-se à glória do mandato eterno gastando verba pública como se fosse dinheiro grátis.

Com R$ 50 bilhões anuais em emendas, o Legislativo dá ao Executivo uma banana. Quem decide para onde vai o dinheiro tem o poder. Submetido à escassez orçamentária, Lula transforma pacotes de contenção de gastos em lances de marketing. Essa mistura injeta um apagão orçamentário em 2026.

BASE DESALINHADA – O governo coleciona derrotas no Congresso, O centrão uniu-se à oposição bolsonarista para enfraquecer Lula. À procura de alternativas, a base congressual de Lula entrou em colapso.

Na Câmara, dos 383 votos que derrotaram o governo, 242 vieram e partidos com ministérios na Esplanada. No Senado, a traição escondeu-se atrás da votação simbólica.

Respira-se em Brasília um aroma eleitoral.

Bretas diz considerar excessivas as penas do Supremo

Italo Nogueira
Folha

Marcelo Bretas, juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), classifica como quebra-quebra e baderna os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele evitou se pronunciar sobre o caso da trama golpista de 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Aquilo que se viu na praça dos Três Poderes, dia 8 de janeiro, foi baderna. As pessoas estavam frustradas, imaginaram que ia aparecer o Superman, o Hulk, ia mudar toda a história. Como isso não aconteceu, a transição do governo aconteceu, as pessoas saíram para o quebra-quebra”, afirmou em entrevista à Folha.

“Qual o crime que tem? Dano ao erário, dano a bem protegido. Agora, o vínculo com outras coisas, não me parece que tenha. Vamos aguardar o processo e ver como acontece. Prefiro, por ora, exercer a minha liberdade de opinião e não comentar o que eu acho que está acontecendo nesse processo de golpe.”

CLIMA DE CENSURA – Ele afirmou ver um clima de censura em razão dos inquéritos conduzidos no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não há hoje no país é uma liberdade de expressão. Hoje as pessoas estão com medo de se manifestar, com medo de serem incluídas em um inquérito ou alguma coisa assim. […] Não existe liberdade, nesse dia de hoje, para opinar, a menos que seja a favor. A favor, você sempre encontra meia dúzia de advogados nas redes de TV. A pessoa parece que está lendo um livro. Não acrescenta absolutamente nada e não é crível”, disse ele. Bretas também não quis se manifestar sobre o projeto de lei para anistiar os presos pelos atos golpistas. “Isso é questão política.”

O magistrado foi punido por supostas infrações disciplinares durante a condução da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Uma das razões foi, na avaliação do CNJ, ter concentrado de forma irregular processos em sua vara e manipulado depoimento para reforçar o vínculo entre as ações.

HIPOCRISIA – Ele fez críticas à pena máxima aplicada e disse ver hipocrisia ao mencionar a concentração de inquéritos no STF sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, sem citá-lo nominalmente.

“Hoje o que está acontecendo no Brasil, com o alargamento de algumas investigações que são feitas no Supremo Tribunal Federal, eu acho até engraçado esse tipo de avaliação de que eu fazia isso lá naquele tempo. Tudo parece um discurso muito hipócrita. Quando se interessa, ok, pode ser. Quando não se interessa, vamos dizer que isso é uma irregularidade. Não, isso nunca aconteceu”, disse Bretas.

Apesar das opiniões alinhadas ao bolsonarismo, ele afirma expor sua posição conservadora, mas sem se vincular a candidatos. “Eu sou evangélico, sempre deixei claro que sou um conservador. Mas nunca defendi pauta política. Agora, se eu defendo um tema conservador, automaticamente a imprensa me leva a colar essa minha imagem com um candidato qualquer, político conservador. Aí dá a impressão que eu estou falando daquele candidato. Não, eu estou falando de um assunto, que seja aborto ou outras questões”, afirmou.

O magistrado disse não ter ficado decepcionado com o pouco apoio político recebido após a punição. Apenas o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, manifestou-se publicamente.

“Não sou político. Eu não dependo de apoio político. Eu sou técnico”, disse ele.

O magistrado negou que tenha almejado uma carreira política. Com a punição aplicada pelo CNJ, ele está inelegível por oito anos, em regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa. “Nunca tive e não tenho. Recebo muito pedido. Essa vaidade eu nunca tive.”

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A punição de Bretas foi absolutamente abusiva, corporativa e negativa. Sérgio Cabral deve estar morrendo de alegria.(C.N.)

Refém do Congresso, Lula ainda sonha com nova eleição

William Waack
Estadão

Há requintes de maldade na maneira como o Congresso partiu para cima do Executivo para reverter o aumento do IOF. Parece até um caso de etarismo, pois se trata de ataque a um governo velho, que promove ideias velhas abraçado a táticas políticas idem.

O uso pelo Executivo de velhas ferramentas na relação com o Congresso traduz enorme senilidade política, além da incompetência geral dos quadros encarregados da “articulação”. Chega a ser fascinante observar como o Planalto ignora a profunda alteração da relação de força entre os poderes.

REFÉM DO CONGRESSO – O resultado é humilhante para o Executivo, ao qual faltou desde o início do atual mandato presidencial uma clara agenda política em sentido amplo. E que se vê manietado e encurralado agora na sua vital agenda política em sentido estrito, que é aumentar impostos para sustentar gastos que sempre sobem acima da receita.

É importante ressaltar que se trata de um faroeste sem mocinhos, cujo pano de fundo é o patrimonialismo profundamente arraigado no sistema político brasileiro.

Reforma recente, como a tributária, é ilustrativa de como o Estado brasileiro foi capturado e utilizado na defesa de interesses regionais ou setoriais – e não se trata de corrupção.

PARTIDOS FOMINHAS – Não há diferenças significativas entre o PT e os agrupamentos políticos ao “centro” (para dar um nome a essa geringonça política) nesse sentido. Na sua essência, a principal disputa política em Brasília hoje é por migalhas de um orçamento engessado, e nessa luta o partido do governo é apenas mais “fominha” do que os outros.

Nesse contexto de enfrentamento o Congresso não é visto como “herói”, ainda mais quando trata de aumentar o número de deputados sem nada fazer para alterar a desproporção no nosso sistema proporcional de eleição (o voto não vale a mesma coisa em todo lugar).

Nem o Executivo é visto como “vítima”, mas apenas como inoperante e frustrado na sanha arrecadatória.

INCAPAZ DE GOVERNAR – Surge como incapaz de governar e de alterar rumos especialmente na política fiscal, cuja dinâmica própria − agravamento – reitera nos agentes econômicos (não apenas os operadores de mercado) expectativas negativas. Que o governo não consegue reverter atribuindo culpa a Bolsonaro, aos ricos, aos banqueiros, às chuvas, à comunicação oficial, ao domínio da direita nas redes.

Sobrou a Lula a velha atividade palanqueira de sempre (curiosamente, está criticando isso em Trump). Na qual surge como um personagem em busca do que imagina que já foi. E claramente cansado com o cargo, a situação, a luta incessante e a falta de resultados que pensava colher logo.

Não deve ser fácil decidir se vai mesmo para mais uma eleição.