Charge do Kemp (humortadela.com.r)

Marcus André Melo
Folha

Entre os candidatos, o distributivismo oportunista gera uma espécie de corrida armamentista para ver quem dá mais. Mas será que a contraofensiva midiática do governo, centrada na questão da justiça tributária, teve impacto na reversão da queda de popularidade do presidente? A questão é muito complexa porque coincidiu, em larga medida, com um choque externo no sistema: o tarifaço de Trump. Mas os dados de pesquisa da Quaest nos ajudam a analisar a questão.

Segundo a pesquisa, 63% dos respondentes concordam que “os ricos devem pagar mais impostos para diminuir os impostos dos mais pobres”, enquanto 33% discordam. No entanto, 53% afirmaram que o discurso que coloca “ricos contra pobres, porque chama a atenção contra os privilégios de alguns” está errado, porque cria mais briga e polarização no país”. Um percentual bem menor — 38%— concorda.

MAIORIA IGNORAVA – Mais relevante: 56% não tinham ouvido falar da campanha “pobres contra ricos”. Sim, o impacto concentrou-se nas bolhas da esquerda. Mas o grupo fundamental são os swing voters — os eleitores sem lealdades partidárias e que são suscetíveis de alterar o voto: concordam em tese mas opõem-se à estratégia.

O conhecimento acumulado na ciência política sugere que os efeitos eleitorais de políticas tributárias são pequenos (exceções confirmam a regra, como mostrei aqui).

Embora a questão redistributiva seja em larga medida o eixo vertebrador de disputa política, a política tributária não o é.

OS EFEITOS VARIAM – As questões tributárias são marcadas por tecnicalidades que as tornam opacas e pouco tangíveis para eleitorado. Exemplo bizarro é que a “guerra dos pobres contra ricos” foi deflagrada pelo aumento de um imposto regressivo, o IOF!

Ahrens e Bandau (2024), em “The electoral consequences of taxation in OECD countries”, analisam a questão com dados abrangendo 30 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em 50 anos. Concluem que os efeitos variam dependendo do imposto, se direto ou indireto.

Mudanças no IVA, seja reduzindo ou aumentando as alíquotas, não tem impacto eleitoral, enquanto as mudanças no Imposto de Renda de Pessoas Físicas, sim.

AUMENTOS E ISENÇÕES – Aumento de impostos impactam negativamente nas eleições subsequentes. Mas as isenções de impostos têm impacto menor, e estão sujeitas a serem esquecidas.

Há um viés de negatividade: aumentos de impostos geram reações mais intensas do que isenções ou cortes. Ou seja, perdas de bem-estar têm maior peso do que ganhos da mesma magnitude.

A guerra dos “pobres contra os ricos” se inscreve na primeira lição do manual do populista: criar uma “democracia agonística”, centrada no conflito permanente.

A DEMOCRACIA RESISTE – Como mostrou Weyland, essa estratégia para governos de esquerda só funciona em contextos de bonanças fiscais. O populismo de direita, em contraste, viabiliza-se através do êxito na resolução de crises nacionais agudas, por exemplo, na segurança pública e na imigração.

Na ausência destes fatores, o populismo agonista se esgota e a democracia se mostra resiliente. O distributivismo oportunista gera uma corrida armamentista para ver quem dá mais.

Isso já aconteceu com o Auxílio Brasil e Bolsa Família, e agora com a proposta do deputado Arthur Lira (PP-AL) de elevar o teto da isenção do IRPF proposto.