
Charge do Duke (O Tempo)
Arthur Guimarães de Oliveira
Folha
Caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos cinco crimes dos quais é acusado, Jair Bolsonaro (PL) pode, com base nos tempos previstos em lei, receber uma pena mínima de 12 anos e meio até uma máxima superior a 43 anos de prisão.
Parte dos especialistas ouvidos pela Folha avalia que a tendência é que a punição seja fixada em nível médio ou alto —mas há quem considere prematuro avaliar a dimensão das penas neste momento.
ALEGAÇÕES FINAIS – A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou neste mês as alegações finais contra Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central de trama golpista para mantê-lo no poder após a eleição de Lula (PT) em 2022. A peça foi encaminhada ao STF.
Advogados e professores de direito consultados pela reportagem consideram que a manifestação já oferece indicativos sobre a pena que pode ser imposta ao ex-presidente na hipótese de ele ser condenado com base nos crimes indicados e nos fatos narrados pela Procuradoria.
Bolsonaro compõe o grupo com Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
AS ACUSAÇÕES – Todos são acusados de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Com exceção de Ramagem, cuja ação penal foi em parte suspensa pela Câmara, os demais também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas são as seguintes: Organização criminosa armada – 3 a 8 anos (com agravante e causas de aumento, mais de 17 anos no total); Abolição violenta do Estado democrático de Direito – 4 a 8 anos; Golpe de Estado – 4 a 12 anos; Dano qualificado – 6 meses a 3 anos; Deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Ao descrever o crime de organização criminosa armada, a PGR indicou agravante e causas de aumento de pena (emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e, no caso de Bolsonaro, exercício de liderança) que podem fazer a punição para esse delito superar os 17 anos de prisão.
PENAS ELEVADAS – Professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino afirma que as penas devem ser elevadas em situações como a de quem promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais. Segundo ele, muitas dessas hipóteses estão presentes na acusação do chamado núcleo principal da trama golpista.
Bottino diz que parte dos denunciados pelo 8 de Janeiro também foi acusada de alguns desses crimes, mas sem que se aplicasse o entendimento de que tiveram papel de destaque. Assim, avalia que, se forem condenados pelos mesmos delitos, as penas do núcleo principal tendem a ser maiores.
Um balanço divulgado no início do ano pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de Janeiro no STF, apontou que a maioria dos condenados cujas ações foram classificadas como graves tiveram penas que variaram de três a 17 anos e seis meses de prisão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os jornalistas parece que não têm o que fazer. Deus meu, querem 43 anos de cadeia por um golpe e um vandalismo em que ninguém se feriu, enquanto o exército do Stábile ficava incólume, ninguém foi condenado, nem mesmo o líder Bruno Maranhão, depois de depredar o Congresso e fazer 20 feridos em 2006, é uma inaceitável disparidade de tratamento. Mas quem se interessa? (C.N.)
Pena será muito polêmica, e Bolsonaro poderá pegar prisão entre 12 a 43 anos
Sr. Newton
E quanto será a pena para a língua do Bolsonabo.?
aquele abraço
Muito frio na Terra da Garoa…..
“Menas de 10o. Graus.””
LARANJÃO AINDA ZERARIA OS 50% DO TARIFAÇO EM TROCA APENAS DA ‘ANISTIA’ DO EX-MITO COMO FOI DADO A ENTENDER?
OU JÁ TERIA MICADO A PRESSÃO PELA ‘ANISTIA’ DO EX-MITO INSCRITA NA AMEAÇA DE TARIFAÇÃO?
OU TUDO NÃO TERIA PASSADO DE PRETEXTO PARA A TARIFAGEM?
OU TUDO NÃO TERIA PASSADO DE PRETEXTO PARA A TARIFAGEM?
Bingo..!!
O Trumpeta que mais que o Bolsanabo e sua Famiglia se explodam….
Essa é a realidade….
Mas fique tranquilo, o Bostil tem o Lider Mundial que vai passar com o trator no Trumpilantra….
Bom, isso se o Narco-Nine Fingers não encher a cara de cana….
Narco-Ladrão Bêbado…
https://www.youtube.com/watch?v=9Sm3IArgH4k
LARANJÃO AINDA ZERARIA OS 50% DO TARIFAÇO EM TROCA APENAS DA ‘ANISTIA’ DO EX-MITO COMO ALARDEARAM OS BOLSONAROS?
OU JÁ TERIA MICADO A PRESSÃO TRUMPISTA PELA ‘ANISTIA’ DO EX-MITO INSCRITA NA AMEAÇA DE TARIFAÇÃO?
OU TUDO NÃO TERIA PASSADO DE PRETEXTO PARA A TARIFAGEM, COM O USO DO EX-MITO APENAS COMO ‘BOI DE PIRANHA’?
Sr. Newton
Parece que aquele Plano de Segurança Mundial de que tanto falava o Narco-Lider Mundial não deu muito certo…
Só ficou no papel…..
Um assassinato na minha calçada’: como é a cidade mais violenta do país…
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/07/30/como-e-a-vida-em-maranguape.htm?cmpid=copiaecola
“Não posso ver mais jovem de 14 e 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular”.
Narco-Lider Mundial
“Lula(drão) disse que não permitirá que uma “república de ladrões de celular” assuste as pessoas nas ruas e que “bandidos tomem conta” do país.
Narco-Líder Mundial
A comunada patética “egonorante” com a mente doentia é uma fonte inesgotável para meu humor português, português de Portugal, é claro…
eh!eh!eh
“….8 das 10 cidades mais violentas do Brasil estão em estados governados pelo PT…”
Bolsonaro perdeu apoio ao rasgar a fantasia patriótica e deixar claro que seu verdadeiro lema é ‘eu acima de tudo, os meus acima de todos’
O Globo, Política, 30/07/2025 01h00 Por Vera Magalhães
A comuna jornazista militante descobriu a pólvora….
Veja ranking das 20 cidades e dos estados mais violentos, segundo dados do Anuário de Segurança
Das 20, 16 estão no Nordeste. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), guerras entre facções pelo controle do tráfico de drogas impulsionam as mortes violentas. Entre os estados, Amapá é o mais violento e São Paulo, o menos.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/24/ranking-das-cidades-e-dos-estados-mais-violentos-do-pais-2024.ghtml
Sr. Newton
Repare que das 20 cidades mais violentas na República de Ladrões de Celulares, não nem do RJ e nem SP….
E a grande maioria desgovernadas por Estados com administrações da Facção Criminosa Vulgar….
Como pode acontecer isso.??
Cadê o Plano de Segurança Mundial que tanto falava o Ex-Sinistro da Justiça o Comunão Papa Sordas junto com o Narco-Lider Mundial.??
aquele abraço
“..Plano de Segurança de Dino tem verba escassa, agentes insuficientes e ações paliativas…”
Fazer “humorismo” com justiça séria não acaba bem! No momento, não importa a pena futura; o pato manco poderá ser até inocentado, ora. É esperar o final do processo e pronto… A mãe Dinah não deu certo…
Claro que essa classe de profissionais querem 43 anos, 99% são esquerdistas e muitos sites vivem mamando nas tetas do governo