Editorial do Estadão está obtendo intensa repercussão

Deu no MSN

Em editorial publicado neste sábado (26), o jornal Estado de S. Paulo voltou a disparar críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de impor medidas judiciais vagas e confusas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, comprometendo princípios do Estado de Direito.

O texto, intitulado “Uma decisão kafkiana”, afirma que a decisão de Moraes sobre as restrições ao uso das redes sociais por Bolsonaro carece de clareza, favorecendo interpretações arbitrárias e aumentando a insegurança jurídica.

IMPRECISO – Segundo o jornal, o ministro deveria ter sido mais preciso ao definir os limites das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente no que se refere à comunicação pública. “No Estado de Direito, ao réu é dado saber precisamente o teor das acusações que pesam contra si e, ademais, como deve se comportar”, escreve o Estadão.

No entanto, prossegue o editorial, a redação da decisão de Moraes teria sido tão confusa que levou Bolsonaro a acreditar estar autorizado a conceder entrevista e a aparecer em redes sociais usando tornozeleira eletrônica, após evento na Câmara dos Deputados em 21 de julho.

O jornal relata que, após o episódio, Moraes intimou os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos sob ameaça de prisão preventiva. Os defensores responderam e pediram maior clareza quanto aos limites impostos ao ex-presidente. Em sua resposta, divulgada dias depois, o ministro teria sido ainda mais “atabalhoado”, segundo o texto.

DECISÃO POLÍTICA – O editorial considera que a explicação de Moraes — ao afirmar que Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não caberia prisão preventiva — pode ser interpretada como uma decisão política.

O ministro teria esclarecido, na nova manifestação, que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou participar de eventos públicos, desde que respeite o horário de recolhimento domiciliar.

Entretanto, advertiu que “não admitirá a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagem nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”.

CENSURA PRÉVIA – O jornal ironiza essa formulação, classificando-a como uma tentativa de “censura prévia” disfarçada, cujo significado exato só seria compreendido pelo próprio Moraes.

Para o jornal, “a obscuridade” da decisão representa um “controle abusivo” sobre Bolsonaro, inibindo manifestações públicas e dificultando o trabalho da imprensa.

O texto conclui com críticas severas à conduta do ministro: “É certo que Bolsonaro é suspeito de ter cometido gravíssimos crimes contra a ordem constitucional democrática e, por isso, é réu em ação penal que tramita no STF.

SER IMPARCIAL – Mas justamente pela gravidade dos fatos e pelo ineditismo do processo, a Corte – e Moraes em particular – deve ser e parecer ainda mais imparcial, técnica, clara e contida em seus atos”.

O editorial reafirma o papel do Supremo como guardião da Constituição e critica o que classifica como decisões truncadas e carentes de técnica:

“Uma decisão judicial escrita de forma tão truncada, que precisa ser explicada várias vezes por quem a exarou, demonstra que pode ter sido fruto de qualquer coisa, menos da boa técnica e da temperança.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um dos grandes jornais do país descobre que não é possível continuar apoiando os disparates jurídicos de Alexandre de Moraes, que não tem vocação nem equilíbrio para continuar como ministro do Supremo, mas segue apoiado pela maioria dos membros do STF. Parabéns ao Estado, em seus 150 anos de luta. (C.N.)   

Lula não quer negociar e criou o slogan “Brasil Soberano”

Roseann Kennedy
Estadão

Apesar da falta de sinalização direta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que reabrirá o diálogo com o Brasil, a diplomacia brasileira avalia que houve um freio na escalada do conflito com o país nos últimos cinco dias.

Na sexta-feira passada, 18, quando o governo americano anunciou a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento era de que a crise poderia levar a uma ruptura total. Mas a ordem no Itamaraty foi não retrucar e intensificar as conversas de bastidores para tentar uma aproximação indireta com Trump.

DEPENDE DE TRUMP – A certeza entre integrantes dos governos dos dois lados é de que o tarifaço ou a flexibilização dele é “medida solitária” do presidente americano, portanto, várias frentes de atuação devem levar a mensagem a ele. Entretanto, há também um entendimento de que “a situação é fluida” e basta uma mensagem ou medida de Trump para complicar tudo.

A embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Ribeiro Viotti, tem feito um relato diário ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, das conversas realizadas entre diplomatas.

Apesar dos discursos políticos inflamados, incluindo falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestação da embaixada dos EUA no Brasil nesta quinta-feira, 24, dizendo que o ministro Alexandre de Moraes é “coração pulsante” da “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito diplomático a discussão é técnica “e continuará assim”, avisam.

AÇÕES POSITIVAS – Uma das mostras do tom técnico e de alto nível, ressaltam, foi o avanço na conversa do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. Além disso, integrantes do Itamaraty veem com bons olhos a viagem de oito senadores brasileiros aos EUA para tentar um acordo comercial.

Uma das avaliações é de que o grupo suprapartidário de senadores levará ao governo Trump uma visão responsável de que estão em jogo interesses comerciais importantes, sem o fla-flu da política.

O grupo tem interlocutores acostumados e respeitados nas negociações internacionais, inclusive com peso na direita, como Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura da gestão Bolsonaro. Além disso, também trarão uma perspectiva do que encontrará por lá.

PREVISÃO PESSIMISTA – Veja a lista dos senadores que irão aos EUA: Nelsinho Trad (PSD-MS), Jaques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Farias (MDB-AL) e Carlos Viana (Podemos-MG). 

Mas há torcida contra. O blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que acompanha o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, afirmou à Coluna que “a comitiva de senadores está perdendo tempo e vai quebrar a cara. Não há o que fazer sem um sinal claro e um compromisso de que o Brasil atenderá as demandas do presidente Trump”, afirmou.

Em entrevista à Coluna no último dia 14, Eduardo Bolsonaro reforçou que ele e Figueiredo participaram das discussões com o governo americano que levaram o presidente dos EUA, Donald Trump, a anunciar o tarifaço, e que as negociações do Brasil sobre a supertaxação precisam passar pela dupla.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toda iniciativa de diálogo é positiva e importante. Se conseguirem atrasar a entrada em vigor do tarifaço, já será uma grande façanha. Devemos incentivar o diálogo, ao invés de desmoralizá-lo. Aliás, nesta questão, o que se vê e que todos estão errados, sejam Trump, Lula, Bolsonaro, Moraes, ministros do STF etc. No Brasil, a irresponsabilidade abunda. (C.N.)

Donaldo Trump é informado sobre todos os atos de Moraes

Rafaela Gama
O Globo

O subsecretário de Donald Trump, Darren Beattie, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o governo dos EUA está “prestando atenção e agindo”. O comentário foi publicado por ele em sua conta oficial no X. Beattie atua na Diplomacia Pública da Secretaria de Estado americano, órgão que equivale ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

“O juiz Moraes é o coração pulsante do complexo da perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, o que cerceou a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Graças à liderança do Presidente Trump e do Secretário Rubio, estamos atentos e agindo”, ele escreveu em inglês. A postagem também foi traduzida e republicada pelo perfil oficial da embaixada dos EUA no Brasil.

RESPOSTA A MORAES – A reação do subsecretário veio após a resposta dada por Moraes a Bolsonaro nesta quinta-feira, depois de ter solicitado que a defesa do ex-presidente se pronunciasse sobre o possível descumprimento de medidas cautelares na última segunda-feira. Na data, ele fez uma visita à Câmara, onde mostrou sua tornozeleira eletrônica e criticou a imposição de restrições a ele por determinação do magistrado.

Ao justificar o pedido de explicações, Moraes anexou prints de postagens de contas que mostravam imagens e as declarações de Bolsonaro na ocasião.

Em resposta, os advogados dele argumentaram que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constituia o “desdobramento incontrolável” da comunicação digital e, por isso, “alheio à vontade ou ingerência” de Bolsonaro.

DESCUMPRIU RESTRIÇÕES – Em uma nova manifestação emitida nesta quinta-feira, o ministro disse considerar que o ex-mandatário descumpriu restrições impostas, mas afirmou que não decretará a prisão preventiva por entender que foram “fatos isolados”.

Moraes também acrescentou que não será permitida a atuação de “milícias digitais” na divulgação de falas de Bolsonaro nas redes sociais, mas afirmou que ele nunca foi impedido de conceder entrevistas.

O mesmo tom foi adotado pelo governo americano em uma postagem na semana passada. “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes contra Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, disse o post em que Trump anunciou a suspensão dos vistos americanos dos integrantes da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Haverá um inevitável realinhamento no comércio

Joel Pinheiro da Fonseca

Folha

A esta altura, depois de reiteradas falas de Trump e da revogação dos vistos de ministros do Supremo, quem ainda insistir em dizer que as tarifas de Trump não têm nada a ver com Bolsonaro — e que seu real interesse, inexplicavelmente secreto, é punir o Brasil (e unicamente o Brasil) por seu papel no Brics— está apenas reproduzindo narrativa política. Trump dá todas as mostras de que quer sim dobrar nossa Justiça.

Eduardo fez sua escolha. Está disposto a destruir o Brasil para livrar o pai da Justiça. “Se tudo der errado, estaremos vingados.” Agora o Brasil tem que se haver com as consequências dessa vingança.

SEMPRE RECUA – Até hoje, Trump quase sempre recua na hora H. Pode acontecer de novo agora. Contudo, o mais prudente é considerar que ele pode sim impor as tarifas. O fim das exportações aos EUA é um duro golpe, mas não é catastrófico —representará, no pior caso possível, 2% do PIB.

O nosso mercado interno, no curto prazo, terá aumento de oferta desses produtos, o que deve dar uma redução momentânea no preço (que será corrigida à medida em que a produção se adapte à nova realidade).

Com os EUA, temos poucas opções. O governo Lula falhou ao não priorizar a relação desde a chegada de Trump. Lula chegou a dizer que não conversou com Trump porque “não tinha assunto”. Aí estava o assunto.

TENTAR NEGOCIAR – Nunca saberemos, no entanto, se um canal melhor de comunicação teria feito a diferença. O que sabemos é que, neste momento, Trump não responde à carta de propostas brasileiras, mas manda carta a Bolsonaro.

A partir do anúncio de Trump, a postura do governo está correta: tentar negociar em cima do que pode ser negociado —as pautas econômicas trazidas à mesa pelo pedido de investigação do governo americano, por exemplo— mesmo sabendo que a chance de sucesso é baixa. Pleitear algum adiamento, ao menos aos setores mais vulneráveis. Retaliar é um passo temerário, dado que a dor que os EUA podem nos causar é muito grande.

Além disso, fazer contato com empresas, imprensa e grupos de pressão americanos para que pressionem Trump, mostrando o efeito ruim das tarifas sobre os preços. A pressão econômica foi, até hoje, a única que surtiu efeito em Trump.

BUSCAR PARCEIROS – Nosso olhar deve estar para fora dos EUA. Entrar em contato com outros governos —democráticos— que possam se manifestar contra a chantagem de Trump. Hoje, somos nós; amanhã serão as decisões soberanas de outras nações que estarão na mira de Trump.

É hora de olhar para fora, procurando novos mercados e buscando novos acordos comerciais. Nos anos 1990 e 2000, quando muitos países buscavam acordos comerciais, o Brasil não se abriu. Agora temos uma nova oportunidade. O bullying protecionista de Trump empurra o mundo —Brasil incluso— na direção correta. Uma vez criados, os novos fluxos comerciais tendem a se perpetuar, deixando-nos menos dependentes dos EUA.

Em tudo isso, vemos a falta que faz uma autoridade mundial do comércio, como era a OMC. Por iniciativa de Trump —mantida por Biden— ela está inoperante desde 2019. Ressuscitá-la ou, na impossibilidade de se fazê-lo sem a cooperação americana, criar uma alternativa com ampla adesão voluntária, deveria também estar na lista de prioridades. O comércio internacional se beneficia de regras uniformes.

Conrado Hübner Mendes
Folha

Veio a tornozeleira. A prisão preventiva ficou para depois, mas as práticas de coação e obstrução bolsonaristas continuam. A semana que passou teve não só eventos de grande importância jurídica e política. Houve episódios de valor didático não ordinários. Daquelas semanas que contam para o resto de nossa vida democrática.

Alexandre de Moraes, em medida cautelar, detalhou a atuação da família Bolsonaro na barganha da anistia e ordenou adoção de tornozeleira e medidas restritivas sobre Jair. Deputados aliados o receberam no Congresso, ouviram lamentos, gritaram por anistia, pressionaram por interromper o recesso e encaminhar votação.

SAÍDA E REGIMENTO – Eduardo Bolsonaro, cuja conspiração se financia por dinheiro da Câmara e do pai, tenta saídas para não perder o mandato, ou, na pior hipótese, não se tornar inelegível. Os mesmos deputados buscam mudar regimento para lhe permitir morar no exterior com salário. Até governadores de SP, SC e MG têm sido sondados para empregar Eduardo no governo estadual, como representante.

Ficou mais claro que a sanção tarifária imposta por Trump ao Brasil tem mais a ver com interesses do poder corporativo americano do que com Bolsonaro. O Pix, a forma como o Brasil teria inventado o “futuro do dinheiro”, segundo Paul Krugman, e os riscos de restrições a redes sociais incomodam os grandes de tecnologia e finanças.

Invocando Bolsonaro, Trump suspendeu visto de oito ministros do STF e familiares. Foram poupados Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Circularam notícias sobre ataques tecnológicos que o Brasil poderia sofrer, dada a dependência do país em relação às mesmas empresas estrangeiras.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Fux divergiu do colegiado do STF e votou contra a medida cautelar alegando falta de provas e liberdade de expressão. Surpreendeu menos pelo teor do argumento jurídico do que por vir de quem veio. Alguns leram a conversão de um lavajatista num garantista como mudança hermenêutica. Outros enxergam razões menos confessáveis.

O deputado Henrique Vieira propôs projeto de lei para acrescentar nos “crimes contra a soberania”, o ato de “negociar ou articular com governo ou grupo estrangeiro medidas que causem relevante dano ou coloquem em grave risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou a prestação de serviços digitais do país, com o fim de interferir nos processos decisórios dos Poderes constituídos”. A intenção é dar efeito penal mais claro ao projeto de Eduardo nos EUA.

Stephen Levitsky, cientista político de Harvard, declarou em entrevista: “As instituições democráticas do Brasil parecem ter respondido de forma muito mais saudável do que as dos Estados Unidos. Hoje as instituições brasileiras estão funcionando melhor. Você pode concordar com isso ou não, mas é o processo democrático do Brasil funcionando”. O STF de imediato postou em seu site.

MISCELÂNEA DE FATOS -Há muitas maneiras de se interpretar essa desconcertante miscelânea de fatos.

Os conceitos de soberania nacional e soberania popular, junto com os conceitos de supremacia da Constituição e supremacia judicial, têm sido distorcidos, usurpados e instrumentalizados numa esfera pública desorientada. Têm confundido mais que esclarecido.

Superestimados na sua abrangência e subestimados na sua importância, precisamos desses conceitos para avaliar o que acontece.

Sérgio Ricardo, um artista multimídia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cineasta, artista plástico, instrumentista, cantor e compositor paulista João Lutfi, que adotou o pseudônimo de Sérgio Ricardo (1932/2020), afirmava que a letra da música ”Zelão” apresentara uma ruptura com a temática da bossa nova, pois saiu do perímetro da classe média para atingir a favela.

“Zelão” ajudou a abrir as consciências de seu tempo, em torno do engajamento da arte com a justiça social. A música faz parte do LP A Bossa Romântica de Sérgio Ricardo, lançado em 1960 pela Odeon.

ZELÃO
Sérgio Ricardo 

Todo morro entendeu
Quando o Zelão chorou,
Ninguém riu nem brincou
E era carnaval

No fogo de um barracão
Só se cozinha ilusão,
Restos que a feira deixou
E ainda é pouco só.
Mas assim mesmo Zelão
Dizia sempre a sorrir
Que um pobre ajuda outro pobre
Até melhorar.

Choveu, choveu,
A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão
Que acompanhou morro abaixo a canção
Das coisas todas que a chuva levou
Pedaços tristes do seu coração.

Todo morro entendeu
Quando o Zelão chorou,
Ninguém riu nem brincou
E era carnaval

Adriana Fernandes
Folha

Para rebater a piada de que ‘sempre volta atrás’, presidente americano pode usar o nosso país como exemplo. A ênfase dada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), ao revelar que o governo já trabalha com um plano de contingência para socorrer empresas que venham a ter prejuízos com a confirmação da sobretaxa de 50% de Donald Trump, é o sinal mais contundente de que Lula vê como baixíssima, para não dizer remota, a chance de negociação de um acordo até o dia 1º de agosto.

Uma tentativa de mostrar que medidas estão sendo preparadas na hora em que o pior cenário chegar, indicando à população que o governo não está de braços cruzados em contraponto ao desfecho previsível. Sem avanços nas conversas, faz uma sutil, mas importante, virada de discurso após a fase inicial da crise de reforçar o patrocínio da família Bolsonaro na ameaça de Trump.

ESTRATÉGIA – O governo se volta à estratégia de ampliar a percepção de que quem fechou os canais da negociação foi a turma de Trump. Em Brasília, pipocam informações apontando as dificuldades do governo na busca de diálogo com Washington. Uma resposta à pressão dos empresários, que não escondem que querem ver mais empenho do governo e menos eleição nas negociações.

Enviar uma delegação de alto nível aos EUA, mesmo com o risco de os negociadores serem recebidos com portas fechadas, pode ser um bom negócio, como relatam auxiliares de Lula.

Diferentemente da humilhação, o governo mostraria humildade. Na briga entre o grande e o pequeno, a lógica é a de que o mais fraco sempre recebe mais simpatia.

NOVA RECUETA – Desta vez, a expectativa de um novo “TACO trade” (“Trump Always Chickens Out”, na sigla em inglês), acrônimo usado pelo mercado financeiro que significa “Trump sempre volta atrás”, pode frustrar os mais otimistas. Até mesmo como uma tentativa de o presidente norte-americano de desafiar o “TACO”. O Brasil como exemplo.

A chegada ao “dia D” sem acordo não significa o fim da negociação. Não por menos, o número 2 da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a alta da tributação das big techs não está sendo tratado no contexto atual do embate comercial.

Para bom entendedor, meia palavra basta.

Moraes precisa ter paciência no caso de Jair Bolsonaro

Cézar Feitoza, Catia Seabra e Marianna Holanda
Folha

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm defendido cautela na avaliação da possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares.

A análise foi consolidada após integrantes do tribunal observarem a repercussão do despacho do ministro Alexandre de Moraes no qual ameaçava prender Bolsonaro caso não explicasse sua declaração a jornalistas contra a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.

IMPACTOS NEGATIVOS– Políticos e empresários sinalizaram ao Supremo que os impactos de uma prisão preventiva seriam negativos para o esforço diplomático de derrubar o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e poderia tumultuar o processo sobre a trama golpista, em fase final, que pode culminar na condenação definitiva do ex-presidente.

Os editoriais publicados pelos principais jornais com opinião contrária à proibição de Bolsonaro conceder entrevistas foram recebidos no Supremo como uma repercussão negativa da opinião pública sobre a escalada da crise com Bolsonaro neste momento.

CENÁRIO CONTURBADO – Cinco ministros ouvidos pela Folha destacam que é preciso ter cautela diante de um cenário conturbado. Eles rechaçam, porém, que a liberdade de Bolsonaro signifique uma interferência do governo Donald Trump sobre a corte.

As estratégias para pacificar a situação são as mais variadas. Um -Ministro do Supremo chegou a sugerir um pacto de silêncio entre Bolsonaro e o tribunal como forma de acalmar os ânimos.

Outros argumentam que não há razão para uma prisão preventiva considerando que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado está em sua fase final, com julgamento próximo.

RESPALDADO – Moraes tem tido respaldo da maioria dos ministros do Supremo nas decisões que toma em processos que miram o bolsonarismo. A imposição de medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Há, porém, uma avaliação que a decisão que impediu o ex-presidente de dar entrevistas, com ameaça de prisão por ter falado às câmeras no Congresso Nacional na segunda-feira (21), pode ter tensionado o clima além do necessário.

O acirramento poderia prejudicar ainda mais a relação com Estados Unidos, o que prejudicaria as negociações para impedir a sobretaxa de 50% em produtos brasileiros, marcada para entrar em vigor em 1º de agosto.

Trump aceitou negociar até com a China e o Vietnã

Josias de Souza
do UOL

A Casa Branca deixou o Planalto em posição delicada. Desde que Trump anunciou que sancionaria as exportações brasileiras em 50%, Lula e seus operadores falam de negociação, mas agem como se estivessem prestes a entrar numa savana para se atracar com um porco-espinho.

À medida que o calendário avança, o tamanho do bicho aumenta. A uma semana do dia fatal, o Brasil continua falando sozinho. Trancado em seus rancores, Trump já soa como um elefante-espinho. Quer esmagar, não negociar o tamanho da espetada.

DIFÍCIL NEGOCIAR – No melhor estilo faço porque posso, declarou: “Em alguns casos, é 50% porque o relacionamento não tem sido bom com esses países. Então apenas dissemos: ‘Vão pagar 50’. E é isso.”

Difícil negociar com quem quer brigar. Impossível transigir com quem apresenta a impunidade de Bolsonaro como pré-condição para o diálogo.

Lula encarregou Geraldo Alckmin da negociação e manuseou a arma da retaliação. Engatilhou uma tarifação das big techs americanas. Trump não se deu por achado. Nas últimas horas, Fernando Haddad como que substituiu Alckmin na boca do palco.

HADDAD QUER SOCORRER – Submetido à síndrome do que está por vir, o ministro da Fazenda acena com um socorro aos exportadores brasileiros. Assim, Lula terá que transformar bravata em bom-senso.

Quem entra numa savana sem método se arrisca a transformar o sucesso político de slogans patrióticos numa fatura econômica decorrente do revide de um elefante-espinho tresloucado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o uso do nacionalismo como instrumento eleitoral foi um sonho muito rápido. Mas ainda falta uma semana, negociar é preciso, diria Fernando Pessoa, apoiado por Ulysses Guimarães, que era um político de verdade. (C.N.)

Bolsonaro não pode mais mostrar que usa tornozeleira

Clarissa Oliveira
da CNN

O ministro Alexandre de Moraes emitiu nesta quinta-feira (24) no Supremo um novo despacho esclarecendo as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. Segundo informações obtidas junto a pessoas próximas a Bolsonaro, o documento é interpretado como um recuo velado do magistrado, motivado pela forte pressão externa e repercussão negativa do caso.

A nova manifestação de Moraes surge após questionamentos sobre a extensão das restrições impostas, especialmente no que se refere à concessão de entrevistas.

EXPRESSÃO E CENSURA – De acordo com aliados de Bolsonaro, a estratégia adotada pela defesa, que focou na questão da liberdade de expressão, teria influenciado esta nova posição.

O documento também aborda preocupações sobre possíveis interferências estrangeiras no processo judicial brasileiro.

Moraes menciona especificamente a necessidade de evitar que declarações públicas sejam utilizadas para “induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente” no processo judicial.

RESTRIÇÕES A BOLSONARO – Apesar da percepção de recuo por parte dos aliados, permanece a preocupação sobre os limites exatos das restrições impostas.

Há receio de que novas declarações públicas de Bolsonaro possam fundamentar medidas mais severas, incluindo uma possível prisão preventiva.

O novo despacho mantém as restrições quanto à utilização de redes sociais, visando impedir a disseminação coordenada de conteúdo por apoiadores. A decisão busca equilibrar as garantias constitucionais com as necessidades do processo judicial em curso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Existe um ditado que é bom lembrar – se você não consegue explicar uma coisa em três minutos, pode desistir, porque não tem explicação. Se o ministro Moraes está justificando pela quinta vez as medidas cautelares, isso significa que elas não têm explicação. Foram adotadas apenas como represálias aos atos de Trump e não têm outra justificativa. (C.N.)

Charge do Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Dora Kramer
Folha

Pesquisas de opinião sobre projeções de votos nesta altura dos acontecimentos animam ou desanimam os engajados, mas estão a um passo de se configurar obra de ficção se considerado o universo completo do eleitorado.

Agora significa pouco ou quase nada fulano estar “xis” pontos à frente ou atrás de beltrano, como se diz, se as eleições fossem hoje. Fato é que serão só daqui a mais um ano num ambiente volátil, propício a erro de cálculos.

BOLSONARO DISPUTA – A maior evidência dessa fantasia está na presença de Jair Bolsonaro (PL) como o preferido dos que rejeitam a reeleição de Luiz Inácio da Silva (PT). O ex-presidente não concorrerá, assim como não concorreu o atual quando esteve também inelegível em decorrência do cumprimento de pena de prisão.

Em 2018, Lula aparecia bem cotado nas pesquisas e por isso registrou candidatura à qual viria a renunciar praticamente às vésperas do pleito, em favor de Fernando Haddad (PT).

A insistência no cenário fictício era fruto de aposta na transferência automática de votos. Não deu certo, mas talvez tivesse dado caso desde o início o nome de Haddad fosse bem trabalhado como alternativa viável ao desastre anunciado.

MESMO ESTRATAGEMA – Águas passadas? Nem tanto, se considerarmos a repetição do estratagema no terreno oposto. Lá, Lula quis se manter relevante, assim como Bolsonaro aqui pretende o mesmo. Direito deles. Ocorre, porém, que condutas personalistas põem em risco projetos coletivos.

O PT ganhou em 2022 por um triz, com a ajuda do centro democrático que depois de eleito Lula desprezou. A direita não radicalizada (sim, ela existe, faz parte da política, queira a esquerda ou não) ganhou uma chance de se organizar e atrair esse campo para um programa compartilhado, como fez Fernando Henrique Cardoso em 1994.

Oportunidade que será perdida com a submissão aos planos de extremistas reverentes às ordens de um capitão, reformado para não ser expulso do Exército, ora atado pelo tornozelo e em via de ser condenado por tentar golpe de Estado. Não vai dar certo.

Supostas insanidade de Trump são friamente planejadas

Faisal Islam
BBC News

As tarifas de importação já representam somas significativas para o Tesouro dos Estados Unidos, sem enfrentar retaliação contra os exportadores americanos. Os valores somam, desde o início do ano, mais de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 554 bilhões). As tarifas já representam cerca de 5% da receita federal americana, em comparação com os 2% típicos anteriormente.

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, acredita que a receita anual com as tarifas será de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,66 trilhão).

O valor está muito abaixo do que o país arrecada com o imposto de renda, mas é um montante considerável, recebido sem retaliações diretas dos países exportadores e, agora, sem as turbulências observadas inicialmente no mercado.

QUEM PAGA? – Mas a história não termina aqui. Afinal, quem, na verdade, está pagando estas tarifas? Em última análise, os consumidores americanos pagarão uma grande parte delas, na forma de aumento dos preços pagos por produtos importados.

Bessent foi um dos que sugeriram, no passado, que o aumento do valor do dólar americano ajudaria a reduzir o custo das importações para os consumidores. Mas o que ocorreu foi o contrário. O dólar caiu no mercado internacional no primeiro semestre deste ano. A moeda americana perdeu 10% do valor, em comparação com uma cesta de moedas mundiais. E esta queda irá se somar ao custo das importações, além das tarifas.

Existem aqui também outras questões em discussão. O presidente do Banco da Inglaterra, Andrew Bailey, declarou esta semana que “o comércio mais movimentado do mercado no momento é o ‘dólar curto'”.

PADRÕES DESTRUÍDOS – Bailey destacou que os padrões de segurança estabelecidos nos mercados, especialmente em relação ao dólar americano, estão “sendo essencialmente destruídos”.

Existe uma “redução de exposição” ao dólar, com as empresas e comerciantes eliminando suas transações ou os “hedges destinados a garantir proteção contra seu declínio”, segundo Bailey.

Como discuti anteriormente, existe nos mercados a suspeita de que este dólar mais fraco, na verdade, possa fazer parte do objetivo destas intervenções, que foram projetadas para ajudar a promover, por exemplo, a retomada da competitividade das indústrias americanas. Além disso, os Estados Unidos também ajudaram seu grande rival, a China, a mostrar para o resto do mundo que pode, pelo menos, ser um parceiro comercial mais estável.

VITÓRIA DE TRUMP – Neste primeiro estágio da grande guerra comercial global, o recente acordo comercial entre os Estados Unidos e o Japão é uma vitória importante para a Casa Branca. Ele irá combater a noção de que “Trump sempre muda de ideia”.

Este panorama poderá se traduzir em outras aparentes vitórias nas manchetes da próxima semana, aumentando a euforia do mercado. Mas o quadro econômico, de forma geral, permanece muito mais sombrio.

O Japão é uma peça importante na convulsão do sistema de comércio mundial, causada pelo presidente americano, Donald Trump. É possível, agora, afirmar que sua abordagem agressiva está gerando resultados tangíveis.

ACORDO ESPERADO – Desde o princípio, o lado americano vem falando sobre as possibilidades de chegar a um acordo com o Japão. Mas, apesar das diversas tentativas, a negociação era estranhamente elusiva, até agora.

Estritamente falando, esta é uma vitória da técnica de Trump, especialmente se o Japão se tornar uma espécie de peça de dominó que leva o resto do mundo a se alinhar.

O Japão, agora, conta com o melhor acordo (ou, melhor dizendo, o menos ruim) entre todas as nações com superávit comercial importante sobre os Estados Unidos. A tarifa geral de 15% a ser cobrada sobre os produtos japoneses importados pelos Estados Unidos é superior aos 10% do Reino Unido, mas os britânicos não detêm superávit comercial.

FÚRIA DOS JAPONESES – Tóquio estava jogando duro. Acostumados à extrema polidez do país asiático, os diplomatas de Washington estranharam a fúria dos negociadores japoneses durante as negociações.

O ministro da Fazenda do Japão chegou a descrever o estoque de US$ 1,1 trilhão (cerca de R$ 6,1 trilhões) em bônus do Tesouro americano (o maior do mundo), mantido pelo país asiático, como uma “carta” que poderia ser colocada na mesa.

Houve rumores de que os fundos de hedge japoneses estariam vendendo bônus americanos, após o anúncio das tarifas de importação, em abril. O “Dia da Libertação” de Trump causou forte venda dos títulos e despertou questões maiores sobre a maior economia do mundo e o status de paraíso seguro do dólar americano.

ENORME IMPORTÂNCIA – Por isso, o estabelecimento de um acordo comercial entre os Estados Unidos e o Japão tem enorme importância, isoladamente e como exemplo para outros blocos econômicos importantes, incluindo a União Europeia (UE).

O acordo veio no dia em que os japoneses recebem líderes da UE em Tóquio. Surgiu um certo falatório de que o Japão, a UE e o Canadá estariam coordenando sua retaliação conjunta. Mas este acordo suspende qualquer iniciativa.

Alguns membros da União Europeia se perguntarão por que não podem chegar a um acordo similar, em um momento em que a Alemanha e a França aceleram o passo rumo à retaliação, talvez contra as gigantes americanas da tecnologia.

FALTAM DETALHES – O mundo aguarda para saber os detalhes do acordo, mas já está claro que o Japão protegeu suas importações de produtos agrícolas, embora vá importar mais arroz dos Estados Unidos.

Não se sabe ao certo o que poderá aumentar a popularidade dos grandes carros americanos no país asiático. Mas as empresas privadas japonesas receberão apoio para investir nos Estados Unidos, de alguma forma, a quantia de meio trilhão de dólares (cerca de R$ 2,8 trilhões).

O Japão poderia ter esperado para observar o desenrolar da situação e a reação dos mercados internacionais, quando entrarem em vigor as tarifas mais elevadas de Trump para diversos países (incluindo o Brasil), programadas para o dia 1° de agosto.

FRAGILIDADE – Mas a fraca posição doméstica atual do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, pode ter influenciado as negociações. E outros países, como a Indonésia e as Filipinas, também celebraram acordos.

O panorama atual mostra uma penosa aceitação mundial de que os Estados Unidos irão cobrar dos seus principais aliados tarifas de importação que, um ano atrás, teriam sido impensáveis, por medo de que sobrevenha algo pior.

No caso do Japão, a ameaça de Trump foi uma tarifa de 25%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise. Quem considerava Trump um alucinado irresponsável está quebrando a cara. Conforme o próprio Trump explicou, ele tem direito de mexer nas tarifas dos Estados Unidos, e os governantes dos outros países têm idêntica prerrogativa. No caso do Brasil, ele deu uma pitada de pimenta política no tarifaço, para mostrar como os EUA protegem as empresas americanas que são ameaçadas por outros países. Mas Lula, Moraes e a maioria do Supremo não acreditaram no que Trump dizia, e o Brasil virou exceção no mercado mundial, ridicularizando nosso país no concerto das nações, como se dizia antigamente. É lamentável… (C.N.)

Ninguém sabe se a tarifa alta atrapalha ou favorece Lula

William Waack
Estadão

Representantes de setores da economia que já tiveram conversas nos Estados Unidos em torno do tarifaço têm feito relatos coincidentes. Os americanos não conseguem dizer exatamente até onde querem chegar. E a China é a formidável sombra pairando sobre a crise.

Trump menciona Brasil indiretamente: “Alguns países com quem não estamos nos dando pagarão 50%”. Até onde já se chegou é um bom exemplo da falta de senso estratégico por parte de Donald Trump. Seu ataque a instituições brasileiras equivale a propor um “regime change”. Trazendo até aqui benefícios políticos ao incumbente Lula, além de rachar e isolar setores da oposição ao governo brasileiro.

EFEITO CHINA – Os entes privados brasileiros que conversaram em Washington – o governo não tem conseguido falar com ninguém – colocam no topo da motivação da conduta americana a rivalidade com a China.

O componente ideológico (leia-se salvar Bolsonaro) também está subordinado a essa prioridade, por ser uma ferramenta de pressão, via tarifas e sanções, sobre um “regime” (o brasileiro) que, aos olhos de Washington, age em conjunto com a China.

Nesse sentido, o primitivismo estratégico de Trump é contraproducente. O presidente americano conseguiu fazer a China parecer um parceiro muito mais confiável e estável do que os Estados Unidos. E isto vale em escala ainda maior para o Brasil, dado o componente altamente ideologizado da política externa de Lula.

CHARME CHINÊS – Desde o tarifaço há evidências de que a China aumentou sua ofensiva de charme no Brasil. O governo chinês está oferecendo a figuras representativas do agro, por exemplo, garantia de compra de exportações brasileiras e investimentos nos gargalos de logística do setor. Os chineses voltaram a falar na possibilidade do Brasil aderir à Rota da Seda.

No delicado campo da defesa, os chineses oferecem ao Exército brasileiro a compra de armamento pesado, abrindo até mesmo a possibilidade de adquirir tecnologias de emprego de inteligência artificial em veículos de combate.

O grande conglomerado industrial de defesa chinês, a Norinco, tem planos para produzir na Bahia, de onde vem o ministro-chefe da Casa Civil.

TREINAMENTO CONJUNTO – Ocorre que o Exército acaba de adquirir helicópteros Black Hawk e mísseis antitanque “Javelin” dos Estados Unidos, país com o qual em breve haverá exercícios de treinamento conjunto com a presença de tropas americanas no território brasileiro.

Oficiais generais brasileiros literalmente perderam o sono com a possibilidade de que a crise com os Estados Unidos se espalhe para esse setor – evita-se até conversar com Lula a respeito.

Por desígnio ou por incapacidade, o governo Lula não tem canais institucionais abertos com os Estados Unidos num momento crucial para os interesses nacionais. Acha que a crise o reelege. Não percebe que o Brasil está sendo empurrado, também com a ajuda do clã Bolsonaro, para uma escolha de Sofia da qual é fundamental escapar.

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Mariana Sanches
do UOL

O governo brasileiro vê como prováveis novas sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após as medidas cautelares do STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Diplomatas brasileiros cientes das negociações com os americanos avaliam que o republicano “abraçou” a causa de Bolsonaro, apurou a coluna.

Os diplomatas avaliam ainda que Trump pode tomar decisões imprevisíveis com base nessa identificação com o aliado, mesmo após já ter imposto 50% de tarifas ao Brasil e revogado vistos de ministros do STF e do procurador-geral da República.

OFENSA PESSOAL – Diplomatas brasileiros que acompanham as relações entre Brasil e EUA disseram à coluna que, em Washington, a percepção é que a questão de Bolsonaro e do Brasil tomou contornos de ofensa pessoal para Trump, e que a crise diplomática ainda pode escalar para muitos outros aspectos além do econômico, com consequências imponderáveis.

Neste cenário, os canais diplomáticos se tornariam inócuos, já que a decisão final caberia ao republicano, com pouca ou nenhuma influência da burocracia do Estado americano na definição.

A diplomacia brasileira cita como esperadas a adoção da Lei Magnitsky contra Moraes, ou as sanções cruzadas de 100% por conta da relação comercial com a Rússia — duas apostas que bolsonaristas também têm feito.

OUTRAS SANÇÕES – Mas pode haver mais: estaria no cardápio, por exemplo, sanções no campo da cooperação militar.

A percepção desses diplomatas brasileiros é que, se em algum momento já houve resistência na administração Trump em relação ao discurso do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e do comentarista político Paulo Figueiredo, a essa altura ambos conseguiram convencer a máquina da Casa Branca de que os Bolsonaros são vítimas de perseguição política e de que o judiciário brasileiro foi instrumentalizado.

A interpretação coincide com a visão dos próprios bolsonaristas, que admitem ter enfrentado certa hesitação do Tesouro dos EUA em relação a sanções financeiras contra Moraes em maio, o que já teria sido superado, segundo eles. O clima na última visita de ambos à Casa Branca, há três dias, teria sido de “portas abertas”.

NA MESA DE TRUMP -“ Todas as opções estão na mesa do presidente Trump, mas ninguém sabe o que ele vai fazer”, afirma o comentarista político Paulo Figueiredo, que nos últimos 6 meses liderou, ao lado de Eduardo, uma campanha de convencimento da gestão republicana por sanções ao Brasil.

Embora não descartassem tarifas, ambos priorizavam medidas punitivas individuais a autoridades brasileiras — como o uso das sanções financeiras da Lei Magnitsky.

Trump decidiu diferente. Aparentemente convencido de que Jair Bolsonaro espelha o seu próprio périplo judicial e ocaso político no período fora do poder, aplicou ao país a solução que também adotou contra outros aliados que têm pressionado: tarifas.

APELA E APAGA  – Na última sexta, o senador Flávio Bolsonaro explicitou a situação: em uma postagem, pediu que Trump trocasse as tarifas por sanções individuais. Depois apagou o post.

Ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Flávio afirmou que “é o tipo da coisa que não está no nosso controle. O Trump faz o que está na cabeça dele”.

Em Brasília, embora haja vozes dissonantes, parece ganhar força entre os auxiliares de Lula a ideia de que ao Brasil interessaria adotar cautela e um compasso de espera antes de tomar novas medidas. Além da nota de Lula de solidariedade aos ministros do STF, nenhum grande ato deve ser feito. Ao menos até a próxima ação de Trump.

Trump está pouco ligando para as críticas feitas na OMC

Josias de Souza
do UOL

A crítica feita pelo Brasil contra a sanção de Trump na OMC tem a mesma relevância de um cartucho de festim num filme de bangue-bangue. É munição cenográfica. Tem relevância meramente simbólica. Do ponto de vista prático, não fere o adversário.

Na hipótese de formalizar a abertura de uma controvérsia com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio, o Brasil estará condenado à vitória. As violações são flagrantes. O vocábulo “condenado” se aplica ao caso porque, paradoxalmente, o triunfo teria efeito nulo.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Pelas regras da OMC, um país derrotado numa disputa comercial pode recorrer ao órgão de apelação, uma segunda instância da entidade. O diabo é que Trump se recusa, desde o primeiro mandato, a indicar representantes para esse órgão. Com a composição incompleta, a instância de apelação não tem como encerrar as pendências.

De resto, uma eventual derrota dos Estados Unidos na OMC não teria caráter vinculante. Significa dizer que Trump só daria o braço a torcer se quisesse. A vitória do Brasil teria efeito meramente político. Funcionaria como uma espécie de salvo-conduto para retaliar Trump sem culpa, enrolado na bandeira do multilateralismo.