Corregedor Diego Coronel vai investigar motim na Câmara

Carolina Nogueira
do UOL

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra os deputados envolvidos na ocupação do plenário da Casa por cerca de 30 horas.

Cinco parlamentares poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. A Corregedoria vai analisar as representações dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). A deputada Camila Jara (PT-MS) também terá sua conduta analisada após denúncia de ter empurrado Nikolas Ferreira (PL-MG) do plenário.

CONSELHO DE ÉTICA – A Corregedoria Parlamentar é a responsável por avaliar a conduta dos deputados. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá um prazo para analisar os casos e emitir um parecer que será votado pela Mesa Diretora.

Mas a decisão ainda precisa ser analisada pelo Conselho de Ética da Câmara. O presidente do colegiado vai definir um relator para cada caso, que poderá reduzir a punição. Caso o afastamento dos parlamentares seja aprovado, terá início imediato. Os deputados terão salário, cota parlamentar e verba de gabinete suspensas também.

O bloqueio de acesso à Mesa Diretora foi a justificativa para punições. Pollon e Van Hattem se recusaram a deixar as cadeiras da Mesa Diretora do plenário. Ambos foram convencidos a desocupar os assentos por líderes da oposição e do centrão. Zé Trovão usou sua perna para bloquear a escada que dá acesso aos assentos e impedir a entrada de Motta.

FORMA FÍSICA – Motta criticou obstrução de “forma física”. O presidente da Câmara disse ontem, ao Jornal Nacional, que “obstrução se faz no voto, se faz no placar, se faz obedecendo o regimento, e não de forma física, impedindo o funcionamento dos nossos trabalhos”.

“Nós jamais negociaríamos a condição de presidir a sessão”, disse. Motta afirmou que sua condição de presidente é “inegociável” e que as pautas discutidas pela Casa precisam antes ter apoio da maioria dos membros do colégio de líderes para serem levadas a debate.

Mas a suspensão de mandato é uma forma de contornar a imagem enfraquecida de Motta. Na avaliação de alguns parlamentares, o presidente da Câmara tem que aplicar algum tipo de corretivo para impor “respeito”.

SUSPENDER MANDATOS – Três partidos de esquerda acionam a Mesa Diretora contra 5 parlamentares da direita. O PT, o PSB e o PSOL ingressaram hoje com pedido de suspensão sumária, por seis meses, dos mandatos de Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).

Todos são citados por quebra de decoro parlamentar. A ação se baseia no regimento interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Eles defendem que o uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais”. 

FOI UM MOTIM – A Oposição “ocupou” Mesa Diretora da Câmara e do Senado em protesto por anistia. Movimento dos parlamentares pediu que o projeto da anistia fosse pautado por Motta. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) criticou a ocupação dos bolsonaristas e disse que não aceitaria “intimidações”. Alcolumbre descartou punições e barrou o pedido de abertura de processo de impeachment contra Moraes.

Motta recuperou a cadeira da presidência, mas demonstrou falta de comando. Deputados e líderes disseram ao UOL que o presidente errou ao não estar na Casa quando Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Motta não conseguiu liderar as negociações com os deputados do PL e precisou escalar novamente seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL). PP e União Brasil costuraram acordo para proteger o deputado republicano de levar o ônus de pautar a anistia. Lideranças afirmaram ao UOL que o presidente não se posicionou sobre o tema e deixou a cargo dos líderes do centrão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Motta ficou muito mal no episódio e tenta limpar a barra pedindo uma punição que não vai acontecer. A participação de Arthur Lira, ex-presidente, serviu para lembrar a Motta que acordos têm de ser cumpridos. Motta fez acordo para ser eleito pelos deputados, dizendo que não evitaria a discussão da anistia, mas de repente tentou voltar atrás e se deu mal. A questão será resolvida pelo colégio de líderes. Enquanto isso, a Câmara fica parada, sem funcionar. (C.N.)