Ministros do STF agora temem ser alvo de punições com base na Lei Magnitsky  

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Bernardo Barroso trabalha no banco BTG em Miami

Carolina Brígido
Estadão

Depois que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, no último dia 4, aumentou a preocupação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a avaliação é que outros ministros devem se tornar os próximos alvos de punições financeiras aplicadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky.

Uma das sanções vislumbradas é a proibição de realizar operações financeiras com empresas sediadas nos EUA. Isso poderia afetar, em tese, o hábito de alguns ministros de proferir palestras em eventos. Se o patrocinador tiver sede nos EUA, não seria possível contratar um ministro do Supremo, no caso de aplicação dessa punição.

Como mostrou o Estadão em setembro de 2024, o mercado de palestras rende cachês de até R$ 50 mil/hora para ministros do Supremo, STJ e TST.

MORAES JÁ ATINGIDO – Até agora, as sanções financeiras foram aplicadas apenas a Alexandre de Moraes. No entanto, ele informou a interlocutores que não tem contrato com empresa estrangeira. Também não teria aplicações financeiras ou imóveis nos EUA.

Ministros do STF não podem exercer outra atividade remunerada que não seja o magistério. Alguns integrantes da Corte dão aulas em universidades públicas ou privadas. Palestras remuneradas são consideradas atividade de magistério — portanto, eles têm autorização para receber pagamentos dessa natureza.

Outra sanção aguardada é a proibição de não apenas ministros visitarem os EUA, mas familiares próximos. Até agora, oito dos onze ministros do Supremo perderam o visto para visitar o país de Donald Trump. Não houve notificação formal desta punição.

FILHO DE BARROSO – O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, aconselhou o filho, Bernardo Barroso, executivo do banco BTG Pactual, a não retornar aos EUA, onde mora, para evitar ser barrado na entrada. Barroso está entre os ministros proibidos de pisar no país. Quando a sanção foi anunciada, o filho dele estava de férias na Europa.

No STF, também se discute nos bastidores a chance de haver novas sanções dos EUA contra outras autoridades brasileiras. Uma possibilidade seria a suspensão dos vistos de todas as autoridades, deixando apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, com autorização para entrar nos EUA.

Nesse caso, não apenas a relação com o Judiciário com os EUA ficaria comprometida, mas haveria também uma crise ainda maior na diplomacia entre os dois países.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Moraes cometeu um terrível erro, ao pedir aos Estados Unidos punição e prisão de apoiadores de Bolsonaro. E foi além, ao exigir que os EUA cumprissem uma lei que não existe lá nem no Brasil. Parecia piada, mas era sério. O resultado da irresponsabilidade está se vendo agora. (C.N.)

7 thoughts on “Ministros do STF agora temem ser alvo de punições com base na Lei Magnitsky  

  1. CN, veja que maravilha: Bernardo Barroso é diretor do Banco Pactual de Andre Esteves, preso por corrup~ao na Lava Jato. O filho do presidente do e$$eteefe também é sócio de Esteves no Banco Pactual. Que escândalo !!!

    Esse é o pessoal que verdadeiramente acabou com a Lava a Jato. Off course, a culpa é do Bolsonaro.

    • Quac!
      Mil vezes quac!
      Quac é a expressão de espanto do Pato Donald.
      Os agraciados com a proibição de visitarem os Estados Unidos e a Disneylândia, tão cedo não verão o pato.
      O meu quác mais desconfiado vai para a nova categoria de banqueiros, os banqueiros comunistas.
      Um banqueiro comunista consegue ser mais fariseu que aqueles que vendiam fermento no Templo e que Jesus os expulsou de lá.

  2. Ministros do STF estão ‘apavorados’ com Lei Magnitsky

    Um político influente, com décadas de Parlamento nas costas e acesso direto a vários ministros do Supremo relata que os magistrados estão apavorados com a possibilidade de serem atingidos pela Lei Magnitsky:

    – “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”.

    Fonte: O Globo, 10/08/2025 07h20 Por Lauro Jardim

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    Sanção de Trump extrapola Moraes e coloca STF sob pressão inédita

    Embora voltada a Xande, a aplicação da Lei Magnitsky extrapola o magistrado e gera tensão inédita na Corte e no Poder Judiciário.

    Fonte: Folha de S. Paulo, Política, 10.ago.2025 às 13h00 Por Ana Gabriela Oliveira Lima

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    Ministros do STF temem ser alvo de punições financeiras com base na Lei Magnitsky

    Integrantes do tribunal podem perder o direito de receber por palestras em eventos com patrocínio de empresas dos EUA

    Depois que Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-mito no último dia 4, aumentou a preocupação de integrantes do STF.

    Na Corte, a avaliação é que outros ministros devem se tornar os próximos alvos de punições financeiras aplicadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky.

    Fonte: O Estado de S. Paulo, Política, 11/08/2025 | 19h19 Por Carolina Brígido – Brasília

  3. De onde vem o patrimônio gigantesco do “funcionário público” que protegeu e conseguiu moratória de impunidade para o terrorista de esquerda Cesare Battisti?

    Ninguém acha estranha a prevalência no Brasil de togados não só partidários, mas multimilionários?

    Se fosse no Direito Penal Ditatorial Brasileiro da atualidade, haveria motivo para atingir esse patrimônio incompatîvel com a renda oficial.

    Mas o poder corrupto protege de modo indevido.

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