Na Lei Magnitsky, o maior erro judicial na carreira de Flávio Dino

Após sanção dos EUA a Moraes, Dino decide que leis e ordens estrangeiras não valem no Brasil | Política | Valor Econômico

Dino cometeu seu maior erro como ministro do Supremo

Lauro Jardim
O Globo

De um banqueiro da Faria Lima comentando a decisão de Flávio Dino, que determinou nesta segunda-feira que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros necessitam ser homologadas no Brasil, numa tentativa de blindar o Alexandre de Moraes do efeito da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA:

— A decisão é bastante equivocada pelo seguinte: a lei americana não está sendo aplicada em outro país. Ela é clara no sentido de que se aplica àqueles que têm e querem manter negócios em território americano.

Ou seja, se por exemplo o Banco do Brasil quiser ter negócios em território americano, precisará respeitar a lei Magnitsky, assim como o Itaú, Bradesco e outros.

PERPLEXIDADE – Os bancos brasileiros estão perplexos com a decisão de Flávio Dino, que determinou nesta segunda-feira que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros necessitam ser homologadas no Brasil, numa tentativa de blindar o Alexandre de Moraes do efeito da Lei Magnitsky, imposta pelos EUA.

O diretor de um grande banco brasileiro detalha o espanto: “Não tem a menor possibilidade de um banco brasileiro ignorar a Lei Magnitsky. Os provedores de infraestrutura americanos que os bancos brasileiros usam terão que encerrar os contratos. Quem vai dar a ordem é a OFAC, a agência do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por administrar e impor as sanções econômicas e comerciais contra países, indivíduos e entidades estrangeiras que representam ameaças à segurança nacional, política externa ou economia americana”.

VÁRIAS RESTRIÇÕES – E mais: “Hoje, o ministro Alexandre de Moraes já sofre restrições, como a de não poder fazer câmbio em dólar, usar cartão de crédito Visa, Mastercard ou Amex, tem investimentos em fundos que tenham ativos nos EUA. O texto da Magnitsky que caiu sobre o ministro por enquanto se restringe a isso. Mas nada proíbe que um novo texto mais duro seja editado pelo governo Trump, como o de mandar suspender a conta corrente dele”.

Finalmente, esse diretor cria neologismo para resumir o que está na mesa: — Essa decisão do ministro Dino é ‘incumprível’. E os bancos terão que encerrar a conta, queira Flávio Dino ou não.

12 thoughts on “Na Lei Magnitsky, o maior erro judicial na carreira de Flávio Dino

  1. Se a lei americana não está sendo aplicada em outro país, não tem problema algum. O que o Flávio Dino vetou, ou melhor, explicitou, declarou como norma já existente, sem criar novidade, é a não-extraterritorialidade da lei estrangeira no Brasil.
    Lei estrangeira só vale em países que são colônias ou protetorados de outros países.
    Ao que parece, embora contrariando a Faria Lima e os farialimers, não é esse o caso do Brasil.

      • Calma Sr .De Marco,

        O Sol está nascendo , é a melhor hora para a absorção da vitamina D .. até as 10.;00 horas é tiro e queda…nem precisa gastar dinheiro com as “Ultrafarmas” da vida….

        O Bradesco, Itáu, Banco do Brasil, Santander, e os Banquitolas virtuais não tem negócios nem agências nos Isteitis

        E nem operam com dólares.

        Temos o privilégio de ter bancos brasileiros que não precisam de dólares nem de bancos estrangeiros para fazer as transações…

        Tudo é feito com o “magnifico” real, a “mais melhor moeda do mundo..””

        E todas transações financeiras são feitas com os melhores parceiros do Planeta…Cuba, Venezuela,, Nicaraguá, Coréia do Norte, Irã, País do Xing Ling Pinga., Mama Rú-ça.

        Essas moedas são infinitivamente superiores ao dólar

        Não tem prá ninguém

        Real, Yuan, Bolívar, Córdoba, Won Norte-Coreano, rial, rublo.

        Por isso que o Narco-Predador de Cabritas quer o real com a moeda padrão mundial……

        Aquele abraço…..

        Vão indo que vou depois….

        “O que o Camões enxergava com um olho só, a comunada patética , apedeutas, inútil, néscia não enxerga com todos os três..””.

        aliás, acho que os comunas só enxergam com o Olho de Tandera…..

        HA!HA!HA!HA

        • Sr. De Marco…

          Agora não tenho muito tempo para pesquisar nas Grandes Avenidas da Rede..

          Mas, vou deixar aqui apenas o Banco Estatal, Banco do Brasil…

          No próprio site do banco…

          BB no Mundo

          “Há mais de 80 anos atuando em diversos países, com ampla experiência em mercados financeiros mundiais.
          Viajar para outro país ou atuar no mercado internacional requer bastante planejamento prévio, especialmente no sentindo financeiro. Seja como residente ou apenas visitante, o BB garante aos seus clientes a solidez e a segurança de sempre mesmo fora do Brasil. Quem está em território estrangeiro conta com agências e atendimento especializado, distribuídos em pontos estratégicos para a realização de diversos serviços bancários.

          Estados Unidos
          Nova Iorque

          O Banco do Brasil Nova Iorque conta com uma equipe de atendimento dedicada e um sistema de gestão de caixa que permite o gerenciamento bancário completo através da Internet, auxiliando no controle do fluxo financeiro internacional e no acompanhamento das operações de comércio exterior…”

          O Banco do Brasil em Nova Iorque

          Com mais de 40 anos de experiência no mercado financeiro americano, o BB Nova Iorque é o melhor parceiro para as empresas brasileiras com negócios nos EUA…””

          OBS…

          BB, não significa bebê, gerado no ventre da mãe..

          Significa Banco do Brasil….

          eh!eh!eh

          Meu nome é Fui e Meu Sobrenome é Tchau….

          Por enquanto é só, voltaremos mais tarde ….

          • Um brinde para a comunada jumenta..

            Bradesco..

            Unidades de Negócio
            U.S.A

            Endereço
            450 Park Avenue 32nd and 33rd floors

            Cidade
            New York

            Bairro
            N.Y. 10022

  2. Uma situação digna de um país Maduro.

    As relações da Suprema Corte com o Chefe do Executivo são idênticas.

    A irresponsabilidade, o excesso nas palavras e a carência em atitudes concretas e positivas também.

  3. Essa cuanga Brasil x Estados Unidos conduzida pela esquerda tupiniquim é a fórmula correta de levarmos nossa vaca ao brejo.
    Eis aí o paradoxo, do paraíso ao brejo.
    A inteligência asinina é nossa maior arma para colocar Loola no panteão dos heróis da pátria e Trump na chapa de mármore mais quente do Inferno de Dante.
    Dom Curro de La Grana, o $talinacio, conseguimos colocar um comunista no STF.
    Dom Flávio Dino, o comunista declarado, ministro do STF, não se faz de rogado, crava as esporas ideológicas nas fuças do Topetudo Alaranjado com toda a força.
    A sua intenção e convicção é que vai fazer os Estados Unidos arrastar a bunda no cascalho. E a esquerda em pleno êxtase do orgasmo trifásico do qual falava Millor Fernandes aplaude efusivamente.
    Dom Curro, Dom Dino, Dom Alexandre e Dom Barroso e mais os outros também das mais altas privilegiaturas vendem a ideia que navegam em mar de almirante e voam em céu de brigadeiro.
    Quem viver verá!
    A lei Magnitsky é o nó Gordio desse Alexandre.

  4. Rescaldo
    O jornalista Paulo Figueiredo anunciou que os EUA vão barrar vistos de quem se manifeste contra os americanos. A medida também atinge parlamentares e celebridades brasileiras.
    👉 Segundo ele, nomes como Erika Hilton, Felipe Neto e até artistas como Anitta podem ser afetados e ficar impedidos de entrar no país.
    📌 A decisão marca um recado direto: quem levantar bandeira anti-americana, não terá mais espaço em território dos EUA.

  5. Dino decidiu conforme a CF do Brasil. E foi num caso que envolveu tribunal estrangeiro para multar empresas brasileira que trabalham no Brasil, como foi no caso de Mariana. Claro que essa tese deverá ser ratificada pelo plenário do STF, haja vista a lógica.

    Esse banqueiro da Faria Lima que emitiu essa opinião deve ser criticado, a vassalagem tem limites.

  6. Senhor Lafaiete De Marco , se não tens argumentos para participar desse nobre espaço na TI , favor não ofender ou desrespeitar as pessoas que pensam diferentes , não corrompa e nem envenene esse nobre espaço na TI , onde todos podem participar livremente sem nenhuma imposição de ideias .

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