Para driblar STF, os bancos estudam cancelar contas de alvos da Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão no tribunal no último dia 5 de agosto

Moraes vai vendo o cerco se fechando sobre o Supremo

Malu Gaspar
O Globo

Apreensivos com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que submete todo bloqueio de ativo ou conta de brasileiros a autorização prévia pela Corte, grandes bancos com atuação no Brasil já avaliam o cancelamento unilateral das contas de Alexandre de Moraes e outros potenciais alvos da Lei Magnitsky para driblar os efeitos da medida.

A hipótese consta de um parecer interno do BTG Pactual que circulou na Faria Lima nesta terça-feira e vem sendo considerado em função do impasse que a ordem de Dino provocou no setor em torno da aplicação das sanções impostas pelo Estados Unidos a Moraes, no mês passado.

ANTECIPAÇÃO – Nesse cenário, que tem potencial para tensionar ainda mais o clima já péssimo entre o Supremo e instituições financeiras, os bancos se antecipariam ao mesmo a um agravamento das sanções e a uma eventual decisão do Tribunal que os forçasse a violar as sanções americanas. Assim, escapariam às punições causadas pela lei.

Como publicamos no blog na última terça, a decisão do STF levantou entre banqueiros o temor de que seu cumprimento pelos bancos brasileiros provoque efeitos catastróficos para as instituições, como multas bilionárias impostas pelos EUA.

Isso porque as chamadas sanções Ofac (sigla para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro americano), como as da Magnitsky, são implementadas automaticamente pelos bancos em nível global – incluindo desde contas bancárias até contratos ou linhas de crédito.

RECADO FORTE – Ministros do STF pediram a Alexandre de Moraes para maneirar decisões. Assim, se já havia indefinição sobre o alcance das restrições americanas sobre o ministro do STF antes da ordem de Dino, as dúvidas se multiplicaram desde a divulgação da medida, que prevê “deliberação expressa do STF, em sede de Reclamação Constitucional, ofertada por algum prejudicado, ou outra ação judicial cabível” no caso de ordens estrangeiras sobre ativos brasileiros.

Na prática, essa previsão abre caminho para liminares proibindo bancos de acatarem restrições a alvos da Magnitsky.

A reação do governo Donald Trump à decisão do Supremo nas redes sociais através de uma publicação replicada pela Embaixada dos EUA no Brasil, que classifica Moraes como “tóxico” e ameaça explicitamente instituições estrangeiras que atuam no mercado americano e venha a manter transações com o ministro, ampliou o pânico na Faria Lima.

SAÍDA ALTERNATIVA – O cancelamento sumário das contas de alvos da Magnitsky pelos bancos passou então a ser cogitado como saída preventiva. A análise do BTG, por exemplo, é clara.

“Encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é. De outro lado, é preciso mitigar o risco de sanções secundárias nos EUA, o que justifica encerrar ou segregar contas quando, pelas políticas internas, houver risco concreto de enquadramento como “facilitador”, destaca o informe.

“Nesse contexto, o encerramento preventivo, antes de notificações formais, reduz, de forma significativa e simultânea, o risco de questionamento no Brasil e de sanções nos EUA.” Essa medida reduziria, mas não eliminaria o risco Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, mesmo se quisessem, os bancos não poderiam driblar os bloqueios, uma vez que o sistema financeiro internacional é interligado e as punições às instituições que não cumprem as sanções são muito graves. Descumpri-las não seria uma opção, pois isso representaria um baque insustentável nos negócios, diz Malu Gaspar. (C.N.)

13 thoughts on “Para driblar STF, os bancos estudam cancelar contas de alvos da Magnitsky

  1. O vácuo chegou ao Rio de Janeiro.

    E o maior Malandro (não são apenas os Malandrofaias) de todos os tempos vai finalmentr atacar os cofres já arrombados, digo, ser eleito governador.

    Quer paz?

    Eduardo, que não é o Bananinha e desbancou o Ramagem que chamou os cariocas de otários, Paes, segundo pesquisas eleitorais incríveis…

    Desprovidas de verossimilhança…

  2. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” cedeu vez a “Ex-mito acima de qualquer coisa”.

    Como foi possível que tão poucos, e da pior qualidade, tenham enganado tanta gente por muito tempo?

    Para escapar de ser condenado, o ex-mito chamou de “malucos” os bolsotários acampados à porta de quarteis que pediam um golpe.

    Não diz que os inspirou a proceder assim. Não diz que forçou os chefes militares a garantir-lhes abrigo e a tratá-los bem.

    Enganou seus devotos com a falsa promessa de que moveria suas tropas nas ruas e no Congresso para aprovar a anistia (mas, só para ele).

    Dos Estados Unidos, no dia 7 de julho último, foi advertido pelo filho Bananinha, o embaixador sem escrúpulos do tarifaço.

    “Temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia ou enviar o pessoal que esteve no protesto que evoluiu para uma baderna para casa num [regime] semiaberto.”

    Onde você leu “ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia”, leia: “ajudar o ex-mito a salvar-se da Justiça”.

    Em carta a Barba, Laranjão vinculou o tarifaço à suspensão imediata do julgamento do ex-mito. No recado aos ministros do Supremo, o ex-mito vinculou o tarifaço à anistia (dele, claro). As peças se encaixam.

    “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” cedeu vez a “Ex-mito acima de qualquer coisa”. A lei pouco importa.

    No celular do ex-mito, a PF encontrou a minuta de um pedido de asilo dirigido ao governo argentino. Não estava assinado. Mas, a minuta do golpe também não estava.

    Ex-mito deixou nos bancos e em paraísos fiscais a fortuna que acumulou. Se não for bloqueada, será repartida entre os filhos.

    Os governadores de direita deram-lhe as costas. O Centrão também. A hora do julgamento se aproxima.

    Não há mais nada que ele possa fazer antes que a farsa encenada termine e o pano desça.

    Fonte: Metrópoles, Opinião, 22/08/2025 05:30 Por Ricardo Noblat

  3. Sociedade cansada

    Polarização e debate político raso: o brasileiro está cada vez mais cansado

    Crescem os indícios de descontentamento da população com uma agenda descolada dos interesses do país

    Revista Veja, Brasil, Capa, 22 ago 2025, 06h00 Por José Benedito da Silva, Isabella Alonso Panho e Bruno Caniato

  4. Quando uma criança birrenta, que não sabe ainda o que seja o mundo real, fica insistindo em atacar de novo a lata de açucar, é só mesmo a terapia de choque pra a despertar de seu mundinho metafísico paralelo. Isolar a vó e impor-lhe as regras com o máximo de autoridade desejável, ainda que necessário buscá-la externamente.

    De tanta “esperteza”, a Organização Petista chega a ser imbecil. Aperta de tal forma seus interesses patrimonialistas egoístas escusos, que lhes escapam entre os dedos.

    O país está sendo conduzido pro buraco negro por um bando de aloprados pueris, que não têm um projeto de país, mas de si.

    Só quer destruir qualquer incômodo na sua sanha de privatizar o Estado pra curtir adoidado, sem medo de ser feliz, seu patrimonialista bem estar na Civilização.

    Sem change alguma desta bagaça esquizo-metafísica de crianças mimadas dar certo.

    O despertar pra realidade da catatonia que tomou conta da população, imbecilizada pelos vermes asquerosos, será catastrófica.

    Ou será que terá que ser levada em fila pros campos de concentração pra que, enfim, conscientize-se do que tem dado sustentação?

    https://veja.abril.com.br/mundo/os-alemaes-sabiam-e-aplaudiam-atrocidades-do-nazismo/

    A diferença por aqui é que fecha os olhos pros “defensores da Democracia contra o nazifascismo com outra cara”.

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    A propósito cadê o cara que terceirizou a Presidência? Este ato foi tão profundo assim que resolver ficar quieto, sem desfiar seu rosário de asneiras?

  5. Para o epílogo do evento “Estancar a Sangria”, lembro minha saudosa avó paterna Amanda, rodopiando uma galinha pela cabeça para após um repentino tranco das seguras pernas e cabeça, aproveitar o acumulado o sangue no pescoço num à seguir ensopado “ao molho pardo”!

  6. Senhor Panorama , acredito que a grande maioria dos subversivos acampados em frente aos quarteis das FFAAs. do país o fizeram por dinheiro e não por convicções ” políticas , ideológicas e filosóficas ” , logo candeia neles , sem deixar de lado os comandantes e responsáveis dos quartéis ao se deixarem arrastarem e se envolverem nesse movimento de quebra da hierarquia , baderna e subversão nos quarteis .

  7. Qual é a razão de o criminoso chantagista de seus próprios pares (com exceções) estar preocupado com a Lei Magnistky ? Como um bom envenenador, deveria saber o gosto de seus próprios venenos: medidas cautelares, bloqueio de contas etc.

    Tudo o que vai, volta.

  8. “O voluntarismo de Dino mostra como a tentação de usar o STF como espaço de militância política faz mal ao País. A Corte deveria se limitar a ser a última linha de defesa da Constituição, o que já é muita coisa, não uma central de recados político-ideológicos.

    Ao transformar a ADPF 1.178 em instrumento para blindar Moraes, o ministro instalou um tumulto jurídico e econômico que ninguém no Brasil, ao menos por ora, sabe como resolver.

    Segundo a velha imprensa, os ministros que se reuniram com banqueiros não gostaram do que ouviram, e querem “dar um jeito” na situação. Os bancos, por sua vez, pensam em maneiras de “driblar” eventuais canetadas do STF que os obriguem a descumprir a Lei Magnitsky, o que teria consequências drásticas para eles.”

    (Trechos de artigo assinado por Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo e republicado em Tribuna da Internet, 21/08/2025)

    Curtinhas

    PS.: Fernando Schüler: 51,3% dos brasileiros dizem que “não confiam” no STF | BandNews TV.
    (Pesquisa Atlas/Blooberg

    PS.: Em 2020: Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF, indicando conflito de interesses, pois o indicado era amigo da família Bolsonaro.
    Agora:
    01. Lula indica seu advogado Cristiano Zanin para ministro do STF.
    02. Lula indicado seu ministro da Justiça Flávio Dino para ministro do STF.
    Ambos estão na Primeira Turma (Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino), que vai JULGAR Bolsonaro.

    Ninguém alega conflito de interesses e nem se julga impedido.
    E o Senado Federal?
    E a imprensa amestrada ou adestrada?

    “Feche a conta e passe a régua”

  9. Na verdade o Presidente dos EUA Donald Trump , esta destruindo as colunas basilares da secular ” democracia estanudense ” e estipulando a ” radicalização e dissenção ” do povo norte-americano inclusive estimulando o treinamento militar precoce da juventude norte-americana , visando formar sua própria milícia e a seu serviço , para enfrentarem as FFAAs, regulares de seu país , contando com a omissão e conivência dos juízes da ” Suprema Corte ” norte-americana .

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