Grande expectativa com o julgamento de Bolsonaro

JOSÉ MARQUES
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode pegar até sete anos de prisão em regime fechado caso seja condenado à pena máxima de 43 anos pelos crimes listados na acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) no processo da trama golpista.

Bolsonaro será julgado a partir de terça-feira (2), acusado pela PGR de praticar os crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

MÍNIMA -12 ANOS – A pena mínima prevista em lei pelas acusações contra o ex-presidente é de 12 anos de prisão. A tendência é que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levem em conta circunstâncias que devem aumentar o tempo da punição.

No julgamento, o cálculo da eventual pena passará por uma análise complexa dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo, envolvendo tanto critérios objetivos como subjetivos, segundo especialistas.

Para o cálculo final das penas, serão levadas em conta também eventuais divergências entre os integrantes da turma sobre cada uma das acusações analisadas no julgamento.

CIRCUNSTÂNCIAS – Além das penas mínimas e máximas para cada conduta, há circunstâncias que podem aumentar ou atenuar as penas imputadas a Bolsonaro e aos demais réus do caso, que trata da tentativa de golpe de Estado após a derrota para o presidente Lula (PT) em 2022.

Por exemplo, no caso da acusação de liderar uma organização criminosa armada, a PGR afirma que esse grupo é composto de funcionários públicos, que se valeram dessa condição.

A pena para participação em organização criminosa é de 3 a 8 anos, mas há um aumento de até a metade dela se o crime envolver armas, e ainda há um agravante para Bolsonaro por ele ser considerado líder. Além disso, segundo a legislação, a pena pode ser aumentada de um sexto a dois terços caso envolva funcionário público que se valha dessas condições.

CULPABILIDADE – Para decidir sobre pena base desse crime, de 3 a 8 anos, o juiz deve levar em conta “a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima”.

“Tratada com indevida simplicidade, a dosimetria da pena é um dos temas mais tormentosos da Justiça criminal”, diz Leonardo Massud, professor e mestre em direito penal da PUC-SP.

Segundo ele, embora haja parâmetros mínimos e máximos na legislação de pena para cada crime, há “circunstâncias que o juiz deve considerar para caminhar entre esses gradientes”.