Lula diz que os EUA não merecem a presença do ministro

Mariana Brasil
Folha

O presidente Lula (PT) citou a possível suspensão do visto do passaporte do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante abertura da reunião ministerial desta terça-feira (26). A informação de que os vistos do ministro e do ex-presidente do Senado brasileiro Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seriam suspensos foi dada pelo empresário Paulo Figueiredo, nos Estados Unidos.

“Queria dizer ao companheiro Lewandowski a minha solidariedade e do governo a você por conta do gesto irresponsável dos Estados Unidos de cassarem seu visto. Na verdade eu acho que eles tão deixando de receber uma personalidade da sua competência e qualidade, eu acho que é vergonhoso para eles e não para você”, declarou Lula.

SEM COMUNICADO – No entanto, Lewandowski e Pacheco, não receberam comunicado oficial dos americanos sobre o impedimento de entrar no país, até o momento. O governo dos EUA também não confirmou a medida.

Os EUA já aplicaram a sanção a vistos de outros ministros, como Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e Alexandre Padilha (Saúde). A medida faz parte de retaliações do país de Donald Trump ao Brasil, que iniciaram a partir do começo do tarifaço.

“Você deve ter orgulho do que que você fez que fez para os caras terem tanto ódio de você, para que chegassem a suspender o visto do nosso ministro da Justiça. Essas atitudes são inaceitáveis, não só contra o Lewandowski, mas contra os ministros da suprema corte e qualquer outras personalidades brasileiras”, disse ainda o presidente.

ALGUNS PARENTES – Segundo Paulo Figueiredo, a informação de que o cancelamento dos vistos foi efetivado foi dada por autoridades do governo Donald Trump, há alguns dias, acrescentando que também parentes deles teriam sido sancionados.

“Enquanto a Polícia Federal vem com indiciamentos inúteis, confirmo que o senador Rodrigo Pacheco, e o ministro Ricardo Lewandowski – e seus familiares – tiveram seus vistos americanos revogados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América”, afirmou Figueiredo em post no X.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista, romancista, contista, ensaísta e poeta alagoano Lêdo Ivo (1924-2012), no poema “Recife, Poesia”, confessa que amou várias mulheres, mas seu amor por cidades, somente Recife obteve.

RECIFE, POESIA
Lêdo Ivo                                                         

Amar mulheres, várias.
Amar cidades, só uma – Recife.
E assim mesmo com as suas pontes,
e os seus rios que cantam,
e seus jardins leves como sonâmbulos
e suas esquinas que desdobram os sonhos de Nassau.

Amar senhoras, muitas. Cidade,
só uma, e assim mesmo com o vento
amplo do Atlântico
e o sol do Nordeste entre as mãos.

Felizes os jovens poetas que recebem
em seus corações
antes do amor e depois da infância
a palavra, a cidade Recife.
Felizes os poetas que podem
lembrar-se eternamente
das pontes que separavam: ia-se a noite
no Capibaribe, e as águas do Beberibe
te davam, ó Madalena
o meu primeiro verso.

Corola diante do mar,
bares da arte poética,
bondes, navios, aviões.
Cidade, meus pés transportam as tuas pontes
para margens versáteis.

Igrejas nos postais, namorados nos portais.
Recife de meu pai,
Recife que me deu a poesia sem que eu pedisse nada,
cidade onde se descobre Rimbaud,
a maresia de antigamente em meus olhos abertos.
Mulheres, inúmeras. Cidade, só uma
e assim mesmo diante do mar.

Charge do Thiago (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

É uma insanidade o STF ameaçar os bancos brasileiros para que eles “trabalhem pela solução do problema” dos ministros com Donald Trump. As notícias que transpiram do STF são alarmantes. Ontem, a jornalista Malu Gaspar noticiou que ministros aventam a hipótese de “bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil”, no caso de o governo de Donald Trump escalar as sanções contra os integrantes do tribunal. Essa seria “a carta na manga” do STF.

Hoje, a jornalista Bela Magale publicou que “ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a decisão de Flávio Dino sobre o alcance de leis estrangeiras é uma maneira de fazer com que os bancos brasileiros também se mobilizem diante das sanções que os Estados Unidos vêm impondo a autoridades nacionais e ao país de maneira geral”, em uma proporção que fará das atuais sanções comerciais café pequeno.

LEI MAGNITSKY – É outra insanidade ameaçar os bancos brasileiros para que eles “trabalhem pela solução do problema” dos ministros, como se a inclusão de integrantes do STF na Lei Magnitsky fosse uma questão do Brasil.

Não é, por mais que berrem que é a soberania do país que está em jogo. O STF transformou-se em tribunal político, e quem faz política está sujeito a reações políticas, repita-se.

Os ministros do tribunal não consultam banqueiros, nem ninguém, imagina-se, para tomar as decisões que extrapolam o leito constitucional que lhes é destinado — e, assim, não podem exigir que sejam defendidos por quem não tem nada a ver com isso.

SEM DEMOCRACIA – Vendida por ambos os lados como defesa da democracia, essa guerra entre a família Bolsonaro e o tribunal tornou-se, há muito tempo, uma rinha particular. Só que os Bolsonaro passaram a contar com o canhão americano.

Quem está no meio desse conflito irracional é a economia brasileira, cujos exportadores para os Estados Unidos tomaram um balaço na testa com as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump.

Como se não bastasse, os banqueiros nacionais agora são intimados por ministros do STF a defendê-los da Lei Magnitsky, sob pena de serem punidos aqui por acatar o que determina a legislação americana à qual devem obediência, uma vez que contam com negócios nos Estados Unidos.

PRESSÃO POLÍTICA – É ilegítima e intolerável a pressão política de qualquer lado sobre os agentes econômicos brasileiros.

Se pensassem, de fato, no Brasil, essa gente tomaria jeito e resolveria as suas diferenças sem meter o país na história.

Parque Villa Lobos é o antigo “lixão” da capital de SP

Carlos Newton

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elio Gaspari
O Globo

Os companheiros palacianos resolveram blindar o governo nos trabalhos na CPI que vai apurar a roubalheira praticada contra os aposentados do INSS. Num primeiro lance, escolheriam o presidente e o relator da Comissão. Pfff. A oposição fez seu serviço e ocupou as duas cadeiras.

Para presidir a CPI foi eleito o senador Carlos Viana (Podemos-MG), após a vitória contra Omar Aziz (PSD-MG). Diante da derrota, os companheiros insistiram na tática da blindagem.

MAUS RESULTADOS – Essa onipotência já acabou com Dilma Rousseff deposta e Lula encarcerado. O deputado Alfredo Gaspar, que ficou com a relatoria da CPI, disse ao repórter Raphael Di Cunto que “seguirá a trilha do dinheiro” (coisa de bilhões de reais): “Esse pessoal não ia conseguir desviar recursos sem apoio político”.

Depois que a reforma trabalhista de 2017 acabou com o imposto sindical, as entidades de classe perderam sua principal fonte de receita. Estima-se que o buraco tenha chegado a R$ 3 bilhões anuais.

Os sindicatos buscaram outras fontes de receita. Uma delas foi a criação de uma contribuição sindical, que remuneraria a guilda por serviços prestados à categoria. Há sindicatos que prestam serviços e há outros que não fazem coisa alguma. Outra fonte, perseguida por alguns sindicatos (não todos), foi a contribuição dos aposentados.

Flávio Dino e Moraes são ministros sem autocontenção

Marcus André Melo
Folha

“No geral, juízes ambiciosos filosoficamente são maus juízes.” A afirmação é de Joseph Raz, em “The Politics of the Rule of Law”, clássico sobre a interseção entre a política e o império ou regra da lei. A questão adquire suma importância em um quadro em que a ausência de autocontenção dos juízes do STF passa a ser tema de discussões cotidianas.

O último exemplo vem do ministro Flávio Dino, que debochou — em uma conjuntura crítica — das repercussões de sua decisão no mercado financeiro.

NINGUÉM GOVERNA – Dele também aprendemos, na semana anterior, como funcionaria o sistema político brasileiro: “Nenhuma força política constrói hegemonia. Com o sistema estruturado como está, nenhuma força política governa o país”. No que se seguiu proposta de mudanças como se agente político fosse.

Aqui a ambição não é apenas filosófica. Estende-se sobre outros domínios.

Raz continua: “A exigência de justificativas públicas fundamentadas não é uma demanda por grande sofisticação filosófica”. Trata-se de uma definição parcimoniosa. Ela não exclui a sofisticação analítica do juiz que pode ser um acadêmico reconhecido; antes, delimita a forma de justificação pública das decisões, o que tem grande impacto sobre sua legitimidade.

VALORES E PRÁTICAS – “É uma exigência de justificação com referência aos valores e práticas compartilhados da cultura legal.” Mas como falar de cultura legal ou constitucional quando a jurisprudência é volátil e as interpretações dependem em larga medida do julgador, como nas decisões recentes de Dias Toffoli?

Há clamor pela autocontenção. Mas, do ponto de vista de uma análise positiva, o que efetivamente importa é a estrutura de incentivos dos atores envolvidos.

O hiperprotagonismo de agentes judiciais tem causas estruturais. Como argumentam Ferejohn, Weingast e Chavez, quando forças rivais controlam os poderes Executivo e Legislativo, as condições institucionais para a autonomia do Judiciário ampliam-se. E vice-versa.

ESTUDO DO SUPREMO – O grau de controle hegemônico do Executivo sobre o Judiciário no Brasil é o menor da América Latina em um estudo cobrindo um século. E isso independe do desenho institucional.

Historicamente Argentina, Brasil, Chile e México copiaram a fórmula dos Federalistas de nomeação dos Juízes da Suprema Corte pelo Executivo, ratificação pelo Senado e vitaliciedade. Nos demais, prevaleceu a escolha pelo Legislativo (em geral controlados pelo Executivo). Salvo Uruguai, isso não resultou em tribunais independentes, pelo contrário. Embora mandatos —em alguns países chegaram a apenas três anos— importem.

No Brasil, não escapou a Jacques Lambert, em 1966, que, executado o golpe militar, o regime acatou habeas corpus em nome de um inimigo político (Miguel Arraes) e optou pela solução rooseveltiana de aumentar a composição da corte, e não destituir o tribunal tout court, como era comum na região. A partir de 1988, a autonomia (relativa) foi brutalmente magnificada pela jurisdição criminal da corte (como mostrei aqui) e por padrão personalístico de nomeações. O resto é conhecido: tribunal e juízes hipertrofiados.

Trump sabe que Tarcisio não trará tamanhos problemas

Eliane Cantanhêde
Estadão

O americano não avança vorazmente sobre o Brasil só para defender Bolsonaro; essas são apenas peças para o controle das Américas

De festa em festa, de discurso em discurso e de pesquisa em pesquisa, o governador Tarcísio Gomes de Freitas vai se afirmando como candidato da direita em 2026 e abre uma dúvida curiosa: até quando Donald Trump vai se preocupar com Jair Bolsonaro, inelegível, em prisão domiciliar, prestes a ser condenado pelo STF e isolando-se politicamente?

DÚVIDAS, DÚVIDAS – Com visão imperialista e personalidade autocentrada, Trump ataca o governo Lula, o Supremo, as empresas e os empregos brasileiros para exigir o impraticável e fora de propósito fim do processo contra Bolsonaro. Mas é isso mesmo que está por trás de tanto ódio e ataque ao Brasil? Será que Trump está tão preocupado com um ex-presidente que foi péssimo militar, político inexpressivo, derrotado em 2022 e está cara a cara com as grades?

É SÓ PRETEXTO – A resposta tende a ser não. Bolsonaro é só um pretexto. Os movimentos de Trump na América Latina, a começar da nomeação do cidadão de origem cubana Marco Rubio para o poderoso Departamento de Estado, o “Itamaraty dos EUA”, mostram que, se o Cone Sul estava fora do radar de Washington havia tempos, não está mais.

E, quando se fala em Cone Sul, fala-se obrigatoriamente de Brasil, a potência regional, principal economia, maior território, maior população.

Trump não desloca navios de guerra para a Venezuela por dar tanta bola assim para o ridículo Nicolás Maduro.

DA MESMA FORMA – Trumpo também não se aproxima da Argentina porque acha Javier Milei o gênio da economia de direita. Não abre os cofres para o Paraguai pela simpatia de Santiago Peña. Não se aproxima de El Salvador, Equador, Guiana e Peru, e não comemora a derrota dos socialistas na Bolívia, à toa.

Assim como… não avança vorazmente sobre o Brasil só para defender Bolsonaro. Essas são apenas peças para o controle das Américas e do “quintal dos EUA”.

Assim que Bolsonaro for efetivamente preso, caso condenado pelo Supremo, perderá importância para Trump. Rei morto, rei posto. E o novo rei que emerge na direita brasileira é Tarcísio, que tem o governo de São Paulo, o mundo financeiro, empresarial e do agronegócio, selou uma aliança estratégica com os demais governadores de direita, assanhados demais para perder tempo com o fim de linha de Bolsonaro, e avança sobre evangélicos, cantores e ídolos populares. O que interessa não é Bolsonaro, é o eleitorado bolsonarista.

PASTOR PEREIRA – Detalhe curioso: Marcos Pereira, presidente do partido de Tarcísio, o Republicanos, e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, foi o primeiro líder do Centrão a descartar a anistia para Bolsonaro e os vândalos de 8/1.

Em entrevista à nossa Rádio Eldorado, deu a senha, ao dizer que, como advogado, jurista, considerava que não há anistia prévia, antes de condenação. Para bom entendedor de política, basta.

Bolsonaro míngua e se isola, mais Tarcísio cresce e aparece. E é xingado por Silas Malafaia, atrai a ira do clã Bolsonaro e sorrisos abertos do Centrão. Depois de perder tantos quilos, o risco do governador é ganhar outros tantos, com um jantar político atrás do outro, inclusive com os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar Costa Neto, mas sem ninguém com sobrenome Bolsonaro. O grande adversário de Lula e da esquerda não é Jair, Eduardo, Flávio ou Michele, é Tarcísio. E o próximo a trocar o barco de Bolsonaro pelo de Tarcísio será Donald Trump.

Ilustração de Ricardo Cammarotta (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Há um vírus no ar acometendo nossa liderança: o vírus da delinquência. O país vive em estado constante de medição do tamanho do pau por parte de muitos dos mandatários em exercício nos Três Poderes da República. Isso é mau sinal.

A gangue bolsonarista —batedores de carteira— continua atuando de forma a buscar uma perversão institucional do país. Uma tragédia porque transforma qualquer crítica à gangue petista — profissionais do ramo— numa suspeita de cumplicidade com o desprezo pela ordem constitucional do Brasil.

LULA PERDIDO – Sabe-se que o Lula 3 está perdido. Suportar o novo riquismo em casa é uma empreitada que esgota qualquer um. O Executivo Federal se afoga na incapacidade de governar. A geopolítica brasileira tornou-se ridícula. Alunos do centro acadêmico das ciências sociais talvez sejam mais maduros do que quem toca a diplomacia brasileira, brincando de medir o pau com o “big brother”.

O legislativo, casa de arruaceiros. A imagem que se tem deles, ou, pelo menos parte deles —escapando aqui de generalizações grosseiras— é de que sempre o que vem em primeiro lugar são suas “emendas” que garantem seus currais eleitorais.

Mesmo no debate sobre o papel de exercer freios e contrapesos ao STF, o Senado vai da pura arruaça à irresponsabilidade total de deixar um poder tão poderoso quanto o STF sem qualquer checagem dos limites da sua atuação e impacto na sociedade. Enfim, todo mundo tem rabo preso.

CONTAMINADOS – A entrada de elementos do STF no grupo de contaminados pela delinquência é muito grave. E, neste caso específico, se vê como a delinquência generalizada tomou conta do país, ameaçando mesmo a segurança financeira dos cidadãos, quando um juiz do STF destrói a confiança nos bancos para defender um colega.

Bolsonaristas torcem por uma invasão americana. Não estão nem aí para o fato que essa torcida reforça a ideia de que Bolsonaro sempre teve a intenção de furar o bloqueio constitucional do país. Quanto mais forçam a barra, mais entregam o Brasil e seu indefeso povo nas mãos de juízes do STF que marcham com fervor em direção aos excessos no exercício do seu já enorme poder.

O ministro Alexandre de Moraes já manda e desmanda no país. Estamos à mercê dos seus humores. Agora, o ministro Flávio Dino, num espasmo provinciano, entra em campo devastando a segurança das pessoas que buscam garantir sua vida financeira.

IMENSA INDIFERENÇA – Alguém acha que despachos nacionais têm mais força do que o “big brother”? Que tal se os americanos derrubarem toda a rede?

O que isso tudo revela é a imensa indiferença para com o país que emana de Brasília em relação ao país. O STF hoje manda e desmanda no país e não está nem aí para o que pode acontecer com os brasileiros.

Tomam decisões de costas para o país real e voltados para seus magistrais umbigos. Adquiriram os maus hábitos de quem faz política no Brasil. Uma classe, quase na sua totalidade, indiferente aos destinos do país.

TRAIÇÃO INTELECTUAL – Uma tragédia particular é o fato que não podemos contar com os profissionais que supostamente deveriam nos ajudar a refletir sobre essa catástrofe institucional que se abate sobre nós.

Vivemos a nossa experiência histórica particular de traição dos intelectuais, como dizia o filósofo judeu francês Julien Benda (1867-1956).

Benda diagnosticou a traição dos intelectuais na sua obra “A Traição dos Intelectuais” de 1927, como sendo o equívoco daqueles profissionais das letras e do pensamento que se convertiam ao nacionalismo, ao fascismo e ao comunismo de então, abandonando a tentativa de compreender o mundo e a sociedade para além das suas crenças ideológicas.

DIANTE DE NÓS – Essa traição acontece hoje no Brasil diante dos nossos olhos. A classe que trabalha com o pensamento público atua de forma apaixonada por um dos lados da delinquência nacional.

Ou babam de paixão pelo “time bolsonarista” ou pelo “time PT-STF”.

Esta é a forma específica de manifestação da doença nacional —a irresponsabilidade generalizada— que assola aqueles que deveriam assumir a liderança da tentativa de encontrar uma saída para o impasse em que nos encontramos.

CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO – Quando o intelecto se submete a crenças, perde sua capacidade de avaliação da realidade.

A sociedade crê que enquanto sua maioria labuta com a matéria no seu dia a dia, uma pequena minoria labuta com o espírito para que não sejamos uma espécie ainda mais cega do que já somos.

As instituições não andam bem. Situações como essas geram crise de representatividade e o homem hobbesiano, sempre à espreita porque ele é nossa mais íntima alma política, ameaça desperta do sono dogmático da fé pública.

Tarcísio é o candidato do Centrão e falta escolher o vice

Iander Porcella
Estadão

O Centrão perdeu o “medo” de Jair Bolsonaro (PL) e articula emparedar a família do ex-presidente para dar as cartas no processo eleitoral de 2026. Após constatar que a imagem dos Bolsonaros foi a mais prejudicada com a ofensiva de Donald Trump contra o Brasil, esse campo político viu a oportunidade de tomar a frente nas discussões sobre quem será o presidenciável da centro-direita.

Mas não foi só isso. Também colaboraram para esse cenário o bate-boca entre Jair e Eduardo em conversas reveladas pela Polícia Federal e o fato de Bolsonaro estar ausente dos eventos políticos, em razão da prisão domiciliar.

CONDENAÇÃO – Além disso, a expectativa de que, a partir de setembro, ele será condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação da trama golpista. A aposta no grupo é que “se agosto foi ruim para Bolsonaro e seus filhos, setembro será pior”, diante do veredicto do STF.

Centristas sempre torceram para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fosse o escolhido, mas “pisavam em ovos” nas negociações para não irritar Bolsonaro.

Agora, entretanto, movimentam-se e jogam os holofotes no governador de São Paulo, como ocorreu em jantar na casa do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, na semana passada em Brasília, sem a presença da família Bolsonaro.

PÚBLICO DE PESO – Compareceram à confraternização figuras proeminentes de PP, Republicanos, MDB, PSD e PL. O encontro foi uma espécie de pacto dos partidos de centro-direita em torno da eventual candidatura Tarcísio ao Planalto.

Lideranças da direita admitiram à Coluna do Estadão que negociam, à revelia da família Bolsonaro, a seguinte chapa de oposição: Tarcísio de Freitas para candidato ao Palácio do Planalto e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), no cargo de vice. Mas há outros nomes no radar para vice, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Parlamentares da centro-direita também voltaram a enfatizar que a única chance de Bolsonaro conseguir algum alívio na pena a ser imposta pelo STF é se Tarcísio for eleito para o Planalto. Com esse argumento, afirmam que o ex-presidente não terá escolha a não dar a bênção para o governador se candidatar.

MAIS CONFIANÇA – O Centrão sabe que precisa dos votos dos bolsonaristas e não descarta a possibilidade de os filhos de Bolsonaro ainda conseguirem “envenenar” o pai contra Tarcísio, mas diante da certeza de que sobrenome Bolsonaro se tornou “tóxico”, principalmente pela atuação de Eduardo a favor de sanções ao Brasil, algo comprovado em pesquisas divulgadas na última semana, avaliam estar empoderados para tocar as articulações para 2026.

A direita, no entanto, terá de encontrar uma forma de se desvincular do tarifaço de Trump se quiser ter sucesso eleitoral. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quinta-feira, 21, mostrou que Lula ampliou a vantagem em um eventual segundo turno contra todos os adversários.

Tarcísio quer ser candidato se tiver apoio da Bolsonaro

Josias de Souza
do UOL

Tarcísio de Freitas cozinha 2026 em dois caldeirões. Num, tenta evitar que o tarifaço de Trump faça desandar a mistura da reeleição em São Paulo. Noutro caldeirão, o sonho de disputar o Planalto derrete junto com a imagem da família Bolsonaro.

Pesquisa Quaest indica que Tarcísio ainda é um portento em São Paulo. Bem avaliado por 60% do eleitorado paulista, abre vantagem de 22 pontos sobre Geraldo Alckmin, o segundo colocado. Na seara nacional, Tarcísio recuou de um empate técnico com Lula, no mês passado, para uma desvantagem de oito pontos.

ROUBOU A CENA – Tarcísio diz que quer ficar em São Paulo. Mas se mexe como se desejasse Brasília. Nos últimos dias, discursou na Igreja Lagoinha de Alphaville, roubou a cena na formalização da federação União Brasil-PP, jantou com influenciadores na casa do cantor Latino e almoçou com banqueiros numa fazenda em Porto Feliz (SP).

As mensagens liberadas pela PF nessa semana indicam que, se Deus intimasse Bolsonaro a optar entre o apoio a um membro da família e ao afilhado, a resposta seria fulminante: “Morra a candidatura presidencial de Tarcísio.” Torpedeado nos diálogos, Tarcísio contemporizou: “É uma conversa privada de pai para filho, só interessa aos dois.” Reiterou que manterá com Bolsonaro uma “relação de lealdade”, pois ele “fez muito pelo Brasil e por mim.”

Não se espera que Tarcísio saia xingando Bolsonaro, como fez o filho Eduardo. Mas se quiser chegar à sucessão como alternativa da direita democrática, talvez precise parar de fingir que nada acontece ao redor de Bolsonaro. A lealdade, quando é cega, corre o risco de virar um outro nome para mediocridade.

A defesa de Silas Malafaia alega estar sendo cerceada

Jussara Soares
da CNN

Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo disse que estava em Portugal quando soube de inclusão de seu nome em inquérito da PF, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro: “Se eu tivesse medo, não voltava”. Em seguida, um dia após ser alvo de operação de busca e apreensão da PF (Polícia Federal), o pastor Silas Malafaia disse à CNN “esperar qualquer coisa” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e reafirmou não ter medo de prisão.

Em outra entrevista, o líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cre aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à apreensão do seu passaporte, disse não ter intenção de fugir e voltou a atacar o ministro.

UMA COVARDIA – Segundo Malafaia, quando saiu a informação de que havia se tornado alvo de investigação, ele estava em Portugal — e mesmo assim retornou ao Brasil.

“Se eu tivesse medo de prisão, ficava lá, não voltava para o Brasil. Como é que eu posso ter um passaporte apreendido sob perigo de fuga se eu volto para cá? Acha que eu vou fugir? Isso é uma covardia, sabe? Isso é coisa de ditadores apreender um passaporte de uma pessoa que não tem crime nenhum, que não foi indiciada, que está sendo investigada e que eu voltei do exterior”, afirmou.

Por determinação de Moraes, Malafaia teve o telefone apreendido e autorizada a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos dos equipamentos apreendidos. Ele também está proibido de falar com Bolsonaro e o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

CUMPLICIDADE– O relatório da PF que indiciou o ex-presidente e Eduardo mostrou o tamanho da influência de Silas Malafaia na estratégia bolsonarista. Para a PF, Malafaia articulou com o pai e filho “na definição de estratégias de coação e difusão de narrativas inverídicas, bem como no direcionamento de ações coordenadas”.

“As condutas de SILAS LIMA MALAFAIA, em vínculo subjetivo com JAIR MESSIAS BOLSONARO, caracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, argumentou Moraes na decisão.

“Eu espero qualquer coisa agora. Eu não tenho medo dele e não vou parar de denunciá-lo. E pode ter certeza que esse é o princípio do fim desse ditador, pelas vias legais ou pela justiça divina. Pode anotar o que eu estou falando”, afirmou Malafaia.

CONTRA-ATACANDO – O pastor evangélico disse ainda que mesmo investigado, seguirá gravando vídeos contra Moraes mesmo sob risco de prisão.

“Você acha que depois desses últimos quatro anos, eu faço 50 vídeos denunciando os crimes de Alexandre de Moraes, Todas as manifestações eu denunciei violentamente, você acha que eu vou ter medo de prisão? Se eu tivesse medo de prisão não saia de Portugal”, disse.

Malafaia diz que seu direito de defesa está cerceado

A lei criada pelos norte-americanos não abre exceções

Letícia Casado e Denyse Godoy
do UOL

As sanções que os bancos brasileiros analisam ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa da lei Magnitsky, podem afetar de operações em câmbio a compras em sites estrangeiros.

No dia 30 de julho, o governo dos Estados Unidos incluiu o magistrado na lista de sancionados por entender que ele comete violações de direitos humanos —resultado do lobby feito durante meses pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto à Casa Branca.

PENTE FINO – A partir da oficialização da sanção, as instituições financeiras passaram a fazer um pente fino nas contas de Moraes para verificar eventual necessidade de reduzir sua movimentação com o objetivo de se adequar às regras americanas, tais como: impedimento de operações de câmbio em dólar, que sejam liquidadas em dólar ou que passem pelo dólar, como, por exemplo, compras em sites estrangeiros — ainda que feitas com cartão nacional.

Ou seja, ele não conseguiria, por exemplo, comprar uma passagem internacional em companhia aérea estrangeira ou nem mesmo fazer uma compra em e-commerce de outro país.

As potenciais restrições bancárias também se aplicam aos investimentos que possam ter qualquer conexão —direta ou indireta— com o mercado americano de capitais. Aí estão incluídos, por exemplos, cotas em fundos de investimento com rentabilidade lastreada em dólar.

CARTÕES DE CRÉDITO – A sanção também afeta os cartões de bandeiras americanas, como Visa e Mastercard, que têm grande participação no Brasil. O ministro já teve cartão substituído pela bandeira Elo —brasileira, resultado de parceria entre Banco do Brasil, Bradesco e Caixa.

Dirigentes de bancos chegaram a aconselhar os ministros do STF a abrir contas em cooperativas de crédito como forma de de se proteger de eventuais efeitos da lei Magnitsky, o que foi recusado.

Desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem feito ameaças contra Moraes que vão da revogação do visto americano à inclusão dos nomes dele e de sua mulher, a advogada Viviane Barci, na lista de sancionados pela Magnitsky.

CONSULTAS AOS EUA – A temperatura aumentou e as instituições financeiras brasileiras passaram a consultar escritórios de advocacia nos Estados Unidos para entender o tamanho do problema no qual seriam inseridas.

O entendimento predominante tem sido o de limitar a penalização a qualquer tipo de operação que envolva dólar.

E, portanto, que é errada a avaliação de que não estariam cumprindo a ordem do governo americano, como foi defendido por Eduardo Bolsonaro em reunião com integrantes da equipe de Trump.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria está meio confusa, quando deveria ir direto ao ponto. Não tem esse negócio de que pode isso, mas não pode aquilo… A lei é rigorosíssima. Moraes não pode usar nem mesmo o cartão de crédito ELO, o único de bandeira nacional, porque ele também é vinculado a instituições financeiras norte-americanas. Como dizia Bussunda, “fala sério!”. (C.N.)

Charge do InfoMmoney

Elio Gaspari
O Globo

Agosto começará em setembro, com o julgamento de Jair Bolsonaro e do estado-maior da trama golpista de 2022/23. Correndo por fora, poderá vir o início dos trabalhos da CPI da roubalheira dos aposentados.

A divulgação, pela Polícia Federal, de diálogos e documentos dos Bolsonaro apimentou o caso, trazendo para o debate a trama que influenciou o comportamento do governo de Donald Trump. No dia 9 de julho, ele exigiu que o processo contra o ex-presidente fosse extinto “IMEDIATAMENTE” (ênfase dele). Foram palavras ao vento, desmoralizadas pela revelação dos diálogos do deputado Eduardo Bolsonaro com seu pai.

POUCAS SAÍDAS – A diplomacia destrambelhada de Trump e de Marco Rubio, seu secretário de Estado, entrou num beco com poucas saídas. A tese segundo a qual o Brasil desrespeita os direitos humanos de seus cidadãos, não fica em pé, mesmo para advogados americanos. O deputado Jim McGovern, autor da Lei Magnitsky, usada para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, classificou o gesto de “vergonhoso”.

Depois de uma condenação de Bolsonaro, uma eventual persistência de Trump carregará um peso adicional. O Brasil nunca teve um contencioso de tão baixa qualidade com os Estados Unidos, capaz de contaminar outros itens da agenda da Casa Branca.

Falando em nome do governo americano (sem mandato para isso), Bolsonaro disse a Silas Malafaia: “Se não começar votando a anistia não tem negociação sobre tarifa.” Referia-se à própria anistia. Seu filho, acampado em Washington, era mais cauteloso, temendo que uma “anistia light”, deixasse o pai de fora e desarticulasse suas armações.

ANISTIA LIGHT – Quem acompanha essa crise tem um palpite. Depois da condenação de Bolsonaro e seu estado-maior golpista, o Congresso poderá aprovar a “anistia light” temida pelo deputado.

Tarcísio exagera. Tratando da divulgação, pela Polícia Federal, das conversas de Eduardo Bolsonaro com seu pai, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas reclamou, perguntando “onde o Brasil vai parar” com esse tipo de conduta (da PF).

Errou o alvo. Deveria ter perguntado a que ponto se chegou com um deputado tratando de assuntos de Estado com linguagem de gafieira com um ex-presidente da República.

Tarcísio precisa calcular até onde levará sua gratidão a Bolsonaro.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Merval Pereira
O Globo

A decisão do ministro Flavio Dino, embora pareça uma defesa da soberania, é inútil. A lei Magnitsky não funciona no Brasil. Ela vale para instituições financeiras que tenham relação com o ministro Alexandre de Moraes. Se um banco brasileiro fizer qualquer tipo de transação internacional com ele – cartão de crédito, transferência internacional – será punido, simples assim.

Não existe interferência nenhuma nas ações internas do Brasil. As leis brasileiras valem para os bancos brasileiras. Agora, se um deles arriscar uma transação internacional com o ministro e tentar escapar da lei nos EUA, pode fazer, mas não vai dar certo.

CHARUTOS CUBANOS – Os EUA sempre utilizaram estas sanções de bloqueios. Um exemplo são os charutos cubanos, que não podiam ser vendidos nos aeroportos americanos, nem nos duty free que tinham relação com os EUA.

Durante muitos anos, não eram vendidos no duty free do Brasil, porque a empresa tinha lojas em Miami e sofreria as sanções lá. Pode-se dizer que é uma interferência do mais forte sobre o mais fraco, mas é assim, não tem como mudar.

A solução é difícil, porque a questão de Trump é política, não é comercial, nem econômica. A troco de defender os direitos humanos, está tentando fazer chantagem para defender Bolsonaro.

Eis o projeto da futura embaixada norte-americana

Bela Megale
O Globo

A relação harmoniosa e marcada por diálogo constante entre a Embaixada dos Estados Unidos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou no passado e sem previsão para ser retomada.

No momento, EUA avaliam sanções contra assessores de Moraes após ação de Eduardo Bolsonaro, e a crise com Trump ameaça cooperação militar entre Brasil e EUA.

MUDANÇA RADICAL – Desde o início da gestão Donald Trump, em janeiro, houve uma mudança radical no tratamento dos magistrados. Se em público a embaixada passou a encampar e reproduzir os ataques feitos pelo governo dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes e as ameaças dirigidas a outros magistrados, nos bastidores o clima também azedou de vez.

Os raros contatos que foram feitos no primeiro semestre com alguns integrantes da corte tinham o objetivo de levantar informações sobre os processos dos envolvidos no 8 de janeiro e, também, sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e aliados.

Depois disso, tentativas de estabelecer algum diálogo chegaram a ser feitas por parte dos magistrados, mas elas não tiveram correspondência dos representantes do governo dos EUA, segundo integrantes do STF.

RELAÇÕES NULAS – A escalada das tensões, inclusive, com a aplicação de sanções financeiras contra Moraes por meio da Lei Magnitsky, em julho, fez com que as relações praticamente se rompessem. Hoje, o diálogo é descrito como “nulo” por pessoas da corte.

A interlocutores do governo brasileiro, os americanos sinalizaram que não haverá arrefecimento do tom. Ao contrário.

Hoje, os representantes da gestão Trump deixam claro que, com o julgamento de Jair Bolsonaro marcado para começar em setembro no STF, a corda esticará ainda mais e novos ministros devem ser sancionados, além de seus familiares.

Ex-assessor Tagliaferro é o homem que sabe demais…

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do perito computacional Eduardo Tagliaferro, que está na Itália. Tagliaferro, que trabalhou no TSE, foi denunciado por violação do sigilo funcional e obstrução de Justiça; a defesa não comenta

O requerimento do ministro foi encaminhado primeiro ao Ministério da Justiça e depois remetido ao Itamaraty para a formalização dos trâmites junto às autoridades italianas.

SEM COMENTÁRIOS – O Estadão pediu manifestação da defesa, que não comentou a decisão. Pessoas próximas ao perito estão indignadas com a perspectiva da extradição e veem a ordem de Moraes como perseguição por denúncias e críticas que Tagliaferro vem fazendo ao ministro e ao STF desde que deixou o Brasil.

Em ofício sigiloso enviado ao gabinete do ministro na última quinta-feira, 21, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), braço do Ministério da Justiça que cuida das extradições, informou que deu início aos procedimentos para localizar o perito.

“Novas informações, tão logo disponíveis, serão enviadas a essa Suprema Corte”, diz o documento.

VAZAMENTO – Tagliaferro foi assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Os dois romperam relações desde o vazamento de mensagens de auxiliares do ministro.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) imputam ao perito a divulgação das conversas que comprometem a imparcialidade do ministro Moraes.

A exposição dos diálogos irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento. O perito sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Mesmo assim, foi denunciado na última quinta-feira, dia 21, como autor do vazamento.

EXTRADIÇÃO – A Procuradoria- Geral da República vai pedir sua extradição. Atribui a ele os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação.

“O vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo funcional e constitucional teve o nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade e a lisura de importantes investigações que seguem em curso no Supremo Tribunal Federal, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas”, diz um trecho da denúncia.