“Uma parte e a outra parte”, que dividem vida e obra de Ferreira Gullar

Os homens, embora sejam iguais em... Ferreira Gullar - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

Ferreira Gullar, pseudônimo do maranhense José Ribamar Ferreira (1930/2016), jornalista, crítico de arte, teatrólogo, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e poeta é um dos fundadores do neoconcretismo, entra para a história da literatura como um dos maiores expoentes e influenciadores de toda uma geração de artistas dos mais diversos segmentos das artes brasileiras.

Segundo alguns professores de literatura, o poema “Traduzir-se” reflete a profissão de fé de Gullar no exercício de uma poética em um discurso que só abrange a sociedade, porque investiga o mais fundo de sua subjetividade. O poeta se revela contido e grave durante o que vai expondo.

TRADUZIR-SE
Ferreira Gullar

Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.

Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.

Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.

Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.

Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.

Traduzir uma parte
na outra parte
– que é uma questão
de vida ou morte –
será arte?

Acredite se quiser! Dizem que Ciro Gomes vai ser candidato em 2026

Ciro Gomes (PDT) entra na 'guerra dos bonés'.

Ciro Gomes imita Trump e vai lançar muitos bonés

Iander Porcella
Estadão

Aliados do ex-ministro Ciro Gomes o aconselharam a aproveitar o “bate cabeça” entre governadores para se lançar como o candidato anti-Lula ao Palácio do Planalto em 2026. A avaliação é de que os presidenciáveis da direita estão amarrados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e não podem fazer movimentos concretos agora, enquanto Ciro teria o caminho livre para pavimentar a candidatura.

Até interlocutores de Ciro no PDT dizem que sua ida para o PSDB, dada como certa, facilita o caminho para a disputa da Presidência. Há uma visão de que os tucanos teriam mais facilidade para alianças com o Centrão. Procurado, Ciro não comentou

LULA NA MIRA – Entretanto, caso se lance ao Palácio do Planalto, Ciro deve evitar críticas a Bolsonaro. A ideia é concentrar a artilharia no presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar ocupar a vaga da direita no segundo turno. Aliados dizem que ele demorou a fazer isso em 2022 e, por isso, ficou de fora da polarização que marca a política brasileira.

O PDT enfrenta uma crise de identidade e encolhimento político às vésperas da reorganização para as eleições de 2026. Sob o comando de Carlos Lupi, a sigla deixou de se apresentar como terceira via e pode depender de uma federação para sobreviver eleitoralmente.

A legenda conta atualmente com 17 deputados e 3 senadores, mas se prepara para uma debandada. No Ceará, reduto histórico do partido, correligionários avaliam que apenas André Figueiredo deve permanecer. Outros quatro deputados discutem migração para o PSB ou siglas como o União Brasil.

OUTRO FOCO – Com isso, o foco do partido passou a ser montar uma chapa competitiva para deputado federal, a fim de evitar ser barrado pela cláusula de desempenho – que exige pelo menos 13 deputados eleitos ou cerca de 2,5% dos votos válidos distribuídos em nove estados.

Uma das estratégias para vencer a cláusula seria formar uma federação, mecanismo defendido pelo atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT). “Os partidos grandes que não estão ameaçados com a cláusula de barreira estão fazendo federação. Como é que nós, pequenos, ameaçados pela cláusula de barreira, vamos ignorar?”, afirmou.

Lula escolhe a diplomacia em vez da retaliação contra os Estados Unidos

Lula aposta na cooperação e no multilateralismo

Pedro do Coutto

A decisão do presidente Lula da Silva de não retaliar cidadãos americanos e nem adotar medidas imediatas de reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos representa mais do que um gesto de prudência: é uma escolha estratégica que reafirma a soberania brasileira sem cair na armadilha do confronto direto.

Quando Donald Trump anunciou tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, num gesto interpretado como retaliação política e ingerência externa, muitos esperavam que o Brasil respondesse na mesma moeda, aplicando restrições semelhantes.

DIÁLOGO – Lula, no entanto, optou por outro caminho: descartou a retaliação automática e concentrou esforços em fortalecer a economia interna, proteger exportadores e manter aberto o diálogo em instâncias multilaterais.

Essa postura revela uma compreensão madura das relações internacionais. Ao afirmar que “não iria se humilhar” buscando Trump em condições desfavoráveis, Lula sinalizou que o Brasil não se submete a pressões externas, mas também não se deixa guiar por impulsos que poderiam agravar a crise. Em vez de fechar portas, o governo lançou um pacote de medidas de apoio de mais de R$ 30 bilhões para os setores afetados, ao mesmo tempo em que reforçou a articulação diplomática junto a parceiros como os BRICS e a Organização Mundial do Comércio.

A decisão evita um desgaste imediato e coloca o país numa posição de força moral, preservando sua imagem de defensor da soberania e do multilateralismo. Lula demonstrou que governar em tempos de tensão exige equilíbrio: firmeza para defender os interesses nacionais, mas inteligência para não transformar diferenças em rupturas irreversíveis.

VÍNCULOS – Há também um simbolismo importante nessa escolha: ao recusar-se a retaliar indiscriminadamente cidadãos americanos no Brasil, Lula diferenciou o campo político do campo humano. Seria fácil explorar o ressentimento popular e restringir vistos ou criar barreiras a estrangeiros como forma de revanche. Contudo, ao não fazê-lo, o presidente preservou milhares de vínculos culturais, acadêmicos e familiares que unem os dois países, demonstrando que a política externa brasileira não deve ser guiada pelo improviso nem pelo populismo punitivo.

Essa distinção entre governo e povo é um traço que fortalece a credibilidade internacional do Brasil. Além disso, a opção por não reagir de forma imediata pode abrir espaço para uma recomposição futura das relações comerciais em condições mais favoráveis ao Brasil. A retaliação automática, ainda que popular internamente, teria efeito limitado diante do peso da economia americana e poderia fechar portas de negociação no médio prazo.

Com a estratégia de resistência paciente, Lula cria margem para costurar alianças com outras potências emergentes, pressionar os EUA por meio de organismos multilaterais e, sobretudo, transformar o episódio em exemplo de maturidade política. A história mostra que grandes líderes são aqueles que sabem distinguir o momento de lutar do momento de recuar para vencer em outro terreno.

Europa reage de forma contundente a Trump e Putin, no fiasco do Alasca

Trump saiu derrotado do encontro com Putin

Em matéria de mediar paz, Trump é um tremendo fracasso

Wálter Maierovitch
do UOL

Líderes europeus assinaram em conjunto uma contundente declaração que desmascarou os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Vladimir Putin, da Rússia. A declaração foi firmada logo após o encontro entre os dois líderes mundiais na chamada cúpula do Alasca, e foi assinada por autoridades como Ursula von der Leyen e António Costa (União Europeia), Keir Starmer (Reino Unido), Friedrich Merz (Alemanha), Emmanuel Macron (França), Giorgia Meloni (Itália) e Alexander Stubb (Finlândia).

O que mais chama a atenção é que a declaração está inteiramente apoiada no direito internacional público atual. Como ficou na cara que a Rússia não irá paralisar a guerra nem reduzir os bombardeamentos que matam civis inocentes nas cidades e povoados, os líderes europeus colocaram a boca no trombone.

PONTOS PRINCIPAIS – Da declaração consta, por exemplo, não caber à Rússia vetar o ingresso da Ucrânia na União Europeia ou na Otan. Essa decisão compete tão somente e só à Ucrânia, um estado-nação, alerta a declaração.

Outro ponto destacado, e que chega a ser o óbvio diante da garantia protetiva da soberania das nações prevista na Constituição das Nações Unidas, é caber apenas à Ucrânia a decisão sobre a cessão ou alienação de seu território.

Como se sabe, a Rússia invadiu a Ucrânia, provocando uma guerra que já dura três anos e meio, para se apropriar de seus territórios. No momento, bombardeia, para fim de se apropriar e apossar, Pokrousk, Kostiantynivka, Siversk, Dobaopillia e Rubizhne.

FRONTEIRAS – Para Trump, o direito internacional não vale nada e tudo na Ucrânia é uma questão meramente imobiliária. Mas a declaração ressalta que as fronteiras, divisas da Ucrânia, que estão consolidadas, não podem ser alteradas pela força de potências estrangeiras.

Outra advertência contida na declaração diz respeito à falta de legitimidade da Rússia para exigir que Kiev fique fora da Aliança de nações do Atlântico e promova o desarmamento das suas forças de defesa. Trata-se, mais uma vez, de vontade do estado ucraniano. O desarmamento só facilitaria uma expansão russa.

O presidente Trump, em campanha presidencial, prometeu acabar com a guerra na Ucrânia, em 24 horas. Agora, na cerimônia de encerramento da parte do encontro com participações diretas da dupla Trump e Putin, — um encontro abreviado pelo fracasso e com duração de menos de três horas —, o presidente russo tentou, como se diz no popular, livrar a cara do americano. Putin disse que a guerra não teria acontecido se Trump fosse o presidente no início do conflito.

CESSAR-FOGO? – Como informou Trump, a sua meta era sair da cúpula do Alasca com um cessar-fogo. Juridicamente, não se sabe bem como, pois a Ucrânia sequer participou da conversa no Alasca. Também não estava lá a interessada União Europeia, que teme a expansão russa.

Putin não aceitou o cessar-fogo. Ele só aceita um acordo de paz com todas as suas exigências aceitas. Em outras palavras, enquanto não for celebrado esse acordo, a guerra continua.

Trump mudou de posição. Na verdade, capitulou e, com cara de nocauteado, saiu-se com a seguinte declaração: “Decidimos que a maneira melhor para colocar fim à horrível guerra entre Rússia e Ucrânia é chegar-se diretamente a um acordo final para colocar-se fim à guerra. Não um simples acordo de cessar-fogo que, frequentemente, não vinga.” Trump diz que levará agora à Ucrânia e à União Europeia as propostas russas.

Na verdade, e como sustentam os serviços da inteligência europeia, o presidente americano irá propor um acordo de paz com a Rússia desde que ela possa anexar os territórios desejados, a compreender a região de terras raras da região do Donbass (bacia hidrográfica com área de 98.900 km2).

RUGIDO DE LEÃO – Putin, pelo que já se sabe, rasgou, no Alasca, elogios a Trump, mas não abriu mão das suas pretensões imperialistas.

O presidente russo foi manso. Não rugiu e saiu, internacionalmente, recuperado da condição de pária internacional, com mandado internacional de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional.

Como se sabe, um pária jamais seria convidado para, com pompas e circunstâncias, um encontro com o presidente dos EUA, e em um antigo território russo, hoje americano. O forte rugido do leão Trump, ouvido antes do encontro do Alasca, perdeu a força. Apenas foi sentido, no verão de Anchorage, um rugido fraco de leão velho, desdentado, como aqueles de porta de circo mambembe de periferia.

Poderes têm de dar resposta única aos EUA sobre ataques de Trump

Quem é Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados | Política | Valor  Econômico

Inexperiente, Motta pode ser enrolado pelos líderes

Vera Magalhães
O Globo

A sem-cerimônia com que o deputado Eduardo Bolsonaro tem feito ameaças cada vez mais explícitas a autoridades, funcionários públicos e cidadãos comuns brasileiros só é possível porque ele se sente respaldado pelo avanço autoritário vertiginoso do governo Donald Trump e duvida que receberá alguma punição por conspirar contra o próprio país.

Uma obra recém-lançada no Brasil ajuda a entender a velocidade com que Trump — eleito para um novo mandato em 2024 depois de derrotado quatro anos antes — vem tomando de assalto as instituições e dinamitando sem dificuldade o até então hígido sistema de freios e contrapesos da democracia norte-americana.

PROJETO 2025 – Trata-se de “O projeto”, livro do jornalista David A. Graham, que se debruça sobre a concepção e a implementação, na Presidência de Trump, do Projeto 2025, plano de ação tratado na campanha do ano passado pelo republicano como fantasioso, mas que vai sendo posto em prática quase ponto por ponto.

No livro, fica claro que, a partir do diagnóstico das alas mais radicais do Partido Republicano de que Trump foi “sabotado” pelo aparato institucional no primeiro mandato, era necessário enfraquecer o esquema logo na largada para que a segunda passagem pela Casa Branca não sofresse as mesmas limitações.

INIMIGO Nº 1 – Nesse caldo entram agências governamentais, universidades, Forças Armadas, Congresso, Judiciário, imprensa e qualquer outro grupo que ouse se interpor contra um projeto de poder que o autor chama de “imperial”.

O Brasil entrou para valer na lista de inimigos a abater graças ao contraste óbvio entre as reações aqui e lá diante de tentativas de golpe de Estado. Os julgamentos firmes e céleres da trama golpista do governo Bolsonaro e do 8 de Janeiro são precedentes preocupantes para alguém que escapou de ser responsabilizado uma vez e não quer correr riscos caso perca uma reeleição que já não esconde pretender disputar.

A arbitrariedade das medidas anunciadas contra o Brasil e as falsidades enunciadas por Trump e seus auxiliares mais graduados são suficientemente graves para preocupar todos os brasileiros que têm responsabilidade. Cabe aos três Poderes do Brasil se unir e adotar todo tipo de blindagem possível contra arbítrios que podem vir em qualquer área, contra qualquer um.

SEM LIMITES – Eduardo Bolsonaro não esconde o êxtase com Trump conseguir levar adiante medidas que, no governo de seu pai, foram contidas pelo Congresso e pelo Judiciário.

Assim inebriado, se acha inatingível a ponto de ameaçar nominalmente o presidente da Casa de que ainda faz parte, Hugo Motta.

Qualquer condescendência com esse comportamento inaceitável resultará na repetição, com frequência cada vez maior, de cenas como a tomada da Mesa da Câmara pela bancada bolsonarista, e o risco é a paralisia completa dos trabalhos do Legislativo justamente durante uma emergência como o tarifaço.

Datafolha mostra que culpar Lula é um ótimo negócio para Bolsonaro

Donald Trump, Lula e Bolsonaro

Números do Datafolha estão péssimos para Lula e PT

Josias de Souza
do UOL

Errar é humano, ensina o antigo provérbio. Botar a culpa em Lula pode ser um ótimo negócio, sinaliza o Datafolha. Pesquisa divulgada neste sábado revela que 35% dos brasileiros responsabilizam Lula pela chantagem tarifária de Trump. Para 39%, a culpa é da família Bolsonaro – 22% culpam diretamente o “mito”; e 17% o filho dele, Eduardo Bolsonaro.

A distribuição das culpas entre Lula e o clã Bolsonaro está empatada no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos. Considerando-se que o objetivo da sanção de Trump não é comercial, mas confessadamente político —interromper uma ficcional “caça às bruxas” a que estaria submetido Bolsonaro— o empate estatístico representa uma derrota para Lula na guerra da comunicação.

É PIOR AINDA – Numa evidência de que há males que vêm para pior, 15% dos brasileiros responsabilizam Alexandre de Moraes pela chantagem de Trump. Somando-se aos 35% que enxergam Lula como culpado, chega-se à impressionante marca de 50%. Quer dizer: a maioria do eleitorado livra a cara de Bolsonaro e de Eduardo, que se dedica em tempo integral a trair a pátria nos Estados Unidos.

Ao atiçar Trump para impor sanções contra o Brasil, o clã Bolsonaro subverteu até o provérbio. O prejuízo à economia nacional faz da chantagem um erro desumano. Mas há pessoas que, apaixonadas pelo ódio, não levam em conta a realidade. A verdade que anima o pedaço bolsonarista da sociedade é a mentira mais agradável de acreditar.

Entre os brasileiros que votaram na sucessão de 2022 em Bolsonaro, 83% atribuem a Lula (58%) ou a Moraes (25%) a motivação do tarifaço de Trump. Nova derrota para a seara governista, pois a fidelidade do bolsonarismo é dez pontos percentuais maior do que a lealdade do lulismo. Entre os eleitores de Lula, 73% culpam Bolsonaro (38%) ou Eduardo (35%).

EXEMPLO DA ÍNDIA – As mais perigosas inverdades são as verdades levemente distorcidas. Pode-se criticar o inquilino do Planalto por muita coisa. Mas não faz nexo atribuir a extorsão política de Trump ao antiamericanismo de Lula. Aliado do imperador laranja, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi não só telefonou como visitou a Casa Branca. E rala o mesmo tarifaço de 50%.

Alexandre de Moraes tampouco está isento de críticas. Entretanto, a iminente condenação de Bolsonaro e de todo o alto comando do golpe descerá ao verbete da enciclopédia como um grande feito.

Se o enquadramento na Lei Magnitsky serviu para alguma coisa foi para realçar as digitais do relator num êxito que é coletivo. Inclui a investigação da Polícia Federal, a denúncia da Procuradoria e as decisões colegiadas do Supremo.

VIRAR A PÁGINA – Traiçoeira e tortuosa, a história às vezes é feita da somatória das coisas que poderiam ter sido evitadas. Em 1964, o Brasil não conseguiu evitar o penúltimo golpe. Em 2022, a maioria dos brasileiros evitou, por pequena margem, o autoflagelo de um novo mandato de Bolsonaro.

Desde o 8 de janeiro de 2023, o país se esforça para virar a página do novo golpe que foi evitado. Os mais lúcidos engolem de uma vez a verdade que os liberta. Os recalcitrantes bebem gota a gota a verdade que os maltrata.

Com sorte, os livros ensinarão aos brasileiros do futuro que nem o imperialismo de Trump foi capaz de transformar a história dos dias que correm num novo recomeço em falso.

Após denúncia de Eduardo Bolsonaro, EUA podem punir assessores de Moraes

Eduardo Bolsonaro diz que brasileiros entendem que tarifaço de Trump é  'sacrifício a ser feito': 'Nossa liberdade vale mais do que a economia' -  BBC News Brasil

Eduardo trabalha para jogar Trump contra o Brasil

Bela Megale
O Globo

Na última rodada de conversas que teve com autoridades dos Estados Unidos, em Washington, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) levou documentos elaborados pela equipe do ministro Alexandre de Moraes, no período em que o magistrado presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, funcionários que trabalham no gabinete de Moraes entraram no radar das autoridades dos Estados Unidos e têm chances de serem sancionados com a revogação dos vistos americanos, por exemplo.

Entre os documentos levados por Eduardo Bolsonaro à gestão Donald Trump, estão certidões do TSE sobre os presos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Esses documentos apontam que postagens em redes sociais com conteúdos políticos teriam sido levadas em conta para embasar decisões envolvendo os investigados.

GRAVE DENÚNCIA – Na conversa com interlocutores, Eduardo afirma que os americanos teriam considerado a documentação “grave” e sinalizaram que o material poderia embasar uma sanção contra atuais e antigos integrantes do gabinete de Moraes no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de julho, o ministro foi alvo da Lei Magnitsky, que lhe impôs sanções financeiras. Eduardo Bolsonaro, no entanto, não ficou satisfeito com o entendimento que os bancos brasileiros tiveram da lei, permitindo que Moraes mantenha contas ativas e faça operações em real.

NOVA INVESTIDA – O deputado deu início, nos últimos dias, a uma nova investida junto aos americanos para entender o alcance da Lei Magnitsky.

Em conversa nesta semana com autoridades dos EUA, o filho de Jair Bolsonaro ouviu que “o correto” seria o bloqueio total das contas do magistrado.

Com isso, a expectativa de Eduardo é que os bancos sejam comunicados sobre a necessidade de cumprir a medida ou que até mesmo sejam penalizados com multas.

Procuradoria não aceita a “anulação” das condenações do corrupto Palocci

Nunes Marques diz que suspensão do X deve ir ao plenário do STF

Voto de Nunes Marques mostra que ele entrou no conluio

Levy Teles
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.

O placar ficou em 3 a 2, favoráveis para Palocci. Além de Toffoli e Nunes Marques, também Gilmar já havia votado pelo arquivamento do caso. André Mendonça e Edson Fachin foram por caminho oposto.

SESSÃO VIRTUAL – O processo é julgado pela Segunda Turma, composta pelos cinco ministros mencionados. Em abril, Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise). O voto do ministro foi em sessão virtual.

Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2002-2014). Palocci foi preso em 2016.

A decisão não afeta o acordo de colaboração premiada, que continua válido. O ex-ministro pagou uma multa de R$ 37,5 milhões em troca dos benefícios da delação.

CONLUIO – Como relator, Toffoli abriu os votos pela anulação do caso. Ele justificou que, assim como Lula, o ex-ministro também teria sido vítima do “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Lula foi o primeiro réu na Lava Jato a ter processos e condenações anulados pelo STF. O precedente tem beneficiado outros empresários e políticos.

Para justificar a “nulidade absoluta de todos os atos praticados” contra Palocci nas investigações e ações da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual, Toffoli argumentou que “os fundamentos que conduziram ao reconhecimento do conluio (…) transcendem para as demais persecuções penais que sofreu perante o mesmo órgão jurisdicional e no mesmo contexto da Operação Lava a Jato”.

VOTO CONTRÁRIO – Fachin, um dos divergentes, defendeu que o STF não poderia ter estendido a Palocci a decisão que beneficiou Lula porque são contextos diferentes. “Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência”, afirmou.

Fachin também argumentou que os diálogos obtidos na Operação Spoofing “são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles”, mas não deveriam ser usados como prova porque não passaram por perícia oficial.

O ministro André Mendonça foi na mesma linha e argumentou que o pedido de Palocci deveria ser analisado “nas instâncias e vias apropriadas”.

PROCURADOR INSISTE – A Procuradoria-Geral da República (PGR) move um recurso para restabelecer as ações penais contra Palocci.

Ao entrar com recurso, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que as provas contra o ex-ministro foram obtidas “a partir de múltiplas fontes e em diferentes instâncias” e que seus argumentos não encontram “suporte probatório, configurando mero inconformismo com o regular prosseguimento da persecução penal”.

“A vinculação de Antonio Palocci Filho à Operação Lava Jato aparenta ter ocorrido de forma legítima, sustentada em elementos concretos que emergiram no curso natural das apurações e com esteio em provas subsistentes até o atual momento”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Quando a gente vê um juiz fracassado como Dias Toffoli falando em “conluio”, a gente pensa que ele está fazendo uma reflexão sobre sua vida. Mas depois a gente nota que Toffoli está se referindo a terceiras pessoas, membros do Judiciário, que teriam condenado reús honestos e sem provas. Realmente, essas maluquices marcam o surrealismo da Justiça brasileira, na qual só os corruptos podem confiar. (C.N.)

Judiciário erra demais e falha na prestação de contas à sociedade

Fachada do STF: Cúpula do Judiciário precisa julgar um ex-presidente admirado pela metade da população e, ao mesmo tempo, acusado de tramar um malsucedido golpe de Estado. Foto: Wilton Junior/Estadão

Supremo precisa reconhecer o exagero de suas penas

Fabiano Lana
Estadão

A cúpula do Judiciário está prestes a enfrentar um dos maiores desafios não só da história brasileira, mas da própria democracia mundial. Precisa julgar um ex-presidente admirado pela metade da população e, ao mesmo tempo, acusado de tramar um malsucedido golpe de Estado. Temos um caso jurídico, político e afetivo. Para que a tarefa seja bem-sucedida, não bastará apenas aplicar a justiça. Será necessário mostrar que o poder, como um todo, é isento e se guia pelas leis, não por política ou interesses pessoais. O Judiciário tem sido, no mínimo, bastante negligente nessas questões

O que vemos, diariamente, são notícias e fatos desairosos sobre seus principais atores. Os últimos deles, que envolvem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram espantosos. Incluem a criação de uma área VIP no aeroporto de Brasília para os magistrados não serem incomodados pelos inconvenientes (ou seja, os cidadãos normais) e a compra de automóveis de valores algo dispendiosos para servir os juízes.

DENTRO DA ROTINA – O grande problema é que não se trata de algo fora da curva. Os chamados penduricalhos se tornaram uma jabuticaba nacional. Pagamentos acima do teto constitucional a juízes somaram R$ 10,5 bilhões em 2024 no Brasil, de acordo com estudo do Movimento Pessoas à Frente, citado em reportagem deste Estado de São Paulo.

O aumento, com o beneplácito do Conselho Nacional de Justiça, foi de 49% em um ano. É uma espécie de epidemia de supersalários autoconcedidos que chega a todas as unidades federativas brasileiras. E, como cereja do bolo, já houve até condenação a uma jornalista que divulgou os altos salários de desembargadores do Rio Grande do Sul.

Mas a questão salarial é apenas parte do problema, por incrível que pareça. Certas decisões heterodoxas tomadas pelo Judiciário, no caso, assinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), podem parecer perseguição política.

MUITOS EXAGEROS – Nesses erros se incluem penas altíssimas de cadeia para gente que foi claramente bucha de canhão de conspiradores mais poderosos, cancelamento de perfis de redes sociais, e declarações, mesmo nos autos, que soam mais como manifestos políticos do que argumentos para decisões judiciais.

Parece não haver preocupação em mostrar à metade da população que quem eles consideram líder político cometeu crimes e merece ser punido por isso. Há risco desse descaso provocar um ressentimento que deveria, no mínimo, ter sido ponderado.

Um curioso efeito colateral desses abusos do Judiciário é que uma conquista civilizacional como “liberdade de expressão” se tornou bandeira de gente que admira a ditadura militar brasileira – regime que colocava censores nas redações de jornais.

PROMISCUIDADE – Há também questões adicionais, como as seguidas confraternizações da cúpula do Judiciário com a elite econômica brasileira. Muitas vezes são travestidas como debates, diálogos e conversas de alto nível. Mas nem Cândido, o ingênuo personagem de Voltaire, acreditaria que não há lobbies envolvidos. A sociedade, e não apenas os grupos radicais bolsonaristas, tem acompanhado tudo isso com lupa.

O próprio ministro Alexandre de Moraes admitiu, esta semana, que qualquer ser-humano é passível de erros e acertos, o que inclui, por certo, os integrantes do Judiciário. Uma reflexão até surpreendente vinda de uma autoridade considerada inflexível, “que sempre dobra a aposta”.

A questão agora é levar em consideração toda essa sucessão de erros e tratar de corrigi-los. Até porque o desafio maior, julgar Jair Bolsonaro com equilíbrio e isenção, está prestes a acontecer. Haverá humildade, tempo, capacidade de renúncia e disposição para isso tudo?

Graves denúncias são desprezadas por uma imprensa cada vez mais submissa

A imprensa nacional e as ameaças à liberdade de expressão

Charge do Edra (Arquivo Google)

Luís Ernesto Lacombe
Gazeta do Povo

Não é à toa que eu sempre me refiro aos jornalistas enviesados como a imprensa que desistiu de ser imprensa. Há várias razões para isso. Essa turma desistiu dos fatos, desistiu da busca pela verdade, desistiu da isenção, de olhar o mundo real, “o tempo que já vivemos”. Tudo o que essa gente considera são seus interesses pessoais, dos veículos para os quais trabalha. Aqueles que forçam a barra para continuar se tratando como jornalistas estão preocupados em criar narrativas, perseguindo objetivos políticos, ideológicos, mercadológicos… Aos seus cúmplices toda a força possível. Aos seus inimigos o rigor da mentira mal ajambrada.

Tem sido assim desde 1º de janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Foi assim durante a Covid, quando, pela primeira vez, testemunhei a criação de um “consórcio de imprensa”. Não bastava um veículo torto ou outro, era preciso que todos contassem da mesma maneira as mesmas histórias inventadas.

SEM EQUILÍBRIO – Já não era mais imprensa, já não havia mais equilíbrio, opiniões variadas, um olhar ilimitado, um horizonte amplo. Passamos a ter a visão seletiva e distorcida, ouvidos delirantes ou simplesmente inoperantes. Sim, a imprensa que desistiu de ser imprensa age por meio da mentira e também da omissão. E são milhares de exemplos disso.

Na última semana, jornais que já foram importantes e os mais acessados portais de notícias do país resolveram ignorar informações que deveriam ter ocupado as primeiras páginas, as capas. A questão é que agora a relevância das pautas passa longe do interesse legítimo dos leitores (mesmo que o desconheçam), passa longe do compromisso com as leis, com princípios morais, o que é correto. E os “jornalistas” nem se envergonham de adotar critérios fajutos para determinar o que será notícia e o que não será.

Seguindo seu plano diabólico de destruição total de um país, eles fingiram que o jornalista americano Michael Shellenberger e os brasileiros David Ágape e Eli Vieira não apresentaram novas provas robustas de arbítrios, abusos e ilegalidades praticados por Alexandre de Moraes e sua trupe.

MENSAGENS SURREAIS – A série de reportagens se baseou em mensagens trocadas num aplicativo por assessores do ministro do STF, logo depois das prisões de inocentes em Brasília em 8 e 9 de janeiro de 2023. Fica claro que Moraes fez de tudo para manter essas pessoas na cadeia. Os arquivos mostram que as prisões foram motivadas por questões políticas. Um trecho de uma das reportagens diz que “Alexandre de Moraes serviu aos interesses de Lula, atropelando as leis para criminalizar o discurso de opositores”.

Os assessores do ministro do STF operaram por meio de um grupo secreto de WhatsApp que criava “certidões de inteligência ilegais”. Os manifestantes foram mantidos presos, enquanto eram realizadas varreduras em suas redes sociais, desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e o prazo legal de 24 horas para a realização da audiência de custódia.

O “discurso” on-line considerado “criminoso” era às vezes apenas uma postagem sobre a importância de se cumprir a Constituição. Bastava uma foto do preso usando uma camisa da seleção brasileira, e, pronto, ele não se livrava das grades. Moraes não queria soltar ninguém sem antes ver na rede se tinha “alguma coisa”. E a repressão judicial excessiva contra os detidos contribuiu para a insustentável tese de que o 8 de janeiro foi uma “tentativa de golpe de Estado”. E isso ainda é usado no processo em andamento no STF contra Jair Bolsonaro e seus aliados.

ORDENS ILEGAIS – E não havia santo na gangue de Moraes. Todos estavam cumprindo ordens ilegais, o que foi muito comum também na Alemanha nazista. E não havia constrangimento, havia crueldade. O juiz instrutor de Moraes, Airton Vieira, chegou a encerrar uma troca de mensagens assim: “Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito”, e cinco emojis de uma carinha piscando o olho com a língua para fora. Na resposta, um assessor também usou um emoji: quatro carinhas dando gargalhadas, em meio a lágrimas. O outro preferiu digitar seis letras ‘k’: “kkkkkk”…

Se não passou pela cabeça daqueles que são ex-jornalistas tornados militantes investigar profundamente as denúncias concretas apresentadas pela equipe do Michael Shellenberger, eles também não quiseram nem saber de um importante depoimento prestado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

O ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos Mike Benz foi ouvido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Benz explicou como o deep State americano teria operado uma campanha sistemática para interferir nas eleições brasileiras de 2022, com uso de verbas públicas, manipulação de narrativas e favorecimento à candidatura de Lula.

MANIPULAÇÃO – A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) teve seu orçamento triplicado e financiou ONGs, sindicatos e “agências de checagem de fatos” no Brasil, com a finalidade de combater o então presidente Jair Bolsonaro. Mike Benz afirmou com clareza:

“Não foi uma interferência pontual, mas uma operação coordenada de manipulação da opinião pública, com base em censura estratégica e interferência digital disfarçada de combate à desinformação”.

O deputado Marcel van Hattem classificou o episódio como um “golpe conduzido pelo PT com o apoio do governo Biden” e acusou o Supremo Tribunal Federal de ter atuado em conluio com as ações de censura.

EM NOME DA SOBERANIA – Essa imprensa que desistiu de ser imprensa embarca, feliz, no relativismo criminoso de um grupo político. Assim como a democracia, a soberania também passa a ser relativa. E esse movimento é contagioso. Nada mais é absoluto, nem a verdade, nem as leis, nem a justiça, nem os valores, nem os princípios…

O problema é que o jornalismo que se atirou de um arranha-céu não se esborracha sozinho no concreto. Tendo relativizado também seus objetivos profissionais (contar as melhores e mais relevantes histórias reais da melhor forma possível), os jornalistas mortos-vivos condenam os brasileiros, sem exceção.

Primeiro, eles abandonaram sua profissão, outrora tão nobre, para imediatamente e consequentemente entregar o povo ao desamparo. É preciso ter consciência disso e responder da mesma forma, abandonando quem nos deixou. Esse é um despertar mais do que necessário. Ninguém, ninguém será livre, preso a uma imprensa ordinária, que está amarrada ao que há de pior nesse mundo.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Nos EUA, secretário do Tesouro dispensou Haddad para receber Eduardo Bolsonaro

Imbecilidade sem tamanho”: políticos condenam Eduardo Bolsonaro por post  sobre a China

Eduardo Bolsonaro diz que Haddad não tem prestígio

Fellipe Gualberto

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se encontrou com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na última quarta-feira, 13. A reunião, que também contou com a presença do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, se deu exatamente na data em que o funcionário de alto escalão dos EUA tinha agendado uma negociação do tarifaço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro com o auxiliar de Lula foi desmarcado dois dias antes.

Eduardo compartilhou foto da reunião em seu X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 15, e escreveu “é uma oportunidade única poder conversar sobre o Brasil e América com alguém tão preparado”.

REUNIÃO DESMARCADA – Haddad e Bessent deveriam discutir a taxação em 50% dos produtos nacionais pelos Estados Unidos em uma chamada de vídeo. O titular da Fazenda disse ter recebido e-mail cancelando a reunião um ou dois dias depois de informar a imprensa sobre o compromisso.

Outros países taxados, como Japão e Coreia do Sul, e a União Europeia, conseguiram marcar conversas para negociar o tarifaço. O Brasil não teve o mesmo sucesso. Haddad diz que “a reunião foi desmarcada por causa de forças de extrema direita” e que há no País quem faça uma “antidiplomacia”, fazendo referência a Eduardo e Figueiredo.

Eduardo Bolsonaro rebateu o ministro e afirmou, em nota publicada via X, que “Haddad prefere culpar terceiros pela própria incompetência, enquanto Lula só fala besteira por aí e inflama a crise diplomática”.

PEDINDO SANÇÕES – Autoexilado nos EUA, Eduardo tem se empenhado em pedir sanções contra o Brasil para autoridades americanas. O objetivo do filho do ex-presidente é pressionar o Congresso por uma anistia para os investigados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

O deputado confirmou que estava presente na reunião em que o tarifaço foi debatido e pediu pela aplicação da lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, do STF, o que de fato ocorreu.

No dia 13, mesma data em que se reuniu com Scott Bessent, Eduardo comemorou novas sanções que foram aplicadas a autoridades nacionais: a cassação dos vistos de funcionários públicos envolvidos na criação do programa Mais Médicos. Ao publicar uma foto em Washington, capital dos EUA, ele escreveu: “dia de reuniões importantes com resultados tangíveis”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Acredite se quiser, diria Jack Palance. Quem poderia imaginar que o Bananinha (apelido que o general-senador Hamilton Mourão deu a ele) teria mais prestígio nos Estados Unidos do que o festejado petista Haddad, suposto herdeiro do latifúndio político que Lula logo vai entregar à direita?  Como diria o cantor Silvio Brito, parem o mundo que eu quero descer. (C.N.)

Aqueles olhos negros realmente enfeitiçaram Gonçalves Dias

Um conto à eternidade - NOCA - O portal da credibilidade

Gonçalves Dias e a amada Ana Amélia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e poeta maranhense, Antônio Gonçalves Dias (1823-1864), revela sua paixão ao descrever os olhos da amada. A grande paixão do poeta foi Ana Amélia Ferreira do Vale.

Ele a conheceu no Maranhão em 1846 e se apaixonou por sua beleza. Em 1852, pediu-a em casamento, mas a família dela, devido ao preconceito racial e social, recusou o pedido, pois ele era mestiço. 

Gonçalves Dias, mesmo após se casar com outra mulher, nunca esqueceu Ana Amélia, e seu amor por ela inspirou vários poemas.

SEUS OLHOS
Gonçalves Dias

Seus olhos são negros, tão belos, tão puros, de vivo luzir,
estrelas incertas, que as águas dormentes do mar vão ferir;

seus olhos tão negros, tão belos, tão puros, têm meiga expressão,
mais doce que a brisa, – mais doce que a flauta quebrando a solidão.

Seus olhos tão negros, tão belos, tão puros, de vivo luzir,
são meigos infantes, gentis, engraçados brincando a sorrir.

São meigos infantes, brincando, saltando em jogo infantil,
inquietos, travessos; – causando tormento,
com beijos nos pagam a dor de um momento, com modo gentil.

Deus olhos tão negros, tão belos, tão puros, assim é que são;
às vezes luzindo, serenos, tranquilos, às vezes vulcão!

Às vezes, oh! sim, derramam tão fraco, tão frouxo brilhar,
que a mim me parece que o ar lhes falece,
e os olhos tão meigos, que o pranto umedece, me fazem chorar.

Assim lindo infante, que dorme tranquilo, desperta a chorar;
e mudo e sisudo, cismando mil coisas, não pensa – a pensar.

Elite desunida e governo desnorteado pioram o efeito dos ataques de Trump

Carta bomba tarifária de Trump para o Brasil | Charges | O Liberal

Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vinicius Torres Freire
Folha

Julgamento de Bolsonaro, lei de big techs, raiva do secretário Mario Rubio e Rússia são próximos riscos ao Brasil. Como se sabe, é raro Donald Trump nos dedicar mais do que poucas frases de suas falações. Nesta quinta-feira, a algaravia antibrasileira foi mais longa. Avacalhou a política comercial, a Justiça e disse que Jair Bolsonaro passa por “execução política”.

Na Casa Branca, respondia a pergunta sobre México e Brasil se aproximarem da China (disse que não está nem aí). Mas Trump não fez mais ameaças ao Brasil. Vai bater mais? O Brasil agora teria plano de reação? Pode ser que estejamos fora do radar por estes dias. Trump está entretido com a Ucrânia e em receber em solo americano Vladimir Putin, persona non grata no mundo quase inteiro.

AINDA NA MIRA – Sim, continuamos na mira do secretário de Estado, Marco Rubio, que mandou tirar vistos de brasileiros relacionados ao Mais Médicos. A decisão, porém, pode ser apenas iniciativa mais particular de Rubio. Ao longo da vida, o agora chefe da política externa dos Estados Unidos prometeu dar um jeito na esquerda latino-americana, em Cuba em particular.

Enquanto isso, em Brasília, depois de uma rodada de perguntas, fica-se com a impressão de que o governo não tem ideia do nível de risco a que o país está sujeito. Seria difícil de qualquer modo, pois se lida com um governo autoritário, com um secretariado quase na maioria composto de perturbados e incapazes, no nível baixo do ministério de Bolsonaro, presidido por um alienado narcisista que quer ser imperador, um Augusto sociopata que acabaria com a república americana. Ou, como disse um integrante do governo japonês, “do outro lado não há alguém normal”.

Isto posto, ainda não há conversa nem com próximos relevantes da Casa Branca. Há quem acredite, baseado em conversas empresariais e de lobbies, que pode até vir isenção de tarifas para produtos como o café. Sobre o risco de sanções comerciais, políticas e talvez financeiras, névoa.

GRANDE RISCO – Nas próximas semanas, Bolsonaro e cúmplices serão julgados. É grande risco. E pode ser que o governo Lula apresente logo a regulação de plataformas de mídias sociais ou de “big techs”. Ainda está tudo confuso, mas o projeto pode se tornar motivo de campanha do conluio da direita extrema daqui e dos EUA.

Aliás, o esboço de lei pode ser em si mesmo ruim e intervencionista além da conta —se vier nesses termos, mal tramitaria, diz um líder moderado do centrão. Mas “big tech” é assunto para Trump e de lobbies trilionários. É também risco.

Talvez a partir desta sexta se saiba o que Trump pretende fazer de Putin e Ucrânia. A Índia entrou de gaiata nesse navio, como se sabe, apanhando dos EUA por comprar petróleo russo. Se Trump quiser pressionar Putin, pode espetar mais cabeças em estacas, caso de outros importadores de produtos russos, como o Brasil. Ou talvez apenas precise pegar o bonde de sanções que o Congresso americano pode aprovar em breve.

RISCO ALTO – Apenas em 2026 o poder de Trump talvez seja contestado, na Justiça ou na eleição parlamentar. Serão meses de risco alto. O governo brasileiro está desinformado e apenas esboça projeto de reação vago ou de resultado incerto (conversas com Brics e países da Europa; paliativos como o pacote de ajuda a empresas).

No mais, a parte do país com algum poder parece desnorteada, na melhor das hipóteses, ou tira casquinha da crise ou se dedica à conspiração.

O meteoro nos ronda. Parte do país, do eleitorado e de classes poderosas apoia o ataque americano e não se dá conta prática da reconfiguração econômica do mundo, caso patológico de desunião e destruição.

Trump intensifica ofensiva contra o Brasil e provoca reação firme do governo Lula

Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial

Pedro do Coutto

A escalada de tensão diplomática entre os Estados Unidos e o Brasil, impulsionada por ações recentes do presidente Donald Trump, reflete uma estratégia audaciosa de pressão sobre o governo de Lula da Silva. Trump acusou o Brasil de ser um “parceiro comercial horrível”, em retaliação ao andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro — aliado do republicano — classificado por ele como injusto, o que acabou desembocando na imposição de tarifas de 50 % sobre os produtos brasileiros.

Em resposta, o presidente Lula não hesitou: repudiou o que definiu como interferência na soberania nacional, anunciou o programa “Brasil Soberano”, com R$ 30 bilhões (aproximadamente US$ 5,5 bilhões) em linhas de crédito, estímulos fiscais e seguros para preservar exportadores afetados, enquanto busca novos mercados, sobretudo na Europa.

ARTICULAÇÃO – Simultaneamente, em Washington, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro tornou-se protagonista dessa ofensiva diplomática coordenada. Desde março de 2025, ele reside nos EUA para articular sanções contra autoridades brasileiras, em especial o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal .

Recentemente, reivindicou que sanções sejam estendidas aos presidentes da Câmara e do Senado — Hugo Motta e Davi Alcolumbre — caso não pautem, na Câmara, a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, e, no Senado, o pedido de impeachment contra Moraes.

As pressões motivaram reações duras no Brasil. Organizações políticas e institucionais denunciaram as ameaças como um “crime intolerável” contra a democracia e a soberania nacional, qualificando-as como chantagem com patrocínio estrangeiro.

SUPERÁVIT – Do lado econômico e estratégico, analistas destacam que, ao contrário do que a retórica de Trump possa insinuar, o país mantém um superávit comercial em relação aos EUA — além disso, o Brasil possui uma economia exportadora diversificada, com forte dependência de mercados como China e União Europeia, o que reduz sua vulnerabilidade à retaliação americana.

A guerra diplomática desencadeada representa, assim, mais do que divergências comerciais: trata-se de um confronto envolvendo poder geopolítico, institucionalidade e o caráter das relações internacionais. Trump adota medidas unilaterais — desde tarifas punitivas a sanções via Magnitsky contra juízes e autoridades brasileiras — que, embora visem pressionar o Judiciário do país, têm gerado retaliações vigilantes do governo Lula e solidariedade diplomática entre os Brics.

VOLATILIDADE – O uso político de instrumentos econômicos como forma de contenção, somado a tentativas de influenciar decisões legislativas no Brasil, sinalizam um momento de alta volatilidade nas relações bilaterais e de risco para a independência das instituições democráticas brasileiras.

O embate entre Donald Trump e o governo Lula transcende a esfera comercial e se consolida como um teste de resistência para a democracia e a soberania brasileiras. As tarifas e sanções impostas pelos Estados Unidos, somadas à atuação de atores políticos brasileiros em território estrangeiro contra o próprio país, revelam um cenário em que interesses pessoais e ideológicos se sobrepõem ao diálogo diplomático.

Toffoli anula todas as provas contra Vaccari, agora só falta Sérgio Cabral

Como João Vaccari Neto se tornou peça-chave na investigação do petrolão -  ÉPOCA | Tempo

Vaccari sempre confiou na sabedoria de Dias Toffoli

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 15, todas as provas e processos contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. Toffoli reconheceu que houve irregularidades na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato que desencadeou diversas fases da investigação.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do ex-tesoureiro e estendeu a Vaccari uma decisão que já havia beneficiado o advogado Guilherme de Salles Gonçalves. Os dois trabalharam juntos em campanhas do PT.

HOUVE CONLUIO – Em sua decisão, Toffoli afirma que houve “conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais”.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defendeu Vaccari em várias ações da Lava Jato, disse que a decisão de Toffoli reconhece que houve “uma perseguição com viés político” contra o ex-tesoureiro.

Toffoli vem emitindo decisões em série favor de réus – inclusive delatores – da Lava Jato para anular provas e processos criminais.

As liminares beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Antônio Palocci, o doleiro Alberto Youssef, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB), entre outros, e vêm sendo referendadas na Segunda Turma do STF.

LULA E OUTROS – Essas decisões monocráticas têm sido apoiadas em uma justificativa comum: a existência de um suposto “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba que, na avaliação de Dias Toffoli, teria prejudicado o direito de defesa dos réus. A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que gerou um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base nas decisões do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela Odebrecht. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Toffoli é aquele ministro que foi reprovado duas vezes em concurso de juiz em São Paulo. Virou ministro, porque no ramo petista os outros advogados eram ainda piores do que ele. Agora, só falta anotar as provas contra Sérgio Cabral, aquele que confessou ser viciado em desviar recursos públicos. E ainda chamam isso de justiça… (C.N.)

Fique, Barroso, tenha a coragem de assistir até o fim o que você começou

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro | Metrópoles

Depois de esculhambar o Supremo, Barroso quer sair…

Viralizou na Web

De todas as estratégias possíveis, a mais covarde é a fuga disfarçada de cansaço. A história está repleta de engenheiros de ruínas que, ao verem o castelo desmoronar, saem pela porta dos fundos, de fininho, como se nada tivessem a ver com os escombros. Mas não, ministro Barroso — o senhor não vai sair assim.

Sabe por quê? Porque cada rachadura no prestígio da Suprema Corte brasileira carrega sua digital. Cada voto em que o juiz se fez legislador, cada frase em que a moral pessoal se travestiu de princípio constitucional, cada vez que a toga pesou mais do que o texto — tudo isso tem sua assinatura intelectual, moldada lá nos tempos de UERJ, quando o senhor, encantado com Dworkin e Alexy, decidiu ensinar ao país que a Constituição era um romance em construção, escrito por intérpretes iluminados.

E AGORA? – Pois bem, o romance virou panfleto. A Corte virou trincheira. A Constituição, peça de ocasião. E agora, quando o país finalmente percebe o que aconteceu, o senhor cogita ir embora?

Não, Barroso. Isso não seria prudente. Seria simbólico. E o símbolo que se formaria seria implacável: o autor de uma doutrina que prometeu redenção, mas entregou autoritarismo revestido de empáfia, agora tenta escapar do veredito histórico. Não como um magistrado que se despede após o serviço cumprido — mas como quem abandona o navio ao ouvir o estalo da madeira.

Roberto Campos, ao comentar a correção monetária, confessou ter criado um carneiro que virou um bode. Ele não se esquivou. Ele olhou para a distorção de sua ideia original e assumiu a paternidade do monstro. Já o senhor, quer sair de cena sem sequer reconhecer que o bode constitucional que nos coube nos últimos anos tem os traços exatos do seu neoconstitucionalismo messiânico.

EXTENSÃO DA OBRA – Portanto, ministro, fique. Fique para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade. Fique para ouvir a crítica dos que ainda acreditam que juízes devem julgar, não governar. Fique para entender que o Supremo não é palanque nem púlpito.

Ou então saia. Mas saiba: sua saída não será apenas uma aposentadoria precoce. Será uma confissão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviado por Mário Assis Causanilhas, este texto está fazendo um sucesso enorme nas redes sociais e viralizou mesmo, devido às verdades que contém, quando se anuncia que Luís Roberto Barroso estaria se preparando para deixar o Supremo e ser embaixador em Paris. O artigo é assinado por Leonardo Corrêa,
Katia Magalhães, Carolina Sponza e João Luiz Mauad, que merecem todas as homenagens.
(C.N.)

Sem punir os amotinados, o Congresso estará aceitando a insubordinação deles

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente de debate, aparentemente no Congresso. Há uma agitação visível, com várias pessoas se aglomerando e interagindo de forma intensa. Algumas estão em pé, enquanto outras estão sentadas, e todos parecem estar envolvidos em uma discussão acalorada. O ambiente é formal, com mesas e computadores visíveis ao fundo.

Não faltam imagens dos participantes da insubordinação 

Dora Kramer
Folha

Os movimentos em torno do destino dos parlamentares que ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, na semana passada, deixam um aroma de conchavo no ar. Há base regimental para mandar os casos direto aos conselhos de ética das duas Casas, bem como há fartos registros de imagens para documentar o que foi muito além da quebra de decoro.

Ainda assim, dos senadores rebelados nada se fala e sobre os deputados amotinados o que se providencia é uma postergação de dois meses (50 dias úteis) na decisão acerca do tipo de punição a ser aplicada a eles.

NADA A APURAR – Abre-se uma investigação como se algo tivesse ainda a ser investigado a respeito do ocorrido. No Senado, houve apenas maior discrição devido à manobra do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para evitar se expor à sanha dos infratores, mas a ação delituosa também se fez presente por lá.

Na Câmara, os deputados não deixaram a menor dúvida quanto à intenção de aplicar um golpe no presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo-o de assumir o comando da sessão naquela tenebrosa quarta-feira (6).

Não se trata mais de discutir o quanto Motta saiu enfraquecido do episódio ou se ele consegue, ou não, recuperar sua autoridade. O que está em jogo é a reputação do Poder Legislativo e sua capacidade de preservar a própria essência institucional.

CONGRESSO FRACO – O poderoso Congresso destes tempos atuais e bem estranhos sairá combalido dessa história, caso se materializem os sinais de que esteja em andamento uma nulidade ou mesmo leveza na aplicação dos corretivos.

Ficará claro que o conjunto do Parlamento se aproveitou da situação para levar adiante as ideias de tirar deputados e senadores da jurisdição do Supremo Tribunal Federal e de voltar a condicionar ações contra eles ao aval dos congressistas. Um regresso à norma da impunidade extinta em 2001.

Se for assim, a Casa de Leis dirá à sociedade que aceita o convívio com a insubordinação às regras, fator incompatível com a Constituição a que todos ali juraram se submeter.

Cassação de Eduardo Bolsonaro fica engavetada no Conselho de Ética até 2026

O dossiê que Eduardo Bolsonaro vai entregar à Casa Branca

Regimento da Câmara protege o mandato de Eduardo

Deu na Folha

O presidente da Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos-PB), enviou denúncias contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o Conselho de Ética nesta sexta-feira (15).

Ao todo, são quatro representações contra o filho de Jair Bolsonaro (PL), que articula nos EUA punições a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de golpismo.

Motta também destravou a tramitação de outras 16 denúncias, que estavam paradas na Mesa Diretora, órgão que recebe as representações. As mais antigas haviam sido protocoladas em fevereiro. Além de Eduardo, o deputado André Janones (Avante-MG) é outro alvo principal, acumulando cinco representações.

As representações contra Eduardo Bolsonaro foram protocoladas pelo PT, pelo PSOL e por parlamentares petistas.

Nesta quinta-feira (14), o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), reiterou o pedido para que Motta encaminhasse os processos contra Eduardo e apresentou sua terceira representação à Mesa —esse processo mais recente não foi encaminhado ao conselho ainda.

PT COBRA CASSAÇÃO – O líder do PT argumenta que ele tem usado seu mandato para “atacar a democracia e a soberania nacional, com grave prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos”. Lindbergh Farias comemorou a decisão de Motta nesta sexta, ressaltando que teve que insistir “por bastante tempo” para que o processo avançasse e cobrou a cassação de Eduardo.

Na última semana, Motta vinha criticando Eduardo Bolsonaro em entrevistas à imprensa. “Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país [de origem]. Isso não pode ser admitido”, afirmou, referindo-se ao tarifaço, em entrevista à Veja na segunda (11).

“Eduardo Bolsonaro poderia até estar defendendo politicamente algo que ele acredita, defendendo a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas nunca atentando contra o país. Quando isso acontece, eu penso que nem os seus eleitores nem os seus apoiadores concordam”, completou.

Ele acrescentou, porém, que o caso de Eduardo será tratado no Conselho de Ética como qualquer outro.

Porém, como mostrou a Folha, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.

Padilha protesta contra o cancelamento dos vistos da mulher e da filha


Nos comunicados, obtidos pelo g1, o governo americano informa que os vistos foram cancelados porque, após a emissão, “surgiram informações indicando” que a mulher de Padilha e a filha não eram mais elegíveis.

O cancelamento do visto impede a pessoa de entrar nos Estados Unidos. Caso já esteja em solo americano, pode permanecer durante o período previsto de  vigência. O visto é cancelado assim que ela deixa o país.

PADILHA PROTESTA -“As pessoas que fazem isso e o clã Bolsonaro, que orquestra isso, têm que explicar. Não para mim, não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro: qual o risco de uma criança de 10 anos de idade pode ter para o governo americano? Estou absolutamente indignado com essa atitude covarde”, afirmou o ministro.

Nesta semana, a embaixada norte-americana no Brasil disse que o Programa Mais Médicos, criado por Padilha durante o primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014), foi um “golpe diplomático” e que sanções não vão parar. O comunicado foi anterior à decisão envolvendo a família do ministro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma perversidade o cancelamento do visto da criança, que será motivo de chacota no colégio. Os americanos parece que perderam o senso de humor. (C.N.)

STJ recebe a intimação dos EUA para  Moraes responder processo na Flórida

Empresa de Trump entra com ação contra Alexandre de Moraes nos EUA |  Metrópoles

Moraes é processado por uma rede social de Trump

Julia Chaib
Folha

A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele nos Estados Unidos foi enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (15). Trata-se do primeiro passo do processo para que o magistrado seja formalmente intimado da ação que corre na Justiça da Flórida. Como é um caso que tramita em outro país, há um rito a ser seguido para notificar Moraes.

O advogado da empresa envia ao governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, a carta rogatória para que a pessoa processada seja citada para responder a ação. A pasta então, encaminha o caso para o STJ —passo cumprido nesta semana.

Cabe ao presidente do tribunal decidir se concede ou não a execução da citação. Ou seja, caso conceda, designa um juiz para que então intime o ministro. O próprio Moraes pode comunicar o STJ se quer ser citado. Senão, o presidente do tribunal pode, se quiser, enviar a um relator na corte, para que o caso seja discutido.

“EXEQUATUR” – Se não for concedido o que chamam de “exequatur”, significa que o Estado brasileiro não considera a ação cabível, e que o ministro não será formalmente citado, o que pode brecar a ação.

Segundo a Folha apurou, a AGU (Advocacia Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) pretendem se manifestar no caso, que deve gerar debates no STJ. O advogado da Rumble, Martin de Luca, diz que o caso trata da “censura” de Moraes contra empresas americanas e que, se o ministro não for citado, o processo poderia correr ainda assim nos EUA, à revelia, sem a manifestação dele.

“Se o governo brasileiro bloquear a citação, isso apenas confirmará que Moraes não está disposto a defender suas ações em um foro onde ele não possa controlar todos os aspectos do processo — e onde o Estado de Direito prevalece”, disse de Luca.

RESPONSABILIZAÇÃO – A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, rede social do presidente Donald Trump, pediram à Justiça da Flórida que Moraes seja responsabilizado civilmente por decisões proferidas contra a empresa.

As companhias pedem que a Justiça determine o pagamento de “danos compensatórios”. No documento, os advogados chamam as decisões de Moraes de “ordens da mordaça” e o acusam de censura.

A ação, apresentada inicialmente em fevereiro, solicita que a corte declare como inexequíveis nos Estados Unidos as ordens de Moraes contra a plataforma. Pede também que a Justiça impeça o ministro de determinar a outras empresas, como a Apple, que façam a remoção em suas lojas de aplicativo da plataforma.

ALLAN DOS SANTOS – O processo gira em torno principalmente de uma decisão de Moraes para que o Rumble encerre permanentemente a conta do bolsonarista Allan dos Santos e impeça a criação de novos perfis.

O Rumble não cumpriu a decisão e, como resultado, em fevereiro —já alvo da ação nos EUA—, o ministro do STF mandou suspender a plataforma de vídeos em todo o território nacional. Determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 50 mil enquanto as ordens não forem cumpridas.

Depois, Moraes deu nova ordem à plataforma solicitando a suspensão das contas de Rodrigo Constantino, em decisão que também foi avisada à corte da Flórida. É mais um movimento do governo Donald Trump contra Moraes. O ministro já teve proibida sua entrada nos EUA e foi sancionado financeiramente pela Lei Magnistky.