Ilustração reproduzida da Gazeta do Povo

Conrado Hübner Mendes
Folha

Jair Bolsonaro não está sendo julgado por seu curriculum vitae ou pelo conjunto da obra. Nem pelo vermelho de ódio dos seus olhos. Estivesse, não haveria pena justa para o tempo de vida que nos resta. Será julgado pelo mais grave crime de que já foi acusado, também o mais grave crime do Código Penal.

Será condenado por abundância de provas de um crime complexo, planejado, ameaçado e tentado. Fosse bem-sucedida a tentativa, o exercício de pesquisa, opinião e crítica estaria interditado, como qualquer outra liberdade divergente. Um político perverso, que sempre se beneficiou da leniência do parlamento e da justiça civil e militar, terá sua responsabilidade atribuída.

FÁCIL E DIFÍCIL – O caso é juridicamente fácil, politicamente difícil. Existem fatos e provas dos fatos, das intenções, das participações individuais. Não há interpretações jurídicas controversas de valores constitucionais ou morais, não há nuances doutrinárias que tornem absolvição plausível. Não é caso de alta indagação legal, mas de alta octanagem política. Pois Jair Bolsonaro não é réu qualquer, generais não são réus quaisquer.

Um caso assim exige não só serenidade jurídica, mas coragem política, virtude pressuposta em juízes de supremas cortes. Não precisam querer fazer história e entoar grito de heroísmo. Porque o discurso judicial se trai e se queima quando cai na tentação populista.

Precisam apenas ser consistentes com os fatos e aplicar a lei penal com precisão analítica, sem firulas. Terá sido heroico para a democracia e a liberdade.

ESPECTRO DA AUTOCRACIA – Eventual condenação de Bolsonaro e seus generais não cura nem salva, não pacifica nem garante futuro melhor. Não reverte anistia a torturadores e assassinos de dissidentes da ditadura militar. Não repara falhas institucionais, mas faz justiça jurídica e histórica. Se não abre um céu de democracia, ao menos ilumina o espectro da autocracia.

Dizer a lei a poderosos e criar precedente respeitável desafia qualquer estado de direito, ainda mais em sociedade tão oligárquica, violenta e desigual. Não é redenção nem happy end, mas dá fôlego e energia a um renovado grito de “nunca mais”.

A exposição “Uma Vertigem Visionária: Brasil Nunca Mais”, no Memorial da Resistência, em São Paulo, homenageia esse momento, não só o passado.

MELHOR E PIOR – Cantinflas, adorado humorista mexicano, ironizava a história do seu país: “Estamos melhor, mas estamos pior. Porque antes estávamos bem, mas era mentira. Não como agora, que estamos mal, mas é verdade.”

A piada faz um elogio ao valor da verdade: melhor reconhecer que estamos mal a fingir que estamos bem. Na ação política, o realismo é superior ao ilusionismo, sem perder a ternura do idealismo.

Estamos pior: o horizonte democrático global está mais ameaçado do que esteve nos últimos 50 anos. A democracia brasileira balança diante de onda de supressão dos direitos à liberdade e à diferença, com diluição de institucionalidades.

AMEAÇA VIVA -Valores constitucionais inegociáveis vão sendo revogados em silêncio. Nossos motores de radicalização autoritária seguem intocados.

Mas estamos melhor se reconhecemos que a ameaça à democracia está viva, dentro e fora de casa; se condenamos inimigos da democracia; se continuamos a investigar novos crimes. Melhor ainda se soubéssemos como redesenhar e revitalizar a vida democrática daqui em diante.

Se tivéssemos um plano.