Oposição rejeita texto que não trate da anistia geral

Elisa Clavery,
Julia Lindner
e Fernanda Rouvenat
G1

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados admitem a possibilidade de que o projeto da anistia comece a tramitar pelo Senado, com a solução negociada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, o benefício poderia não ser estendido ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento é que, se o projeto do Senado for apresentado e votado antes do texto da Câmara, é esse que deve ganhar força também entre os deputados.

Aliados de Alcolumbre dizem que o senador trabalha em um texto não para conceder anistia aos condenados, mas para reduzir as penas previstas hoje em lei para crimes contra a democracia. A depender da redação, isso poderia beneficiar Bolsonaro ao reduzir a pena em uma eventual condenação, mas não o livra da punição.

SINUCA DE BICO – A avaliação de parlamentares é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está “entre a cruz e a espada”, em um momento fragilizado, e não consegue superar o assunto da anistia para seguir a sua gestão na Casa. A avaliação é que o texto do presidente do Senado ganha força por já ter apoio do STF e do governo.

Um deputado afirma que nem adianta insistir em anistiar Bolsonaro, já que “todo mundo sabe que o Supremo vai considerar a anistia ampla, geral e irrestrita inconstitucional.” Outro líder do Centrão diz que a iniciativa do Senado, de certa forma, “ajuda” Motta a se livrar de ter que tomar uma decisão neste momento. Ao mesmo tempo, enfraquece a liderança da Câmara na condução de um debate que essencialmente começou na Casa.

Enquanto isso, a oposição rejeita qualquer texto que não trate da anistia geral e diz conseguir barrar o avanço de uma proposta alternativa no Senado. Alguns parlamentares passaram a admitir abertamente que o projeto deve contemplar o ex-presidente Jair Bolsonaro – algo que, até então, não era dito explicitamente.

RASCUNHO – Um dos principais entusiastas da proposta, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um rascunho de projeto nesta quinta-feira (4). A proposta beneficiaria aqueles que “tenham sido, estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”, por exemplo, por ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral ou reforço à polarização política.

A proposta garante a anistia a partir de 2019, com o inquérito das fake news como marco temporal. O texto é amplo e poderia, por exemplo, beneficiar não apenas o ex-presidente, mas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, e o ex-deputado Daniel Silveira.

Além disso, o texto tenta garantir a possibilidade de Jair Bolsonaro concorrer às eleições de 2026 ao dizer que a anistia alcança “os crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados”. Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral.

RESISTÊNCIA – Dentro do Centrão, há resistência em recolocar Bolsonaro no jogo político, já que partidos como Republicanos e a federação União-PP tratam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o nome preferido à corrida do Palácio do Planalto pela direita.

Especialistas em direito eleitoral também afirmam que uma eventual anistia não serviria para derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais, algo que dependeria de uma alteração na Lei da Ficha Limpa.