General está preso preventivamente desde o fim do ano passado

Bela Megale
O Globo

Um dos advogados que atuam no julgamento da tentativa de golpe conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito um cálculo otimista sobre a pena à qual o general da reserva Walter Braga Netto pode ser condenado.

Para o criminalista, haveria chance de o militar receber uma pena de cerca de 13 anos, caso a maioria da Primeira Turma da Corte aplique o chamado princípio da consunção, pleiteado pela defesa. Esse princípio permite que um crime mais grave absorva outro de menor gravidade, evitando uma dupla punição. Somadas, as penas atribuídas ao general podem ultrapassar 40 anos.

ACUSAÇÕES – Braga Netto é acusado de cinco crimes, sendo eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados de Braga Netto pedem, no entanto, que o princípio da consunção seja aplicado aos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado, além de deterioração de patrimônio e violência contra o patrimônio. Braga Netto está preso preventivamente desde o fim do ano passado.

Nesta terça-feira, o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o militar, fez sua sustentação oral na Primeira Turma. Oliveira Lima focou sua defesa em atacar as inconsistências da delação de Mauro Cid, que aponta Braga Netto como um dos artífices centrais da tentativa de golpe, e pediu a absolvição de seu cliente.