O Globo

Aliados e advogados de Jair Bolsonaro viram a estratégia do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de rifar o ex-presidente como um caminho que pode aumentar as chances de absolvição do general. Como informou a colunista Vera Magalhães, até ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se surpreenderam com a maneira enfática com que seu advogado afirmou que o militar atuou para demover Bolsonaro de adotar “medidas de exceção”.

Magistrados do colegiado avaliam, porém, que a atuação de Paulo Sérgio como braço acessório de Bolsonaro para descredibilizar as urnas e, assim, criar um ambiente propício ao golpe é um fator que pesa consideravelmente contra a absolvição do general por todos os crimes que lhe são imputados.

OFÍCIOS – Os próprios magistrados ainda mantêm fresca na memória a série de ofícios quase semanais que o então ministro da Defesa encaminhava ao então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, insistindo na participação ativa dos militares na auditoria das urnas. A atuação de Paulo Sérgio nessa frente incomodou até mesmo parte das Forças Armadas, que viam “exagero” e “subserviência excessiva” a Bolsonaro.

Dois ministros da Primeira Turma apontaram a atuação de Paulo Sérgio sobre as urnas como um dos pontos mais delicados da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general. A avaliação é que a defesa trouxe argumentos consistentes para rebater a acusação de omissão diante das discussões golpistas capitaneadas por Jair Bolsonaro, mas que a justificativa sobre a atuação de Paulo Sérgio em relação às urnas deixa lacunas importantes.

Além de destacar a relação conturbada entre Paulo Sérgio, enquanto ministro da Defesa, e o TSE, a PGR o acusa de não ter divulgado, de propósito, o relatório referente ao primeiro turno das eleições de 2022, que mostrava que não havia fraude nas urnas.

“VONTADE DELIBERADA” – “A postergação da entrega do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação decorreu da vontade deliberada dos réus Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que agiram com o propósito de manter fora do alcance da opinião pública as conclusões de documento oficial que confirmava a inexistência de fraudes ou vulnerabilidades que colocassem em dúvida o resultado das urnas”, apontou a PGR nas suas alegações finais.

A defesa do general alega que foi ele quem impediu que fosse inserida no relatório a afirmação de que houve fraude nas eleições. Mas, um dia após divulgar o documento das Forças Armadas apontando que não houve fraudes no pleito de 2022, o Ministério da Defesa emitiu uma nota afirmando “que não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

A PGR ainda destacou a forma como o ex-ministro se referiu ao TSE em uma reunião de Bolsonaro com o primeiro escalão de seu governo, em julho de 2022. Na agenda, que foi gravada, o general disse que estava na “linha de contato com o inimigo”, referindo-se à corte eleitoral, e afirmou que seu plano era estar “em cada fase pressionando” o tribunal por segurança e transparência. A defesa do militar atribui os termos usados por Paulo Sérgio na reunião aos seus 48 anos de atuação no Exército.