Governoquer ofensiva de ministros para barrar anistia na Câmara

Malu Gaspar
O Globo

O governo Lula desencadeou uma ofensiva para tentar barrar a votação da anistia em regime de urgência, que segundo o acordo da oposição com o Centrão imposto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, deve ocorrer logo depois do julgamento de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

Como parte dessa estratégia, a ministra Gleisi Hoffman, das Relações Institucionais, vai exigir dos ministros do Centrão que cobrem dos deputados ligados a eles votos contra a urgência. A reunião entre Gleisi e os ministros será nesta segunda-feira. Na estimativa do Planalto, a votação deve ocorrer na quarta-feira (10).

QUESTÃO DE HONRA – Fontes que participaram das discussões sobre o assunto no início da semana no Palácio do Planalto dizem que impedir a anistia é questão de honra para o governo, principalmente depois da derrota para a oposição na eleição do presidente e do relator da CPI Mista do INSS.

No diagnóstico do Planalto, Hugo Motta está refém do Centrão e dificilmente conseguirá evitar que o projeto seja pautado. Assim, seria preciso usar de uma estratégia de persuasão um pouco mais “enfática”. Daí a reunião de Gleisi com Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), da federação União-PP, que tem sido pressionados a deixar o governo, e Silvio Costa Filho, do Republicanos – mesmo partido do governador Tarcísio de Freitas, que tem liderado as articulações a favor do projeto.

Pelo plano desenhado no entorno de Lula, será sugerido aos ministros que, se não trabalharem contra a anistia, deverão deixar mesmo o governo. A principal preocupação do Planalto, porém, não é com o União, que já costuma votar majoritariamente contra o governo na Câmara, mas segurar o Republicanos, que em geral entrega muitos votos a favor de pautas governistas.

DESGASTE – Em outra frente, interlocutores do governo no Congresso têm procurado deputados do Centrão para tentar convencer de que levar o texto à votação será um desgaste inútil, uma vez que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem dizendo que não pautará nenhum projeto que anistie o ex-presidente Jair Bolsonaro — e, se por acaso ele for derrotado, Lula vetará.

Por fim, se nada disso der certo, o próprio Supremo Tribunal o derrubaria, baseado no entendimento do ministro Luiz Fux, que no caso do indulto de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de perdão.

Em conversas ainda mais reservadas, com interlocutores selecionados a dedo, lideranças governistas vem lembrando aos parlamentares que a aprovação da anistia poderia provocar algum efeito colateral no Supremo – relacionado por exemplo às investigações sobre o uso do dinheiro de emendas parlamentares, quase todas conduzidas pelo ministro do STF Flavio Dino.

INCONSTITUCIONAL – A primeira etapa da estratégia está em curso. Prevê ocupar todos os espaços possíveis para reverberar o argumento de que utilizar o instrumento da anistia para golpe de estado é inconstitucional. Para isso, lideranças como o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a ministra da Articulação política, Gleisi Hoffmann, deram uma série de entrevistas. Ministros do Supremo também fizeram movimentos semelhantes, só que nos bastidores.

O cálculo da oposição, porém, é de que as legendas que já apoiaram a anistia publicamente entregarão cerca de 290 votos a favor do projeto, bem mais do que os 257 necessários para fazê-lo avançar para o Senado. Se esses planos vão dar certo, porém, só se saberá depois do julgamento, quando de fato o texto final será apresentado na Câmara.

SEM ÊXITO – Em abril, quando o requerimento de urgência protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), com o apoio de 262 deputados, o governo ensaiou um movimento para tentar convencer parlamentares do Centrão a retirar assinaturas do pedido. Não funcionou. Nem mesmo utilizando o mapa de cargos e emendas de cada parlamentar para ameaçar com demissões.

Na época, líderes do Centrão ironizaram a iniciativa. “Vão tirar o que não deram? Tem gente que pediu cargos e não levou, e está com emendas atrasadas desde 2023”, diz um desses parlamentares.

Ao que tudo indica, confrontar o governo está saindo mais barato do que bancar o desgaste com parte do eleitorado do Centrão nas redes sociais. Se quiser vencer a batalha contra a anistia na Câmara, será essa relação custo/benefício que o time de Lula vai precisar modificar.