Fux aponta erros primários cometidos pelo relator Moraes
Carlos Newton
O ministro Luiz Fux surpreendeu a todos no julgamento dos golpistas, ao questionar nesta quarta-feira a competência do Supremo para julgar a ação. De acordo com Fux, considerado o maior processualista brasileiro, os réus não têm foro privilegiado e não deveriam, portanto, ser julgados pelo STF.
“A prerrogativa de foro deixa de existir quando os cargos foram encerrados antes da ação”, disse Fux, assinalando que este é o caso de todos os réus desse processo.
ANULAR TUDO – “Estamos diante de uma incompetência absoluta para julgar a ação”, assinalou, apontando o erro do ministro-relator Moraes, ao decidir julgar esses réus que não tinham mais foro privilegiado, e houve erro também da Procuradoria-Geral da República, que deveria ter advertido o Supremo sobre a inexistência de foro especial.
Assim, Fux defende que o processo seja anulado por incompetência absoluta do Supremo para julgá-lo. Além disso, também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso, que foi levantada por várias defesas.
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal”, explicou.
JUSTIFICATIVA – Disse Fux que a Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere empre ao plenário. “E seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.
Ainda segundo Fux, como os demais casos envolvendo os fatos foram julgados em plenário, o restante do julgamento deveria continuar dessa forma.
“Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância”, resumiu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux é o único jurista do Supremo, e não tem errado nos casos políticos. Em 2019, por exemplo, foi contra a libertação de Lula, e em 2021 também rejeitou a descondenação do petista, para poder sair candidato. Até agora, seu único equívoco foi votar a favor dos 17 anos de prisão para invasores do 8 de Janeiro, conforme já explicamos aqui na Tribuna. Agora, Fux está se redimindo do erro. (C.N.)
quer, tenta, ser mais realista do que o rei. de toda forma, é preciso que se respeite os argumentos dele. voto vencido, acredita que dormirá tranquilo. passa a ser o novo ídolo do centrão e dos bolsonaristas.
Ora,ora! se ele está alegando que se deve anular o processo porque os réus na ação não tem prerrogativa de foro, como ele botou para condenar a Débora do batom que também não tinha?
Chama o Facchin para resolver, afinal é ele quem mais entende de “foro inadequado”.
Se fosse na época do cinema mudo. poderia se chamar a isso de “julgamento pastelão”, pois parece
ser o que verdadeiramente é.
10.09.2025
FUX PARA PRESIDENTE, BOLSONARO VICE 2026! Viva a Justiça Brasileira! Viva Luiz Fux! Bolsonaro Jamais poderá ser preso, ‘’ele não falsificou bilhete de loteria’’! Viva o Sistema Judicial Brasileiro! Viva os Advogados do Diabo do Estado Brasileiro, da OAB, dos Três Poderes! Viva Brasil, o paraíso dos corruptos das organizações criminosas, das quadrilhas, das gangues, dos piratas dos asfaltos, dos rios, das propriedades privadas, dos garimpos, das florestas! Fux para presidente do Brasil! Comprovado por Fux! Ninguém pode ser preso no Brasil por crimes isolados, muito menos por somatória dos mesmos, mesmo que os ‘’delitos’’ e ‘’infrações’’ tenham se somado 20, 30, 40, 50, 80, 90, anotações policiais! Viva Brasil! Eterno país do futuro! ‘’As portas do Inferno não prevalecerão sobre nós’’! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
O Bolsonaro era presidente quando o golpe foi arquitetado e foi sob a influência de sua posição como presidente que os tolos invadiram e quebraram propriedades do estado. É como presidente que ele deveria ser julgado.
Mas na terra de Barrabás a lei não se aplica a quem tem mais!
Deve-se a lambança de Moraes.
Sei lá, mas estou achando que o Fox está querendo beijar os pés da Melania.
Ele já beijou os pés da adriana anselmo, quando foi nomeado pra o STF.
Acho que quer subir de patamar.
Quando for ver o pateta nos states, não perderá a oportunidade e se bobear, vai beijar os pés do laranjão também.
Cada um com o seu fetiche, temos que respeitar.
Mas o que realmente interessa é que o discurso desse palerma, não muda absolutamente nada.
O IDIOTA, VAI PRA JAULA!
🥳🥳🥳🍾🍾🍾🥂🥂🥂
Em tempo: Seria bom se algum repórter investigativo, descobrisse se o Fox tem patrimônio nos states.
Desconfio que sim!
José Luis
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux é o único jurista do Supremo, e não tem errado nos casos políticos. Em 2019, por exemplo, foi contra a libertação de Lula, e em 2021 também rejeitou a descondenação do petista, para poder sair candidato. Até agora, seu único equívoco foi votar a favor dos 17 anos de prisão para invasores do 8 de Janeiro, conforme já explicamos aqui na Tribuna. Agora, Fux está se redimindo do erro. (C.N.)
Perfeitíssimo!!!
Magnífico texto!
Parabéns Carlos Newton!
Concordo com você Jose Carlos Werneck. Carlos Newton é um sujeito muito especial. Me faltariam adjetivos aqui para descrevê-lo seja como repórter, amigo ou ser humano. Parabéns pelo artigo prezado amigo. Excelente!
Fux está sendo incoerente com seu passado, por exemplo essa do juiz natural. Mas há quem aprecie tal “quaiidade”, afinal “in fux we trust” (desde que seu voto esteja alinhado com o que pensamos).
Boa tarde!!! Belo artigo, parabéns! Concordo 100% com a nota da redação. Jogo de cartas marcadas.
Senhor Carlos Newton , pois é , o juiz do STF Luiz Fux , foi primoroso em condenar os ” barnabé ” do 08/01/2023 a míseros 17 anos de cadeia , mas esta aliviando a barra e inocentando os principais ” cabeças ” da intentona golpista , abrindo caminho para que a intentona golpista se repita com maiores probabilidades de sucessos , uma vez que a depender do Juiz Luiz Fux , eles sairão incólumes desses processos .
Tu não tem vergonha de ter essa opinião safada, Carlos Newton?
Entre tu e o Fúquisse não há diferenças: São da mesma laia.