Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)
Bela Megale
O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm lavado as mãos e tentado se afastar de polêmicas quando o tema é a PEC da Blindagem, aprovada na noite de terça-feira (16) na Câmara dos Deputados.
Ministros afirmam que não participaram de qualquer acordo envolvendo a medida, e parte deles se colocou taxativamente contra a PEC, como Flávio Dino e Cristiano Zanin. Outros como Alexandre de Moraes teriam chegado a conversar com lideranças da Câmara, mas sinalizam não terem assumido compromissos.
AFASTAMENTO – A coluna falou com quatro magistrados que relataram ter se afastado dos debates e até mesmo de consultas feitas por membros do Legislativo sobre a proposta.
A PEC da blindagem dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares e dá ao Legislativo a prerrogativa de decidir se os parlamentares serão ou não réus. Um ministro afirmou que chegou a conversar com líderes do Congresso sobre a construção de uma proposta, mas diz que depois se afastou de qualquer acordo.
REAÇÕES – Interlocutores do STF não descartam reações, como a possibilidade de Flávio Dino pautar a inconstitucionalidade das emendas impositivas, que já são alvo de ações judiciais. Como informou O Globo, após a aprovação da PEC na Câmara, Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentem manifestações em três ações que discutem regras das emendas parlamentares. Após os pareceres, as ações serão liberadas para serem julgadas no plenário do STF.
Outra frente são as ações que podem ser apresentadas por governistas. Como informou o colunista Lauro Jardim, eles avaliam uma representação e até ingressar com uma ação judicial no STF para questionar a PEC. A leitura de membros do Palácio do Planalto é que, se for provocada, a corte pode declarar a proposta inconstitucional.
Abraçada amplamente pelo centrão e pela direita, a PEC da Blindagem é uma reação especialmente às investigações da Corte que miram parlamentares por supostos desvios de emendas. Eles serão os principais beneficiados com a aprovação da medida, assim como o deputado Eduardo Bolsonaro, que é alvo de um inquérito que apura sua atuação nos Estados Unidos para a imposição de tarifas econômicas ao Brasil pelo país norte-americano.