Inquérito ainda está em fase de apuração pela PF

Mariana Brasil
Folha

A investigação das denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT) Silvio Almeida por suposto assédio sexual completou um ano sem conclusão. Até o momento, o caso segue em averiguação pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, sob sigilo.

Procurada pela Folha, a defesa de Silvio Almeida informou apenas que o inquérito ainda está em fase de apuração pela Polícia Federal. De acordo com a advogada Juliana Faleiros, que integra a defesa do ex-ministro, não há processo criminal instaurado, nem mesmo indiciamento. As denúncias oficiais contra o ministro foram encaminhadas à Organização Me Too e reveladas pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado. Entre as acusações, estaria uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

AGENTE PÚBLICO – A Comissão de Ética apura os fatos na esfera administrativa, por envolver um agente público. A investigação contra Almeida foi oficializada na 27ª Reunião Extraordinária da CEP de 6 de setembro de 2024, um dia após as denúncias virem a público.

O relator do caso na Comissão era o conselheiro Edvaldo Nilo, que encerrou seu mandato em março deste ano. Em seu lugar, hoje a investigação está sob a relatoria da conselheira Maria Lúcia Barbosa. A chegada da nova conselheira fez com que o colegiado atingisse maioria feminina pela primeira vez na história.

“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio ministério, o colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro sobre os fatos narrados”, dizia a nota do órgão após a reunião.

SIGILO – Em resposta à Folha, a comissão reiterou que, com o processo em curso, as informações correm em sigilo até a decisão final. Conforme mostrou a coluna Painel, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que repetisse os depoimentos do inquérito em que o ex-ministro é acusado de assédio sexual, em abril deste ano.

A decisão atendeu a pedido do próprio Almeida, que argumentou que os depoimentos de suas testemunhas de defesa não foram gravados em áudio e vídeo, ao contrário de outros tomados anteriormente.

DEMISSÃO – O caso levou o presidente Lula a demitir Silvio Almeida um dia após a revelação das denúncias. Antes da decisão, o petista se reuniu separadamente com Almeida e, após publicar a demissão, com Franco. Desde o episódio, a pasta dos Direitos Humanos passou a ser comandada por Macaé Evaristo. No comunicado oficial da demissão, o governo informava que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A postura de Silvio Almeida desde a revelação das informações foi a de repudiar as acusações e negar que tivesse cometido os supostos crimes. A reportagem também procurou a ministra Anielle Franco, por meio da assessoria do Ministério da Igualdade Racial, que não se manifestou.

O episódio gerou embates políticos dentro da pasta da Igualdade Racial, bem como entre a chefe do ministério e o ex-colega de governo. Um mês após a revelação do caso, a ministra demitiu Yuri Silva, então secretário de Gestão do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que era ligado a Silvio Almeida.

“ARMADILHA” – O ex-ministro, por sua vez, chegou a dizer, em entrevista ao UOL em fevereiro deste ano, que Anielle teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política.

À época, a ministra rebateu as declarações de Almeida, afirmando que o ex-colega usou o espaço público para desqualificar as denúncias e intimidar as vítimas de assédio. Anielle também afirmou que as “retaliações descabidas” contra quem denunciava era uma estratégia “repulsiva”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há um erro na matéria. A Comissão de Ética da Presidência arquivou a denúncia há vários meses, por falta de provas. De lá para cá, a ministra Anielle Franco submergiu e não voltou mais à tona, digamos assim. (C.N.)