Piada do Ano! Supremo prepara uma lei inútil contra a Magnitsky

Publicado em 2 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet
O ministro do STF Alexandre de Moraes

Moraes ainda sonha (?) em neutralizar a Lei Magnotsky

Carlos Newton

A Lei Magnitsky é uma norma moderna e muito bem estruturada, cujo objetivo é atingir dentro e fora dos Estados Unidos os envolvidos em atividades terroristas, violações de direitos humanos e outras medidas autoritárias de governos ditatoriais.

Este ano, a legislação passou a ser aplicada pelo governo Trump também em autoridades brasileiras devido aos inquestionáveis exageros adotados pelo Supremo Tribunal Federal na perseguição a militantes bolsonaristas, assim como na investigação e condenação de envolvidos no golpe que fracassou antes de ser tentado.

REAÇÃO BRASILEIRA – A grande novidade, segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, é que está circulando entre o Supremo e a Advocacia-Geral da União (AGU) a minuta de um projeto de lei para proibir que empresas e instituições financeiras cumpram no Brasil embargos determinados por países estrangeiros que violem a soberania nacional. Ou seja, uma lei contra a Magnotsky.

O texto da dupla Alexandre de Moraes e José Messias, do tipo sonhar ainda não é proibido, significa uma resposta às sanções dos Estados Unidos sobre ministros do STF e outras autoridades federais.

É o tipo do projeto inútil, uma verdadeira aberração. Não há como proibir que empresas e instituições financeiras cumpram no Brasil embargos determinados por países estrangeiros (leia-se EUA) que violem a soberania nacional.

SANÇÕES E EFEITOS – Esses geniais legisladores brasileiros não percebem que as sanções da Lei Magnotsky funcionam apenas nos Estados Unidos. As sanções previstas são totalmente cumpridas nos EUA, apenas alguns efeitos é que podem ocorrer no exterior, como a perda do cartão de crédito ou investimento em banco norte-americano.

Nesse particular dos cartões de crédito de instituição americana, nada impede que os sancionados usem cartões de bandeira brasileira ou traveller’s checks (cheques de viagem, emitidos em dólar ou euro). 

De acordo com fontes de Brasília, Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já foram consultados e deram aval à iniciativa. Como são dois grandes conhecedores do Direito Internacional, fica combinado assim…

ORDEM DE DINO – Esse escalafobético projeto segue a estranha vereda aberta pelo ministro Flávio Dino, que em meados de agosto baixou uma “ordem” para ser descumprida a Lei Magnotsky.

Com sua criativa caneta, Dino proibiu “imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros.”

Parecia genial, mas a inútil ordem de Dino caiu imediatamente em desuso, porque nenhuma instituição teve como obedecer a esses ditames irracionais.

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P.S. – Ao que tudo indica, o projeto de lei antiMagnotsky terá o mesmo destino da ordem de Flávio Dino. Vai pra a cesta do lixo. (C.N.)

19 thoughts on “Piada do Ano! Supremo prepara uma lei inútil contra a Magnitsky”

    • PS.

      Não precisaria de Leis, é só usar o òrgão fiscalizador …..

      Polícia fraca, crime forte.

      Polícia forte, crime fraco….

      simples assim

      aquele abraço

      Responder

  2. PS.

    Não precisaria de mais Leis, é só usar o òrgão fiscalizador …..

    Polícia fraca, crime forte.

    Polícia forte, crime fraco….

    simples assim

    aquele abraço

    Responder

  3. P.S. – Ao que tudo indica, o projeto de lei antiMagnotsky terá o mesmo destino da ordem de Flávio Dino. Vai pra a cesta do lixo. (C.N.)

    HA!HA!HA!HA!HA.!!

    Sr. Newton

    è o jeitinho bostileiro á todo vapor, os magnistados não querem perder a molezinha de sempre….

    Os magnistados se encaixam nos 67% dos bostileiros que adoram o jeitinho bostileiro…

    Se eles avançam um simples farol vermelho se lixando para o pedestre que passa na faixa, imagine perder centenas de milhões de dólares…

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    • PS. 2

      Sr. Newton

      Segundo as Cassandras nas Janelas..

      Mais dois Sinistros, estão na mira para levar uma bicuda nos traseiros flácidos….

      1. – Gilmar Mendes
      2. – Flávio Dino..

      O Às de Copas vai cair das nádegas…

      eh!eh!eh

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  4. Reitero:
    1 de outubro de 2025 at 21:26
    Nada vai mudar!
    Cada um no seu quadrado e para intrometidos, os consequentes puxões de orelhas!

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  6. Sr. Newton

    Essa é a “soberania” que saiu do dicionário e agora está cantada em verso e prosa pela Facção Criminosa Vulgar e seus faccionados.

    diz o Narcola. “aqui não, somos um Páis Soberano, ninguém vai por a mão em “nóis”.””

    “Mas estamos com “menas ‘munição”…

    “Defesa alerta: Forças Armadas só têm munição para 30 dias

    Ministro José Múcio defende mais recursos e orçamento estável

    HA!HA!HA!Ha

    Vão indo que vou depois, agora estou à gargalhar…..

    Soberania são os ovos do elefante…..

    Responder

    • Lula: (drão) “É importante que cada ministro nas falas que fizer daqui pra frente faça questão de retratar a soberania desse país”

      “Nós somos um país soberano, temos uma Constituição e uma legislação. Quem quiser entrar nos nossos 8 milhões e meio de km², no nosso espaço aéreo, no nosso espaço marítimo, na nossa floresta, tem que prestar contas à nossa Constituição.”

      *Pode entrar, as Forças Desarmadas não tem munição para o combate.”” (eh.eh.eh)

      -Moraes: Um país soberano como Brasil sempre saberá defender sua democracia.

      -Gleisi elogia reação do STF e diz que Brasil é soberano frente a pressão do EUA”..

      O Brasil é um Páis “soberano” mais não tem munição para combater os invadores.”

      HA!HA!HA!HHA

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  7. Ministro diz que aceno de Laranjão a Barba fez Bananinha “sair de cena”

    Paulo Teixeira afirmou que o breve cumprimento entre Laranjão e Barba na ONU, em setembro, fez o Bananinha e o ‘influencer’ Paulo Figueiredo “saírem de cena”.

    Igor Gadelha, Metrópoles

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  8. Deram tanta notoriedade nessa lei que também não mudou nada aqui na terra tupiniquim, perca de tempo de ler assuntos relacionados a isso. Quem lambe botas do EUA, ficam furiosos….vida que segue….

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  9. Essa lei foi criada com bons propósitos. Mas no governo de Trump está sendo usada de forma vil.

    Os “patriotas” aplaudem o mau uso, porque atingem os seus inimigos.

    Realmente o sentido de pátria para esses indivíduos é lamentável.

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  10. Amigo Carlos, a Lei Magnistky é um pouco mais abrangente do que considerar que só tem efeito nos Estados Unidos. O problema é que ela impõe sanções aos bancos de qualquer país, em suas operações nos Estados Unidos, que a descumprirem. E como hoje o sistema financeiro é interligado globalmente, mesmo o uso de cartões de bandeira nacional operados por bancos brasileiros pode provocar impactos sérios nas operações internacionais destes bancos.
    Claro que o uso dessa lei por Trump como retribuição aos atos da justiça brasileira é um absurdo e um abuso (e também, pelas leis americanas, ilegal – só que o Trump já deixou de ligar para isso faz tempo), mas, como vejo como muito difícil tomar alguma medida legal interna ao Brasil que preserve os direitos dos brasileiros atingidos.

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