Flávio defendia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”
Gabriel Sabóia
O Globo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sinalizou a possibilidade de abrir mão da anistia para determinados crimes relacionados aos atos do 8 de janeiro, com o objetivo de viabilizar a aprovação do projeto de lei da Dosimetria, em tramitação na Câmara dos Deputados, e que poderia beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pressão dos bolsonaristas para avançar com a proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aumentou desde a última quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente.
PRAZO – A partir da publicação, abre-se o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos pelas defesas. Uma série de resistências na Câmara e no Senado vem travando o andamento, no entanto.
Até então, Flávio defendia uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos. Agora, afirma que a estratégia do PL considera a possibilidade de recuar em relação a alguns pontos, como a anistia de crimes específicos.
— Faremos emendas com base em um texto que consideramos justo. Vamos esperar o que será apresentado, mas já temos nossa estratégia pronta de defender a anistia ampla. Podemos, tendo isso em mente, negociar penas por depredação de patrimônio que podem não ser anistiadas, desde que individualizadas. Podemos negociar as penas de quem tentou explodir caminhões de combustível no aeroporto também, não concordamos com isso. Mas queremos que o projeto deixe claro que não existem crimes de tentativa de golpe de Estado — afirmou o senador.
ANISTIA – No mês passado, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou ao O Globo que o partido trabalhava por uma anistia que alcançasse Jair Bolsonaro. À época, estabeleceu o prazo de um mês para a resolução do tema no Congresso, diante do receio de que o ex-presidente tivesse de cumprir pena em regime fechado. O prazo, no entanto, já se esgotou.
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado. Outros sete réus foram considerados culpados, com penas entre dois e 26 anos de reclusão.
Com a publicação do acórdão, começaram a valer os prazos para apresentação de recursos. Para embargos de declaração — utilizados para apontar contradições, omissões ou obscuridades — o prazo é de cinco dias. Também é possível apresentar embargos infringentes, destinados a tentar reverter o resultado do julgamento, no prazo de 15 dias. Contudo, o entendimento do STF é de que esse recurso só cabe quando houver ao menos dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse pessoal é de uma burrice teratológica. O jurista carioca Jorge Béja (jurista, mesmo, reconhecido consensualmente) já explicou que não pode haver projeto de lei sobre dosimetria. Se quiserem modificar a exclusividade do presidente da República na comutação de pena, terão de apresentar emenda constitucional, que exige quórum de três quintos. Qualquer projeto de lei será inconstitucional. Mas quem se interessa? (C.N.)
O Agente Barba lembrando seus iniciais 31 dias de cadeia, anistiado e premiado com uma pensão vitalícia, deveria indultar à todos os inocentes envolvidos nessa destrambelhada maracutaia!
Aguarda-se, “o gesto”!
TRAFICANTES ‘’VÍTIMAS DOS USUÁRIOS’’! OU USUÁRIOS VÍTIMAS DOS POLÍTICOS? Nossos primeiros ancestrais hominídeos são classificados como tal, já há cerca de 7 milhões de anos. Seja em regime de bipedismo facultativo pari passo com seu comportamento arborícola, bipedismo ou obrigatório andando pela savana, nossos ancestrais não poderiam ter sido felizes em um meio ao ambiente natural repleto de ameaças e perigos mortais iminentes. Passadas todas essas eras, temos hoje as maravilhas da Ciência, de seus métodos, de suas tecnologias, de sua maquinaria, que nos salvaram da Idade das Trevas de um cristianismo teocrático de violências, criminalidades, corrupções estatais, terrores, horrores, guerras, ignorância, doenças, pestes e carnificinas teocráticas; verdadeiras trevas primitivas, medievais, nas quais os cristão viviam de forma muito pior que porcos presos em chiqueiros medievais em ambientes pútridos, lamacentos, repletos de ameaças e perigos iminentes tal qual nossos ancestrais hominídeos. E a Ciência e seus milagres formidáveis, por que não nos trouxe liberdade, justiça, odontologia e medicina eficientes a tempo e a hora? Por que morrem tantas pessoas em desastres de trânsito? Poderia aqui elencar milhares de falhas terríveis da política e o cristianismo bastardos, malditos, corruptos que não deixam a Ciência completar suas obras em prol do bem-estar humano, do meio ambiente, dos animais? Apesar dos veículos da Ciência que podem nos levar até para o espaço sideral, ainda vemos animais puxando carroça! Aliás, quando vejo aqueles burricos de Gaza puxando carroças empilhadas de carga e de seres humanos me dá vontade de encher a cara de vinho, cerveja, alguma cachaça recomendada pelo bolchevique Lula, o comunista mais bem sucedido das Américas Latrinas! Quem sabe uma droga mais pesada e ilegal, além do cristianismo, poderia tirar os brasileiros infelizes de sua miséria, tanto daquilo que sentem, quanto daquilo que veem de errado, de apocalíptico, diariamente, no mundo infame, corrupto, tenebroso, horroroso da política brasileira dos 40 anos mais recentes? Qual profissão restaria no Brasil se todos os profissionais acertassem seus números de loteria? Os políticos e pastores evangélicos, na certa, eu sei que continuariam na mesma seara, já que a prosperidade os assola há 40 anos, na base do voto popular obrigatório ‘’democrático’’, ou do ‘’ou dá ou desce, em nome de Jesus’’; aliás a Universal do Reino do Diabo está construindo e ou reformando centenas de templo, sendo que para políticos e igrejas cristãs o dinheiro jorra e é puxado a rodo, ou melhor, como nas Cataratas de Iguaçu ou Niágara. Você esqueceu de dizer, bolchevique Lula-lá, que os usuários de drogas ilícitas são vítimas dos políticos, e pacientes graves, do comunismo cristão e do nazismo evangélico, das igrejas e partidos corruptos, pródigos, ‘’prósperos’’, que se revezam no poder há décadas, que devastam e destroem a nação brasileira, que debilitam o corpo e a alma do povo, como um todo, há 40 anos! Além disso, não são as drogas lícitas como fumo e álcool, que enchem de dinheiro os cofres do Governo, que levam os jovens às drogas ilícitas? A propósito, o que o comunismo petista está achando das novas frotas de carros oficiais de luxo, com teto solar, Lula vai aprovar? E o povo eleito que é usuário das ‘’drogas coletivas’’, da ‘’droga de salário’’? Da ‘’droga de emprego’’? Na ‘’droga de rua’’ dominada por traficantes de armas? E o povo que mora numa droga de rua sem saneamento básico, repleta de pernilongos e escorpiões? Esse povo vai continuar na mesma? E o povo que precisa da droga do SUS? Da droga do INSS corrupto? Esse povo não tem o direito de se drogar, Lula-La? Mesmo que para esquecer sua vida miserável por alguns minutos? Responda Lula! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
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O Agente Barba lembrando seus iniciais 31 dias de cadeia, anistiado e premiado com uma pensão vitalícia, deveria indultar à todos os inocentes envolvidos nessa destrambelhada maracutaia!
Aguarda-se, “o gesto”!
A chama da torcida foi acesa e precisa ser mantida.
Não existe pecado do lado de baixo do Equador.
Assim como no sul ditatorial global.
Noboa, que não quer ser bolsonarizado, encena agora Chocolate com Pimenta:
O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou nesta quinta-feira (23) que foi alvo de uma tentativa de envenenamento por meio de alimentos contaminados.
Segundo ele, exames identificaram três substâncias químicas em alta concentração em uma marmelada e em chocolates recebidos de presente durante um evento público.
“Apresentamos a denúncia, as provas e a concentração dos compostos químicos. É impossível que não tenha sido intencional”, declarou Noboa em entrevista à CNN Internacional. O presidente, contudo, não revelou quais substâncias foram encontradas, nem se chegou a consumir os produtos