Michelle reforçará Tarcísio junto aos eleitores evangélicos

Ranier Bragon
Folha

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) dizem que o ex-presidente afirmou que aceita apoiar Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu candidato à Presidência da República em 2026, mas com duas condicionantes: a de que Michelle Bolsonaro (PL) esteja na vice e a de que o governador de São Paulo se mostre capaz de unir os partidos de centro e de direita.

Ainda há vários obstáculos nessa direção, entretanto, incluindo a resistência de siglas ao nome da ex-primeira-dama e incertezas sobre a disposição de Tarcísio.

VISITAS – O governador paulista visitou na segunda-feira (29) Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília e está inelegível. Na saída, disse à imprensa que é candidato à reeleição em São Paulo em 2026. O ex-presidente também tem recebido visitas de outros políticos aliados desde agosto.

Até pouco tempo atrás Bolsonaro resistia à ideia de revelar apoio a Tarcísio, sob o argumento de que ele próprio poderia ser deslocado para um segundo plano em meio ao julgamento da trama golpista. Também demonstrava contrariedade com a ideia de colocar a esposa na chapa presidencial.

De acordo com relatos, porém, o ex-presidente quer ver o seu sobrenome na chapa e diz acreditar que Michelle representaria bem o papel ao percorrer o país e manter viva a militância em torno dele.

ENTRA NO PL? – Caso se dê essa configuração, o compromisso é que Tarcísio troque o Republicanos pelo PL até dezembro. Mas um dos obstáculos na articulação de uma chapa ao Planalto é que Michelle tem sido cotada para uma candidatura ao Senado no Distrito Federal.

Nem ela nem outro familiar de Bolsonaro agradam, no papel de vice, à maioria dos partidos de centro e de direita que o ex-presidente manifestou querer ver ao redor de Tarcísio.

Políticos desse grupo sempre torceram por uma candidatura de Tarcísio com o apoio de Bolsonaro, como forma de angariar seu capital eleitoral —mas sem alguém da família na chapa para tentar amenizar a também alta rejeição associada ao sobrenome.

DISPUTA DA VICE – O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é um dos que trabalham para ser vice em eventual candidatura de Tarcísio. Políticos do centrão dizem, entretanto, que cresce na bolsa de apostas o nome da ex-ministra e senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Além da disputa de bastidores no centrão e no entorno de Bolsonaro, a própria candidatura de Tarcísio a presidente é colocada em dúvida.

Ele tem dito a pessoas próximas que acontecimentos recentes, como a oposição de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à sua candidatura e a atuação do presidente Lula diante do tarifaço de Donald Trump, têm lhe dado desânimo em embarcar na disputa nacional, até pelo amplo favoritismo na eventual tentativa de se reeleger.

OUTRO TEMA – Segundo relatos da visita de Tarcísio a Bolsonaro, o governador afirmou que está bem em São Paulo e discutiu com o ex-presidente as candidaturas ao Senado no estado no próximo ano.

Embora políticos digam avaliar que isso pode ser uma estratégia para Tarcísio sair dos holofotes e da artilharia governista, há também o fato de que Lula conseguiu surfar uma maré positiva que aplacou o clima de governo em frangalhos observado poucos meses atrás.

O Datafolha mostrou que, em meio ao julgamento da trama golpista e dos ataques de Trump, a aprovação do governo subiu no mês passado para 33%, melhor índice do ano, aproximando-se da reprovação, de 38%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, uma matéria de qualidade sobre a sucessão. Retrata com fidelidade o momento político e traz a possibilidade de Michelle ser candidata a vice, uma circunstância que garantiria muitos votos evangélicos a Tarcísio. Aliás, os seguidores das seitas pentecostais continuam a aumentar e serão decisivos nestas eleições. (C.N.)

Saída antecipada de Barroso movimenta Planalto

Mariana Muniz
O Globo

A possibilidade de uma aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu as articulações políticas em torno de uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a saída esteja prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 anos, ministros da Corte e interlocutores do governo já monitoram os movimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante dos sinais sucessivos de que o magistrado pode deixar o cargo antes do previsto.

Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso, caso ele oficialize sua saída. O mais forte é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado homem de confiança de Lula e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Messias tem 45 anos e, se indicado, poderia permanecer na Corte por até três décadas.

ALIADO – Outro nome com força é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado próximo de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Pacheco é visto como uma escolha que agradaria a setores do Judiciário e do Legislativo, mas Lula ainda avalia mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que poderia adiar sua ida ao STF.

Também estão no radar o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que tem bom trânsito político e é próximo ao Planalto, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, que ganhou destaque pela atuação em temas de integridade pública.

A movimentação em torno da sucessão ocorre em meio à saída de Barroso da presidência do STF, assumida por Edson Fachin. Em evento público, Barroso afirmou que ainda avalia sua permanência na Corte e que pretende fazer uma “reflexão profunda” sobre o futuro após um “retiro espiritual” em outubro.

COMPROMISSOS – “Estou há 12 anos e mais de três meses e posso ficar ainda mais oito anos. É muito difícil deixar o Supremo, que é, para quem gosta do Brasil, tem compromissos com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar”, disse Barroso.

Ministros da Corte apontam, de forma reservada, que Barroso vem dando “sinais sucessivos” de que estaria considerando deixar a Corte. Integrantes do STF apontam como indícios de uma aposentadoria próxima de Barroso o aumento expressivo de processos de sua relatoria pautados por ele — tanto no plenário virtual quanto no presencial — e a votação de temas sensíveis, como o pleito do ministro aposentado Marco Aurélio sobre segurança vitalícia para ministros aposentados.

Ratinho Júnior tenta ocupar vaga de candidato da direita

Iander Porcella
Estadão

Enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recua na ideia de disputar a Presidência, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), continua em plena campanha para ocupar a vaga de candidato da direita ao Palácio do Planalto. Depois de apostar em reuniões com o empresariado, em resultados econômicos do Estado e na pauta da segurança pública, o paranaense agora tem um novo trunfo: investimento turbinado no agronegócio.

Ratinho foi o governador que mais aplicou recursos para o agro no primeiro semestre de 2025. De acordo com números do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do Tesouro Nacional, o Paraná destinou no período R$ 730,91 milhões ao setor, à frente de Rio Grande do Sul (R$ 570 milhões), Santa Catarina (R$ 534 milhões) e São Paulo (R$ 438 milhões).

AGRONEGÓCIO –  Do total, R$ 333 milhões foram para ações de fortalecimento das cadeias produtivas regionais e promoção da segurança alimentar. Outros R$ 106,9 milhões, para abastecimento. “O agronegócio é o carro-chefe da economia paranaense, responsável por cerca de 36% do PIB e, como temos nele a nossa grande vocação, nada mais justo do que valorizar esse segmento”, afirma Ratinho Júnior.

Como mostrou a Coluna, até mesmo aliados de Tarcísio passaram a ver mais espaço para Ratinho se fortalecer como o nome de presidenciável da direita. Além disso, resultados econômicos recentes do Paraná passaram a ser vistos como uma vitrine na eleição.

Em julho, o governador paranaense se reuniu com um grupo de empresários em São Paulo. O objetivo foi atrair investimentos ao Estado e, de quebra, reforçar a busca por apoio no setor privado para disputar a Presidência do Planalto. Antes, em maio, fez barulho com ações do governo na segurança pública, que tende a ser um dos principais temas da eleição de 2026 ao Planalto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eita! é o tipo de matéria que o Planalto adora. Monta uma ambiente superfavorável à vitória de Lula, que na verdade só é ameaçado por Tarcísio de Freitas. No caso do Ratinho Jr. ser candidato a presidente, é preciso pintar um bigode preto no rosto dele e sair na rua, apresentando-o a cada eleitor, e depois arranjar um programa no SBT. Ratinho Jr. não tem a menor chance contra Lula, nem pedindo ajuda ao Tom & Jerry. (C.N.)

A decisão de Fux se deu baseada no âmbito de ação judicial

Bruna Rocha
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), e determinou que a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados não seja alterada para as eleições de 2026.

O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto aprovado pelo Legislativo que criava novas cadeiras na Câmara, com o objetivo de evitar a perda de representantes por parte de alguns Estados.

A decisão de Fux se deu baseada no âmbito de ação judicial que determinou que o Congresso deveria definir, até 30 de junho, uma nova distribuição das 513 cadeiras da Câmara com base na população de cada Estado. “Defiro o pedido cautelar para sustar a aplicação dos efeitos da decisão de mérito proferida nesta ADO às eleições legislativas federais de 2026, até que seja concluído o devido processo legislativo, cujo resultado poderá ser aplicado, com segurança e clareza, a partir das eleições legislativas de 2030”, disse Fux.

JUSTIFICATIVA – O argumento da solicitação realizada ao STF é que segundo o Censo de 2022 do IBGE, sete Estados perderam população e, por isso, correm o risco de perder cadeiras na redistribuição. Para evitar que Estados perdessem representantes, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que criava 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, elevando o total de 513 para 531. As novas vagas seriam distribuídas entre nove Estados, preservando a atual representação de todos os entes federativos.

No entanto, o governo Lula vetou a proposta, sob a justificativa de que ela geraria aumento de despesas públicas. O veto foi uma derrota para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador do projeto.

O ministro Fux, ao acolher o pedido de Alcolumbre, ressaltou o princípio constitucional da anualidade eleitoral e suspendeu a decisão anterior do STF que exigia ação imediata do Congresso. Ele determinou que a nova lei só poderá valer a partir das eleições de 2030 e convocou uma sessão virtual extraordinária do Plenário para confirmar a medida cautelar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A culpa é do Congresso e da Constituinte. Por demagogia, jamais foi realmente enfrentado o problema do número de deputados, uma distorção que beneficia os Estados de menor população. Hoje, quem manda no país são as bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Juntas, com mais deputados do que o Sudeste e o Sul, aprovam o que bem entendem, porque dispõe de maioria absoluta (metade mais um). No Senado, a distorção é ainda maior. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Casso (Arquivo Google)

Iander Porcella
Estadão

Lideranças do Congresso querem aprovar um aumento do “Fundão Eleitoral” para 2026 mesmo após o desgaste sofrido com a tentativa de emplacar a PEC da Blindagem.

A ampliação dos recursos para as campanhas eleitorais no ano que vem tem sido discutida no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatada pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB). O projeto tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode ser votado nos próximos dias.

R$ 4,9 BILHÕES – Nas eleições municipais de 2024, o fundo eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões, mesmo valor de 2022. O Legislativo tinha a intenção de turbinar a verba do ano passado pelo menos com a correção da inflação, mas teve de recuar após pressão popular. Mesmo com esse revés, o Centrão vai fazer agora uma nova tentativa

A articulação pelo “Fundão” maior tem irritado deputados do baixo clero que não querem colocar a digital em mais um tema impopular. Esses parlamentares resistem a embarcar na jogada porque se sentiram enganados pelas cúpulas partidárias ao votarem a favor da PEC da Blindagem para depois a proposta ser enterrada no Senado.

Deputados preveem novas manifestações de rua contra o “fundão”, como as realizadas no fim de semana passado contra a PEC da Blindagem nas principais cidades do País. O temor é que essa mobilização social acabe impactando votos nas eleições de 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Congresso não tem o menor comprometimento com o interesse público nem com a opinião pública. Mas se interessa muito  pelos bilhões do Fundão Eleitoral, que está previsto para R$ 1,13 bilhão e deve subir para os R$ 4,9 bilhões, vejam que país rico é outra coisa (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Luiz Vassallo e Ramiro Brites
Metrópoles

Mensagens de um grupo de WhatsApp formado por mais de 500 promotores e procuradores da ativa e aposentados do Ministério Público de São Paulo (MPSP) expõem a briga pelo pagamento de penduricalhos, a ciumeira com carros de luxo de desembargadores e a ira contra um colega que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de um benefício que turbinou os contracheques da carreira.

Nos diálogos obtidos pelo Metrópoles, membros do MPSP reclamam de estar em uma “classe social inferior” à dos magistrados e dizem que os penduricalhos — valores pagos além do salário como verbas indenizatórias — são uma “defesa contra o arrocho salarial”. “Eu só quero pagar minhas contas”, escreveu um deles.

EQUIPARAÇÃO JÁ – O grupo no WhatsApp leva o nome “Equiparação Já” e fomenta duas reivindicações centrais de promotores e procuradores. A primeira é equiparar seus vencimentos aos dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que consideram uma disparidade inconstitucional. A segunda está relacionada à equiparação entre os pagamentos a membros da ativa e os aposentados do MPSP.

Entre os integrantes do grupo há membro do Ministério Público paulista que recebeu R$ 67 mil líquidos somente em agosto deste ano e mais de R$ 100 mil em dezembro de 2024, de gratificação natalina e verbas indenizatórias.

Entre os membros do MPSP mais atuantes no grupo da “equiparação” salarial está o procurador Marcio Sergio Christino. No sábado (20/9), por exemplo, ele perguntou de forma irônica aos outros membros se eles já haviam passeado de Porsche naquele dia. Depois, reclamou do “desnível financeiro e social” dos representantes do Ministério Público em relação à magistratura.

VOU DE PORSCHE – “Você já passeou de Porsche hj? Parece que ficamos acostumados com o desnível financeiro e social que nos colocamos em relação à magis”, escreveu Christino, referindo-se à magistratura.

“Desembargador amigo está uma foto dele andando de Porsche pela Rodovia dos Bandeirantes com o teto solar aberto. Isto me lembrou do almoço onde eles (desembargadores) discutiam justamente isso. E lembravam que os três comensais haviam comprado o mesmo carro”, completou ele.

No dia seguinte, o procurador voltou ao grupo, lamentou a proximidade financeira dos membros do MPSP, que são os promotores e procuradores, com “funcionários” do órgão, como os analistas. E relembrou o caso dos Porsches.

AS DIFERENÇAS – “Vocês sabiam que percentualmente a diferença entre nós e os desembargadores é maior que a diferença entre nós e os analistas? Ou seja, estamos mais perto de sermos vistos financeiramente como funcionários do que como iguais”, disse.

“Isto confirma o que eu havia dito antes: agora estamos em uma classe social inferior. E isto não é eventual, é estrutural. Bom domingo, com ou sem Porsche”, acrescentou.

A conversa sobre os carros de luxo continuaram durante a semana e receberam o apoio de outra procuradora, Valéria Maiolini, que fez o relato de um juiz que acabava de comprar seu terceiro carro de colecionador, acumulando R$ 1 milhão em veículos caros, enquanto os membros do MPSP brigavam “para receber o mínimo”.

TERCEIRO CARRO – “Inacreditável o que estamos vivendo! Um conhecido meu juiz acabou de comprar o terceiro carro de colecionador! Mais de 1 milhão só em carros de colecionadores para ficar na garagem e sair só final de semana!”, exclamou a procuradora, que foi procurada por telefone e WhatsApp, mas não respondeu à reportagem.

Outro membro do MPSP chamado Leonardo — ele não quis se identificar ao ser contatado com a reportagem — disse que precisava dos auxílios e benefícios pagos além do salário para “pagar as contas”. “Eu nem quero um Porsche. Eu só quero pagar minhas contas”, pontuou.

O procurador Márcio Christino respondeu lembrando da mensagem que enviou sobre os Porsches e completou com outro comentário, dizendo que o vencimento dos membros do MPSP estava se equiparando ao salário pago no “magistério”. Em seguida, ele faz um trocadilho ao apelido “magis” dado à carreira dos “magistrados” para se referir aos professores.

“MAGISTÉRIO” – “E pior, não há mudança de perspectiva à vista, estamos nos tornando igual a Magis… Magistério”, respondeu o procurador.

Procurado pela reportagem, Márcio Christino disse, inicialmente, que não lembrava das mensagens e acusou suposta adulteração das conversas. Depois, disse se tratar de consequências de uma “disputa eleitoral”, já que ele é candidato ao Conselho Superior do Ministério Público, que terá eleições em dezembro (veja abaixo o posicionamento dele).

Um dos administradores do grupo, o procurador Luiz Faggioni disse que dirige um carro popular. O comentário seria uma ironia com os desembargadores e não expressaria o desejo dele de andar de Porsche.

DINHEIRO ATRASADO – “A gente tem um monte de dinheiro atrasado que a gente nunca recebeu. E é uma gozação porque a magistratura está recebendo”, explicou Faggioni ao Metrópoles. “A gente tem um salário que para a sociedade brasileira é excelente, mas a gente estava brincando com essa disparidade entre duas carreiras que teoricamente, pela Constituição, têm que ganhar o mesmo valor”, acrescentou.

Tanto Christino quanto Faggioni receberam mais de R$ 100 mil em dezembro e, nos últimos nove meses, tiveram média salarial de mais de R$ 70 mil.

Um membro do MPSP que acionou o STF recentemente contra um auxílio recebido pelos promotores foi alvo de xingamentos de outros integrantes do grupo.

RIDICULARIZADO – O alvo é aposentado e, segundo membros do Ministério Público que aparecem na conversa, não faz parte do grupo de WhatsApp. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.

“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu Leonardo sobre a ação do colega.

Ele foi respondido por Valéria, que alega que São Paulo é o único estado prejudicado com a ação movida contra o penduricalho.

“Síndrome de vira lata mesmo! Querer nivelar por baixo quando todos já receberam suas verbas, menos SP, muito pouco pago, Piauí e RS! Só SP será prejudicado com auto!”, escreveu.

INIMIGO DA CLASSE – Marcio Christino também criticou a ação no grupo: “Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, argumentou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”

Luiz Faggioni, o administrador do grupo, também entrou no coro e disse que o autor da ação era “inimigo da classe”. Valéria então voltou à discussão questionando se o colega havia aberto mão de outros privilégios.

“Alguém sabe dizer se o colega abriu mão do auxílio moradia quando foi pago: Porque quem não concordou abriu mão de receber! E ele?”, perguntou a procuradora. “Está militando para destruir direitos importantíssimos”, respondeu Faggioni.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima matéria enviada por Duarte Bertolini. Mostra o que o dinheiro faz com a cabeça das pessoas que ocupam postos de destaque. Ministros, desembargadores, juízes, promotores, advogados da União, defensores públicos e procuradores  já se transformaram em cidadãos especiais, que não têm a menor preocupação nem solidariedade com relação ao sofrimento dos outros brasileiros que não passaram em concursos. (C.N.)

Fachin inventou uma “lei” em 2021 para Lula sair candidato

Carlos Newton

Indicado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2015, pela cassada presidente Dilma Rousseff – depois de vencer uma sabatina de 12 horas, no Senado Federal – o ministro Edson Fachin, passados 10 anos, tomou posse como novo presidente da Suprema Corte, prometendo discrição, contenção, austeridade e, se necessário, despolitizar o Poder Judiciário.

Espera-se, como assinalado pelo Estadão, que sejam banidas as decisões monocráticas de repercussão nacional, assim como os discursos públicos sobre temas alheios à função judicante, e também a exótica participação de magistrados da alta Corte em eventos promovidos por empresários e entidades classistas da própria magistratura, em outros países, a pretexto de discutir temas nacionais.

CUMPRIR A LEI – Para tanto, faz-se necessário que o STF reconquiste a confiança da população, cumprindo e fazendo cumprir a Lei da Magistratura, que não admite que se confunda Justiça com política e, muito menos, jurisdição com militância. Nada de “perdeu, Mané”.

Sem ignorar o reconhecido saber jurídico do ministro Fachin, sua ilibada reputação, a Imprensa não deixou passar em branco sua atuação como magistrado que enterrou de vez a maior operação de combate à corrupção já vista em qualquer país e que, com o passar de alguns anos, reabilitou para a vida política o ex-presidente e atual presidente Lula da Silva, antes alvejado e condenado como beneficiário de atos nada republicanos.

Tudo isso, em decorrência da tese nada pacificada que o ministro Fachin inventou, ao proclamar que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não seria “absolutamente competente” para julgar essas comprovadas ilicitudes, agora, tornadas sem efeito pelo também ministro Dias Toffoli, aquele que foi reprovado em dois concursos para juiz no Estado de São Paulo, está no Supremo há 16 e nada aprendeu.

CURRÍCULOS FALSOS – Nos portais oficiais e blogs privados há informações detalhando os robustos e extensos currículos de todos os membros do STF e de outros tribunais, alguns com pós-graduação, mestrado e doutorado no exterior, obtidos por correspondência, ao mesmo tempo que exerciam cargos públicos no Brasil, pois ninguém pode estar em dois lugares ao mesmo tempo.

De qualquer forma, pela oportunidade, até no currículo do ministro Fachinhá imprecisão ou equívoco, como se transcreve da Wikipédia:

O questionável currículo diz que Fachin obteve os títulos de mestre e doutor pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), defendendo, em 1986 e 1991, respectivamente, a dissertação “Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no Direito Civil brasileiro” e a tese “Paternidade presumida: do Código Civil brasileiro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

DATAS ERRADAS – A pergunta que não quer calar: as datas constantes na Wikipédia sobre o currículo do então advogado Edson Fachin não estariam erradas?

Entre 1980 e 1990, os programas de mestrado e doutorado na PUC-SP, como em outras universidades brasileiras, eram oferecidos exclusivamente da forma presencial, com aulas, seminários e orientações que exigiam a presença do aluno na universidade.

Naquele período, ele residia e trabalhava em Curitiba. Assim, como compatibilizou suas funções nos órgãos públicos acima citados com a concomitante e obrigatória frequência às aulas do mestrado e doutorado na PUC de São Paulo, condição “sine qua non” para a obtenção dos créditos indispensáveis à apresentação de dissertação de mestrado e da defesa de tese para o doutorado?

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P.S. – Fachin é tão importante que precisa passar a ser citado nos livros de Direito. No capítulo sobre “Competência Territorial”, vai estar escrito que, nas legislações dos outros 192 países que integram a ONU, não existe “Incompetência Territorial Absoluta”. Motivo: essa possibilidade foi criada por Fachin em 2021 para cancelar as condenações de Lula em sentenças e acórdãos emitidos por dez magistrados em três instâncias, sempre com unanimidade nos colegiados. Com isso, Lula escapou criminosamente da Lei da Ficha Limpa e teve condições de sair candidato. Mais recentemente, Moraes entrou na mesma toada. Passou a inventar leis brasileiras a serem cumpridas nos Estados Unidos, mas o governo de Joe Biden disse não e negou todas extradições. Agora, o governo Trump está apenas completando o serviço de desmoralizar Moraes. Ah, Supremo! Saudades de Adaucto Lúcio Cardoso, aquele que despiu a toga e abandonou o plenário quando foi aprovada a criminosa Lei de Imprensa do regime militar. (C.N.)

Lula acumulou uma coleção de situações políticas positivas

Catia Seabra
Victoria Azevedo
Folha

O novo momento pelo qual passa o presidente Lula (PT) abriu uma oportunidade para ampliação de alianças regionais do governo ao centro, na opinião de seus aliados. Antes decididos a desembarcar da base governista para aderir a uma candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), integrantes do centrão agora admitem desacelerar o movimento, à espera de novos lances da política nacional.

Pesa para essa reavaliação a incerteza sobre a disposição de Tarcísio para um confronto com o presidente no ano que vem, além dos rachas internos que marcam a direita sobre quem apresentar como candidato adversário do petista em 2026, diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

SITUAÇÕES POSITIVAS – Como mostrou a Folha, a gestão Lula acumulou nos últimos três meses uma rara coleção de situações políticas positivas, que culminou com uma manifestação de simpatia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após semanas de críticas ao governo brasileiro e a aplicação de sanções econômicas ao país e a autoridades brasileiras.

Na terça-feira (23), os dois líderes se cumprimentaram e falaram brevemente entre o discurso de Lula na Assembleia-Geral das Nações Unidas e o do americano. Em sua fala, Trump disse que houve uma “excelente química” com o petista. “Eu só faço negócios com pessoas de quem eu gosto”, afirmou. “E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 39 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal.”

O gesto abalou os bolsonaristas que ainda contam com as ameaças de Trump como trunfo para reversão da condenação de Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No Palácio do Planalto, a estratégia é aproveitar a onda para negociar alianças nos estados na tentativa de deter o avanço de coligações entre os partidos de centro ou, se não for possível, costurar apoios regionais para a montagem de palanques.

MUDANÇA DE ARES – Dois políticos influentes do centrão reconhecem que há uma mudança de ares, mas ponderam que isso é a fotografia do momento —eles dizem que até as eleições muitas coisas podem acontecer.

Um deles lembra que há dois meses Lula estava fraco politicamente. Agora, a projeção para 2026 é outra, com o petista despontando como favorito, mas não está descartada uma nova reviravolta.

Um integrante da cúpula da Câmara diz que o governo está aproveitando “os bons ventos” do noticiário das últimas semanas. Ele lembra, no entanto, que ainda há um cenário desfavorável ao Executivo no Congresso, num momento em que são discutidas matérias de interesse da gestão federal. E que problemas que o governo enfrentava há alguns meses, como a busca de alternativas à alta do IOF (Imposto Sobre Circulação) para elevar a arrecadação, voltarão ao debate até o fim do ano.

REAVALIAÇÃO – Nos últimos dias, até mesmo nomes do PP e do União Brasil que vinham incentivando o desembarque da gestão petista passaram a reavaliar o momento. A articulação de um encontro entre Lula e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, seria uma amostra dessa nova fase que o governo atravessa. Como a Folha mostrou, políticos procuraram o dirigente partidário e o Palácio do Planalto numa tentativa de distensionar o clima.

Estariam atuando nesse movimento nomes como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do PT, Edinho Silva. A expectativa, segundo pessoas a par das conversas, é que uma reunião entre os dois aconteça nos próximos dias.

Um integrante da cúpula do União Brasil diz que há disposição para o diálogo. Ele reconhece que uma ruptura total da sigla com o Executivo não é vantajosa para nenhum lado. Nesse cenário, não está descartada a possibilidade de recuar da decisão de proibir filiados de permanecerem no governo.

APOSTA – Outro líder do grupo, por sua vez, nega mudança expressiva na estratégia e diz apostar que a direita vai se unir para lançar uma candidatura competitiva contra Lula. Na avaliação de interlocutores do presidente, o governo saiu da defensiva na relação com o Congresso, especialmente depois da derrota da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.

O texto previa que processos contra parlamentares só poderiam ser abertos no STF após autorização de deputados e senadores e sua aprovação provocou manifestações no domingo (21). O Senado rejeitou a proposta por unanimidade, o que causou estresse na relação entre deputados e senadores.

Acuados, parlamentares tiveram que reavaliar o cronograma, admitindo priorizar pautas de interesse do governo, como o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000. Além disso, sob reserva, dirigentes partidários reconhecem na Polícia Federal um poder de investigação sobre a atuação parlamentar e o destino de suas emendas ao Orçamento. Nem todos estariam dispostos a enfrentar a máquina governista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este tipo de reportagem, preparado com informações do próprio Palácio do Planalto, traz uma visão inteiramente equivocada da situação. Lula da Silva não vive no país das maravilhas e Tarcísio de Freitas está só aguardando que a família Bolsonaro jogue a toalha, para então entrar em campo. Os filhos de Bolsonaro são autocarburantes e pegam fogo sozinhos, não é preciso nem mesmo acender o fósforo. (C.N.)

Bolsonarismo pressiona por emenda que favorece Eduardo

Carolina Linhares
Raphael Di Cunto
Folha

O PL, partido de Eduardo Bolsonaro (SP), está pedindo para deputados apoiarem uma emenda que tem como objetivo livrar o filho de Jair Bolsonaro (PL) da acusação de tentar interferir nos processos a que o ex-presidente responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

São necessárias 103 assinaturas para que a emenda proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) seja apresentada em um dos projetos do pacote de segurança pública que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou ao plenário na última terça-feira (30).

APOIO – Segundo Alden, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), assinou a emenda, o que já contabiliza o apoio de toda a bancada (88 deputados). “Estamos buscando apoio de outros partidos, creio que vamos conseguir [alcançar 103 assinaturas]”, disse à Folha.

O deputado, no entanto, nega que a emenda busque favorecer somente o filho de Bolsonaro. “Não é só o Eduardo, mas todos que estão defendendo a Lei Magnitsky e defendendo sanções estão sendo enquadrados como violadores da pátria”, afirma.

DENÚNCIA –  Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo ao STF sob acusação de articularem, junto ao governo dos EUA, pressões para livrar Bolsonaro do julgamento da trama golpista. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o plano para ficar no poder após as eleições de 2022.

Um dos projetos em análise na Câmara é justamente o que cria o tipo penal obstrução de Justiça, apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o Capitão Alden, o governo Lula (PT) está aproveitando essa legislação para enquadrar os bolsonaristas.

“MANIFESTAÇÃO CRÍTICA” – A emenda patrocinada pelo PL prevê, em um texto que beneficiaria Eduardo e Figueiredo, que “não constitui crime de obstrução de Justiça a manifestação crítica, a atividade jornalística, a atuação parlamentar ou qualquer outra forma legítima de exercício da liberdade de expressão”.

“O STF tem usado essa argumentação de obstrução de Justiça para pegar os bolsonaristas e qualquer pessoa que tenha pedido apoio e ajuda internacional, de organismos ou mesmo da imprensa internacional”, diz Alben.

O deputado afirma ainda que a esquerda também buscou organizações internacionais e de defesa de direitos humanos no exterior para denunciar a prisão de Lula e o impeachment de Dilma Rousseff (PT), mas que só agora esse tipo de atuação estaria proibido.

SEGURANÇA PÚBLICA – Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, com o projeto de anistia estacionado na Câmara e as críticas com a PEC da Blindagem, Motta buscou emplacar, nesta semana, uma série de projetos na área da segurança pública, tema de apelo na população. Nesta terça, requerimentos de tramitação de urgência de oito propostas dessa área foram aprovados, mas o plenário ainda precisa deliberar sobre o mérito de cada uma delas.

Em seu projeto, Delegada Ione argumenta que o crime de obstrução de Justiça está previsto somente na Lei do Crime Organizado, e não no Código Penal, que tipifica apenas a coação, que por sua vez exige a existência de violência ou grave ameaça.

“Diante disso, várias formas de obstrução de Justiça ficam impunes diante da ausência de tipo penal específico”, afirma a deputada, que propõe criminalizar quem “impede, embaraça ou pratica qualquer ato que prejudique a investigação policial ou o processo criminal”.

ARTICULAÇÕES –  Eduardo viajou para os EUA em março, de onde comanda campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determine punições a autoridades brasileiras, inclusive ministros do STF, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, visando livrar o pai da prisão.

Nesta semana, o STF publicou o edital de notificação informando que o deputado deveria apresentar sua defesa prévia à denúncia da PGR. Ele terá 15 dias para se manifestar nos autos do processo. A comunicação foi feita por meio do Diário da Justiça eletrônico.

A notificação sobre a denúncia tem de ser feita pessoalmente aos acusados, como determina a legislação brasileira. A comunicação pode ser feita por edital nos casos em que o endereço do denunciado é desconhecido ou inacessível após esgotadas todas as tentativas de contato pessoal. No caso de Eduardo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes disse que o deputado tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia da PGR.

Barroso afirma que documentos comprovam plano

Deu na CNN

Luis Roberto Barroso revelou a existência de provas documentais que confirmam um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades, incluindo o presidente eleito, o vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Durante entrevista à CNN, Barroso destacou que o plano foi encontrado em formato digital e impresso, tendo sido levado para debate por uma pessoa que frequentava o gabinete presidencial. Além disso, foram identificadas ordens para alterar relatórios das Forças Armadas com o intuito de criar um ambiente de desconfiança no processo eleitoral.

MONITORAMENTO – O ministro detalhou uma série de ações que corroboram a tentativa de criar um ambiente propício a um golpe de Estado, incluindo o monitoramento de autoridades e o incentivo a manifestações que pediam intervenção militar em frente aos quartéis.

Barroso enfatizou a transparência do processo judicial, que contou com a presença de advogados renomados, imprensa nacional e internacional, além de amplo acompanhamento pela sociedade civil. Uma delação premiada também teria detalhado como ocorreu o chamamento de comandantes das Forças Armadas para participarem da tentativa de golpe.

O ministro ressaltou que as autoridades americanas foram convencidas por uma narrativa que não corresponde à realidade dos fatos. Em sua atuação, disse priorizar o diálogo e a busca pelo restabelecimento da verdade, evitando confrontos e agressões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De peruquinha nova, que esconde a progressiva calvície e os cabelos brancos, Barroso não tem medo do ridículo. Agora, tenta levar a sério o plano de um general que tem um parafuso a menos e não convenceu ninguém… (C.N.)

Antonio Cicero, grande poeta carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O filósofo, escritor, compositor e poeta carioca Antonio Cícero Correa de Lima afirma que escrever, publicar ou declamar um poema serve, apenas, para acondicionar o que se deseja guardar.

GUARDAR
Antonio Cícero

Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por
admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.
Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por
ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela,
isto é, estar por ela ou ser por ela.
Por isso melhor se guarda o vôo de um pássaro
Do que um pássaro sem vôos.
Por isso se escreve, por isso se diz, por isso se publica,
por isso se declara e declama um poema:
Para guardá-lo:
Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:
Guarde o que quer que guarda um poema:
Por isso o lance do poema:
Por guardar-se o que se quer guardar.

Moraes faz o possível e o impossível para calar Tagliaferro

Manoela Alcântara
Metrópoles

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, informou em vídeo nesta quarta-feira (1º/10) que já está em casa, na Itália. “

Foi só um procedimento de informação. Não fui preso”, disse ele em vídeo publicado em uma rede social. Tagliaferro, com pedido de extradição em aberto, foi conduzido a uma delegacia pela polícia italiana mais cedo nesta quarta.

MEDIDA CAUTELAR – O advogado de defesa, Eduardo Kuntz, havia informado que Tagliaferro seria levado à delegacia para que a polícia o notificasse formalmente de uma medida cautelar que o impede de deixar a cidade onde está, na Itália.

“Foi só um procedimento de informação. Não fui preso, tô em casa, de boa e vamos continuar lutando contra esse criminoso chamado Alexandre de Moraes”, disse Tagliaferro.

Em nota, a defesa de Tagliaferro disse que ele “foi surpreendido ao ser procurado pela polícia italiana, em sua residência, para tomar ciência da existência de um processo de extradição”.

EXPEDIENTES ILEGAIS – “O senhor Tagliaferro, voluntariamente, entregou todos os seus documentos, comprometeu-se a não sair da cidade em que está residindo e agora está seguro e, no momento processual oportuno, demonstrará que esses expedientes são arbitrários, impertinentes e, por consequência, absolutamente ilegais”, segue o texto.

“Por fim, registramos que adotaremos as medidas jurídicas cabíveis, no Brasil e na Itália, para esclarecer os fatos com total respeito pelas Cortes e confiança na Justiça”, conclui a nota da defesa.

Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tagliaferro deveria ser considerado um herói nacional. Correndo altos riscos, ele teria vazado para a Folha de S. Paulo as comprometedoras mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE, comprovando procedimentos criminosos do ministro e sua equipe. (C.N.)