Ao se aposentar, Barroso abriu uma nova chance a Bolsonaro

Carlos Newton

Ao contrário do que se pensa, este não foi o pior Natal que Jair Bolsonaro passou. Em 9 de outubro, bem antes da passagem de Papai Noel, o ex-presidente recebeu um generoso e estratégico presente, ofertado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao se aposentar.

Ao abandonar repentinamente o Supremo, sem nenhum motivo relevante, Barroso abriu uma vaga na Segunda Turma, que será responsável pela análise e julgamento do último recurso de Bolsonaro, antes do trânsito em julgado.

SEM ENTENDER – Como Jair Bolsonaro tem claras limitações intelectuais, é possível que até agora ele ainda não tenha percebido o significado da renúncia de Barroso, que é muito complicado. 

Mas o fato concreto é que a saída dele propiciou que Luiz Fux, o único ministro que tentou absolver Bolsonaro na Primeira Turma, pudesse conseguir a transferência para a Segunda Turma. Bastava solicitar e a mudança era automática, não dependia de aprovação do presidente do STF – no caso, Edson Fachin.

Com isso, Bolsonaro passou a ter maioria na Segunda Turma, onde é apoiado por Nunes Marques, André Mendonça e Luiz FUX, ficando contra ele apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em condição minoritária.

PRESENTE DE NATAL – A saída de Barroso e a transferência de Fux para a Segunda Turma ocorreram bem antes do Natal. Mas o “presentão” a ser recebido por Bolsonaro viria na última sexta-feira, dia 19, quando a Segunda Turma recebeu para julgamento o último recurso (embargos infringentes) e Fux foi escolhido no sorteio eletrônico para ser relator.

Já contando com maioria de 3 a 2 e tendo Fux na relatoria, de uma hora para outra o quadro mudou inteiramente para Jair Bolsonaro e os demais réus do chamado núcleo central, que agora têm chances concretas e positivas de serem absolvidos, depois de já estarem presos, cumprindo pena.

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P.S. 1 – A decisão de prender Bolsonaro e os outros réus, inclusive ex-ministros e ex-comandantes militares, foi uma desesperada tentativa do então relator Alexandre de Moraes. Para criar um fato consumado, Moraes os prendeu preventivamente. Depois, para fingir encerrar a questão, declarou o processo “concluído e com trânsito em julgado”, o que seria tecnicamente impossível, porque ainda havia petições a serem respondidas por ele e prazos em aberto para apresentação de recursos.

P.S. 2 – O resultado da insanidade é que Moraes teve de passar pela vergonha de reabrir o processo já “concluído e com trânsito em julgado”, para receber os recursos de Bolsonaro e dos demais réus, que somente em janeiro ou fevereiro serão julgados pela Segunda Turma, com Fux na função de relator. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)