Charge do Kacio (Metrópoles)

William Waack
Estadão

Na atual paisagem política parece ultrapassado o ponto a partir do qual o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia recuperar imagem e autoridade. Não aquela garantida pela Constituição, mas a autoridade moral e política. Do ponto de vista jurídico continuará tomando decisões que serão cumpridas – o que está em jogo é respeito em sentido amplo.

A principal causa disto é o colegiado ter se deixado levar, por falta de liderança interna, para a condição de espécie de grêmio referendando comportamentos de indivíduos.

IMAGEM NEGATIVA – Nunca foi positivo para qualquer instituição alguma em qualquer parte quando um de seus integrantes vira a “imagem” dela.

Pois ocorrem comportamentos individuais reprováveis do ponto de vista político, ético ou mesmo jurídico ocorrem. O problema é quando são entendidos como “da instituição”. É o que está acontecendo agora.

A “personalização” do STF já vem desde o julgamento do Mensalão, quando embates acalorados entre ministros viraram enredo televisivo. Mas ocorriam dentro do mérito de um só episódio, o do julgamento de acusados de corrupção.

PÓS ZAVASCKI – Outro marco importante para ilustrar essa linha do tempo ocorreu pouco depois da morte de um de seus integrantes, Teori Zavascki.

O País suspendeu a respiração aguardando o resultado do sorteio que indicaria quem ocuparia o seu lugar, pois dependeriam do nome sorteado os destinos da Lava Jato. De novo a instituição parecia pendurada numa individualidade, embora dentro ainda de contexto jurídico.

Sim, é necessário admitir que, por força de circunstâncias políticas abrangentes, o STF mergulhou na luta entre correntes antagônicas, e que sua atuação nunca seria vista senão como política – uma complexa relação de causa e efeito cuja simplificação só torna difícil compreender todo seu alcance.

CASO MORAES – Mas o que está em jogo agora tem outra natureza. É a noção de que indivíduos que “personificam” a conduta da instituição utilizaram seus incontroláveis poderes para interferir em escândalo financeiro de proporções ainda não totalmente conhecidas.

E deixaram a impressão de que o fizeram não para “salvar” a própria instituição e a democracia, mas por interesses próprios.

A lição é bem antiga: indivíduos não personificam interesse público, seja na esfera da política propriamente dita e muito menos na esfera da norma jurídica.

STF SEQUESTRADO – No caso do Supremo, o principal bem de interesse público a ser preservado é a própria norma, que não pode estar sob o arbítrio de indivíduos. Muito menos quando, na prática, “sequestraram” a instituição,

Trazer o Supremo Tribunal Federal de volta para um “berço” no momento é pura ilusão. A crise política e institucional brasileira passou do ponto de retorno.

Vamos para águas nunca dantes navegadas, esperando um timoneiro.