Giovanna de Souza
Estado de Minas

Relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cometeu “fraude processual” ao suspender a quebra de sigilo da empresa do também ministro Dias Toffoli.

A declaração foi feita no programa “Roda viva”, da TV Cultura, nessa segunda-feira (2/2). Segundo Vieira, a decisão deveria ter sido tomada pelo ministro André Mendonça, relator da investigação sobre o Banco Master na Corte, constatando-se que Gilmar tenha “atropelado a competência” de Mendonça.

QUESTÃO BÁSICA – “Basta ser aluno do primeiro ano de Direito que você vai saber que você não pode escolher o julgador”, afirmou.

A suspensão da decisão da CPMI do Crime Organizado no Senado, que tinha autorizado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt, empresa da qual Toffoli e seus irmãos são sócios, se deu na última quarta-feira (25/2).

Segundo o decano, a medida do ministro, adotada na sexta-feira (27/2), configura “desvio de finalidade” e “abuso de poder”. Na decisão, Gilmar argumentou que o sigilo é garantido pela Constituição e que funciona como “importante mecanismo de preservação de direitos fundamentais, visando a impedir a instauração de um poder absoluto, genérico ou inquisitorial”.

VAI RECORRER – O senador Alessandro Vieira afirmou que são estudadas alternativas jurídicas para reverter a situação, que podem ser adotadas via um requerimento autônomo, recurso ou o flagrante de problema de competência. Ele ainda afirmou que a atuação de Gilmar é “grotesca” e “piorou tudo o que Toffoli esteve fazendo”.

Para o senador, o Poder Judiciário não é confiável, enquanto o Poder Legislativo, composto pelo Senado e Câmara dos Deputados, “vive inibido de sua atuação”.

“Inibido por falta, às vezes, de conhecimento, mas muito mais porque você tem pessoas comprometidas, que não têm envergadura para poder enfrentar um debate com o ministro, porque o ministro pode abrir uma gaveta e tirar lá dentro um processo que está comodamente esquecido. Essa é uma realidade do Parlamento brasileiro. A gente não pode tapar o sol com a peneira”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito bom quando a gente encontra e ouve um parlamentar competente e comprometido com o interesse público. Alessandro Vieira é um dos parlamentares mais respeitados do momento. Ele também afirmou no ‘Roda viva’ que se arrependeu de ter votado em Bolsonaro e trabalha por uma terceira via em 2026. (C.N.)

Alckmin inventou uma fake news para poupar Lula e Haddad

Roberta Ribeiro e Hermano Freitas
Gazeta do Povo

Após elevar, na semana passada, o Imposto de Importação de mais de 1.200 produtos, incluindo eletrônicos e itens de informática, o governo federal recuou parcialmente e, na sequência, passou a classificar veiculações sobre o aumento na tributação como “fake news”.

A alta no imposto gerou forte repercussão negativa para o governo, principalmente nas redes sociais, o que levou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a reverter o aumento na taxação de 120 produtos, incluindo smartphones e peças de computador.

NOTÍCIA FALSA? – O recuo parcial foi divulgado à imprensa pela assessoria do MDIC no meio da tarde de sexta-feira (27). No mesmo dia, às 22h, o perfil oficial do governo publicou um vídeo do vice-presidente Geraldo Alckmin alegando serem falsas as notícias sobre a alta no imposto.

Até a publicação desta reportagem, o vídeo de Alckmin já somava mais de 6,5 milhões de visualizações nas diferentes redes sociais. Nele, o vice-presidente diz que a alta nos preços dos produtos se tratava de notícia falsa, e que não haveria aumento do imposto de importação para “celular, notebook, gabinete, memória, roteador, processador, placa-mãe, LED”.

“Nada disso vai ter aumento de imposto. Essa semana circularam muitas notícias falsas, vídeo que inventa história para assustar as pessoas. Isso não é verdade”, disse.

TUDO MENTIRA – A resposta de parlamentares da oposição ao governo Lula não tardou. O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi um dos primeiros a se manifestar. “Mentirosos. Foi depois que propus na Câmara a revogação dos aumentos que vocês cancelaram. Agora, virou fake news”, questionou o deputado em comentário no vídeo de Alckmin.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a publicação. “Aumentaram a tarifa de mais de 1.200 produtos, recuaram sobre apenas 105 [na verdade, foram 120] envolvendo um grupo específico, e ainda tem coragem de vir com papo de ‘fake news’. Desrespeito total com os brasileiros”, publicou em seu perfil no X.

Em sua conta no Tik Tok, o também deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que, na verdade, Alckmin e o governo são os responsáveis por espalhar fake news. Em seu vídeo, o deputado inseriu imagens do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicando a alta nos impostos.  “Mentira, notícia falsa? Está em documento oficial, assinado por você”, afirma Kataguiri mencionado Alckmin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante reportagem, enviada por José Guilherme Schossland, Procurada, a assessoria de comunicação de Alckmin disse que o vídeo “combate uma desinformação”, porque “não haverá aumento de impostos sobre aqueles produtos citados”. Ora, com um governo mentiroso desse jeito, aonde iremos parar? (C.N.)

Alcolumbre se manifestou em plenário nesta terça-feira

Camila Turtelli
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira confirmar a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anunciar o resultado de uma questão de ordem em plenário, Alcolumbre impôs ao PT e ao governo uma derrota.

“Adianto desde logo que este não é um caso de flagrante desrespeito ao regimento interno ou à Constituição Federal. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular a deliberação da CPMI”, afirmou.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – O recurso foi protocolado após a aprovação, em votação simbólica, de mais de 80 requerimentos em bloco, entre eles o pedido de quebra de sigilo de Fábio Luís e solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Parlamentares governistas alegaram que houve erro na contagem dos votos durante a sessão conduzida pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (PSD-MG), e pediram a anulação da deliberação. Após a votação, houve protestos no plenário da comissão e o pedido de verificação nominal, que foi rejeitado sob o argumento de que o regimento permite votação simbólica.

O requerimento aprovado de quebra de sigilo de Lulinha foi enviado aos órgãos responsáveis na semana passada, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão deve respondê-lo até esta semana, apesar da tentativa do PT de anular a votação.

VÍCIO FORMAL – Ao anunciar a decisão, Alcolumbre afirmou que não identificou vício formal capaz de justificar a anulação do ato. O ponto central da controvérsia foi o quórum da sessão. Na primeira votação — nominal — foram registrados 31 parlamentares no painel eletrônico, com 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em seguida, a comissão deliberou simbolicamente sobre o pacote de 87 requerimentos. Governistas alegaram que 14 integrantes se manifestaram contra e que, considerado o número de presentes naquele momento, o resultado deveria ter sido diferente.

Alcolumbre sustentou que o quórum válido é o da sessão regularmente aberta, com 31 votantes registrados, e que não houve maioria suficiente para rejeitar os requerimentos. “O trabalho das comissões parlamentares de inquérito deve observar um princípio fundamental para o funcionamento do Parlamento: a obediência à decisão da maioria”, disse.

INTERVENÇÃO – Ele também afirmou que a intervenção da Presidência só se justifica em situações excepcionais. “A intervenção da Presidência do Senado só se justifica em situações excepcionais, quando houver flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais”, afirmou.

Ao tratar especificamente da modalidade de votação, explicou que a votação simbólica considera o quórum de presença registrado no painel eletrônico e não a contagem individual de votos: “Numa votação simbólica, a apuração dos votos resulta de uma apreciação do presidente a respeito do posicionamento do plenário em face do quórum de presença computado no painel”.

“Proceder de forma diferente implica na transformação da votação simbólica em votação nominal. E isso somente é possível com prévia determinação regimental de votação nominal ou com verificação de votação”, acrescentou.

SEM ALTERAÇÃO – Segundo o presidente do Senado, mesmo que se considerasse o número de votos contrários alegado pelos autores do recurso, o resultado não seria alterado: “Ainda que se considere eventual equívoco na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários demonstrado não seria suficiente para ganhar a deliberação”.

Os requerimentos foram aprovados em bloco pela comissão presidida pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) e incluem, além da quebra de sigilo de Lulinha, pedidos de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na semana passada, a CPI notificou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que envie, no prazo de cinco dias úteis, Relatório de Inteligência Financeira (RIF) sobre Fábio Luís. O envio ocorreu mesmo enquanto a Presidência do Senado analisava a validade da votação.

REQUERIMENTOS –  Viana já havia encaminhado os requerimentos aprovados às autoridades competentes e declarado que não aguardaria eventual decisão de Alcolumbre para dar seguimento às medidas.

Após a sessão tumultuada, governistas se reuniram com o presidente do Senado e protocolaram recurso com anexos, incluindo registros e imagens. Alcolumbre determinou que a Advocacia da Casa, a Secretaria-Geral da Mesa e a Polícia Legislativa analisassem os aspectos fáticos e jurídicos do caso antes de decidir.

TENSÃO – A decisão ocorre em meio a um ambiente de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos meses, houve acúmulo de desgastes, entre eles a caducidade da medida provisória que instituía o programa Redata, voltado à instalação de data centers. Oficialmente, a justificativa foi o prazo exíguo para análise da proposta.

Mais cedo, antes de anunciar o desfecho, Alcolumbre afirmou que ouviria a Advocacia do Senado antes de decidir. “Estou querendo decidir; vou ouvir a advocacia”, disse. Com a manutenção da votação, o presidente do Senado reafirma que não houve irregularidade formal no procedimento adotado pela comissão e que prevalece a deliberação colegiada da maioria.

“Adianto desde logo que este não é um caso de flagrante desrespeito ao regimento interno ou à Constituição Federal. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular a deliberação da CPMI”, destacou.

ANÁLISE TÉCNICA –  Ao comunicar sua decisão, o presidente do Senado relatou que foi procurado por parlamentares após a sessão da comissão e determinou a análise técnica do caso. “Na última semana, fui procurado por diversos parlamentares que trouxeram ao meu conhecimento os fatos ocorridos na comissão. Diante da gravidade das alegações, solicitei à Advocacia da Casa e à Secretaria-Geral da Mesa que examinassem todos os aspectos fáticos e jurídicos do caso”, afirmou.

Alcolumbre sustentou que o funcionamento das CPIs deve observar a regra da maioria e a deliberação colegiada prevista na Constituição: “O trabalho das comissões parlamentares de inquérito deve observar um princípio fundamental para o funcionamento do Parlamento: a obediência à decisão da maioria”.

Ele também afirmou que a intervenção da Presidência só se justifica em situações excepcionais: “A intervenção da Presidência do Senado só se justifica em situações excepcionais, quando houver flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais”.

ERRO NA CONTAGEM – O recurso foi protocolado após a aprovação, em votação simbólica, de mais de 80 requerimentos em bloco, entre eles o pedido de quebra de sigilo de Fábio Luís e solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Parlamentares governistas alegaram que houve erro na contagem durante a sessão conduzida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (PSD-MG), e pediram a anulação da deliberação.

Ao tratar especificamente da modalidade de votação, Alcolumbre afirmou que a votação simbólica considera o quórum de presença registrado no painel eletrônico e não a contagem individual de votos.

“Numa votação simbólica, a apuração dos votos resulta de uma apreciação do presidente a respeito do posicionamento do plenário em face do quórum de presença computado no painel”, disse.

PREVISÃO REGIMENTAL – Ele acrescentou que transformar a votação simbólica em nominal só é possível mediante previsão regimental ou pedido de verificação: “Proceder de forma diferente implica na transformação da votação simbólica em votação nominal. E isso somente é possível com prévia determinação regimental de votação nominal ou com verificação de votação”.

Segundo o presidente do Senado, mesmo que se considerasse o número de votos contrários alegado pelos autores do recurso, o resultado não seria alterado. “Ainda que se considere eventual equívoco na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários demonstrado não seria suficiente para ganhar a deliberação”, afirmou.

PROTESTOS – Após a votação na comissão, houve protestos e pedido de verificação nominal, rejeitado sob o argumento de que o regimento permite a votação simbólica. Os requerimentos já haviam sido encaminhados aos órgãos competentes na semana passada, inclusive ao Coaf.

A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos meses, interlocutores relatam acúmulo de desgastes, entre eles a caducidade da medida provisória que instituía o programa Redata, voltado à instalação de data centers. Oficialmente, a justificativa foi o prazo exíguo para análise da proposta. Aliados de Alcolumbre afirmam que a decisão foi regimental.

Caetano criou um belíssimo hino para São Paulo

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O cantor, músico, produtor, escritor, poeta e compositor baiano Caetano Emanuel Viana Teles Veloso, na letra de “Sampa”, traduz as impressões que a capital paulista causa ao imigrante, que se traduz num hino de amor à cidade, pois a letra também deve ser analisada levando-se em conta o contexto da época e do próprio momento da vida do autor. A música foi gravada por Caetano Veloso no LP Muito (dentro da estrela azulada), em 1978, pela Philips.

SAMPA
Caetano Veloso

Alguma coisa acontece
No meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

É que quando eu cheguei por aqui
Eu nada entendi
Da dura poesia
Concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta
De tuas meninas…

Ainda não havia para mim Rita Lee
A tua mais completa tradução
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

Quando eu te encarei
Frente a frente
Não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi
De mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio
O que não é espelho
E a mente apavora
O que ainda não é mesmo velho
Nada do que não era antes
Quando não somos mutantes…

E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vem de outro sonho
Feliz de cidade
Aprende depressa a chamar-te
De realidade
Porque és o avesso
Do avesso, do avesso, do avesso…

Do povo oprimido nas filas
Nas vilas, favelas
Da força da grana que ergue
E destrói coisas belas
Da feia fumaça que sobe
Apagando as estrelas
Eu vejo surgir teus poetas
De campos e espaços
Tuas oficinas de florestas
Teus deuses da chuva…

Panaméricas
De Áfricas utópicas
Túmulo do samba
Mais possível novo
Quilombo de Zumbi
E os novos baianos
Passeiam na tua garoa
E novos baianos
Te podem curtir numa boa…               

A decisão será baseada nas imagens da votação na CPI

Camila Turtelli e Victoria Azevedo
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai decidir se mantém ou anula a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente Lula, em meio a uma nova onda de descontentamento com o Executivo.

A deliberação foi contestada por parlamentares governistas, que apontam irregularidade na contagem dos votos e pediram a invalidação do resultado. A análise, segundo interlocutores, será técnica — embora inserida em um contexto mais amplo de atrito entre o Senado e o Palácio do Planalto.

SEM PRAZO – Alcolumbre orientou os governistas a formalizar o pedido por escrito, com imagens e documentos, e indicou que o material será examinado com apoio da Secretaria-Geral da Mesa, da Advocacia do Senado e da Polícia Legislativa. A assessoria informou que ele ouvirá os dois lados antes de decidir. Não há prazo definido.

Após o tumulto na sessão da CPI, na quinta-feira, parlamentares da oposição e da base foram à residência oficial do Senado apresentar suas versões. A ambos os grupos, o presidente teria reiterado que as comissões têm autonomia, mas que a chefia da Casa pode ser acionada diante de eventual descumprimento regimental. Um aliado do parlamentar diz que Alcolumbre ouviu, pediu que houvesse uma formalização da contestação e afirmou que analisará o caso com cautela.

O episódio soma-se a desgastes acumulados nos últimos meses. A decisão de deixar caducar a medida provisória que criava o Redata — programa voltado à instalação de data centers — foi lida por interlocutores como um gesto deliberado de insatisfação política, e não apenas como divergência procedimental.

MP CADUCOU – Oficialmente, a justificativa foi o tempo exíguo para análise da proposta, aprovada pela Câmara poucas horas antes do vencimento. Aliados lembram que Alcolumbre havia declarado em plenário, no ano passado, que não pautaria matérias complexas enviadas às vésperas do prazo final.

O compromisso teria sido assumido após pressão de senadores que reclamavam de prazos apertados e da expectativa de que a Casa atuasse apenas como instância homologatória.

Ao descrever o sentimento predominante, um interlocutor de Alcolumbre diz que o Senado não pode ser apequenado. Outra crítica recorrente é que o Senado não deve ser apenas um chancelador das decisões da Câmara. A avaliação é que, diferentemente da Câmara — onde votações costumam ocorrer sob orientação partidária —, no Senado cada voto é tratado individualmente, o que exige negociação mais demorada. Submeter temas estruturais à deliberação de última hora, argumentam, fragiliza a autoridade da presidência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Davi Alcolumbre sempre foi o principal aliado de Lula, que retribuía o apoio dele nomeando adoidado e liberando emendas do Orçamento Secreto. O afastamento começou no final do ano passado, quando o presidente escolheu Jorge Messias para o Supremo, contrariando Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Desde então Lula e Alcolumbre estão rompidos e não há nada de novo no front ocidental. Se ele anular a quebra do sigilo de Lulinha vai provocar uma guerra do Planalto contra o Congresso, e a primeira vítima será o próprio Alcolumbre, cujo caráter tem o valor de uma nota de três dólares. (C.N.)

Declaração foi dada em entrevista ao Canal Livre

Rafaela Gama
O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, classificou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como um “fenômeno político”, mas afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não queria que ela se candidatasse a um cargo no Executivo.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, na noite de domingo. Dentro do bolsonarismo, Michelle chegou a ter o apoio de Valdemar e de nomes como o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, para disputar como vice de uma chapa para o Planalto encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“FENÔMENO” – “O Bolsonaro nunca quis que ela estivesse num cargo no Executivo porque ela nunca teve mandato, nunca passou por um cargo, então ele achava que assumir um cargo no Executivo seria muito difícil para ela”, disse. “Ela é um fenômeno e tem no Brasil o mesmo prestígio do Lula, do Bolsonaro e do Tarcísio. Ela se promoveu muito na liderança do PL Mulher, trouxe as mulheres para a política e fez um trabalho maravilhoso”, acrescentou.

Na ocasião, Valdemar também reafirmou que a ex-primeira-dama tem enfrentado “uma situação muito difícil por ter que cozinhar para o marido de manhã para levar comida para o presídio todos os dias”. Perguntado sobre qual cargo ela deverá disputar neste ano, ele reafirmou que ela será candidata ao Senado pelo Distrito Federal (PL).

Na unidade federativa, o partido também tem como pré-candidata a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). O arranjo, por sua vez, escanteia o governador bolsonarista Ibaneis Rocha (MDB), que pretende se lançar ao Senado e tornar a vice-governadora, Celina Leão (PP), como sucessora.

CENÁRIO EM MINAS – Durante a entrevista, Valdemar também respondeu questionamentos sobre o posicionamento do PL em Minas Gerais. No estado, o vice-governador Mateus Simões (PSD) deverá sair candidato ao comando do estado e tem expectativa de ter o apoio do PL em sua chapa, reservando espaço para o partido na indicação para o Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, manifestou interesse em lançar na disputa pelo Executivo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem reiterado a intenção de concorrer à reeleição. Em paralelo, Flávio tem considerado lançar um outsider na disputa estadual: o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

“Eu quero ver a confusão que vai dar lá em Minas, porque, se ele vai ser candidato [à presidência], como que vamos apoiar o candidato a governador dele, que é o vice, Simões? Eu queria saber como e se eles vão ter outro candidato à presidência da República. Lá pode acontecer uma coisa muito curiosa, porque o Mateus é do PSD, partido que pode ter como candidato o governador [do Paraná] Ratinho Júnior”, afirmou.

Gilmar se expôs demais e colocou a própria cabeça na forca

Carlos Newton

Não há dúvida de que Gilmar Mendes se tornou o mais importante ministro do Supremo, demonstrando uma capacidade de liderança que realmente faz a diferença. Formado na Universidade de Brasília, passou em concurso para a Procuradoria-Geral da República e deslanchou sua carreira ao se ligar aos tucanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para a Advocacia Geral da União e depois o indicou ao STF em 2002, pouco antes de deixar a Presidência.

Como diria Caetano Veloso, desde então Gilmar Mendes esteve no fundo de cada verdade encoberta na Suprema Corte, tornando-se aquele que conhece o jogo do fogo das coisas que são.

POLÊMICAS – Na História Republicana, jamais houve no STF um agente provocador como ele, que causa uma polêmica atrás da outra.  Nesses quase 24 anos como membro do tribunal, o que mais houve foram polêmicas, discussões com colegas e engajamento político.

Nos primeiros anos, quando o PSDB ainda era poderoso, Gilmar Mendes atacava impiedosamente o então presidente Lula da Silva. Depois, dirigiu sua metralhadora giratória contra a sucessora Dilma Rousseff.

Como grande defensor de Lava Jato, vetou a nomeação de Lula para a Casa Civil, armada por Jorge Messias para evitar a prisão dele. Disse que a nomeação de Lula era “uma bizarrice que nos enche de vergonha”. E completou: “É preciso muita desfaçatez para obrar desta forma com as instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie”.

LAVA JATO – Mas a verdade encoberta do ministro mudou quando a Lava Jato começou a destruir o chamado quadrilhão do MDB e passou a incriminar tucanos. A gota d’água foi a investigação sobre atos de corrupção do então senador Aécio Neves, crise que levou Gilmar Mendes se reposicionar no tabuleiro político.

Passou então a criticar os procuradores e o juiz Moro por “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma informação que implicava seu colega Dias Tofolli.

Foi subindo o tom e investiu também contra a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento. “Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que foi feita por bêbados. É lei mal feita”, disse ele.

VIROU PETISTA – Desde então, Gilmar Mendes mudou de lado e se aproximou de Lula, a tal ponto que sua segunda mulher, Guiomar Feitosa, de quem acaba de se separar, tornou-se uma das melhores amigas da primeira-dama Marisa da Silva.

Para libertar Lula em 2019, quando o Supremo era presidido pelo petista Dias Toffoli, o ministro articulou nova votação sobre prisão após condenação em segunda instância, mudou seu voto e garantiu o placar de 6 a 5. E assim o Brasil passou a se tornar o único país da ONU que somente prende criminosos após trânsito em julgado na última instância, uma vergonha internacional.

Dois anos depois, o antigo tucano trocou definitivamente de plumagem e apoiou a anulação das condenações de Lula, para que o petista pudesse voltar à Presidência.

ERRO MONUMENTAL – Em sua carreira, o ministro acumulou decisões polêmicas e altamente questionáveis, mas até agora se mantinha preservado. Mas a vaidade falou mais forte e ele passou a defender dois ministros absolutamente indefensáveis, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes,  envolvidos no escândalo do Banco Master, que nas festas de Daniel Vorcaro foi apimentado com sexo, drogas e rock ‘n’ roll.

Exibindo inacreditável ousadia, Gilmar Mendes ressuscitou um processo que ele mesmo arquivara em 2021 e invadiu uma questão que era claramente da competência do ministro André Mendonça. Assim, com o maior descaramento, mandou proibir a quebra de sigilo da empresa da família Toffoli e destruir qualquer documento já apreendido.

Com isso, Gilmar Mendes virou alvo. Até então, dificilmente se poderia imaginar a abertura de processo de impeachment contra ele. Mas sua desfaçatez foi realmente suicida e ele agora se junta aos ministros Dias Toffoli e Moraes, como mais um forte candidato a ser expulso da Suprema Corte.

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P.S.  1 – Em dezembro, Gilmar Mendes já sentia o cheiro da pólvora e decidiu que apenas o procurador-geral da República poderia fazer pedidos de impeachment de integrantes do STF ao Senado, responsável por julgá-los. O ministro também aumentou o quórum para abertura de processos. Em vez de maioria simples, passariam a ser necessários dois terços dos votos. A medida será levada a referendo do plenário. Sua aprovação, se ocorrer, será mais um vexame mundial.

P.S. 2 – Nesta quarta-feira o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, e seu cunhado e operador Fabiano Zettel, devem depor à CPI do Crime Organizado. Se não comparecem, não faz mal. A Polícia Federal já tem provas para condená-los a muitos anos de cadeia. A cada dia, aumenta a possibilidade de que façam delação premiada, o que abreviará o trabalho da PF e da CPI para incriminar também a troika formada por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (não necessariamente nesta ordem). Comprem pipocas. (C.N.)

Moraes diz que visitas atestam ‘boa saúde’ do ex-presidente

Pepita Ortega
Mariana Muniz
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, 2, mais um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado ressaltou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, anotou o ministro.

Moraes chegou a citar a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e figuras públicas que Bolsonaro recebe como um comprovante da “intensa atividade política” do ex-presidente, ainda que preso. Na visão do ministro, tal rotina corrobora os atestados da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

RELATÓRIOS – O ministro do STF também citou relatórios encaminhados pelo 19º Batalhão da Polícia Militar sobre as atividades de Bolsonaro entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro. Segundo Moraes, as informações mostram que a custódia do ex-presidente se dá “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, vez que Bolsonaro tem atendimento médico contínuo e permanente, faz sessões de fisioterapia e atividades físicas, tem integral assistência religiosa, além de visitas permanentes da esposa, filhos, filha e enteada, fora “numerosas visitas” de advogados e terceiros.

Além de destacar a “total adequação” da Papudinha às necessidades do ex-presidente, Moraes argumentou que não estavam preenchidos os “requisitos excepcionais” para a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro em razão dos “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares por parte do ex-mandatário.

CONDUTA ILÍCITA – Nessa linha, Moraes reforçou ainda que a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva “foi derivada única e exclusivamente pela conduta ilícita” do ex-presidente. O ministro apontou que, “com o intuito de fugir”, Bolsonaro rompeu sua tornozeleira eletrônica, usando um ferro de solda.

“Na presente hipótese não se aplica a excepcionalidade admitida por esta Suprema Corte, pela ‘concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada’, mesmo para os condenados em regime fechado uma vez que, ‘ausente comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar’”, anotou Moraes.

Governo avalia impactos da escalada de conflitos

Kellen Barreto,
Túlio Amâncio,
Fernanda Rouvenat
G1

O assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira (2), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a escalada de conflitos no Oriente Médio.

Lula está em Brasília, enquanto Amorim cumpre agenda no Rio de Janeiro. Em entrevista à GloboNews nesta manhã, o chanceler adiantou que ligaria para o presidente. Os dois avaliaram os desdobramentos mais recentes da crise e possíveis iniciativas diplomáticas do Brasil, incluindo a atuação do Itamaraty e a defesa de uma solução negociada para reduzir as tensões na região.

ESFORÇOS DA DIPLOMACIA – Durante a ligação, Celso Amorim lembrou ao presidente Lula os esforços da diplomacia brasileira, em 2010, ao lado da Turquia, para a Declaração de Teerã — iniciativa que teve repercussão internacional positiva, mas acabou rejeitada pelos Estados Unidos (entenda mais abaixo).

A Declaração de Teerã foi uma proposta apresentada em 2010 por Brasil, Turquia e Irã para tentar reduzir a tensão em torno do programa nuclear iraniano. Pelo acordo, o Irã enviaria parte de seu urânio enriquecido para a Turquia, onde o material ficaria sob custódia internacional, em troca de combustível nuclear para um reator de pesquisas médicas. A iniciativa buscava evitar novas sanções e abrir espaço para negociações, mas foi rejeitada pelos Estados Unidos e não avançou.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS –  No momento, o governo brasileiro também avalia impactos da escalada de conflitos e possíveis desdobramentos diplomáticos, inclusive com os Estados Unidos. Celso Amorim afirmou que o Brasil “deve se preparar para o pior” cenário, já que o conflito com o Irã tem potencial de se alastrar.

Até o momento, o governo brasileiro divulgou uma nota em solidariedade as vítimas e pediu pelo fim de ações militares na região do Golfo. Também nesta segunda-feira (2), após a conversa entre Lula e Amorim, o Ministério das Relações Exteriores informou que o ministro Mauro Vieira conversou por telefone com o chanceler dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al Nahyan.

Os dois trataram sobre os desdobramentos da guerra no Oriente Médio e o fechamento do espaço aéreo na região. Entre as preocupações do Itamaraty ao país árabe é com a situação de brasileiros que estão nos aeroportos de Dubai e Abu Dhabi, diante das restrições de voos.

ENCONTRO ENTRE LULA E TRUMP –  O governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos preparam uma visita de Estado do presidente Lula a Washington ainda no mês de março. As datas cotadas inicialmente são entre os dias 15 e 17 de março, contudo, como adiantou o blog da Ana Flor, esse encontro pode atrasar.

Com os ataques ao Irã e a escalada de conflitos na região, com os Estados Unidos envolvidos diretamente, o Itamaraty não descarta alterações na agenda do encontro entre Lula e o presidente Donald Trump.

CAUTELA –  O Itamaraty também está em contato com as embaixadas de países que registraram ataques ao longo do fim de semana, como Israel, Irã e Emirados Árabes. Segundo interlocutores da área internacional do governo, o momento é visto com “cautela” dentro do governo, por conta da relação com os Estados Unidos e também para não deixar de manter a tradição brasileira de sempre condenar guerras e conflitos.

Além disso, hoje a preocupação de diplomatas, internacionalistas e especialistas no assunto é com relação às regras do direito internacional, e os últimos acontecimentos, como o sequestro de Nicolás Maduro da Venezuela, tem quebrado de convívio entre os países, o que é classificado como retrocesso.

Motta é contra a apuração do caso e descarta CPI do Master

Deu na Folha

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a fraude do Banco Master. A Casa tem um pedido de investigação já protocolado, com pressão da oposição e parte das bancadas de centro e esquerda para instauração.

“É regimental obedecer essa ordem cronológica [de pedidos]. Temos 16 CPIs protocoladas sobre os mais diversos temas. Regimentalmente, é preciso analisar a cronologia, ter o fato determinado. Na Câmara, só podem funcionar 5 CPIs ao mesmo tempo. Nem se eu quisesse eu poderia chegar nessa CPI que trata do Banco Master”, disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles.

INVESTIGAÇÃO  – O deputado afirmou que a investigação está sendo feita nas devidas esferas e defendeu a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli no caso. A PF (Polícia Federal) apontou a suspeição do magistrado como relator após supostas relações do jurista com o Banco Master.

“Os órgãos de controle, a própria PF, estão apurando esse caso, dando a devida atenção à investigação sobre possíveis irregularidades nesse assunto. Penso que o STF tem feito seu papel. As decisões proferidas pelo antigo relator, Dias Toffoli, atenderam todos os pedidos do MP e PF. Houve um exagero por parte da mídia sobre o papel que o ministro Toffoli, que conduziu com muito equilíbrio suas decisões”, comentou Motta.

MENÇÕES – O apontamento de suspeição de Toffoli pela PF foi resultado do material colhido sobre o Banco Master. Foram encontradas menções ao ministro em conversas apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco. As autoridades também apuram transferências de dinheiro para Toffoli de uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Master em um resort. Conforme revelou a colunista da Folha Mônica Bergamo, o ministro admitiu que recebeu o dinheiro.

Motta também disse ser contra o uso de outras CPIs em funcionamento, como a do INSS e a do Crime Organizado, para investigar o Master. “Acho errado mudar escopo de CPI para se fazer palanque eleitoral sobre outro assunto. CPI tem escopo, fato determinado, e não é correto se pegar uma CPI para investigar aquilo que não foi o fato inicial pelo que foi proposta. Defendemos uma apuração imparcial”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Hugo Motta não quer apurar nada. Quando ele diz que defende uma apuração imparcial, merece tradução simultânea. Na verdade, ela já foi cooptado pelo chamado acordão para salvar Toffoli e Moraes, sepultando o caso do Banco Master e do resort Tayayá. É uma vergonha um político dessa laia estar presidindo a Câmara. (C.N.)

Flávio usa até linguagem neutra e defende as mulheres

Yago Godoy
O Globo

Durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, neste domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) direcionou parte de seu discurso para abordar a escalada nos casos de feminicídio no país. Pré-candidato à Presidência, o parlamentar afirmou que é preciso fazer uma “defesa intransigente das mulheres”. O tema também é uma das bandeiras eleitorais de seu provável adversário nas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao aumento recorde de casos registrados no Brasil em 2025.

No trio elétrico, Flávio afirmou que as mulheres “eram protegidas” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a aprovação de leis voltadas para tal finalidade. Ele também mencionou as ações realizadas pela senadora Damares Alves (Republicanos), à época ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“SEM HIPOCRISIA” – “Eu sou casado, pai de duas princesinhas, que são a razão do meu viver. E eu imagino a dor dessas famílias que tem uma mulher agredida ou assinada por um covarde. E a gente não vai mais tolerar isso neste país. As mulheres serão, de verdade, abraçadas e protegidas, sem hipocrisia”, declarou o senador.

O eleitorado feminino representa 52,5% do total, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a última divulgação da pesquisa Genial/Quaest, a aprovação do governo Lula entre elas é de 48%, contra 44% que desaprovam — uma melhora em relação a janeiro, quando o índice desfavorável era de 47%. Para efeito de comparação, o cenário inverte entre os homens: 53% são contra e 43% são a favor.

Números do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, em 2025, o número de casos registrados de feminicídio chegou a 1.470. De 2015 (ano da tipificação do crime) para cá, no entanto, houve aumento em todos os anos, o que representou um crescimento de 316%. Em meio à expansão, Lula criou, no mês passado, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que busca implementações ações coordenadas e permanentes entre os três Poderes.

PREFERÊNCIA –  A maioria dos manifestantes que compareceram ao ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista preferem que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja o candidato da direita à Presidência da República. O percentual dos que citaram o nome do parlamentar é de 74%, conforme levantamento do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP)—, em parceria com a ONG More in Common.

A percepção contrasta com pesquisas anteriores realizadas em manifestações semelhantes, que apontavam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o favorito para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa de 2026. No ato na capital paulista, no entanto, o público era composto majoritariamente por homens (62%).

Duas semanas após ser anunciado como o escolhido de Bolsonaro para o cargo, em dezembro do ano passado, uma pesquisa Genial/Quaest mostrou que 54% dos eleitores avaliavam a nomeação de Flávio como errônea, e somente 36% acharam a decisão acertada. Já na divulgação mais recente, em fevereiro, a pesquisa apontou que 44% dos eleitores consideram que Bolsonaro acertou em indicar o filho mais velho como candidato — percentual que, pela primeira vez, é numericamente superior ao dos que avaliam que o ex-presidente errou na escolha (42%).

NO TOPO DA LISTA – A segurança pública é um assunto em que a esquerda tradicionalmente patina e que deverá ser um dos principais temas no processo eleitoral deste ano, já que a violência aparece no topo da lista de preocupação dos eleitores brasileiros.

A oposição deverá usar a segurança para desgastar a imagem de Lula e da gestão petista, sobretudo dando visibilidade a falas públicas do presidente que foram considerados deslizes ao tratar do assunto e especificamente da defesa das mulheres. Em julho de 2024, durante uma reunião no Palácio do Planalto, ele chamou de “inacreditável” o fato de dados mostrarem que a violência aumenta depois de jogos de futebol. Em seguida, ele complementou afirmando que “se o cara for corinthiano, tudo bem”.

Governistas, por sua vez, dizem que o foco na questão da violência contra as mulheres é uma bandeira histórica da esquerda, conforme mostrou O Globo. Eles dizem que Lula desde sempre deu atenção ao tema e que é preciso destacar as políticas públicas voltadas às mulheres que foram implementadas nos últimos três anos. Além disso, lembram que Lula vem tratando do assunto de forma recorrente em suas falas públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece Piada do Ano, como diz o amigo Carlos Newton. Durante anos, o clã Bolsonaro desdenhou de pautas voltadas ao eleitorado feminino, LGBTQIA+, entre tantas outras. Inclusive não faltam exemplos em que Bolsonaro deixou isso bem claro, com o silencioso aval dos filhos. Agora, Flávio fala que “sem hipocrisia” defende as mulheres e já usa até linguagem neutra em seus discursos. Cai quem quer. (M.C)