Futuro de Dias Toffoli está nas mãos de André Mendonça

Andreza Matais
Metrópoles

A decisão do ministro Gilmar Mendes de impedir que a CPI do Crime Organizado quebre os sigilos de uma empresa ligada ao colega de Supremo Dias Toffoli não paralisa as investigações.

Ao barrar a medida, Gilmar entendeu que não há correlação entre o objeto da CPI do Crime Organizado e o caso envolvendo a Maridt. Por isso, considerou indevida a tentativa de acessar os dados da empresa no âmbito da comissão.

EFEITO RESTRITO – A decisão, contudo, tem efeito restrito à CPI. Isso significa que o ministro André Mendonça, relator do inquérito que apura as operações do Banco Master no STF, pode requisitar as informações no curso dessa investigação.

Outra via seria a instalação de uma CPI específica para tratar do Master — iniciativa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não colocou em andamento, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) já descartou inteiramente.

Como o conjunto de transações do Master é analisado no inquérito sob relatoria de André Mendonça, não há impedimento formal para que ele determine a quebra de sigilo da Maridt, caso considere necessário, e Gilmar Mendes não poderá impedir.

TOFFOLI ENVOLVIDO – Daniel Vorcaro, controlador do Master, comprou da empresa Maridt cotas do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), por meio do fundo Arleen. Toffoli admitiu ser sócio da empresa ao lado de dois irmãos.

A operação envolvendo o resort foi um dos fatores que levaram ao afastamento de Toffoli da relatoria do caso. Durante o período em que conduziu o processo, o ministro adotou medidas que restringiram diligências da Polícia Federal.

O proceder do ministro provocou questionamentos internos sobre sua atuação e levantou suspeitas de que a relação comercial com o banqueiro não teria sido devididamente exposta. Até então, Toffoli não havia tornado pública sua participação na Maridt.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que no celular de Vorcaro há conversas sobre a pressão de Toffoli para receber R$ 15 milhões, depois de já ter recebido R$ 20 milhões, e isso aconteceu muito depois de o resort ter sido negociado. Se o sigilo da Maridt for quebrado, Toffoli será incriminado, com toda a certeza. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Eliane Cantanhêde
Estadão

Brasília está evoluindo, a olhos vistos, do surrado “toma lá, dá cá” para “você me livra, eu te livro e todos nós nos livramos”. Um método se abastece do dinheiro público e o outro abusa das brechas que garantem a impunidade geral, mas ambos têm a ver com corrupção e mobilizam mundos e fundos, tudo e todos, em torno de “negociações”.

Na capital do País, “negociações” têm outros nomes ou expressões, costumeiros principalmente na boca e nas canetas de comentaristas, analistas e críticos. Um desses apelidos é “acordão”, outro é “vai dar em pizza” e o resultado é o mesmo: conversa-se muito e, no final, todos se acertam. Mas em ano eleitoral fica bem mais difícil.

NEFASTA NEGOCIAÇÃO – Neste momento, há uma tentativa de “negociação” entre Supremo, Congresso e Planalto em torno de uma ampla e difusa pauta que passa por emendas parlamentares, penduricalhos nos três Poderes, os muitos tentáculos do Banco Master e o “dízimo” apartidário do INSS.

Com tantas frentes, interesses, medos, as eleições vindo aí e a PF mantendo o passo sem dó nem piedade, qualquer acordão ou pizza está cada mais difícil e o grito da moda é “salve-se quem puder”, ou melhor, “salvem quem puderem”. O que tem mais chance é o que une todos eles: os penduricalhos, que somos nós que pagamos.

O Supremo está despindo a toga de salvador da Pátria e os ministros desfilam à paisana em gabinetes, reuniões, encontros e “negociações”, e os mais “políticos” entre eles nem sequer escondem o foco: salvar o colega Dias Toffoli a qualquer custo.

LULINHA NA MIRA – Até o filho do presidente da República, o Lulinha, teve os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados, tanto pelo ministro André Mendonça, do STF, quanto pela CPMI do INSS. Entretanto, o tratamento a Toffoli, seus irmãos e a empresa da família é mais, digamos, cuidadoso.

O mesmo Mendonça, que tem sido discreto e efetivo e pôs as investigações do Master nos eixos, livrou os irmãos de Toffoli de depor na CPI do Crime Organizado, como suspeitos de serem “laranjas” do ministro.

E o decano Gilmar Mendes, com seu voluntarismo incurável, suspendeu as quebras de sigilo, não de Lulinha, mas da empresa dos Toffoli.

EXISTEM LIMITES – Brasília, porém, tem suas regras de “negociações”, “acordões” e “pizzas”, que têm mão dupla e custo alto e não podem valer para um lado só. Até onde o Supremo vai jogar tudo fora a favor de Toffoli, que tem à disposição o processo legal, as armas de defesa e todos os canais para explicar tudo, direitinho, ao distinto público?

Se há um “acordão” neste caso, não é entre poderes, mas intramuros no Supremo, que, além de se lambuzar com uma “pizza” mal assada, fecha os olhos para os privilégios que Alexandre de Moraes usa em seu favor.

A corte, assim, está adulterando um velho grito de guerra para criar o “todos por uns e esses uns contra todos e a instituição”. E, afinal, o Senado toparia um acordão contra o impeachment de Toffoli?

Charge de Clayton (O Povo/CE)

Elio Gaspari
O Globo

Eremildo é um idiota e odeia CPIs. O que ele não consegue entender é que Lula dissociou-se de seu filho Fábio Luís, o Lulinha, por quaisquer ligações que ele pudesse ter com as malfeitorias contra os aposentados do INSS. Em dezembro do ano passado ele foi claro:

“Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso será investigado.”

TUMULTO NA CPI – A bancada da oposição na CPI do INSS tentou ouvir Lulinha, mas foi impedida pelo voto da maioria da comissão. Na semana passada, quando os parlamentares quebraram o sigilo bancário de Lulinha, a bancada governista foi aos tapas.

Naquela altura, a Polícia Federal já havia pedido a quebra do sigilo ao Supremo Tribunal e o ministro André Mendonça a havia concedido.

O cretino concluiu que os parlamentares governistas não acreditaram em Lula.

HADDAD AMEAÇADO – Lula parece prestes a convencer Fernando Haddad a disputar o governo de São Paulo. Hoje, o ministro da Fazenda não parece ser páreo para o governador Tarcísio de Freitas, que o derrotou há quatro anos.

Olhando a manobra com boa vontade, Haddad iria para o sacrifício porque não há melhor alternativa. Olhando com má vontade, esse seria a terceira derrota eleitoral de Haddad. Como dizia um cacique oposicionista:

“Lula é um urso que come o dono.”

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

A CPI do Crime Organizado não é adversário fácil de enfrentar, porque é comandada por dois senadores que foram delegados de polícia – o presidente Fabiano Contarato (PT-ES) e o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que têm apoio irrestrito do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um general quatro estrelas que na ativa fazia críticas pesadas à então presidente Dilma Rousseff e ela nunca teve coragem de puni-lo.

Esta semana a CPI vai recorrer contra a ilegalíssima decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que determinou sigilo absoluto e destruição de documentos já coletados sobre a empresa Maridt, de propriedade de Dias Toffoli e de seus irmãos José Eugênio e José Carlos, envolvidos no escândalo do banco Master “em família” com um primo .

COMO RECORRER – O problema agora é decidir como recorrer evitando as artimanhas do ministro Gilmar Mendes para blindar a família do amigo Toffoli. Assim, a primeira decisão da CPI será escolher a quem deve ser encaminhado o recurso.

Se for encaminhado à Segunda Turma, à qual caberia julgar o recurso dentro das regras, o próprio Gilmar Mendes irá arquivar, porque ele é presidente dessa turma.

Assim, o ideal será enviar o recurso diretamente ao ministro André Mendonça, que é o “juiz natural” da questão, porque já havia tomado decisões acerca da CPI do Crime Organizado antes de Gilmar invadir irregularmente essa questão. Como se sabe, do dia anterior, quinta-feira 26, Mendonça decidira assuntos relacionados à Maridt, inclusive proibiu que os irmãos de Toffoli, sócios dele na empresa, fossem obrigados a depor.

DIRETO A FACHIN – Um segundo caminho que pode ser viável é enviar o recurso diretamente ao presidente do Supremo, Édson Fachin, com pedido para que a Segunda Turma anule a decisão de Gilmar Mendes, considerada juridicamente “teratológica” (absurda)  por não ser o juiz natural do caso.

Ao assumiu uma questão que não era sua, para blindar a família Toffoli, o ministro  arriscou todas as fichas de uma só vez e agiu com uma rapidez jamais vista em nenhum tribunal.

O pedido de blindagem da Maridt foi apresentado  ao Supremo de madrugada, às 0h58 da sexta-feira (27). Em menos de 14 horas, com uma noite no meio, às 14h41 Gilmar já registrava sua decisão de acolher o habeas-corpus, apesar de não ser o juiz natural da causa, conforme denunciou às 15h49 o jornalista Ricardo Corrêa, do Estadão, em cima do lance, mostrando que a imprensa livre está atenta e vai mesmo destruir a Ditadura do Judiciário.

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P.S. – De toda maneira, a tentativa de blindar a família Toffoli está destinada ao fracasso. Portanto, o sigilo fiscal e bancário da Maridt e dos irmãos de Toffoli será mesmo quebrado. Com isso, o senador Alessandro Vieira, relator da CPI, poderá então levantar as provas de que a venda do resort foi apenas uma ficção para justificar a dinheirama de R$ 35 milhões na conta de Dias Toffoli, em duas parcelas – uma de R$ 20 milhões e a outra de R$ 15 milhões, conforme o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. E o resto é folclore, como dizia nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.) 

Charge do Jean (Folha)

Vinicius Neder
O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a apertar o cerco contra pagamentos a servidores públicos que extrapolam o teto constitucional por meio de “penduricalhos” e verbas indenizatórias.

A decisão mais recente do ministro Flávio Dino, que cobra do Congresso a regulamentação definitiva do tema, evidencia a falta de controle efetivo sobre a remuneração de servidores, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, apontam estudiosos do tema ouvidos pelo O Globo.

FALTA DE CONTROLE – Pesquisador acostumado a enfrentar obstáculos técnicos e burocráticos para levantar dados sobre os salários de servidores que ganham acima do teto constitucional, o cientista político Sérgio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia, chama a atenção para a falta de controle externo sobre a remuneração de boa parte dos órgãos públicos, especialmente no Judiciário e no Ministério Público.

Para Guedes-Reis, essa fragilidade deveria ser considerada numa regulamentação dos supersalários que pode ser feita no Congresso. Uma das determinações do ministro Flávio Dino, inclusive, é que o Congresso Nacional aprove uma lei com esse objetivo, cumprindo uma exigência incluída na Constituição por emenda em 2024.

“Precisamos de um modelo de governança do tipo comissão externa. Um órgão externo para verificar e aprovar as remunerações”, afirmou. Segundo o pesquisador, no Judiciário, hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria exercer esse papel, mas, na prática, não tem cumprido essa função. Guedes-Reis defende que a regulação se concentre menos na classificação dos diferentes “penduricalhos” e na criação de exceções, e mais na definição de um teto global anual que não possa ser ultrapassado em nenhuma hipótese.

BRECHAS –  Na avaliação de Juliana Sakai, diretora executiva da ONG Transparência Brasil, o principal avanço da decisão mais recente de Dino foi fechar brechas para a legalização de novos benefícios criados por atos administrativos, sobretudo no Judiciário.

“Tínhamos receio de que, com a proibição do pagamento de verbas indenizatórias definidas apenas administrativamente, houvesse uma corrida legislativa para legalizar esses pagamentos”, disse. A expectativa, segundo ela, é que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão do ministro. Com isso, a atenção da entidade se voltará para a tramitação do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo.

Juliana avalia que a versão atualmente em debate no Congresso é ruim e tende a piorar o quadro. Para ela, a decisão de Dino tem a vantagem de estabelecer parâmetros para a futura legislação, ao lembrar que a Constituição já prevê que pagamentos extras não podem ser permanentes nem incorporados ao salário e que é necessário disciplinar o pagamento de valores retroativos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Existe clareza absoluta na Constituição de 1988, que em dois artigos proíbe qualquer tipo de penduricalho, eliminando até a possibilidade de direito adquirido. Leiam o artigo 17 das Disposições Transitórias, por exemplo. Acontece que os ministros do STF decidiram fazer nova interpretação” e criaram esse festival. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Luísa Martins
Folha

A Receita Federal pediu que as joias apreendidas no âmbito da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje sob custódia da PF (Polícia Federal), sejam transferidas para a sua responsabilidade, para que tenha início o procedimento fiscal de perdimento dos bens.

A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. O perdimento dos bens pode resultar na transferência de propriedade para a União, de forma definitiva. Conforme mostrou a Folha, essa apuração está sob risco de prescrição.

CUSTÓDIA – Atualmente, as joias presenteadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília. A Receita diz que não precisa da posse física, apenas da atribuição da custódia, para “possibilitar a adoção das medidas aduaneiras e tributárias cabíveis”.

O processo fiscal pode prescrever em outubro deste ano, conforme alerta feito pela própria Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União). O direito de punir do Estado expira cinco anos a partir da data da infração. As joias entraram no Brasil em 2021, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. Um dos kits passou despercebido e foi entregue a Bolsonaro, que tentou vendê-las no exterior. O outro foi flagrado com um assessor do então ministro Bento Albuquerque e apreendido.

Além da apuração aduaneira, o episódio gerou um procedimento no TCU e uma investigação penal. Nessa última, já houve o indiciamento de Bolsonaro por parte da PF. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não deliberou sobre o oferecimento de denúncia.

ALEGAÇÃO – A defesa de Bolsonaro afirma que o TCU já reconheceu, em um caso sobre presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os bens são patrimônio pessoal e não da União. Portanto, não haveria crime a ser atribuído ao ex-presidente.

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda e conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Luiz Felipe Pondé
Folha

O escritor Nelson Rodrigues deveria ser lido em cada lar, nas escolas, em cada enfermaria de hospital, nos cemitérios, em cada cama de casal, nas igrejas, na porta dos bares, nas confrarias de bêbados, nas escolas de freiras e nas casas das “meninas”, ditas filhas da desgraça.

Mas não. Tentam apagá-lo das casas editoriais, chamam-no de reacionário e machista, veem nele um inimigo supremo do progresso moral, quando ele foi, na verdade, o profeta da morte dos gestos.

MORAL E GESTOS – Ao contrário do que pensam os idiotas da objetividade, a moral é feita de gestos, não de ideias. Não existe moral sem gestos, enquanto ideias confundem a alma. Mesmo a imoralidade é feita de gestos e também é parte da moral. Se não existisse aquela, esta seria inútil e oca. Só os imorais, assim como os neuróticos, verão a Deus.

O patife, a vagabunda, a adúltera são seres morais, enquanto o idiota da objetividade é um sujeito, em termos morais, tão estéril quanto três desertos. Como Nelson mesmo dizia, o profeta é aquele que vê o óbvio. E o ululante.

Nosso mundo moral se transformou em três desertos. O bem moral jamais pode ser objeto de promoção como é hoje em dia. No limite, o marketing torna as pessoas estéreis.

FILOSOFIA DE NELSON – A obra do Nelson tem conceitos filosóficos. No entanto, em relação a conceitos filosóficos, a atitude dele é o gesto tímido, não a propaganda da posse desta inteligência filosófica.

Um pouco como ele dizia a respeito do bem — o bem se envergonha de ser chamado pelo seu nome, esconde-se da plateia, prefere o anonimato. Se alguém o confrontar, morrerá de vergonha. Se puder, mentirá acerca de si mesmo, e esta mentira será o mais profundo ato de misericórdia. Qualquer um que olhar o bem nos olhos, cairá de joelho — ou, se não cair de joelhos, é porque já estará no inferno.

Mas a visão aguda da alma moral humana, no Nelson, toca o sublime. Sua crítica à educação sexual nas escolas, principalmente nas escolas “pra frente” de freiras paulistas, deve-se à afirmação delas, segundo Nelson, de que mesmo crianças de cinco anos podem e devem ter aulas de educação sexual. E aí vem o centro da argumentação delas —”não há mistério algum no sexo”. Será?

SEXO E MISTÉRIO – Toda forma de sexo carrega em si algum nível de mistério, mesmo que seja sexo pago às meninas que tornam a vida de alguns homens menos solitárias. Sexo e felicidade não estão necessariamente relacionados. E isso já é, em si, um mistério, uma vez que, em grande parte das vezes, ele nos leva à infelicidade, mesmo que tenha sido por amor.

Nada há de “saúde” no sexo, portanto, não existe sexo saudável. Não é natural como “ter sede e beber água”, como outras freiras diziam, segundo Nelson. Alguém pode imaginar mistério maior do que o sexo em meio ao voto do celibato? Quanto mais reprimido, mais poderoso. Dele, potencialmente, sai um outro ser humano. O luto do sexo, principalmente se foi elemento constitutivo de um relacionamento romântico, nunca repousará.

ENTRE AS PERNAS – Para os homens, o lugar do mistério está entre as pernas das mulheres. Quando não há mais interesse nesse mistério, parte do que é ser uma mulher se esvai como um animal que sangra por horas, ainda estando vivo. Agoniza, enquanto grita contra a injustiça do mundo.

Há no Nelson uma compreensão precisa do conceito filosófico de “imaginação moral”. Tal conceito foi cunhado a partir de um famoso trecho da obra “Considerações sobre a Revolução na França”, do autor britânico Edmund Burke, ao final do século 18, em que ele descreve o que viria a acontecer com os aposentos da rainha Maria Antonieta durante a Revolução Francesa.

Esta cena descreve a invasão do povo aos aposentos dela e, consequente, a vandalização de tudo aquilo que ela tinha ali. Roupas, acessórios, maquiagem, sapatos, cama, lençóis, espelhos. Burke, muito precisamente, percebe que uma vez tendo descoberto que a rainha era apenas uma mulher, logo descobririam que uma mulher é apenas um animal.

EXEGESE DA MORAL – Aqui está o núcleo do conceito de “imaginação moral”. A moral não é um conjunto de ideias, mas hábitos, símbolos, cheiros, gostos, costumes, objetos estéticos, narrativas, medos, interdições —enfim, fruto da imaginação e não da lógica ou do encadeamento de argumentos. Pois bem, o Nelson sabia disso, coisa que pouca gente importante sabe.

Nelson relata o que um jovem — a figura boçal criada pela contracultura, “a grande impostura” — disse certa vez. “O lar nada mais é do que cadeiras, mesas, louças”.

Nelson percebeu a devastação do lugar da família na imaginação moral. Hoje, essa devastação virou ciência, artefato de uso comum por parte dos inteligentinhos.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Roberto Nascimento

Ficar desnorteado com pesquisas tão longe do pleito é sinal de amadorismo político do presidente Lula da Silva e da direção do PT. Motivo: a subida de Flávio nas pesquisas se deve mais aos erros de Lula e do PT, do que os acertos do filho de Jair Bolsonaro.

Por exemplo: Acadêmicos de Niterói, a escola de samba petista, veio com uma alegoria contra os evangélicos. Tiro no pé, bola quadrada.

OUTROS ERROS – Lula ao lado de Eduardo Paes no Sambódromo, todo faceiro, indo na passarela beijar bandeira de escola de samba. Não acrescentou nada e ainda teve que ouvir vaias. Ora, Lula não sabe, que o povão no Rio vaia até minuto de silêncio?

Janja não desfilou na Escola de Samba que homenageou Lula, mas só a hipótese de a primeira dama desfilar já causou perda de votos, principalmente porque Janja usou avião da FAB para visitar o barracão da Escola com seis assessoras, segundo a imprensa carioca.

Se errarem mais um pouquinho, Flávio Bolsonaro vai disparar. Falta um mínimo de humildade para Lula e o PT  perceberem, que nada está garantido. Eleição se ganha no último minuto do segundo tempo.

REI LEAR – O enredo do clã Bolsonaro, tem semelhança com o clássico “Rei Lear”, de William Shakespeare. O Rei moribundo, no leito da morte, e as filhas brigando pelo espólio. Um dramalhão que se repete enfadonhamente.

O Lear Bolsonaro, preso na Papuda, com a saúde abalada segundo o filho Zero 2, Carlos, nomeou seu filho Zero 1, senador Flávio, para assumir o espólio político e concorrer à presidência em nome do pai, flechado pelo STF.

A ex-primeira-dama Michelle, desprestigiada pelo marido e magoada ao saber da decisão do esposo pela imprensa, disse que não vai participar da campanha do enteado.

VICE DE TARCÍSIO – A decisão do chefe do clã desmontou a articulação da ex- primeira dama, que viria como vice de Tarcísio de Freitas, respaldada pelo pastor Silas Malafaia, o guru religioso da direita bolsonarista, que não cansa de apostar suas fichas em Tarcísio, como o mais preparado para enfrentar Lula da Silva nas urnas.

No entanto, a política é como as nuvens, com a passagem da ventania o quadro muda de figura. As próximas pesquisas eleitorais apontam o crescimento da candidatura Flávio, já em empate técnico com Lula, um cenário inadmissível no final do ano.

Então, esses atores, brigando entre si, vão deixar as escaramuças de lado e marcharão em ordem unida e de cabeça baixa em torno de Flávio Bolsonaro, porque ninguém quer ficar de fora das benesses do Poder.

Tom Jobim compôs um verdadeiro hino de amor ao Rio

Paulo Peres
Poemas & Canções

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. A letra de “Samba do Avião” expõe a alegria de Tom Jobim ao avistar o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa que ele descreve como um cartão postal. Essa bossa nova foi gravada pelo grupo Os Cariocas no LP A Bossa dos Cariocas, em 1962, pela Philips.

SAMBA DO AVIÃO
Tom Jobim

Minha alma canta
Vejo o Rio de Janeiro
Estou morrendo de saudade
Rio, teu mar
Praia sem fim
Rio, você foi feito pra mim

Cristo Redentor
Braços abertos sobre a Guanabara
Este samba é só porque
Rio, eu gosto de você
A morena vai sambar
Seu corpo todo balançar

Rio de sol, de céu, de mar
Dentro de mais um minuto estaremos no Galeão
Aperte o cinto, vamos chegar
Água brilhando, olha a pista chegando
E vamos nós
Aterrar                

Charge do Mário (Arquivo Google)

Carolina Brígido
Estadão

A defesa contratada pela Maridt, empresa de Dias Toffoli, lançou mão de uma manobra processual para garantir que o recurso à decisão tomada pela CPI do Crime Organizado caísse no gabinete de Gilmar Mendes. A vantagem é ter um dos aliados de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo se mantém ou não as quebras de sigilos referentes à empresa.

A defesa fez o pedido em um mandado de segurança ajuizado pelo site conservador Brasil Paralelo em agosto de 2021. Era uma contestação à ordem da CPI da Pandemia para quebrar sigilos ligados ao site. Segundo o andamento processual do STF, esse caso foi arquivado em março de 2023. O pedido da Maridt, feito nesta sexta-feira, 27, ressuscitou o processo.

SEM SORTEIO – Se os advogados entrassem com uma nova ação, ela provavelmente seria sorteada livremente entre os nove ministros do tribunal. O Supremo tem 11 cadeiras, mas uma delas está vaga. Além disso, o presidente não relata esse tipo de ação.

O plano deu resultado. Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes anulou a determinação da CPI no julgamento do pedido da Maridt. Na decisão, tomada pouco depois da chegada do pedido à Corte, o decano explicou a correlação entre os dois casos.

“Destaco que a petição ora apreciada ostenta aderência com o tema tratado nos autos deste mandado de segurança. No caso original, a CPI havia aprovado requerimento de afastamento dos sigilos telefônico, bancário e telemático da impetrante – assim como ocorre no caso narrado na petição ora examinada, em que a CPI do Crime Organizado quebrou, de forma ampla, genérica e desconectada dos fatos apurados, os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt”, escreveu Gilmar.

DISSE O MINISTRO – O ministro ressaltou que o tribunal precisa “lançar balizas sólidas e homogêneas para o controle dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito, de modo que os parlamentares, a sociedade e os operadores do direito possam compreender o alcance exato do poder de requisição de diligências pelo Poder Legislativo, especialmente quando a medida puder afetar direitos fundamentais da pessoa investigada”.

Independentemente da relação ou não com o caso, a decisão que Gilmar Mendes tomou foi um habeas corpus de ofício. Esse expediente está previsto no artigo 654 do Código de Processo Penal.

Segundo a norma, “os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando, no curso de processo, verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal”. Ou seja, mesmo que não seja feito um pedido específico nesse sentido, o juiz tem a prerrogativa de conceder um habeas corpus diante da ocorrência de uma injustiça grave.

CABE RECURSO – Como foi uma decisão monocrática de ofício, e não uma liminar, o questionamento não deve seguir para julgamento em plenário. Isso pode ocorrer, no entanto, se alguém entrar com um recurso à decisão de Gilmar Mendes.

Nas críticas sofridas por Toffoli quando era relator do caso Banco Master, Gilmar Mendes saiu em defesa pública do colega. Em 26 de janeiro, publicou a seguinte mensagem no X: “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”. Acrescentou que o colega observava “os parâmetros do devido processo legal” em sua atuação.

Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master há duas semanas, após um acordo selado entre os ministros do tribunal. O relator sorteado para substituí-lo foi André Mendonça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faltou a jornalista Carolina Brígido acrescentar que Toffoli foi afastado da relatoria devido a um pedido oficial da direção da Polícia Federal, que encaminhou a solicitação diretamente ao presidente do Supremo, Edson Fachin, com base num relatório de 200 páginas que comprova o envolvimento irregular e ilegal de Dias Toffoli com o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, dono do grupo Master. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Ricardo Corrêa
Estadão

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações, que pertence ao colega Dias Toffolli e irmãos, expõe um modus operandi escandaloso utilizado por parte expressiva da Corte para se proteger.

Mais do que o mérito em si da decisão, o modo pelo qual foi fabricada uma prevenção no caso é de constranger até mesmo quem entende apenas basicamente o funcionamento do princípio do juiz natural.

CASO ARQUIVADO – O flagrante drible na regra se deu quando a Maridt – leia-se Dias Toffoli – apresentou um habeas corpus para contestar a decisão dentro de um mandado de segurança já arquivado da CPI da Pandemia. A manobra se deu para fazer de Gilmar Mendes o juiz prevento do caso, evitando o sorteio ou a distribuição para outro magistrado.

O absurdo é tão cristalino que é preciso pouca explicação para evidenciá-lo. Gilmar deveria ter abdicado de decidir. Não é o caso de prevenção. O mandado de segurança arquivado não tinha qualquer relação com o caso em questão. E o fato de ter sido desarquivado apenas para a concessão da decisão e arquivado novamente em sequência completa o escárnio.

Se havia qualquer prevenção no caso específico, seria para o ministro André Mendonça, que já havia tomado decisões acerca da CPI do Crime Organizado, inclusive relacionada aos irmãos de Toffoli, donos da Maridt.

DECISÃO VEXAMINOSA – Depois de rifar o mesmo Dias Toffoli do inquérito relacionado ao Banco Master para se livrar de uma crise de imagem sem precedentes, o STF novamente mergulha nela por uma decisão que tenta tirar do Parlamento – fiscal do Judiciário – o poder de se imiscuir sobre suspeitas envolvendo a relação do ministro com aquele que, até outro dia, era seu “investigado”.

Quanto ao mérito da decisão em si, pode até ser válido argumentar que a CPI do Crime Organizado tentou avançar por um território que não era o escopo do colegiado. Mas é preciso lembrar também que cabe ao Legislativo fiscalizar integrantes do STF, inclusive, no caso do Senado, onde ocorre a CPI, tendo a autoridade de promover o impeachment de ministros da Corte.

Impeachment que foi tornado mais difícil pelo próprio Gilmar Mendes ao ampliar, também em decisão polêmica, o quórum de aprovação de um tipo de medida que parece cada vez mais fazer sentido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Ricardo Corrêa. Mostra que a imprensa de verdade não se curva diante de Gilmar Mendes nem de nenhum falso magistrado como ele.  (C.N.)