Audiência vai debater a exploração do homem pelo jogo
Luísa Martins
CNN Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que não vai decidir individualmente e indicou que vai levar ao plenário a ação que discute a constitucionalidade da lei responsável pela regulamentação das bets esportivas.
Fux convocou audiência pública para o dia 11 de novembro com o objetivo de ouvir especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil a respeito do tema.
RITO ABREVIADO – Depois, vai submeter a ação ao plenário, onde ele e os outros dez ministros poderão votar. Ele adotou o chamado “rito abreviado”, sinalizando que não vai decidir individualmente.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A alegação é a de que a lei aumentou o mercado de apostas e o endividamento das famílias.
Fruto de uma mobilização do governo federal, a lei das bets foi aprovada pelo Congresso no governo de Mrichel Temer e regulamentada por Medida Provisória do presidente Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo do presidente Jair Bolsonaro ficou inseguro em relação às apostas bets e deixou o assunto engavetado por quatro anos. De olho na receita propiciada pela jogatina, Lula mandou regulamentar por Medida Provisória e está quebrando a cara. Agora, até as televisões estão querendo ter suas próprias bets, para explorar esse povo pobre e otário do meu Brasil varonil. (C.N.)
Sr. Newton
Um novo FHCannabis…….
Provei maconha uma vez na adolescência e deu dor de cabeça danada, diz Boulos
https://www.terra.com.br/noticias/eleicoes/sao-paulo/provei-maconha-uma-vez-na-adolescencia-e-deu-dor-de-cabeca-danada-diz-boulos,b140e3cf1ffd203e4a0199e116da7503oeuavvgy.html?utm_source=clipboard
Mas foi uma vez só. Tá?
Maconha dá dor de cabeça ?????
KKKKKKKKKKK…
Vai ter muuuuiiiita gente com dor de cabeça !
Além de cretino, é um grande mentiroso…
Palhaço !
Credo !
E a exploração do cidadão-contribuinte-eleitor-jurisdicionado por esse Estado juiz que está aí?
Ninguém vai limitar?
Fux é uma pintura aperucada. Sua filha exemplificou nas piadas das Faculdades de Direito do Brasil do século XXI o princípio do desembargador natural.
Botaram o que havia de pior no corpo “acadêmico” da UERJ lá no STF…
O Bolsonaro deveria ter barrado esse projeto quando estava no governo. Faltou coragem, como esse atual governo é tudo por dinheiro deu nessa meeerrrdd
E se o bêbado cuspir que as famílias brasileiras estão se endividando com jogos de azar, lembro esse canalha os motivos que levaram o fechamento dos bingos em São Paulo.
As apostas esportivas foram liberadas em 2018, mas não havia regulamentação. A MP que regulamenta tais apostas parece que não está adequada, por isso deve haver uma revisão da mesma.
Assim como as redes sociais, as apostas devem ter u m regulamento que não permita abusos que mexem com a sociedade.
Infelizmente não temos um comportamento disciplinar que permita dispensar a tutela do Estado em certos assuntos. Ao contrário de países como o Japão.