Equipe econômica vê pouco espaço político para nova revisão de gastos

Pedro do Coutto

O crescimento da dívida pública preocupa acentuadamente a Fazenda e o ministro Fernando Haddad vê pouco espaço político para mais cortes. É uma situação realmente complicada, e cuja saída não se vislumbra a curto ou médio prazo. A piora na trajetória da dívida pública para os próximos anos acendeu o alerta dentro da equipe econômica para a necessidade de tentar reverter expectativas negativas, embora as resistências políticas a medidas adicionais de revisão de gastos ou aumento de receitas sejam um obstáculo ao governo de Lula da Silva.

Assessores de Haddad destacam que as contas públicas de 2024 apresentam uma melhora em comparação a 2023, com chances reais de o país atingir um superávit nos próximos anos. No entanto, esse avanço pode não ser suficiente para estabilizar a dívida pública. A equipe econômica já reconhece a necessidade de buscar novas fontes de receita para equilibrar o Orçamento de 2025 — um desafio que enfrenta resistência no Congresso e se tornou ainda mais sensível após a recente disseminação de fake news sobre a suposta taxação do Pix, prontamente desmentida pelo governo Lula.

DÍVIDA  – Em dezembro, o Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do Brasil pode alcançar um pico de 83,1% do Produto Interno Bruto em 2028, caso o governo não consiga aprovar novas medidas de arrecadação. No entanto, esses números podem estar subestimados, já que foram calculados com base em uma taxa de juros inferior à atual. De acordo com as expectativas do mercado, o endividamento pode superar 90% do PIB em 2029, sem perspectiva de redução.

Grande parte dessa deterioração está relacionada ao aperto na política monetária. Quase metade da dívida federal está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que foi elevada para 12,25% ao ano, com mais dois aumentos de um ponto percentual cada já previstos para o início de 2025. Além disso, há um consenso de que o governo precisa melhorar a coordenação das expectativas e evitar ruídos em torno de suas medidas econômicas.

O Banco Central já destacou em seus comunicados que a condução da política fiscal é um elemento determinante nas decisões sobre os juros. A percepção dos agentes econômicos em relação ao pacote de medidas fiscais influenciou de forma relevante os preços dos ativos no mercado financeiro. Embora considerado tímido por economistas — avaliação contestada pelo governo —, o pacote foi ainda mais enfraquecido pelo Congresso Nacional. Além disso, a equipe do ministro Fernando Haddad perdeu a disputa interna que vinculou o pacote de gastos à ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas de até R$ 5 mil.

PROPOSTAS – Apesar de ter sido celebrada pela ala política do governo, essa medida acabou ofuscando as propostas de contenção de despesas e aumentou a incerteza do mercado sobre o compromisso do presidente Lula com o ajuste fiscal. Embora o projeto ainda não tenha sido formalmente enviado ao Congresso, o anúncio resultou em uma disparada do dólar, que ultrapassou R$ 6, e levou as taxas de juros a atingir recordes históricos.

A Fazenda, segundo reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo, deixou evidente o caráter preocupante da questão que impede o governo de realizar uma série de obras que estão em seu calendário. O ministério assim fica atrelado a uma verdadeira teia diante de uma situação de grande pressão. Seria importante traduzir para números absolutos a incidência de percentuais sobre as operações financeiras. Um desses sentidos se refere à observação concreta do peso do endividamento.Os governos não costumam fazer isso.

Quando o governo percebe que não há espaço para mais cortes, ele fortalece a ideia de que está completamente confuso quanto às ações que tem colocado em prática. São coisas que precisam ser encaradas de frente, uma vez que uma das maiores preocupações do Tesouro Nacional é ter que sofrer pressões por uma carga cada vez maior pela impressão de mais papéis. A diferença entre a dívida e a arrecadação pública aumenta cada vez mais. O desafio para Lula é encontrar uma saída para ter algo a oferecer.