Judiciário se destaca com aumentos salariais expressivos há quatro décadas

Servidores da Justiça tiveram ganhos reais acima da inflação

Pedro do Coutto

Uma pesquisa realizada pelo IPEA revelou que, nas últimas décadas, os funcionários do Judiciário federal e estadual lideraram os ganhos salariais entre todas as carreiras do serviço público. Considerando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal tiveram um aumento real de 130,1% desde 1985, enquanto nos estados a alta foi ainda maior, alcançando 213,6%. Atualmente, os servidores do Judiciário federal recebem uma média de R$ 15.856 por mês, podendo chegar a R$ 27.223 entre os 10% mais bem pagos. Nos estados, esses valores são de R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente.

Entretanto, a elite do funcionalismo pode receber ainda mais devido aos chamados “penduricalhos” – verbas indenizatórias concedidas por atos administrativos dos tribunais, leis do Legislativo e decisões do Conselho Nacional de Justiça. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais e analisados pela equipe do Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

REAJUSTES – Um estudo do Tesouro Nacional revelou que o Brasil destina 1,6% do PIB ao Judiciário – cerca de R$ 160 bilhões –, um valor três vezes superior à média de outros países emergentes. Desse total, quase 83% são destinados a salários. Os reajustes salariais de 130,1% e 213,6% para servidores dos judiciários federal e estadual superam com folga o aumento real de 45,5% na remuneração média dos rendimentos do funcionalismo público como um todo, considerando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal.

Isso significa que, ao longo de quase 40 anos, os membros do Judiciário foram os que mais tiveram aumentos superiores à inflação. No setor privado, poucas carreiras conseguiram reajustes muito acima da variação dos preços, especialmente em períodos de crise econômica. O levantamento também indica que os servidores mais bem pagos do funcionalismo (desconsiderando os penduricalhos) pertencem ao Poder Legislativo federal, que inclui funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A média salarial dos 10% do topo chega a R$ 36.704, enquanto a média geral é de R$ 6.903. Já deputados federais e senadores recebem um salário bruto de R$ 46.336,10 – o teto constitucional para 2025 – além de contar com diversas verbas adicionais para seus gabinetes.

DIFERENÇA – A realidade dos servidores municipais é diferente: em muitos casos, seus rendimentos são inferiores aos de cargos similares na iniciativa privada. Já nos estados, os salários públicos e privados tendem a se equiparar, com algumas exceções. Curiosamente, são justamente os servidores com menores salários – nos estados e municípios – que lidam diretamente com a população.

Segundo uma pesquisa Datafolha de 2024, apenas 41% dos brasileiros avaliam o atendimento do setor público como ótimo ou bom, e 80% defendem demissões por mau desempenho. No Brasil, porém, 65% dos servidores são estatutários, ou seja, possuem estabilidade e raramente podem ser demitidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar um projeto de lei para eliminar ou limitar pagamentos acima do teto constitucional no biênio 2025-2026. O Congresso já discute o PL 6.726/2016 com esse objetivo, mas o governo prefere reiniciar as negociações, pois o projeto atual inclui exceções que permitem remunerações superiores ao teto.

4 thoughts on “Judiciário se destaca com aumentos salariais expressivos há quatro décadas

  1. DOIS PRINCIPAIS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL: PÚBLICO E CRISTÃO! Até agora são cerca de 20 milhões de pessoas assassinadas nesses dois sistemas de saúde, em 40 anos da República das Diretas-Já, ‘’entre os mais democráticos do mundo’’, conforme narrativas e discursos do próprio sistema político e do bilionário sistema midiático convencional. Somente durante a Covid 19 foram cerca de um milhão de mortos. A Covid, ‘’criaturinhas de Deus’’, de acordo com o padre de ‘’A Guerra dos Mundo’’ de Wells, obrigou centenas de milhares de católicos e evangélicos a se reunir ao seus deuses nos Reino dos Céus, isto é, com Javé, Jesus Cristo e o Espírito Santo (o famoso Deus “Três em Um’’, a grande religião ‘’monoteísta’’ que plagiou também essa forma do famoso Faraó, Amenophis IV ou Akenaton, que muitos arqueólogos afirmam ser Moisés! Esses dois sistemas de saúde são tão falsos, cínicos, vigaristas, impostores, criminosos, assassinos, genocidas, quanto o sistema solar sanguinário inquisicional, herético, cáustico, flogístico de Ptolomeu/Igreja Católica/ Papa Francisco. Esses dois sistemas de saúde diabólicos, infernais, pavorosos, tenebrosos, surgiram há 40 anos no Brasil o, juntamente com as democráticas Diretas-Já, isto é, lado a lado com a corrupção ampla, geral, irrestrita, infinita, com a mesmas intensidades das apocalípticas, anárquicas criminalidades, impunidades judiciais, que pioraram milhares por cento com as infames, criminosas audiências de custódias do fiel escudeiro de Lula-lá, Lewandowski; dos bancários advogados do diabo defensores, dos ricos e poderosos escritórios de parentes do alto clero judicial brasileiro, pari passu com o enriquecimento teocrático das igrejas cristãs, seus representantes no Estado, nas ONGs, nos Três Poderes, hospitais cristãos e particulares outros; organizações criminosas partidárias, políticos, organizações criminosas das favelas e periferias, grande mídia tradicional, agronegócio que alimenta o mundo mas que vez por outra deixa 30 milhões de brasileiros passando fome ou comendo frangos exumados de valas comuns, etc. Para compensar todos esses apocalipses no seio do grande povo brasileiro as grandes autoridades ou ‘’Picas-grossas’’ do grande, pródigo, próspero sistema democrático e de direito ‘’Diretas-Já, só querem comer bobó de camarão, vinhos caríssimos, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau a gomes de sá, etc. Tudo com o dinheiro dos escravos da nação, inspirados também pela teologia da prosperidade evangélica. Particularmente esses pobres-diabos estão no maior perrengue, na maior fissura; as castas do Estado, da República, não se sustentam mais com qualquer contra chequezinho vagabundo mensal de 500, 700, 1000, milhão de Reais.É claro, Jesus Cristo traiu o cristianismo dos pobres e dos mártires, com o Império Romano, os cristão eclesiásticos e teocráticos, por sua vez, traíram Jesus Cristo com a teologia do Vaticano e da Dulce Vita! Aqui se faz, aqui se paga! Autores apocalípticos da Bíblia, sejam lá que forem, quem os escreveu, parabéns, vocês entendiam bem a maldita índole dos filhos do criador dos humanos, os ‘’Filhos do Homem’’, do eterno, cíclico e infinito Teatro das Tesouras teocrático! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  2. Juiz Multimilionário com a grana do explorado contribuinte jurisdicionado brasileiro:

    l’état c’est moi”

    Casta parasitária e exploradora, que vai muito além do quinto dos infernos

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