Na forma da lei, ameaças de Moraes a Cid podem anular o acordo de delação?

Vídeo: veja reação de Cid ao receber voz de prisão no STF - 20/02/2025 - Poder - Folha

Cid desmaiou ao saber que iria ser preso após depor

Juliano Galisi
Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), compareceu a uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de novembro em que foi avaliada a manutenção do seu acordo de colaboração premiada.

A convocação desta reunião era uma prerrogativa do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

HOUVE OMISSÃO – A delação estava ameaçada após vir à tona que o militar omitiu informações relevantes à investigação, descumprindo os termos do acordo que assinou. Coube a Moraes, após manifestação da PF, decidir se manteria ou não o acordo do tenente-coronel.

Dois dias antes da audiência, em 19 de novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Contragolpe, constando a existência de um plano de assassinato de autoridades públicas denominado “Punhal Verde e Amarelo”.

Cid tinha conhecimento sobre o plano, mas não o citou em seus depoimentos à Justiça. A PF viu omissão do ex-ajudante de ordens e pediu a anulação do acordo de colaboração.

ACORDO DE DELAÇÃO – Durante a audiência, Cid foi alertado por Moraes sobre as exigências do acordo de delação e as possíveis consequências da rescisão do termo. Após novos esclarecimentos do tenente-coronel, o acordo foi mantido por Moraes.

Não foi a primeira vez que o acordo de Cid esteve ameaçado de rescisão. O tenente-coronel foi detido em maio de 2023, após uma operação da PF por fraudes no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro. ‘’

Em setembro daquele ano, após concordar com a delação, o tenente-coronel deixou o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava detido. O acordo previa que o militar mantivesse os termos da colaboração em sigilo.

ENTREVISTA À VEJA – Em março de 2024, a revista Veja trouxe à tona áudios em que Cid se queixava da relatoria do inquérito, alegando que Moraes tinha uma “narrativa pronta” sobre as investigações em que estava implicado.

O tenente-coronel foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os áudios e retornou à prisão preventiva. O sigilo da delação só foi derrubado nesta quinta-feira, 20. O vídeo da audiência flagrou a reação de Cid ao ouvir que retornaria à prisão.

Mauro Cid chorou duas vezes durante audiência em que Moraes ordenou nova prisão preventiva. Em outra audiência, com o juiz Airton Vieira, desmaiou e chorou.

DELAÇÃO MANTIDA – Cid foi solto em 3 de maio, sob uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

A lei prevê a rescisão de acordo de delação em caso de descumprimento dos termos, mas não especifica em que momento o acordo deve ser encerrado. É o que explica o criminalista Rafael Valentini, pós-graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Embora previsto o que acontece se houver descumprimento do acordo, não está escrito na legislação que é vedado ao juiz, no caso, o ministro (Alexandre de Moraes), dar uma segunda oportunidade”, disse Valentini. Segundo o advogado, porém, uma nova chance de manter o acordo tal como Cid teve “não é usual”.

CRITÉRIOS VARIAM – “Não há um protocolo tão firme dessas colaborações. Ainda é uma coisa recente na história do direito brasileiro”, explicou Martim Della Valle, doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em compliance e contencioso.

Segundo Della Vale, como não há uma “jurisprudência 100% formada” sobre o tema, os critérios com os quais as rescisões são avaliadas também variam.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que solicitará a anulação do acordo de colaboração de Mauro Cid.

AMEAÇAS DE MORAES – Os representantes do ex-presidente Bolsonaro utilizam um trecho da audiência de 21 de novembro para alegar que Cid foi coagido por Moraes para prestar informações sobre o caso.

Moraes afirmou que, caso Cid voltasse a omitir informações relevantes à informação, solicitaria a anulação do acordo, o que extinguiria as contrapartidas solicitados pelo tenente-coronel para firmar a colaboração.

Entre os benefícios, Cid solicitou a extensão dos benefícios a seus familiares implicados em outras investigações da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As ameaças de Moraes são suficientes para anular todas as acusações, exatamente como aconteceu na anulação da Lava Jato. Mas é claro que o Supremo não pretende respeitar a própria jurisprudência. Para os ministros, vale tudo para “defender a democracia”, mas é apenas uma tremenda Piada do Ano. (C.N.)

16 thoughts on “Na forma da lei, ameaças de Moraes a Cid podem anular o acordo de delação?

  1. Pode anular sim, pois este torturador mental, usou de métodos intimidatórios para ameaçar a família do Cid. Só que nossa justiça vendeu a alma ao diabo, será uma batalha dificil

  2. O Moraes é agora inimigo de mais de 50% da população brasileira e conseguiu se tornar inimigo dos republicanos nos EUA os quais foram maioria na eleição do Trump.

  3. Jornalista mequetrefe e advogado militante agindo como aulicos do ministro PCC (patife criminoso e careca). Se o traficante iMoraes ameaçou o pai, a mulher e a filha do colaborador numa audiência GRAVADA, imaginem o que ele e os seus jagunços fizeram por trás das câmeras.

  4. Confirmado! Mais de 50% da população brasileira ja foi abduzida pela fantasiosa, estúpida e neofascista narrativa da direitona na sua obsessão pelo poder ditatorial e eliminação de quem se opor.

      • Não de preocupe, Sr. Moreno, deixa estar…

        O gadinho já tá enferrujando, as vaquinhas de lata, estão desesperadas.

        Tomaram um tremendo balde de água fria e a ferrugem já está corroendo a lata toda.

        O Sr. Carlos Newton, está desenvolvendo um óleo a base de capim pra lubrificar a manada que por aqui frequenta pra não pararem de frequentar o Blog.

        Acho que não vai dar tempo da “vacina”, ficar pronta.

        Em breve veremos o grande editor da TI, vendendo sucata.

        Tá tudo estragado, Sr. Moreno, tudo estragado mesmo!

        O inelegível, não conseguiu implodir o Guandu, mas implodiu o nosso amado país.
        Entramos num longo tempo de loucura e insanidade.

        Parece que a metade do país querem a ditadura, acham que isso vai resolver os problemas do país.

        Estão loucos!
        Completamente loucos!

        O país é outro, não resta a menor dúvida, e agora temos que esperar que o bozodiabo seja preso imediatamente. O STF tem o dever de acelerar o processo e colocar, filhos e toda a quadrilha em cana!

        Isso, vai acontecer!
        Não tem mais volta!

        É por isso que a manada está revoltada e nem acreditam nas gravações que estão aí pra todo mundo escutar e saber a verdade.

        Dizer que o Ministro Alexandre de Moraes, torturou esse FDP do cid, essa é a piada do século.

        Maior piada, vai ser a próxima narrativa do gadinho louco.

        Vão dizer que o Ministro, torturou as gravações.
        Kkkkk!!!

        Um forte abraço,
        José Luis

          • Amigo José Luis, se esse pessoal tivesse ideia do que é viver numa ditadura de fato, com certeza a faixa de desinformados não chegaria a 5%.
            Eu fico com raiva quando antevejo o futuro, pelos meus filhos e netos e assim mesmo não consigo desejá-lo para seus áulicos.
            Um abração
            FM

          • Vou jogar um copo d’água em você , e vai virar sucata.
            Abre o olho.
            Senta e aprende, gadinho fanático!

            Kkkkkkkkk😂😂😂😂😂😂

  5. Se fosse verdade que ofensas, agressões, injurias, cinismo, ironias e piadinhas bestas gerassem poder e recursos, esta Tribuna já teria comprado a Globo.

  6. Dª Marcília, eu vivi e fui punido por ter minha opinião. Fui agredido quando criança, mas devolvi a agressão quando me tornei adulto, claro que não na mesma pessoa.

    Desisti de assistir à rede globo em 1970 porque ocultava qualquer protesto ou opiniões contra o governo que lhe pagava. Como ela jamais mudou, nunca mais quis assistir sua grade. Continue assistindo JN e suas novelas.

    PS: Dª Marcília era uma senhora fofoqueira de Marechal Hermes que vivia observando pela janela todos que por sua casa passavam.

    Os cães passam e às caravanas latem.

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