Lauro Jardim
O Globo

Faltam três dias de começar o julgamento de Jair Bolsonaro e o quadro no bolsonarismo está assim: “ok, ele vai ser condenado, mas depois a política entra e o Congresso e o anistia”. Essa é a palavra de ordem no bolsonarismo.

Dentro desse contexto a declaração de Luis Roberto Barroso sobre o assunto, na semana passada, virou uma espécie de mantra repetido por todo bolsonarista envolvido nas articulações pró-anistia.

IMPOSSIBILIDADE – Barroso disse que anistia antes do julgamento “é uma impossibilidade”. Mas que, depois do julgamento, “passa a ser uma questão política e questões políticas vão ser definidas pelo Congresso”.

A partir daí, esses bolsonaristas, que vão do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalvanti, ao presidente do PP, Ciro Nogueira, passando pelo pastor Silas Malafaia e tantos outros, passaram a dizer que a frase de Barroso foi uma espécie de senha do Supremo para que o Congresso possa se sentir à vontade para votar um projeto de anistia a Bolsonaro.

Só que não é bem assim. De fato, a afirmação de Barroso tem um grau ambiguidade que pode levar a esse entendimento.

DECISÃO TRIVIAL – Mas não é bem assim. Porque não seria uma decisão trivial a aprovação de uma anistia imediatamente depois de uma condenação de um ex-presidente da República por golpe de estado, pelo Supremo. Seria uma decisão que jogaria no lixo um julgamento cercado de tintas muito especiais.

Se isso acontecesse, se instalaria um choque inédito entre dois Poderes — e num tema grave que é uma condenação por golpe de estado.

Mas quais as chances de, depois da condenação de Bolsonaro, um projeto desses ser votado e aprovado?

PRESSÃO VIOLENTA – O que existe hoje é uma pressão violenta por parte da direita e do bolsonarismo sobre Hugo Motta para que ele bote para votar a anistia. Já o governo Lula faz uma pressão no sentido contrário.

Até agora Motta se equilibrou entre os dois lados. Mas não pautou o projeto.

Aparentemente, a anistia teria votos para ser aprovada. Do contrário, o presidente da Câmara já poderia há algum tempo ter se livrado do problema mandando ao plenário a anistia. Se ela não fosse aprovada, os bolsonaristas não o perturbariam mais. Motta, por diversos motivos, resistiu até agora em pautar esse projeto.

SEM CHOQUE – Um desses motivos é não criar um choque com o STF durante o julgamento. Um outro motivo é não criar um atrito com o Palácio do Planalto.

Mas pode ser que, de fato, depois do julgamento ele não consiga resistir à pressão do bolsonarismo, do Centrão e da direita. Inclusive porque ele mesmo pertence ao Centrão e à direita.

Hoje, é impossível bancar, como querem os bolsonaristas, que a anistia virá até o fim do ano. Depende da força das pressões, do jogo de forças que vai começar a emergir a partir do veredito dado pelos ministros do Supremo na ação do golpe. Um jogo de forças que vai mostrar a cara para valer a partir da segunda quinzena de setembro.