Servidores não aceitam desvio de recursos da Previdência
Paulo Peres
Servidores aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro participaram terça-feira (14/10) da sessão da Alerj em que foi colocado em pauta o projeto 6035/2025, do Poder Executivo, que pretende retirar quase 5 bilhões de reais do Rioprevidência para amortizar dívidas do Estado com a União.
A proposta, além de absolutamente inconstitucional, é uma covardia, pois pretende fazer com que, mais uma vez, os aposentados e pensionistas paguem pelo descalabro do governo estadual.
100 emendas – O projeto saiu de pauta após receber mais de 100 emendas, mas deve voltar à pauta nos próximos dias, embora diversos deputados tenham discursado da tribuna, deixando claro o seu repúdio ao projeto.
O Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) foi enfático ao explicar que o projeto é flagrantemente inconstitucional, tanto na forma como no mérito.
Segundo Luiz Paulo, “o governo possui outras fontes de recursos que não usa por pura incompetência, citando alguns exemplos como um projeto dele, que foi aprovado após 5 anos de tentativas na Alerj, que representa uma arrecadação extra de cerca de 150 milhões de reais e que o governo simplesmente não regulamenta”.
OUTRO PROJETO – O Deputado explicou que outro projeto seu, do ICMS, representa um acréscimo anual de quase 5 bilhões de reais.
A verdade é que o governo mostra, mais uma vez, que é péssimo administrador dos recursos públicos e que só sabe usar uma fórmula para tapar os rombos de sua má gestão: usar recursos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que estão há três anos sem reajuste salarial.