Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Num mundo em que a lógica fosse a marca do Supremo Tribunal Federal, uma crise entre Poderes já estaria contratada. O Supremo está a um voto de formar maioria para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas.

O referido artigo determina as penas para a posse de entorpecentes para uso próprio. Espera-se também que a corte estabeleça marcos objetivos para distinguir usuários de traficantes.

VIOLAÇÃO À LÓGICA – Numa primeira violação à lógica, o STF, embora tenha decidido aplicar repercussão geral ao caso, resolveu também torná-lo menos geral, restringindo os debates à maconha.

Não consigo vislumbrar nenhum raciocínio jurídico coerente que permita concluir que o artigo 28 é inconstitucional em relação à maconha, mas constitucional em relação a outras drogas.

Seja como for, os senadores não gostaram nem dessa versão atenuada e avançam na aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita.

CLÁUSULA PÉTREA – O problema é que, se a corte máxima decidir mesmo que o artigo 28 é inconstitucional, ela o fará com base no artigo 5º da Carta, considerado uma cláusula pétrea.

Isso significa, pelo art. 60, §4°, IV do mesmo diploma, que o conteúdo da PEC não poderia ser objeto nem de deliberação.

A criminalização representaria uma restrição de direitos individuais, que estão protegidos da ação do legislador ordinário.

O STF, quando provocado, não teria alternativa lógica que não a de invalidar a PEC.

AMEAÇA DE CRISE – É claro que o Legislativo reclamaria e teríamos uma situação que poderia evoluir para crise institucional.

Não creio que chegaremos a tanto. Até Lula se pôs em campo para abafar as coisas. Eu não ficaria surpreso se a matéria sumir da pauta do Supremo.

Mas, se chegássemos a tanto, seria o Legislativo que estaria violando a lógica. Foi o Parlamento, afinal, que aprovou e promulgou a Carta de 1988, que indubitavelmente dá ao STF a última palavra para decidir o que é e o que não é constitucional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Supremo e Congresso estão cantando em coro aquele sucesso do Bezerra da Silva: “Vou apertar, mas não vou acender agora…”. Aliás, todo mundo pensa que a música é do Bezerra da Silva, mas os autores são ilustres desconhecidos:  Adelzonilton Barbosa, Popular P e Moacyr Bombeiro. O falecido Adelzonilton, engraçado até no nome, compôs 15 sucessos de Bezerra da Silva, o humorista do samba. (C.N.)

Nando Motta (Arquivo Google)

Marcelo Godoy
Estadão

No dia 7 de março, o ministro Alexandre de Moraes registrou no inquérito das milícias digitais uma decisão inédita na história das Forças Armadas: proibiu a presença de generais e de um ex-presidente em suas solenidades. A decisão do ministro atinge 22 suspeitos de participação na tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Eles foram proibidos de comparecer a cerimônias, festas ou homenagens no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas PMs.

BARRADOS NA FESTA – Entre os atingidos estão Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira, Estevam Theophilo e Mário Fernandes. Ou seja, um ex-presidente, dois ex-ministros da Defesa (Oliveira e Braga Netto), um ex-chefe de Operações Terrestres (Theophilo) e outro de Operações Especiais (Fernandes) não podem pisar nos quartéis nem mesmo no Dia do Soldado.

Para Bolsonaro, não há nenhuma novidade. O capitão indisciplinado já havia amargado uma temporada como persona non grata nos quartéis quando Leônidas Pires Gonçalves e Carlos Tinoco, então ministros do Exército, proibiram-no de entrar nas casernas.

Ou ainda na ocasião em que o general Zenildo Lucena ameaçou prendê-lo quando o então deputado quis fazer um de seus espetáculos em frente ao quartel-general do Exército.

SEM BOLSONARO – Desde a intentona do dia 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou de comparecer às cerimônias militares.

No fim de 2023, Braga Netto esteve sozinho no Comando Militar do Leste, quando o general André Luis Novaes passou o comando ao general Kleber Nunes de Vasconcellos – ainda não eram públicos seus ataques ao general Freire Gomes e ao atual comandante do Exército, Tomás Paiva.

Paiva e o futuro chefe do Estado-Maior do Exército, Richard Nunes (assumirá o cargo em 26 de abril), foram difamados por bolsonaristas que tentavam transformá-los em melancias a fim de – no plano golpista – incentivar que fossem ultrapassados por coronéis em razão de se oporem ao golpe.

CONSTRANGIMENTO – Moraes poupou a Tomás o constrangimento de ter de dizer a Bolsonaro e a Braga Netto que não são bem-vindos no palanque das autoridades. Não só pelas ofensas, mas para evitar que a presença seja interpretada como a permanência da política no quartel, desvirtuando o caráter cívico das solenidades.

Em 2023, Bolsonaro trocou o Exército pela PM paulista. Não deixava de comparecer às comemorações da Rota. Em 16 de outubro, foi homenagear os policiais que participaram da mortífera Operação Escudo. Moraes, que foi secretário da Segurança de São Paulo, acabou com a festa.

E, ao mesmo tempo que fez um favor a Tomás, lançou um alerta ao governador Tarcísio Freitas: a politização dos quartéis nunca tem um final feliz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma boa contribuição de Moraes para diminuir a pressão nas Forças Armadas. Um pouco de paz faria bem a todos. É pena que Moraes venha se comportando com uma dose de radicalismo que não convém a um ministro do Supremo. São atos que ficarão na História, maculando a Justiça brasileira. (C.N.)

Moraes parece desconfiado de que sua batata já está assando

Deu no UOL
Estadão Conteúdo

Um grupo de 76 parlamentares — 63 deputados federais e 13 senadores — pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal Federal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

“A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, acusam.

CLIMA DE TENSÃO – A petição reforça o clima de tensão que marca as relações de uma ala radical do Congresso e ministros da Corte. A argumenta que os processos conduzidos pelo STF estão “eivados de vícios”, constituindo um “Tribunal de Exceção” afastado dos “princípios da competência, independência e imparcialidade”.

Sustenta que no processamento dos réus “foram violados inúmeros direitos individuais”. Os parlamentares que subscrevem o documento afirmam que os processos sobre os réus do 8/1 são conduzidos de “forma draconiana, subjugando os acusados a condições que ainda ferem a integridade pessoal, psíquica e moral”.

“Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os direitos humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito”, argumentam.

PARTICIPANTES – A petição endereçada ao órgão autônomo da OEA é encabeçada pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e assinada pelo filho “02” de Jair Bolsonaro, Eduardo, e por aliados do ex-presidente, todos do PL, eles próprios na mira da Justiça — o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Ricardo Salles. O general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, faz parte da lista (leia abaixo a relação completa).

Eles fazem uma série de pedidos, como remessa imediata dos processos do 8/1 para a Justiça Federal, por “incompetência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar”, e relaxamento da prisão de todos os acusados.

Pedem também Investigação sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, prisioneiro acusado de participação nos atos radicais e que morreu na Papuda, além de indenização, paga pelo Estado, à família de Cleriston, pela morte “enquanto aguardava decisão do STF”.

OUTROS PEDIDOS – Solicitam indenização a pessoas que ficaram presas no Acre e em Belém após o ataque à praça dos três poderes e cujas ações foram arquivadas;

Outra reivindicação é o reconhecimento de que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, “devido à instituição de Tribunal de Exceção no âmbito do Supremo Tribunal Federal, resultando na violação de diversos direitos fundamentais, violando, sobretudo, os direitos à vida, à liberdade e ao devido processo legal”.

Segundo a petição entregue à secretária-executiva adjunta da Comissão, María Claudia Pulido, nesta terça, 12, a invasão e depredação das dependências dos Três Poderes foi causada por “manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas”.

BADERNA COLETIVA – Os parlamentares classificam o ato antidemocrático como uma “baderna coletiva” e argumentam a “inexistência” de crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo os deputados e senadores que subscrevem a peça, “não havia a mínima possibilidade de deposição ou restrição do exercício dos poderes das autoridades legitimadas para o exercício dos Três Poderes da Nação”, vez que a ofensiva ocorreu em meio ao recesso do Legislativo e do Judiciário.

“Interpretar que os atos de vandalismo tinham por escopo desencadear intervenção militar das Forças Armadas no governo do país exacerba a competência do órgão julgador”, sustentam.

MANOBRA PROCESSUAL – O documento destaca que o STF fez uma “manobra processual” para julgar os acusados do 8 de janeiro, que não têm foro por prerrogativa de função. Argumenta que Alexandre de Moraes seria “suspeito” para conduzir os processos, considerando sua condição de “vítima, investigador e julgador” — essa indicação tem relação com o suposto plano de sequestro do ministro, tornado público pelo magistrado.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues afirmou ao Estadão, o plano era “eliminar” Moraes “das formas mais bárbaras possíveis”. Os parlamentares chamam o relato de “narrativa extremamente afastada da realidade”.

Outro ponto abordado pelos parlamentares é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso em flagrante. Ele morreu após sofrer um mal súbito durante banho e sol no Complexo da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à soltura de Cleriston.

FLAGRANTE OMISSÃO – A alegação dos parlamentares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é de que a “inércia do STF, representada pela flagrante omissão de Moraes ao não analisar os reiterados pedidos de conversão da prisão em domiciliar, resultou na morte do acusado”.

Eles citam a prisão de 12 pessoas no Acre e no Pará, no dia 9 de janeiro, por se recusarem a deixar acampamentos montados em frente a quartéis militares e desobediência à ordem de desobstrução de vias públicas.

Os deputados sustentam que os 12 ficaram presos por mais de cem dias e que a Justiça Federal do Acre, após receber os processos do Supremo, decidiu pelo arquivamento das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 76 parlamentares é um bocado de gente, sem dizer que outros 300, pelo menos, não chegaram a assinar, porém estão solidários com a denúncia à corte da OEA. Está na hora do Supremo recuar. E podem deixar que o ministro Gilmar Mendes se encarregará disso. É ele quem manda no STF. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Maria Hermínia Tavares
Folha

No debate público sobre o momento político brasileiro há duas posições diferentes em tudo — menos em matéria de desconforto diante do governo de coalizão ampla que o presidente Lula encabeça.

A primeira posição sustenta que o país vive tempos de polarização política e que o PT no Palácio do Planalto só faz ampliar a divisão que cinde a sociedade e faz dos brasileiros torcedores prontos para o vale tudo.

A segunda, reconhecendo a força da extrema-direita, prega que a esquerda, dada por morta, vítima de excesso de moderação e escassez de utopia, deva ressuscitar como polo igualmente extremado, radicalmente anticapitalista.

SONHO DE CONSUMO – De um lado, o sonho de consumo é ter um centro capaz de vencer nas urnas o extremismo que Bolsonaro encarna, prescindindo dos votos de Lula.

Na outra ponta, acredita-se que a esquerda pura, dura — e solitária — poderia reequilibrar o jogo ao prover os destituídos de um horizonte de mudança radical.

Nenhum desses devaneios parece realizável em regime democrático, cuja própria natureza demanda capacidade de conquistar maioria eleitoral, disposição para transigir em prol de fins compartilhados.

EXISTEM AVANÇOS – Mais do que isso, os dois pontos de observação, como naqueles lugares de visão prejudicada dos teatros antigos, impedem seus ocupantes de acompanhar os avanços obtidos pelo tão malfalado governo de coalizão. Eles não são poucos, nem apenas imediatos, como a correção do salário mínimo ou a repaginação do Bolsa Família. Está aí a reconstrução das capacidades estatais na saúde, na educação, no meio ambiente, comprometidas pelo desgoverno de Bolsonaro.

Tem mais: o arcabouço fiscal, a primeira fatia da reforma tributária e a inclusão da perspectiva ambiental na política econômica ensejam alguma esperança no futuro. O programa Desenrola e, agora, o começo da regulamentação do trabalho por aplicativo, fora do modelo da CLT, indicam capacidade de inovação social.

Nova versão do Lulinha Paz e Amor é motivo de gozação

Deu em O Globo

O presidente Lula deu uma declaração que fez muita gente em seu partido suspeitar que o original havia sido sequestrado. “Sincericídio é coisa do Bolsonaro!”, disse um assessor. “Esse aí que falou que fez menos do que prometeu deve ser um sósia. Ou um vídeo de Inteligência Artificial”.

Já a oposição foi ao delírio. “Ele falando verdade? Normalmente eu diria que isso significa que vai chover canivete. Mas alguém do PT antes vai roubar os canivetes”, disse um deputado.

E o Lulinha sincerão recebeu elogios daqueles que acham que a vida não melhorou: “Cadê o ministério do Namoro para cada pessoa ter sua alma gêmea?”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas gozações, enviadas por José Guilherme Schossland, repercutem a recente declaração de Lula, ao reconhecer que sua gestão ainda está “aquém” daquilo que prometeu. A aprovação do governo atingiu o menor patamar desde o início do terceiro mandato. E Lula desabafou: “Você utiliza a pesquisa não para ser contra ou para ficar feliz ou muito triste por causa da pesquisa. Você utiliza como instrumento de ação e de mudança da sua estratégia de governo” — disse em entrevista ao SBT Brasil. Na rádio CBN, o colunista Lauro Jardim revelou que Lula não quer mais a cassação de Moro, por considerá-la um erro político que pode lhe tirar muito votos em 2026, na sua tentativa de reeleição. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente, com um político que parece não estar nada bem e se preocupa com as calcinhas de suas eleitoras. (C.N.)

Garnier apoiou o golpe, segundo disse Mauro Cid, ao depor

Eduardo Gonçalves
O Globo

A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier afirmou que ele só vai prestar esclarecimentos à Polícia Federal após ter acesso à íntegra dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid e dos também ex-comandantes Freire Gomes (Exército) e Baptista Junior (Aeronáutica).

Garnier, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão, foi o único ex-chefe de Força que ficou em silêncio na PF. Freire Gomes e Baptista Junior foram ouvidos em uma ocasião, enquanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já prestou quatro depoimentos. Os investigadores apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

DIZ O ADVOGADO — “Ele vai prestar todos os esclarecimentos quando tivermos acesso ao que os alvos falaram sobre ele” — disse o advogado e ex-senador Demóstenes Torres, que defende o almirante.

Garnier foi implicado na suposta trama golpista na delação premiada de Mauro Cid. Ao ser apresentado ao plano golpista em uma reunião no Palácio da Alvorada, o almirante teria dito ao ex-presidente que a sua tropa estava pronta para atender a um chamamento do mandatário, segundo informações publicadas pela coluna de Bela Megale.

INDICIAMENTO – Em outubro do ano passado, Garnier também foi alvo de pedido de indiciamento no relatório da CPI do 8 de Janeiro pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSB-MA), afirmou no documento que ele “aderiu” ao plano golpista e “colaborou decisivamente” para o “desfecho” dos atos antidemocráticos, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O almirante Garnier certamente apoiou o golpe, porém não participou da preparação. Juridicamente, é uma situação muito diferente dos militares que atuaram diretamente na trama, como os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Vamos aguardar, porque há muita espuma e pouco chope, como diz Mário Assis Causanilhas. (C.N.)

Queda nas pesquisas ressuscita o velho Lulinha Paz e Amor

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Nos últimos dias, o presidente Lula movimentou-se para conter a onda pró-cassação de Sergio Moro e evitar um ato planejado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para marcar os 60 anos do golpe de 1964. Também criticou a pauta de “costumes” do STF… Por que será?

Uma das evidências das recentes pesquisas do Quaest e Ipec é que, com queda de aprovação e alta de reprovação do governo, a divisão política voltou a se aproximar do padrão polarizado do passado recente. O país tem, de fato, assistido a uma elevação geral do tom na cena pública.

CONJUNTO DA OBRA – Além das apostas na divisão, do próprio Lula, no caso do Holocausto, e da cruzada revanchista contra Moro e a Lava Jato, as novas revelações sobre a trama golpista de 8/1 provocaram certa histeria nas duas pontas do espectro ideológico. Debates sobre aborto e drogas no STF também colaboram para acender a base da direita, com reflexos no Congresso —não fui eu quem o disse.

O certo é que o conjunto da obra dividiu o centro, agitou evangélicos e mobilizou o bolsonarismo, que se reabilitou nas ruas com uma improvável e desnecessária –para o governo– manifestação de grande porte na avenida Paulista.

Lula percebeu que o mal-estar político não fará bem para a continuação de seu governo, que prometeu normalidade democrática, progresso e alguma harmonia depois de um período obscuro com disparada da inflação e confusões diárias. PROMESSA DE CAMPANHA – Esse desejo de paz e prosperidade esteve presente na apertada eleição do petista, que negociou um selo de garantia com parte do centro e da direita – e acenou com uma “frente ampla”.

Do lado da prosperidade, se não houve um grande salto, os sinais foram positivos: o PIB ajudou, os programas sociais voltaram, Haddad acalmou o mercado, o emprego aumentou, a renda subiu e os preços começaram a se comportar.

O alívio causado pela derrota de Bolsonaro e pelas medidas acertadas deu ao presidente uma explicável e justa vantagem de popularidade no primeiro ano de mandato. A percepção de melhoria, entretanto, foi se tornando menos marcante no segundo semestre de 2023.

RADICALIZAÇÃO – Quanto à pacificação, a barbárie golpista de janeiro não poderia ter sido mais nefasta. Depois de uma demonstração de união entre os Poderes para restabelecer a ordem e a segurança, o inquérito se aproximou de militares de alta patente, autoridades e asseclas de Bolsonaro —além do próprio.

A febre punitivista alastrou-se com a expectativa de se prender generais, enjaular Bolsonaro na Papuda e anular a eleição de Moro. Quem sabe aproveitar o embalo para punir Israel? Boicotar empresas de judeus ou romper relações?

Vieram então as pesquisas, mostrando piora da avaliação de Lula e uma convergência para o resiliente quadro de polarização —já naturalmente insinuante em ano eleitoral. A elevação da inflação de alimentos e preços administráveis, em janeiro e fevereiro, provavelmente deu força para o mau-humor. Os desentendimentos abertos com o Congresso nos últimos meses não foram apaziguadores.

REDUZIR DANOS – Talvez tudo isso seja inevitável, talvez os resultados do Quaest e do Ipec não tenham a ver com essas questões. Uma liderança política com a rodagem de Lula não ficará, de qualquer modo, esperando o circo pegar fogo.

A tendência do presidente é jogar água na fervura e atuar para a redução de danos em sua governabilidade. Por isso considera erros políticos, neste momento, a pressão para cassar Moro e a decisão de um ministério de fustigar as Forças Armadas.

O presidente enfrentará, como tem enfrentado, críticas da esquerda e insatisfação de quem acredita que a conciliação precisa ser de uma vez por todas afastada da cultura política brasileira. Esse herói revolucionário da ruptura, porém, não se chama Luiz Inácio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois das pesquisas, essa reviravolta de Lula, que de repente voltou a ser o Lulinha Paz e Amor, já virou motivo de chacota entre os políticos. O Globo fez gozação, dizendo que não foi Lula quem disse que não conseguiu cumprir o prometido, mas um sósia. Daqui a pouco a gente volta ao assunto. (C.N.)

Lira foi convidado e participou do encontro político

Igor Gadelha
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro jantou nessa terça-feira (12/3), em Brasília, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O jantar aconteceu no apartamento funcional do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) e contou ainda com a presença do líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ).

No cardápio, além de pizza, muita conversa sobre política. Segundo relatos, Bolsonaro foi questionado sobre quem seria seu candidato a presidente da República em 2026. O ex-presidente, que está inelegível até 2030, respondeu que ainda é muito cedo para decidir isso e que um eventual anúncio agora poderia esvaziar seu poder político.

UNIÃO BRASIL – A guerra interna no União Brasil também foi tema do jantar. Segundo relatos, todos, incluindo Bolsonaro, demonstraram preocupação com os últimos acontecimentos.

Na segunda-feira (11/3), a casa de praia do presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, em Pernambuco foi incendiada. A suspeita é de que tenha sido um incêndio criminoso.

Aliados de Rueda acusam o deputado federal Luciano Bivar (PE), que perdeu o comando da legenda para Rueda, de ser o responsável pelo incêndio.

COM NOGUEIRA – Antes do jantar com Lira e Tarcísio, Bolsonaro se reuniu, também na terça, com o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O encontro aconteceu no gabinete do ex-presidente na sede do PL, em Brasília.

Na conversa, segundo relatos obtidos pela coluna, Bolsonaro e Ciro também discutiram cenários para as eleições de 2026, quando o senador terá de renovar seu mandato.

Ciro perguntou se Tarcísio seria candidato à presidência ou à reeleição. O ex-presidente, mais uma vez, desconversou e disse estar muito cedo para tomar essa decisão.

VICE DE TARCÍSIO – O interesse do senador no futuro eleitoral do governador tem um motivo. Ciro sonha em ser candidato a vice de Tarcísio ao governo de São Paulo em 2026, caso o aliado vá para a reeleição.

É nesse contexto, inclusive, que o senador foi sondado para assumir a secretaria da Casa Civil do governo Tarcísio, como revelou a colunista Bela Megale, no jornal O Globo.

Aliados de Ciro lembram, porém, que, caso assuma o cargo em São Paulo, ele “romperá” com o Piauí, o que certamente pode atrapalhar sua eventual reeleição ao Senado pelo Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma situação incontrolável e irrepresável. Ao lançar-se prematuramente à reeleição, Lula da Silva deflagrou o processo de escolha de candidaturas nos outros partidos. Com isso, o nome de Tarcísio de Freitas ganha destaque e já tem até pretendente a ser vice. A disputa da sucessão presidencial é uma realidade. (C.N.)

Bueno, advogado de Bolsonaro, começa a mostrar serviço

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Advogados que defendem Jair Bolsonaro apresentaram ao STF nessa terça-feira (12/3) uma nova ação para anular provas de investigações que envolvem o ex-presidente. O ministro Dias Toffoli analisará o pedido.

O pedido feito à Corte tenta derrubar a apuração na qual, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, a Polícia Federal prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e apreendeu com ele e outros investigados provas decisivas para incriminar o ex-presidente nas apurações sobre planos golpistas em seu governo.

CARTÕES DE VACINAÇÃO – A Operação Venire, como foi batizada a ação da PF, mirou supostas fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro, Cid e familiares dele. Além da ordem de prisão, Mauro Cid foi alvo de um mandado de busca e apreensão, que recolheu celular e computadores dele. Bolsonaro também teve o celular apreendido pela PF.

A ação apresentada ao STF quer anular o caso e todas as provas decorrentes dele. Entre o material reunido pelos investigadores ao cumprirem mandado de busca e apreensão contra Cid estão o vídeo da reunião em julho de 2022, na qual Bolsonaro e ministros trataram abertamente de um possível golpe, encontrado em um computador do ex-ajudante de ordens; e mensagens no celular dele com tratativas golpistas.

Preso por quatro meses, Mauro Cid fechou um acordo de delação premiada com a PF e tem colaborado com as investigações.

ATRAVÉS DO PP – Assim como num pedido feito ao Supremo em fevereiro, para derrubar a investigação sobre suposto desvio de joias do acervo presidencial, a ação assinada pelos advogados de Jair Bolsonaro não foi feita em nome do ex-presidente, mas em nome do Progressistas, o PP, partido cujo presidente, senador Ciro Nogueira, é aliado de Bolsonaro.

A ação ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Partidos políticos com representação no Congresso estão entre os poucos órgãos e autoridades que podem apresentar esse tipo de ação ao Supremo.

A equipe de advogados do PP, que inclui Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten e Daniel Bettamio Tesser, defensores de Bolsonaro, argumenta que a petição número 10.405 do STF, a partir da qual a Operação Venire foi deflagrada, foi ilegalmente instaurada por Alexandre de Moraes.

ILEGALIDADE DE MORAES – Os advogados sustentam que a petição é um “inquérito travestido”, aberto sem participação ou pedido da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal.

Assim, conforme a petição do PP, as investigações tramitariam sem os devidos controles previstos em lei aos inquéritos, em um quadro de desrespeito aos princípios do “devido processo legal” e da ampla defesa.

A ação sustenta ainda que o ministro Moraes quebrou a imparcialidade ao instaurar a investigação de ofício, ou seja, por iniciativa própria, distribuí-la a si próprio e conduzi-la, sendo ainda um dos responsáveis por julgar uma eventual ação penal decorrente das apurações.

SEM CONEXÃO – Conforme os advogados, não há conexão de provas entre a inclusão de dados falsos em cartões de vacinação contra Covid-19 e outras apurações, a exemplo dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Para a defesa, há uma “tentativa de formação de um ‘maxiprocesso’, caracterizado pela proposital geração de confusão processual, violação do princípio do juiz natural, da imparcialidade, das regras de competência e do devido processo legal”.

A ação ADPF pede que o STF declare inconstitucional a instauração da petição por Alexandre de Moraes. Os advogados querem uma liminar para suspender o caso e, no mérito, que a Operação Venire seja anulada, com a consequente anulação de todas as decisões de Moraes e todas as provas decorrentes dela.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Grande sacação da defesa de Bolsonaro. Mostra que Moraes não respeita o devido processo legal e mistura os procedimentos processuais com a maior sem-cerimônia nesse chamado inquérito do fim do mundo, que na verdade é uma monstruosidade jurídica, totalmente ilegal, por não respeitar prazos nem limites. Sinceramente, a Justiça brasileira, conduzida pelos atuais luminares do Supremo, tornou-se um lixo fedorento. (C.N.)

Marcelo Câmara era íntimo de Jair Bolsonaro

Paolla Serra
O Globo

Duas novidades. Após ficar em silêncio ao ser intimado a depor na Polícia Federal, o ocoronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, agora quer depor seu advogado já fala em negociar uma delação premiada.

E o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior solicitou ao Supremo Tribunal Federal que seja marcado um novo depoimento. Ele também é investigado por supostamente participar da organização criminosa, que, segundo o inquérito, atuou na elaboração de uma minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado.

Lotado no Centro de Comunicação do Exército Brasileiro, Araújo Júnior foi um dos alvos da operação deflagrada pela PF há cerca de um mês, atingindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentativa de golpe no país.

ESCLARECIMENTOS – “A defesa compreende que, após informes pela imprensa de que investigados teriam feito novos relatos, seria importante, mesmo com parcial conhecimento da acusação que há contra ele, esclarecer questionamentos de sua relação com Mauro Cid e os demais investigados, evitando especulações sobre sua participação, negada veemente em qualquer planejamento, ideia ou sugestão a abolição ao estado democrático de Direito”, informaram, em nota, os advogados João Carlos Dalmagro e Lissandro Sampaio.

De acordo com o inquérito, Araújo Júnior teria recebido de Cid, em 27 de novembro de 2022, um arquivo em PDF com os seguintes títulos: “Levantamento de ações do TSE em desfavor do candidato Jair Bolsonaro” e “Levantamento de ações no STF em desfavor do governo federal”. O segundo documento enumera uma série de decisões de ministros da Corte em desfavor do ex-presidente.

CRISE INSTITUCIONAL – As investigações apontam que esse arquivo, que no entendimento de Cid compilaria “práticas de atos ilegais por parte dos tribunais superiores, desvirtuando a ordem constitucional, seria o complemento da “minuta de decretação do estado de exceção, para reverter a ordem jurídica do país”.

“Ressaltamos que a sua vida é iniciada na escola militar desde sua adolescência, é um militar brasileiro por vocação e convicção e que nunca esteve a serviço de um governo, jamais tomou lado por política ou pessoas. Serve ao exército Brasileiro e ao Brasil, sem jamais questionar eleições, candidatos ou decisões políticas e sem colaborar de qualquer forma para reformar poderes estabelecidos na constituição federal”, afirma a defesa de Araújo Júnior.

Câmara Além do tenente-coronel, também o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também solicitou que seja marcado um novo depoimento, após ficar em silêncio ao ser intimado. Ele foi preso por suspeita de participar de uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado.

FAZER DELAÇÃO – “A intenção é que ele seja ouvido, preste todos os esclarecimentos e demonstre estar contribuindo com a investigação. Se dessa contribuição for verificado, por parte de quem quer que seja, que é o caso de lhe oferecer qualquer tipo de benefício, estamos dispostos a ouvir a proposta que venha eventualmente a ser formulada a partir de suas declarações — explicou o advogado Luiz Eduardo Kuntz.

Para a PF, Câmara teria integrado um núcleo, composto pelo general Augusto Heleno e por Mauro Cid e por Marcelo Câmara “que teria monitorado a agenda, o deslocamento aéreo e a localização” do ministro do STF Alexandre de Moraes, “com o escopo de garantir a captura e a detenção do então chefe do Poder Judiciário Eleitoral nas primeiras horas do início daquele plano”.

Há investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado, visando capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em meio à embromação da imprensa, que faz contorcionismos para apontas supostas “novidades” nos depoimentos do general Freire Gomes e do tenente-coronel Mauro Cid, enfim surge uma nova informação. Bem, se o coronel Câmara fizer delação premiada, vai ser um tsunami. Quanto ao “monitoramento” de Alexandre de Moraes, é uma tremenda enganação, tipo Piada do Ano. Ele anda permanentemente acompanhado de quatro seguranças, prontos a atirar em quem se aproximar dele. Moraes é viciado em segurança e vive assim desde os tempos em que era secretário estadual de Segurança em São Paulo. Não existe vida mais monitorada do que a dele… (C.N.)

Eficácia dos remédios está absolutamente comprovada

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Enquanto no mundo democrático, rico e educado, o consumo de maconha já foi pacificado e a comercialização é cada vez mais admitida e regulamentada – caso eloquente dos EUA –, no Brasil prevalece a lei do pelourinho. O negro pobre entra no chicote enquanto pessoas de classe média para cima, com poder de subornar ou telefonar para um advogado, desfrutam de uma situação à parte. Raramente são ou se sentem ameaçadas.

Seja o que for que o STF decida sobre porte e tráfico, para esse grupo social pouco ou nada irá mudar. Continuarão esses usuários a guardar suas quantidades para consumo doméstico, fumarão em shows, na esquina do restaurante, na praia, na pracinha ou em festas com amigos.

TIPO DELIVERY – Para quem tem meios, as entregas são realizadas no melhor padrão delivery e pode-se pagar com boletos ou Pix. Sites e aplicativos na internet dão dicas de plantio e discutem as características das diversas qualidades, que hoje podem ser adquiridas em São Paulo, Paris ou Nova York.

Sejamos adultos. Desfilam pela história da crônica do uso de maconha nas elites respeitáveis personagens, ministros, deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes. Não falemos em empresários, intelectuais, artistas de vulto, jornalistas, publicitários, marqueteiros, economistas, fazendeiros e diplomatas – muitos deles publicamente favoráveis à legalização.

Quantos pertencentes a esse universo de ilustres consumidores –e não esqueçamos seus filhos – estão atrás das grades sem sentença no inferno presidiário brasileiro?

INCOMPETÊNCIA CÓSMICA – A superlotação do sistema prisional, sob o comando de facções, e a destruição de vidas de jovens pobres são o resultado da incompetência cósmica das autoridades nacionais, que não conseguem nem controlar cadeias, nem estabelecer uma simples diferença entre tráfico e consumo.

É desanimador que desde 2015 o Supremo Tribunal Federal não tenha se mostrado capaz de tomar uma decisão republicana sobre o caso. O debate é contaminado pela alucinação moralista e politizada dos proibicionistas ou pela hesitação temerosa de quem quer ficar de bem com todos.

Impõe-se uma distorção exasperante ao caso, como se o Supremo fosse determinar ou não a legalização da maconha —tema que, aliás, promete tardar no Brasil tanto quanto tardou a extinção do regime escravista.

VOTOS ROCAMBÓLICOS – Jogando na confusão, ministros conservadores externam votos rocambólicos, nos quais aceitam fixar uma quantidade para separar consumo e tráfico, mas se revelam contra a despenalização em vigor e fazem proselitismo sobre problemas de saúde ocasionados pela maconha.

Disse André Mendonça, por exemplo, que “não se trata de vida privada, se trata de danos à saúde pública, aumento de suicídio, aumento de acidentes”…

Ora, não é sobre isso que o tribunal foi chamado a decidir. Além de vilipendiar a questão em pauta, faz-se de conta que não existem no mercado legal produtos que podem causar graves problemas à saúde pública, a começar por drogas lícitas, como álcool e tabaco.

E o que dizer de veículos que emitem gases estufa ou do mortífero descontrole da expansão de motocicletas no trânsito das cidades? Ou, ainda, dos alimentos ultraprocessados?

ATIVISMO INAPROPRIADO – O STF poderá até chegar, com atraso imperdoável, a algum relatório razoável, porém, mais uma vez, a corte tropeça e ministros entregam-se a um ativismo inapropriado.

Não é improvável que a questão acabe transferida para o Legislativo, onde já existem propostas para criminalizar o usuário e qualquer porte de droga.

Trata-se de uma sandice sem tamanho que conta com o endosso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Continuamos a assistir a uma marcha anticivilizatória de assustar. Como diriam os Beatles: Help!

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Lançados os pré-candidatos à presidência do Senado, os partidos começaram a fazer as contas e descobriram que Davi Alcolumbre (União-AP), o todo-poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está longe de ser o favorito.

O partido do senador tem sete parlamentares, praticamente a metade da bancada do PSD, que conta com 15. Não está descartado o PSD conseguir o apoio do MDB, do PT e do PSB, além do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

PERSPECTIVA – Esses números indicam que um candidato do partido de Gilberto Kassab tem tudo para largar com 39 votos, ou seja, faltando apenas dois para compor maioria da Casa.

Em tempo: a contagem não inclui o voto do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já declarou apoio a Alcolumbre, mas não conseguiu convencer seu partido a fazer o mesmo. Davi chegou ao comando do Senado, em 2019, com o apoio do governo de Jair Bolsonaro no início. Agora, num governo Lula e com outros atores em cena, o campo de batalha estará bem diferente.

E depois da ver o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) eleito presidente da Comissão de Educação, o governo acordou e trabalha para tentar conquistar maioria no colegiado. A ideia é fazer um troca-troca nos integrantes.

ESTÁ NO LUCRO – Em São Paulo, o PSB calcula que a deputada Tábata Amaral (SP, foto) não tem nada a perder sendo candidata a prefeita de São Paulo. Ainda que na pesquisa do Datafolha ela esteja com apenas 8% das intenções de voto num cenário de polarização entre Guilherme Boulos e o prefeito Ricardo Nunes, com 29%.

Tábata está no meio do mandato de deputada federal, é jovem, bem posicionada e tem tudo para ampliar sua visibilidade na campanha.

Ainda que não vença, tem tudo para virar uma grife do PSB para o futuro.

Tarcísio vem ganhando força como sucessor de Bolsonaro

Thomas Traumann
Veja

Ungido por Jair Bolsonaro como o seu herdeiro mais provável, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, começou a se mexer para 2026. Ele acertou a sua filiação no PL, o partido de Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, enviou para a Assembleia Legislativa projeto de escolas estaduais cívico-militares, ampliou por mais três anos um programa que dá 90% de desconto para que fazendeiros ocupantes terras públicas comprem as áreas do Estado e trabalha para obter o apoio dos prefeitos para privatizar a Sabesp até junho.

Além disso, aceitou convite para visitar Israel em apoio ao governo Netanyahu no dia 18 e engatou um discurso radicalmente pró-polícia diante das denúncias de violência na operação de deixou 39 mortos no litoral. O nome do governador segue sendo Tarcísio, mas pode chamar de Jair.

PRÉ-CANDIDATO – A conversão do governador em um pré-candidato do núcleo duro do bolsonarismo veio com a manifestação de 25 de fevereiro, convocada para mostrar solidariedade ao ex-presidente e cuja consequência direta foi reenergizar a direita.

Pela primeira desde o início do governo Lula, a direita mostrou seu poder de reação justamente quando parecia mais frágil.

A eventual condenação de Jair Bolsonaro por tramar um golpe de Estado virou uma questão de tempo, mas o bolsonarismo parece que vai se mover sem o seu líder. Uma pesquisa da USP com os manifestantes mostrou que, sem Bolsonaro, a maioria prefere Tarcísio. Feita em São Paulo, a enquete naturalmente tem viés.

PESQUISA POSITIVA – Uma pesquisa com 2 mil pessoas da Futura, encomendada pela Apex Partners, feita antes do ato em São Paulo, comprova o potencial do governador.

Nos números gerais, Lula supera qualquer adversário numa disputa mano a mano: Lula 57,8%, Zema 42,1%; Lula 58,1%, Ratinho 41,9%. Num improvável tira-teima entre Lula e Bolsonaro, o atual presidente seguiria vencendo: Lula 53,6%, Bolsonaro 46,4%.

A novidade é quando se coloca Tarcísio e o resultado é igual ao de Bolsonaro: Lula 53,8%, Tarcísio 46,2%.

APENAS INDICAÇÃO – Faltando dois anos e sete meses para as eleições, qualquer pesquisa eleitoral no Brasil é especulativa. Diante do desafio da direita de encontrar um sucessor de Bolsonaro, no entanto, a decisão precisa ser antecipada até o ano que vem.

Em público e privado, Tarcísio mantém o discurso de que prefere ser candidato à reeleição. Com 48 anos, o governador acha melhor esperar 2030 e ser candidato no pós-Lula.

Se for o único candidato viável na direita em 2026, contudo, Tarcísio assume que seu novo nome é Jair.

Charge do Nani (nanihumor.com.br)

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

De todas as criações do governo Lula nestes seus primeiros catorze meses, provavelmente nenhuma pode se comparar, em termos de produção líquida, com o “Ministério das Declarações Cretinas”. Oficialmente, o ministério não existe, mas funciona mais que todos os outros; é natural, quando se leva em conta que o cargo de ministro é acumulado pelo próprio presidente da República.

Os 37, 38 ou 39 ministérios de Lula se dedicam com muita aplicação a governar o Brasil da pior forma possível, mas em geral não funcionam à noite, nos fins de semana e nos feriados – e por isso acabam rendendo menos do que podem. Já o “Ministério das Declarações Cretinas” opera em tempo integral. O presidente não para de falar – e a cada vez que fala, a reserva nacional de estupidez aumenta.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Sua última realização na área foi sem dúvida uma das mais notáveis desde que assumiu a Presidência. Depois de dizer que está cansado de tratar com a questão da inteligência artificial, porque acha o assunto muito complicado, fez a proposta mais idiota do seu mandato até agora: determinou a criação de uma “inteligência artificial em português brasileiro”.

Essa coisa deve ser construída por cientistas do Brasil, com conteúdo “nacional”, para nos livrar da dependência das “economias dos países ricos”.

Mais: Lula deu aos “cientistas brasileiros” um prazo de três meses para a ciência local descobrir uma inteligência artificial apropriada para o Brasil – e ao que se supõe, compreensível para ele. A IA “100% brasileira”, segundo o presidente, tem de estar pronta até “julho” ou “junho”.

REAÇÃO EM CADEIA – Como em geral acontece nesses casos, segue-se uma reação em cadeia. Os núcleos de estupidez se reproduzem e o sujeito acaba dizendo coisas cada vez mais boçais.

“Por que não utilizamos a inteligência humana que já temos aqui?”, perguntou, sob os aplausos encantados da primeira-dama e mais uma plateia de mulheres, aparentemente convencidas de que estavam ouvindo uma coisa brilhante.

“Um país que tem tanta gente inteligente, por que é que precisa de inteligência artificial?”, completou – antes de lançar o seu “desafio” para que os cientistas brasileiros desenvolvam uma IA nacional até o mês de junho.

REGRA DE TRÊS – O presidente poderia decidir também que seu governo vai criar a Regra de Três 100% nacional – ou baixar uma medida provisória que ensine aos brasileiros, sobretudo os pobres, como resolver problemas de trigonometria.

 É esse, no fundo, o nível do seu respeito pela população do país: como demonstra o tempo todo um rancor sem limites às pessoas que aprenderam alguma coisa, porque ele mesmo nunca teve coragem de aprender, trata a todos como ignorantes, e a ignorância como uma virtude. Vai ficar cada vez mais agressivo.

(Neste artigo enviado por Mário Assis Causanilhas, o Ministério das Declarações Cretinas é uma citação de Millôr Fernandes, que criou o Ministério das Perguntas Cretinas em O Cruzeiro.)

Marcus Santos diz que Lula é exemplo de mau político

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O empresário Marcus Santos, de 45 anos, fez história e se tornou o primeiro brasileiro a vencer uma disputa para deputado em Portugal. Há 15 anos vivendo no país europeu, ele concorreu pelo Chega, partido da ultradireita que teve um impressionante crescimento nas eleições deste domingo (10/07), quadruplicando a bancada de parlamentares na Assembleia da República, de 12 para 48.

 O ex-lutador de artes marciais, que é vice-presidente do Chega, ganhou o posto de deputado pelo estado do Porto, onde mora. O partido teve 18,1% dos votos apurados e venceu no Algarve, o que não ocorria há 30 anos, quebrando uma alternância histórica entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), que integra a Aliança Democrática (AD).

UM PAÍS MELHOR – Em recente entrevista, Santos disse que “será uma honra tornar-se o primeiro luso-brasileiro a ter a confiança dos portugueses para os representar na casa da democracia”. Prometeu representar não só os portugueses, mas todos os imigrantes que, como ele, encontraram em Portugal um novo lar. “Um país melhor para os portugueses será um país melhor para todos”, acrescentou.

 Segundo o empresário, apesar de ser negro e brasileiro, ele nunca sofreu qualquer discriminação dentro do Chega, ainda que uma grande ala dentro do partido seja contra a presença de estrangeiros em Portugal, estimulando a xenofobia e o racismo. O próprio Santos defende um controle maior da imigração em território luso.

“O Chega quer apenas um controle maior na entrada de imigrantes em Portugal. Devem ser permitidos apenas aquelas pessoas com habilidades que o país precisa, mão de obra qualificada. Não se trata de xenofobia, trata-se de proteger os cidadãos locais”, destacou.

MAIS VIOLÊNCIA – Santos, que é dono de uma rede de academias em Portugal, assinalou que os imigrantes que escolheram Portugal para morar e trabalhar não querem que as portas estejam escancaradas “para qualquer um”.

“Da forma como está, a imigração tem trazido a violência. Já houve piora nos sistemas públicos de saúde e de educação, que estão sobrecarregados”, frisou.

 O brasileiro ressaltou, ainda, que o trânsito livre para imigrantes facilita o tráfico de seres humanos e leva muitos deles a serem explorados quase que como escravos. “Além disso, não há casas suficientes no país para quem vem de fora. Assim, muita gente acaba se amontoando em um único imóvel. Por isso, o Chega defende o controle da imigração”, emendou.

Charge do JCaesar | VEJA

Deu na IstoÉ Dinheiro

O Banco Central do Brasil foi eleito, pela revista Central Banking, como o melhor banco central do mundo. O prêmio foi anunciado nesta terça-feira, 12, no site da publicação, que reúne instituições financeiras de todos os países.

No texto de divulgação do prêmio, a revista destacou a autonomia do BC brasileiro e a manutenção da inflação do país dentro da meta. “O banco central latino-americano cumpriu o seu mandato de forma exemplar, apesar das pressões externas”, declarou a revista.

Um dos principais fatores para que o Banco Central do Brasil fosse escolhido como o melhor BC do mundo, segundo a revista, é o fato da instituição financeira ter autonomia para decidir os rumos econômicos do País.

LULA CRITICA – Nesta segunda-feira, véspera do anúncio da premiação, o presidente Lula da Silva voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por causa do ritmo de cortes da taxa de juros. A Selic atualmente está em 11,25% ao ano. A declaração de Lula foi dada em entrevista ao SBT.

Lula disse que não há nada além da “teimosia” de Campos Neto para manter os juros nesse patamar. O presidente voltou a chamar o chefe da autoridade monetária de “esse cidadão”, e disse que ele está contribuindo para o atraso do crescimento econômico do país.

O petista também disse que é possível que bancos públicos baixem as taxas de juros de seus financiamentos para forçar os demais atores do mercado a reduzir também.

RECONHECIMENTO – Campos Neto afirmou, por meio de nota encaminhada pelo BC, que a premiação é um reconhecimento da excelência do corpo técnico da instituição, cujo trabalho tem contribuído para a estabilidade do poder de compra da nossa moeda e para a solidez e a eficiência do sistema financeiro brasileiro.

Em seu agradecimento pelo prêmio, o presidente do BC brasileiro ressaltou o trabalho que o Banco Central vem realizando no combate à inflação.

“Após os grandes choques que afetaram a economia global nos últimos anos, o BC atuou de forma proativa. Essa estratégia vem gerando resultados positivos, reduzindo a inflação com menores custos em termos de atividade econômica”, disse.

INCLUSÃO DE BRASILEIROS – Campos Neto destacou, ainda, que o Banco Central tem implementado uma ampla agenda de inovação financeira, responsável pela inclusão financeira de milhões de brasileiros.

“Iniciativas como o Pix, o Open Finance, a internacionalização da moeda e o desenvolvimento do Drex, nossa CBDC, promovem a eficiência e a modernização do sistema financeiro. Também adotamos uma agenda de sustentabilidade, alinhada às demandas da sociedade”, complementou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem enviada por José Guilherme Schossland. Com a premiação do BC, Lula pode perder as estribeiras e voltar com a mania de perseguição, dizendo que o mundo inteiro agora está contra ele. (C.N.)

Lula sepultou o passado e vai começar o pesadelo de novo

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Parece a volta de um pesadelo. Depois de uma desastrada carga de cavalaria em cima da Vale, Lula avançou sobre a Petrobras e derrubou seu valor de mercado em R$ 55 bilhões. Diante das más notícias, a repórter Malu Gaspar revelou que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mostra uma carta na manga: o anúncio de um “Mar de Oportunidades”, com um programa de investimentos de até R$ 80 bilhões em plataformas, navios-sonda e barcos de apoio.

Tudo isso já aconteceu. Deu na Operação Lava Jato, com roubalheiras confessas, dezenas de prisões, a deposição da presidente Dilma Rousseff e um clima de descrença que desembocou na eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

SETE BRASIL FALIDA – Lá atrás, as coisas pareciam simples e fáceis, comprou-se uma refinaria nos Estados Unidos, criaram-se estaleiros virtuais e, no escurinho do Planalto, adotou-se uma “contabilidade criativa” depois chamada de “pedalada”. Deu no que deu. O pesadelo voltou semanas depois da falência da Sete Brasil, a joia da coroa que produziria 28 navios-sonda para a Petrobras.

O senador Rodrigo Pacheco tem sido um sereno aliado do governo. Diante dos avanços do Planalto disse uma valiosa obviedade:

“Se a União é parte interessada como acionista, em tese é legítimo ao governo se posicionar, mas deve compreender seus limites de atuação considerando a governança das empresas e a independência delas. Não digo que o governo os ultrapassou porque não conheço a situação. Digo apenas que eles precisam ser observados”.

MANTEGA NA VALE – Pacheco não falou na tentativa de empurrar o ex-ministro da Fazenda goela abaixo do conselho da Vale para presidir a empresa. Também não quis ser específico com o caso dos dividendos da Petrobras.

Lula entrou em campo com duas afirmações. Numa, repetiu que a Petrobras deve servir ao Brasil. Nada mais certo e, desde sua fundação, ela tem feito isso. A crise que a empresa viveu há dez anos foi produzida pelos larápios que dela se apropriaram.

Na outra, julgou o desempenho de seu governo, disse estava “muito aquém” do que prometeu e elaborou: “Até agora, preparamos a terra, aramos, adubamos e colocamos a semente. Cobrimos a semente. Este é o ano em que vamos começar a colher o que plantamos”.

CLIMA DE NORMALIDADE – Lula prometeu devolver um clima de normalidade à política brasileira e cumpriu. Faz mais de um ano que o presidente da República não xinga governador da oposição nem ministro do Supremo. Isso não é pouca coisa.

Todas as lombadas surgidas em seu governo saíram do Planalto. Para piorar, quase todas foram inúteis: Mantega na Vale, Hitler em Gaza e Nicolás Maduro em Caracas criaram crises sem maior propósito.

Isso num governo que conseguiu elevar em 11,7% a renda dos brasileiros. Esse resultado foi conseguido pela boa administração dos instrumentos existentes.

ALMA PENADA – É como se existisse uma alma penada no Planalto. Hoje, há 60 anos, ela disse a João Goulart para ir ao comício da Central do Brasil.

Depois, soprou a ideia do Acordo Nuclear com a Alemanha ao general Ernesto Geisel, o Plano Collor ao referido senhor e as “campeãs nacionais” a Dilma Rousseff. Lula disse que está em tempo de semeadura.

Pelo andar da carruagem, semeia a erva daninha que já destruiu sua lavoura.

Com certeza, Lula está confuso e perdido em si mesmo

Elio Gaspari
O Globo/Folha

As pesquisas do Ipec e da Quaest revelaram que entre agosto e março a aprovação do desempenho de Lula caiu enquanto a reprovação cresceu. As duas linhas se aproximaram, e o resultado confirmou a pesquisa do Ipec de dezembro, que mostrava a boca do jacaré aberta: 50% dos entrevistados não confiavam nele, contra 48% que confiavam. A diferença cabia na margem de erro. Em março, não cabe mais: 51% não confiam, contra 45% que confiam.

Alguma coisa está funcionando mal no governo de Lula 3.0. Não se pode dizer que seja a economia. Anda-se de lado, mas anda-se. Também não é a política, pois, em mais de um ano de governo, aprovou-se a reforma tributária e levou-se o andor sem escândalos.

HOUVE AVANÇOS – Lula restabeleceu a relação civilizada com governadores filiados a partidos da oposição e enfrentou uma crise militar com um desempenho capaz de causar inveja ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a Nelson Jobim, seu ministro da Defesa.

Para quem já teve um presidente que falava em “meu Exército” e anunciava que não compraria a vacina adquirida pelo governador paulista João Doria, isso não é pouca coisa.

Num país ainda dividido, seria razoável que algum mau juízo persistisse, mas não precisava crescer. Uma possível explicação para esse crescimento está no próprio Lula. Ele foi o motor da vitória eleitoral, mas há um ano despreza o arco democrático que o elegeu, supondo que foi uma frente de políticos.

ARCO E FRENTE – A diferença entre o arco e a frente pode ser fulanizada: o ex-ministro Pedro Malan esteve no arco, mas não está na frente.

Afora esse enguiço, Lula tem verdadeira paixão por duas cascas de banana. Uma é a falecida Operação Lava Jato, coisa de dez anos atrás. Outra são as encrencas internacionais, uma logo ali, na Venezuela, outra, a milhares de quilômetros, na Faixa de Gaza.

Sua insistência, em ambos os casos, aliena parte do eleitorado que teve ou poderá vir a ter. As bandeiras de Israel na campanha presidencial de Bolsonaro eram presepada. Já as que foram levadas para a avenida Paulista há duas semanas tinham real significado.

ROUBALHEIRAS – A República de Curitiba foi primitiva, onipotente e parcial, isso está entendido. Contudo a Lava Jato detonou roubalheiras documentadas e confessadas. Quando Lula fala dos seus defeitos e esquece o que houve de virtuoso, prega para os convertidos, sejam eles petistas ou empreiteiros, mas agride parte do eleitorado, que não aprova o que soa como uma indulgência com os corruptos.

As duas cascas de banana pouco têm a ver com o desempenho do governo. São inutilidades a serviço de uma espécie de autoglorificação presente no Lula 3.0.

Nos dois governos anteriores, Lula foi um presidente que mostrava interesse em dar certo. Afinal, como ele mesmo dizia, quando um ex-operário chegou à Presidência, não tinha o direito de errar.

SEM HUMILDADE – O terceiro Lula comporta-se de outra forma. Não mostra a humildade de quem quer acertar porque está convencido de estar certo, a respeito de seja lá o que for, da oposição venezuelana à importância do governo americano na exposição das roubalheiras ocorridas na Petrobras.

Num juízo sereno, a reprovação do governo de Lula não deveria ter crescido, pois nada ocorreu de reprovável, salvo o congelamento de expectativas que eram apenas expectativas.

Talvez Lula não tenha percebido, mas como profeta está maltratando o eleitorado.

Cármen Lúcia repete Drummond e critica o mundo caduco

André Marsiglia
Poder 360

A ministra Cármen Lúcia gosta de uma frase de efeito – todos sabemos. Meu leitor mais atento sabe que não é a primeira vez que suas frases merecem um artigo. Desta vez, ao justificar aprovação de resoluções eleitorais que atropelaram o PL 2.630 de 2020, das fake news, e transformaram plataformas e redes sociais em polícia de conteúdo do usuário, a ministra disse não querer ser “juíza de um mundo caduco”, em alusão a verso de Drummond que dizia “não serei o poeta de um mundo caduco”.

Mas espera um pouquinho, ministra. Existe uma imensa diferença entre ser um poeta que, com seus recursos, inventa o próprio mundo, e um juiz que, com recursos do Estado, inventa leis de sua própria cabeça.

SERVIR AO MUNDO – Além de poeta, Drummond foi funcionário público e, enquanto trabalhador do Estado, não se negou a servir o mundo que havia, ainda que fosse caduco. Sabia bem que a escolha do que seria o mundo não era dele, mas da população e de seus representantes no Congresso.

A população escolhe o que seus juízes devem ser pelas leis. Se são caducas, os juízes devem viver, sim, em um mundo caduco, até o momento em que a sociedade decidir com seus legisladores modernizá-lo.

Um juiz não está capacitado, nem legitimado, a falar em nome da coletividade. Representa apenas – e com alguma sorte – a sua cabeça. Ao desejar mudar o mundo, torna-o espelho do que é e do que pensa, não daquilo que a população é e pensa. Nesse sentido, melhor um mundo caduco que um mundo moldado pela arrogância elitista da cabeça de alguns juízes.

VISÃO DOS JUÍZES – Além disso, nossos ministros das Supremas Cortes já expuseram na mídia de forma bastante clara o que entendem por ser um mundo caduco e atrasado: o pensamento conservador, a ideologia de direita – a qual alguns deles já afirmaram ser populista e perigosa – e a devoção religiosa. Em suma, boa parte da população.

Uma sociedade que optou por barrar no Congresso o PL 2.630 de 2020, que a resolução do TSE atropelou e ressuscitou. Um povo que, conforme mostrou recente pesquisa AtlasIntel, não concorda com a visão das Cortes e entende serem autoritárias suas mais recentes decisões.

Por fim, ministra, vale lembrar que o poema “Mãos dadas” de Drummond diz que o poeta não quer viver em um mundo caduco, mas, em seguida, diz “também não cantarei o mundo futuro”.

SEM IGNORAR O POVO – Nisso, reside a grandeza do intelectual – não quer o mundo caduco, mas também não se acha com a verdade nas mãos, a ponto de a impor aos outros, passando por cima de tudo e todos. 

As Cortes Supremas, ao atropelarem o Congresso, acreditando saber o que é melhor ao povo e ao país, recebem apoio de muitos tolos ingênuos e de muitos espertalhões interesseiros, que acreditam ser vantajoso aplaudir quem se diz na posse da chave do futuro.

No entanto, nada mais caduco do que ouvir bajuladores e ignorar o povo.

Lula não tem dado importância às preocupações do povo

Vera Magalhães
O Globo

Uma das piores coisas que podem acontecer a um governo é um presidente experimentado, que passou a vida sendo louvado pelo tino político e pela forma intuitiva como governa, se ver defendendo pautas e prioridades completamente desconectadas daquelas que a população considera mais importantes.

É o que parece estar acontecendo com Lula, sobretudo neste início de ano. Outro fator que agrava a situação e atrapalha a possibilidade de o governo corrigir a rota é haver poucos expoentes do entorno próximo do presidente com senioridade e coragem para dizer a ele que está errando e deveria rever o rumo.

No primeiro mandato, o círculo próximo ao petista era composto de pessoas que tinham intimidade com ele e autoridade política para confrontar algumas de suas decisões. Independentemente do que aconteceu com eles em investigações posteriores, Luiz Gushiken, José Dirceu e Antonio Palocci, entre outros, tinham cacife para confrontar as certezas sempre veementes que fizeram Lula chegar aonde chegou na política, mas nem sempre são o melhor caminho no exercício da Presidência.

SEM PESO – O mesmo não se pode dizer do atual grupo de ministros. O único que teria peso suficiente para dizer a Lula que as coisas não vão bem seria Fernando Haddad, mas nem sempre os planos do ministro da Fazenda parecem convergir com os do presidente.

Tanto é verdade que bastou a arrecadação de janeiro e fevereiro crescer — fruto de fatores que podem ser sazonais, em razão de medidas adotadas pela Fazenda no ano passado, como a taxação de offshores e fundos exclusivos — para o presidente esfregar as mãos e sair defendendo mais gastos, como se o problema da percepção não tão positiva da população em relação a seu governo decorresse da falta de obras, entregas de casas ou outros projetos tradicionalmente defendidos por ele.

As pesquisas divulgadas nesta semana pelos institutos Quaest e Atlas, se forem analisadas detalhadamente e sem negacionismo pelo governo, mostram que a população não percebe o bom momento da economia e vê a corrupção e a segurança pública como os principais problemas do Brasil.

TUDO AO CONTRÁRIO – Além disso, as recentes incursões de Lula em temas de política externa se mostraram completamente dissociadas das prioridades internas e mesmo da percepção que a maioria da população tem a respeito dos temas que ele aborda de improviso segundo um viés ideológico próprio, não submetido a crivos técnicos do Itamaraty, que parece ter virado um apêndice da influência do assessor especial Celso Amorim.

O levantamento do Atlas aponta, com larga margem de diferença para os demais, corrupção e segurança pública como temas que mais preocupam os brasileiros. Eis uma pista que deveria ser seguida para entender o mau momento da avaliação de Lula. São dois assuntos a que o petista não tem se dedicado em discursos e agendas e sobre os quais sua administração não tem nada a apresentar.

Pelo contrário: os dois debates são travados do ponto de vista ideológico e, no que concerne à corrupção, o desmonte do arcabouço de transparência, como os acordos de leniência, e a reversão de decisões judiciais a granel pela Justiça estão associados, no debate público, a uma ação coordenada com a esquerda e o governo.

FORA DA REALIDADE – Simplesmente ignorar essa percepção e achar que é disseminado no conjunto da sociedade o entendimento de que todas as condenações da última década eram perseguição e uma tentativa de “criminalizar” a política é querer provar a quadratura do círculo e moldar a realidade às próprias crenças.

O mesmo que Lula faz, aliás, ao propagar aos quatro ventos a veia democrática de Nicolás Maduro e declarar uma crença, que soa infantil para alguém tão experimentado, na realização de eleições limpas no país vizinho.

Neste ano, o presidente resolveu falar a seus convertidos mais à esquerda e, aparentemente, a mais ninguém.