Charge do Duke (O Tempo)

Deu no Estadão

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou inestimáveis serviços: da punição aos corruptos do mensalão à preservação das prerrogativas dos Estados na pandemia e a defesa do processo eleitoral, além da responsabilização dos executores e artífices do atentado do 8 de Janeiro. Em momentos críticos, o STF teve papel crucial na defesa da soberania do povo, encarnada nas instituições republicanas. E, no entanto, o sentimento desse mesmo povo em relação à mais alta instância judicial do País é de desconfiança.

Segundo pesquisa AtlasIntel, mais da metade dos brasileiros diz não confiar no STF. Entre 51% e 56% dos entrevistados consideram “péssima” a atuação dos ministros em questões capitais, como a defesa da democracia, o respeito ao Legislativo, reformas para melhorar o Judiciário, correção de abusos de instâncias inferiores, profissionalismo e competência dos ministros, defesa dos direitos individuais, imparcialidade entre rivais políticos e combate à corrupção.

DETERIORAÇÃO – A trajetória é de deterioração. Em um ano, os que confiam no STF caíram de 45% para 42%, e os que não confiam cresceram de 44% para 51%.

Justificado ou não, esse descrédito é ruim. O bom funcionamento do Estado Democrático de Direito depende de um Judiciário que seja não só autônomo e independente, mas também respeitado. A percepção ideal da Justiça é de um quadro de servidores qualificados, que julgam conflitos sobre os quais não têm parte, aplicando leis que não criaram.

Mas o sentimento predominante sobre o STF é o oposto: de uma Corte incompetente, instável, politizada, conivente com a corrupção e até autoritária.

COMPETÊNCIA AMPLA DEMAIS – Uma das razões estruturais e exógenas para essa desconfiança é uma disfuncionalidade constitutiva. Constituições deveriam ser abstratas e sucintas, consagrando direitos fundamentais e princípios basilares para o funcionamento do Estado, e deixando o resto às composições políticas.

Mas os constituintes pecaram por excesso, confeccionaram uma Carta abrangente e pormenorizada e atribuíram à Corte constitucional competências excessivamente amplas, inclusive sobre matérias penais e administrativas. Obrigado a arbitrar sobre controvérsias que em outras partes do mundo são deixadas a outras instâncias judiciais ou, sobretudo, à política, o STF é sobrecarregado e tragado por paixões partidárias.

Essa disfuncionalidade incentiva o oportunismo político. As esquerdas, com frequência minoritárias nas Casas Legislativas, recorrentemente tentam reverter na Corte políticas que perderam no voto. Populistas à direita, insatisfeitos com prerrogativas das minorias, elegem a Corte como o “inimigo público número um” quando esta não se dobra à “vontade do povo” – nome que eles dão ao alarido dos reacionários.

EXAME DE CONSCIÊNCIA – Nada disso exime os ministros de fazer um exame de consciência. A maior causa da deterioração da autoridade do STF não é a sua atuação em defesa da democracia ou da Constituição, mas os abusos cometidos a pretexto dessa defesa: invasões de competências legislativas, protagonismo midiático, atropelamento do processo legal, relações promíscuas com os poderosos de turno.

Um exemplo cristalino são as arbitrariedades nos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes contra atos antidemocráticos, as chamadas “milícias digitais” e as fake news.

Outro são as revisões monocráticas de Dias Toffoli de acordos fechados no âmbito da Operação Lava Jato. É fato que, em nome do combate à corrupção, a Lava Jato se permitiu toda sorte de abusos, mas, ao invés de corrigi-los, Toffoli, com a conivência de seus pares, incorre nos mesmos abusos, com o sinal trocado.

ANTILAVAJATISMO – De instância saneadora do lavajatismo, o STF se converteu em antilavajatista, instaurando um neolavajatismo. É o mesmo voluntarismo messiânico. Só que dessa vez a população está escolada: segundo a AtlasIntel, nada menos que 80% discordam da suspensão das multas impostas aos criminosos confessos.

De guardiães do Estado de Direito, alguns ministros se autoatribuíram a missão de vigilantes da política. Mas a população começa a se perguntar quem, afinal, vigia os vigilantes. Outros se mostram impacientes com a ordem jurídica e, ao invés de serem seus operadores, querem ser seus reformadores para curar “injustiças sociais”.

Mas a população parece esperar deles algo mais modesto: que apenas cumpram a lei e respeitem o Estado Democrático de Direito.

(Artigo enviado por José Carlos Werneck)

Realmente, foi uma aglomeração humana impressionante

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Apenas 185 mil pessoas na Avenida Paulista? É ridículo, não? O pior de tudo é a pessoa passar ridículo por vontade própria. Nós vimos aquela Avenida Paulista lotada; moradores de lá disseram que nunca a viram tão cheia. Eu calculei com base na matemática – e eu fui bom nisso, nota 10 na faculdade e no ensino médio: a área da avenida é de uns 130 mil metros quadrados; se pusermos cinco pessoas por metro quadrado, teremos 650 mil pessoas.

A PM de São Paulo disse que havia 750 mil, e eu até admito porque calculei apenas a avenida em si, com 50 metros de largura e 2,8 mil metros de extensão, mas certamente havia gente nas transversais. Se não tivesse havido bloqueio na estrada, haveria ainda mais gente.

POSTURA RIDÍCULA – Mas insistir em 185 mil é um retrato desse ridículo. É tão absurdo que ficamos pensando que a pessoa está sonhando ou deixou de pensar racionalmente, só emocionalmente, porque quer ser contra. Como se passou ridículo ingenuamente, puerilmente. “Não é”, “não é”, “não é”. Por que isso? É tão vergonhoso, tão vexaminoso negar a realidade.

E não estou falando só da contagem da multidão. Vi pessoas dizendo “o pior discurso do Bolsonaro em toda a sua vida”, não sei mais o quê. Outros ofenderam, disseram que não podia ter havido a manifestação… Mas não vivemos em uma democracia?

Quem diz algo assim está revelando o seu totalitarismo, seu desejo de partido único, quando na verdade toda essa gente deveria simplesmente reconhecer a demonstração de força, de grandiosidade de um líder, que conseguiu convencer os manifestantes a não trazerem faixas ofensivas, por exemplo.

SEM PARTIDARISMO – Houve o discurso moderado de Bolsonaro, houve o discurso de cunho moral e religioso de Michelle e de Silas Malafaia. Não houve partidarismo, não apareceu partido político; o presidente apenas deu força para as lideranças que estavam com ele no palanque.

Mas as pessoas fazem questão de negar isso. E quando fazem isso, assinam embaixo, assumindo que aquilo as atingiu. E como usam adjetivos, até interjeições! É coisa de jornalista que não aprendeu na faculdade, como eu aprendi, que em jornalismo não se usa adjetivo e muito menos interjeição.

Usamos verbos e substantivos para contar os fatos. Em vez de usar um adjetivo, mostramos o tamanho do que foi, a cor do que apareceu, o inchaço. Mas não se usa adjetivo, que, em geral, embute uma opinião. Enfim, a manifestação teve repercussão no mundo inteiro, principalmente por causa da detenção do jornalista português – um marqueteiro empenhado em deixar mal o país não teria feito melhor.

Supremo vai dando um jeito de Dias Toffoli sair incólume

Natália Veloso
Poder360

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª terça-feira (dia 27) adiar a análise dos recursos apresentados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) e ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou a anulação das provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor).

O pedido de adiamento partiu do ministro André Mendonça, que sugeriu aos magistrados que aguardem a renegociação dos acordos de leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal).

60 DIAS – Na segunda-feira (dia 26), Mendonça deu o prazo de 60 dias para uma conciliação sobre os termos dos acordos e suspendeu todos as multas aplicadas contra empresas no âmbito da Lava Jato.

O magistrado realizou audiência de conciliação com todas as partes envolvidas em uma ação proposta por Psol, PC do B e Solidariedade. Os partidos pedem a suspensão dos pagamentos nos acordos firmados até agosto de 2020.

Durante a sessão da 2ª Turma desta 3ª (27.fev), Mendonça disse haver “confusões” sobre as decisões do ministro Toffoli que suspendeu o pagamento de multas estabelecidas no acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para as empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F.

INADIPLEMENTO – “De tudo que eu tenho conhecimento, em nenhum momento os acordos que envolviam a CGU e a AGU teve suspeição de pagamento. Os pagamentos estavam, no âmbito contratual pactuado, sendo necessários. O que havia de fato, e ainda há, é o inadimplemento de empresas que têm tido dificuldades de cumprir os compromissos que haviam assumido. Mas não há nenhuma determinação judicial para suspensão desses pagamentos”, declarou.

A fala foi endossada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, que disse já ter esclarecido a questão em um despacho encaminhado à União.

“Jamais houve anulação de nenhum acordo, o que houve foi a suspensão e única e exclusivamente daqueles elaborados no âmbito do Ministério Público Federal tendo por base determinadas provas que esta Turma já julgou que eram provas ilícitas”, disse o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corporativismo sempre fala mais alto e as sujeiradas de Toffoli vão sendo discretamente escondidas debaixo do tapete do tribunal. O importante é que o Supremo respeite as leis, ao invés de interpretá-las em favor de manjadíssimos empresários corruptores. Afinal, é sempre bom preservar as aparências, pelo menos. (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Quando penso no que o Homo sapiens fez com os neandertais perco um pouco a esperança na nossa espécie. Como teria sido o mundo se não tivéssemos ajudado a eliminar todos os nossos irmãos sapiens que um dia conviveram conosco nesse efêmero planeta azul?

O conceito de reparação histórica está na praça. Não vou questioná-lo na sua condição epistemológica. Poderia fazê-lo, visto que é frágil na sua estrutura e é, essencialmente, ideológico. Parte do pressuposto de que exista um sujeito histórico social coletivo no tempo e que se sobrepõe aos sujeitos históricos individuais na sua forma moral, legal, cognitiva e política. Mas, assumamos a proposta como tal e investiguemos quais seriam suas formas mais extremas.

AO LONGO DA HISTÓRIA – Os anticolonialistas só pensam nos europeus quando tecem suas críticas anticoloniais, mas talvez pudéssemos incluir outros povos ao longo da pré-história, história, e em toda a geografia na Terra.

Assumindo que os povos originários são os donos originários —redundância proposital— das Américas e Oceania —para quem não sabe, Austrália e Nova Zelândia, além de outras ilhas— não vejo como não pleitear a devolução das terras aos seus donos de origem.

No caso do Brasil, penso que todos os descendentes de europeus que cá chegaram deveriam ser expulsos —ou deveriam ir embora de bom grado. Suas propriedades deveriam ser devolvidas para quem cá vivia em 1500. Tudo, inclusive a praça do Três Poderes e o Planalto, assim como todas as empresas, casas, apartamentos, hospitais, universidades. Enfim, tudo que foi construído a partir da invasão.

E OS ESCRAVOS? – Um pequeno reparo. Os que foram cá trazidos como povos escravizados deveriam ou não ter direito a permanecer no território que até ontem tinha sido o Brasil? Historiadores, antropólogos e mais especialistas no assunto, na sua maioria, de partida, deveriam chegar a um acordo. Ter vindo para cá à força caracteriza colonialismo? Penso que não. Isto posto, que fiquem.

Claro que isso exigiria uma logística para a expulsão ou para o retorno às cortes europeias, que, aliás, não nos aceitariam com certeza, assim como para a própria devolução aos donos de origem do território. Não esqueçamos da imensa burocracia a decidir quem é cada um nessa cadeia de recepção dos bens que foram roubados.

A possibilidade de contencioso seria imensa. Imagino que novas instituições e protocolos burocráticos seriam criados pelos originários a fim de organizar esse processo imenso de justa reparação histórica.

NOS EUA – Evidente que esse procedimento deveria ser posto em prática em todo o continente americano, principalmente entre os “estadunidenses”, expressão ridícula criada pela esquerda. Lá, ainda existiria uma discussão a mais. Como entregar a gestão das armas nucleares?

Claro que o caro leitor inteligente já imaginou o imenso rolo que isso causaria. Onde caberiam tantos “europeus” retornando para uma Europa já desgastada com seus imigrantes pós-coloniais?

O leitor com repertório científico à mão, e com aquele desejo incontrolável de ostentar seu “conhecimento abalizado”, perguntaria nas assembleias democráticas realizadas para organizar o processo de saída dos territórios invadidos o que fazer com tantos brasileiros miscigenados. Temo que não se possa usar mais essa expressão porque já seja sinônimo de genocídio —aliás, palavra da moda, não?

DNA E AI – Análises de DNA e uma decisão a partir da porcentagem de genes originários ou não das “Américas” —perdão pelo uso de tal expressão criminosa—, 50% mais um faria do sujeito invasor ou invadido? Imagino que a inteligência artificial e seus admiradores mostrariam todo seu potencial de resolução de problemas sem solução.

Como lidar com a reação dos reacionários? Redundância proposital. Certamente haveria uma longa discussão sobre o justo, ou não, uso da violência nesses casos. A ideia de que o gosto da violência fora trazido às terras virgens pelos europeus, e por eles somente, encontraria aqui um limite operacional?

O fato é que os limites entre os extremos nem sempre são tão claros. A vida se dá nesses espaços infinitos entre os extremos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A gravidade dos ataques à Faixa de Gaza levou os intelectuais judaicos à perplexidade. E praticamente todos eles, como o brilhantíssimo Luiz Felipe Pondé, ainda não conseguiram sair desse estado de choque. Mas logo terão de emergir da perplexidade e pode ser que consigam transformar Israel em um outro país, com o qual a humanidade sonhava. Vamos aguardar e dar tempo a eles. O que não falta a Israel são intelectuais. (C.N.)

Tarcísio aprendeu a fazer política e ganhou visibilidade

Julia Camim
Estadão

Pesquisa importante diz que 61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo, 25, na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível.

O dado foi obtido pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa realizado pelo Grupo de Politicas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa, realizada entre 13h30 e 17h, entrevistou 575 pessoas e levantou diversas características dos apoiadores de Bolsonaro, permitindo inclusive a identificação do seu perfil.

SUCESSÃO DE LULA – Quando questionados sobre as eleições presidenciais de 2026, considerando que Bolsonaro não possa se candidatar, Tarcísio se mostrou como favorito entre os manifestantes, com 61%. Porém, para 39% dos bolsonaristas, outros nomes se mostram mais atrativos para concorrer à presidência.

19% citaram o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Ela foi responsável por abrir os discursos na Paulista e, além de ler a Bíblia, reclamou de supostos “ataques e injustiças” sofridos por sua família;

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que também esteve presente no ato e almoçou com Bolsonaro e outros governadores, foi o nome apontado por 7% dos entrevistados. E o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi citado por 1% dos entrevistados. Ele criticou a estimativa de público na manifestação realizada pelo Monitor e comparou o resultado com o das urnas eletrônicas, atacando a confiabilidade do processo eleitoral;

OUTROS CITADOS – 1% das pessoas que responderam a pesquisa indicou a senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) para concorrer à presidência; e o  senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi indicado o melhor nome por 1% dos entrevistados.

Também o ex-ministro-chefe da Casa Civil que integrou a chapa à reeleição de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto foi o nome preferido de 1% dos manifestantes entrevistados. Ele é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, investigação da Polícia Federal (PF) que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022;

6% responderam que não sabe; e 3% não apoiam nenhum dos nomes citados anteriormente.

O estudo ainda ouviu a opinião dos entrevistados em relação à atitude que Bolsonaro deveria ter tido após o resultado das eleições de 2022:

DECRETO DE GLO – Quando questionados se o ex-presidente deveria ter decretado uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), 49% disse que sim; 39% respondeu que não; 12% não sabia. Questionadas se Bolsonaro deveria ter decretado Estado de Sítio em 2022, 23% respondeu que sim; 61% disse que não; 15% não soube responder.

Em relação às Forças Armadas, 42% acredita que elas deveriam ter sido invocadas por Bolsonaro; 45% disse que não; 12% não sabia.

A pesquisa também apresentou resultados em relação à confiabilidade nos resultados das eleições de 2022: 88% dos entrevistados acredita que Bolsonaro ganhou as eleições presidenciais, não Lula (PT); 8% não acredita; 4% não sabia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A pesquisa é interessantíssima e confiável, porque foi feita por uma entidade independente, a Universidade de São Paulo. Confirma que Tarcísio de Freitas é fortíssimo concorrente à sucessão de Lula. (C.N.)

Mendonça tenta limpar a lambança feita por Dias Toffoli

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), empresas que fecharam acordo de leniência ao longo dos últimos anos em operações como Lava-Jato e Greenfield negaram ter sofrido coação para fechar os acordos que incluíam o pagamento de multas milionárias.

A audiência de duas horas ocorreu a portas fechadas e foi convocada pelo ministro André Mendonça, relator de uma ação movida pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade, que pede a suspensão dos pagamentos das multas e a repactuação das condições dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato.

ABSOLUTA COAÇÃO – O  argumento central da ação é de que os acordos teriam sido feitos sob “absoluta coação”, num contexto que configuraria um “Estado de coisas inconstitucional”. A petição inicial menciona 19 vezes a suposta “coação”.

Diante de Mendonça, porém, nenhuma das empresas sustentou esse mesmo argumento. De acordo com relatos de cinco participantes obtidos pela equipe da coluna, antes de começar a discussão, o ministro disse que a conciliação não servirá para “revisionismo histórico” e pediu que cada empresa dissesse se sofreu ou não coação para fechar seus acordos.

Representantes da Samsung, Braskem, UTC e CR Almeida disseram explicitamente que não. Os demais não responderam claramente à pergunta ou tergiversaram. Além de Camargo Correa, Novonor (ex-Odebrecht) e Andrade Gutierrez, estão nesse rol Nova Engevix, Coesa, SOG Óleo e Gás, Metha e Companhia Paranaense de Construção.

ADVOGADO CONTESTA – Em sua fala, um dos advogados que assinam a ação, Walfrido Warde, negou que as empresas tivessem dito o que não queriam, por exemplo. E disse que adotava para definir coação a compreensão do jurista Pontes de Miranda.

Segundo a descrição feita pelo advogado na reunião, de acordo com esse entendimento, se há uma situação em que o alvo da investigação não tem outra saída – como no caso das empreiteiras, que ficaram impedidas de fechar contratos com o setor público por conta dos processos por corrupção –, está caracterizada a coação.

Segundo a equipe da coluna apurou, alguns advogados citaram ainda um “contexto difícil” na época em que os acordos foram fechados e um deles citou expressamente a “perseguição do Ministério Público”.

MENDONÇA FIRME – Um dos representantes da Camargo Corrêa, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra o grupo Prerrogativas, disse que as empresas gostariam de “reenquadrar alguns delitos”, mas que não considerava isso um revisionismo histórico. Mendonça, porém, disse que não aceitaria refazer os relatos.

A “tese da coação” foi aceita recentemente por outro ministro do Supremo, Dias Toffoli, no âmbito de uma reclamação movida pelo presidente Lula para obter acesso às provas do acordo de leniência da Odebrecht.

O caso ganhou novos contornos após virem à tona as mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Netto, conhecido como hacker de Araraquara, no bojo da Operação Spoofing, que invadiu o celular do ex-juiz federal Sergio Moro.

PAU DE ARARA – Em uma das decisões tomadas nesse processo, Toffoli chegou a se referir à Lava-Jato como “pau de arara do século XXI” . Entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, o ministro suspendeu o pagamento das multas da Odebrecht e da J&F nos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal. Ele aceitou o argumento dessas empresas de que seus acordos não teriam sido fechados com “voluntariedade”.

Mas na audiência de segunda-feira, nem mesmo essas duas empresas repetiram o argumento. Segundo relatos, a J&F tergiversou a respeito da coação, mas insistiu que há erros de cálculo no seu acordo, tese já contestada pela PGR – que também estava representada na audiência pelo próprio procurador-geral, Paulo Gonet.

Os acordos com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União (CGU) foram fechados em negociações conjuntas com o MPF, mas de acordo com Toffoli eles continuam válidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relato dos advogados desmoraliza ainda mais o já desmoralizado ministro Dias Toffoli e seu “pau-de-arara do século XXI”. Quer dizer que algumas empresas corruptas sofreram coação e outras, não? Só vale como Piada do Ano. (C.N.)

Moraes não pode ser vítima e juiz no mesmo processo

Mônica Bergamo
Folha

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (27) um recurso à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que rejeitou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos.

Os advogados afirmam que Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador das investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal neste mês.

Na semana passada, o presidente do Supremo rejeitou 192 pedidos apresentados por réus e pelo ex-presidente que pediam a suspeição ou o impedimento de Moraes da relatoria das ações penais.

BARROSO NEGOU – Barroso concluiu que não foi demonstrada de forma clara, objetiva e específica “o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.

A defesa de Bolsonaro, agora, pede que a demanda seja analisada pelo plenário do STF.

“O fato de que o ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”, afirmam os advogados do ex-presidente no recurso apresentado.

IMPARCIALIDADE – “Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. [ilustre] ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, seguem.

Os advogados citam que a está sendo investigada a possibilidade de o ministro ter sido monitorado pelo grupo que planejava a trama golpista, fato que o torna vítima.

O agravo regimental que pede que o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson Soares.

VÍTIMA E JULGADOR – A defesa do ex-presidente afirma que “a narrativa dos supostos ataques e ameaças” evidenciam que as acusações “transcendem a esfera institucional” e atingem “de maneira direta a pessoa do ministro” Alexandre de Moraes.

Os advogados citam o caso do coronel da reserva Marcelo Camara, ex-assessor de Bolsonaro que foi alvo da PF e está preso desde 8 de fevereiro, como prova de que o ministro relator se coloca no papel de vítima.

Eles afirmam que Moraes justificou a prisão de Camara apontando que o militar teria monitorado sua agenda de compromissos e localizações e que a continuidade desses atos deveria ser evitada.

JUSTIFICATIVA – “Por palavras breves, o e. [exímio] ministro relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, dizem os advogados.

“Um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos”, afirmam os defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

(com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa segue no caminho certo, trabalhando na forma da lei. O problema é que o Supremo parece já estar acostumado a descumprir a lei, um comportamento que tem de ser denunciado com o máximo rigor. (C.N.)

Lula se comporta como se fosse o maior líder mundial

Marcus André Melo
Folha

Não é a primeira nem a segunda vez que o presidente Lula comete erros estapafúrdios e faz comparações bizarras. Em 2009, quando Mahmoud Ahmadinejad foi reeleito, em um contexto em que dezenas de candidatos foram impedidos de se candidatarem e o abuso de poder deflagrou protestos naquele país e fora dele, Lula afirmou que não era “a primeira vez que um partido de oposição que perde reclama muito”.

E comparou a teocracia iraniana com os EUA: “Não podemos esquecer nunca da primeira eleição do presidente Bush. As pessoas acataram os resultados apesar das dúvidas”.

PERPLEXIDADE – Na ocasião, o conselho editorial de uma revista britânica do qual fazia parte divulgara um protesto na comunidade científica denunciando a prisão e a tortura de um de nossos colegas, um acadêmico iraniano. As declarações de Lula causaram perplexidade.

Os fiascos sucessivos têm um padrão. Refletem uma busca de protagonismo descabido com o status do país, uma potência regional, como apontou Maria Hermínia Tavares.

O antiamericanismo cumpre um papel essencial ao propósito de lograr a liderança do Sul Global. Historicamente tem servido também a outro desígnio: uma forma aparentemente sem custos de afirmar uma identidade de esquerda (o que tem implicado no apoio a regimes autoritários); e de mitigar custos junto a sua base da aliança com setores ultraconservadores no plano doméstico. Mas os custos são crescentes para um governo que busca se afirmar como parte de uma frente pela democracia.

COLHER FRUTOS – Os nexos entre as políticas externa e doméstica são um tema clássico da ciência política. Como já apontei aqui na coluna, a escolha estratégica com Lula 3 é delegar poderes no plano da política doméstica e focar na política externa onde “estão os frutos fáceis de colher”.

Sim, é no plano internacional que o país tem vantagens comparativas importantes devido ao lugar do país na política global da mudança climática. Mas os sucessivos fiascos não ocorreram nesta arena, e sim na chamada big politics, dos grandes conflitos mundiais.

A política da mudança climática e a política global estão agora intimamente associadas: fiascos na segunda afetam a primeira.

NOVA DERROTA – Os frutos estão difíceis de colher no plano doméstico: nesta semana o governo amargou derrota crucial com o recuo na MP da desoneração. O governo havia dobrado a aposta ao confrontar o Congresso com uma MP, após ter seu veto derrubado, como mostrei aqui.

No plano externo, ao invés de praticar pragmatismo prudente no plano estratégico e econômico, combinado com foco na questão ambiental, Lula mobiliza uma espécie de antiviralatismo desvairado.

A prioridade estratégica de Lula neste mandato de entrar para a história como estadista de primeira linha corre risco de dar com os burros n’água.

Moraes ainda acha (?) que salvou o Brasil de uma ditadura

Sérgio Lima
Poder360

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou nesta segunda-feira (26.fev.2024) uma série da Netflix sobre ditadores para criticar ataques às instituições democráticas no Brasil. Ele não citou nomes, mas a declaração foi feita um dia depois do ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo. Segundo o ministro, o país conseguiu resistir às investidas extremistas e fortaleceu sua democracia.

Em um evento da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Moraes afirmou que o país “não pode baixar a guarda” para o autoritarismo.

“Há um documentário na Netflix, o ‘Manual do Ditador’ [referindo-se à série ‘Como Se Tornar um Tirano’]. Eles não são nem criativos. Em alguns países, os extremistas quando chegam ao poder atacam os pilares da Democracia”, disse Moraes.

ACENDER O ALERTA – Segundo o ministro, o que fazem os líderes autoritários é atacar a imprensa livre ao espalhar notícias falsas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e tentam impedir a independência dos Poderes. Em seu pronunciamento, Moraes aproveitou para exaltar o trabalho da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou ser necessário acender o alerta para fortalecer a democracia.

“E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral”, disse.

“É o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares que levam à Democracia para o populismo extremista, no Brasil, eram o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso.”

SÉRIE NA TV –  Embora exista um livro chamado “Manual do Ditador” (“The Dictator’s Handbook”, publicado em 2011), o ministro se referia a uma série da Netflix lançada em 2021.

Com apenas uma temporada, a série é produzida pelo ator norte-americano Peter Dinklage, famoso por “Game Of Thrones”.

Cada episódio da série documental mostra as técnicas utilizadas por ditadores ao longo da história para enfraquecer a democracia e erradicar seus inimigos. Dentre os ditadores que aparecem na série estão Adolf Hitler, Saddam Hussein, Josef Stalin, Muammar Gaddafi e Kim Jong-un.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes acha (?) que salvou o Brasil de uma ditadura. Não é verdade. Quem salvou foi o general legalista Freire Gomes, então comandante do Exército, com apoio do Alto Comando. O resto é folclore, diz Sebastião Nery. (C.N.)

Tarcísio pode contar com apoio de Bolsonaro contra Lula

Thomas Traumann
Veja

Um dia depois do ato que reuniu uma multidão em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, a manifestação e seus desdobramentos continuam tendo repercussão. O Domingão do Jair, a manifestação que levou milhares de pessoas a enfrentar o calor de 35 graus no domingo na Avenida Paulista para se solidarizar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi uma demonstração de força do antipetismo. O vencedor da marcha, no entanto, não foi Bolsonaro, mas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro saiu da Paulista como entrou. Acossado por uma investigação da Polícia Federal recheada de evidências de que o Palácio do Planalto preparava um golpe para impedir a posse de Lula da Silva.

No discurso na Paulista, o ex-presidente agravou a sua situação ao sugerir ter conhecimento da minuta do decreto de Estado de Defesa encontrada com seus assessores e que, na investigação da PF, é prova material da evolução da ruptura institucional.

Na sua fala improvisada, Bolsonaro chamou os vândalos do 8 de Janeiro de “aliados” e pediu ao Congresso que aprove uma anistia para “passar uma borracha no passado”. Parecia falar não dos vândalos, mas de si mesmo.

Inelegível até 2030, Bolsonaro sabe que o seu poder será imediatamente transferido assim que escolher um sucessor. Esse é o seu último trunfo. No domingo, ele mostrou uma preferência.

PREFERÊNCIA – Dos três possíveis herdeiros do bolsonarismo, dois foram ignorados pelo ex-presidente. Líder do agro desde os anos 1980, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sequer foi mencionado no discurso. Líder empresarial, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi citado lateralmente quando se falou do seu Estado. Tarcísio, por sua vez, foi elogiado e o único a discursar.

“Você (Bolsonaro) não é um CPF, você representa um movimento de todos os que descobriram que vale a pena brigar pela família, pela pátria, pela liberdade”, disse o governador.

Tarcísio foi ovacionado quando disse que todos ali estavam “com saudades de Bolsonaro”, a quem chamou de “amigo”. A preços de hoje, o governador de São Paulo não vira o candidato da oposição em 2026 só se brigar feio com o ex-presidente.

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Uma política antiamericana no Brasil não tem a menor chance de dar certo, o que não significa apoio incondicional nem alinhamento automático aos EUA

Toda política externa bem-sucedida precisa de sustentação interna, ou seja, da construção de um amplo consenso nacional, para que seja realmente uma política de Estado e não meramente de governo, suas nuances não podem ser a essência da diplomacia.

O que faz do Itamaraty uma das mais prestigiadas e reconhecidas chancelarias do mundo é sua capacidade de sustentar nossa política externa independente e pragmática desde a década de 1970, ou seja, em plena ditadura militar, adaptando-se às circunstâncias políticas sem perder seus objetivos estratégicos. Os presidentes passam, o Itamaraty fica. Em torno disso, construiu-se um consenso nacional.

DESVIO DE CONDUTA – O que aconteceu no governo Bolsonaro, com o chanceler Ernesto Araújo, foi um desvio de conduta na política externa que levou o Brasil a ser tratado como pária internacional. A simples eleição do presidente Lula, pela mudança de rumo político, fez com que essa situação se revertesse rapidamente, o que possibilitou uma intensa agenda internacional e restabeleceu o nosso lugar no mundo.

Entretanto, diante de fatos novos na conjuntura mundial, com a guerra da Ucrânia e a guerra de Gaza, está cada mais vez claro que há uma dualidade que pode se tornar desastrosa: existe uma diplomacia de Estado, cuja execução está a cargo do nosso corpo diplomático, que o chanceler Mauro Vieira lidera; e uma diplomacia de governo, idiossincrática, na qual o ex-chanceler e assessor especial da Presidência Celso Amorim pontifica como seu ideólogo.

Os grandes artífices da atual política externa foram San Tiago Dantas, Azeredo da Silveira e Saraiva Guerreiro, em circunstâncias completamente diferentes, mas que resultaram numa cultura diplomática consolidada no Itamaraty e admirada internacionalmente. Nunca tiraram os pés do Ocidente.

POLÍTICA INDEPENDENTE – San Tiago Dantas foi nomeado embaixador do Brasil na ONU em 22 de agosto de 1961, mas não assumiu o cargo porque o presidente Jânio Quadros renunciou.

Com João Goulart na Presidência, durante o regime parlamentarista, foi o grande artífice da nossa política externa independente: liderou os países contrários à suspensão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendida pelos Estados Unidos; restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas em 1947 pelo governo Dutra; e chefiou a delegação brasileira enviada a Genebra para participar da Conferência de Desarmamento, onde o Brasil se definiu como “potência não-alinhada”.

Azeredo foi chanceler do governo Geisel, quando se iniciou o tortuoso processo de abertura política do regime militar. Sua política externa foi o “pragmatismo responsável e ecumênico”.

Como isso se traduziu na prática? Pela autonomia e universalismo, que levou o Brasil a restabelecer as relações com a China comunista e se aproximar do mundo árabe, em meio a contradições políticas, como o acirramento do conflito com a Argentina, por causa de Itaipu, e com os Estados Unidos, em decorrência da questão dos direitos humanos e do acordo nuclear com a Alemanha. Na sua gestão, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência de Angola.

CRÍTICA A ISRAEL – Ramiro Saraiva Guerreiro foi ministro das Relações Exteriores do governo do general João Figueiredo, entre 1979 e 1985.

Negociou a construção da hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai, que enfrentava a oposição argentina. Enfrentou críticas em relação ao posicionamento do Itamaraty na África e no Oriente Médio, sem falar quanto ao reconhecimento da OLP como “único e legítimo representante do povo palestino” na sessão da Assembleia Geral da ONU, na qual o chanceler brasileiro criticou a postura de Israel nas negociações de paz com os países árabes.

A chave da política externa brasileira é o não alinhamento automático, a identificação e a defesa dos interesses concretos do Brasil. Mesmo no contexto da guerra fria e dos alinhamentos automáticos, que subordinavam as relações Norte/Sul ao conflito Leste/Oeste.

TRADIÇÃO DIPLOMÁTICA – Desde então, é uma tradição diplomática reconhecida internacionalmente e respeitada.

Uma política antiamericana no Brasil não tem a menor chance de dar certo, o que não significa apoio incondicional nem alinhamento automático à política externa dos EUA.

Nosso campo é o das democracias do Ocidente, e não o das autocracias do Oriente. Lula ainda é um líder do Ocidente em desenvolvimento, mas pode pôr tudo a perder se aderir ao velho terceiro-mundismo, inclusive perder internamente.

Bolsonaro já delineia sua principall esstratégia de defesa

Andréia Sadi
GloboNews

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog classificaram o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro que aconteceu neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, como um “grito de desespero” diante do avanço das investigações do roteiro do golpe e do temor do ex-presidente da prisão.

Na avaliação de um integrante da corte, Bolsonaro antecipou sua estratégia de defesa — que chamam de “absurdo jurídico”— para tentar criar um ambiente junto a seus apoiadores de que não havia nada de errado em discutir uma minuta de golpe de Estado.

SUBMETER AO CONGRESSO? – Na admissão da existência da minuta do golpe por parte de Bolsonaro, durante seu discurso, um ministro do STF anotou: “mas como ele diz que ia submeter [a minuta] ao Congresso se, com golpe de Estado, quem garante que ia ter Congresso? Tinha uma versão [da minuta] até para prender o Pacheco [presidente do Senado]”.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro admitiu que está liderando o golpe. E, ao pedir anistia, reconhece também crimes investigados.

Magistrados avaliam que está cada vez mais clara a mudança no entendimento de Bolsonaro e de seus aliados de que o cerco está se fechando, pois, antes, falava-se no ex-presidente como autor intelectual, como se propostas de golpe fossem apresentados a ele.

ERA PRÓ-ATIVO – No entanto, com o avanço da PF, evidencia-se que Bolsonaro estava “materializando” a proposta —nas palavras de um ministro da Corte. “Não só era ativo, como era pró-ativo”.

Apesar de Bolsonaro ter evitado ataques ao STF, ministros viram uma terceirização de ataques, numa ação coordenada, a Silas Malafaia —chamado por integrantes da Corte, nos bastidores, de ‘ventríloquo”.

Investigadores avaliam que há limites até mesmo para um líder religioso como Malafaia e que se houver uso da igreja para ataques à democracia, ele não será poupado.

LÍDER DA DIREITA – Politicamente, Bolsonaro mostrou mais uma vez que é o líder da direita. Ele usou o ato como uma espécie de ordem para que não o abandonem, pois isso pode ter efeitos negativos para eventuais sucessores e aliados, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito paulistano, Ricardo Nunes —às vésperas da eleição municipal.

Nem mesmo os aliados de Bolsonaro, porém, acreditam que o ex-presidente sobreviverá ao fim das investigações sem uma condenação.

No STF e na PF, a avaliação é de que se houver prisão, ela ocorrerá apenas após transitado em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso.

Embaixador pede que o Brasl “saia de cima do muro”

Paulo Silva Pinto
Poder360

O embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, 44 anos, pediu ao governo brasileiro que faça a intermediação de conversas com a China para ajudar a acabar com a guerra no país. A invasão da Rússia na região leste da Ucrânia completa 2 anos neste sábado (24.fev.2024). A Rússia controla atualmente 20% do território do país.

“Penso que a China poderia desempenhar um papel crucial para persuadir ou, diria mesmo, para forçar, os russos a parar esta guerra”, disse Melnyk em entrevista gravada na quinta-feira (22.fev).

SINALIZAÇÃO – O embaixador, que está em Brasília desde setembro de 2023, afirmou que apresentou a demanda ao governo brasileiro e que houve sinalização de que isso poderia ser discutido com os chineses diretamente ou em reuniões com outros países. Melnyk disse também esperar que os brasileiros mandem ajuda à Ucrânia na forma de armamentos ou outros itens.

“Os ucranianos estão me perguntando por que os brasileiros não estão nos ajudando, porque é uma causa comum pelo bem da humanidade”, declarou.

Outra expectativa de Melnyk é que o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, seja convidado para ir a Brasília. O pedido já foi feito ao governo brasileiro, mas não houve resposta. O embaixador espera recuperar a relação próxima entre Brasil e Ucrânia que havia no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitou Kiev em 2009.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Ucrânia está exaurida e depende de uma ajuda extra de US$ 60 bilhões por parte dos Estados Unidos, que o Congresso norte-americano resiste em aprovar. Sem isso, os ucranianos conseguirão resistir? É difícil responder, mas eles precisam de um cessar-fogo urgente. Para a Ucrânia, a guerra em Gaza é um complicador a mais, porque divide os recursos que o Ocidente pode oferecer para manter a resistência contra os russos. (C.N.)

Joaquim Ferreira dos Santos, grande mestre da crônica

Washington Olivetto
O Globo

Sou leitor e fã de carteirinha do Joaquim Ferreira dos Santos. Gosto da sua intimidade com a cultura popular e da naturalidade com que ele vai da Vila da Penha, onde nasceu Romário, à Round Table do hotel Algonquin, em Nova York, onde reinava Dorothy Parker. Adoro seu senso de humor. Joaquim escreve para o leitor sorrir; não para o leitor gargalhar.

Todas as segundas-feiras, suas crônicas são minha primeira leitura, e elas normalmente só me dão alegrias. Mas outro dia uma delas me provocou nostalgia. Foi aquela em que Joaquim comentava o fim das rádios AM. Devo a maior parte da minha formação às rádios populares. Foi por meio delas que aprendi muito, do pouco que sei.

EU SOU AM – No dia 2 de fevereiro de 2002, quando — depois de 53 dias trancado dentro de um minúsculo cativeiro — terminou o sequestro que sofri no dia 11 de dezembro de 2001, para não virar eterna pauta da imprensa quando surgisse esse tema, resolvi fazer uma entrevista coletiva, encerrando o assunto.

Nessa coletiva, um jornalista me perguntou se eu imaginava que um dia poderia ser sequestrado, e eu respondi que não. Ele insistiu perguntando por quê, e eu respondi: — Porque eu sou AM.

A verdade é que, apesar de sócio de uma bem-sucedida agência de publicidade, eu sempre me senti alguém mais ligado ao povão que ao mundo empresarial.

NA ERA DO RÁDIO – Fui formado pelas rádios desde menino, decorando as canções das paradas de sucesso do Enzo de Almeida Passos, ouvindo os programas esportivos comandados pelo Braga Jr., acompanhando o enredo das radionovelas da Ivani Ribeiro, aprendendo sobre horóscopos com o Omar Cardoso e seguindo o Correspondente Musical, do Hélio Ribeiro.

Líder de audiência, Hélio traduzia para o português as canções que tocava em inglês, francês, espanhol e italiano e, de vez em quando, com seu vozeirão grave, dava lições de moral nos ouvintes. Fez sucesso durante anos, a ponto de inspirar o personagem Roberval Taylor, criado e interpretado pelo Chico Anysio.

Quando entrei na adolescência, por causa da minha paixão pelo rádio, ganhei do meu pai um Transglobe da Philco, famoso por sua potência, que pegava o mundo inteiro em ondas curtas. Foi quando eu, um garoto tipicamente paulistano, comecei a ouvir as rádios do Rio de Janeiro e a me enturmar com a cultura carioca. Ouvia principalmente os programas de samba do Adelzon Alves na Rádio Globo e os rock and roll do Big Boy na Mundial. Hello, crazy people!!!

PROXIMIDADE – Dessa época em diante, com o passar do tempo e devido à minha profissão, acabei ficando amigo de várias grandes figuras do rádio, como o próprio Hélio Ribeiro, que falava de mim em seu programa diariamente e me visitava com frequência na agência. O Osmar Santos me levava para assistir e comentar os jogos do Corinthians narrados por ele nas suas cabines do Pacaembu e do Morumbi.

E o brilhante Ricardo Boechat, que conheci fazendo bom jornalismo impresso, mas que se consagrou mesmo fazendo rádio. O velho e bom rádio tradicional, que não desapareceu com o aparecimento da televisão, nem perdeu espaço com o surgimento da internet e continua mais atual do que nunca.

Em 2022, na Inglaterra, o rádio foi eleito pela revista Campaign o veículo de comunicação do ano. Por falar em veículo e em comunicação, devo ao rádio boa parte de meus aprendizados como criador de publicidade.

ANÚNCIO DE RÁDIO – Quando comecei a trabalhar, aos 18 anos, a primeira agência onde consegui emprego era pequena e não tinha clientes grandes, os que faziam comerciais de televisão. Nossos clientes faziam alguns folhetos, pequenos anúncios de jornal, algumas páginas de revista e, principalmente, spots e jingles de rádio.

Foi criando para rádio que aprendi que você conta com um patrimônio único, a imaginação do ouvinte. Você entra com o áudio, e o ouvinte com o visual. Como a imaginação de qualquer pessoa é mais rica que o mais espetacular cenário que um Steven Spielberg possa produzir, o trabalho criativo no rádio não tem limites.

Como não tem limites a capacidade do Joaquim Ferreira dos Santos de mexer com a memória de seus leitores.

Jair Bolsonaro deu uma tremenda demostranção de força

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ato deste domingo na Avenida Paulista confirma o que todos sabiam: o ex-presidente Jair Bolsonaro tem base popular, move multidões e divide o País ao meio, como já mostraram os votos de 2022. Isso, porém, não muda a realidade e as investigações da Polícia Federal e da Justiça contra Bolsonaro, seus generais, minutas de intervenção no TSE, anúncio de Estado de Sítio e a longa preparação de um golpe, que, frustrado, virou a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Compareceram ao ato de domingo os governadores da linha de frente do bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas, anfitrião, Ronaldo Caiado, de Goiás, Jorginho Mello, de Santa Catarina, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Ok. O passado diz bastante do que eles foram fazer lá e o futuro dirá se a presença valeu a pena. No final das contas, a história colocará tudo isso em contexto.

PAÍS DIVIDIDO – O Brasil estava e continua dividido, logo, nada muda com a nova demonstração de força popular de Bolsonaro, que repetiu as grandes aglomerações de carreatas, motociatas e passeatas na própria Paulista. Por maiores que tenham sido, não refletiam a maioria da população, tanto que ele perdeu em 2022 e se tornou o primeiro presidente derrotado na disputa pela reeleição.

De toda forma, a forte adesão é um recado para o governo Lula, o PT e os antibolsonaristas em geral, de esquerda, centro e direita. Bolsonaro pode ser o que é, pode ter feito tudo o que fez de mal, antes, durante e depois da pandemia, mas o bolsonarismo paira sobre o País, preparando-se para inverter o prato da balança e voltar ao poder.

Isso aumenta a responsabilidade de Lula, que precisa fortalecer suas ações e melhorar seus resultados em áreas em que Bolsonaro foi uma tragédia, como ambiente, defesa dos povos originários, saúde, educação, política externa.

É PRECISO MOSTRAR – Não basta ter ministros e gestores incomparavelmente melhores, Lula tem de mostrar os efeitos em fatos, números e declarações certas, na hora certa.

Bolsonaro chegou até onde chegou com palanques e grandes multidões País afora, mas também apoiado por uma máquina de discursos, realidades paralelas, desqualificação de adversários. Se Lula apresentar resultados expressivos, isso fica mais difícil. Com resultados que deixam a desejar, por exemplo, no desmatamento e nas terras Yanomami, Bolsonaro nada de costas.

O principal efeito do ato na Paulista – sem os cartazes e faixas golpistas – foi jogar luzes num fato real: apesar de tudo o que todos sabemos e com Bolsonaro candidato ou não, o Brasil continua dividido ao meio e o bolsonarismo está vivo. O centro? O gato comeu.

Bolsonaro confunde estado de defesa e estado de sítio

Malu Gaspar
O Globo

Quatro dias depois de ficar em silêncio diante dos delegados da Polícia Federal que investigam sua participação no planejamento de um golpe de Estado no Brasil, Jair Bolsonaro fez de cima do carro de som do ato deste domingo na avenida Paulista uma declaração que pode complicar sua situação no inquérito, por ter sido encarada pelos investigadores como uma confirmação de que ele tinha conhecimento da minuta de golpe.

O documento que ficou conhecido como “minuta do golpe” foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023.

ESTADO DE DEFESA – Era o rascunho de um decreto instalando um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral”, com o objetivo de “garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022”.

Na prática, o texto previa uma intervenção no TSE para mudar o resultado das últimas eleições, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição”, disse o ex–presidente no único momento do discurso de mais de 20 minutos em que se propôs a explicar as acusações da PF contra ele.

DISSE BOLSONARO – “Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de não ser golpe o estado de sítio, não foi convocado ninguém dos conselhos da República e da Defesa para se tramar ou para se botar no papel a proposta do decreto do estado de sítio.”

Para policiais federais envolvidos na apuração do caso– alguns dos quais inclusive acompanharam in loco a fala do ex-presidente –, embora tivesse a intenção de sustentar que não houve tentativa de golpe, ele admitiu que havia uma minuta. Esses investigadores anteciparam à equipe da coluna que a transcrição da fala será incluída no inquérito.

Ao longo dos últimos dias, Bolsonaro foi instruído pelos advogados a não fazer ataques ao STF ou a urnas eletrônicas, por exemplo, e muito menos ao ministro Alexandre de Moraes, que comanda as investigações sobre ele.

MEDIDAS CAUTELARES – O temor era de que ele se exaltasse e acabasse descumprindo alguma das medidas cautelares determinadas por Moraes ao autorizar a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro.

Da última vez que comandou um ato público na avenida Paulista, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e disse que não cumpriria as decisões do STF.

Agora na mira do Supremo pela investigação sobre os atos golpistas, Bolsonaro adotou uma linguagem bem mais cautelosa e não mencionou textualmente nem o tribunal e nem Alexandre de Moraes. Falou apenas genericamente que está sendo perseguido, disse que pretende “passar uma borracha no passado” e pediu anistia para as pessoas ainda presas pela invasão das sedes dos Três Poderes. Aparentemente, todo esse cuidado não foi suficiente para tirar Bolsonaro e seu discurso da mira da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro equivale a Lula em termos de ignorância. Um exemplo claro: depois de tudo que aconteceu, o ex-presidente continua confundindo estado de defesa com estado de sítio. É desanimador constatar a ignorância desses políticos que chegam à Presidência do Brasil. (C.N.)

Braga Netto já estava pronto para trair o amigo Bolsonaro

Roberto Nascimento

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em seu depoimento à Polícia Federal na quinta-feira, dia 22, foi emparedado por determinadas perguntas dos investigadores, que insistiram em indagar acerca das despesas realizadas pelo general Braga Neto com recursos do PL. Desde o início de 2023, o ex-ministro e braço-direito de Jair Bolsonaro é responsável pelas Relações Institucionais do PL e vinha autorizando despesas. Tem coisa aí.

Valdemar Costa Neto disse que não sabia de nada. Falou a verdade ou mentiu para os investigadores? Acredito que tenha falado a verdade, porque no dia seguinte cortou os salários de Braga Neto e do coronel Marcelo Câmara, um dos assessores de Bolsonaro que está preso preventivamente.

GRANDE MENTOR – Com certeza o presidente do PL vai enviar as informações financeiras à Polícia Federal para dar seguimento às investigações sobre Braga Netto, que desposta como grande mentor do planejamento do golpe, conforme ficou claro na reunião ministerial gravada pelo ajudante de ordens Mauro Cid.

Pelas apurações até agora, fica evidente que o próprio Jair Bolsonaro não confiava inteiramente no parceiro Braga Neto. A meu ver, tudo indica que esse general trabalhava para ser o comandante-em-chefe do novo governo golpista.

Na reta final, Bolsonaro deve ter percebido essa trama e por isso não assinou nenhuma medida emergencial, como o Estado de Defesa. Embora a Constituição exija que sejam consultados o Conselho de Defesa e o Conselho da República, quando o Alto Comando do Exército aceita o decreto e põe as tropas na rua, estamos conversados.

UNIVERSO ESTRELADO – Os chefes militares – generais, almirantes e brigadeiros – só batem continência para presidentes legalmente eleitos. Quando advém um golpe de estado, o presidente do governo provisório será, sempre, um general de quatro estrelas.

Na sucessão de Garrastazu Médici, em 1974, pela primeira vez houve “eleições” nos quartéis, e o vencedor, que teve mais votos no oficialato, foi o general Albuquerque Lima, que tinha apenas três estrelas.

Os generais de quatro estrelas não aceitaram o escrutínio. Entrou em ação o ministro do Exército, general Orlando Geisel, que articulou o nome do seu irmão, general Ernesto Geisel, que então se tornou o novo presidente, substituindo o general Médici. É claro que essa situação é do conhecimento de Jair Bolsonaro, e seria ingenuidade dele pensar que seria confirmado na Presidência, se houvesse um golpe de estado.

Valdemar Costa Neto agradeceu o apoio ao partido, o PL

Deu em O Globo

Investigados pela Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Jair Bolsonaro estão proibidos de manter contato por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, Valdemar esteve no ato convocado pelo ex-presidente na Avenida Paulista neste domingo. Não há, porém, registros de que os dois tenham se aproximado.

DIA MEMORÁVEL – Valdemar chegou ao local da manifestação ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que compartilhou o momento nas redes sociais. “Este é um dia memorável para o Brasil e é muito gratificante estar com o querido Valdemar Costa Neto nesse momento”, escreveu o parlamentar.

O presidente do partido de Bolsonaro chegou a subir no trio, de onde se pronunciou rapidamente. “Vocês transformaram o PL no maior partido do Brasil”, discursou cerca de duas horas antes do início oficial do evento. O próprio ex-presidente só apareceu no palco principal por volta das 15h.

Como mostrou a colunista do Globo Bela Megale, Valdemar Costa Neto decidiu comparecer ao ato neste domingo. A estratégia de falar aos apoiadores do ex-presidente mais cedo deu-se justamente por conta das restrições impostas pelo STF.

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

O jantar de despedida de Flávio Dino do Senado e de chegada ao Supremo Tribunal Federal reuniu todos os ministros da Suprema Corte e senadores de partidos aliados do governo. No encontro, aproveitaram para discutir, informalmente, o que vem por aí para o STF no pós-25 de fevereiro, data em que Jair Bolsonaro reunirá seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

Há praticamente um consenso sobre a necessidade de seguir o ritmo. Se o ex-presidente escalar a tensão, o STF não ficará parado. Assim, na verdade, soaram os primeiros acordes entre Dino e os demais ministros de Supremo, que o trataram como “colega de casa”.

ANISTIA – Em tempo: os generais suspeitos de apoiar uma tentativa de golpe também foram assunto das rodas de conversa. Só as investigações dirão quais deles estão sob risco de prisão.

Agora, já existe uma nova realidade e os ministros têm de se posicionar sobre a proposta de anistia feita por Bolsonaro neste domingo;

EMENDAS – A reunião entre os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi nada produtiva. Pelo menos, na avaliação de deputados que acompanharam o resultado do encontro. É que, ao marcar uma nova rodada de conversa para 7 de março, o Poder Executivo apenas ganhou mais tempo.

A reunião deixou muita gente desconfiada de que o governo arraste, ainda mais, a liberação das emendas de 2024, de modo que fique impossível liberar tudo antes das eleições. Detalhar cronograma, conforme avisou o governo, é prerrogativa do Poder Executivo. Logo, a briga não terminará tão cedo. A ideia do Poder Executivo é liberar o que há na área de saúde e de assistência social. O restante deve esperar o pós-eleição.

Bolsonaro usou o ato para defender a anistia aos golpistas

Vinicius Torres Freire
Folha

O comício de Jair Bolsonaro foi uma tentativa atabalhoada e desesperada de demonstrar força política, um ensaio do poder do capitão das trevas de levar multidões tumultuárias às ruas. É parte da campanha de evitar a condenação de Bolsonaro, claro, através da anistia que ele mesmo se encarregou de propor, em seu discurso.

O medo de prisão por colaboracionismo ou outras bolsonarices é compartilhado pelo PL; um quarto da Câmara é solidária no medo. Muitos mais têm medo da polícia em geral.

BUSCA DA ANISTIA – Mais do que isso, a presença de governadores e prefeitos no palanque dos simpatizantes do golpe também foi parte desse movimento incipiente pela anistia de Bolsonaro. Anistia: qualquer arranjo que evite a prisão.

É o que dizem lideranças políticas relevantes, ora aliadas de Bolsonaro ou de bolsonaristas como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Um acordão parece agora implausível, por motivos vários. Evidências e indícios de crimes de Bolsonaro e turma se amontoam; há o risco de que mais provas apareçam. Além do mais, a maré de rejeição ao capitão no sistema de poder ainda está em alta; o governo Lula pode ser um sucesso de público.

E VEM A ELEIÇÃO – A avaliação da utilidade política de Bolsonaro, em 2026 ou na disputa pelo comando do Congresso em 2025, ainda depende de resultado da eleição municipal.

Até mesmo a campanha da maioria do Congresso contra o Supremo, na qual o capitão quer pegar carona, pode se concentrar na facilitação da impunidade dos parlamentares e largar Bolsonaro. Campanha haverá,  com necessidade de permissões especiais do Congresso para investigação e processo de parlamentares, redução de prerrogativas do Supremo etc.

Portanto, ora é difícil de acreditar em movimento mais ou menos ruidoso pela anistia. Mas a hipótese não é do jornalista, é de lideranças que sobrevivem no poder desde Lula 2, passando por Dilma Rousseff, Michel Temer e Bolsonaro.

OUTROS FATORES – Convém prestar atenção na hipótese também porque acordão e medo da cadeia têm sido fatores centrais da política desde 2014. A tentativa frustrada de acerto, então inviável, foi um motivo da deposição de Dilma. Parte dos líderes do impeachment queria apoio para fugir da Lava Jato, como é óbvio.

Levou tempo, mas sobreveio um acordão para acabar com o lava-jatismo, o que continua, com os processos contra os líderes dessa onda demagógica e com o cancelamento de penas e multas contra empresas da bandalha.

Houve baixas pesadas, mas o acordão venceu, no meio e no fim das contas: os partidos do mensalão, do petrolão e de tantas corrupções estiveram no centro do poder de 2016 a 2022, de Temer a Bolsonaro.

CONTRA LULA – A Lava Jato teve apoio do sistema de poder porque havia um acordão tácito também para acabar com Lula e o PT; para fazer com que a direita ou “liberais” chegassem ao governo federal. Por meio de eleição, não estava dando.

Ao perceber que esse arranjo saíra do controle, pois resultou nas trevas do capitão, com risco de desastre ainda maior, parte do sistema de poder acertou-se para libertar Lula. São arranjos tácitos, misturas de ativismos com aceitação quieta das mudanças e até adesões explícitas, como a do centro que se juntou a Lula 3 em 2022.

Temer ficou no poder por cumplicidade da Justiça e por liderar o semipresidencialismo de ocasião. Bolsonaro ficou no poder por popularidade bastante e por ter entregue o governo ao centrão.

À BASE DE ACORDÃO – Depois disso, a Justiça superior passou a pesar a mão do lado antibolsonaro da balança. As instituições funcionam à matroca, à base de acordão.

Resta saber se a direita de sempre vai considerar que a prisão de Bolsonaro e turma pode ser um ponto para a esquerda. Ou se o baixo clero, o Congresso quase inteiro, vai empatizar com seu representante maior.

Ou se parte da elite ainda vê utilidade no capitão das trevas, por falta de alternativa.