Mangabeira já esteve duas vezes com Jair Bolsonaro

Deu no Estado de Minas

O ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), entre 2007 e 2009, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roberto Mangabeira Unger, negou que vá entrar com habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar que ele seja preso.

“Informo ser falsa a notícia de que pretendo fazer, a favor do ex-presidente Bolsonaro, um pedido de habeas corpus preventivo. Na primeira oportunidade que tiver, tratarei de expor a meus concidadãos como vejo a perigosa situação que se estabeleceu no país”, escreveu, em suas redes sociais, o professor de Harvard.

DEU NA FOLHA – Informação publicada pelo “Blog da Mônica Bergamo” nesta quinta-feira indicava que Unger entraria com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma possível prisão de Bolsonaro. A apuração de Bergamo indicou que o filósofo e o ex-presidente teriam se encontrado pessoalmente para tratar do tema e que a medida visava buscar a reconciliação do Brasil.

A possibilidade de que Bolsonaro seja preso por tentar articular um golpe de Estado antes de Lula assumir, estaria sendo vista como um ingrediente que pode radicalizar os apoiadores bolsonaristas.

Unger, que também foi ministro da SAE em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), é professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, desde 1971. Ele também foi um dos principais apoiadores de Ciro Gomes (PDT) nas eleições de 2018 e 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O desmentido foi enviado por nosso amigo Wilson Baptista Júnior, editor do excelente blog cultural Conversas do Mano. Vamos aguardar o que dirá Mônica Bergamo, uma grande jornalista, que certamente vai explicar o ocorrido. Segundo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ex-presidente Bolsonaro teve ao menos duas conversas recentes com Mangabeira Unger, sobre seus problemas jurídicos. Uma delas ocorreu durante um almoço entre os dois em novembro de 2023, na capital paulista. O encontro foi mediado por Fabio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação do ex-presidente. Na conversa, Unger demonstrou contrariedade com a inelegibilidade do ex-presidente aprovada pelo TSE em outubro do ano passado e aventou a possibilidade de um habeas corpus preventivo. (C.N.)

Nilmário Miranda compara a situação de agora com 1964

Evandro Éboli
Correio Braziliense

Preso durante três anos pela ditadura militar, torturado e perseguido pelo regime de 1964, Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos, classifica como “esdrúxula” a discussão se o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo de auxiliares civis e fardados podem ser ou não ser julgados como protagonistas da tentativa de um novo golpe de Estado.

Para Nilmário, atual assessor especial da Defesa da Democracia, Memória e Verdade, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, esse debate não é novo e remete a episódios recentes da história, como o caso da explosão da bomba no estacionamento do Riocentro, no Rio de Janeiro, em 30 de abril de 1981.

Naquela noite, ocorria um show em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, quando dois agentes do Doi-Codi, órgão criado para combater opositores da esquerda, planejavam explodir um artefato no local, onde artistas renomados se apresentavam. A bomba, porém, explodiu no interior do carro em que estavam os dois militares, um modelo Puma. Matou o sargento Guilherme do Rosário e feriu o capitão Wilson Machado, ambos do Exército. Machado, anos mais tarde, foi promovido a coronel.

A Justiça Federal no Rio aceitou a denúncia contra os seis acusados pelo Ministério Público Federal. Já o Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que o caso estava coberto pela Lei da Anistia.

Como avalia essa discussão sobre se cabe punição ou não à mobilização de Jair Bolsonaro com seu grupo, apontado como ação que visava um golpe?
É esdrúxula essa discussão de que, se o golpe não se consumou, não é crime. Lembrem o caso do Burnier (brigadeiro João Paulo Burnier, que idealizou um plano de eliminar esquerdistas e explodir o Gasômetro, no Rio): não fosse Sérgio Macaco (capitão Sergio Carvalho, que denunciou a ação terrorista de direita de Burnier), o Gasômetro teria explodido. E, ainda assim, o capitão Sérgio foi prejudicado. Era um herói. Ou seja, essa discussão, de punição ou não para tentativas de golpe, vem de antes. É histórica.

O senhor citou que, por esse mesmo raciocínio, a bomba no Riocentro não seria crime, já que não atingiu seu objetivo…
Sim. Por essa lógica, o atentado do Riocentro não teria sido crime, já que o objetivo dos agentes do Doi-Codi não se consumou. O sobrevivente da bomba chegou a ser promovido depois. É um precedente antigo no Brasil. Esse vínculo existe. O carrasco vira vítima. São de episódios assim que vem essa tradição de impunidade.

Como transportar para o dia de hoje o que o país passou em 2022?
Vivemos um momento inédito agora. Temos 16 oficiais da ativa acusados numa tentativa de um golpe de Estado, como apontou a investigação da Polícia Federal. É inédito, repito. Posso estar enganado, mas os militares vão, de novo, reivindicar que, para pacificar o país, melhor que os generais e os outros oficiais não sejam punidos. Não existe isso na Constituição, de não serem punidos diante de tudo que fizeram. Eles se acham acima da lei e da ordem. Têm justiça própria. E quem testemunhou e não tomou atitude também tem responsabilidade.

Como comparar 1964 e agora?
Tivemos quase a volta da ditadura. Estamos revivendo a História. O filme todo volta. Com tudo o que ocorreu a partir de 1964, não tivemos oficiais punidos. Olha o que já aconteceu agora. Esses oficiais, vários generais, sendo alvo de busca e apreensão, outros estão presos. É, de fato, inédito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nilmário Miranda é um mito dentro do PT. Altamente intelectualizado, difere do perfil do partido e suas posições são sempre sensatas. É respeitado por todas as correntes do partido. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

Membro da Academia Brasileira de Letras, o desenhista, cinéfilo, jornalista, advogado, tradutor, cronista e poeta paulista Guilherme de Andrade de Almeida (1890-1969), o Príncipe dos Poetas Brasileiros, em sua busca por uma definição poética, chega à conclusão de que a poesia não é apenas uma rosa.

DEFINIÇÃO DE POESIA
Guilherme de Almeida

Aí está a rosa,
aí está o vaso,
aí está a água,
aí está o caule,
aí está a folhagem,
aí está o espinho,
aí está a cor,
aí está o perfume,
aí está o ar,
aí está a luz,
aí está o orvalho,
aí está a mão
(até a mão que colheu).
Mas onde está a terra?
Poesia não é a rosa.

Augusto Aras impediu o trabalho preventivo dos procuradores

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Em um despacho assinado no último dia 25 de janeiro, o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse.

Lopes é responsável por monitorar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas contra o resultado das eleições presidenciais de 2022 e para evitar atos antidemocráticos.

AÇÃO EM CONJUNTO – Semanas antes dos ataques de 8 de janeiro, como parte desse procedimento, a primeira instância do MPF na capital federal havia recomendado que os órgãos de segurança agissem em conjunto para evitar o risco de manifestações violentas e monitorassem “conjuntamente e continuamente” possíveis pontos de tensão.

O texto mencionava, nominalmente, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e o acampamento montado, à época, na frente do quartel-general do Exército.

A recomendação parecia prever o desastre. Só que, no despacho recém-assinado e obtido com exclusividade pela coluna, Lopes afirma que seu alcance foi parcialmente prejudicado pela atuação de Augusto Aras.

ARAS BLOQUEOU – Segundo ele, Aras, a partir do cargo de PGR, impediu que o documento expedido pela primeira instância do MPF em Brasília chegasse aos seus destinatários — no caso, as autoridades militares que deveriam cumprir as medidas.

À época, em um despacho, o então PGR ordenou que a recomendação fosse devolvida porque, nas palavras dele, extrapolava as atribuições dos procuradores de primeira instância que a assinavam.

Anselmo Lopes cita, ainda, outras medidas de Aras que teriam inibido a atuação de procuradores de primeira instância de diversos estados contra os atos antidemocráticos que resultaram no 8 de janeiro. Em uma delas, como a coluna noticiou, Aras mandou encerrar grupos de trabalho montados para monitorar os movimentos golpistas.

JOGANDO CONTRA – “No caso do Rio de Janeiro, noticiou-se também que o Dr. Augusto Aras não somente se negou a compartilhar provas sobre investigações de atos antidemocráticos como também teria representado à Corregedoria-Geral do MPF contra procuradores da República lotados no Rio de Janeiro que atuavam contra a prática de tais ações”, afirma.

“As mencionadas circunstâncias contribuíram para que o avanço das ações antidemocráticas ocorresse sem a coibição que exigia a ordem jurídica”, prossegue Lopes.

No mesmo despacho, o procurador altera o objeto do inquérito civil no qual a recomendação foi expedida.

NOVOS OBJETIVOS – Antes, o procedimento se destinava a “acompanhar manifestações políticas em face do resultado das eleições para presidente da República e apurar eventuais atos antidemocráticos”.

Agora, o objeto passa a ser o seguinte: “a apuração de responsabilidade por danos morais institucionais e danos sociais decorrentes da tentativa de subversão da ordem democrática praticada entre os anos de 2018 e 2023, que culminou com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, para fins de ajuizamento de ações civis contra os principais responsáveis por tal tentativa, de forma subsidiária às ações já ajuizadas com essa finalidade por outros órgãos legitimados”.

A apuração, que como o próprio nome diz tem caráter cível, corre em paralelo às investigações criminais conduzidas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No caso, Aras ultrapassou todos os limites. Ao invés de apenas se omitir, como de hábito, ele simplesmente impediu os trabalhos dos procuradores distritais. Ou seja, agiu como cúmplice do vandalismo. (C.N.)

Putin detalhou sua versão da História da Humanidade

João Pereira Coutinho
Folha

Suspeito que o pessoal não gostou da entrevista que Tucker Carlson fez com Vladimir Putin. Eu gostei. Verdade que não foi fácil manter-me acordado naqueles primeiros 30 minutos. Mas, com a ajuda de substâncias legais, consegui surfar as duas horas.

É um bom retrato de Putin — e, através de Carlson, um retrato também da nova direita americana, que espera a vinda do seu messias nas eleições de novembro.

IDADE MÉDIA – É um retrato de Putin porque entendemos melhor a sua concepção de tempo histórico. Você, no século 21, imagina que o século 9 foi há muito tempo. Para Putin, foi na semana retrasada.

Só isso justifica a primeira meia hora: quando Carlson queria falar da Otan e do pós-Guerra Fria, Putin começou na Alta Idade Média para chegar ao século 21. Objetivo? Mostrar ao americano por qual motivo a Ucrânia foi, é e será parte da Rússia para toda a eternidade.

Há quem subscreva essa concepção histórica. Conheço casos no meu círculo profissional. Respeito. E pergunto aos sábios se eles estão dispostos a entregar Portugal aos jihadistas islâmicos que querem reconstruir o Al-Andalus. Bem vistas as coisas, a Península Ibérica foi deles entre o século 8 e os séculos 13 (em Portugal) e 15 (na Espanha).

PASSAGEM DO TEMPO – Nunca obtive uma resposta. Quando muito, dizem apenas que “não é a mesma coisa”, embora um jihadista possa discordar: como Putin, o jihadista também vive em pleno Califado, imune à passagem do tempo.

Mas a história não é apenas estática para Putin; para quem fala da importância de “desnazificar” a Ucrânia, ele apresenta a história do século 20 pela lente de um nazista. Exemplo: nos livros de história, você aprende que a Segunda Guerra Mundial começou com a invasão da Polônia pela Alemanha.

O historiador do Kremlin tem outra interpretação, que se ajusta às suas próprias ambições imperiais: o problema dos poloneses foi não terem “cooperado” com Hitler. Se a Polônia tivesse permitido que o Führer executasse tranquilamente os seus planos de conquista, a força bruta não teria sido necessária.

SERIA UM ESTUPRO – Mal comparado, é como imaginar um violador que se defende em tribunal dizendo ao juiz: “Eminência, fui obrigado a estuprar porque a donzela não quis cooperar com meus planos.”

Mas a entrevista não é apenas um retrato de Putin. É também um retrato do estado da direita americana. Gideon Rachman, do Financial Times, tem razão ao afirmar que a principal característica do “idiota útil” é babar de admiração por líderes autoritários devido a interesses que são puramente paroquiais.

No século 20, são incontáveis os “peregrinos políticos” de esquerda que esperavam encontrar na União Soviética de Stálin, na Cuba de Fidel ou na China de Mao a inspiração salvífica para as “democracias burguesas” onde sofriam horrores mil.

ENTREVISTADOR – Tucker Carlson pertence à mesma estirpe, e o seu paroquialismo, como afirma o mesmo Gideon Rachman, está nas próprias perguntas que endereçou a Putin. A América é um país dominado pelo “deep state”? Putin se considera um líder cristão? Zelensky é uma marionete de Joe Biden (e, já agora, da família Biden)? No Kremlin existem banheiros de gênero neutro?

Essa última é inventada, confesso, mas não soaria estranha se o “jornalista” a tivesse feito. Na cabeça de Carlson, e da vasta maioria que ele representa dentro e fora da América, Putin é o último cruzado contra a “ideologia woke”, encarnando a moral judaico-cristã em todo seu esplendor.

No passado, a esquerda ocultava os crimes do comunismo porque os fins (utópicos) justificavam os meios (sanguinários). A nova direita conservadora segue o mesmo caminho: que interessam os crimes de guerra de Putin quando não há banheiros neutros na Rússia?

INSANIDADE – Nada disso seria dramático se o Partido Republicano estivesse a salvo dessa insanidade. Mas as coisas ganham outros contornos quando Trump ameaça os países inadimplentes da Otan de que não os defenderá em caso de agressão russa.

Que os membros da Otan devem pagar mais para garantir a defesa coletiva, poucos contestam. Que as lideranças alienadas do Ocidente desarmaram os seus países como se o mundo fosse uma gigantesca Suíça, também não.

Mas Trump, por razões eleitorais, imita a máfia fazendo ameaças aos seus aliados: ou pagam, ou alguém vai quebrar seus ossos. Deve ser por isso que Putin e Trump se admiram. Escutando com atenção, eles falam a mesma língua.

Paulo Gonet começa a curtir seus 15 minutos de fama

Mateus Mello
Poder360  

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (14.fev.2024) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli reconsidere a decisão que suspendeu provisoriamente os pagamentos do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) ou que a envie para análise do plenário do STF.

De acordo com Gonet, as mensagens hackeadas de procuradores obtidas pela operação Spoofing da PF (Polícia Federal) mostram “comportamentos censuráveis de agentes públicos”, mas “não revelam prática de nenhum ato que componha o conceito de coação moral” contra a empresa.

DECISÃO DO MINISTRO – Toffoli suspendeu o pagamento de multas no valor de R$ 3,8 bilhões e também autorizou a Novonor a ter acesso às provas colhidas na Spoofing em decisão publicada em 1º de fevereiro de 2024. Ele entendeu que as provas obtidas na operação da PF levantavam dúvidas sobre a voluntariedade no acordo – o que vai contra o que diz a lei para acordos do tipo. 

No pedido, Gonet diz que “vontade livre não é aquela isenta de pressões, mas a que se pode formar com a consciência de riscos e vantagens”. Também afirmou que “nada na petição justifica que se tenha como evidenciado o cancelamento dessa vontade a  ponto de justificar a suspensão das obrigações assumidas pela Novonor”.

Gonet destacou ainda que tanto a Novonor quanto seus executivos “sempre puderam dispor da melhor assessoria jurídica, administrativa, contábil e de relações públicas” disponível.

ACORDOS DE COLABORAÇÃO – O acordo de leniência é um mecanismo em que empresas que cometeram atos danosos à administração pública colaboram com as apurações e se comprometem a pagar os valores estipulados no contrato, ressarcindo os valores acordados aos cofres públicos. A Odebrecht firmou dois acordos de leniência no Brasil: 

1) em 2016, com o MPF (Ministério Público Federal), no valor de R$ 3,8 bilhões (R$ 8,5 bilhões corrigidos pela inflação ao longo de 20 anos de pagamento), e o total deveria ser repartidos entre o próprio MPF, o Departamento de Justiça dos EUA e a Procuradoria Geral da Suíça.

2)  Em 2018, com a AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União), no valor de R$ 2,7 bilhões (R$ 6,8 bilhões corrigidos pela inflação ao longo de 22 anos). Até 13 de janeiro de 2024, só R$ 172,7 milhões haviam sido pagos, segundo o painel de dados da CGU. Depois dos acordos, o grupo teve que entrar em recuperação judicial e passar por uma reestruturação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria mostra que o novo procurador-geral, Paulo Gonet, é a surpresa do momento. Abriu sua gestão com uma omissão espantosa e levou exatos 47 dias até recorrer contra a suspensão indevida da multa bilionária da J&F, determinada por Toffoli. Mas agora, avisou que após o Carnaval iria recorrer da multa da Novonor/Odebrecht, e cumpriu a palavra rigorosamente. Vamos acompanhar a gestão dele. Se continuar assim, deve ser aplaudido em praça pública, ao contrário dos ministros do Supremo, que nem podem sair às ruas. (C.N.)

As declarações de Lula foram proveitosas para Al-Sisi

Mariana Haubert e Patrícia Nadir
Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (15.fev.2024) que Israel descumpre decisões tomadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) e por outros órgãos multilaterais sobre a reação bélica ao grupo extremista Hamas na Faixa de Gaza. O petista disse que as Nações Unidas “não têm forças suficientes” atualmente para evitar guerras e defendeu, mais uma vez, a reforma dos órgãos multilaterais internacionais.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas me parece que Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas”, disse Lula.

NO EGITO – O presidente deu a declaração a jornalistas ao lado do presidente egípcio Abdul Fatah Khalil al-Sisi, durante a sua visita ao Egito.  Lula chegou ao país na quarta-feira (14.fev), no momento em que as tensões entre Egito e Israel aumentaram por causa da ameaça de ações militares israelenses no sul da Faixa de Gaza.

Embora a viagem marque os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito, o conflito dominou as conversas do chefe do Executivo brasileiro. A região sul de Gaza abriga atualmente mais de 1 milhão de palestinos que se deslocaram de outras cidades destruídas pela guerra. É praticamente o último refúgio na região.

Lula voltou a dizer que considera o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 como um ato terrorista, mas disse que a reação israelense “não tem explicação” porque está matando mulheres e crianças em Gaza.

DISSE LULA – “O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas e nós condenamos e chamamos o ato de terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças, coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”, disse.

O presidente brasileiro defendeu um cessar-fogo definitivo na região conflagrada que permita a “prestação de ajuda humanitária sustentável, desimpedida e imediata”, e a “incondicional” libertação de reféns.

“O Brasil é terminantemente contrário à tentativa de deslocamento forçado do povo palestino. Por esse motivo, entre outros, o Brasil se manifestou em apoio ao processo instaurado na Corte Internacional de Justiça pela África do Sul. Não haverá paz sem um Estado Palestino convivendo lado a lado com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, disse.

GENOCÍDIO – Em 26 de janeiro, a Corte, que fica em Haia, na Holanda, decidiu que Israel deve tomar uma série de medidas para evitar práticas de “genocídio” na Faixa de Gaza. A decisão, porém, não ordenou um cessar-fogo no conflito, o que foi criticado por alguns países.

O Brasil apoiou o processo movido pela África do Sul depois de Lula ter conversado com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, em 10 de janeiro. Na sexta-feira (dia 9), em jantar na Embaixada da Palestina em Brasília, Lula defendeu que Israel acate a decisão da Corte Internacional.

Na declaração a jornalistas, al-Sisi disse que o Egito também concorda com a necessidade de um cessar-fogo imediato na região para que os moradores de Gaza possam receber ajuda humanitária. Defendeu também a criação de um Estado palestino cuja capital seja Jerusalém. A cidade, considerada sagrada por judeus, cristãos e muçulmanos, é hoje a capital de Israel. “Agradeço o reconhecimento do presidente brasileiro pelo Estado palestino”, disse.

Lula cumpriu a promessa de levar Janja ao Egito

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula se reunirá nos próximos dias com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, em Adis Abeba, na Etiópia, à margem da cúpula da União Africana, da qual o presidente brasileiro participará como convidado de honra. Lula, realmente, é um grande nome mundial. E deve-se louvar sua dedicação à atual esposa. Embora a reportagem não mencione, Lula fez essa paradinha rápida no Egito exclusivamente para que dona Janja tivesse a chance de conhecer a Esfinge e as pirâmides. O amor, realmente, é lindo. (C.N.)

“Maior problema do Brasil é a mediocridade”, diz Unger

Mônica Bergamo
Folha

O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Jair Bolsonaro (PL) não será preso. Mangabeira, que foi ministro de Lula (PT) de 2007 a 2009 e apoiou Ciro Gomes (PDT) em suas campanhas presidenciais, sendo considerado o guru do pedetista, já consultou amigos da área jurídica e políticos sobre a iniciativa.

Ele também conversou com autoridades de tribunais superiores de Brasília e com o próprio Bolsonaro sobre os processos a que o ex-presidente responde na Justiça. Os dois já se encontraram, inclusive, pessoalmente.

RECONCILIAR O PAÍS – A Constituição permite que qualquer cidadão, sendo ou não advogado, entre com habeas corpus na Justiça se entender que o direito fundamental de outra pessoa está ameaçado.

O filósofo afirma que é preciso reconciliar o país, e que para isso seria importante que Bolsonaro seja poupado de uma prisão que poderia radicalizar os ânimos de seus apoiadores.

Da esquerda à direita, a iniciativa surpreendeu os interlocutores por Mangabeira sempre ter se situado no campo político da esquerda, enquanto Bolsonaro se define abertamente como um político de direita.

INELEGIBILIDADE – Professor da Universidade de Harvard desde 1971, Mangabeira afirma em suas conversas que está preocupado com o fato de Bolsonaro ter se tornado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele diz que seria mais democrático que o ex-presidente pudesse concorrer, disputando com Lula a narrativa sobre que políticas públicas seriam as melhores para o país.

Mangabeira se inspira nas regras dos EUA, que possibilitam que uma pessoa concorra à Presidência da República mesmo sendo condenada e presa.

BUSCA E APREENSÃO – Bolsonaro foi alvo na semana passada de busca e apreensão em sua casa de Angra dos Reis (RJ). Ele é investigado por supostamente participar de um plano para dar um golpe de Estado no Brasil.

Por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, teve que entregar o passaporte e não pode se comunicar com os demais investigados — muitos deles, militares que integraram o primeiro escalão de seu governo.

Procurado pela coluna, o filósofo Mangabeira Unger afirmou que estava entrando em sala de aula e que depois retornaria a ligação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O apoio de Mangabeira Unger a Bolsonaro é importantíssimo.  Professor titular de Harvard aos 24 anos, fez uma carreira sólida nos Estados Unidos e sustentou uma obra acadêmica de alta respeitabilidade, em Direito, Sociologia, Economia e Filosofia. Teve alunos famosos, como Barack Obama. Esse habeas corpus que está preparando para possibilitar a reconciliação nacional, que Tribuna da Internet desde sempre vem defendendo, é para ficar na História. (C.N.)

Investigação está “vazando” os poderes de Braga Netto

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

Mensagens de celular expostas pela Polícia Federal na representação que pediu a Alexandre de Moraes autorização para fazer a operação Tempus Veritatis mostram que o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto (PL), que concorreu a vice de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, orientou bolsonaristas a atacar nas redes o general Tomás Paiva, atual comandante do Exército, em um esforço para constranger altas hierarquias militares a ceder aos esforços golpistas de militares que cercavam o então presidente.

O material traz ainda mensagens em que Braga Netto determina que integrantes do grupo golpista que cercava Bolsonaro difundissem ataques via redes sociais ao então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Batista Junior, tratado entre eles como “traidor da pátria”.

NUNCA VALEU NADA – O material sigiloso, ao qual a equipe da coluna teve acesso, mostra que no dia 17 de dezembro de 2022, cinco dias após a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito, Braga Netto encaminhou uma série de mensagens ao capitão expulso do Exército Ailton Barros relatando uma suposta visita de Paiva ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.

No diálogo, Braga Netto afirma que o general “nunca valeu nada” e tenta vinculá-lo ao Partido dos Trabalhadores (PT), legenda de Lula. O ex-ministro orienta Barros a disseminar uma mensagem repleta de ataques a Tomás Paiva – o que, para a investigação da PF, consistiu em uma tentativa deliberada de “atingir a reputação” do general.

De acordo com o relato de Braga Netto ao capitão, Paiva teria dado uma “mijada” – bronca no jargão militar – em Villas Bôas e sua esposa, Maria Aparecida, e dito que o casal seria prejudicado por “intervenções ‘sem noção’ que estão fazendo”.

ALTO COMANDO – Na mensagem, Braga Netto diz ainda que Tomás Paiva teria falado mal de todo o “ACE”, sigla para ” Alto Comando do Exército”, “principalmente” do general Estevam Theophilo – que, como publicamos na semana passada, prometeu apoio à intentona golpista de Bolsonaro com tropas quando estava à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter).

Teria dito ainda que o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, “teria que ficar quieto”.

“Parece até que ele é PT desde pequeninho”, escreve Braga Netto sobre Tomás Paiva, que naquele período estava sob ataque de bolsonaristas, junto com um grupo de generais apelidados de “melancias” (verdes por fora, vermelhos por dentro). “Nunca valeu nada”, prossegue o general, que foi alvo da operação Tempus Veritatis da PF na última quinta-feira (8).

PODE VIRALIZAR – “A ambição derrota o caráter dos fracos.. Alias, revela”, diz ele, que finaliza com uma orientação sobre o que acaba de contar: “É verdade. Pode viralizar”.

A suposta visita de Tomás Paiva teria tido a ver com posts que o ex-comandante Villas Boas, que chegou a ser assessor de Bolsonaro, fez após o desfecho das eleições presidenciais de 2022, em 30 de outubro daquele ano.

“A História ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais serão vencidas”, escreveu o general da reserva em 15 de novembro. O texto, reproduzido por Braga Netto, foi interpretado como endosso às manifestações golpistas de apoiadores de Bolsonaro na porta de quartéis e em rodovias.

NOVO COMANDANTE – Tomás Paiva só se tornaria comandante do Exército em 7 de fevereiro de 2023. Ele assumiu em substituição a Júlio César Arruda, comandante inicialmente escolhido por Lula para comandar a Força, mas foi demitido depois do 8 de janeiro, em razão do que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, definiu como uma “fratura de confiança”.

Boa parte dos diálogos de Braga Netto, reproduzidos pela PF em sua representação, sugere que partiam de Braga Netto ordens para o ataque a integrantes das Forças Armadas que não seguiam suas diretrizes — como o então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que segundo o relato do tenente-coronel Mauro Cid esteve na reunião em que o presidente discutiu uma das minutas golpistas citadas na investigação.

“Senta o Pau Batista Junior. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita (sic) e ele fechado na mordomia. Negociando mordomias. Traidor da pátria. Daí pra frente. Inferniza ele e a família dele”, escreveu Braga Netto a Ailton Barros no mesmo dia 15 de dezembro em que falou sobre Tomás Paiva.

ELOGIO A GARNIER – O ex-candidato a vice de Bolsonaro complementa o pedido a Ailton Barros com uma indicação: “f… o BJ [Baptista Júnior]” e, ao mesmo tempo, elogiar o então comandante da Marinha Almir Garnier Santos, um dos alvos da operação da semana passada.

Barros, então, assente com a determinação de Braga Netto e responde com uma figurinha que diz “desce a chibata”, em referência as críticas ao chefe da Aeronáutica.

Procurada para se manifestar sobre o teor das mensagens, a equipe do ex-ministro Braga Netto não retornou até a última atualização deste texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É gravíssima essa crise paralela no Exército. Mas o comandante Tomás Paiva não vai responder. A estratégia é ir revelando, aos poucos, os desmandos de Braga Netto, até fazer com que ele apodreça de vez. (C.N.)

No inquérito do fim do mundo, tudo depende de Mauro Cid

Malu Gaspar
O Globo

Um tema com potencial para complicar a vida de Jair Bolsonaro está no topo da lista de prioridades da Polícia Federal para os depoimentos que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, vai prestar sobre os assuntos que não falou em sua delação premiada e que foram revelados na operação da semana passada sobre o ex-presidente, ex-ministros e militares que tramaram um golpe de Estado.

É o caso dos R$ 100 mil que Cid prometeu enviar para o major Rafael Martins de Oliveira levar pessoas a Brasília para dar apoio a manifestações.

NECESSIDADES ESSENCIAIS – Na troca de mensagens exposta pelo ministro Alexandre de Moraes na decisão que autorizou a operação, Cid diz que vai providenciar dinheiro para o envio das pessoas e pergunta se R$ 100 mil seriam suficientes. Martins então envia a Cid um intitulado “Copa 2022” com uma estimativa que ele diz ser das “necessidades essenciais”.

Esse é um dos assuntos sobre o qual Cid não disse nada na delação premiada à Polícia Federal e vai ser cobrado a falar agora se não quiser perder os benefícios do acordo – que permitiu a sua saída do batalhão do Exército em Goiás, onde ficou preso por quatro meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O episódio é considerado relevante pela PF por algumas razões. Uma delas é mostrar que Cid, então o braço-direito de Bolsonaro no Palácio do Planalto, ajudava a organizar e financiar manifestações que desdobraram em protestos e aglomerações golpistas nos quartéis, até redundar na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

CONTA DE SUPRIMENTOS – Uma das hipóteses com as quais os investigadores trabalham é a de que a origem do dinheiro seria uma conta de suprimentos da própria Presidência da República. Se essa hipótese se confirmar, Bolsonaro vai ficar mais encrencado do que já está.

A Polícia Federal ainda quer saber se os R$ 100 mil foram efetivamente enviados e para qual conta. Os investigadores tem indícios de que o dinheiro serviria para custear a viagem de homens das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, para apoiar o plano golpista sobre o qual eles falavam em reuniões em prédios de apartamentos funcionais de militares em Brasília.

Mauro Cid não falou nada sobre isso nos diversos depoimentos que deu desde setembro. E também não contou da reunião de julho de 2022 que foi gravada em vídeo e encontrada em seu computador e nem das reuniões que Bolsonaro teve com o general Estevam Teophilo, que chefiava o Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército e que, de acordo com mensagens de Cid, teria prometido ao então presidente colocar tropas na rua para apoiar o golpe.

POUCO DISSE – Fontes da Polícia Federal dizem que Cid “pouco disse” em relação às tratativas para um golpe além de contar da reunião de 28 de novembro de 2022 em que foi discutida uma minuta de decreto golpista.

Por isso, o interrogatório do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ser longo.

“Ele terá que esclarecer esses pontos se quiser continuar recebendo os benefícios da delação. A investigação não acabou ainda…”, comenta um policial federal enfronhado na operação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é certa. Essa investigação merece o apelido de “inquérito do fim do mundo”. Realmente, parece que não vai acabar nunca. Já comprei pipocas para assistir hoje ao Jornal Nacional, que se tornou uma espécie de Agência Nacional modernizada. (C.N.)

Victor Carneiro é filho do presidente do Clube Militar

Cézar Feitoza
Folha

Conhecido pela velocidade em emitir posicionamentos e atuar como porta-voz dos oficiais da ativa, o Clube Militar decidiu adotar o silêncio diante de investigações sobre membros da caserna. A Polícia Federal apura a participação de integrantes das Forças Armadas em frente para um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e evitar a posse de Lula (PT) na Presidência.

Sob reserva, diretores do Clube Militar citam diferentes fatores como justificativa para se manterem silentes mesmo diante do que enxergam como arbitrariedades do STF (Supremo Tribunal Federal) contra oficiais do Exército.

EX-DIRETOR DA ABIN – Os motivos para a postura vão desde as dúvidas que pairam sobre o impacto causado pelas mensagens do ex-ministro e general Walter Braga Netto contra os chefes militares até o parentesco do presidente do Clube Militar com um ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) citado nas investigações.

O general Sérgio Tavares Carneiro ocupa a presidência do Clube Militar. Ele é pai de Victor Carneiro, que sucedeu Alexandre Ramagem na direção da Abin —e foi citado pelo ex-ministro e general Augusto Heleno em plano para infiltrar agentes do órgão nas campanhas presidenciais na eleição de 2022.

A fala de Heleno sobre Carneiro ocorreu em reunião de julho de 2022 com Bolsonaro e demais ministros, a três meses das eleições, em meio a um longo debate entre eles de cenários golpistas sobre a disputa presidencial. A gravação da reunião foi obtida pela Polícia Federal.

COMPANHEIRISMO – Sérgio se formou na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em 1975, enfileirado com os colegas Hamilton Mourão e Gonçalves Dias. Heleno era um dos instrutores dos cadetes; ele e Sérgio mantiveram relação com o avanço da carreira, apesar de pertencerem a armas (funções) diferentes.

“Eu já conversei ontem com o Victor [Carneiro], novo diretor-[adjunto] da Abin, e nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa […], a gente se conhece nesse meio, se houver qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin […]”, disse Heleno durante a reunião.

Bolsonaro interrompeu Heleno e pediu que ele parasse de falar. “Ô, general, eu peço que o senhor não fale, por favor. Não prossiga mais na tua observação aqui. Eu peço que não prossiga na tua observação”, afirmou, dizendo que eles conversariam em particular sobre “o que porventura a Abin está fazendo”.

SEM COMENTÁRIOS – Procurado, Sérgio Carneiro não respondeu às mensagens e desligou o telefone quando comunicado sobre o assunto da reportagem.

A Folha conversou com uma dezena de oficiais da reserva sócios do Clube Militar. Mesmo tendo críticas à operação da PF, a maioria decidiu não se manifestar sobre a investigação e seus impactos nas Forças Armadas.

“Antes de falar ou tomar posição é preciso saber mais sobre o que aconteceu”, disse o general Paulo Chagas. Outros pediram reserva para dizer que as sucessivas operações da Polícia Federal contra militares enfraquecem o Comando do Exército.

FAKE NEWS – Uma nota oficial falsa circulou nas redes sociais com a assinatura dos presidentes dos clubes na manhã de sexta-feira (9). O texto dizia que os militares não poderiam mais “tolerar a atuação ilegal e corrupta do Poder Judiciário” e que oficiais-generais que se “tornaram lacaios do crime devem compreender que não serão mais tolerados”.

O comunicado circulou em grupos de militares no WhatsApp e gerou reação entre diretores dos clubes. “Os presidentes do Clube Naval, do Clube Militar e do Clube da Aeronáutica reiteram se tratar de uma FAKE NEWS”, escreveram em nota oficial.

A manifestação mais crítica contra a operação foi dada pelo senador e general Hamilton Mourão (Republicanos-RS). No plenário do Senado, ele chegou a conclamar os comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra o que chamou de “condução arbitrária de processos ilegais” que atingem os militares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Carnaval foi oportuno para assentar a poeira. Quanto aos militares da reserva, realmente jamais ficam em silêncio. Houve um pedido do comandante do Exército, general Tomás Paiva, para reduzir a tensão, porque há algo no ar, como dizia o Barão de Itararé. (C.N.)

Crianças vitimadas podem se tornar futuros terroristas

Hélio Schwartsman
Folha

Israelenses estão com um problema de relações públicas. Você, leitor, já ouviu falar nas Vésperas Efésias? Em 88 a.C., o imperador Mitrídates 6º, do Ponto, ordenou o assassinato de cidadãos romanos e aliados que viviam em cidades da Ásia Menor. Nem mulheres e crianças teriam sido poupadas. Estima-se que entre 80 mil e 150 mil morreram.

Imagino que esse massacre, um dos muitos da história, não o comova muito. Ele ocorreu há mais de 2.000 anos e, por alguma razão, descontamos o passado. Somos quase imunes às carnificinas muito antigas, nos importamos moderadamente com hemoclismos recentes e reagimos com vívida emoção aos massacres presentes.

O TEMPO PASSA – Está na programação de nossas mentes, ainda que a diferença temporal seja difícil de explicar filosoficamente. Por que a morte de uma pessoa há 2.000 anos valeria menos que a de uma morta há 80 anos?

O problema de Israel é que o tempo está passando. Foi sob o impacto do Holocausto nazista que a ONU aprovou, em 1947, o plano de partilha da Palestina que viabilizou o Estado judeu.

Mas a memória viva do Holocausto, que ainda chegou à minha geração através das histórias de meus avós e tios-avós, vai aos poucos se apagando. Os registros históricos sempre podem ser consultados, mas o aspecto afetivo desaparece. Reportagem recente do New York Times mostra que é crescente o número de jovens judeus americanos que se identificam com a causa palestina.

FAZ SENTIDO – As histórias de injustiças cometidas contra palestinos estão ocorrendo ao vivo e numa era de hiperconexão. E quanto mais mortos as operações militares israelenses deixarem em Gaza, mais esse efeito se materializará.

Ainda que não haja paralelo entre o que fizeram os nazistas e o que fazem os israelenses, civis palestinos estão morrendo aos borbotões.

Que a carnificina em Gaza sirva ao menos para viabilizar o Estado palestino. Sem ele, Israel jamais encontrará uma paz sustentável.

Bolsonaro quer se vingar e isso dificulta a atuação do PL

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atua para vetar apoio do PL a candidatos do PSD nas eleições municipais. “Deixo claro: PSD do Kassab eu não apoio ninguém, tá ok?”, diz Bolsonaro em um áudio vazado ao qual o Estadão obteve acesso. A conversa era sobre a eleição em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, mas segundo bolsonaristas ouvidos pela reportagem, o veto é amplo e se estende por todo o país.

Aliados do ex-presidente relatam que Bolsonaro culpa o presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo voto favorável de todos os deputados e senadores da sigla ao seu indiciamento na CPMI do 8 de Janeiro.

DESFORRA – Segundo esses bolsonaristas, o ex-presidente costuma mandar notícias críticas a Kassab em sua lista de transmissão no WhatsApp.

Bolsonaro foi procurado ao longo da semana por meio de seu assessor, Fabio Wajngarten, mas não se posicionou sobre a reportagem. Kassab foi procurado por meio da assessoria de imprensa e também não se manifestou.

Gilberto Kassab é um dos principais articuladores políticos do país e mantém influência nos três níveis da federação. O PSD tem três ministérios no governo Lula e o próprio Kassab é secretário de Governo e um dos auxiliares mais importantes do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), além de conselheiro do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP).

PREJUDICA TARCÍSIO – A avaliação é que a rixa coloca Tarcísio, que já cogitou ir para o PSD, no fogo cruzado devido à sua proximidade com Bolsonaro, seu padrinho político, e também com Kassab, que despacha do Palácio dos Bandeirantes e é responsável por fazer a articulação política do governo paulista com a Alesp, o Congresso Nacional e também as prefeituras. O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é do PSD de Kassab.

A postura de Bolsonaro tem desagrado aliados, que eventualmente querem apoiar candidatos da sigla. O PSD governa 51% dos municípios de São Paulo: detinha 66 prefeitos eleitos no Estado em 2020, número que quintuplicou e chegou a 329 no ano passado — parte expressiva deles filiada após Kassab assumir a Secretaria de Governo.

Vice-presidente do PL, o deputado federal Capitão Augusto (SP) afirma desconhecer qualquer determinação na sigla para impedir alianças com o PSD. Ele pondera, no entanto, que o relatório final da CPMI foi aprovado por 20 votos a 11 e que os cinco votos de parlamentares do PSD foram “fundamentais” para o indiciamento do ex-presidente.

EXISTE A RUSGA – “Se o PSD tivesse votado com a gente, o placar seria de 16 a 15. Não haveria indiciamento dos patriotas e nem do Bolsonaro. O PSD poderia ter votado contra o indiciamento e acabou votando a favor. Obviamente, existe uma rusga aí”, disse ele.

O entorno do presidente admite que, em algumas cidades, serão feitas alianças mesmo com a contrariedade de Bolsonaro. Antes da operação da Polícia Federal contra Bolsonaro e aliados na quinta-feira, 8, bolsonaristas em São Paulo ouvidos pela reportagem entendiam que não era o momento de comprar briga e, sim, de buscar o apaziguamento diante do desgaste que as investigações causaram a ele nas últimas semanas.

Após a PF deflagrar a operação e apreender o passaporte do ex-presidente, essa percepção se consolidou, e um novo problema surgiu: o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu Bolsonaro de manter contato com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que está preso por porte ilegal de arma, e com Walter Braga Netto, secretário de Relações Institucionais do partido e que atua como coordenador das eleições municipais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na eleição, vai ser testada a capacidade de Bolsonaro transferir votos. Como se sabe, a eleição municipal é totalmente diversa. Justamente por isso, nem Lula consegue transferir votos e o PT tem cada vez menos prefeitos. No caso de Kassab, é justamente o contrário e ele é o maior especialista em eleger prefeitos. (C.N.)

Nunes e Tarcísio caminham juntos no apoio a Bolsonaro

Deu na Folha

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que irá à manifestação a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcada para o dia 25, um domingo, na Avenida Paulista.”É uma manifestação pacífica a favor do [ex-] presidente, e estarei ao lado dele, como sempre estive”, afirmou o governador à CNN.

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, também decidiu comparecer ao ato convocado por Bolsonaro.

COBRANÇAS – Eleito com apoio do ex-presidente, de quem foi ministro, Tarcísio de Freitas cultiva uma relação de atritos e aproximações com a base bolsonarista.

Assim como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ele é frequentemente cobrado a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente pelos aliados mais próximos de Bolsonaro.

Mais recentemente, o governador tem sido pressionado por bolsonaristas por interação amistosa com o presidente Lula (PT) durante evento em Santos (SP) e por não ter se manifestado publicamente em defesa do ex-presidente após a operação da Polícia Federal que mirou articulações golpistas no governo do ex-presidente.

NUNES CONFIRMA – Prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) decidiu comparecer ao ato convocado por Jair Bolsonaro, para o dia 25/2, na Avenida Paulista. A manifestação deverá ser centrada no apoio ao ex-presidente, sem o tom belicoso direcionado ao STF que se fez presente em outras mobilizações bolsonaristas.

Ricardo Nunes terá o apoio do PL, partido de Bolsonaro, na eleição municipal deste ano e decidiu prestigiar o evento em apoio ao ex-presidente, acossado por múltiplos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

O MDB de Ricardo Nunes fez parte da chamada “frente ampla” que elegeu Lula no segundo turno de 2022. E agora faz costura semelhante, atraindo siglas de diferentes vertentes, para tentar reeleger o prefeito de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com toda certeza, Bolsonaro vai lotar a Avenida Paulista. O país está cada vez mais dividido. Quanto mais denúncias surgem, mais aumenta a polarização. E isso tão cedo não acaba. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Marcus André Melo
Folha

Dois eventos apontam para um recrudescimento de patologias institucionais do STF que muitos esperavam se atenuar. Sobretudo, considerando que reformas regimentais recentes para conter os danos causados pelo ativismo sinalizavam a conscientização do problema.

Refiro-me às decisões de Dias Toffoli anulando multas bilionárias de grandes empresas. Trata-se de exemplo eloquente do ativismo processual que Diego Werneck critica em livro recente “O Supremo entre o direito e a política”. Sua conclusão que “o preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta” não podia ser mais acertada.

ARBITRÁRIO E ILEGÍTIMO – O aumento do escopo de atuação individual dos juízes mina de maneira clara a legitimidade da corte. O caso é particularmente relevante em um contexto em que o Supremo tem que lidar com uma agenda explosiva envolvendo o alto escalão do governo anterior e o ex-presidente. A última coisa que a instituição precisaria numa conjuntura desse tipo seriam decisões dessa natureza.

Se o STF, através de decisões monocráticas de seus juízes, pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões são cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.

O impacto deste tipo de comportamento não incide apenas sobre a comunidade jurídica, que tem demonstrado grande preocupação (excluo aqui as partes interessadas, que o aplaudem), mas, sobretudo, na opinião pública. E ela é crucial, como estudos empíricos demonstram.

CRISES JUDICIAIS – Há expressiva correlação negativa na América Latina entre ataques às cortes supremas (impedimento de juízes, CPIs, intervenções etc.) e a avaliação de que desfrutam junto à opinião pública. Veja-se, por exemplo, “Public Support and Judicial Crises in Latin America” (apoio público e crises judiciais na América Latina), de Gretchen Helmke, que examinou 472 casos de ataques às cortes supremas em países da região (que examinei aqui).

Em situações normais, a opinião pública influencia indiretamente as decisões dos tribunais superiores. É o que concluem Lee Epstein e Andrew Martin, em trabalho clássico sobre 6.000 casos de confirmação ou reversão de sentenças de cortes inferiores por cinco décadas nos EUA. O estudo refere-se a uma “pauta normal”, e não hiperpolarizada e de alta voltagem, como a atual. Na atual, o déficit de legitimidade dos tribunais é inédito e pode ter vastas consequências.

Aqui no Brasil, há um problema de ação coletiva envolvendo os ministros que maximizam seus interesses individuais, ignorando os impactos institucionais coletivos. Ao carnaval de decisões individuais, sobrevém uma Quarta-Feira de Cinzas institucional.

Milhares de migrantes morrem afogados durante a travessia

Luiz Felipe Pondé
Folha

Você acha que existe uma coisa chamada “civilização”? E mais, “civilização ocidental”, que deve ser defendida dos ataques de refugiados e imigrantes ilegais? Esse é um debate tipicamente europeu. A Europa tem um problema insolúvel no horizonte: o que fazer com os “sem papéis”, como se chama na França os ilegais —esta última expressão caiu em desgraça. “Não existe gente ilegal!”, gritam pelas ruas.

A maioria dos intelectuais europeus adere à tese segundo a qual não existe civilização “nativa”. Talvez entre aborígenes ou povos de etnia africana possa se usar a expressão, mas, melhor mesmo é “cultura”, que, por sua vez, não deixa de patinar semanticamente.

MISCIGENAÇÃO – De fato, se olharmos a história, veremos que os povos sempre se misturaram. Esse é o argumento da professora de história antiga da Universidade de Oxford, Josephine Quinn, em ensaio recém-publicado no jornal britânico Financial Times.

Vale lembrar, a favor de Quinn, que o Homo sapiens é uma espécie promíscua, ainda que o compliance tente acabar com esse comportamento inadequado com as palmas dos neopuritanos da esquerda cultural.

Segundo a historiadora, a palavra “civilização” começa a circular na Europa do século 19 prioritariamente para justificar o imperialismo europeu —”somos os mais civilizados, logo, os melhores!”.

JUSTIFICAR OPRESSÃO – De lá para cá, o termo acabou ganhando ares de conceito histórico, sociológico e político, quando, na verdade, é só uma palavra inventada para justificar opressão sobre não europeus.

Daí, a palavra acabou por virar clichê na boca dos europeus contra a presença da alta imigração africana ou islâmica das últimas décadas.

A professora de Oxford aponta para o engodo que é falar em “civilização greco-romana”, quando nem eles se viam como um bloco homogêneo, étnico ou cultural. Assim como o politeísmo aceita qualquer deus, também esses antigos pagãos chiques, tomados como o berço da “civilização ocidental”, aceitavam todo mundo, nem sempre com amor — eram grandes escravocratas. Quinn afirma que, para esses povos antigos, a vida social era feita de encontros culturais, como ela mesma diz, nem sempre pacíficos.

Para quem conhece um pouco de epistemologia —teoria das ciências— está claro que Quinn pratica a conhecida desconstrução —mostrando a ausência de solidez em coisas que muita gente acha seguro pensar e crer—, com o objetivo de combater preconceitos, racismos e xenofobia numa Europa em que grande parte da população está de saco cheio dos refugiados e do número sempre crescente de imigrantes.

RADICALIZAÇÃO – “Os de saco cheio” temem que seus países sejam engolidos por “essa gente” e acabam votando em gente perigosa.

Segundo o sociólogo do Québec, no Canadá, que vive em Paris, Mathieu Bock-Coté, colunista do jornal francês Le Figaro, o equívoco clássico na abordagem de intelectuais como Quinn é tomar suas explicações complexas —que ninguém duvida, em sã consciência, que sejam verdadeiras historicamente— pela realidade concreta das pessoas. Erro típico de intelectual, aliás.

O que importa para um agricultor francês —que anda bem irritado com a “ecologia punitiva” praticada pelos burocratas de Bruxelas— ou para um pequeno comerciante de uma pequena vila francesa ou para o médico de família da região ou para o pároco de província, todos cujas famílias e negócios vêm de três ou quatro gerações, com seus hábitos, casamentos, festas coletivas tradicionais, enterros e lutos, suas crenças religiosas, se o conceito de “civilização” é uma construção imperialista do século 19 ou se romanos e gregos não se viam como uma civilização pura e xenófoba? Resposta: absolutamente nada.

LUTO POR UM FILHO – É como querer consolar o choro do luto por um filho dizendo que, afinal, somos todos poeira de estrela. É impressionante a cegueira dos intelectuais de carreira das universidades e dos jornalistas.

Para os que vivem ali há 300 anos, ninguém os convencerá que os conflitos com os “sem papéis”, estranhos aos seus 300 anos de hábitos e costumes, não existem só porque alguém escreveu um doutorado na Sorbonne dizendo que eles estão errados.

Collor consegue fugir da cadeia antes mesmo de ser preso

José Casado
Veja

O ex-presidente Fernando Collor confirmou no fim de semana de Carnaval que é mesmo um fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal. Ganhou mais 90 dias longe da prisão, no mínimo. É fato relevante para alguém que o Supremo condenou por corrupção a oito anos e dez meses de cadeia, o equivalente a 3.220 dias de cárcere.

A sentença é de maio do ano passado. Collor recorreu, alegou omissões, contradições e erros do tribunal no cálculo da pena. Pediu para ser reduzida a quatro anos, ou 1.460 dias de prisão.

PEDIDO DE VISTA – Com a requisição de Toffoli para análise, o ex-presidente ganhou fôlego até maio. Três meses é o prazo estabelecido no regimento do STF para que um juiz examine e devolva o processo. 

O julgamento havia começado com o voto de Alexandre de Moraes pela rejeição do recurso e manutenção da sentença. Collor foi condenado por crimes cometidos no mandato de senador, entre 2009 e 2014, quando Lula e Dilma Rousseff o reconheceram como aliado de ocasião no Senado.

Em troca de apoio parlamentar, deram-lhe uma fatia da direção do grupo Petrobras, com poder de decisão sobre contratos de construção de bases de distribuição de combustível na Baixada Fluminense e em áreas remotas da Amazônia.

EXCESSO DE PROVAS – O processo contém excesso de provas, decisivas para a sentença. Foram rastreadas 369 operações de lavagem de dinheiro em contas bancárias pessoais e empresariais. Ficou comprovado que o ex-presidente, quando senador, recebeu 20 milhões de reais (atualmente, 40,2 milhões) no espaço de 36 meses em subornos para facilitar negócios obscuros de empreiteiros com o grupo Petrobras.

Existiam indícios de corrupção em escala mais ampla, com trânsito de dinheiro por casas bancárias de Hong Kong, por exemplo. No entanto, a investigação ficou restrita à praça financeira nacional.

Collor é um político sobrevivente no banco dos réus do STF há 31 anos. Em 1989 venceu Lula, na primeira eleição com voto direto para presidente desde a ditadura. Foi deposto por impeachment, declarado inelegível e acusado de corrupção pelo Congresso em 1992. O STF arquivou o caso da usina de negociatas durante o breve governo (1990-1992).

CRIMES PRESCRITOS – Na virada do milênio, um outro processo por falcatruas em contratos públicos começou a tramitar no Supremo. Só foi a julgamento em 2014, quando ele era senador pelo PTB, com direito a foro privilegiado. Os juízes constataram que os crimes estavam prescritos, sem chance de punição efetiva.

Nessa época, ele já estava sob investigação por corrupção na Petrobras. Quase uma década depois, em maio do ano passado, recebeu a sentença de oito anos e dez meses de prisão, agora contestada.

Collor é prova eloquente da vitalidade dos arranjos reinventados a cada ciclo eleitoral para perpetuação da rede de interesses políticos na partilha privada de bens públicos. Foi revigorado nas últimas duas décadas a partir da opção preferencial de Lula e Dilma pela gerência do atraso como tática de “governabilidade”. O Judiciário fez o restante.

MUITAS IMPLICAÇÕES – Mandá-lo à prisão tem múltiplas implicações. De novo, o Supremo enfrenta o dilema sobre o que fazer com um ex-presidente condenado à prisão.

No caso de Lula, falhas técnicas nos processos ampararam a anulação das acusações, com a consequente reabilitação política dando-lhe a chance de conquistar o terceiro mandato presidencial.

Nesse novo caso Collor, a decisão do Supremo poderá orientar o rumo dos processos contra outro ex-presidente encrencado – Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pessoalmente, não vejo motivo para prender Collor. Como se sabe, Lula, Dirceu, Palocci, Vaccari, Maluf, Cabral, Temer, Cunha, Genoino e tantos mais estão soltos. Qual a diferença deles para Collor? (C.N.)

Com chifres e asinhas, PMs da Vai Vai fizeram sucesso

José Casado
Veja

Vice-presidente do Partido Liberal, o deputado federal paulista José Augusto Rosa, que se identifica como capitão, escreveu ao governador Tarcísio de Freitas e ao prefeito Ricardo Nunes: “Proponho que a escola de samba Vai-Vai seja proibida de receber qualquer forma de recurso público no próximo ano fiscal, como forma de sanção pela conduta irresponsável e ofensiva demonstrada.”

A Vai-Vai levou à avenida o enredo “Capítulo 4, versículo 3 – Da Rua e do Povo, o Hip Hop: Um Manifesto Paulistano”, com uma ala de pessoas fantasiadas de policiais miliares do batalhão de choque. Usavam chifres e asas vermelho-alaranjadas — e o deputado, um ex-PM, não gostou. É direito dele.

FICÇÃO DE CARNAVAL – Seria apenas um episódio de mau-humor político, se o vice-presidente do Partido Liberal comandado por Valdemar Costa Neto, e que abriga Jair Bolsonaro, não tivesse formalizado a proposta de censura e punição a uma organização subsidiada pelo Estado por causa de uma ficção de carnaval.

Se adotado na vida real o método repressivo do capitão Rosa para a ficção de Carnaval, a primeira vítima poderia ser o seu partido por conspiração para golpe de estado.

O Partido Liberal usou a estrutura e os recursos recebidos de fundos públicos (partidário e eleitoral) para apoiar a trama golpista liderada por Bolsonaro — informam o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

UM CERTO CAPITÃO… – Por lógica e coerência, talvez fosse conveniente ao deputado subscrever o pedido dos adversários do Partido dos Trabalhadores à procuradoria para investigar e punir dirigentes do PL — consta um certo capitão Rosa entre eles — por eventual participação em crimes contra o Estado e a Constituição, aquela que todos os parlamentares juraram defender.

O PT pediu, também, sanção adicional: a cassação do registro do Partido Liberal do capitão Rosa, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Torce para que aconteça, se possível, ainda nesta temporada de eleições municipais.

Charge do JCaesar | VEJA

Hélio Schwartsman
Folha

Vocês não vão me cumprimentar? Hoje eu não roubei nenhum banco nem estuprei ninguém. Ridículo, certo? Deixar de cometer crimes não é virtude, mas obrigação. Não me convencem, portanto, as loas à cúpula das Forças Armadas, que teria se recusado a participar do golpe tramado por Bolsonaro e seus asseclas.

Pelo contrário, o que vai emergindo das investigações é que mesmo oficiais-generais que não tiveram participação direta na conspiração foram de uma leniência ímpar para com os que tiveram. Não é difícil argumentar que, ao deixar de agir contra os golpistas, cometeram crimes omissivos.

FOI POR POUCO – Como ainda estamos numa democracia, não é absurdo afirmar que as instituições funcionaram. Mas foi por muito pouco. Se mais dois ou três generais com comando de tropas tivessem embarcado na aventura, poderíamos estar agora sob lei marcial.

O Parlamento, que deveria constituir a linha de frente da resistência ao autoritarismo, também foi interessadamente omisso. Enquanto usufruíam das delícias das emendas parlamentares, deputados e senadores deixaram que Bolsonaro pintasse e bordasse.

Devemos ao Supremo e à sociedade civil, que soube se mobilizar, ainda que na undécima hora, a preservação da democracia.

FORA DA POLÍTICA – Um país não pode ficar refém de seus generais. É preciso profissionalizar e modernizar as Forças Armadas, para que se afastem definitivamente da política.

Penso em mudanças nos currículos das academias, num redimensionamento do próprio tamanho das Forças e na reformulação do artigo 142 da Constituição, para deixar claro que militares não escolhem a qual Poder devem obedecer.

Não sou, porém, muito otimista. Até por causa das investigações, os generais deverão ficar retraídos pelos próximos anos. Não criarão problemas maiores para o governo Lula. Com isso, Lula não deverá gastar energias e capital político nas reformas necessárias. É sempre mais fácil apaziguar do que aprimorar as instituições.

Frente contra o Supremo quer apoio da sociedade civil

Renato Machado, Cézar Feitoza e Ranier Bragon
Folha

A operação da Polícia Federal realizada na última quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados aumenta a pressão sobre o bolsonarismo, mas pode também servir de combustível para movimento no Congresso Nacional que visa diminuir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal).

Governistas torcem para que o avanço das investigações, reforçadas com as recentes buscas, representem um xeque-mate eleitoral sobre Bolsonaro, já inelegível até 2030 devido a decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o condenaram por uso da máquina e ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

INELEGÍVEL – Como mostrou a Folha, caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, ele pode ficar inelegível por mais de 30 anos. O ex-presidente está convocando apoiadores para um ato no próximo dia 25.

A oposição mais ligada ao ex-mandatário mantém o discurso de apoio a ele e de críticas ao STF, que conduz as investigações por meio do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“A perseguição política sob o disfarce de justiça ameaça a democracia. A ação da PF contra membros do PL e da oposição é mais um ataque à nossa Constituição. É essencial que a sociedade e o Congresso se unam em defesa do reequilíbrio entre os Poderes e da retomada da normalidade democrática, frente às excepcionalidades que atentam nossa legislação”, escreveu em suas redes sociais, no dia da operação, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.

CONTRA O SUPREMO – Rogério Marinho também é um dos principais integrantes da frente que busca reduzir o poder do Supremo.

O Senado já aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) limitando as decisões individuais de ministros do STF, em ofensiva da oposição que contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto está na Câmara.

“Muito mais forte [será a atuação da oposição]. Representamos um povo que está indignado. Este povo é a metade da população brasileira. Não se cala a metade de uma Nação. Nenhum recuo. Nenhum passo atrás”, afirmou à Folha a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

GRATIDÃO ETERNA – O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi outro dos que manifestaram apoio a Bolsonaro nas redes sociais. “Devo tudo a Deus e a vocês por estar como senador hoje, mas também devo gratidão eterna ao ex-presidente Bolsonaro. […] Faço esse texto hoje para dar meu apoio ao ex-presidente Bolsonaro. Ele pode sempre contar comigo, até o fim!”, escreveu.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também bateu na tecla de que o Supremo está extrapolando em suas funções. “O que a gente está vendo é um desequilíbrio total entre os Poderes”, disse em vídeo divulgado no dia da operação.

A esperança da oposição é que o espírito de corpo dos parlamentares —além do receio de boa parte de se tornar alvo futuro— e a popularidade do ex-presidente falem mais alto, no fim das contas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o que está acontecendo com o Brasil, um país dividido pela radicalização, quando mais precisava de paz e tranquilidade para crescer e enfrentar os problemas econômicos e sociais. Há uma fogueira no coração do Brasil, que é alimentada diariamente por Moraes, Bolsonaro e Lula, três perdidos numa política suja, diria o dramaturgo Plinio Marcos. (C.N.)