É uma guerra absurda, sem a menor perspectiva de paz

Duarte Bertolini

A guerra na Faixa de Gaza divide opiniões de algumas das mais brilhantes mentes do mundo ocidental. Obviamente, estar neste conflito ao lado de Israel não significa endossar erros e crimes históricos ou atuais.

A humanidade tem ou deveria ter somente um código de ética e conduta, pincipalmente em relação aos direitos dos povos. A mim, mesmo com todas as minhas limitações, os direitos dos povos parecem estar mais muito mais fundamentados na civilização crista judaico ocidental.

CONTRADIÇÕES – Se não, vejamos: A maioria dos países e comunidades que buscam abrigo na consciência humanitária de parte da civilização ocidental, com toda certeza, não é exemplo de respeito a direitos fundamentais do homem, e com frequência suas ações de combate estão mais próximas de terra arrasada do que de manifestos de pessoal do Leblon.

Não conheço (pode ser por ignorância ou visão limitada) manifestações históricas ou atuais de qualquer grupo ou personalidades relevantes do mundo árabe e ou muçulmano, por exemplo, condenando (a exemplo do acima citado) as ações de governos, grupos, tribos ou movimentos religiosos em sua guerra santa pelo extermínio de Israel.

Para mim, somente esta visão de mundo já seria suficiente para jamais ter minha adesão a suas ideias ou ações.

ISRAEL PRÉ-CONDENADO – Entretanto, desde o primeiro momento, mesmo com os corpos ainda insepultos e os reféns ainda em poder dos humanistas do Hamas, no Ocidente já se ouviam as vozes de condenação à Israel.

Deve ser coincidência ou desinformação minha, claro. Mas até hoje não apareceu qualquer manifestação sólida e veemente, seja dos humanitários intelectuais ou dos equilibrados meios de comunicação, seja dos oportunistas líderes de nações do Terceiro Mundo, como nosso Imã, ou principalmente dos líderes árabes. exigindo a libertação imediata de todos reféns e a apresentação para julgamento de todos os responsáveis pelo massacre de outubro, por qualquer corte internacional.

Essa seria a condição primaria e fundamental para a cessação dos bombardeios de Israel e a busca de uma solução (difícil, talvez impossível) de paz para a região.

LINHA OBTUSA – Por que quase todos seguem a linha de raciocínio obtusa de Lula em que o agredido tem a mesma culpa que o agressor? E mesmo nesta linha (obtusa e confusa, lembrem) a Ucrânia deve aceitar perder metade do território apesar de invadida covardemente pela Rússia, e Israel deve abster-se de retaliação, mesmo após o massacre covarde iniciado pelo Hamas?

Minha mente não alcança estas profundezas que só os iluminados conseguem, apesar de enxergarem sempre e apenas um lado.

A questão Israel/Palestina é complexa, com o catastrófico envolvimento de religião e rixas milenares. Mas acreditar que o futuro da humanidade está em destruir Israel e aclamar o Hamas. isso me parece um posicionamento ruinoso para a civilização ocidental, que, afinal, é a única que nos permite fazer manifestação.

Lula despreza o superávit e pressiona a equipe econômica

Marcos Lisboa
Folha

A evolução da dívida pública pode parecer tema arcano para a maioria da população, mas afeta o seu dia a dia. Se a dívida do governo cresce seguidamente mais do que a renda do país, o resultado será maior inflação ou mais impostos. Existe outra opção, o calote. O governo simplesmente deixa de pagar o que deve no prazo previsto.

Esse tem sido um hábito frequente no Brasil. A PEC dos Precatórios impôs o adiamento do pagamento das dívidas da União com cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos pelo Judiciário.

MAIS CALOTE – No mês passado, o governo editou medida provisória que posterga o ressarcimento de contribuintes que, de acordo com decisão judicial, pagaram mais tributos do que deveriam. “Veja bem, eu devo para vocês. Só não posso pagar agora. Então, decidi ressarci-los mais tarde.”

A inflação implica perda do poder de renda. O que você podia adquirir ontem não pode mais comprar hoje. E a insegurança sobre as regras tributárias prejudica o investimento e a geração de empregos. Se as regras podem mudar arbitrariamente, como estimar o retorno do investimento? Melhor destinar os recursos para outro país.

Por isso, a importância do superávit primário, que deveria indicar o quanto a diferença entre receitas e despesas do governo impacta a dívida pública, no presente e no futuro. Desse modo, pode-se estimar parte importante da evolução da dívida pública e a eventual necessidade de novos tributos, o risco de inflação ou a possibilidade de novos calotes.

NO CAMIINHO ERRADO – Contudo, decisões recentes, tanto do Executivo quanto do Judiciário, têm dificultado utilizar o superávit primário para auxiliar na previsão da evolução da dívida pública.

No Brasil, a imensa maioria das despesas públicas é obrigatória. Para agravar, uma vez que as receitas aumentam, as despesas com salários, aposentadorias e benefícios são igualmente reajustadas, por determinação legal ou decisão política. E, depois, não podem ser reduzidas.

Como a imensa maioria das despesas é permanente, o superávit primário relevante para avaliar a evolução da dívida pública é o “recorrente’”, que exclui despesas e receitas extraordinárias, aquelas que ocorrem eventualmente, mas que não irão se repetir nos anos seguintes.

METAS INFLADAS – O governo, contudo, anuncia metas de arrecadação infladas por receitas extraordinárias, como as decorrentes de decisões do Carf, o tribunal administrativo que julga pendências de muitos anos entre o fisco e contribuintes.

Esse tribunal anuncia metas ambiciosas de autuações e de arrecadação. Trata-se, contudo, de receitas extraordinárias, referentes a disputas antigas entre a Receita e empresas. O problema é que essas receitas extraordinárias viabilizam gastos permanentes, que vão se repetir nos anos seguintes. Como eles serão financiados daqui para a frente?

Essa não é a única gambiarra. Em 2023, por exemplo, o Poder Executivo contabilizou como receita R$ 26 bilhões do PIS/Pasep que, pelas regras da contabilidade, deveriam ser utilizados para abater a dívida pública. Mas esses recursos extraordinários não poderiam ser utilizados para o cálculo do superávit primário. Foi maquiagem.

META PERDIDA – Em dezembro, foi identificado que os recursos de depósitos judiciais na Caixa Econômica, R$ 12 bilhões, deveriam ser contabilizados como receita do Tesouro. Trata-se, mais uma vez, de receita extraordinária.

E a meta de superávit primário para 2023 estava perdida. O governo anunciara déficit de 0,5%, mas o número deve superar 1,1% (2%, caso sejam incorporados os precatórios). Decidiu-se, então, que essa receita deveria ser registrada apenas em 2024. Ao mesmo tempo, o governo antecipou despesas de 2024 para o ano passado, como no caso de gastos com precatórios.

Com esses truques, tenta-se tornar mais factível a meta de superávit primário deste ano, recheada de receitas extraordinárias e aliviada por despesas antecipadas. Promete-se uma evolução da dívida pública que não irá se realizar nos próximos anos. As despesas irão aumentar permanentemente, mas o mesmo não ocorrerá com a receita.

DESONERAÇÃO – Para complicar, algo similar acontece com os benefícios para os grupos de interesses: uma vez concedidos os privilégios, o governo tem imensa dificuldade em reduzi-los. Um exemplo recente é a desoneração da folha salarial, introduzida pelo governo Dilma e que o governo Lula tenta revogar.

O governo que promete combater os benefícios tributários troca de discurso e os reinventa no fim do ano, como ocorreu no caso da indústria automobilística. Não bastassem os privilégios obtidos pelas empresas de aviação na reforma tributária, elas agora poderão receber subsídios para oferecer passagens mais baratas a aposentados e estudantes.

Existem propostas de criação de fundos para financiar grupos selecionados com recursos públicos, como na bolsa para alunos do ensino médio, que serão realizados fora do orçamento.

DÍVIDAS ESTADUAIS – A criatividade passa também pela concessão de garantias a novas dívidas de governos locais, cuja conta deverá ser paga pela União, como ocorre recorrentemente. Ou alguém imagina que Rio de Janeiro e Minas Gerais irão pagar integralmente suas dívidas com a União? Isso aumenta a dívida pública sem ter impacto no resultado primário corrente.

O aumento das transferências de recursos para municípios, durante a pandemia, permitiu o aumento das despesas com servidores e aposentados. Agora, que o dinheiro acabou, eles pegaram carona no projeto de lei que desonera a folha salarial para contribuir menos para a Previdência. Uma perda de receita permanente.

O Judiciário decidiu que os gastos adicionais com precatórios devem estar excluídos da conta do superávit primário. Só que a despesa efetiva irá aumentar, assim como a dívida pública.

CRIATIVIDADE – Há uma década, o país pagou o preço da criatividade nas contas públicas, que registravam uma solvência inexistente. Importante evitar que esse risco ocorra mais uma vez. A contabilidade das contas do governo deveria deixar clara a evolução esperada da dívida pública. Mas a equipe econômica parece optar pelas soluções criativas nas contas públicas.

A alternativa seria tornar disponível as tabelas e os dados sobre as receitas e gastos públicos, separando o que é recorrente do que é temporário, e os possíveis riscos de novas despesas, como ter de arcar com as dívidas não pagas dos governos locais.

Aparentemente, contudo, transparência não é a opção do atual governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo. Como temos alertado aqui na Tribuna da Internet, o novo governo Lula pode repetir a criatividade (ou maquiagem) fiscal que levou o governo Dilma ao abismo. Detalhe: o economista Marcos Lisboa tem conhecimento próprio, pois foi -secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005, governo Lula). Lisboa sabe exatamente o que está dizendo. (C.N.)

Ibaneis desprezou Lula em 2022 e está levando o troco

Hugo Marques
Veja

Lula não tem poupado ataques ao governador do Distrito Federal. O presidente acusou Ibaneis Rocha (MDB) de fazer um “pacto” com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Exército e a Polícia Militar, que teria resultado nos ataques de golpistas na capital no dia 12 de dezembro, data da diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, e também no dia 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Ibaneis também foi alvo das críticas da primeira-dama Janja, que, recentemente, afirmou que a Praça dos Três Poderes estava abandonada. Cabe ao governo do DF cuidar da limpeza e da manutenção do local.

SEM BATES BOCA – Embora considere as críticas injustas, o governador preferiu não bater boca com o presidente ou com a primeira-dama. Ibaneis ainda se recupera politicamente de um tremendo golpe em sua carreira. No ano passado, ele ficou afastado por dois meses do cargo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusado de omissão frente aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Um dos secretários de Ibaneis disse a Veja que o silêncio do governador se justifica no fato de ele não ter o perfil dos políticos tradicionais, optando por uma postura mais técnica, herança da formação como advogado.

Para este mesmo assessor, os ataques que o governador vem sofrendo ainda são resquícios da campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato à reeleição no Distrito Federal foi procurado duas vezes pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, que propôs uma dobradinha de Lula com o PT.

PT ESTAVA FRACO -Na época, os petistas tentaram, sem sucesso, levar Ibaneis para uma conversa com Lula em São Paulo. O governador, porém, recusou o apoio em função de pesquisas que mostravam a força do bolsonarismo em Brasília.

O afastamento político deve se repetir em 2026. Se nada mudar, Ibaneis deve se candidatar ao Senado e apoiar a vice-governadora Celina Leão (PP) ao Palácio do Buriti. Celina viajou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alguns estados durante as eleições presidenciais, também apoiando a candidatura de Jair Bolsonaro.

Após a desastrada administração do ex-governador Agnelo Queiroz, que chegou a ser preso, o PT nunca mais teve nomes competitivos no Distrito Federal.

Notem o grande número de “kids pretos” á frente da multidão

José Antonio Perez

Chega a ser estranho que somente agora a imprensa comece a dar algum espaço à participação dos “kids pretos” no 8 de Janeiro. Aqui em Brasília sempre se soube que havia agitadores profissionais infiltrados na invasão dos três Poderes. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito chegou a abordar o importantíssimo assunto, que também foi alvo do depoimento de um sargento da PM que enfrentou os manifestantes, saiu ferido e foi até condecorado.

Ele revelou que havia “profissionais”, que usavam balaclavas, máscaras contra gases e luvas especiais, que jogavam de volta contra a PM as bombas de gás lacrimogêneo. Mesmo assim, as investigações da Polícia Federal, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes não seguiram essa importantíssima vertente.

SEM NOVIDADE – Aqui em Brasília, sempre se soube que havia esses incitadores profissionais entre os manifestantes, e os “kids pretos” seriam os verdadeiros “terroristas”. Réus investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal relataram que foram orientados pelos invasores que usavam balaclavas e luvas. Eles ensinavam como agir.

Há informações de que os “kids pretos” podem ser  membros do Comando de Operações Especiais (COPESP), que podem ter vindo de carro para seus nomes não ficarem registrados nas empresas aéreas e terrestres, inclusive porque a sede da unidade especial do exército fica em Goiânia, a menos de 200 quilômetros de Brasília, conforme já expliquei aqui na Tribuna da Internet.

Detalhe importante: o COPESP é subordinado ao Comando Militar do Planalto e ao Comando de Operações Terrestres, ambos coniventes com o acampamento diante do Quartel-General, o Forte Apache.

SUPERTROPA DE ELITE –  Este comando é uma supertropa de elite adaptada à guerrilha e contraterrorismo e integra a Força de Ação Rápida Estratégica. Tem programa de treinamento estabelecido nos moldes dos famosos “Seals” norte-americanos, aqueles que pegaram o Bin Laden, lembram? O temido BOPE do Rio de Janeiro aprimora suas técnicas nesses comandos das Forças ArmadaS. principalmente o COMANF, que é o Batalhão de Operações Especiais da Marinha, conhecido como Comando Anfíbio ou Batalhão Toneleiro.

O preparo físico e militar é rigorosíssimo. Apenas 20% dos inscritos chega ao final do curso. O COPESP era sediado no Rio de Janeiro, mas de tanto os traficantes e facções recrutarem os ex-militares que não seguiam carreira, o Exército foi obrigado a transferir o batalhão para Goiânia.

Vamos aguardar para conferir se a investigação da Polícia Federal sobre os “kids pretos” é para valer ou apenas mais uma encenação do Supremo.

Biden mantém relações com Taiwan, mas sem independência

Beatriz Queiroz
Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, afirmou que o país não apoia a independência de Taiwan. A declaração veio após o político ser questionado sobre as eleições realizadas na ilha neste sábado (13/1).

A votação elegeu o candidato pró-independência e atual vice-presidente, Lai Ching-te. Lançado pelo partido governista Partido Democrático Progressista (DPP), ele venceu as eleições presidenciais de Taiwan com 40,2% dos votos, segundo os últimos números divulgados pela Comissão Eleitoral Central (CEC).

INDEPENDÊNCIA – Nas propostas, Ching-te prometeu seguir nas negociações manter a ilha independente da China, mas não terá apoio dos Estados Unidos.

Hoje, o país comandado por Biden é o principal fornecedor de armas de Taiwan, mas também tenta melhorar relações com a China.

O governo de Xi Jinping reivindica e quer reanexar o território taiwanês, que vive em regime democrático com eleições diretas desde 1996.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de Biden é uma enorme decepção para os taiwaneses, que estão se preparando para comprar bilhões de dólares em armamentos. Taiwan é uma excrescência. O país foi expulso da ONU em 1971. Não tem a menor condição de enfrentar uma invasão chinesa. A reanexação é apenas uma questão de tempo e pode ser feita nos mesmos termos da ex-britânica Hong Kong e da portuguesa Macau, colônias que desde 1997 e 1999 voltaram a fazer parte da China. (C.N.)

Como o país não pode parar, o crime logo estará de volta

William Waack
Estadão

Países latino-americanos são muito diferentes entre si e muito similares em pelo menos dois pontos. Não conseguem frear a expansão do crime organizado. Não conseguem promover de forma sustentável a expansão da economia.

A relação entre uma coisa e outra não deve ser estabelecida como causalidade mecânica (do tipo “menos prosperidade na economia significa mais prosperidade do crime organizado”). A complexidade da situação está no fato de ser comum a esse enorme conjunto de países o desarranjo institucional e a incapacidade das diversas sociedades de se organizarem em torno de desafios percebidos.

NOVA MAZELA – Se pobreza e desigualdade foram sempre identificados como graves problemas “estruturais” que o baixo crescimento relativo das economias não consegue resolver, agora acrescente-se o crime a essas mazelas. Segurança pública virou elemento importante em eleições recentes até em países como Chile e Argentina, que exibiam taxas de criminalidade mais “aceitáveis”.

Os atuais eventos no Equador são mais um exemplo da durabilidade, amplitude e penetração do crime organizado. E evidenciam como um “pico” de violência (exacerbado pela força de imagens) se transforma rapidamente em ameaça percebida ao próprio Estado. É como se uma grave doença “de repente” se tornasse conhecida, e então vem o medo dela.

Na verdade, é longa a história de episódios de enfrentamento aberto entre crime organizado e a autoridade estatal, que se espalha por quase toda a região (há pequenas exceções, como o Uruguai).

MUITOS EXEMPLOS – Basta lembrar a guerra de Pablo Escobar na Colômbia nos anos noventa, o Sendero Luminoso no Peru, a sucessão de vários cartéis do narcotráfico e sua contestação de governos mexicanos, a dissolução da política na América Central trazida pelas “maras” e, não por último, a ampliação das facções criminosas e milícias no Brasil.

Há exemplos também bem sucedidos de recuperação da autoridade do Estado – o mais famoso deles é o da cidade de Medellin, na Colômbia. Mas permanecem como eventos “isolados” numa paisagem de incapacidade generalizada de sociedades de países latino americanos de se mobilizarem frente a fenômenos – como economias de crescimento insuficiente e crime organizado de crescimento exuberante – que, no fundo, corroem brutalmente essas mesmas sociedades.

O problema, diria uma antiga escola de historiadores, é cultural no sentido mais amplo da palavra. Cultura entendida como a intrincada soma de tudo: história, geografia, economia, política, sociedade. É assim que somos?

Hildo Rocha só soube de sua demissão pelo Diário Oficial

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Há um angu de caroço na demissão do número 2 do Ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha. A saída de Rocha se deu nesta sexta-feira. Também caíram, de uma só tacada, seus principais assessores. Mais cedo, à coluna de Guilherme Amado, o ex-deputado disse que ficou sabendo da demissão pelo Diário Oficial e evitou maiores explicações.

No governo, desde as primeiras horas da manhã, há um esforço para colocar panos quentes no assunto porque, por trás da decisão, há uma confusão nada republicana.

GUERRA POR EMENDAS – Indicado pelo MDB e ligado ao clã Sarney, Hildo Rocha foi demitido em razão de uma guerra interna que vinha sendo travada dentro do ministério pela repartição do dinheiro destinado ao pagamento de emendas parlamentares. Outro ponto de discórdia envolve o “Minha Casa, Minha Vida”, programa que é uma das vitrines do governo Lula.

O agora ex-secretário estava em rota de colisão com seu chefe, o ministro Jader Filho, um dos herdeiros do notório cacique emedebista Jader Barbalho.

O veterano Hildo Rocha, com dois mandatos de deputado federal no currículo, ficou irado com a demissão. Às vésperas de ser demitido, inclusive, Rocha teve uma discussão áspera com o ministro. A pessoas próximas, ele disse que vinha sendo pressionado a liberar emendas e tomar decisões relacionadas ao “Minha Casa, Minha Vida” em desacordo com as regras. Entre os incomodados, para além do próprio Jader Filho, estaria gente importante do PT.

OPERAÇÃO-ABAFA – Para evitar que a crise se aprofunde, está em curso uma operação para tornar menos dolorida a demissão do ex-deputado, que por enquanto segue evitando falar mais a respeito, ao menos em público.

Para que ele continue em silêncio, nas próximas horas o Diário Oficial trará uma correção na exoneração: um novo ato será publicado dizendo que a demissão se deu a pedido do próprio Hildo Rocha.

Já circula, nos bastidores, até uma versão de um pedido de demissão que teria sido apresentado por ele. É uma tentativa negociada de corrigir a vergonha a que ele foi submetido com a demissão repentina, o que naturalmente gera desgaste político. Ao mesmo tempo, a operação busca conter a ira de Rocha.

A coluna tentou falou com Jader Filho e com Hildo Rocha sobre a confusão, mas até o momento nenhum dos dois respondeu às tentativas de contato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para acalmar Hildo Rocha e minimizar os danos, o MDB imediatamente anunciou que o ex-deputado coordenará discussões da bancada da sigla no Congresso sobre projetos relacionadas à Reforma Tributária. Porque nesta sexta-feira (12), o governo Lula criou 19 grupos de trabalho com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Assim, Rocha não ficará desempregado. (C.N.)

Charge do Ricardo Welbert (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Na manhã de 19 de abril de 1995, Timothy McVeigh, veterano da Guerra do Iraque, estacionou um caminhão carregado de explosivos diante de um prédio da administração federal, em Oklahoma. Acendeu o pavio e saiu andando. A história do atentado que matou 167 pessoas, entre elas 15 crianças de uma creche, é contada pelo escritor e comentarista político Jeffrey Toobin no livro “Homegrown: Timothy McVeigh and the rise of right-wing extremism” (Criação doméstica: Timothy McVeigh e a ascensão do extremismo de direita).

O autor sustenta que, longe de ser um franco-atirador insano, McVeigh foi produto de uma cultura de extrema direita em formação. Décadas depois, ela alimentaria as fantasias de violência entre os seguidores de Donald Trump e, em seu nome, invadiriam o Capitólio em 2021.

FUNDAMENTOS – Muito antes que as redes sociais os difundissem em tempo real, ali já estavam seus elementos definidores: o culto às armas e a plena liberdade de portá-las; o supremacismo branco; o horror ao governo federal; uma versão primitiva de nacionalismo; o fanatismo religioso; a política como conspiração.

Aqui, passado um ano da invasão da praça dos Três Poderes por hordas bolsonaristas no infame 8/1, dois excelentes documentários, matérias jornalísticas, informações extraídas do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal e estudos acadêmicos têm dado a conhecer a natureza da extrema direita tupiniquim, seu caráter policlassista, suas formas de sociabilidade e sedimentação de valores, pavores e paixões comuns.

Como nos Estados Unidos, o extremismo de direita encontrou nas redes sociais importante instrumento de construção de identidade e de mobilização política.

DIFUSÃO EM MASSA – Mas, ao contrário do original norte-americano, sua ascensão na arena pública brasileira é contemporânea do predomínio avassalador da interação por meio virtual. Mesmo assim, as estruturas que sustentam a cultura política extremista são mais numerosas, diversas e enraizadas na vida social. Incluem emissoras de rádio, canais de TV, jornais e revistas de alcance variado, igrejas, associações privadas, clubes e todo tipo de organizações comunitárias.

Por isso, é ilusão imaginar que a contenção do extremismo doméstico e a estabilidade da democracia possam ser garantidos com a regulação das redes sociais, como parecem crer algumas de nossas autoridades.

A definição do que é tolerável nas redes, tão importante para o convívio civilizado, demanda um equilíbrio sutil que assegure a liberdade de expressão. Requer, em suma, uma discussão serena, incompatível com a ideia de que daquela definição depende a sobrevivência da democracia.

Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Rafael Moraes Moura
O Globo

A antiga Odebrecht e atual Novonor quer “pegar carona” em uma ação do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para suspender o pagamento do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado pela empreiteira com a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Nesta terça-feira (9), a empreiteira pediu ao ministro do STF Dias Toffoli uma extensão dos benefícios que ele concedeu à J&F em dezembro passado, suspendendo a multa de R$ 10,3 bilhões que foi parte do acordo firmado em 2017 com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield.

MARIDO E MULHER – A mulher de Toffoli, Roberta Rangel, é advogada da J&F no litígio com a Paper Excellence em torno da aquisição da Eldorado Celulose.

Na decisão de dezembro, o ministro disse que as mensagens captadas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Neto no caso que ficou conhecido como Vaza Jato levam a “no mínimo uma dúvida razoável” sobre a “voluntariedade dos acordos” da J&F – apesar de o acordo da companhia não ter nenhuma relação com a Lava Jato.

Já o acordo da Odebrecht foi fechado com a Lava-Jato em dezembro de 2016, quando a empreiteira confessou corrupção em 49 contratos de obras e empreendimentos públicos entre 2006 e 2014. Com a correção monetária, o valor chegaria a R$ 6,7 bilhões ao final dos 20 anos previstos para o pagamento.

ANULOU PROVAS – Em setembro passado, em outro processo, Toffoli também já anulou as provas colhidas no acordo da Odebrecht, na decisão em que afirmou a condenação do presidente Lula pela Lava Jato foi “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais”.

A expectativa na empreiteira agora, portanto, é de ter atendidos os seus pedidos, nos mesmos termos que já foram feitos pela J&F. O processo tramita sob segredo de Justiça, mas a equipe da coluna informou-se com fontes que acompanham de perto a ação do STF que os pedidos da Odebrecht são basicamente os mesmos da J&F – que já foram atendidos por Toffoli.

A empresa quer ter acesso à íntegra do material obtido na Operação Spoofing, capturado ilegalmente pelo hacker que obteve as mensagens da Vaza Jato, trocadas entre os procuradores da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro.

MAIS PEDIDOS – Além disso, a empreiteira pede a suspensão de todas as obrigações do acordo de leniência – inclusive o pagamento da multa – até que se consiga analisar todo o material.

E, por fim, a possibilidade de reavaliar os termos do acordo firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que prevê uma multa de mais R$ 2,7 bilhões em até 22 anos.

Para a Odebrecht/Novonor, o acordo de leniência não se deu sob “adequadas balizas de voluntariedade”, justamente um dos pontos trazidos por Toffoli ao suspender o pagamento da multa da J&F.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, se estão passando a borracha em tudo, por que o amigo do amigo não iria atender também os interesses do outro amigo do amigo? Mais ainda: por que só a J&F se livra da corrupção e as outras empresas do amigo do amigo não irão se livrar? E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)

O mais estranho é o ministro ainda não ter sido exonerado

Danielle Brant
Folha

Envolvido em controvérsia por causa de viagem de servidores a um Carnaval fora de época em Aracaju, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, manteve uma média de uma agenda por semana ligada a Sergipe ao longo de 2023.

De acordo com informações disponibilizadas no sistema eletrônico de agendas de autoridades do Executivo, foram ao menos 59 dias em que Macêdo manteve reunião ou participou de algum compromisso relacionado ao estado no qual construiu sua base política —foi deputado federal de 2011 a 2015 e depois assumiu em 2022, com a cassação de Valdevan Noventa (PL). Em 2020, ele concorreu à prefeitura de Aracaju, mas ficou na quarta colocação no primeiro turno, com apenas 9,55% dos votos.

SEMPRE PRESENTE – Em 2023, foram pelo menos seis encontros com o prefeito reeleito, Edvaldo Nogueira (PDT). Macêdo é apontado para concorrer ao cargo na eleição municipal deste ano.

O ministro também se reuniu pelo menos seis vezes com o governador Fábio Mitidieri (PSD). A agenda registra ainda representantes do Congresso Nacional, como o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), além de deputados estaduais e vereadores.

O ministro recebeu prefeitos e deu entrevistas a emissoras de televisão e rádio de Sergipe e participou de atos no estado. Em maio, por exemplo, esteve na entrega de tratores e implementos agrícolas na Sede da Codevasf em Sergipe, visitou hospitais e as instalações da Universidade Federal de Sergipe.

MÁQUINAS AGRÍCOLAS – Em novembro, a agenda traz a entrega de máquina agrícola no município de Salgado (SE), enquanto em dezembro há novo registro de entrega de tratores e implementos agrícolas na sede da Codevasf no estado.

Macêdo também marcou presença, em outubro, no lançamento da licitação para a construção da ponte interligando Neópolis (SE) a Penedo (AL), em evento realizado no Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho.

A viagem dos servidores com recursos públicos —devolvidos posteriormente— gerou uma crise no ministério, pois eles não tinham agenda oficial na capital sergipana e apenas participaram do evento Pré-Caju.

ERRO FORMAL – O próprio ministro, cuja base política é Aracaju, diz ter pago a sua viagem do próprio bolso. O ministro disse que a viagem dos assessores se deveu a um “erro formal”.

O Painel questionou a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre por que o ministro tem dedicado tanto tempo da agenda ao estado e se tem relação com uma possível disputa à eleição municipal de Aracaju ou ao governo do estado em 2026.

Até agora, não houve resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de usar a máquina pública em benefício próprio, esse ilustre desconhecido que manda no Planalto é realmente um grande mestre. Pelo visto, o único trabalho a que se dedica é fazer permanente campanha eleitoral, gastando verbas públicas. O mais estranho de tudo isso é ele ainda não ter sido demitido. Dá saudades do presidente Itamar Franco. (C.N.)

Daniel Zonshine lamenta que o Brasil tenha tomado partido

Henrique Lessa
Correio Braziliense

O embaixador israelense no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, criticou a posição brasileira de apoiar a representação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel e acusar o país de crime de genocídio contra a população palestina, na guerra contra o Hamas, na Faixa de Gaza. O diplomata, mesmo com o histórico de declarações controversas, foi cauteloso ao tratar da posição brasileira.

“Não posso dizer que estamos surpresos. O país já se posicionou diversas vezes, no passado, mas não achamos que essa era a coisa certa a se dizer sobre a questão”, lamentou Zonshine.

BRAÇO DO HAMAS – Pouco antes, a representação israelense divulgou nota na qual criticava a África do Sul pela representação à CIJ — que começou a ser julgada ontem, em Haia, na Holanda — e classificava o país como “braço legal do Hamas”.

“A África do Sul, que funciona como o braço legal da organização terrorista Hamas, distorceu totalmente a realidade em Gaza, após o massacre de 7 de outubro, e ignorou completamente o fato de que os terroristas se infiltraram, assassinaram, executaram, massacraram, violaram e raptaram cidadãos israelenses simplesmente porque eram israelenses”, frisou a nota.

Zonshine mais uma vez acusou o Hamas de tentar causar um genocídio de israelenses. “Não concordamos com essas alegações legais (da África do Sul), pois são erradas. Então, naturalmente, não concordamos com o apoio à petição, absolutamente inaceitável para nós. Se alguém tentou fazer um genocídio, foi o Hamas”, disse.

CONFEDERAÇÃO PROTESTA – Ao contrário de Zonshine, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) adotou um tom incisivo, pelo qual aponta que a decisão do governo “diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira”. “É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa”, criticou.

No entanto, para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, o apoio brasileiro a representação sul-africana “é fundamental”. “Historicamente, o Brasil procura apoiar-se no justo e no legal. A posição do senhor presidente é consequente e alinhada com essa posição histórica”, disse ao Correio.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também saiu em defesa da posição brasileira e reproduziu um trecho da nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE). “O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”.  (Colaborou Rodrigo Craveiro)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula melhor faria se mantivesse a neutralidade, que a posição tradicional do Brasil em relação a conflitos entre países estrangeiros. Para o Brasil, a melhor posição, sempre, é de não-alinhado, sem se meter nos assuntos dos outros, especialmente quando as duas partes estão absoluta e claramente erradas. (C.N.)

Lula confunde a democracia com a história de sua vida…

Merval Pereira
O Globo

Na noite em que Tancredo Neves se internou em Brasília e ficou claro que não poderia tomar posse no dia seguinte como presidente da República, quem decidiu que o vice José Sarney assumiria foi o general Leônidas Pires Gonçalves, já escolhido como novo ministro do Exército.

Os juristas se dividiam entre Sarney e o presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, e Leônidas desempatou. O senador Pedro Simon perguntou, indignado, a Ulysses por que ele não reagira àquela decisão: “Não podia, meu Pontes de Miranda estava me cutucando com a espada dizendo que seria o Sarney’.

8 DE JANEIRO – Trinta e oito anos depois, na baderna insurrecional que tomou conta da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, houve uma reunião em que ficou decidido que seria aberto um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a tentativa de golpe.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, perguntou quem seria o relator do processo, alegando que seria bom que o ministro fosse escolhido por sorteio, para não dar a sensação de que as cartas estavam marcadas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi taxativa: “O Alexandre será o relator do processo”.

Sem dúvida, evoluímos muito nestas mais de três décadas. Em vez de um general, quem teve a palavra final foi uma ministra do Supremo. Mas a solução encontrada só aumentou a controvérsia em torno dos inquéritos que o Supremo abriu nos últimos anos para combater fake news, atos golpistas, ataques a autoridades em geral. Todos juntos e misturados no mesmo caldo cultural que impede que cheguemos ao fim da transição de uma tentativa de golpe para a democracia plena.

BARREIRA LEGALISTA – O STF foi fundamental para a preservação da democracia, uma barreira legalista nos diversos momentos em que o ex-presidente golpista tentou cruzar a linha que separa um governo democrático de um autoritário.

O ministro Alexandre de Moraes, ameaçado de morte pelos revoltosos, tem razões para reagir com rigor a qualquer coisa que cheire a autoritarismo, mas, justamente porque está envolvido no caso, não deveria continuar centralizando todas as investigações.

O Supremo deveria começar a retroceder para uma posição de neutralidade, que o colocasse longe da polarização política, e trabalhar para que seu papel se resumisse ao de guardião constitucional, sem aceitar ser chamado para decidir questões políticas.

PAIXÃO PELO PODER – É um abuso usar o Supremo para todas as causas. Até da seleção brasileira seus ministros cuidam. E justamente por se tratar de temas polêmicos, encharcados de paixão, os ministros acabam envolvidos em lutas políticas de diversos níveis. Uns gostam desse papel; afinal, estamos falando de poder. Outros se recusam a desempenhá-lo.

Seria bom que o plenário tivesse uma atuação mais frequente, retirando o poder individual dos ministros. Não é natural que o Supremo seja o principal apoio do Executivo diante da disputa com o Legislativo.

A aproximação do presidente com ministros não serve à democracia, assim como é um excesso que eles se julguem em condições de defender candidaturas para os tribunais superiores, inclusive o próprio Supremo.

PODER DO DINHEIRO – Também o Legislativo não deveria ter condições de emparedar o presidente da República para garantir seus interesses paroquiais, em detrimento dos planos nacionais de desenvolvimento. Afirmar que o Congresso representa com fidelidade a população brasileira é uma falácia, pelo menos em países como o Brasil, onde a população, majoritariamente carente, está submetida ao poder do dinheiro para o atendimento de suas necessidades imediatas.

As emendas impositivas levam aos rincões os interesses da elite política, que mistura o público com o privado. A politização de fatos como a rebelião de 8 de janeiro retira da manifestação contra os atos golpistas, justa, seu teor institucional.

O presidente Lula não deveria ter se colocado, e ao PT, como exemplo das vantagens da democracia. E o presidente da Câmara e muitos dos governadores não deveriam ter se escusado de participar dela. Do jeito como foi, os dois lados continuaram a polarização que devora as entranhas da democracia brasileira, fragilizando-a.

Moro agora ridiculariza a situação vivida por Lewandowski

Deu em O Globo

O senador Sérgio Moro (União – PR) ironizou, em suas redes sociais, a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu X (antigo Twitter), ele afirmou que a ida para um posto no 1° escalão da Presidência fica “entendido que não é suspeição”.

Quem também comentou a mudança no governo foi o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que questionou se o novo titular da Justiça terá reconhecidas “suas parcialidades pró-Lula e pró-PT”.

RESPOSTA DE MORO – A publicação do senador Sergio Moro é uma referência às críticas que sofreu quando também assumiu, em 2019, o posto de Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o então magistrado ter participado de julgamentos da operação Lava-Jato, que condenou entre outros nomes o presidente Lula.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade no processo do petista envolvendo o triplex no Guarujá. Posteriormente, Lula teve suas condenações no âmbito da operação anuladas.

DALLAGNOL CRITICA – O ex-deputado Deltan Dallagnol, em sua publicação também no X, pontuou momentos em que decisões de Lewandowski no STF beneficiaram Lula. Ele também lembrou a acusação de suspeição contra Moro em sua postagem.

“A mesma situação agora vivida por Lewandowski foi usada pelo Supremo como um dos principais fundamentos para anular as sentenças de Sergio Moro contra Lula: o tribunal viu parcialidade de Moro ao aceitar se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro, depois de ter tomado decisões contra Lula”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se dizia antigamente, “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. O que inventaram para esculhambar Moro não está no gibi. Agora, a verdade vem à tona, mostrando que a parcialidade que perversamente apontavam em Moro é uma realidade muito pior nas relações entre Lula e o Supremo.

Aqui na Tribuna da Internet, defendemos a tese de que o então juiz Moro cometeu alguns exageros, mas seus acertos superam em muito os possíveis equívocos. Quanto a Dallagnol, também errou, mas foi cassado num julgamento vergonhoso, em que o Supremo mudou sua jurisprudência de seis meses atrás e o relator Benedito Gonçalves inventou algo que não existe na Justiça – a presunção de culpa.

Quanto a Gonçalves, é aquele ministro investigado pela Lava Jato por corrupção e que agora voltou às manchetes com as performances de seu filho Felipe, que adora ostentar o enriquecimento ilícito do pai. (C.N.)

Lula está cada vez mais forte no STF e fraco no Congresso

Bruno Boghossian
Folha

Lula descreveu Flávio Dino e Ricardo Lewandowski como uma dupla. Ao comentar a ida de Dino para o Supremo, ele afirmou que o tribunal teria “um ministro com a cabeça política”. Nem foi preciso completar o raciocínio: para o Ministério da Justiça, o presidente optou por alguém com a cabeça de ministro do STF.

A nomeação de Lewandowski reforça o entendimento de que Lula escolheu governar com o Supremo. Com a entrada de um ex-integrante da corte no primeiro escalão, o presidente estreita uma aliança com a qual espera garantir estabilidade e se contrapor a um Congresso poderoso e frequentemente indócil.

SUPREMO POLÍTICO – No capítulo anterior, com a indicação de Dino, Lula mandou um político para o STF sem omitir o valor que dava a essa credencial. O presidente sinalizou a aliados, diversas vezes, que enxergava a corte como parte do jogo político e poderia negociar ali, portanto, saídas políticas para crises igualmente políticas.

Lewandowski deve atuar no sentido inverso. Enquanto Dino constrói sua própria força dentro do plenário, Lula espera que o futuro ministro da Justiça aproveite sua influência num ambiente profundamente corporativista para defender os interesses do governo — tanto no Supremo como em outros tribunais.

Lula deixa claro o peso que deposita sobre o Judiciário em questões sensíveis. O governo foi ao STF para questionar a privatização da Eletrobras e recuperar a arrecadação de tributos, e não esconde a expectativa de que a corte possa reverter derrotas impostas pelo Congresso no marco temporal e na desoneração.

RISCOS E BENEFÍCIOS – O presidente Lula parece avaliar que os benefícios superam os riscos da operação, a começar pela escolha de Lewandowski, que chega com a inevitável carga de decisões alinhadas aos petistas quando vestia toga.

Outro perigo é mais amplo e assombra aliados de Lula. Com o pacto, o Supremo acumulou poder, ampliou sua influência sobre nomeações para tribunais e ganhou proteção política.

Dificilmente algum governante terá força para moderar seu apetite.

Dilma já esqueceu que é recordista em recessão no país

Victor Irajá e Marcela Rahal
Veja

Protagonista do maior descalabro econômico da história recente do país, levando à pior recessão já ocorrida, a ex-presidente Dilma Rousseff se juntou à turba petista na estratégia de difamação de Fernando Haddad. É ponto para o ministro.

Apesar das críticas por parte de influentes membros do PT, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é muito benquisto na Esplanada dos Ministérios. Historicamente problemática, a relação entre Fazenda e Planejamento, por exemplo, está superafinada. Haddad e a ministra Simone Tebet estão mais próximos do que nunca.

MEDIDA PROVISÓRIA – O embate sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos entre governo federal e Congresso Nacional continua. O Legislativo decidiu no fim do ano passado manter o projeto de desoneração para 17 setores da economia. O governo vetou, o Congresso derrubou.

No fim de dezembro, o Palácio do Planalto decidiu, então, editar uma MP que voltasse a reonerar as empresas que estavam sendo beneficiadas com a proposta. A meta é aumentar a arrecadação federal para cumprir a meta de déficit zero para este ano.

O fato, no entanto, gerou indignação de líderes de vários partidos que viram a iniciativa como uma afronta ao Legislativo. O presidente do Senado se reuniu com parlamentares no início da semana para discutir a resposta do Congresso.

DEVOLUÇÃO DA MP? – A maioria dos líderes pediu pela devolução da MP. O movimento seria uma posição mais dura do parlamento contra o Executivo. Rodrigo Pacheco ficou de conversar com o ministro Fernando Haddad para decidir a questão.

Mas senadores e deputados querem, além de manter a desoneração a esses setores da economia, mostrar que a agenda do governo federal não pode ser impositiva, por meio de uma MP que tem poder imediato de lei, e simplesmente derrubar com uma decisão de outro Poder.

Por isso, eles defendem como ato simbólico a devolução total da medida, para que, segundo um parlamentar, não se “abra precedente” para o governo fazer mais uma vez a chamada “derrubada da derrubada do veto”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco está certíssimo ao ser cauteloso e não deve devolver a Medida Provisória. O fato concreto é que o número de empregos caiu, ao invés de aumentar, enquanto a receita da Previdência diminuiu drasticamente. O Congresso precisa analisar o assunto com a necessária responsabilidade social. (C.N.)

Narcotraficantes têm mais armas do que os militares

Hélio Schwaratsman
Folha

Até poucos anos atrás, o Equador não era um país muito violento. Em 2016, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes ali registrada foi de 6. Não chega a ser um índice europeu, mas o Equador aparecia no pelotão de frente dos países mais pacíficos da América do Sul. Em 2022, a cifra saltou para 26 por 100 mil. A principal explicação para o fenômeno é o fortalecimento dos cartéis de tráfico de drogas que ali passaram a operar.

A Ambev e a Seagram também são organizações dedicadas a comercializar uma droga potente, o álcool, mas não geram o mesmo nível de violência. Por quê? Elas trabalham com um produto legalizado. Se um representante da Ambev se desentende com o da rival, procurará a Justiça para acertar a diferença.

FORA DA LEI – Se a empresa desejar ampliar seus negócios, fará com que seus consorciados adquiram mais alvarás para vender bebidas.

 As máfias, porém, não podem recorrer a tribunais regulares nem têm acesso aos órgãos de licenciamento do Estado. Isso significa que eventuais disputas entre grupos criminosos serão resolvidas à bala. Na impossibilidade de obter alvarás, corromperão policiais e outras autoridades.

É elucidativo aqui lembrar que, nos anos 20 do século passado, quando os EUA proibiram produção, transporte e venda de bebidas alcoólicas, também se assistiu a um enorme crescimento do gangsterismo e da violência a ele associada. Eram os tempos de Al Capone e os tiroteios nas ruas de Chicago.

IMPOSTO DA ILEGALIDADE – Com a revogação da Lei Seca em 1933, as máfias viram seu poder reduzir-se.

Os chefões já não se apropriavam mais daquilo que os economistas chamam de imposto da ilegalidade, que é o adicional de preço gerado pelo fato de o produto ser proibido.

O tráfico internacional é uma atividade globalizada. Os principais cartéis, que muitas vezes operam em rede, se tornaram empresas multibilionárias. Estados menores e menos institucionalizados como o Equador não são páreo para eles.

Como ministro, Márcio Macedo é um excelente folião

Gabriel de Sousa
Estadão

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de uma nota publicada nesta quinta-feira, 11, que três servidores da Pasta terão que devolver o dinheiro público destinado a passagens e diárias para acompanhar um carnaval fora de época, em Aracaju, capital de Sergipe e reduto eleitoral do ministro Márcio Macêdo (PT). A festa de três dias aconteceu no fim do ano passado e a destinação dos recursos públicos foi ordenada pelo próprio Macêdo e justificada como uma visita em uma ONG, que não estava em seus compromissos oficiais.

Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro na organização em suas redes sociais – ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia.

SINDICÂNCIA – Na nota, a Secretaria-Geral afirmou que uma sindicância foi aberta nesta quinta-feira para apurar a viagem dos três servidores para Aracaju. A pasta também afirmou que os servidores vão ressarcir os valores cedidos pela Presidência da República. O ato será oficiado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme revelou o Estadão, os três servidores tiveram passagens e diárias pagas a mando do próprio ministro, de acordo com registro do Portal da Transparência. A viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos. Segundo a pasta, Macêdo viajou para a capital sergipana com recursos próprios em um voo comercial.

O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens. Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular.

As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.

ONG NÃO RESPONDE – O Instituto Renascer Para A Vida, onde teria sido realizada a agenda de Macêdo, fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. A ONG atua na defesa de direitos sociais. O Estadão tentou contato com a associação em dois números que constam na Receita Federal, mas não obteve retorno.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quarta-feira, 10, que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue se a pasta de Macêdo usou dinheiro público para bancar as passagens dos funcionários para o carnaval fora de época.

A festividade bancada pelo erário teria custado o cargo de Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva de Macêdo, que se recusou a aprovar a ida de servidores e foi exonerada nesta terça-feira, 9.

IMPROBIDADE – Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa.

“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador-geral.

O Estadão procurou Maria Fernanda, mas não obteve retorno. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. A pasta também disse que a servidora foi quem pediu a sua exoneração por “motivos pessoais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todos sabem que reina a esculhambação em Brasília, conhecida como “Ilha da Fantasia”, onde praticamente tudo é permitido. Mas às vezes aparece alguém como a servidora Maria Fernanda Ramos Coelho e dá uma lição de moralidade e civilidade nessa gentalha que se beneficia dos cargos públicos para mamar nas tetas da Viúva, como se dizia antigamente. Se o governo tivesse um mínimo de dignidade, o ministro já teria sido demitido e a funcionário seria recontratada, a bem do serviço público. (C.N.)

Luciano Musse recebia comissão nos negócios pastorais

Karina Ferreira
Estadão

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu o agente público federal Luciano de Freitas Musse, em publicação feita nesta sexta-feira, 12. Advogado, Musse ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC) na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chefiou o MEC entre 2020 e 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Controladoria, o processo administrativo disciplinar interno apontou que o advogado teria recebido R$ 20 mil por indicação de um dos pastores envolvidos no escândalo do “gabinete paralelo” no MEC, revelado pelo Estadão. Procurado pela reportagem, ele não foi encontrado. O espaço segue aberto para manifestação.

EM NOME DE DEUS – Como mostrado pelo Estadão, Musse era um homem de confiança dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuavam no “gabinete paralelo”, um esquema que envolvia corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O advogado, nomeado gerente de projetos pelo ministro Milton Ribeiro, atuava como apoio aos religiosos que ofereciam a prefeitos o serviço de agilizar repasses de verbas destinadas à construção de escolas.

Para a decisão, a CGU ouviu testemunhas, incluindo prefeitos a quem foram solicitadas as propinas, e analisou comprovantes de depósitos, além de um comprovante de emissão de passagem pela Prefeitura de Piracicaba (SP) para Musse ir a um evento organizado pelos pastores.

Tanto ele como o ex-ministro, além dos dois pastores envolvidos no esquema, chegaram a ser presos pela Polícia Federal (PF) em junho de 2022, mas foram soltos um dia depois. A PF ainda investiga o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até que não demorou tanto tempo assim. Casos de corrupção geralmente se eternizam, até os criminosos serem inocentados, como aconteceu como Lula, Dirceu, Temer e Vaccari, entre tantos outros. Maluf também foi condenado, mas cumpre prisão domiciliar no seu palacete, porque alegou estar com câncer. Ele realmente teve câncer de próstata, mas foi operado em 1990, Há 34 anos, portanto, e o Supremo engoliu essa justificativa. Ah. Brasil!!! (C.N.)

Alcolumbre é o retrato da decadência da nossa política

Thiago Resende
Folha

O governo federal identificou uma série de irregularidades em obras em Macapá (AP) que foram bancadas com verbas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos mais influentes parlamentares da Casa.

A auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontou pagamento de serviços que não foram executados, erros na licitação e concluiu que a construtora conseguiu, de forma inadequada, o aval para participar da concorrência. A empresa vencedora foi a CCN (Construtora Cimentos do Norte), criada pela ex-deputada estadual Francisca Favacho, que recentemente trocou o Pros para integrar a cúpula do MDB no Amapá. Ela é mãe do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP).

EM CIMA DO LANCE – A empreiteira foi aberta em 2017, pouco depois da assinatura do convênio de repasse da verba ter sido assinado pelo Ministérios das Cidades e a Prefeitura de Macapá, à época comandada por Clécio Luís (Solidariedade), aliado de Alcolumbre. Clécio agora é governador do Amapá.

O dinheiro foi usado para pavimentação, construção de ciclovia e melhoria de calçadas em Macapá, entre o Complexo do Araxá, que fica na zona sul da cidade e às margens do Rio Amazonas, e o Marco Zero do Equador, o ponto turístico mais famoso da capital. Trata-se de um trecho de aproximadamente 2,5 km pela Avenida JK.

A Folha apurou que o projeto foi financiado por uma emenda de quase R$ 5,4 milhões no Orçamento de 2016, que Alcolumbre articulou junto à bancada de deputados e senadores do Amapá. Em valores corrigidos pela inflação, o valor equivale a R$ 7,78 milhões atualmente.

LICITAÇÃO SUSPEITA – A licitação, conduzida pela Prefeitura de Macapá, chegou a ser questionada na Justiça. Ela foi concluída em 2019 e as obras foram finalizadas somente em 2021.

Ex-secretário de obras de Macapá, David Covre publicou um vídeo em setembro de 2020 para mostrar as máquinas e homens trabalhando à noite no recapeamento da avenida. “Requalificação de trecho urbano na JK. A obra contempla a construção de ciclovia. Emenda do @davialcolumbre [e] execução da @prefeiturademacapa”, escreveu ele numa rede social. Covre é o atual secretário de infraestrutura do Governo do Amapá, ou seja, da equipe de Clécio.

No período do vídeo, Alcolumbre era presidente do Senado. Nessa condição, ele assumiu a posição de principal negociador de emendas com o governo Jair Bolsonaro (PL), quando o Congresso passou a abocanhar uma fatia maior do Orçamento por meio de emendas parlamentares.

ESTADO PREFERENCIAL – O Amapá, desde então, passou a figurar entre os destinos com mais dinheiro direcionado por acordos políticos no Congresso. Alcolumbre quer voltar ao comando do Senado no próximo ano e tem sido apontado como favorito na disputa.

O trecho revitalizado da rodovia JK foi inaugurado em março de 2021. O site oficial do senador publicou um texto informando que foi “mais uma obra de revitalização turística para a capital feita com recursos do senador Davi Alcolumbre”.

Procurado, o senador afirmou, em nota, que não tem qualquer relação com a construtora e que a execução dos contratos, inclusive daqueles ligados a emendas, é do Poder Executivo, responsável pela análise técnica e pelo processo licitatório.

ALCOLUMBRE NEGA – “O senador reforça ainda que confia plenamente nos órgãos de controle e fiscalização e que espera que eles possam cumprir com as suas atribuições para, dessa forma, garantir a boa aplicação dos recursos públicos”, concluiu Alcolumbre.

A Prefeitura de Macapá não respondeu aos questionamentos. A CCN negou irregularidades e questionou o relatório da CGU.

O Ministério das Cidades disse que, como as obras foram executadas em 2020 e 2021, o convênio com o município passou pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, sob Bolsonaro. O hoje senador Rogério Marinho (PL-RN) era ministro na época.

Em nota, Marinho disse que sempre atuou dentro das normas e que a fiscalização da execução das obras nesses tipos de contratos de repasse é de responsabilidade da Caixa. E a CGU informou que o projeto em Macapá foi auditado por causa da “relevância e criticidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como costuma dizer o articulista José Antonio Perez, de Brasília, o senador Davi Alcolumbre é a grande demonstração da decadência que vive a política brasileira e voltará a ser presidente do Senado na próxima eleição, em fevereiro de 2025. Que país é esse?, perguntariam Francelino Pereira e Renato Russo. A melhor resposta seria: “É o país da impunidade”. (C.N.)  

Sem candidato, Lula teve de buscar Marta mais uma vez

Bruno Boghossian
Folha

Lula recebeu Marta Suplicy para um almoço em agosto de 2012. Numa conversa de duas horas, o então ex-presidente enterrou desentendimentos com a ex-prefeita e convenceu a aliada a embarcar numa missão: ajudar Fernando Haddad na eleição municipal de São Paulo, em especial nos bairros da periferia.

O presidente acaba de sacar o mesmo trunfo 12 anos depois. Lula costurou a volta de Marta ao PT e sua indicação como vice de Guilherme Boulos para a disputa deste ano. A ideia é que a ex-prefeita empreste três atributos à chapa do deputado do PSOL: experiência administrativa, uma imagem razoável na elite paulista e conexão com a periferia.

POLÍTICA DE PERIFERIA – Sem candidato próprio à Prefeitura de São Paulo pela primeira vez, o PT precisou buscar uma figura histórica que havia deixado o partido em 2015 e, até esta terça-feira (9), trabalhava no campo adversário.

A aliança Boulos-Marta pode mudar o jogo na campanha deste ano, mas também reflete um desafio petista na maior cidade do país.

A eleição de Marta Suplicy como prefeita em 2000 foi puxada pelos bairros afastados do centro. Nas disputas seguintes, entre vitórias e derrotas, o PT repetiu o padrão de distribuição geográfica dos votos, principalmente graças à força de Lula no eleitorado de baixa renda (com ajuda extra da própria Marta em 2012).

SEM NOVOS QUADROS – A década passada, porém, foi marcada pelo que os petistas descrevem como uma inércia na formação de novos quadros e um distanciamento entre o partido e as periferias urbanas, sendo São Paulo o símbolo do fenômeno. A sigla só recuperou desempenho nessas regiões da cidade em 2022, sob forte dependência de Lula.

A repatriação de Marta pode ajudar o partido a cobrir parte do problema. O detalhe da história é que o investimento de Lula na eleição de Boulos, caso seja bem-sucedido, poderá recuperar a força da esquerda num nicho estratégico do eleitorado e projetar um nome que está fora do PT, mas é tratado pelo próprio presidente como principal aposta de renovação nesse campo político.