Charge do JCaesar (Veja)

Valdo Cruz
g1 Política

Após muita pressão nas últimas semanas pela mudança da meta fiscal, o Palácio do Planalto pode acatar o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deixar essa discussão para março de 2024. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estaria inclinado a apoiar Haddad, mas igualmente disposto a não aprovar cortes de verbas de investimentos e gastos na área social.

De acordo com um assessor palaciano, a estratégia seria deixar para avaliar o cenário de cumprimento da meta fiscal apenas em março – quando o governo precisa divulgar seu relatório das receitas e das despesas do início do ano.

DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS – Se os números indicarem que não será possível atingir o déficit zero (em linhas gerais, gastar apenas o que foi arrecadado, sem gerar dívida), só então o governo enviaria ao Congresso um projeto de lei para admitir o desequilíbrio das contas.

Alterar a meta significa reduzir a necessidade de bloqueio de verbas no Orçamento da União e, com isso, preservar os gastos sociais. Ao mesmo tempo, significa enviar um recado negativo ao mercado, de que o Brasil está tendo dificuldades em honrar seu planejamento.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avalia que não é preciso discutir a mudança agora – e que Fernando Haddad ainda tem tempo de negociar as medidas em tramitação no Parlamento para ampliar a arrecadação federal.

SENSAÇÃO DE BEM-ESTAR – Se a equipe econômica e o Congresso tiverem êxito nesse acordo e aprovarem os projetos, será hipoteticamente possível manter e atingir a meta de déficit zero. Se não, a meta pode ser alterada depois.

“O que o brasileiro quer é sensação de bem-estar e prosperidade, e isso vem com inflação baixa, desemprego em queda e crescimento econômico. E isso permite aumentar investimentos”, disse Randolfe ao blog.

O governo ainda se divide. A Casa Civil defende que a meta seja alterada já agora, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para admitir que haverá déficit em 2024. Com isso, o arrocho diminui e o governo preservaria investimentos. O Ministério do Planejamento avalia que o tema pode ser discutido no mês que vem, quando o Congresso votar a Lei Orçamentária Anual de 2024. E a Fazenda pede ainda mais prazo, e quer debater a questão apenas em março de 2024, no momento do relatório de receitas e despesas. Ao que tudo indica, essa pode ser a opção vitoriosa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, nada mudou nem mudará. A embromação vai continuar. Mais cedo ou mais tarde, porém, o governo terá de repetir Lula e confessar que fracassou na meta, fazendo com que a dívida pública aumente mais do que devia, como é praxe nas maquiagens contábeis do Supremo. Apenas isso. (C.N.)

Michelle Bolsonaro rapidamente aprendeu a fazer política

Thiago Resende
Folha

O PL avalia lançar candidato a prefeito em até 3 mil municípios, num esforço para tentar massificar a imagem do partido. O plano de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda de Jair Bolsonaro, é ter um candidato próprio no maior número possível de capitais e fortalecer a estrutura do PL, que busca ampliar a capilaridade de olho já na corrida presidencial de 2026.

A tática do PL é, portanto, mais agressiva que a do PT, que admite abrir mão de lançar candidatos próprios e negocia vagas de vice-prefeito em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Alguns petistas dizem que, mesmo com Lula no Palácio do Planalto, o partido deverá eleger menos de 300 prefeitos, crescendo em relação aos 183 vitoriosos em 2020.

DIZ BOLSONARO – Os dirigentes do PL se reúnem toda terça-feira e discutem um alinhamento estratégico para as eleições de 2024 e para o futuro da legenda. Além de Valdemar, costumam participar Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e líderes no Congresso, como o deputado Altineu Côrtes (RJ) e o senador Rogério Marinho (RN).

“Vou entrar com tudo na campanha. Já estamos crescendo agora. Tem muito prefeito já vindo [para o PL]”, disse Bolsonaro à Folha. Ele afirmou que pretende intensificar as viagens e, para ampliar o alcance de sua imagem, participar de gravações de material de campanha para candidatos do partido. “Mas não vou gravar [vídeo] para quem eu não conheço”, concluiu o ex-presidente.

A postura de Bolsonaro representa uma mudança de rota em comparação com 2020. Naquela eleição, ele não tinha partido político e escolheu apadrinhar um seleto grupo de candidatos.

FOI UM FRACASSO – O resultado das urnas mostrou que ele fracassou como cabo eleitoral. A maioria dos candidatos para quem o presidente da República pediu voto ou indicou apoio na ocasião saiu derrotada.

Integrantes do PL querem um Bolsonaro diferente para 2024. Agora, o ex-presidente tem uma estrutura partidária, com profissionais da área eleitoral, e mais tempo para se dedicar a viagens e às campanhas dos candidatos.

O mesmo é esperado de Michelle Bolsonaro. O PL aposta no potencial eleitoral da ex-primeira-dama, que se envolveu na corrida presidencial do ano passado menos do que dirigentes da sigla gostariam. Agora, ela faz parte da cúpula da legenda, comanda o PL Mulher, prepara uma agenda de viagens e participa das decisões estratégicas de campanha.

FILIAÇÃO DE MULHERES – Michelle levantou uma lista de mulheres que concorreram à prefeitura em 2020 pelo PL e foram derrotadas. Ela planeja entrar em contato com esse grupo e fortalecer a candidatura delas no próximo ano.

Além disso, integrantes do partido afirmam que a atuação de Michelle tem resultado num aumento da filiações de mulheres ao PL. Na avaliação do partido, isso tem pavimentado o terreno para um crescimento da sigla nesse segmento.

O PL tem hoje cerca de 360 prefeitos. São políticos eleitos em 2020, quando Bolsonaro ainda não estava na sigla, e filiações recentes. Negociações para a entrada de mais prefeitos no PL seguem em curso, principalmente no interior paulista, onde o partido vê chance de ocupar espaços hoje do PSDB.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eleição municipal é bem peculiar. Geralmente ganha quem sabe fazer corpo-a-corpo com o eleitor. Mas sempre há influência de outras lideranças e Bolsonaro não pode ser subestimado. (C.N.)

Exército da Ucrânia convoca cada vez mais mulheres

Hélio Schwartsman
Folha

Aldeia Potemkin é o nome que se dá a qualquer construção de fachada criada para convencer incautos de que a situação é melhor do que parece. O termo surgiu em fins do século 18 e faz referência ao marechal Grigori Alexandrovich Potemkin, amante da imperatriz Catarina, a Grande.

A fim de impressionar a czarina, Potemkin mandou construir uma espécie de aldeia portátil, que era instalada em pontos pelos quais ela passaria na viagem que fez à Crimeia em 1787. Assim que ela deixava o lugar, a aldeia era desmontada para depois ser reerguida na próxima localidade.

ERRO DE AVALIAÇÃO – O que a Guerra da Ucrânia revelou até agora é que o exército russo tinha algo de aldeia Potemkin. Apesar da superioridade numérica e de armas, as tropas de Putin não foram capazes de subjugar a Ucrânia e nem de derrubar o governo de Volodimir Zelenski. O que se alardeava sobre as forças russas era muito mais do que sua real capacidade.

Ilusionismos à parte, o transcurso do tempo, como já apontei aqui, joga a favor dos russos. As assimetrias são muitas. A Rússia é um país três vezes mais populoso que a Ucrânia e com muito mais recursos bélicos e naturais. Numa guerra prolongada, ela se desgasta mais lentamente.

E esse nem é o fator mais fundamental. Kiev se saiu bem até aqui porque contou com sólido apoio do Ocidente. E o problema principal é que não dá para manter essa corrente de solidariedade eternamente.

NOVA REALIDADE – Os sinais de fissura, que já vinham aparecendo, tornam-se bem mais agudos agora que estourou um conflito no Oriente Médio e Kiev compete com Tel Aviv por ajuda militar dos Estados Unidos.

Na Europa, o cansaço com a guerra da Ucrânia e com a inflação também se faz notar. Há até uma chance de Trump voltar ao poder no ano que vem, o que seria desastroso para Zelenski.

A prosseguir nessa toada, em algum momento os dois lados terão de discutir a cessação das hostilidades. O ucraniano tem mais motivos do que o russo para correr.

Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Carlos Pereira
Estadão

Tem havido um esforço de analistas e cientistas políticos brasileiros para tentar explicar porque Lula tem enfrentado mais dificuldades governativas em seu terceiro mandato presidencial. Afinal de contas, estamos falando de um dos líderes políticos mais experientes e tido como sagaz na arte de negociar.

Como seria possível um líder político com tais credenciais estar sofrendo vários revezes no Legislativo a ponto de se colocar na posição de refém de exigências das principais lideranças do Congresso e dos seus novos (velhos) aliados do Centrão, que até bem pouco tempo eram fiéis escudeiros do ex-presidente Bolsonaro?

MUITOS MOTIVOS – São várias as causas elencadas. Vão desde reformas institucionais que teriam enfraquecido o Executivo vis-à-vis o fortalecimento do legislativo, como a que mudou as regras das Medidas Provisórias em 2001, ou a impositividade da execução das emendas individuais em 2015 e das coletivas em 2019, ou até a criação dos fundos partidário e eleitoral que aumentaram a autonomia dos partidos em relação ao executivo.

Também são considerados aspectos mais conjunturais, como a alta fragmentação partidária, diminuição do tamanho das bancadas dos partidos e um ambiente de alta polarização política, que estariam gerando maiores dificuldades para que o presidente obtivesse apoio consistente dos partidos.

O problema dessas interpretações é que outros presidentes, a despeito de governarem com restrições semelhantes ou até piores do que as enfrentadas hoje pelo novo governo Lula, apresentaram uma performance legislativa superior, aprovando um maior número de matérias e reformas no Congresso a um custo relativamente mais barato.

TEMER FOI BEM – Um bom exemplo foi o governo Michel Temer, que geriu  em um ambiente político pós-impeachment extremamente inóspito, de altíssima polarização política e alta fragmentação partidária, com 13,4 partidos efetivos na Câmara dos Deputados (atualmente são 9,27).

Além disso, apenas 28% de cadeiras eram ocupada pelos três maiores partidos na Câmara (atualmente são 45%), com as emendas individuais já impositivas e já sob vigência dos fundos partidário e eleitoral.

Mesmo diante dessas supostas restrições, Temer foi capaz de montar e gerenciar uma coalizão majoritária, ideologicamente homogênea, congruente com as preferências do Congresso e compartilhamento de poderes e recursos de forma proporcional. Essas escolhas permitiram ao governo aprovar e implementar uma agenda legislativa ambiciosa de reformas constitucionais a baixo custo.

O QUE SERIA? – Se tais restrições não são suficientes ou impeditivas para gerar boa governabilidade, o que então explicaria a atual má performance de Lula no Congresso?

No artigo intitulado “Who Controls the Agenda Controls the Legislature”, que acaba de ser publicado no prestigioso periódico American Economic Review, Nageeb Ali e coautores demonstram que o controle da agenda legislativa, em conjunto com a capacidade de manipular estrategicamente recursos políticos (ministérios, cargos no executivo etc.) e orçamentários, são as variáveis chave para o sucesso legislativo mesmo de governos minoritários.

Ou seja, o poder de estabelecer a agenda legislativa aliado à manipulação estratégica de recursos dota o “agenda setter” de “poderes ditatoriais efetivos”, fazendo com que obtenham resultados favoráveis às suas preferências independentemente da política em questão.

NO NOSSO CASO – No Legislativo brasileiro, que é extremamente hierarquizado e centralizado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado são os de jure agenda setters; ou seja, são os que têm o poder de pautar unilateralmente “o que” e “quando” uma matéria será votada nas respectivas Casas.

Quanto mais o presidente da República compartilha preferências políticas e ideológicas com os presidentes da Câmara e do Senado, maior será a capacidade do executivo de exercer de facto o poder de agenda. Por outro lado, quando possuem preferências incongruentes, menor será o poder de agenda do Executivo.

Em raríssimas ocasiões o chefe do Executivo no Brasil deixou de ter aliados próximos como presidentes da Câmara e do Senado. As exceções são Collor (PRN) e Dilma (PT), que, não por acaso, tiveram Ibsen Pinheiro (MDB) e Eduardo Cunha (MDB) como presidentes da Câmara durante seus respectivos impeachments. Lula, em seu primeiro mandato, também teve que lidar com um não alinhado, Severino Cavalcanti (PP), na presidência da Câmara. Mas foi por um curto intervalo de tempo (de fevereiro a setembro de 2005).

DECISÃO ERRADA – No terceiro mandato, ao invés de apoiar candidatos à presidência das Casas legislativas próximos e confiáveis às suas preferências, Lula decidiu apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP) e de Rodrigo Pacheco (PSD) a Câmara e ao Senado, respectivamente. Essa decisão fez com que Lula perdesse o poder de agenda do legislativo, diminuindo assim as chances de obter resultados favoráveis no Congresso às suas preferências.

Ou seja, a montagem de uma super coalizão composta de 16 partidos, a recuperação da discricionariedade na execução de 50% (R$ 9,8 bilhões) das antigas emendas de relator e a criação de novos ministérios para apaziguar novos aliados (PP e Republicanos) não são suficientes para gerar sucesso legislativo sem que o presidente também exerça o poder de agenda.

Como Lula não tem reputação de compartilhar poderes e recursos de forma proporcional com os aliados levando em consideração o peso político de cada um no Congresso, é difícil que sinalize crivelmente que seriam recompensados com um bônus extra no futuro para apoiar um candidato da sua confiança nas próximas eleições para os presidentes das Casas em 2025.

Líderes políticos não se importam com as vítimas das guerras

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Em 1932, a Liga das Nações convidou Albert Einstein, já então um gigante da física, a escolher uma personalidade intelectual de vulto para questioná-la sobre o tema da guerra. Einstein aceitou a proposta e decidiu dirigir suas inquietações a Sigmund Freud, como ele um grande desbravador do desconhecido – no caso, a mente humana.

Em recente e boa coluna na Folha, Cida Bento rememorou o episódio. Vou retomá-lo aqui, pois é rico em facetas e merece ser revisitado. Além do mais, eu gostaria de ligá-lo aos chimpanzés.

PÓS-GUERRA – Em 1932, o mundo vivia a ressaca da Primeira Guerra e as apreensões quanto às perspectivas de um novo conflito. Em sua carta, Einstein (como Freud, filho de família judaica) aventou possíveis soluções racionais para preservar a paz, como a organização de um hipotético tribunal de nações ao qual todos se submeteriam. Ele mesmo, contudo, tratou de apontar a impossibilidade de que tais arranjos institucionais pudessem funcionar ao menos àquela altura.

A questão residia justamente no fato de a razão pacifista ser sempre derrotada, ainda que a guerra levasse à própria destruição dos envolvidos.

O grande físico indaga, então, ao doutor Freud por que os homens, afinal, se deixam levar por um entusiasmo extremado, a ponto de entrar em combate e sacrificar suas vidas. Ele mesmo adianta uma resposta, já um tanto freudiana: “É porque o homem encerra dentro de si um desejo de ódio e destruição”. Como contê-lo? Eis a grande interrogação.

DESEJO DESTRUTIVO – Em sua resposta, depois de abordar as diversas facetas dos questionamentos de Einstein, Freud detém-se nesse desejo destrutivo de fundo, abordando o pertencimento da humanidade ao reino da natureza e os embates provocados por seus impulsos ancestrais.

Não cabe aqui discutir as duas famosas pulsões associadas, uma, a Eros e à vida, e outra à destruição e à morte. Estariam sempre se combinando, na visão freudiana, no comportamento humano. Mas é a segunda, por certo, que nos impulsiona aos conflitos fatais.

Quando os homens são incitados à guerra surge uma série de motivos, nobres ou baixos, mas Freud diz que entre eles sempre se encontra “o prazer da agressão e da destruição”. “A morte do inimigo satisfaz a uma tendência instintiva”, afirma.

E OS CHIMPANZÉS? – E aqui vamos aos chimpanzés. Recente reportagem da Reuters nos diz que pesquisadores documentaram o uso tático de terrenos elevados em situações de guerra ao observarem diariamente duas comunidades vizinhas de chimpanzés.

O estudo, de acordo com os pesquisadores, registra pela primeira vez o uso dessa estratégia militar humana pelos parentes vivos mais próximos de nossa espécie.

Ora, fã de vídeos do arqueólogo Walter Neves que sou, recordei-me de uma de suas aulas sobre evolução em que menciona a existência de um ancestral comum ao sapiens e chimpanzés –dois ramos que evoluíram separadamente, diga-se, talvez por 7,5 milhões de anos. Seria esse mesmo ancestral, quem sabe, o “culpado” pelas características que temos em comum, entre elas a agressividade.

CRUELDADE EXTREMA – “Não existe uma sociedade mais cruel que a dos chimpanzés”, diz Neves, que menciona entre outros traços o “alto nível de infanticídio”.

Bem, talvez mais cruel não exista, mas tão cruel parece que conhecemos uma. A vantagem que nos anima é a possibilidade, ainda que reiteradamente frustrada, de usarmos a favor da paz a evolução cultural e a pulsão de Eros.

Não para eliminar totalmente as tendências agressivas humanas, como observa Freud, mas ao menos para tentar “desviá-las, de modo que já não encontrem a sua expressão na guerra”.

Permanência de Daniel Zonshine é considerada inconveniente

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Israel tem um bom serviço diplomático e, graças a ele, consegue prodígios pelo mundo afora. Apesar disso, o Brasil pegou a banda paleolítica desse serviço. Seu atual embaixador, Daniel Zonshine, fala e se mexe demais. Criticou publicamente o governo e enfiou-se de forma impertinente em investigações policiais.

Zonshine foi antecedido no posto por um dos piores embaixadores mandados para Pindorama. Yossi Shelley meteu-se em patacoadas bolsonaristas durante o desastre de Brumadinho. Patrocinou a vinda de uma inútil equipe de militares e incomodou quem estava no serviço de resgate. Anunciou a entrega de 200 toneladas de retardantes de fogo para as queimadas da Amazônia e eles nunca chegaram.

Almoçou com Jair Bolsonaro e comeu um lagostim. Até aí, seria uma pequena transgressão das regras do judaísmo. Orgulhando-se do evento, a Embaixada de Israel postou uma imagem do almoço, borrando o lagostim. Coisa de amador.

REMOVIDO EM 2021 – Shelley incomodou parte da comunidade judaica brasileira e acabou recusando-se a comparecer a um jantar da Confederação Israelita do Brasil.

Como o serviço diplomático de Israel é profissional, Yossi Shelley foi removido em fevereiro de 2021, durante o governo de seu amigo Bolsonaro.

Ele se tornou assessor do primeiro-ministro Netanyahu e em outubro passado fez mais uma. Deu a entender que a rave onde o Hamas matou mais de 200 pessoas não deveria ter sido programada. Desculpou-se.

INTROMISSÕES – Daniel Zonshine não repetiu as bizarrias de Shelley, mas suas intromissões provocaram respostas do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A tarefa de um embaixador é defender os interesses do seu país sem atrapalhar o governo junto ao qual é acreditado, e o embaixador fez isso ao se meter em casos que estão sob investigação.

Dino e Rodrigues não pediram muito a Zonshine, apenas profissionalismo.

Charge do Nani (nanihumor.com)

José Marques, Julia Chaib e Cézar Feitoza
Folha

Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na primeira sessão comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 17 de outubro, abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados de todo o país.

Na última quarta-feira (8), um benefício já foi criado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) com base nessa resolução. Ele pode aumentar a remuneração de parte dos juízes federais em cerca de um terço.

OUTROS PENDURICALHOS – Além disso, para membros de tribunais estaduais e também dos superiores, como o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o STM (Superior Tribunal Militar), pode haver aprovação de novas remunerações com base no documento do CNJ.

A resolução aprovada pelo CNJ garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é.

“No arranjo institucional brasileiro, não se admite situação de inferioridade da magistratura em relação ao Ministério Público”, disse Barroso no CNJ, quando o texto foi colocado em votação.

MAIS REIVINDICAÇÕES – A iniciativa do conselho tem levado entidades que representam magistrados a discutirem eventuais pleitos a serem feitos para as suas respectivas classes.

A norma aprovada na última quarta pelo CFJ, um conselho chefiado pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, deu aos juízes compensação financeira ou até dez folgas mensais.

Segundo essa medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades “processuais extraordinárias” terão direito a uma “licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença, limitando-se a dez dias por mês”.

E SEM IMPOSTO… – Os juízes que não desejarem tirar essas folgas irão receber por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda.

Na prática, , parte dos juízes federais poderá receber um valor de cerca de 30% do seu salário bruto mensal com esse penduricalho.

Têm direito a esse benefício magistrados que, por exemplo, coordenem conciliação, dirijam escola de magistratura ou fórum federal, sejam da cúpula dos Tribunais Regionais Federais ou que auxiliem a cúpula, sejam conselheiros do CNJ ou dirigentes de associação, entre outros.

EM DISCUSSÃO – A presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luciana Conforti, diz que a regulamentação da resolução está em discussão no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

“A regulamentação da resolução 528/2023 do CNJ ainda está sendo debatida no âmbito da Justiça do Trabalho, tendo em vista as peculiaridades de cada segmento do Poder Judiciário. A Anamatra se colocou à disposição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para contribuir com a norma e apresentar sugestões, estando no aguardo do início das tratativas”, afirmou.

Segundo a Folha apurou, o efeito cascata da resolução tem levado preocupação à cúpula dos tribunais superiores, como STJ, TST e STM, porque impacta o orçamento desses órgãos nos próximos anos.

MILITARES, TAMBÉM – A cúpula do STM já foi informada de que haverá pedido de equiparação de parte dos juízes da Justiça Militar. A discussão se dará no âmbito do conselho de administração do tribunal.

O Tribunal de Justiça de São Paulo também já formulou consulta ao CNJ sobre a possibilidade de a indenização por acúmulo de funções ser estendida aos magistrados do estado.

O novo benefício criou um desgaste entre os magistrados e os servidores da Justiça. A Fenajufe, entidade que representa trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público, disse que, com a medida, “mais uma vez fica claro que a prioridade no orçamento do Poder Judiciário da União é a magistratura”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz Silvio Santos, é tudo por dinheiro. Desta vez, a desculpa é que o Ministério Público já recebe. Sinceramente, com a Justiça caindo a esse nível, pouco se pode esperar do país, com a desigualdade social aumentando pavorosamente. (C.N.)

Charge reproduzida do site Cariri é isso

Weslley Galzo
Estadão

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e prejudicar a atuação da defesa em processos que tramitam na Corte.

O episódio mais recente foi registrado na última terça-feira, 7, quando Moraes negou o pedido do defensor público Esdras Carvalho para fazer sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus na 1º Turma do STF. O defensor argumentou que o plenário virtual, onde o processo começou a ser julgado, garante à defesa dos réus a possibilidade de fazer sustentações orais. Ele desejava, portanto, se valer do mesmo direito no plenário físico.

MORAES PROÍBE – Moraes, por sua vez, citou um trecho do regimento interno do STF que veda a realização de sustentação oral na 1º Turma do Tribunal. Durante a sessão, o defensor acatou o argumento do ministro. Mas dois dias depois do julgamento, a OAB emitiu nota dizendo que a decisão fere a Constituição.

“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais”, diz o texto assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. “Coibir tais prerrogativas significa apequenar os direitos individuais”, destaca a nota.

Antes da crise se instalar, o presidente da Ordem cerrou fileiras ao lado da Corte para conter os ataques antidemocráticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e respaldar as decisões dos ministros. Agora, Simonetti tem dito que “a defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis “.

MORDAÇA DO STF – Antes do episódio, a OAB já havia apontado outra tentativa de “mordaça” por parte do Supremo. Na ocasião, apresentou um pedido para que a então presidente do STF, Rosa Weber, revertesse a decisão de julgar no plenário virtual os réus acusados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Para a OAB, as sessões virtuais violam o direito à ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal – mesmos argumentos utilizados pela organização para se queixar dos limites impostos às sustentações orais presenciais. A Ordem cobra que o plenário virtual só seja utilizado quando houver concordância dos advogados envolvidos nos processos. A presidência do STF, no entanto, nada fez a respeito.

O defensor público da União Gustavo de Almeida Ribeiro argumenta que a escolha do formato de julgamento, se presencial ou virtual, deve considerar o tema e o tipo de processo a ser julgado.

DIZ O DEFENSOR – “Devendo ser a sistemática virtual evitada em casos de ações penais originárias ou em temas polêmicos e em que haja divergência marcante entre os julgadores”, exemplifica.

As queixas dos advogados ainda se somam a mais uma mudança regimental realizada pelo STF neste ano. No início de outubro, a presidência da Corte, já sob o ministro Luís Roberto Barroso, criou um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo entre a apresentação dos argumentos dos advogados e os votos dos ministros.

A regra anterior previa que os magistrados apresentassem os seus votos logo após a fase das sustentações. Caso não houvesse mais tempo na sessão, os magistrados deveriam ler os seus pareceres no início da reunião seguinte.

PREFERÊNCIA VIRTUAL – A mudança agora prevê que os advogados falem num dia e os ministros em outro, a ser marcado posteriormente. O argumento utilizado para mudar o procedimento é que o novo modelo daria mais tempo para os magistrados analisarem os processos e discutirem os votos entre si.

Barroso defendeu a mudança fazendo uma equiparação com o funcionamento do plenário virtual. Segundo o presidente do STF, as discussões na plataforma digital ‘dão ao ministro mais tempo de estudo e reflexão do que no plenário físico’, o que mais uma vez gerou atritos com a OAB.

O ministro fez declaração com o intuito de rebater a alegação dos advogados de que as sustentações em julgamentos virtuais interfeririam com o direito de defesa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até que enfim a OAB resolveu se levantar contra a chamada ditadura do Judiciário, protestando diante de novas inconstitucionalidades do todo-poderoso ministro Moraes. A omissão da OAB era sinal de conivência, uma posição que jamais poderia ser adotada pela instituição que representa os advogados. Agora, se quer realmente se posicionar, a OAB deveria se unir ao Congresso para colocar o Supremo no seu devido lugar, que é importante, porém não é hegemônico, muito pelo contrário, aliás. (C.N.)

Suspeito de terrorismo diz que é um homem de negócios

Luiz Vassallo e Jessica Bernardo
Metrópoles

“O Jean não sabia nem o que era Hezbollah. Ele perguntou pra mim: Dr, eu já ouvi falar, mas o que é o Hezbollah?”, relata o advogado José Roberto Timóteo, sobre a conversa que teve com seu cliente, Jean Carlos de Souza, que foi preso perto de um hotel em São Paulo, nesta terça-feira (7/11). Ele é alvo da Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos planos de atentados terroristas ligados ao grupo libanês no Brasil.

Jean Carlos estava ao lado de uma lanchonete e havia deixado suas malas em um hotel no Centro de São Paulo quando apareceram agentes da PF e disseram que estava preso. A ele, foi dada a chance voltar ao hotel, pegar suas malas, antes de ser encaminhado para a custódia da PF em São Paulo. Por lá, ligou para um tributarista de sua confiança, que indicou José Roberto Timóteo, que é criminalista e agente da PF aposentado.

“ESTÁ FALANDO SÉRIO?” – A primeira orientação que recebeu de José Roberto, ainda por telefone, foi de ficar quieto até que ele chegasse à PF. O criminalista diz ter chegado à Superintendência de São Paulo uma hora depois de o delegado ter ido embora e, por isso, seu cliente acabou não falando aos investigadores.

Em sua primeira conversa com Jean Carlos, diz José Roberto que deu até um puxão de orelha quando ouviu dele que nem sabia o que era o Hezbollah.

“Eu perguntei: Você está falando sério? Porque eu sou um advogado, e você tem de falar pra mim, lá na Justiça você pode mentir, eu vou te orientar, é outro papo, a gente vai fazer a defesa. Agora, para o seu advogado você não pode inventar. Não sabe o que é Hezbolah, não? Ele disse: Dr., ouvi falar, eu claro que fui à Turquia, ao Líbano, várias vezes, mas eu não sei o que é…”, diz o advogado ao Metrópoles.

“O QUE É ISSO?” – O advogado conta que disse ao seu cliente se assustou ao descobrir que o caso já estava repercutindo em emissoras de TV ao redor do mundo. “Ele começou a chorar e disse: Dr., mas o que é isso?”, relata.

O Metrópoles apurou que o principal investigado da PF tem o nome de Mohhamad Akhir. De acordo com os investigadores, há fartos indícios de que ele seja “integrante, de fato”, do grupo Hezbollah. Outros alvos da Trapiche, segundo as investigações, teriam tido graus diferentes de contato ou até mesmo viajado com ele. A PF desconfia de que haja cooptação de brasileiros pelo grupo.

Questionado pelo Metrópoles sobre a relação com Akhir, o advogado de Jean Carlos afirma que seu cliente viaja ao exterior como “intermediário de negócios”, e que conheceu Akhir neste contexto.

“VENDER CAFÉ E OURO“ – “O sujeito tem café aqui para vender. Ele vai para o Líbano tentar vender café, açúcar, ouro. Como você faz isso? Se relacionando com libaneses aqui no Brasil. O Jean não fala a língua árabe e reside em Santa Catarina, em Joinville. Porque o Mohhamad Akhir mora em São Paulo, se não me engano”, afirmou.

O advogado afirma que Jean Carlos viajou com Akhir para o Líbano para “prospectar negócios”. “Ele disse: eu fui lá para vender café, vender ouro. O sujeito me leva para o Líbano. Na linguagem dele: Dr., eu fui ganhar uma moeda, um dinheiro. É isso que eu faço”, afirmou.

Até o momento, as defesas de investigados, segundo apurou o Metrópoles, ainda não obtiveram acesso à investigação para entender quais são as provas que a PF usou para pedir suas prisões e buscas em seus endereços. O pedido de prisão foi feito pela PF e pelo MPF à Justiça Federal em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

PRISÃO PROVISÓRIA – A Justiça determinou que Jean Carlos e outros investigados fiquem presos por 30 dias. E, que, expirado este prazo, devem ser postos em liberdade. ”Prender alguém por 30 dias com uma acusação pesada como esta por suposição é algo vergonhoso do ponto de vista jurídico. Isso é vergonhoso”, diz o advogado.

Em audiência de custódia nesta sexta-feira (10/11), Jean Carlos afirmou ter 38 anos, uma filha de 15 anos e um filho de dez. Afirmou trabalhar com “captação de negócios” e ser formado em gestão de produção industrial.

“Já fui parado algumas vezes pela polícia federal e até então eu estava entendendo o motivo das paradas. Mas sempre que a polícia federal me para ela tem o intuito de procurar drogas na minha bagagem. Tanto é que se eu fizer uma viagem bem antes, ela vai me parar. Só que sair de uma acusação de tráfico onde você vai esclarecer na hora e me jogar num terrorismo eu acho que é algo muito sério”, disse.

SENHA DO CELULAR – Ele nega ter qualquer relação com terrorismo. Jean Carlos também disse a senha de acesso de seu celular à juíza federal de São Paulo que conduziu sua audiência de custódia.

“Não precisa passar trabalho. Se existe a dúvida, eu vou cooperar. É só me perguntar. Meu celular foi recolhido, ninguém veio: qual é sua senha? Eu estou sendo tratado igual a um bandido”, disse o suspeito, segundo seu defensor.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ou o “terrorista” Jean Carlos é um elemento de altíssima periculosidade ou é um palhaço de primeira categoria. Ele afirma que não tem ficha criminal, e que viaja muito a negócios. Isso é fácil de constatar. Só viaja a negócios quem realmente faz negócios. Basta conferir a conta bancária dele e verificar se ele já conseguiu fazer algum negócio de ouro ou café. Com diz o Nélio Lima, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

J.R. Guzzo
Estadão

O último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o mais importante teste para avaliação de conhecimento dos alunos brasileiros antes da universidade, não foi apenas mais uma vergonha. Também não foi só uma prova da desonestidade fundamental que os comissários do Ministério da Educação aplicam na formulação das perguntas. Nem foi uma nova prova da malversação de dinheiro público, em favor de interesses ideológicos particulares.

Mais do que tudo, o Enem deste ano deixa claro porque o Brasil continua tendo um dos piores sistemas de ensino público do mundo.

CATECISMO POLÍTICO – Os donos do aparelho educacional não permitem que os estudantes aprendam a fazer conta, a escrever em português e a adquirir uma compreensão mínima de um texto escrito. Em vez disso, usam o Estado brasileiro e os seus recursos para obrigar os alunos a obedecerem a um catecismo político. Ou respondem às perguntas como os donos do Enem querem que elas sejam respondidas, ou não passam no exame.

Das 90 questões apresentadas este ano, pelo menos 40% se referiam aos temas da misoginia, diversidade, luta de classes, homofobia, pobreza e racismo – ou o orgulho de ser negro.

E o restante do conhecimento humano? Foi apertado no espaço que sobrou. No balanço geral, metade das perguntas não mediam o que o aluno aprendeu em seus anos de educação básica. Faziam propaganda política e ideológica em estado bruto, sem disfarces, como no “horário gratuito” do período eleitoral.

DENÚNCIA VAZIA – O agronegócio foi denunciado pelos autores da prova como uma atividade nociva ao Brasil e à natureza – ou aluno respondia que o setor mais avançado da economia do Brasil é ruim para o país, ou a sua resposta estava errada.

O capitalismo é obviamente condenado; exige-se, nas alternativas “certas”, que o aluno aponte o sistema como um mal em si. As perguntas apresentam como fatos indiscutíveis o que são unicamente as crenças políticas dos professores.

Fala-se nas “estruturas de opressão sócio e historicamente construídas”. Mais: além de uma fraude em termos de avaliação objetiva de conhecimentos, o Enem deste ano foi uma espetacular exibição de ignorância por parte dos que fizeram as perguntas.

PURA INCOMPETÊNCIA – Há questões redigidas com erros técnicos grosseiros; já não se trata, aí, de desvio de conduta, mas de pura incompetência. Há erros de português. Há perguntas impossíveis de se responder corretamente – ou todas as alternativas de resposta estão erradas ou todas estão certas, o que obriga o aluno a jogar na sorte.

O compositor Caetano Veloso, por exemplo, não conseguiu responder à pergunta que foi feita sobre duas de suas próprias canções. Depois de refletir com muita atenção sobre cada uma das alternativas, afirmou que todas estavam certas. Como é obrigatório cravar apenas uma opção das cinco apresentadas, a chance de errar é de 80%. É um dos pontos mais baixos a que já chegou o Enem.

Bancada do agro quer anulação de questões do Enem sobre o setor e convocação do ministro da Educação. E o presidente do Inep, após acusações de viés ideológico na prova, disse que nem não demoniza agronegócio.

MÉTODO EFICAZ – A ditadura ideológica imposta à educação brasileira é, além de uma violação aos direitos dos estudantes, o método mais eficaz de se concentrar renda que existe no Brasil. Os objetivos políticos dos encarregados de ensinar se opõem à aquisição de conhecimento real; isso cria um sistema que mantém a maioria dos alunos da escola pública em situação de ignorância perpétua.

Não aprendem o que é indispensável para se ter mais oportunidades, obter remuneração melhor ou reduzir a sua desigualdade. É um sistema que condena milhões de jovens brasileiros a viverem fazendo os trabalhos mais pesados, recebendo os salários mais baixos e tendo as menores chances de conseguir uma existência mais cômoda.

 Os educadores brasileiros não estão interessados em ensinar matemática, ciências e outras disciplinas necessárias para alguém atender às exigências do mercado de trabalho e da sociedade de hoje. Querem fazer “pedagogia na esperança” – essa mesma que mantém o Brasil como um dos países mais ignorantes sobre a face da Terra.

Perón conseguiu destruir um dos países mais ricos do mundo

Fabiano Lana
Estadão

Na virada dos séculos 19 e 20, a Argentina era um dos países mais prósperos do mundo com renda per capita superior à dos Estados Unidos e das principais nações europeias. Por lá, como por aqui no Brasil, quase tudo é controverso, mas se atribui ao primeiro governo de Juan Domingo Perón ter jogado nossos vizinhos em uma crise da qual jamais se recuperaram plenamente.

Nos anos 40, Perón fechou o país ao mundo e iniciou um processo de intervenção do Estado na economia, de nacionalizações e quebra de contratos, com resultados econômicos bastante adversos.

AS MESMAS IDEIAS – Em tempos de discussão do nosso déficit público, o dramático é que parte dos integrantes do atual governo Lula e de seu partido, o PT, quer para o Brasil a implantação das mesmas ideias que prejudicaram a nação sul-americana.

Não é tão simples julgar o peronismo, até porque as opções ao sistema personalíssimo argentino muitas vezes tiveram resultados desastrosos.

A saber, a “revolução libertadora” que derrubou Perón nos anos 50, também se finalizou com um golpe; o regime militar de 1976 se desmoronou sete anos depois em meio à instabilidade, desmoralização pela derrota na guerra das Malvinas e um rastro de assassinatos ordenados pelos generais-presidentes.

FRACASSOS SUCESSIVOS – Após a redemocratizacão, dos três presidentes não peronistas eleitos, dois tiveram que renunciar antes do fim do mandato e nenhum conseguiu domar a inflação.

Por meio de subsídios, auxílios, e mesmo pelo mito do próprio Perón e de sua jovem esposa Evita Perón, o peronismo possui uma conexão profunda com grande parte da população mais pobre Argentina.

O paradoxo lá é que se vota em uma doutrina que tem como principal bandeira política a proteção aos pobres, mas o país fica cada vez mais indigente, de eleição a eleição. Ainda com muita classe, muita elegância, excelentes filmes, mas cada vez mais carente.

SOLUÇÃO MÁGICA – A nova solução mágica para a Argentina não-peronista agora atende pelo nome de Javier Milei. Com a motosserra na mão, esse economista aparentemente quer destruir o que tiver pela frente, incluindo a moeda e o Banco Central, para reconstruir o país.

Mesmo com boatos desairosos como o de se aconselhar com o cachorro e coisas piores, lidera por pouco as pesquisas de opinião contra o atual ministro da Fazenda, o peronista light Sergio Massa — que comanda uma economia com inflação anual superior a 100%.

Há uns 70 anos, o Estado argentino tem dificuldade de se financiar, emite moeda, gera inflação, e ninguém conseguiu desarmar a armadilha iniciada no peronismo. Milei é a aposta do momento.

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O “Adeus às Armas”, de Ernest Hemingway, publicado em 1929, é um romance quase autobiográfico, cujo protagonista é um americano que participa da Primeira Guerra Mundial como voluntário no exército italiano. É uma história de amor entre um soldado ferido na perna e uma enfermeira, que se conheceram no hospital.

O relacionamento se consolidou e resultou num filho do casal, mas o soldado teve que voltar à guerra. Ao retornar, já estava exausto do conflito, como a maioria dos seus companheiros. O herói deserta. A guerra se estendia por tempo demais.

PRIMEIRA GUERRA – Esse tipo de situação fora comum no front da Primeira Guerra Mundial, entre soldados alemães e ingleses, que chegaram a se confraternizar no Natal e realizar animadas partidas de futebol.

Com base no que ocorreu, o Estado-Maior britânico desenvolveu o conceito de “sombra de futuro”: os soldados procuram ganhar tempo, em ataques e retaliações quase que combinadas, à espera de que os políticos e os generais assinem um armistício.

Isso acontecia entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, até 7 de outubro passado, quando a milícia palestina realizou um inédito ataque terrorista a Israel, que matou 1.400 pessoas, das quais 828 civis e 31 crianças. Mais de 240 pessoas foram feitas reféns.

MUITAS VÍTIMAS – A retaliação de Israel ao Hamas na Palestina é uma operação de cerco e aniquilamento na cidade de Gaza e seus arredores, com bombardeios implacáveis, às vezes, indiscriminados, que deslocaram mais de um milhão de palestinos do Norte para o Sul da região.

Até o dia 6, segundo a BBC, somavam 25,4 mil palestinos feridos e 10 mil mortos, sendo 2,55 mil mulheres, 596 idosos e 4,1 mil crianças. Estão desaparecidos 2,5 mil palestinos, sendo 1,3 mil crianças, provavelmente soterradas nos bombardeios. Na Cisjordânia, 114 palestinos já foram mortos em ações do Exército de Israel.

Mais de 200 mil habitações foram destruídas, e há 1,5 milhão de desalojados, de uma população de 2,2 milhões da Faixa de Gaza.

GUERRA JUSTA? – A doutrina da guerra justa (Bellum iustum ou jus ad bellum) define em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável. O conceito foi cunhado por Agostinho de Hipona (354-430), inspirado em Cícero, e também foi usado como justificativa para as Cruzadas.

Além de Agostinho, Tomás de Aquino (1225-1274) e Hugo Grócio (1583-1645), em O direito da guerra e da paz, defenderam essa doutrina. A expressão guerra justa faz parte da cultura jurídico-política do Ocidente.

Na Roma Antiga, Cícero ensinou que havia bellum iustum quando os romanos entravam em guerra contra uma nação estrangeira por eventuais danos sofridos ou temidos.

TRAUMA DA GUERRA – As Forças de Defesa de Israel (FDI), fundadas em 1948, estão entre os exércitos mais experientes em batalhas no mundo, tendo participado de seis grandes guerras. Suas responsabilidades são defender a soberania e a integridade territorial do Estado de Israel, deter todos os inimigos e coibir todas as formas de terrorismo que ameacem a vida diária.

Em tese, suas tarefas são a consolidação de acordos de paz, como os celebrados com o Egito e a Jordânia; garantir a segurança na Cisjordânia em coordenação com a Autoridade Palestina; liderar a guerra contra o terrorismo, dentro e além de suas fronteiras; e manter a capacidade de dissuasão de ataques.

A estratégia militar de Israel é defensiva, mas suas táticas são ofensivas. Como não possui profundidade territorial, precisa tomar a iniciativa e, rapidamente, levar a batalha para o território do inimigo.

MAIS FORTES – Embora em menor número do que os exércitos vizinhos, as FDI possuem vantagem qualitativa, graças aos recursos e ao apoio estratégico que recebe dos Estados Unidos, e os sistemas de armas avançadas de que dispõe, entre os quais a bomba atômica, um segredo de polichinelo.

O efetivo regular do exército de Israel é pequeno, porém muito operacional. Sua força reside na capacidade de mobilizar homens e mulheres reservistas bem treinados, em todas as regiões do país. Todo o seu poderio está sendo demonstrado nessa operação de cerco e aniquilamento do Hamas, que já destruiu praticamente todo o norte da Faixa de Gaza.

A ONU PROTESTA – O conceito de guerra justa está sendo posto em xeque em razão dos sofrimentos impostos aos palestinos, sobretudo idosos, mulheres e crianças, além de destruição de seus lares, hospitais e escolas.

A ONU afirma que 88 funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente já foram mortos, com 18 trabalhadores da defesa civil. Até 5 de novembro, também morreram 46 jornalistas nos ataques de Israel.

O primeiro-ministro Netanyahu anunciou a ocupação da Faixa de Gaza “por tempo indeterminado”. Entre o ódio e a vingança, há uma guerra de narrativas sobre o que acontece em Gaza. Os refugiados palestinos têm seu lugar de fala, assim como os soldados de Israel, que agora caminham sobre escombros e entre milhares de cadáveres. Nos EUA, o chamado transtorno do estresse pós-traumático atingiu 800 mil veteranos do Vietnã, 175 mil da Guerra do Golfo e outros 300 mil retornados do Iraque e do Afeganistão. O trauma da guerra, como na obra de Hemingway, sempre atinge os soldados.

Apagão mostra que a gestão da Enel é altamente irresponsável

André Roncaglia
Folha

Na mais rica cidade do país, mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica na semana passada. Desde 2018, o fornecimento de eletricidade na cidade e em outros 23 municípios da região metropolitana de São Paulo é feito pela Enel, empresa de economia mista controlada pelo Estado italiano (23,8% do capital).

Apesar dos bilhões em investimentos anunciados pela empresa desde 2020, a qualidade relativa do atendimento ficou inalterada, de acordo com o ranking de continuidade de serviço da Aneel, cujo rigor deixa muito a desejar. Ademais, gastos insuficientes com redução de riscos e manutenção da rede de distribuição já levantavam dúvidas sobre a capacidade de resposta a emergências.

TUDO PELO DINHEIRO – Os cortes de 43% nos investimentos em manutenção no segundo trimestre de 2023 — e de 28%, em relação ao segundo trimestre de 2022 — ajudaram a engordar os lucros da monopolista Enel na Grande São Paulo. Os valores de R$ 1,4 bilhão em 2022 e de R$ 900 milhões, no primeiro semestre deste ano, poderiam ter sido destinados, em parte, a enterrar a fiação aérea. Como o contrato de concessão não exige esse investimento, o dinheiro vai parar nos cofres do governo italiano.

Sem controle social sobre os investimentos da empresa, é ofensiva a proposta do prefeito Ricardo Nunes de criar uma “taxa voluntária” para os bairros que quiserem enterrar seus fios. Por essa lógica neoliberal tacanha, os mais ricos serão protegidos enquanto os mais pobres continuarão vivendo sob risco de novos apagões, mero desdobramento do elitismo que marca a gestão do prefeito.

Premida pelas críticas, a empresa alegou — tragicomicamente — que a redução de 36% do quadro de funcionários desde 2019 não afetou sua capacidade de resposta ao evento. Será?

IRRESPONSABILIDADE TOTAL – Mesmo que a Enel consiga triplicar o pessoal colocado na rua para responder a uma emergência, a provável dependência de mão de obra terceirizada revela a visão curto-prazista da gestão.

A alta rotatividade e a menor qualificação desses trabalhadores limita a capacidade de avaliar e resolver problemas, como destacou ao UOL Eduardo Annunciato, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

Essa perda de memória técnica da empresa é um problema crônico que afeta várias estatais privatizadas no setor; entre elas, a Eletrobras, que, como reportou a Folha, cortou quase metade do quadro de funcionários em preparação para a privatização lesa-pátria e ilegal da empresa.

FOCO NO LUCRO – Serviços de utilidade pública requerem uma visão integrada e de longo prazo. O foco no lucro adia —ou sacrifica— melhorias no atendimento. Não à toa, há uma onda da reestatização desses serviços em vários países.

Já se sabe que o neoliberalismo não cumpre suas promessas (“Neoliberalism: oversold?”, IMF, 2016). Desde a década de 1990, a privatização do setor elétrico promete maior eficiência do sistema, com menores custos e melhores serviços. O resultado foi um sistema fragilizado e um manicômio regulatório, que passaram a entregar a energia elétrica mais cara do mundo, se excluirmos os países afetados pela guerra entre Rússia e Otan.

As falhas de coordenação do setor elétrico vêm se avolumando e, com as mudanças climáticas, a frequência dos apagões tende a aumentar. Sob a pressão de maximizar o lucro dos acionistas, os cortes em investimentos e em quadro de pessoal implicam a socialização dos riscos e dos custos das falhas, onerando mais o orçamento dos mais pobres — além de graves acidentes de trabalho, muitos fatais. Parece aconselhável apagar as luzes do neoliberalismo antes que ele nos deixe no escuro permanentemente.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um grande artigo do professor André Roncaglia, professor de Economia. Mostra que a Enel segue os passos da Light, que foi privatizada e os serviços pioraram absurdamente. Empresas privadas só visam ao lucro e não têm responsabilidade social. Apenas isso. Não tem nada a ver com ideologia. (C.N.)

Jefferson está preso desde quando atirou em policiais

Mariana Muniz
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele presidiu por sete anos ao todo. O valor do fundo partidário reservado para a nova legenda é de R$ 24,6 milhões.

Nos últimos anos, o PTB abrigou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o próprio Jefferson e o ex-deputado federal Daniel Silveira, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

CLÁUSULA DE BARREIRA – Com as contas bloqueadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sem atingir a cláusula de barreira, a legenda via na fusão a única saída para sua sobrevivência.

Um dos mais tradicionais partidos do país, fundado por Getulio Vargas e que por décadas representou o trabalhismo na política brasileira, vinha diminuindo sua bancada no Congresso, o que se aprofundou com a guinada bolsonarista dada nos últimos anos por Roberto Jefferson, presidente de honra da sigla.

Ele cumpre prisão preventiva desde junho deste ano. Em outubro do ano passado, Jefferson se tornou alvo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares de sua prisão domiciliar, que cumpria desde janeiro de 2022. O ex-parlamentar resistiu a ordem de prisão e disparou três bombas de gás lacrimogêneo contra os policiais. Jefferson foi preso inicialmente em agosto de 2021, réu do inquérito das milícias digitais.

ESTRUTURA – Pelo acordo costurado com o Patriota, o PTB, que elegeu apenas um deputado federal, fornece ao novo partido a estrutura formada por um milhão de filiados e diretórios em todos os estados ao nanico Patriota, que elegeu quatro parlamentares, mas também não atingiu a cláusula de barreira.

A decisão do TSE, unânime, teve como base o voto da relatora do pedido de fusão das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas.

A fusão foi acertada em outubro do ano passado depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.

FUNDO PARTIDÁRIO – No voto, Cármen Lúcia considerou ainda prejudicada liminar que reservava, desde fevereiro deste ano, os recursos do fundo partidário que seriam destinados à futura agremiação, no caso o PRD. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do fundo partidário pela superação da cláusula de barreira.

A situação do PTB já era complexa antes da prisão em flagrante de Roberto Jefferson, que deu 50 tiros de fuzil e lançou granadas contra policiais federais em outubro do ano passado. O partido estava com as contas bloqueadas por conta de divergências na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral em 2013. Por causa disso, vinha enfrentando dificuldades em honrar compromissos de campanha em diferentes diretórios. Sem atingir a cláusula de barreira, o PTB não teria acesso ao fundo partidário.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Duarte Bertolini

Nem Cristo, nem Gandhi nem Buda conseguiram ser humildes sempre e em todas as situações. Então, o que diremos dos simples mortais? Portanto, talvez possamos concordar que é muito mais fácil pertencer a uma tribo, e estar sujeito a receber pancadas apenas do lado opositor (entre outras coisas, pela falta de autocrítica), do que tentar se manter equidistante e receber bordoadas dos dois lados, como ocorre nesta tal de polarização, um alinhamento automático que provoca desprezo à discussão de quaisquer ideias.

No caso da grotesca manipulação da prova do Enem, ao invés de analisar a tragédia da costumeira ideologizacão rasteira e criminosa para o futuro dos jovens e mesmo para a economia do Brasil, o teor das denúncias é desprezado pelas esquerdas, por concordarem com a visão ideológica do autor da questão.

NÃO LEVA A NADA – Quais os benefícios para a cultura, ou para a formação intelectual e social dos estudantes, que vamos obter com estas questões num teste importante como o Enem?

É muito difícil discordar de que existe uma tomada de poder manipulatório no MEC, pois suas ações e decisões – invariavelmente e às vezes até de forma criminosa – tendem para a esquerda.

Reparem que nessas discussões, o recurso é sempre atacar o mensageiro, ao invés de criticar a mensagem. É claro que avançaríamos mais e deixaríamos de repetir erros no futuro se pudéssemos evitar essa ideologização? Se a examinarmos sob a ótica de uma mínima e necessária governabilidade, deveríamos ficar de sobreaviso.

SEMIPRESIDENCIALISMO – No meio dessa confusão, o deputado Arthur Lira, gentil e magnanimamente, avisa a Lula, nosso Luís XVI tupiniquim, que os ávidos do centrão (os novos bárbaros ou novos revolucionários) estão nas portas do palácio e o poder está trocando de mãos no semipresidencialismo.

De nada adianta distribuir brioches modernos (bolsa família e seus correlatos), porque as hordas financeiramente insaciáveis tomaram o poder e tudo deverá ser oferecido para saciar seu apetite.

Mas que vai divertido, como disse nosso colega Armando Gama, isto vai. Lira dando lições de boas práticas ao deus Lula? Nunca pensei que viveria para ver. O Brasil certamente não é para amadores nem para os fracos de espírito.

Ainda nem existe processo criminal contra Jair Bolsonaro

Bela Megale
O Globo

Diante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão poderia tumultuar o cenário nacional e aumentar seu capital político, hoje a leitura é de que as chances de o ex-presidente escapar de uma punição são pequenas.

Quatro magistrados ouvidos pela coluna avaliam que, pelos elementos já tornados públicos — como a falsificação dos cartões de vacina, as joias da Arábia Saudita e, em especial, a arquitetura de um golpe de Estado envolvendo diretamente Bolsonaro —, “é muito difícil” que o ex-presidente receba uma pena que mantenha sua liberdade.

DELAÇÃO É FRACA – Mesmo com as dúvidas levantadas pelo subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos sobre a delação do ex-ajudante ordens da Presidência Mauro Cid, os ministros da corte receberam informações de que a Polícia Federal avançou em provas ligadas aos fatos narrados pelo militar. Em entrevista ao Globo, Santos afirmou que a delação “é fraca”.

No STF, a expectativa é que a PF conclua em três meses a investigação sobre a atuação do ex-presidente em um plano golpista para impedir a posse de Lula. Esse é o caso considerado o mais grave e que pode levar Bolsonaro à prisão para os ministros da corte.

Os ministros seguem com a opinião de que hoje não há elementos que justifiquem uma prisão preventiva do ex-presidente e defendem que ele precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas” nos processos pelos quais responde.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que aparece de narrativas e interpretações não está no gibi. Essas especulações, porém, sempre necessitam de tradução simultânea. Por enquanto, a única informação real que existe são as declarações do procurador Carlos Frederico dos Santos, que ainda não encontrou provas para condenar Bolsonaro e considerou “fraca” a delação de Mauro Cid. Se o procurador não pedir a abertura de processo contra Bolsonaro, o Supremo ficará de saia justa. Pensem nisso. (C.N.)  

Charge do Alpino (Yahoo Notícias

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano, a não ser que reformas profundas sejam feitas no Supremo e em nosso sistema de Justiça. A cada dia surge um exemplo. Vejam o caso de um desembargador do Tribunal Regional Federal do Trabalho da 8ª Região, que cassou a palavra de um advogado enquanto ele utilizava a tribuna para defender o seu cliente, dizendo:

“Agora não vai se manifestar. Antes a democracia daqui do que a do Hamas, mas, se quiser, a gente adota a do Hamas também”, disse o desembargador.

ADVOGADA GRÁVIDA – Esse mesmo magistrado já havia viralizado poucos dias antes com uma outra polêmica: ele negou um pedido de adiamento de audiência que uma advogada fez em razão de ela estar entrando em trabalho de parto. O desembargador respondeu grosseiramente: “Gravidez não é doença. Adquire-se por gosto”.

Em ambos os casos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de reclamações disciplinares para apurar as condutas do magistrado.

Mas não parece suficiente, porque não é. Continuaremos a assistir casos e mais casos de abuso judicial enquanto o maior abuso judicial de todos estiver acontecendo: aquele em curso atualmente no Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário.

UM MAL MAIOR – Casos como a grosseria do desembargador são apenas sintomas de um mal maior, que vem de cima, e que tem irradiado Supremo abaixo para toda a hierarquia do Poder Judiciário como uma enchente que devasta a terra após a abertura de uma barragem. No Brasil, o mau exemplo sempre veio de cima: abusos, arbitrariedades, corrupção e ilegalidades. Se os ministros do STF podem, por que os demais juízes não?

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça.

Não basta o Judiciário brasileiro ser o mais caro do mundo (custando 1,5% do PIB quando na OCDE a média é 0,5%) e ser um dos mais inefetivos (a Justiça Criminal brasileira é a oitava mais inefetiva segundo o World Justice Project).

PERDA DE PRESTÍGIO – Nos últimos meses, temos visto exemplos de perseguição e punição de adversários políticos do governo, de agentes que lutaram contra a corrupção, incomodando poderosos, e até mesmo – pasmem! – das vítimas dos crimes.

Não é à toa que o Poder Judiciário é a instituição que mais perde prestígio, confiança e credibilidade perante a população. Num dos levantamentos mais recentes, a pesquisa A Cara da Democracia, publicada em setembro deste ano pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), observa-se que 36% dos brasileiros não confiam nem um pouco no STF, percentual que no levantamento anterior, de um ano atrás, era de 32%.

Se somarmos os 20% que confiam mais ou menos no STF, assim como os 15% que confiam pouco, os números indicam que pelo menos 67% dos brasileiros não conseguem ter plena confiança no Supremo, o que é um vexame para a Corte – uma verdadeira medalha de descrédito.

AVALIAÇÃO NEGATIVA – A avaliação da Justiça Eleitoral, representada pelo TSE, braço eleitoral do Supremo, não é diferente: 31% não confiam nem um pouco na Justiça Eleitoral, enquanto que 14% confiam pouco e 30% confiam mais ou menos.

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça, tanto pela própria Corte quanto pelo Congresso Nacional, que parece ter acordado, recentemente, para a escalada inaceitável dos arbítrios e desequilíbrio entre Poderes.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Charge do Jorge Braga (O Cafezinho)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado  

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse em sua delação premiada à Polícia Federal que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a ex-primeira-dama Michelle faziam parte de um grupo que incitava o ex-presidente a não aceitar a derrota nas urnas para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a dar um golpe de Estado.

As informações foram dadas pela coluna de Aguirre Talento no portal UOL.

ARGUMENTOS – Segundo Cid, esse grupo de conselheiros radicais, que incluía a ex-primeira-dama e o filho 03 – que é deputado federal por São Paulo -, dizia que Bolsonaro teria apoio da população e de pessoas armadas, incluindo os CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores), que tiveram o acesso a armas facilitado durante o governo do ex-presidente.

A defesa de Jair e Michelle Bolsonaro afirmou que as acusações são “absurdas”, enquanto Eduardo disse que a “narrativa não passa de fantasia, devaneio”.

O senador Flávio Bolsonaro, filho 01 do ex-presidente, estaria em outro grupo, que tentava convencer Bolsonaro a se pronunciar publicamente e aceitar o resultado da eleição.

DISSE BOLSONARO – O ex-presidente só falou ao público mais de 44 horas depois do fim do segundo turno, no dia 1º de novembro, mas não admitiu abertamente a derrota. Ele afirmou que as manifestações que ocupavam as ruas na época demonstravam um “sentimento de injustiça” do povo. Ficou para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmar que o governo iria cumprir a lei de transição.

Segundo a delação de Cid, a resistência de Bolsonaro em admitir a eleição de Lula e desmobilizar os acampamentos golpistas em frente a quartéis-generais das forças armadas era porque o então presidente acreditava no aparecimento de algum indício de fraude nas urnas para anular o resultado.

No entanto, segundo o ex-ajudante de ordens, nenhuma prova de fraude foi encontrada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro deve estar muito arrependido de ter dito que considerava Mauro Cid como “um filho”. O tenente-coronel, que enriqueceu nos Estados Unidos ninguém sabe como, agora quer passar por bonzinho e dizer que foi enganado por Bolsonaro, botando mais pimenta no angu. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

José Luiz Alquéres
Diário de Petrópolis

Quando os Estados Unidos da América se constituíram em república em 1787, fora Veneza, que já o era há séculos e se extinguiria poucas décadas depois, não havia outra república no mundo. Hoje, o regime republicano, com exceção de cerca de dez monarquias estáveis, é o predominante no mundo.

As repúblicas, como a americana, frequentemente se formaram pela composição de diferentes regiões, que anteriormente eram condados, ducados, principados, províncias ou países anexados no processo.

TENSÃO FEDERATIVA – Desde a criação dessas repúblicas, observa-se uma certa tensão entre os interesses de suas unidades federadas e a união maior ou o Estado Nacional. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, nos primeiros anos, as prerrogativas da União se limitavam a manter um exército nacional, a guarda costeira (para reprimir o contrabando) e o monopólio das tarifas alfandegárias, sua única fonte de receita.

No Brasil, hoje em dia, a repartição da receita, que inclui uma grande variedade de tributos entre os diferentes órgãos de governo, que, por sua vez, se multiplicam em níveis federais, estaduais e municipais, é fonte de permanentes discussões, que distorcem o verdadeiro espírito republicano de igualdade entre os cidadãos.

O problema, porém, não se resume a esse aspecto, como vemos nos exemplos a seguir.

REPRESENTATIVIDADE – O primeiro exemplo é a própria representatividade eleitoral se considerado que para eleger um deputado federal em Roraima são necessários 36 mil eleitores, enquanto em São Paulo se requer 332 mil eleitores. O cidadão paulista vale menos, portanto, que o cidadão de Roraima.

Se, por extensão, esse raciocínio for levado ao número de senadores, a distorção é mais aberrante, pois unidades da federação pouco populosas, como Roraima, com 640 mil habitantes, tem o mesmo número, três, de senadores do que São Paulo, com 44 milhões de habitantes.

Passando para a arrecadação de tributos federais, observa-se em nosso país uma exagerada concentração no nível federal, que promove uma distribuição por muitos considerada extremamente injusta.

PÉSSIMA DISTRIBUIÇÃO – Por exemplo, de cada R$ 100 enviados à Brasília por cada estado, voltam R$ 9 para São Paulo e R$ 21 para o Rio de Janeiro, enquanto que, para mesma importância enviada, voltam R$ 685 para o Amapá, R$ 730 para o Acre e R$ 418 para o Tocantins. Isso é consequência direta da distorção de representatividade no Congresso, apontada no parágrafo anterior.

Recentemente estamos assistindo uma forma mais elaborada de malandragem no tocante a distorcer a aplicação de recursos federais. A Usina Binacional de Itaipu foi construída com recursos federais e hoje, concluída e integralmente paga, deveria retornar com equidade para os contribuintes dos estados brasileiros, que a financiaram, benefícios sob a forma de redução de tarifas.

Pode-se argumentar, todavia, que como iniciativa do governo federal, esses benefícios de sua maior lucratividade pudessem ser apropriados pela União e por ela distribuídos segundo os absurdos que decorrem do atual pacto federativo.

É AINDA PIOR… – Mas, a realidade tornou-se ainda pior. É absolutamente injustificável ver que esses benefícios, com grande desproporcionalidade, têm sido alocados quase que exclusivamente no Estado do Paraná, em virtude de uma distorção inserida no Tratado de Itaipu em governo anterior do Partido dos Trabalhadores.

Isso foi bem explorado pelos governos que se seguiram, como agora se comprova com a candidatura a prefeito de Foz de Iguaçu de um ex-presidente de Itaipu, pessoa sem qualquer vivência na política local anteriormente, que foi contemplado com a vantagem de aplicar no Estado do Paraná, especialmente na área de influência da usina, recursos que deveriam ser para todos os brasileiros.

A democracia como celebrada é mesmo uma frágil plantinha neste país.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

“El Loco” Milei tem usado uma peruca diferente a cada dia

José Casado
Veja

A trama se complica na Argentina. A dez dias da eleição presidencial, o candidato Sergio Massa encontra-se sob uma torrente de más notícias, quase todas produzidas pelo governo peronista, que ele representa. Duas semanas atrás, Massa realizou uma proeza eleitoral. Venceu o primeiro turno (com 36,4% da votação).

Estava em terceiro lugar na maioria das pesquisas, mas acabou atropelando com 1,7 milhão de votos de vantagem o deputado Javier Milei, conhecido como “El Loco”, líder de uma coalizão de extrema-direita.

CAIU NOVAMENTE – Massa, de novo, aparece atrás de Milei em quase todas as pesquisas sobre o segundo turno, no domingo 19. Em teoria, a máquina eleitoral peronista poderia repetir o desempenho com a mesma eficácia que surpreendeu toda a direita argentina.

Na prática, ficou mais difícil. Porque as circunstâncias mudaram, com as crescentes dificuldades operacionais do governo, e do próprio Massa na condução da política econômica, além da ampliação das divergências dentro do partido peronista.

A mais evidente é o ritmo de avanço da inflação. O governo perdeu a capacidade de controlar preços. O tabelamento de cinco mil produtos existe nos papéis oficiais, mas na vida real beira a 400% o aumento de preços da alimentação. A média geral, a ser divulgada pelo governo na reta final da campanha presidencial, semana que vem, é de inflação de 150% nos últimos 12 meses.

A CRISE AUMENTA – A percepção de descontrole da economia reforçada pela escassez de combustíveis. Sem reservas cambiais, a Argentina não tem como pagar a maior parte das importações que necessita, entre elas as de gasolina e óleo diesel. As filas nos postos de abastecimento em quase todo o país são um novo complicador para a situação eleitoral de Massa.

Outro aspecto relevante é a exposição pública da autofagia peronista. No primeiro turno, Massa conseguiu mobilizar o partido da evidente equidistância do presidente Alberto Fernández e da vice Cristina Kirchner, entretidos em disputas pessoais e, também, com o candidato governista.

As fissuras no peronismo se ampliaram com revelações sobre uma engrenagem paraestatal de espionagem doméstica que, aparentemente, tem como beneficiária a vice-presidente Cristina Kirchner, acusada de corrupção.

ESPIONAGEM OFICIAL – O Ministério Público argentino apresentou à Justiça uma denúncia sobre a existência de centenas de relatórios de espionagem de juízes, deputados, senadores, promotores e jornalistas.

A vigilância intensiva teria começado em 2014, foi operada por policiais e colaboradores do serviço secreto estatal, e teria sido mantida com financiamento de aliados de Kirchner.

Paradoxalmente, grande parte dos alvos dos espiões eram peronistas – entre eles, o próprio Massa e outros personagens que, atualmente, ocupam áreas-chave do governo de Fernández e da campanha presidencial governista.

VIDEOS GRAVADOS – O material apreendido na investigação do Ministério Público inclui 19 videos gravados em sigilo. O procurador federal Gerardo Pollicita diz ser impossível, por enquanto, precisar o número de pessoas espionadas.

É certo, segundo o Ministério Público, que juízes da Suprema Corte foram espionados. Eles estão submetidos a julgamento político organizado por Cristina Kirchner, que alega perseguição judicial em processos por corrupção.

A máquina peronista virou um problema eleitoral para o candidato Massa só comparável ao avanço do adversário “El Loco” Milei sugerido na quase totalidade das pesquisas dp segundo turno.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os argentinos estão cometendo o mesmo erro dos brasileiros e também desprezaram a terceira via. Entre o peronismo irresponsável e a extrema direita enlouquecida, os argentinos agora não têm em quem votar. (C.N.)