Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paraense Carlos Nilson Batista Chaves, na letra de “Tempo Destino”, em parceria com Vital Lima, retrata etapas, acontecimentos e conquistas que obtemos no passar do tempo. Essa música foi gravada por Sebastião Tapajós e Nilson Chaves no CD Amazônia brasileira, em 1997, pela Outros Brasis.

TEMPO DESTINO
Vital Lima e Nilson Chaves

Há entre o tempo e o destino
Um caso antigo, um elo, um par
Que pode acontecer, menino,
Se o tempo não passar?
Feito essas águas que subindo
Forçaram a gente a se mudar

Que pode acontecer, meu lindo,
Se o tempo não passar?
O tempo é que me deu amigos
E esse amor que não me sai
Que doura os campos de trigo
E os cabelos de meu pai
Faz rebentar as paixões
Depois se nega às criações
E assim mantém a vida…

Que acontecerá aos corações
Se o tempo não passar?
Não mato o meu amor, no fundo,
Porque tenho amizade nele
Que já faz parte do meu mundo
O tempo entre eu e ele…

A análise que Bolsonaro faz dessa crise está equivocada

Bela Megale
O Globo

Jair Bolsonaro tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, o ex-presidente externou a aliados que traçou um plano focado em eleger o maior número de senadores alinhados a ele que conseguir em 2026.

Entre esses nomes estão o seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve tentar uma vaga pelo Distrito Federal.

LIMITES AO SUPREMO – A leitura feita pelo ex-presidente é que o Senado cada vez mais atuará em frentes que buscarão colocar limites ao Supremo. Por isso, Bolsonaro, mesmo inelegível, tem deixado claro que pretende usar seus aliados no Congresso para atingir a corte. O ex-presidente segue mostrando insatisfação com o Judiciário e aponta ministros, em especial Alexandre de Moraes, como os culpados de sua derrota para Lula.

Nos últimos dias, a Casa avançou no debate do projeto que estabelece mandato fixo no Supremo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também avançou na proposta que limita as decisões monocráticas de ministros.

Jair Bolsonaro celebrou o movimento de “emparedar” o Supremo, segundo alguns membros do PL, e vê espaço para seguir com a agenda, mesmo sem atuar diretamente como congressista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode se empolgar à vontade, mas a ofensiva do Senado contra o Supremo pouco tem a ver com ele. A motivação dos senadores é muito mais grave, porque não podem continuar sendo humilhados pelo STF, que se julga no direito de “corrigir” leis aprovadas pelo Congresso, uma postura inaceitável na harmonia dos Poderes. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo só tem poderes de mudar decisão do Legislativo que descumpra cláusula pétrea, e não é o caso do marco temporal nem do imposto sindical. Portanto, a reação do Congresso é motivada por esses exageros do STF, pouco tem a ver com um suposto apoio a Bolsonaro. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O livro mais lido na Rússia na segunda metade do século 19 não é nenhum dos grandes títulos conhecidos por nós. Trata-se de um livro literariamente frágil, mas de enorme valor como peça histórica no processo que levou à Revolução Russa de 1917. Que livro é esse? “O que Fazer?”, de Nicolai Gravrilovitch Tchernitchevski, publicado em 1862 e que conta com tradução em português.

Jornalista e filósofo materialista que escreveu uma tese sobre Ludwig Feuerbach, Tchernitchevski foi um dos intelectuais mais influentes no pensamento revolucionário russo que levou ao golpe bolchevique de outubro de 1917. Era o livro de cabeceira de Lênin.

ESTAVA PRESO – O autor escreveu enquanto estava preso em São Petersburgo por conta de sua atividade jornalística como editor da revista “O Contemporâneo” e pela defesa do movimento populista russo, que tinha como crença a ideia de realizar o socialismo a partir dos camponeses, os mujiques, que seriam, segundo eles, “naturalmente” socialistas.

Tchernitchevski foi um dos primeiros a defender a ideia de que a Rússia só mudaria por meio de uma revolução violenta. Seu personagem Rakhmetov, neste romance, será visto como o paradigma do revolucionário. “Um homem dedicado à causa”, como normalmente é descrito, que “dormia numa cama de pregos” para se preparar para a dureza da revolução.

Rakhmetov é um asceta da revolução, como Lênin e Stálin gostarão de ser vistos. Trotski já não, viciado em mulheres e em roupas caras, além de vaidoso — traços de uma personalidade pouco bolchevique e que acabou por custar a sua vida. Apesar de Rakhmetov atrair as atenções do público especializado, ele não é o personagem principal do romance.

ESCAPAR DA CENSURA – E por aqui começamos a contemplar onde está o verdadeiro valor estético do romance, muitas vezes desconsiderado em favor do culto ao revolucionário russo bolchevique, quer seria um neto de Rakhmetov. “O que Fazer?” é uma peça escrita para escapar da censura de então.

Seu valor estético está, precisamente, no modo de narrar a história de forma a não ter seu conteúdo real —a defesa da revolução socialista— descoberto pelos censores. Lembremos que o autor já estava preso quando escreveu —e depois foi mandado para a Sibéria e viveu pouco quando de lá voltou muitos anos depois.

O autor pede às autoridades que o permitam escrever um romance na cadeia —ensaios e panfletos, o que ele costumava escrever, não seria permitido, óbvio— e, recebendo a permissão, escreve uma história de amor. Uma clássica narrativa de um triângulo amoroso que o próprio narrador diz abominar como tema de ficção literária.

FAZENDO IRONIA – Temos aqui um narrador irônico, o que é comum na literatura russa. Aliás, vale lembrar, a ironia é odiada por toda forma de censura, até hoje. O personagem principal do romance é uma mulher, que começa a história menina, chamada Verinha.

Ela estará diretamente ligada ao suicídio que abre a narrativa. Afinal, qual censor prestaria atenção nas aventuras românticas de uma menina chamada Verinha?

Verinha se apaixona pelo professor do irmão, foge de casa com ele, para não ser vendida pela mãe como amante —uma espécie de “sugar baby” de então — para um jovem rico, uma prática comum na Rússia de então e, para alguns, até hoje em alguns lugares do leste europeu.

TRIÂNGULO AMOROSO – Ela acaba se apaixonando pelo melhor amigo de seu antes amado marido, levando a narrativa para a tragédia romântica. Essa mesma jovem fundará uma cooperativa de costureiras em que o lucro é dividido igualmente entre elas, recebendo elogios do narrador.

Como seria melhor se o mundo fosse assim e não o lugar de burgueses sovinas? A peça pode ser assimilada a uma das primeiras peças literárias feministas, pois o foco da história é a luta da menina Verinha para escapar do seu destino de mulher jovem, bonita e pobre na Rússia de então.

As estripulias que o autor faz na narrativa são fruto do seu esforço para escapar do vigilante olhar do censor. Daí decorrem duas perguntas importantes. Qual o tipo de censura que temos hoje no Brasil? Jurídica. E como não se deixar intimidar por ela? Toda censura visa gerar medo. Não tenha medo.

NYT afirma que há “uma onda de apoio aos palestinos”

Nelson de Sá
Folha

No fim de semana, a agência Associated Press correu a noticiar que a “União Europeia está suspendendo todos os pagamentos aos palestinos”, de ajuda. Horas depois, “UE reverte anúncio anterior”, sem explicar por quê.

A Reuters relatou que “a UE recuou desordenadamente depois que países da UE reclamaram que a direção executiva do bloco tinha passado dos limites”.

E o New York Times diz que “em todo o Oriente Médio, uma onda de apoio aos palestinos no momento em que a guerra irrompe em Gaz”.

REAÇÃO SAUDITA – Mas a desunião europeia, nesta nova guerra, não é o que importa para os Estados Unidos — e sim a Arábia Saudita, como mostram extensas reportagens publicadas pelo New York Times desta terça (10). O que “pegou Joe Biden e vários de seus principais assessores de surpresa”, disparando alarme:

“O ministério do exterior da Arábia Saudita divulgou um comunicado que não condenava explicitamente o ataque e, em vez disso, atribuiu a culpa a Israel, dizendo que o governo saudita havia alertado repetidamente ‘sobre os perigos da explosão da situação como resultado da ocupação contínua, da privação do povo palestino de seus direitos legítimos e das provocações contra seus santuários’.”

Desde então, o secretário de Estado americano vem ligando ao seu colega saudita, como registrado pela agência saudita de notícias. Segundo o NYT, Washington “pressiona por relações entre Arábia Saudita e Israel mesmo no momento em que Israel se prepara para o início de uma guerra em grande escala”.

APOIO DO PRÍNCIPE – Por outro lado, em sua agência, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman falou sobre a guerra com o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi. Ele “enfatizou que o reino apoia o povo palestino para alcançar seus direitos legítimos, realizar suas esperanças e aspirações e estabelecer uma paz justa”.

No destaque da segunda reportagem do NYT, “Escalada revelou limites dos acordos diplomáticos entre Israel e governos árabes enquanto conflito [com palestinos] persistir; eu falei, diz estudioso saudita”.

Com a Arábia Saudita convidado para o grupo Brics, ‘Banco central saudita busca laços mais estreitos com autoridades monetárias da China”, manchetou o South China Morning Post em “exclusiva”. E a agência saudita divulga que o “Exercício naval saudita-chinês Blue Sword começa a enfrentar pirataria marítima”.

Líderes Indígenas insistem em derrubar o marco temporal

Danielle Brant
Folha

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete os trechos do projeto sobre marco temporal aprovado pelo Congresso que são frontalmente contrários ao entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

O órgão prepara a fundamentação do veto. Segundo técnicos da AGU, o veto não será integral. Uma análise preliminar está mapeando os dispositivos que estão em confronto direto com a Constituição ou com o entendimento que o Supremo fez.

INCONSTITUCIONAL? – No dia 21 de setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que o estabelecimento de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que o Congresso estava regulamentando, é inconstitucional. Conforme a tese rejeitada pela corte, a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.

Seis dias depois, em 27 de setembro, o Congresso acelerou a tramitação e aprovou a regulamentação do marco temporal.

Nesse cenário, os técnicos indicam que a própria tese do marco aprovada no projeto está sujeita a veto, por se chocar com o entendimento do Supremo. Outros trechos, como a previsão de pagamento de indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas, poderiam ser mantidos.

PALAVRA FINAL – A manifestação da AGU será encaminhada à Casa Civil, que deverá enviar o entendimento e o de outros ministérios ao presidente da República, responsável pela palavra final.

Apesar do embasamento jurídico, Lula deve pesar na decisão o impacto negativo que um veto poderia gerar junto ao Congresso, em especial com a bancada ruralista, que está unida às bancadas da bala e do agronegócio.

O presidente tem até o dia 20 para vetar o projeto. Se não o fizer, será promulgado pelo próprio Congresso.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se Lula vetar o projeto, estará dando um tiro na cabeça, ao invés de atingir apenas o pé. O próprio presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já afirmou que o Judiciário tem de respeitar qualquer decisão do Congresso que não descumprir cláusula pétrea. E o marco temporal nada tem de cláusula pétrea. Eis a questão, perigosíssima. (C.N.)

É uma guerra contra civis — mulheres, crianças e idosos

Eliane Cantanhêde
Estadão

É um alívio que o presidente Lula, trancado no Alvorada, recuperando-se da cirurgia de quadril, não tenha dado entrevistas ou declarações de improviso sobre a guerra em Israel. O risco era Lula repetir os erros e a confusão que aprontou ao falar, por exemplo, sobre a invasão da Ucrânia e a ditadura da Venezuela. Vai que ele, para defender a Palestina, ousasse amenizar o ataque terrorista do Hamas?

Por escrito, e bem assessorado, Lula reagiu de forma cautelosa no X (ex-Twitter), dizendo-se “chocado com os ataques terroristas contra civis, com numerosas vítimas”, reafirmando “repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas” e prometendo esforços para “uma solução que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”.

ALGO ABOMINÁVEL – Um ataque, por ar, mar e terra, atingindo crianças e velhos, inclusive mil jovens num show, é um atentado terrorista condenável sob todos os aspectos e ponto final. Mas ideologia, política e os interesses nem sempre permitem posições claras, diretas. Lula, por mais simpático à causa palestina, por mais resistência que tenha a Israel, deu nome aos bois: atentado terrorista é atentado terrorista.

Na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil convocou uma reunião de emergência do colegiado, que aprofundou a percepção geral do processo rápido da ONU rumo à irrelevância. Dominada pelos EUA, rachada entre países que insistem em não admitir novas potências e pairando sobre consensos impossíveis, a ONU ficou em cima do muro.

Nesta segunda-feira, 9/10, Lula fez sua primeira reunião com o conselho político do governo, de casa, por internet, e incluiu o ministro da Defesa, José Mucio, e o assessor internacional, Celso Amorim, para ouvir deles sua visão da guerra e as providências para retirar mais de mil brasileiros da área de conflito. Nada de novo, mas houve concordância na avaliação sobre a guerra.

TUDO DE RUIM – A guerra já começou em grandes proporções, fica pior com o cerco israelense a Gaza, com bloqueio de luz, água e comida, e pode evoluir para uma crise internacional imprevisível, caso — como também alertou o embaixador aposentado Rubens Barbosa — o Hezbollah entre no conflito e atraia o mundo árabe.

Com EUA e Europa ao lado de Israel e os países árabes com os palestinos, o que farão Irã, China e Rússia? E no rastro da guerra da Ucrânia?

Para o Brasil, preocupa diretamente a disparada do petróleo, com aumento do preço interno da gasolina e do diesel, pressão sobre a inflação e recuo na trajetória de queda dos juros. E o dólar só subindo. O problema deixou de ser o Congresso e o Banco Central. O buraco, agora, é muito mais em cima.

Gilmar e Toffoli tentam justificar os superpoderes do Supremo

Patrícia Campos Mello
Folha

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9), durante uma conferência na Alemanha, o papel do STF e do Judiciário como resistência a ataques antidemocráticos no Brasil. Entrevistado pela Folha, Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.

O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há apoio suficiente na Casa para aprovar a PEC que restringe as decisões monocráticas no STF e a que estabelece limites para os mandatos dos ministros.

GILMAR CONTRA-ATACA -“O timing [das propostas] é impróprio”, disse Gilmar Mendes, após discurso na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.

“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas – a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, disse, referindo-se a medidas eleitoreiras de Bolsonaro durante e pouco antes da campanha de 2022.

Segundo Gilmar, a questão das decisões monocráticas e pedido de vista “já foram resolvidas” com decisão da ministra Rosa Weber. “Estão optando por algo simbólico”, disse.

DEMOCRACIA MILITANTE – Já Toffoli, em discurso, defendeu a chamada “democracia militante” no Brasil.

“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro, citando a judicialização de temas como os ataques de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.

Toffoli citou as medidas durante as eleições, como bloqueio de contas em redes sociais e de monetização de alguns canais, além de ações contra as plataformas que fizeram lobby contra o PL 2.630, o PL das fake News, como essenciais para a democracia.

TUDO PELA DEMOCRACIA – “Isso suscitou a comparação com democracia combativa, mas a própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la.”

“Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, disse.

Toffoli também citou prefácio feito pelo jurista Celso Lafer à obra da filósofa Hannah Arendt, em que o brasileiro diria que o Judiciário, a magistratura e a academia eram as instituições “garantes da verdade factual no mundo”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme registramos aqui na Tribuna, os ministros do Supremo estão atônitos com a reação do Congresso. Gilmar e Toffoli são uma dupla tipo Batman e Robin, fazem tudo juntos. Basta arrumar quatro votos entre os outros dez ministros e apoiam qualquer coisa. O fato é que, em nome da defesa da democracia, o Supremo assumiu superpoderes que não tem, jamais teve e nunca terá. Ora, o Congresso não aceitou e resolveu medir forças. Agora, os ministros do STF não sabem o que fazer. Já comprei cerveja e pipocas para assistir à briga, que vai ser longa, muito longa. (C.N.)  

Lula só aceita ser visto quando estiver “bonito” de novo

Alice Cravo e Jeniffer Gularte
O Globo

Isolado no Palácio da Alvorada desde que passou por duas cirurgias, há dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intercalado sessões de fisioterapia com uma rotina de trabalho restrita. Até mesmo assessores mais próximos ficaram sem acesso ao petista, que passou a dar ordens e despachar apenas por telefone.

Foi numa dessas chamadas, por exemplo, que mandou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para acompanhar a situação da seca em Manaus, e se inteirou sobre o conflito em Israel.

ÓCULOS ESCUROS – Nesta segunda-feira, no entanto, Lula participou pela primeira vez de uma reunião do governo, mas de maneira remota. Na ocasião, apareceu na videoconferência com ministros de óculos escuros, que escondiam o resultado da blefaroplastia a que foi submetido. O procedimento consiste na retirada do excesso de pele da pálpebra, o que pode causar inchaço na região.

A participação em reuniões por vídeo vinha sendo evitada por Lula na primeira semana. A avaliação do entorno presidencial é que o presidente, que vai fazer 78 anos, não quer ser visto em situação debilitada por seus ministros para não passar imagem de fragilidade.

Paralelo às suas agendas de trabalho, Lula tem se dedicado a sessões de fisioterapia duas a três vezes por dia. O tratamento é liderado pelo fisioterapeuta pessoal do presidente, Leandro Dias, que o ajuda a se recuperar da artroplastia de quadril pela qual passou no último dia 29.

NINGUÉM ENTRA – Entre os integrantes do primeiro escalão do Palácio do Planalto, que costumam se reunir diariamente com o presidente, há um acordo para não encontrá-lo antes da autorização médica. Um dos poucos a ir até o Alvorada no período foi seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro. Mas, apesar de ser um dos assessores mais próximos, Marcola, como é conhecido, também não tem se encontrado pessoalmente com Lula.

A ponte entre os dois tem sido feita pela equipe de ajudantes de ordens, que entrega a Lula os documentos levados por Marcola até o Alvorada e que precisam ser assinados. Foi o caso do projeto de lei que criou as regras do Desenrola, sancionado na semana passada por Lula.

Os ajudantes de ordens também têm sido responsáveis pelas ligações de Lula para seus ministros nos últimos dias. De acordo com auxiliares, o presidente não gosta de despachar por telefone, por isso tem apenas conversas pontuais por meio do celular do ajudante de ordens. O presidente não tem o próprio aparelho celular.

RUI E PADILHA – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é um dos poucos que conversa com o presidente pelo menos uma vez ao dia, pela manhã, via celular, para repassar as ações do governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi outro que manteve contatos frequentes no período.

Na semana passada, Lula pediu para conversar com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, sobre a crise provocada pela seca na região Norte do país. O telefonema aconteceu na segunda-feira, quando o presidente determinou ao seu vice que organizasse a comitiva de ministros e fosse até Manaus para cuidar pessoalmente da situação. A viagem aconteceu na quarta-feira.

GUERRA DE ISRAEL – A recuperação do presidente também foi interrompida no sábado, após os ataques terroristas do Hamas a Israel.

Na ocasião, Lula conversou por telefone com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que ligou para avisar que estava voltando ao Brasil para tratar com a Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a repatriação de brasileiros que estão na região. O ministro estava em voo para a Suécia junto com o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, mas deram meia volta após as primeiras notícias do conflito.

A reunião desta segunda-feira, que contou com a participação de Múcio, também foi para tratar da situação em Israel e a operação de resgate organizado pela FAB, além das chuvas de Santa Catarina e da pauta do Congresso. O compromisso também foi o primeiro registrado na agenda oficial do Palácio do Planalto. O assessor-chefe da assessoria especial da presidência da República, Celso Amorim, foi outro a participar do encontro virtual. A previsão é que Lula faça mais videoconferências ao longo da semana.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi patética e deprimente a alegação de Lula para não ser visto nem fotografado no andador ou de muletas. Dizer que só volta quando estiver “bonito” de novo chega a ser Piada do Ano. Mas o poder é assim mesmo. Sua força é tamanha que consegue tornar vaidoso até quem deveria fugir dos espelhos. Lula deveria lembrar que é melhor ser deficiente físico do que ser deficiente mental. Como diz a bela senadora Mara Grabrilli, que é cadeirante, “caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas, não enfeia ninguém”. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Marcus André Melo
Folha

Em artigo recém-publicado em parceria com Lucan A. Way, o cientista político Steven Levitsky contesta a tese de que está em curso uma recessão democrática ou processo de autocratização. “Os dados não confirmam os argumentos”, afirma o coautor de “Como as Democracias Morrem”, que divulgou a ideia de que as democracias estavam sob forte ameaça e que o provável desfecho seriam autogolpes de incumbentes em vez de intervenções militares.

Antes tarde do que nunca. Para os autores, os índices existentes sugerem que “a erosão democrática no presente século tem sido modesta”.

FOI ENGANO… – A percepção equivocada quanto ao suposto declínio abrupto se deveria à eleição de líderes com tendências autocráticas, que “aumenta os riscos de erosão, mas não equivale a evidência de erosão”, e aos casos de erosão que têm vida breve em sua vasta maioria e eclipsam os numerosos casos de avanços.

É relativamente fácil chegar ao poder; muito mais difícil é consolidar um regime autoritário. Nos países de renda média, os problemas fiscais, a pobreza e o déficit de serviços são fontes de instabilidade para as autocracias, o que impediria que estas se consolidem.

Os autores reconhecem que a renda (não associada à riqueza mineral) é o principal preditor da resiliência democrática.

SEM PARTIDOS – Eles argumentam que, em muitos casos, os líderes autoritários não contam com partidos orgânicos. Mas mencionam as instituições políticas apenas de passagem. Quando o fazem, é em chave negativa: enfatizam a incapacidade ou fraqueza do autocrata, não o papel do legado institucional dos países e a experiência anterior com a democracia.

“Como governos com tendências autoritárias são incapazes de criar redes de patronagem duradouras ou de estabelecer controle firme sobre instituições como o Judiciário, os militares ou autoridades eleitorais, as forças democráticas podem resistir aos esforços de imposição de uma autocracia plena”. As fontes institucionais da resiliência são ignoradas.

O caso-limite seriam os países muito pobres em que os autocratas acabam por não se impor porque nem sequer dispõem de capacidade coercitiva ou administrativa, gerando um paradoxal “pluralismo por default”.

JÁ SE SABIA… – O artigo é informativo, mas os problemas do argumento sobre “a morte da democracia” já haviam sido apontados por vários analistas (resenhados aqui e aqui) e também discutidos neste espaço (aqui e aqui).

Um ponto enfatizado no texto nos interessa na atual conjuntura: o ambiente global se alterou radicalmente. O consenso hegemônico anterior em torno da democracia desmoronou. A aliança liderada por uma autocracia, a China, com participação ativa de outra, a Rússia, desafia as instituições liberais ocidentais.

Estarrecedor que o Brasil esteja no lado errado da história.

Brasil se tornou  o maior importador de potássio do mundo

Robson Bonin
Veja

Depois da exploração de petróleo na foz do Amazonas, a próxima batalha de Marina Silva no governo será sobre a exploração de potássio na Amazônia. O Planalto quer minerar. Só falta combinar com a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima…

Nos últimos dias, defensores da atividade em Autazes (AM) estiveram com Rui Costa, da Casa Civil, e com outros ministros importantes do governo que defendem a operação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os habitantes da Esplanada dos Ministérios precisam informar urgentemente à ainda ministra Marina Silva que o Brasil é o maior importador de potássio do mundo, comprando por volta de 12 milhões de toneladas por ano, precisa desesperadamente aumentar a extração, porque produz menos de 5% do que necessita para a agricultura. O potássio é indispensável ao desenvolvimento vegetal. Uma das funções mais conhecidas é sua participação na translocação de açúcares e ácidos orgânicos para outros órgãos da planta, conferindo o amadurecimento e a acidez em frutíferas, bem como o enchimento de grãos. O cloreto de potássio, também conhecido como KCl, está entre os fertilizantes potássicos mais usados na agricultura, mas alguém precisa contar isso à ministra Marina da Silva, a patricinha da floresta, que está pouco ligando para o agronegócio brasileiro. Vai mandar os agricultores usarem esterco de boi como adubo,.  (C.N.)

Wagner quer evitar que o Senado boicote o governo Lula

Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo aconselhado a não vetar completamente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, ganhou força no governo o entendimento de que ele deve derrubar apenas alguns trechos do texto, mantendo a condição de os territórios estarem ocupados pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para que sejam transformados em áreas de reserva.

O tema, contudo, põe em lados opostos alguns dos principais auxiliares do petista, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do Palácio do Planalto no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

ATÉ O DIA 20 – Na prática, caso opte por vetar a proposta parcialmente, o presidente vai contrariar a ala do Executivo ligada aos temas ambientais, como Marina e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que defendem o veto total. O presidente tem até o dia 20 para decidir se sanciona o texto.

Na Casa Civil, contudo, é considerado improvável que o projeto seja totalmente barrado. O ministro Rui Costa defende uma análise ponto a ponto do que foi aprovado, em linha do que argumenta Jaques Wagner (PT-BA), principal entusiasta da sanção.

Para o senador, Lula deve derrubar apenas os chamados “jabutis”, itens incluídos no texto que não têm relação com o objetivo inicial da proposta.

VEJA OS “JABUTIS” – O projeto aprovado pelo Congresso, além de estabelecer o marco temporal, permite, por exemplo, que produtos transgênicos sejam cultivados em terras indígenas. Também abre a possibilidade de revisão de demarcações feitas no passado e flexibiliza o contato com povos isolados ao autorizar entidades privadas a realizar ações consideradas de utilidade pública com essas etnias.

O receio de Wagner com um veto total é provocar um conflito com o Senado, que chancelou o projeto com amplo apoio da base do governo: dos 43 votos favoráveis, 34 vieram de partidos com cargos na gestão petista.

Além disso, o líder do governo no Senado argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e, por isso, Lula não precisaria enfrentar o desgaste de enterrar uma medida que tende a ser tornada inválida pelo tribunal. Para isso acontecer, porém, será preciso que a Corte seja novamente instada a se manifestar sobre a questão.

DISSE WAGNER — “Depois da decisão do STF de rejeitar o marco temporal para terras indígenas, a aprovação do PL no Senado acaba sendo inócua, do ponto de vista constitucional. Cabe ao governo tratar os pontos adicionais, como a possível revisão de demarcações e o contato com indígenas isolados” — disse o líder do governo.

Aliados que defendem a manutenção de trechos do projeto por Lula argumentam ainda que um veto total pode ser interpretado pelo Senado como uma afronta do Planalto.

A casa legislativa iniciou uma ofensiva nos últimos dias contra decisões da Corte, e o governo tem evitado tomar partido para não ser atingido. A queda de braço teve novos capítulos na semana passada, com o avanço do projeto que impõe limites às decisões dos ministros do tribunal.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A confusão é geral. Os ministérios de Marina e de Sônia Guajajara preparam pareceres nos quais vão defender o veto integral ao projeto, que é apoiado pelo Ministério da Agricultura, chefiado por Carlos Fávaro. Jaques Wagner é senador e sabe o que está dizendo. Se vetar o projeto, Lula vai comprar uma briga com o Congresso que pode minar sua administração. (C.N.)

Essa greve é burra e aleatória, porque não tem motivos

J.R. Guzzo
Estadão

As facções que controlam o acesso dos estudantes da Universidade de São Paulo à suas aulas e cursos, através da intimidação e da violência física, introduziram um novo tipo de greve no Brasil. É a greve sem reinvindicação – ou, mais exatamente, que exige da reitoria o atendimento de demandas já atendidas.

Os chamados “líderes” querem que a USP contrate mais professores. Está sendo preparada, desde o ano passado, a contratação de 879 novos profissionais – um processo que leva tempo, considerando-se que a admissão de um professor de universidade não pode ser feita de hoje para amanhã.

FALSOS MOTIVOS – Na verdade, a USP vai contratar mais de 1.000 docentes. Querem, também, aumento nas verbas de auxílio aos alunos tidos como carentes. O orçamento da USP em 2023 reservou quase R$ 190 milhões para este atendimento; é o maior e o melhor avaliado programa de ajuda financeira a estudantes em todo o Brasil, atendendo hoje a 15 mil matriculados. Para que a greve, então?

Nos discursos em torno da admissão de mais professores, os chefes da greve apontaram a necessidade de se garantir o prosseguimento dos cursos de coreano, de formação de atores e de coisas parecidas.

Tumultuar as aulas de uma universidade com 75.000 alunos por exigências como essa? Pois aí está – é esse o nível mental do “movimento estudantil” na USP de hoje.

OBJETIVO POLÍTICO – A greve que foi imposta aos estudantes, naturalmente, não está interessada em nada disso – nem no ensino do coreano e nem no restante de uma lista de reivindicações infantis, mal-informadas e sem sinais visíveis de vida inteligente.

O que os chefes quiseram, mesmo, foi atacar o “governo Tarcísio”. É um disparate. O que iriam dizer se fosse feita uma greve contra o “governo Lula”?

Governos começam e acabam com eleições livres – não há nenhum outro meio conhecido de se fazer isso numa democracia. Mas o problema dos condutores do “movimento estudantil” estudantil é justamente esse: a sua recusa em aceitar as regras básicas de qualquer sociedade democrática.

UMA GREVE BURRA – Não querem diálogo. Não admitem que haja posições diferentes suas. Não levaram em conta, em nenhum momento, se os alunos queriam ou não queriam a sua greve. Obviamente não queriam.

As faculdades só foram paralisadas porque os grevistas fecharam as suas portas de entrada com barricadas. Se os estudantes tivessem tido a mínima possibilidade de decidir, e de ir, fisicamente, para as salas de aula, não haveria greve nenhuma.

A USP vai custar quase R$ 8,5 bilhões este ano; quase 90% disso está saindo diretamente do bolso do pagador de impostos de São Paulo, que entrega para a universidade 5% de toda a arrecadação do ICMS.

Apenas um sobreviveu; os outros morreram “por engano”

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil assistiu, na semana passada, uma síntese da gravíssima crise de segurança pública, que só piora e não se sabe até onde pode chegar. Os 33 tiros contra quatro médicos num quiosque no Rio e a chacina de uma família inteira na Bahia não deixam dúvidas: o crime está ganhando a guerra, enraizou-se no País, tem comando, estrutura, quadros, armas e dinheiro, muito dinheiro. O Estado está tonto, inseguro, despreparado e passivo. A estratégia aplicada há 40 anos não deu certo, deu nisso.

O episódio no Rio revela muito dessa tragédia cotidiana. Não havia nenhum esquema de segurança para um evento internacional reunindo milhares de pessoas.

ALVO ERRADO – O alvo dos tiros era um bandido conhecido, filho de um ex-PM que virou chefe de milícia (como tantos outros…), morador de uma das áreas mais luxuosas do País, a um quilômetro não apenas de uma delegacia de polícia, mas de uma delegacia de homicídios. Parte da paisagem, à luz do dia, à luz da lua, à vista de todos.

Já a “inteligência” da quadrilha, com olheiros por toda parte, identificou e avisou sobre o “alvo” no quiosque, os matadores estavam a postos e já chegaram atirando não em um, mas em todos à mesa.

O erro macabro foi a confusão entre o bandido e um dos médicos, com altura, peso, barba, cabelo e até óculos muito parecidos. E isso custou a morte de três cidadãos tão importantes para a sociedade e mais as dos seus executores.

JULGAMENTO IMEDIATO – Em 12 horas, o crime julgou, condenou e matou os matadores. E mais: o “tribunal” foi convocado de dentro da prisão, por celular.

Em Jequié, cidade mais violenta de um País tão violento, que fica na Bahia, Estado recordista em assassinatos e letalidade policial, criminosos dizimaram toda uma família de ciganos. Entraram na casa – na casa! – e atiraram numa moça de 22 anos, grávida de nove meses, uma menininha de quatro anos, duas mulheres e dois homens. Um terceiro já havia sido morto.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o diretor geral da PF, Andrei Passos, estavam justamente na Bahia, anunciando mais R$ 134 milhões para o combate ao crime organizado no Estado. O que, como o próprio Dino deve saber, não vai resolver nada. Pinuts.

NÃO TEM JEITO – Sem um pacto nacional entre os três Poderes, Estados, municípios, universidades, mídia e setor privado, com os maiores especialistas daqui e do mundo, não tem governo, ministro ou milhões de reais que deem jeito.

A direita defende que “bandido bom é bandido morto” e, como pregava o então governador Wilson Witzel, “mira a cabecinha e pou!”, sem considerar que violência gera mais violência. Já a esquerda é cheia de dedos, de discursos politicamente corretos, sem focar nem trabalhar seriamente por uma solução com respeito aos direitos humanos, dentro da lei, mas rígida e eficaz, baseada em coragem para enfrentar o problema, estratégia, treinamento, inteligência, ou seja, o óbvio, mas um óbvio com resultados.

 Sem esquecer que as organizações criminosas estão infiltradas em toda parte, inclusive nos poderes e instituições, e se colocam acima da lei, donas da própria impunidade.

MANDAR PRENDER – A atual política de segurança é mandar prender. A população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, só atrás de EUA e China, e as prisões, superlotadas, imundas, cheias de ratos e baratas, com comida nojenta e rotina de desumanidades, estão entupidas de pretos, pardos, pobres e ignorantes que se esbofeteiam, estupram e viram exemplos e professores para os que chegam para sair muito piores depois.

E os mandantes? Os chefões? Os bandidos chiques? Aliás, os executores de Marielle e Anderson estão presos, mas, cinco anos depois, cadê os mandantes?

Pobreza e violência são irmãs siamesas, andam juntas, mas é inadmissível manter até hoje o discurso de que toda a “solução” para a crise de segurança está em atacar a desigualdade social.

POLÍTICA DE SEGURANÇA – Combater a miséria é fundamental, é a obrigação maior do Estado, mas atacar a violência e criar uma real política nacional de segurança é urgente, urgentíssimo.

A direita e a esquerda não têm uma proposta, digamos, engatilhada. A miséria grassa, a violência piora.

E mais. Segundo o Sou da Paz e a Oxfam Brasil, a reforma tributária em tramitação no Congresso pode reduzir os impostos sobre armas em todo o País. De 75,5% no Rio e de 63,5% em São Paulo para 10% nos dois Estados.

Moral da história: tudo o que está ruim sempre pode piorar.

Janja queria ter um cargo, mas o ministro Rui Costa vetou

Daniel Pereira, Laryssa Borges
Veja

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados ão os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação). Eles contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula – o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo.

NEPOTISMO – O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo.

No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça, Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400 mil reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada.

PROVOCA INCÔMODOS – A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada Maís Moreno, mestre em Direito Público, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema.

Uma súmula da Corte afirma categoricamente que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Mas, ainda de acordo com advogada Maís Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política.

Em tese, essa decisão de Barroso abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social.

Porém, em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.

Quem acreditou em Braga Netto está preso hoje na Papuda

Reynaldo Turollo Jr e Eduardo Gonçalves
O Globo

A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro no ano passado, atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A apuração tem como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Braga Netto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o teor da delação e não pode se manifestar sobre processo sigiloso.

SITE DENUNCIOU – De acordo com o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.

Reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu fotos de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na ocasião, o ex-ministro da Defesa dava expediente no local.

O acampamento é apontado pelas investigações como o epicentro dos ataques de 8 de janeiro, quando uma multidão invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

DISSE O GENERAL – No dia 18 de novembro, na mesma semana em que os manifestantes foram flagrados no comitê de campanha de Bolsonaro em Brasília, Braga Netto saiu para cumprimentar e tirar fotos com apoiadores em frente à residência oficial após visitar o ex-presidente. Naquela ocasião, o militar pediu a eles para “não perderem a fé”

— O presidente está bem, está recebendo gente. Vocês não percam a fé, tá bom?! É só o que eu posso falar agora — declarou ele.

Em seguida, uma apoiadora disse ao general, aos prantos, que bolsonaristas estavam “na chuva e no sol” nos acampamentos . Braga Netto, então, respondeu: — Eu sei. A senhora fica… Tem que dar um tempo, eu não posso conversar.

TUDO GRAVADO – As declarações foram filmadas, disseminadas por diferentes redes bolsonaristas e interpretadas pelos apoiadores do ex-presidente como um pedido para que as estruturas em frente aos quartéis não fossem desmobilizadas àquela altura.

Para checar o relato de Cid, os investigadores estão mapeando todas as reuniões realizadas entre Bolsonaro, Braga Netto e integrantes das Forças Armadas no fim de 2022. Uma das informações analisadas são os registros confidenciais da agenda do ex-presidente, administrados pela Ajudância de Ordens da Presidência. A maioria desses encontros ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o ex-chefe do Poder Executivo ficou recluso depois da derrota para Lula nas urnas.

Dados dessas agendas secretas de Bolsonaro, obtidos pelo GLOBO, mostram que Braga Netto esteve com Bolsonaro no Alvorada em ao menos quatro ocasiões diferentes.

BRAGA NETO MENTIU – Ao falar sobre esses encontros com militares no Alvorada, Braga Netto disse para a colunista Bela Megale que “evitava comparecer a essas reuniões para não causar constrangimentos”, porque já “estava na reserva”.

Mas no dia 14 de novembro, o general da reserva participou de uma reunião junto com os comandantes das Forças Armadas e os ministros da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Braga Netto se tornou um dos principais aliados de Bolsonaro no governo quando assumiu a chefia da Casa Civil, em fevereiro de 2020. Depois, o militar passou a comandar o Ministério da Defesa, em abril de 2021, quando o então presidente decidiu demitir o comandante da pasta e a cúpula das Forças Armadas em meio a cobranças de maior alinhamento político das tropas.

###
NOTA DA REDAÇÃODO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Tudo isso já era sabido. A matéria do Metrópoles, no mesmo dia, foi publicada também aqui na Tribuna. Mas a Polícia não acredita na imprensa, esperou até Mauro Cid fazer delação. Geisel diria que Braga Netto é um mau militar. As pessoas que acreditaram nele no acampamento estão na cadeia e ele é funcionário do PL, onde ganha mais de R$ 30 mil para não fazer nada, absolutamente nada. (C.N.)

Charge do Lane (Arquivo Google)

Maria Hermínia Tavares
Folha

Em vários países, as esquerdas debatem como acomodar seu tradicional compromisso com as lutas pela redistribuição dos frutos do trabalho coletivo com a chamada pauta identitária, que transporta a questão da equidade para outras esferas: modelos de família, relações raciais, atitudes diante de diferentes gêneros, etnias e culturas.

Sobretudo nos Estados Unidos, a discussão é ácida. Prova disso são os recentes livros da filósofa Susan Neiman, “Left Is not Woke” (a esquerda não é identitária, em tradução livre), e do cientista político Yascha Mounk, “The Identity Trap” (a armadilha da identidade).

JUSTIÇA SOCIAL – Assim como o economista francês Thomas Piketty fala de uma esquerda brâmane, equiparando-a à casta dos sacerdotes na antiga Índia, ambos os autores localizam a origem da agenda identitária na elite universitária.

Os críticos apontam um zangado indicador contra o que entendem ser o pouco-caso com as angústias dos trabalhadores mais carentes e dos setores médios empobrecidos. E acreditam de todo impossível que as duas formas de conceber a justiça social possam se reconciliar em um projeto progressista politicamente viável.

Ecos desse debate começam a se ouvir no Brasil, em reação a manifestações extremas da retórica identitária. Mas aqui a questão tem outros contornos.

EXEMPLO DO BRASIL – No PT, desde a sua fundação, as demandas por direitos de grupos específicos conviveram — não sem conflitos— com a luta contra a pobreza e as desigualdades de renda. Assim como dão vida e fisionomia própria ao PSOL, além de estarem tensamente representadas no governo Lula 3.

O principal desafio comum aos seus similares é encontrar formas de falar com os muitos brasileiros que se situam politicamente além das fronteiras das esquerdas. Estas, mesmo detendo a Presidência, têm o apoio de apenas uma pequena parcela da sociedade.

Aquela maioria alheia à esquerda é hoje diligentemente disputada pela direita reacionária, que mobiliza emoções em defesa dos valores e tradições postos em xeque pelas lutas identitárias mas se opõe, isso sim, a todas as formas de justiça social, seja ela a melhor distribuição da riqueza socialmente gerada; o tratamento respeitoso devido a um concidadão negro; ou o reconhecimento do direito de povos indígenas às terras de seus ancestrais.

CAUSA DA HUMANIDADE – No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a defesa de direitos humanos, neles incluídas as aspirações de diferentes minorias, é uma causa da humanidade — não só dos progressistas.

Mas a eles é que cabe encontrar a forma de persuadir os demais sobre essa verdade elementar.

Mulher de Mauro Cid continuará recebendo 27 mil por mês

Fabio Victor
Folha

Caso perca a patente e seja expulso do Exército, o tenente-coronel Mauro Cid deixará de receber seu salário (R$ 27 mil brutos em julho passado), mas seus dependentes manterão o direito à pensão, independentemente da pena a que seja eventualmente condenado na Justiça comum ou na Justiça Militar.

Isso vale para Cid e para os vários militares das três Forças Armadas investigados ou que já respondem a processos decorrentes de supostos malfeitos no governo de Jair Bolsonaro (PL) ou dos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. E se aplica igualmente a integrantes das forças auxiliares, como policiais e bombeiros militares.

NA FORMA DA LEI – Conforme o artigo 20 da lei que dispõe sobre as pensões militares (nº 3.765, de 1960), “o oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.

A norma também contempla as praças (suboficiais/subtenentes até soldado/marinheiro) contribuintes da pensão militar com mais de dez anos de serviço.

Os beneficiários diretos são a esposa e filhos de até 21 anos (ou de até 24, caso ainda estejam estudando). Em tese, se o militar não for casado nem tiver filhos ou outros beneficiários, perderá a remuneração.

ORDENS DE PRIORIDADE – “Mesmo assim, existem na lei as ordens de prioridade. Cônjuge e filhos estão em primeiro, mas na segunda ordem de prioridade estão mãe ou pai que comprovem dependência econômica, um irmão órfão…”, diz a advogada Fabiane Andrade, especialista em direito militar, com ênfase na questão previdenciária e presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (Associação Brasileira de Advogados).

Caso o militar demitido (oficial) ou excluído (praça estável) não possua realmente nenhum beneficiário ou dependente, ele ainda pode tentar recorrer ao INSS, afirma Felipe Dalenogare, doutor pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e professor de direito administrativo da Escola Mineira de Direito.

“Ele levará uma certidão de tempo de contribuição e buscará a averbação desse tempo no regime geral de previdência do INSS. Assim, terá que preencher os requisitos para se aposentar futuramente pelo INSS.”

CASOS COMPLICADOS – “Já aconteceram casos práticos de um militar se divorciar da esposa, ela continuar recebendo a pensão e ele ficará como? Tentará averbar no INSS aquele tempo de serviço que possuía. Ele não conseguirá fazer essa averbação, porque uma contribuição previdenciária não poderá gerar mais de um benefício”, diz.

“Aí, acontece até uma situação curiosa: ele ficará sem nada e quem ficará recebendo é a esposa, porque a pensão é dela.”

Segundo Fabiana Andrade, em casos assim o militar pode até ir à Justiça tentar reverter a concessão do benefício, dizer que casou com outra pessoa. “Mas é temerário, porque vai depender do entendimento do magistrado, já que na literalidade ele segue a lei.”

SUPREMO INOVA – A despeito de a legislação determinar que a remuneração dos militares só seja interrompida em caso de expulsão da corporação, recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão do salário do ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Naime, preso desde fevereiro e acusado de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Diferentemente do regime geral da Previdência, em que os civis contribuem para a sua aposentadoria, entre integrantes das Forças Armadas a contribuição vai para a pensão militar.

“Muitas vezes as pessoas não compreendem que o militar não contribui para seu período de inatividade. O militar não se aposenta. Ele vai para a reserva e pode ser convocado a qualquer momento”, afirma a advogada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma indevida “inovação” do Supremo, que deveria respeitar a lei e manter a remuneração do coronel até que seja condenado. E a doutrina da presunção de inocência, como fica? Tudo isso é muito lamentável. O Supremo precisa voltar a ser o que era. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Merval Pereira
O Globo

As recentes pesquisas de opinião demonstram que a lua de mel tradicional no primeiro ano entre a sociedade e o novo governo eleito está sendo superada pela polarização partidária que se mantém ativa no país. Embora o governo petista tenha conseguido, às custas de excessivas concessões ao Centrão, formar uma maioria eventual para temas específicos da política econômica, continua minoritário no Congresso.

A incongruência ideológica entre os três Poderes, analisada aqui na coluna de quinta-feira, com um Executivo de esquerda, um Legislativo predominantemente conservador e um Supremo Tribunal Federal majoritariamente progressista, gera conflitos entre eles que o novo presidente do Supremo nega, mas se dispõe a mediar, e pode ser também uma virtude, na visão do cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Carlos Pereira.

SAÍDAS NEGOCIADAS – O analista vê entre nós um sistema político extremamente competitivo e de perfil “consensualista”, o qual não permite que nenhuma força política consiga sozinha ser majoritária.

As saídas dos conflitos, quase que inexoráveis, portanto, precisam ser negociadas e pactuadas a todo momento. Por um lado, adverte, perdemos eficiência governativa, “temos a sensação de que nada acontece ou, quando acontece, é fruto de negociações escusas, o que gera mal-estar, muitas vezes generalizado”.

Mas, por outro lado, há a quase certeza de que não vai haver mudanças bruscas, e que ninguém vai ser capaz de passar o rolo compressor nas posições circunstancialmente minoritárias. Este raciocínio se assemelha à garantia que os partidos de centro-direita dão à democracia, sem a qual seus poderes não valem nada.

PESOS E CONTRAPESOS – Paradoxalmente, lembra Carlos Pereira, o jogo não quebra. “Não temos virada de mesa justamente porque cada uma dessas forças se controla mutuamente de uma forma dinâmica”, uma versão nacional da teoria de pesos e medidas e contrapesos (“checks and balances”) de Montesquieu, que previa essa necessidade de os Poderes da República se fiscalizarem.

Um equilíbrio essencialmente dinâmico, define Carlos Pereira: “Em um ambiente institucional com esta natureza, é exigido um coordenador com a capacidade e a virtude de montar coalizões minimamente coerentes, que os po-deres e recursos sejam distribuídos proporcionalmente, levando-se em consideração o peso político que cada força tenha na sociedade e refletida no Congresso, e que a coalizão que o Executivo consiga montar não seja muito distante da preferência agregada de perfil conservador/progressista do Congresso”, explica o cientista político.

LULA FRACASSA – O problema do terceiro mandato do presidente Lula, argumenta, é que ele não está conseguindo exercer esse papel de coordenador. “Fez a escolha de montar uma coalizão grande demais, heterogênea demais e desproporcional demais”. Na sua visão, o PT continua sendo desproporcionalmente recompensado. Ele admite que o presidente Lula, “pelo menos não está, até o momento, ignorando as preferências agregadas predominantemente conservadoras do Congresso”.

Mesmo parecendo ter consciência dessas restrições, Lula não tem oferecido saídas sustentáveis para os conflitos. A expectativa é que esses, e novos conflitos institucionais, sejam a marca do governo.

Considero que os conflitos floresceram porque, com o advento do bolsonarismo, a direita perdeu a vergonha de se apresentar ao eleitorado, pois descobriu que também parte dele buscava quem defendesse seus valores, que são retrógrados em relação ao que estava estabelecido na sociedade brasileira, sintonizada com os costumes das democracias ocidentais mais avançadas.

No tempo em que era vergonhoso dizer-se de direita, todos eram de centro e a social-democracia era majoritária, com seus valores mais ajustados à modernidade. Carlos Pereira avalia que “os custos de governabilidade serão altos e a efetividade do governo será baixa. Isso vai gerar desconforto, a torcida vai continuar vaiando o time, mas o jogo continua”. Eu torço para que esse conflito entre o Brasil moderno e o arcaico encontre uma liderança, pessoal ou coletiva, que leve o país para um consenso possível.

Na Alemanha, o mandato dos ministros é de apenas 12 anos

Gabriel de Sousa e Weslley Galzo
Estadão

Países da Europa, como Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal, adotam mandato com tempo limitado para ministro das Cortes constitucionais. Nos Estados Unidos, o cargo é vitalício. Este modelo é semelhante ao empregado no Brasil, onde também é vitalício, mas tem aposentadoria compulsória aos 75 anos. No país, a regra pode ser revista, a depender das ações do Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a discussão para limitar o período que um ministro atua no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em um momento de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com insatisfação dos parlamentares sobre a atuação da Corte.

DISSE PACHECO – “Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no País”, disse Pacheco.

“O mandato é aplicado em outros países do mundo e defendido em diversos segmentos, inclusive por ministros e ex-ministros do STF”, afirmou.

Nos países europeus, os mandatos de ministro das mais altas Cortes são de nove e 12 anos. No Brasil, as propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso estabelecem períodos de oito, 10 e 15 anos para um magistrado atuar no Supremo.

DINO FICARIA DE FORA – Na Alemanha, mandato de ministro é de 12 anos, o cargo no Tribunal Constitucional requer que o indicado tenha uma idade mínima de 40 anos. Se escolhidos, os 16 ministros exercem mandato de 12 anos ou atuam até atingirem a idade limite de 68 anos, quando há aposentadoria compulsória. No Brasil, a idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos, ou seja, sete anos a mais que o imposto no país europeu.

A lei alemã também diz que os nomes indicados não podem pertencer ao Parlamento federal, conselho federal ou governo federal. Se fosse na Alemanha, o ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado a ocupar a vaga da ministra aposentada do STF Rosa Weber pelo presidente Lula, não poderia ser escolhido para a função.

Além disso, a indicação do ministro é feita pelo Parlamento, que faz uma lista tríplice com juízes que tenham atuado em uma Corte federal por pelo menos três anos. O mais votado é nomeado para uma das 16 cadeiras da Corte.

MANDATO AINDA MENOR – França, Espanha, Itália e Portugal estabelecem mandato de nove anos, sem possibilidade de reeleição ao cargo. Na Espanha, os magistrados são propostos pelo Parlamento e por um conselho de juristas. Após a escolha, o indicado precisa ser nomeado pelo rei. O Tribunal Constitucional espanhol, composto por 12 membros, exige que os indicados atuem na área do Direito e tenham competência jurídica reconhecida com mais 15 anos de exercício profissional.

No Conselho Constitucional francês, formado por nove magistrados, há a nomeação de três ministros a cada três anos. É realizado um rodízio para a nomeação de cada terço, feita pelo presidente da República, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Assembleia Nacional, que é equivalente ao Congresso brasileiro.

Com 13 magistrados na sua composição, o Tribunal Constitucional de Portugal estabelece que, além dos nove anos de mandato, os ministros devem ser eleitos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Dez são eleitos pelos deputados portugueses e três pelos membros da própria Corte. A lei lusitana também obriga que os indicados não podem exercer funções em órgãos de partidos, associações políticas ou fundações. Além disso, os membros devem declarar seus patrimônios no início e no final do exercício do cargo.

ITAÇIA E EUA – A Constituição da Itália diz que o Tribunal Constitucional do país deve ser composto por 15 juízes, com mandato de nove anos. O presidente da República, o Parlamento italiano e a Suprema Corte de Cassação (equivalente ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil) possuem o direito de indicar cinco membros cada.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte dos Estados Unidos tem nove magistrados. Eles podem exercer as funções “enquanto bem servirem” ou quando decidirem por conta própria deixarem o cargo – não há aposentadoria compulsória. Atualmente, o magistrado mais velho a ocupar o cargo é Clarence Thomas, de 75 anos, que foi nomeado em 1991.

Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, a prerrogativa da indicação de um ministro é do presidente da República, cujo nome deve ser aprovado pela maioria do Senado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A melhor maneira pode ser mandato de 12 anos, com indicação pelo presidente, pelo Congresso e pelo STJ, sucessivamente, à medida que os cargos forem vagando. O que vocês acham? (C.N.)

A morte por engano, em meio à guerra das milícias no Rio

Bruno Boghossian
Folha

A naturalidade com que policiais ofereceram a hipótese de que três médicos teriam sido assassinados por engano na Barra da Tijuca é uma evidência pouco surpreendente da falência do Rio. O estado integrou à paisagem as chacinas, os fuzilamentos, a matança policial, a corrupção das forças de segurança e as disputas sangrentas entre facções.

Horas depois do assassinato, investigadores apontavam que Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim podem ter sido mortos porque criminosos confundiram um deles com um miliciano envolvido numa briga por território. Policiais destacavam a semelhança física e o fato de que o verdadeiro alvo também frequentava aquela região.

EFEITO COLATERAL – As reações à possibilidade ajudam a ilustrar o estado das coisas no Rio. De um lado, houve a resignação de uma sociedade que convive com milícias que explodem desafetos nas ruas. A circulação de assassinos incautos é parte da cena urbana e a morte é um efeito colateral que não poupa as crianças nas favelas.

De outro lado, surgiu a desconfiança autêntica em relação à versão de autoridades que deveriam ser responsáveis por esclarecer o crime.

O Rio dominado pelas milícias e pelo tráfico de drogas só existe porque as facções criminosas cooptaram parte das forças de segurança e se infiltraram em diferentes segmentos do aparelho de governo.

APODRECIMENTO – Essas características tornaram o estado um local em que é necessário exercer cautela em relação a planos, interesses e conclusões relacionados à criminalidade e à segurança pública, o que explica uma boa dose de resistência em descartar suspeitas de um crime político —nesse caso, pelo fato de uma das vítimas ser irmão da deputada Sâmia Bomfim.

Autoridades do Rio parecem conformadas em acomodar uma estrutura em processo contínuo de apodrecimento (algumas delas contribuem para isso).

Os responsáveis pelo estado se mexem para responder aos assassinatos na Barra da Tijuca enquanto fingem que nada de errado acontece em Parada de Lucas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais triste é saber que a situação não vai melhorar. Com a crescente desigualdade social, o Brasil criou um sistema político-administrativo viciado e ineficaz. no qual as milícias e a criminalidade reinam, porque é impossível conviver a miséria absoluta e a riqueza total. A classe média vive atrás das grades e não pode sair à noite, se quiser se manter viva. E não é só no Rio de Janeiro, todos sabem. (C.N.)