Moraes descreveu a agressão sofrida por seu filho de 27 anos

Paolla Serra
O Globo

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável ao envio ao Brasil da confusão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma, há cerca de um mês e meio. Nesta sexta-feira, o parecer do órgão foi encaminhado a Autoridade Central do país, para que os arquivos possam ser utilizados na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, as gravações mostram que o empresário Roberto Mantovani Filho deu um tapa em Alexandre Barci de Moraes, de 27 anos, filho do ministro. Além dele, são suspeitos de calúnia, injúria, desacato e perseguição ainda sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Todos negam os crimes.

TAPA NOS ÓCULOS – Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andréia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

Também no documento, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”.

Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de Direito.

BAIXO CALÃO – À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.”

As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

Em depoimento, Moraes afirmou também ter sido acusado de fraudar as urnas eletrônicas e roubado as eleições pelo trio. Durante a confusão, o magistrado relatou aos investigadores também ter sido xingado de “comunista”, “bandido” e “comprado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Estamos ansiosos para ver as imagens. O velho magrinho Mantovani, de 71 anos de idade, deve ser um fenômeno em artes marciais. Caso contrário, não conseguiria enfrentar desassombradamente um jovem de 27 anos, bem mais alto e mais forte do que ele. As cenas da luta devem ser sensacionais, especialmente o tapa nos óculos, um golpe novo, que jamais tinha sido tentado nos circuitos do MMA. (C.N.)

José Múcio quer saber quais foram os militares envolvidos

Igor Gielow
Folha

A cúpula do Exército Brasileiro sabia por meios próprios da gravidade da crise em formação em Brasília no dia 7 de janeiro deste ano, véspera dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes na capital federal. Até aqui, era público que alertas haviam sido produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), como a Folha revelou no dia seguinte à intentona de bolsonaristas contra a posse de Lula.

Esses relatórios eram difundidos a diversos órgãos, inclusive o CIE (Centro de Inteligência do Exército). Mas a entidade militar produziu relatos próprios, que chegaram informalmente a integrantes de sua cúpula ao menos no sábado (7 de janeiro), dia anterior aos ataques.

POR WHATSAPP – A reportagem teve acesso a algumas dessas mensagens, que foram enviadas por WhatsApp e não por meio de informes oficiais —daí o CIE ter respondido à CPI do 8/1 que não tinha relatórios sobre o que ocorria no acampamento à frente do Quartel-General do Exército, um dos focos da confusão.

Aqueles que as receberam confirmam que houve hesitação em agir, em parte porque pela ordem estabelecida era o GSI o responsável em solicitar reforço de tropas ao CMP (Comando Militar do Planalto). Como a Folha mostrou em janeiro, isso não aconteceu.

De todo modo, houve uma prontidão extraoficial decretada, disseram pessoas presentes à crise. Não deu muito certo: se durante as manifestações golpistas do 15 de novembro, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, havia 110 soldados no Planalto, os 36 mobilizados no dia 8 de janeiro só chegaram à sede do Executivo quando a baderna já estava instalada —Congresso e Supremo, também atacados, não eram suas atribuições.

VOLTA AO ACAMPAMENTO – O resto são os problemas conhecidos: não houve trabalho em parceria com as forças de segurança distritais e houve a ordem esdrúxula de permitir que os manifestantes de volta da Esplanada dos Ministérios voltassem ao acampamento junto ao QG, onde foram blindados por uma noite com apoio de dois carros de combate.

Lula foi informado de que a proteção era necessária para evitar conflitos, mas o fato é que, se os bolsonaristas não tivessem tido refúgio, poderiam ter sido presos —ao fim, na manhã e tarde seguintes, 1.406 estavam detidos.

O IPM (Inquérito Policial Militar) do Exército sobre o caso concluiu que houve um apagão generalizado, com o GSI emergindo como o principal culpado pela falta de coordenação entre forças diversas para proteger o Palácio do Planalto e garantir a segurança em Brasília.

SEM CRIMES MILITARES? – Essa apuração não encontrou crimes militares na conduta dos agentes públicos, e foi remetida ao Supremo Tribunal Federal a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que toca os inquéritos relativos ao golpismo bolsonarista. Lá poderão ser tipificadas, eventualmente, outras transgressões.

Nas mensagens do CIE, que podem ou não ter em sua origem os relatórios da Abin, é descrito o já conhecido roteiro do 8 de janeiro. Havia uma agitação moderada no acampamento em frente ao QG do Exército, mas os reais reforços golpistas para a “festa da Selma”, senha informal do ataque, vieram em forma de ônibus bancados por empresários bolsonaristas de diversos estados.

A Folha questionou o Exército sobre as mensagens e os encaminhamentos subsequentes, mas não houve comentários. Numa delas, é citado em tom de dúvida que a Polícia Militar do Distrito Federal havia garantido que todos os transportes estavam sendo vistoriados e que a situação era calma.

PM APOIOU INVASÃO – Com efeito, há quase duas semanas a cúpula da PM distrital foi presa, acusada de agir de forma proativa na maior ação coordenada contra a democracia brasileira desde o golpe de 1964. Isso não tira o foco sobre a atuação de fardados do Exército e de outras Forças, em menor medida, até pela identificação que a simbiose de quatro anos com Bolsonaro proporcionou.

Oficiais-generais que estiveram no centro da crise se queixam dessa versão. Segundo eles, o Alto-Comando do Exército, grupo de 16 generais de quatro estrelas, em momento algum discutiu adesão aos intuitos golpistas do entorno do então presidente e, depois, no 8/1.

Havia, concordam, pressão forte na base militar por algum tipo de ação contra Lula. É notório que havia vários integrantes do Alto-Comando com simpatias às elocubrações golpistas, particularmente acerca de dúvidas sobre as urnas eletrônicas. Mas, segundo a versão de integrantes do grupo, isso foi barrado pela posição majoritária do colegiado.

GENERAIS LEGALISTAS – À frente do legalismo estavam dois generais curiosamente vistos como bolsonaristas: Valério Stumpf e Richard Nunes. Além deles, Tomás Ribeiro Paiva, que viria a tornar-se o comandante da Força após a insatisfação de Lula com a resposta do Exército ao 8/1.

Com efeito, esses três oficiais foram alvo de uma campanha difamatória no fim do ano passado, promovida pelo influente comentarista Paulo Figueiredo, neto do último general-presidente da ditadura de 1964, João Figueiredo.

Ele fez postagens e comentários chamando os generais de melancia, gíria para quem é verde por fora (cor da farda do Exército) e vermelho por dentro (supostamente comunista).

PAGANDO POR ISSO – Voltando aos eventos de janeiro, esses mesmos integrantes do Alto-Comando concordam que a resposta foi insuficiente e que a Força está pagando por isso, o que naturalmente só piorou pelo histórico de adesão a Bolsonaro e às revelações de episódios escandalosos como o das joias vendidas nos EUA pelo então ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, com ajuda de seu pai, o respeitado general de quatro estrelas da reserva Mauro Lourena Cid.

O ministro José Múcio (Defesa) tem feito uma ofensiva para tentar blindar generais na crise, conversando com integrantes da CPI, do Supremo Tribunal Federal e do governo. Até aqui, a Polícia Federal tem ao menos 13 militares da ativa na mira, entre eles 2 generais.

Múcio tem tido dificuldade para acessar a lista de militares investigados até aqui no episódio do 8/1, o mais agudo em termos institucionais para as Forças.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As Forças Armadas não punirão militares envolvidos na conspiração golpista. A alegação é de que o golpe não se concretizou. O máximo que pode acontecer aos envolvidos é serem colocados no freezer, perdendo o direito a promoções. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Duarte Bertolini

Não escrevo ou comento com frequência, mas tento acompanhar a Tribuna da Internet e o noticiário político. Por isso estou enviando este texto/desabafo do renomado escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça, membro da Academia Brasileira de Letras e consultor da ONU.

Achei o artigo muito apropriado para não esquecermos este absurdo votado em interesse próprio pelo Supremo Tribunal Federal. O texto está viralizando na web, porque mostra que o Supremo, lamentavelmente, conseguiu ultrapassar a última barreira que faltava ‒ a da moralidade.

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SUPREMO TORPOR   José Paulo Cavalcanti Filho

No prefácio à sua monumental Comédia Humana, Balzac escreveu: “A acusação da imoralidade é a última que resta a fazer quando não se tem mais nada a dizer”. E o que devem dizer as pessoas de bem depois da última decisão do Supremo?, eis a questão. Calar? Lembro frase atribuída ao reitor perpétuo da Universidade de Salamanca, Miguel de Unamuno, “Há momentos na vida em que calar é mentir”.

Tudo menos calar, pois. Nem sair às ruas, como Balzac, denunciando a “imoralidade”, talvez fosse demasiado melodramático, mesmo levando em conta esse torpor que hoje invade nossas almas. Ao tema, pois.

COM O NOVO CÓDIGO – Começo explicando aos leitores não iniciados nos temas jurídicos que tudo começou em 16/03/2015, quando foi aprovado o novo Código de Processo Civil. Sendo presidente, da Comissão que o redigiu, Luiz Fux ‒ então ministro do STJ e, hoje, do Supremo.

Um dos pontos mais saudados, no novo Código, foi precisamente a extensão maior dada ao art. 144 (no anterior CPC, art. 134), inciso VIII. Que fala em impedimentos e suspeição de juízes, desembargadores e ministros do STJ e do Supremo, nos feitos “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau”.

O Código, assim, explicita regra que, a rigor, nem precisaria ser posta em lei. Dado que, à toda evidência, um ministro (tomo, como exemplo, só uma categoria de cada lado) não pode julgar caso proposto, ao tribunal, por sua própria mulher. Em razão de um princípio elementar de decência, nem precisaria ir mais longe.

PODER MODERADOR – Só que os tempos mudaram, senhores. E, hoje, o Supremo se autoconferiu um papel que não está, nem nunca esteve, em nenhuma de nossas Constituições desde o início da República ‒ o de ser uma espécie de Poder Moderador do país.

Reproduzindo aquele exercido, nos tempos do Império, por Dom Pedro II. Um poder absoluto e sem nenhum limite ‒ nem nas leis ordinárias, nem na Constituição, nem na consciência dos cidadãos. E isso confessam sem nenhum pudor. Palavras do ministro Luiz Fux: “Enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro”. Ou, ainda mais explícito, em palavras do ministro Dias Toffoli, “Nós já temos um semi-presidencialismo, com o controle do Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Por isso, já faz tempo, nem respeita mais o artigo 2º dessa Constituição que dispõe devam ser poderes “independentes e harmônicos o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. E assim, sem maiores preocupações, julga, legisla e executa (administra o país).

A PEDIDO DOS JUÍZES – Em 2018 a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acreditem senhores, requereu a declaração da inconstitucionalidade do tal inciso VIII ‒ aquele que proíbe ministros de julgar casos propostos por suas mulheres. A pedido não se sabe de quem. Sob o argumento de que a regra “se presta apenas para enxovalhar alguns magistrados”.

Para a AMB, não se conformar que maridos julguem casos propostos por suas esposas seria enxovalhar alguns magistrados.

Ouvidos, Câmara dos Deputados, Senado, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República e a própria Presidência da República disseram o óbvio. Que não enxergavam qualquer inconstitucionalidade na regra. Nossa OAB Nacional, naquele momento e como se pregada na Santa Cruz, permaneceu previsivelmente muda. O ministro Fachin, relator do caso, acompanhou o entendimento desses todos. Para ele, sem dúvida com razão, a regra foi criada “para garantir um julgamento justo e imparcial”.

GILMAR CONTESTA – Ocorre que o Ministro Gilmar Mendes se insurgiu e abriu divergência, argumentando que seu gabinete “perde tempo na verificação dos impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas”. Sem explicar como é que esse fato significa alguma violação à Constituição.

O economista Bruno Brandão, da Transparência Internacional, pediu a palavra para contradizê-lo, dizendo ser um argumento “lamentável”, porque “empresas privadas fazem, há anos, esse tipo de checagem de vínculos societários, de maneira automatizada”.

Gilmar completa, dizendo que a regra pode “macular a reputação do julgador” e “diminuir não só a pessoa do juiz mas a imagem do Poder Judiciário”. Talvez seja o contrário, senhores. Ministros julgando casos propostos por suas mulheres é que maculam a reputação do Poder Judiciário.

DISSE ZANIN – Fosse pouco, o bravo ministro benjamin da casa, Cristiano Zanin, teve a coragem de justificar seu voto dizendo que a regra do impedimento “afronta a liberdade de iniciativa e ao direito do trabalho e à subsistência”. De parte a falta de respeito à língua portuguesa, dá para acreditar? Ao novo ministro não preocupa ser claramente imoral que maridos julguem casos propostos por suas mulheres. Porque, segundo ele, isso “afronta a liberdade de iniciativa”. Só mesmo rindo.

Na votação do Plenário Virtual os dois foram acompanhados por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Toffoli e o próprio Luiz Fux ‒ que, ao redigir o projeto do novo CPC, considerou essa regra moralizadora. Enquanto, agora, votou contra.

Só para lembrar: Alexandre de Moraes, Gilmar, Toffoli e Zanin tem mulheres chefiando escritórios, entre os mais caros do país, com casos no Supremo.

ELIANA CALMON E BALZAC – A ex-ministra do STJ Eliana Calmon, sem meias palavras, assim disse: “A janela agora foi escancarada pelo Supremo. Ministros ganham muito pouco. Advogados de grandes escritórios, ganham muito mais. E, naturalmente, existe uma divisão familiar. Ou seja, a mulher fica com o poder econômico, nos escritórios; e os ministros ficam com o poder político, dentro do Poder Judiciário. Desta forma eles (marido e mulher) ganham muito e tem o poder político na mão. Um acasalamento perfeito”. Ao final, ela própria resumiu: “Eles estão fazendo com que haja a desmoralização do Poder Judiciário”. O que é grave porque, “sem Poder Judiciário, nós não temos Democracia”.

Voltando ao início do texto, como quem percorre um cordão sem ponta, quanto a essa (mais uma) deliberação do Supremo, Balzac com certeza diria ser uma “imoralidade”. Não vou tão longe, por conta da educação. Mas afirmo, com a consciência em paz, que isso não está certo.

Michelle Bolsonaro já pegou uma caneta para fazer as contas

Bela Megale
O Globo

Assessores e aliados de primeira hora de Michelle Bolsonaro colocaram nas redes sociais uma campanha para arrecadar recursos via Pix para a ex-primeira-dama. Deputados federais próximos a Michelle, como Amalia Barros (PL-MT) e Mário Frias, divulgaram, nesta tarde, a especulação de que Jair Bolsonaro terá os R$ 17 milhões que recebeu via Pix bloqueados e pedem doações para a ex-primeira-dama.

Assessores diretos de Michelle também estão divulgando o Pix da ex-primeira-dama por redes e mensagens de WhatsApp.

Mas investigadores relataram à coluna que não há a intenção de pedir o bloqueio dos recursos doados a Bolsonaro. A família, porém, já está se mobilizando para arrecadar mais dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a ingenuidade dessa gente, que deposita dinheiro (seriam dízimos?) na conta de Jair Bolsonaro e de quem ele indicar. Essas pessoas não sabem que ele e Michelle, juntos, recebem mais de R$ 130 mil reais por mês, possuem patrimônio de R$ 20 milhões e ainda têm carro blindado e oito assessores pagos pelos contribuintes. Além disso, as doações Pix já garantem a Bolsonaro R$ 5 mil por dia, só de rendimento, o que equivale a uma renda adicional de R$ 150 mil por mês. Portanto, se você quer doar dinheiro a quem merece, adote uma causa nobre e ajude crianças pobres a ter um futuro melhor. Não doe seu dinheiro a quem dele não necessita. (C.N.)

Trump pensa (?) que pode destruir a democracia nos EUA

Demétrio Magnoli
Folha

Donald Trump não é burro como Bolsonaro. Diante de seu quarto indiciamento, na Geórgia, pela tentativa de fraudar o resultado das urnas do estado, sua campanha emitiu uma nota que diz o seguinte:

“Estas atividades dos líderes democratas constituem grave ameaça à democracia americana e são tentativas de despojar o povo americano de sua legítima preferência de voto para presidente. Chame-se isto de interferência nas eleições ou manipulação eleitoral, é um perigoso esforço da classe dirigente de suprimir o direito de escolha do povo.” Mais que demagogia, encontra-se aí uma síntese do programa insurrecional da direita extremista.

A referência a “atividades dos líderes democratas” mira a promotora democrata da Geórgia, omitindo o fato de que o indiciamento foi decidido por um júri popular com base em depoimentos devastadores de vários funcionários estaduais republicanos.

VERDADE POLÍTICA – A linha retórica de Trump enterra a verdade factual sob o granito de uma “verdade política” suprema: a democracia não passa de uma fachada do poder de uma maléfica “classe dirigente”. Por isso, o sistema judicial funcionaria, efetivamente, como mecanismo de perseguição do Líder do Povo.

A inversão é patente. Trump replica à acusação de que tentou fraudar as eleições de 2020 com a acusação de interferência do governo Biden na campanha para as eleições de 2024. O núcleo de sua mensagem: inexistem instituições estatais imunes à partidarização.

A esquerda tradicional aprendeu a usar a expressão “democracia burguesa” para dizer que as democracias funcionam realmente como ditaduras da classe dominante. Trump diz basicamente a mesma coisa, apenas substituindo a “burguesia” por uma indefinida Elite (assim, com maiúscula) “liberal” ou “esquerdista”.

É UMA NARRATIVA – O discurso insurrecional dispensa o ônus da prova. Desde a proclamação da vitória de Biden, Trump repete que as eleições foram fraudadas. Juízes de diferentes instâncias rejeitaram tais alegações. Pouco importa, já que os tribunais fazem parte da conspiração da “classe dirigente”.

O ex-presidente promete exibir, segunda-feira, um “relatório conclusivo” sobre as supostas fraudes na Geórgia. Evidentemente, o espetáculo acontecerá numa coletiva de imprensa, não num tribunal.

“Pântano de Washington” – eis o nome, enredado nas brumas do mistério, que Trump cunhou para indicar a conspiração da Elite contra o Povo. Nomear um inimigo invisível é truque antigo.

ESTADO PROFUNDO – Há muito, demagogos de direita ou esquerda clamam sobre as artimanhas demoníacas de um “Deep State”. O tal do “Estado profundo” chegou ao Brasil com Bolsonaro, que cometeu o erro tático de identificá-lo com o STF, e em tom mais suave com Lula, que incorre em equívoco similar ao identificá-lo com o Banco Central.

Nunca se deve desenhar os contornos de um inimigo poderoso que é tão ubíquo quanto oculto.

O truque condensa um programa de ação: erradicar os contrapontos institucionais ao poder presidencial, instituindo uma tirania da maioria.

RESCISÃO DA CONSTITUIÇÃO – Durante seu mandato, Trump invocou em diversas ocasiões, inutilmente, uma imaginária prerrogativa presidencial de fazer qualquer coisa. Depois da derrota eleitoral, exigiu a “rescisão da Constituição” para propiciar sua recondução à Casa Branca. Hoje, acossado por múltiplos processos judiciais, transforma sua campanha em um plebiscito sobre a democracia americana.

Trump só reconhece o tribunal das urnas – e, claro, com a condição de que forneçam o resultado desejado. No lugar de uma defesa jurídica, o ex-presidente calunia promotores e juízes, qualificando-os como “tendenciosos”, “corruptos” ou “dementes”.

Os analistas do declínio das democracias alertam para a lenta erosão institucional promovida por líderes populistas no exercício do poder. No caso dos EUA, o perigo iminente é outro: um voto popular majoritário pela “rescisão da Constituição”.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Era pedra cantada e as repórteres Geralda Doca e Victoria Abel mostraram a receita. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, cozinha um projeto de restabelecimento do imposto sindical, extinto em 2017, durante o governo de Michel Temer. Esse imposto cobrava anualmente um dia de trabalho a todos os assalariados para financiar as máquinas dos sindicatos e federações.

Para dar um toque de modernidade à tunga, ele virá com outro nome e vai se chamar Contribuição. Pelo formato atual, será equivalente a 1% do rendimento anual do trabalhador, sindicalizado ou não. Pelas contas do professor José Pastore, um cidadão com salário de R$ 3.000 mensais, pagava R$ 100 a cada ano. Nesse novo sistema, considerando-se o 13º salário, férias etc., pagará R$ 390. Quase quatro vezes mais.

VOTAR CONTRA – O ministro Marinho sustenta que “uma democracia precisa ter um sindicato forte”. Segundo ele: “O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”.

Na parolagem, faz todo sentido. Levando-se em conta que a maioria dos trabalhadores não é sindicalizada e a maioria dos sindicalizados não vai às assembleias, o palavrório serve apenas para adoçar uma tunga. O trabalhador pode votar contra, mas, perdendo, deverá pagar.

O professor José Márcio Camargo, que, como Pastore, conhece a economia do trabalho e o mundo dos sindicatos, não gostou da ideia: “Acho péssimo porque obriga o trabalhador a pagar pelo que não escolheu. Aumenta o custo do trabalho, principalmente dos menos qualificados. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical”.

HERANÇA DA DITADURA – Bingo! O nome do problema está na unicidade sindical, herança do Estado Novo. Se um sindicato luta pelos seus associados e consegue um acordo benigno negociando com os patrões, merece ser remunerado. A maioria dos sindicatos brasileiros presta maus serviços e negocia pouco.

Como cada categoria só pode ter um sindicato, o trabalhador não tem para onde correr e acaba mordido. Quebrada a herança da unicidade, os sindicatos serão obrigados a competir pelos associados. Quando Lula era dirigente sindical, defendia a libertação dos trabalhadores, mas esse Lula é coisa do século passado.

É possível que a mordida de 1% sobre o rendimento anual dos trabalhadores seja um bode. Se ela for reduzida a 0,5% do rendimento anual, ainda assim equivalerá ao dobro do valor do imposto extinto em 2017.

SISTEMA CARTORIAL – O fim do velho imposto sindical secou as arcas das guildas. Estima-se que a arrecadação compulsória rendia R$ 3,6 bilhões. Tornada voluntária, caiu para R$ 68 milhões. Essa é a cifra que reflete a disposição dos trabalhadores de financiar seus sindicatos.

Marinho diz que uma democracia precisa de “um sindicato forte”. Talvez seja melhor refraseá-lo: uma democracia precisa de vários sindicatos fortes em cada categoria.

Um governo que se orgulha do aspecto modernizador de sua Reforma Tributária, cantada como vinho, cozinha no vinagre uma tunga que favorece um sistema cartorial e monopolista de organização sindical.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula passou a campanha mentindo, dizendo que iria rever a reforma trabalhista, mas não iria recriar o imposto sindical, embora prometesse recriá-lo nos encontros fechados com sindicalistas de toda espécie. O Brasil tem mais de 1,2 mil sindicatos. Todos os demais países do mundo, juntos, têm menos, apenas 1,1 mil sindicatos. Lula quer recriar essa aberração, que só existia no Brasil. É deplorável. (C.N.)

Dois pra lá, dois pra lá, e a China vai dominando o Brics

Igor Gielow
Folha

Quando surgiu como ideia nos anos 2000, o Brics fazia sentido ante uma realidade mutante. A China emergia com força para o posto de potência desafiante do século 21, com os desafiados Estados Unidos envolvidos em suas guerras sem sentido.

Brasil e Rússia viravam xodós dos mercados com a forte demanda por commodities e os altos preços do petróleo, e no fim da festa a África do Sul chegou para marcar a presença do continente africano, grande playground das ambições chinesas com seus investimentos da Iniciativa Cinturão e Rota. Já a complexa Índia vinha com o peso de sua economia e população, que viria a ultrapassar a chinesa neste ano.

MULTIPOLARIDADE – Como bloco, o Brics encarnava uma multipolaridade que rejeitava o domínio americano estabelecido no pós-Guerra Fria, ainda que na prática seus membros estivessem fazendo negócios com o Tio Sam como sempre.

Ao longo dos anos, do ponto de vista político, navegou entre a utilidade retórica a governantes de ocasião e a mera irrelevância. Seu único ramo concreto, o banco ora presidido pela ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, é um instrumento de “soft power” chinês na essência, não por acaso sediado em Xangai.

A Guerra Fria 2.0 lançada em 2017 por Donald Trump contra a assertividade de Xi Jinping, seguida pela convulsão que o mundo vive após uma pandemia devastadora e a volta dos canhões à Europa, cortesia de um dos fundadores do Brics, Vladimir Putin, tudo isso alterou esse cenário.

INVASÃO DA UCRÂNIA – A invasão de 2022 da Ucrânia e a reação ocidental, na forma de sanções draconianas à Rússia e o apoio militar a Kiev, aceleraram o processo de divisão mundial. Grosso modo, Pequim, Moscou e aliados de um lado, EUA e o tal Ocidente coletivo, do outro. No meio, atores relevantes, mas de musculaturas díspares. Caso de Brasil e Índia.

O presidente Lula acalentava, com sua volta ao poder após a devastação deixada na política externa de Jair Bolsonaro, o sonho de tornar-se um líder mundial inconteste. Meteu os pés pelas mãos com suas idas e vindas sobre a guerra e é contestado em seu próprio quintal, do pequeno Uruguai à nova esquerda andina.

Enquanto isso, os indianos iam à Lua, literalmente até. De forma figurativa, Narendra Modi deu um salto espacial à influência de seu país, virando o verdadeiro Lula idealizado: cortejado com visitas de Estado e negócios militares com EUA e França ao mesmo tempo em que, falando em paz, se nega a condenar Putin e amplia a compra de petróleo barato russo.

GRUPO QUAD – Isso permite ao país permanecer num Brics cada vez mais chinês e ser o maior antagonista de Pequim na Ásia, alinhando-se cada vez mais com Washington no Indo-Pacífico, como o grupo Quad (com Japão e Austrália também) demonstra. Se a convivência será possível no futuro, é insondável enquanto o bloco mantiver sua inapetência política.

Com tudo isso, a cúpula da grande expansão do Brics foi um espetáculo de Xi, que busca ser o líder do autoproclamado Sul Global. Rótulos em diplomacia são úteis para sistematizar processos e vender notícia, mas simplificam as coisas.

Veja o Eixo do Mal, pecha impingida pelo presidente George W. Bush ao trio Irã, Iraque e Coreia do Norte em 2002, na aurora de sua campanha militarista que marcou o início do século. Era uma falácia para designar os bodes expiatórios da ocasião. O Sul Global, os antigos não alinhados da primeira Guerra Fria, é uma construção imaginária dadas as disparidades de interesses.

NAFTALINA IDEOLÓGICA – O termo carrega naftalina ideológica antiamericana, mas é dito com boca cheia pelo indiano Modi, para ficar em um exemplo. Hoje, o Brics abarca uma ditadura rival dos EUA (China), uma autocracia aliada a Pequim (Rússia) e três democracias em estágios diferentes de desenvolvimento, com boas relações com o Ocidente (Brasil, Índia e África do Sul).

A composição proposta no convite a novos membros altera esse balanço, embora sempre seja possível justificar abraço em qualquer capeta. Se todo mundo entrar, o grupo ganhará três ditaduras árabes (Arábia Saudita, Emirados e Egito), uma teocracia integrante do antigo Eixo do Mal (Irã) e dois Estados em graus variáveis de falência, a Argentina em crise aguda e a Etiópia recém-saída de mais uma guerra civil.

Os petrodólares dos representantes do Golfo Pérsico justificam qualquer coisa, claro, e Lula poderá cantar vitória por finalmente ter incluído a Argentina no pacote —embora a possibilidade do radical Javier Milei levar a Presidência no país vizinho embaralhe tudo.

NOVOS CAPÍTULOS – A desdolarização, uma das pedras de toque das nações do Brics, ganhará novos capítulos e servirá à retórica de autonomia ao gosto do cliente: Putin precisa dela porque está desplugado do sistema internacional, Xi quer ampliar o escopo do yuan, Lula busca falar grosso.

Nos EUA e na Europa, o Brics ampliado será visto como uma versão sinófila do Eixo do Mal, o que é tão reducionista quanto acreditar em Sul Global.

Na prática, será preciso esperar para ver se a fanfarra dará lugar a mecanismos novos de integração ou se o bloco seguirá sua vocação de irrelevância, agora um pouco mais a serviço de Pequim no seu embate com Washington.

Jair Bolsonaro está enfrentando cada vez mais problemas

Marcus André Melo
Folha

Em coluna publicada em 2019, afirmei que “a exposição da grande corrupção favoreceu Bolsonaro; a da pequena poderá fraturar sua base”. A expectativa mostrou-se acertada. Na atual conjuntura o caso das joias está levando o ex-mandatário a uma bancarrota política inédita.

A literatura especializada distingue a petty corruption (corrupção de pequena escala) da grand corruption (de grande escala). A primeira diferencia-se por ser transações singulares, individualizadas, e não institucionalizadas; a segunda por ser institucionalizada, envolvendo burocracias públicas, partidos políticos, estatais, sendo recorrente e de elevado valor.

PETROLÃO E RACHADINHAS – Referia-me na coluna às rachadinhas e ao papel que a exposição na opinião pública do mensalão e petrolão teve na ascensão de Bolsonaro. O caso teve pelo menos dois desdobramentos institucionais — no Coaf e na Polícia Federal — nos quais teve participação ativa com custos políticos e derrotas no STF.

A fratura na base da coalizão que levou Bolsonaro ao Planalto acarretou a defecção dos setores que apoiavam a Lava Jato. Seu símbolo foi a saída de Moro do governo. Ao que se seguiu o rapprochement do governo com o centrão e a marginalização de olavistas e militares.

A pequena corrupção no país é uma das menores da América Latina e similar à média da OCDE. Já no pioneiro Barômetro da Corrupção (2011) a percentagem de brasileiros que declaravam ter pago propina (a policiais, fiscais, provedores de serviço etc.) foi de 4%, baixa comparada aos 12% da Argentina, 21% do Chile e 31% do México. Em 2019, continuou a menor da região (11%).

CHILE À FRENTE – Os dados sobre “tentativas de obtenção de propina” são mais fidedignos. No Lapop (2021), a percentagem de pessoas que responderam positivamente à pergunta “alguma vez nos últimos 12 meses algum funcionário público lhe pediu uma propina” foi 4,8% (Brasil), 26,2% (México), 19% (Paraguai), 13,9 (Peru) e 7,7% (Argentina); Chile (2,0%) supera o Brasil.

A grande corrupção, ao contrário da pequena, não pode ser aferida por pesquisas. É clandestina: não podemos divisá-la salvo em conjunturas excepcionais. O Brasil foi o epicentro de evento raro em que seus tentáculos puderam ser vistos. O affair Odebrecht chegou tardiamente à Colômbia — cuja Procuradoria indiciou nesta semana 60 pessoas após pedido do presidente Gustavo Petro — e depois de ter derrubado três presidentes no Peru.

A bancarrota política de Bolsonaro é assim a crônica de uma morte anunciada já na sua investidura, quando foi assombrado pelos desmandos de seu entorno familiar; só que agora encarna o personagem principal. Institucionalmente, o caso salpica nas Forças Armadas.

Desta vez, o filho Zero Quatro ficou realmente preocupado

Bernardo Mello Franco
O Globo

Os problemas da família Bolsonaro chegaram ao Zero Quatro. Policiais apreenderam ontem o celular de Jair Renan, o caçula entre os filhos homens do ex-presidente. Ele foi alvo de uma operação que apura crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil de Brasília não detalhou as suspeitas, mas se referiu a Jair Renan como “comparsa” do mentor do esquema — um golpista que já chegou a ter dez CPFs. Os dois são amigos e costumavam desfilar juntos nas noites da capital. Agora os investigadores querem saber se a parceria se estendeu à prática de trambiques.

ADVOGADO TRANQUILO – O advogado do Zero Quatro disse que ele está “absolutamente tranquilo”. Não deveria, a julgar pela quantidade de rolos em que já se meteu. No ano passado, o jovem Bolsonaro passou cinco horas na sede da Polícia Federal. Foi ouvido em investigação sobre tráfico de influência no governo do pai.

Num dos casos que vieram à tona, empresários presentearam Jair Renan com um carro de R$ 90 mil. No mês seguinte, o rapaz acompanhou a turma em audiência com um ministro de Estado. Em outro episódio, uma produtora que tinha contratos com o governo foi recrutada para filmar a inauguração da empresa do Zero Quatro. De acordo com os envolvidos, o serviço foi gratuito. Para o filho de Bolsonaro, é claro.

Jair Renan gosta do agito. Em março, mudou-se para Balneário Camburiú, considerada a capital brasileira da música eletrônica. Para ficar mais perto das raves, ganhou cargo no gabinete local do senador Jorge Seif. Ele acabou de chegar à cidade, mas já faz planos de se candidatar a vereador em 2024.

DNA DA FAMÍLIA – As redes do Zero Quatro espelham o DNA da família. Ele gosta de se exibir com armas e já publicou vídeo cuspindo no rosto da própria mãe. Em outros posts, debochou de vítimas do coronavírus e descreveu a pandemia como “a época em que mais peguei gente”.

As cafajestagens de Jair Renan são problema dele e dos eleitores do clã. Seus negócios durante o governo do pai mexem com o interesse público e precisam ser apurados. O celular recolhido ontem deve ajudar na tarefa.

Depois da operação, o senador Flávio Bolsonaro acusou a polícia de procurar “pelo em ovo” e disse que o irmão “não tem onde cair morto”. Se ele acredita no que diz, poderia ceder uma das suítes de sua mansão de R$ 6 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O moleque abandonou os estudos e ganha R$ 9,5 mil mensais, sem obrigação de comparecer ao “trabalho”. Dedica-se a se transformar num fenômeno empresarial, ao estilo da família. O pai não está nem aí para o rebento. (C.N.)

Tenente-coronel André Correia foi transferido pelo GSI 

Andréia Sadi e Matheus Moreira
g1 Brasília

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente-coronel André Luis Cruz Correia estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro. Na semana retrasada, o jornalista Cesar Tralli antecipou, na GloboNews, que havia essa suspeita.

FOI DEMITIDO – Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto — que mandou demitir Correia. Ele era subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.

A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.

A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.

MAIS UM CAPÍTULO – Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga — e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem se saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.

Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no e-mail de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de e-mail. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.

GRAVE E PREOCUPANTE – Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.

Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.

No GSI, fontes ouvidas pelo blog afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro. Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.

MINISTRO DESCONHECE – Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma transferência, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correia estava em grupo golpista.

Questionado sobre se sabia da existência do relatório da PF que indica a presença de Correia em um grupo golpista, o general disse desconhecer a informação.

Ele também afirma que Cid não tinha como ajudar Correia a entrar no GSI. “Não conheço. Não tinha [informações sobre o relatório da PF]. Eu acredito que não teria ajuda para ele [Correia] vir para cá [GSI]. Quem define quem vem para cá, de acordo com os critérios de seleção, é o comando do Exército. É o gabinete do comandante do Exército. [O ingresso no GSI] não é por indicação pessoal, não”, disse ao Blog, anunciando que o GSI planeja uma reestruturação no órgão que deve ser publicada já na próxima semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece Piada do Ano, mas o fato apenas demonstra o que já se sabia. A grande maioria dos militares apenas tolera Lula, não se sentem representados por ele. Isso é normal na democracia. Muitos militares que serviram na Casa Branca também sentiam o mesmo ao trabalhar com um cafajeste, sonegador de impostos e deslumbrado como Donald Trump. A democracia tem dessas coisas, pois garante o direito de voto, mas exige o respeito ao adversário, digamos assim. (C.N.)

Comandante Tomás Paiva tenta acalmar os ânimos

Matheus Teixeira
Folha

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (25) que desvios cometidos por militares serão repudiados. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, que é relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de investigações que atingem militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele também afirmou que as Forças Armadas conquistaram respeito devido ao cumprimento à Constituição. “Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que são repudiados e corrigidos, a exemplo do que fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro”, disse.

ATIVISTAS MILITARES – Paiva discursou na manhã desta sexta-feira por ocasião da cerimônia do Dia do Soldado, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também participou do evento.

Todas as investidas contra o sistema eleitoral no governo Bolsonaro têm ou tiveram alguma participação de integrantes da ativa ou reserva das Forças Armadas.

A constatação, como mostrou a Folha, é possível ao analisar capítulo a capítulo da escalada de ataque às urnas patrocinada pelo presidente derrotado nas eleições deste ano.

EM PLENO TURBILHÃO – A fala de Tomás Paiva acontece no momento em que o Exército e as Forças Armadas, em geral, se encontram no centro de um turbilhão por causa do envolvimento das cúpulas militares no governo Bolsonaro.

Também acontecem em meio ao avanço das investigações relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro e das suspeitas de irregularidades envolvendo o ex-presidente e seus auxiliares, em particular o tenente-coronel Mauro Cid.

Nos bastidores do Exército, como mostrou a Folha, é dado como certo que Cid vai para o barro. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

CID PODE SER EXCLUÍDO -No caso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum – hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

Além disso, participou da venda das joias que pertenceriam à Presidência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército é tão corporativista quanto a Justiça. Se for condenado, o oficial é declarado morto e a esposa (ou filha) fica recebendo a pensão. Ou seja, o oficial é condenado a se reformar (aposentar) mais cedo… Parece brincadeira, mas é verdade. Igual ao que acontece com juízes corruptos. (C.N.)

Bolsonaro admite ter enviado a mensagem ao empresário

Bruno Boghossian
Folha

Anos de blindagem devem ter deixado Jair Bolsonaro mal-acostumado. Sem embaraço, o ex-presidente admitiu que enviou ao empresário Meyer Nigri, no ano passado, uma mensagem que atacava a credibilidade das eleições e pedia ao aliado que repassasse “ao máximo” o texto.

“Eu mandei para o Meyer, qual o problema?”, questionou Bolsonaro, em conversa com a Folha. O ex-presidente é um especialista no uso de perguntas retóricas para fazer pouco caso do risco de pagar pelos próprios atos (“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”).

NOTÍCIAS FALSAS – Desta vez, será mais difícil sustentar o deboche. A Polícia Federal já encontrou “o problema”. Além de disparar absurdos em público, Bolsonaro também era uma metralhadora de notícias falsas em conversas privadas. Abastecia aliados e estimulava a disseminação de mentiras sobre as eleições, fornecia matéria-prima para o golpismo e espalhava mensagens que falavam em guerra civil.

As provas coletadas pelos investigadores são elementos concretos de materialidade sobre o papel de Bolsonaro na incitação de uma insurreição.

O então presidente usava sua autoridade para ampliar o alcance de informações falsas que corroíam a credibilidade das eleições e serviriam de munição para ataques golpistas.

TRAMA DO TSE – Os contornos dessa cadeia são nítidos no caso da mensagem que o ex-presidente confessou ter enviado, insinuando a existência de uma trama liderada pelo TSE. Segundo a GloboNews, logo depois do disparo, o texto foi reproduzido em páginas de aliados de Bolsonaro. Meses mais tarde, eles usariam aqueles argumentos num movimento golpista.

A PF também encontrou mensagens distribuídas por Bolsonaro que citavam um conflito violento como possível consequência daquela campanha de desinformação. “O STF será o responsável por uma guerra civil no Brasil”, dizia um dos textos, obtido pelo UOL.

Sobram provas de que o então presidente era um integrante ativo de uma conspiração que pretendia derrubar o governo eleito e culminou nos ataques de 8 de janeiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Note-se como o ex-presidente se comporta como um completo idiota. Ele próprio se encarrega de confirmar provas materiais que seriam apenas circunstanciais. Bolsonaro poderia alegar que a mensagem teria sido postada por algum assessor mais dedicado, digamos assim, mas fez questão de confirmar que ele mesmo tomou a esdrúxula iniciativa. E assim fica cada vez mais difícil defendê-lo. (C.N.)

Sem dúvida, Zambelli extrapolou ao exercer seu mandato

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

DUAS ACUSAÇÕES – Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As acusações se referem ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.

Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.

SEM PENA ALTERNATIVA – Leques afirma que os ministros poderão optar, caso decidam pela condenação, por uma pena mais grave, no regime fechado, ou mais branda, segundo a interpretação do caso. De qualquer maneira, a especialista aponta que o uso da pistola caracterizou grave ameaça que impede que a pena seja convertida em pena alternativa.

Além da restrição de liberdade, há também a previsão de multa, cujo valor varia segundo as especificidades do caso e o poder aquisitivo da ré.

A pena para o crime de porte ilegal de arma de fogo é de dois a quatro anos de reclusão e multa. No caso do crime de constrangimento ilegal, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa. A utilização da arma de fogo é uma qualificadora que pode dobrar a pena atribuída ao crime de constrangimento. Por isso, a detenção poderia ser de até dois anos.

REGIME SEMIABERTO – Para Luana Magalhães, advogada e doutora em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a pena máxima que Zambelli pode enfrentar é de quatro anos de prisão em regime semiaberto.

“Por uma única ação, ela cometeu dois crimes diferentes. A gente chama isso no direito de concurso formal, em que se aplica a pena do crime mais grave. Ela [Zambelli] cumpriria a pena do crime mais grave, que no caso seria de quatro anos. Dificilmente, nessa hipótese específica, a gente teria a soma do prazo das penas”, diz ela.

Se for considerada culpada pelos juízes, Zambelli também deve perder o mandato. Segundo Alberto Rollo, advogado e professor de direito eleitoral pela Escola Paulista de Direito, a ré, depois da condenação transitada em julgado, tem a suspensão de direitos políticos pelo tempo da sentença, o que implicaria a perda do cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é meio exagerada. Como a deputada tem porte de arma, a denúncia se torna mais leve. A acusação é de que o porte não permitiria que a arma fosse sacada, o que é uma maluquice jurídica, porque a deputada alegou ter sido ameaçada várias vezes para ganhar direito ao porte. O problema grave de Zambelli é ter contratado o hacker e levado ao Planalto. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Cristina Saraiva, cantora e compositora

Paulo Peres
Poemas & Canções

A produtora, professora de história, cantora e compositora (letrista) carioca Cristina Gomes Saraiva, em parceria com Jaime Alem,  confessa que, diariamente, sonha com a volta do seu amor. Cristina Saraiva gravou “Tarde Sertaneja” no CD Primeiro Olhar, em 2001, produção independente.

TARDE SERTANEJA
Jaime Alem e Cristina Saraiva

Quando a noite
Começa a chegar
Quando não mais se ouve
Bem-te-vi, sabiá
Quando a vida se aquieta
O sonho desperta
E vem me levar

Foi aqui
Nesse mesmo lugar
Que primeiro te vi
E ainda menina
Selei minha sina
De viver pra te amar

Juriti
Lá no pé de araçá
Bem tentou me avisar
Mas eu era menina
E menina não escuta
A prudência chamar

Esse açoite
Saudade a cortar
Marca a alma da gente
E nem água corrente
Consegue lavar essa dor
Levar esse amor
Pra outro lugar

Hoje canto
Pra tentar te fazer me escutar
Como então juriti
Costumava cantar
Me recosto
No pé de araçá
Foi-se o tempo
Cantigas no vento
Viola, estrelas
Amor ao relento…

Juriti, voa lá
Vá buscar meu amor
Diz pra ele voltar

Bolsonaro mandou mensagem e pergunta: “Qual é o problema”

Gabriel Sestrem
Gazeta do Povo

Na manhã desta quarta-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou o teor da mensagem enviada ao empresário Meyer Nigri sobre o processo eleitoral brasileiro. No texto (veja na íntegra abaixo) encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do empresário, que é apoiador de Bolsonaro, o ex-presidente afirmava que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria em campanha contra a PEC do voto impresso auditável, que acabou sendo rejeitada na Câmara dos Deputados em 2021.

Bolsonaro disse também que Barroso estaria mentindo sobre o voto impresso, que haveria “desserviço à democracia” por parte de três ministros do STF e que um instituto de pesquisa estaria manipulando números de pesquisas eleitorais.

INTIMAÇÃO – A identificação da mensagem levou a uma intimação, pela PF, para que o ex-presidente prestasse depoimento sobre o caso. A oitiva foi agendada para 31 de agosto.

“Eu mandei para o Meyer, qual o problema? O Barroso tinha falado no exterior [com críticas à proposta do voto impresso na Câmara]. Eu sempre fui um defensor do voto impresso”, declarou Bolsonaro à Folha de S. Paulo.

A mensagem que originou a polêmica foi enviada por Bolsonaro no dia 26 de junho de 2021. Um dia antes, Barroso – que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – participou da abertura do Brazil Forum UK, evento realizado por estudantes brasileiros no Reino Unido desde 2016. Na ocasião, o ministro criticou o voto impresso, bateu boca com participantes que defendiam a medida e disse que o “pensamento conservador foi capturado pela grosseria”.

CÂMARA REJEITOU – O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 10 de agosto de 2021, a PEC do voto impresso auditável, que era arduamente defendida por Bolsonaro. Foram 229 votos a favor, 218 contra e uma abstenção. Para ser aprovada eram necessários pelo menos 308 votos (dois terços dos deputados).

Nas semanas anteriores à votação, Bolsonaro criticou Barroso por diversas vezes, alegando que o ministro agiu politicamente no Congresso para barrar a aprovação da PEC do voto impresso.

“O ministro Barroso faz peregrinação no exterior sobre o atual processo eleitoral brasileiro, como sendo algo seguro e confiável. O pior, mente sobre o que se tentou aprovar em 2021: o voto impresso ao lado da urna eletrônica, quando ele se reuniu com lideranças partidárias e o Voto Impresso foi derrotado. Isso chama-se INTERFERÊNCIA”, dizia Bolsonaro, acrescentando:

“Todo esse desserviço à Democracia dos 3 ministros do TSE/STF faz somente aumentar a desconfiança de fraudes preparadas por ocasião das eleições. O DataFolha infla os números de Lula para dar respaldo ao TSE por ocasião do anúncio do resultado eleitoral. REPASSE AO MÁXIMO”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto enviado por Mário Assis Causanilhas me surpreendeu. Caramba! Será que o Congresso proibiu defender o voto impresso e ninguém me disse nada? Bolsonaro vai ser condenado por ter cometido esse crime?  Brizola também apoiava o voto impresso e nunca foi preso por isso. (C.N.)

A pesquisa será feita muito distante da foz do Amazonas

Julia Duailibi
g1 Brasília

Após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dizer nesta quarta-feira (23) que “não existe conciliação para questões técnicas”, referindo-se à discussão sobre a possibilidade de exploração pela Petrobras da bacia da Foz do Amazonas, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse ao blog que “licenciamento ambiental é sempre uma questão técnica”.

Em vídeo gravado por ele e enviado com exclusividade ao blog, Prates comenta: “A questão dos licenciamentos ambientais é sempre uma questão técnica. Pode ser de técnica jurídica, legislativa, econômica, operacional ou ambiental. Portanto, o licenciamento é sempre técnico”.

SEM ACORDO – Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta, Marina Silva afirmou que aspectos técnicos apontados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não podem ser negociados em um acordo.

“Não existe conciliação para questões técnicas, não tenho como dizer diferente, porque não posso colocar numa rodada de conciliação a Anvisa, para decidir, por decisão administrativa, o que for, se aquele remédio é tóxico ou não. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama”, declarou a ministra.

Na terça-feira (22), o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração na localidade, divulgou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. No documento, a AGU sugere que entraves levantados pelo Ibama para a exploração da área sejam levados à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo.

PENDÊNCIA JURÍDICA – Prates afirmou ao blog que, nesse caso, havia uma pendência de interpretação jurídica sobre a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) de toda a área, que inclui o poço e o bloco exploratório na Foz do Amazonas. “Portanto, uma decisão técnica, um parecer técnico e jurídico interpretou que essa AAAS não é necessária”.

A citada AAASé um estudo contratado pelo governo federal para analisar o impacto socioambiental da exploração de petróleo em uma determinada região antes da concessão de áreas em leilão.

“Agora, vamos partir para outra dimensão, também técnica, que é o licenciamento específico desse poço nessa locação, com essas condições e com as condicionantes que o Ibama impuser à Petrobras, que serão integralmente seguidas”, disse Prates.

LICENCIAMENTO – O presidente da Petrobras reiterou que “quaisquer condições colocadas pelo Ibama para este licenciamento, que sabemos que é numa área sensível, que levantou uma celeuma pública muito importante, será seguido pela Petrobras.”

“Há uma dimensão política que é dos estados, do Estado brasileiro e dos municípios que querem saber se essa potencial riqueza será explorada de fato e como ela será explorada. Se em detrimento deles ou em favor da transição energética e da preservação ambiental da Amazônia”, acrescentou.

Em maio, quando negou pedido da Petrobras para fazer perfurações na área, o Ibama apresentou três argumentos principais: ausência de uma AAAS para a bacia da Foz do Amazonas, considerada necessária pelo Ibama; impacto sobre as comunidades indígenas; falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estatal pretende perfurar um mísero poço a cerca de 175 km da costa e a 500 km da foz do Rio Amazonas. O processo tramita no órgão ambiental desde 2014, quando a área era operada pela petroleira britânica BP. Dois argumentos de Marina são ridículos, porque não há comunidades indígenas na costa do Amapá e também não há falhas no plano de proteção da fauna numa distância tão grande da foz. E ainda há quem admire e apoie essa falsa seringueira. (C.N.)

Moraes abriu inquérito contra empresários e agora voltou atrás

Alexandre Garcia

Tivemos aqui o arquivamento do inquérito contra seis empresários que simplesmente exerciam o direito de tomar partido, como garante o artigo 5.º da Constituição, que protege a liberdade de expressão. Os empresários eram e são contra o PT, temiam fraude nas urnas, ponderavam que um golpe militar seria preferível a um governo do PT; por isso foram acusados, perante o Supremo, pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo PSol.

Fizeram um inquérito que já dura mais de um ano, e agora o ministro Alexandre de Moraes aparentemente reabriu as páginas dos livros que escreveu sobre Constituição, direitos, devido processo legal etc.

MORAES RECUOU – Neste inquérito, Moraes levou mais de um ano para dizer que é patente a ausência de causa para se ficar mexendo numa coisa dessas. Ainda perguntou: quais os fatos praticados por eles? Nenhum. Que meios eles têm para dar golpe de Estado? Nenhum. Capacidade de fazer acontecer algum dos objetos de comentário deles? Zero. Ou seja: ausência absoluta de materialidade.

E aí o ministro reconhece que houve um injusto e grave constrangimento. Quebraram sigilos, bloquearam bens e atingiram famílias desses empresários, responsáveis por empresas como Coco Bambu, Multiplan, Barra Shopping, W3, Mormaii, Sierra Móveis.

Só continuam sendo investigados o dono da Tecnisa, Meyer Nigri, e o Luciano Hang, da Havan, que se recusou a fornecer a senha para acessarem os computadores e celulares.

COMPUTADORES E CELULARES – Aliás, Moraes também mandou devolver os computadores e celulares dos seis. Mas somente agora, um ano depois que lançaram tudo no ventilador?

Sabem aquela história de abrir o travesseiro e jogar todas as penas ao vento, do alto das torres da igreja? Agora vão juntar pena por pena? O que vai acontecer? Quem vai compensar os empresários por todas as humilhações e injustiças cometidas contra eles?

E aí as pessoas se perguntam sobre os outros 1.390, que estão em situação semelhante e que foram levados para o presídio, viraram réus. Tudo isso é para pensarmos a respeito das liberdades, do devido processo legal e do que está acontecendo no nosso país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo enviado por Mário Assis Causanilhas. A imprensa fez um tremendo carnaval fora de época, denegrindo o grupo de empresários, e só faltou chamá-los de “terroristas”. E agora Alexandre Garcia pergunta com propriedade: Quem vai compensar os empresários por todas as humilhações e injustiças cometidas contra eles?  (C.N.)

Mauro Cid leu uma declaração inicial e depois ficou calado

Walder Galvão e Iana Caramori
g1 DF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que uma de suas funções era receber e entregar presentes para ao chefe do Executivo. A declaração foi feita durante seu discurso inicial na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (24).

Cid disse ainda que fazia “um serviço de secretariado executivo” ao ex-presidente, o que incluía funções como: Execução da agenda; Recepção e encaminhamento de pessoas para reuniões; Atendimento de ligações e recebimento de correspondências; Impressão de documentos; Auxiliar nas atividades particulares do ex-presidente (almoços, viagens, finanças pessoais etc).

TUDO DE NOVO – O discurso feito por Mauro Cid, no início da sessão, foi similar ao do CPI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional, em julho passado. Apesar das falas iniciais, o tenente-coronel não respondeu nenhuma pergunta dos parlamentares do DF.

“O ajudante de ordens é a única função de assessoria próxima ao presidente que não é objeto de sua própria escolha, sendo de responsabilidade das Forças Armadas selecionar e designar os militares que a desempenharão”, disse Mauro Cid.

O militar afirmou ainda que ficava do lado de fora das salas de reunião e que não questionava o que era tratado nos encontros. “Não estava na minha atribuição analisar propostas, projetos trazidos por autoridades”, completou Cid.

O FAZ-TUDO – Mauro Cid foi escalado para a função de ajudante de ordens de Bolsonaro pouco antes da posse, em 2018, quando estava pronto para assumir uma função nos EUA.

Nos quatro anos de mandato, o “faz tudo de Bolsonaro” tinha funções que iam de ajudar em lives e filmar o “cercadinho” onde Bolsonaro falava com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada até a encaminhar pagamento de demandas particulares da família do ex-presidente.

Em 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões que eram presentes do governo da Arábia Saudita. Sem terem sido declaradas, as joias ficaram retidas na Recita no aeroporto de Guarulhos desde então.

PEDIDO DE BOLSONARO – Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, a tentativa frustrada de recuperação das joias, por parte do governo federal, começou com um pedido do próprio presidente Bolsonaro, para que sua assessoria procurasse recuperar as joias em entendimento direto com a Receita Federal, de acordo com um depoimento anterior prestado à Polícia Federal por Mauro Cid.

Diante da frustração do depoimento do ajudante de ordene, os deputados distritais, membros da CPI dos Atos Antidemocráticos aprovaram a convocação do hacker Walter Delgatti Neto, investigado por invasão a sistema de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de Mauro Cid sobre suas funções já é parte da estratégia do novo advogado Cezar Bitencourt, que é coronel reformado do Exército e especializado em Justiça Militar. Depois, vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Lula até  pensou (?) que poderia comandar o grupo do Brics

William Waack
Estadão

O Brasil vendeu fiado para a China na sôfrega intenção de fazer os Brics funcionarem como um bloco anti-hegemonia dos Estados Unidos. Em troca da entrada no grupo de países que tornarão o grupo uma ferramenta chinesa para desafiar a ordem americana, o Brasil recebeu a promessa de ver o País mencionado como candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É a repetição de um erro de quase 20 anos atrás, quando o Brasil ajudou a China a obter a condição de economia de mercado — em troca do tal lugar no Conselho de Segurança.

VISÃO DETURPADA – É necessária uma ingenuidade muito grande em matéria de política externa — ou uma visão muito deturpada da realidade dos fatos internacionais — para imaginar que a China vá promover a entrada no Conselho de Segurança dos quatro aspirantes principais: Japão, Alemanha, Índia e Brasil.

Japão e Índia são hoje os principais rivais na área imediata de expansão e influência da China, a Ásia. E ambos têm sérias desconfianças em relação ao que Pequim pretende. A China é, sem dúvida, a grande vencedora da queda de braço no Brics, impondo ao Brasil a expansão de um grupo que tornará nossa diplomacia menos efetiva.

Lula participou de cúpula do Brics na África do Sul ao lado do presidente chinês Xi Jinping, e do congênere sul-africano Cyril Ramaphosa. Vladimir Putin, que é alvo de pedido de prisão internacional, não compareceu.

INTERESSES DÍSPARES – Para a China, incluir o Irã no grupo faz todo sentido, pois ela está desmontando o que foi a grande influência americana no Oriente Médio (e acaba de mediar um entendimento entre sunitas da Arábia Saudita e xiitas do Irã).

Para o Brasil, muito pouco: nossas vantagens comparativas estão em outro campo, o da bioeconomia, transição energética e economia verde, e bem menos no campo da proliferação de tecnologias nucleares.

A China surge agora como a condutora de um bloco que já foi chamado de terceiro mundo, países subdesenvolvidos, em desenvolvimento, mercados emergentes.

O NOVO BLOCO – Agora o nome da moda é “Global South”, que segue designando o mesmo fenômeno: seu grande número e interesses divergentes impedem que atuem como um “blocão” coeso, mas dão grande repercussão a quem, como a China, está empenhada na formação de uma heterogênea aliança antiamericana.

Onde o Brasil fica nisso não está claro. Depende de acesso à tecnologia, sistema financeiro internacional e mantém laços históricos e culturais com o “mundo ocidental”. Vende e tem grande parte do seu saldo comercial favorável atrelado à China, mas vale a pena lembrar que boa parte da tecnologia e insumos que fizeram da agroindústria brasileira uma superpotência na produção de alimentos está ligada ao Ocidente.

Lula pretende alterar uma ordem internacional que, segundo ele, reservou ao Brasil um lugar subalterno como fornecedor de matérias primas. Não foi imposição. Foi escolha.

Lima tenta anular favorecimento a Joesley e Wesley Batista

Rafael Moraes Moura
O Globo

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima acionou a cúpula do Ministério Público Federal (MPF) para suspender imediatamente o desconto de R$ 6,8 bilhões no acordo de leniência do grupo J&F. Na reclamação apresentada nesta terça-feira (22) ao Conselho Institucional do MPF, Martins Lima argumenta que o desconto, concedido de forma unilateral pelo subprocurador-geral da República Ronaldo Albo, não só foi decidido com “manifesta ilegalidade”, como “poderá ocasionar prejuízos irreversíveis” ao cumprimento do acordo de leniência.

SEGUNDA TENTATIVA – O recurso ao Conselho é a segunda tentativa de Martins Lima de anular o benefício à J&F utilizando canais internos do Ministério Público. O órgão, presidido pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tem o poder de revisão de decisões tomadas pelas câmaras do MPF.

Em fevereiro do ano passado, o órgão decidiu que cabia ao procurador que atua do caso na primeira instância, ou seja, Martins Lima – e não à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Albo – conduzir qualquer renegociação sobre o acordo.

Antes da reclamação apresentada nesta semana, Martins Lima já havia acionado a própria 5ª Câmara para derrubar a decisão de Ronaldo Albo. Ainda alertou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre ilegalidades cometidas por Albo na concessão do desconto bilionário ao grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

ATROPELOU COLEGAS – O procurador Martins Lima também acionou a Corregedoria-Geral do MPF para apurar a conduta de Albo, que atropelou dois colegas para garantir a redução da multa.

Até agora, porém, Aras não se mexeu. A corregedora-geral do MPF, Célia Alvarenga, por sua vez, se declarou impedida de analisar o comportamento de Albo, já que é casada com um dos advogados que defendem os interesses do grupo J&F, Aristides Junqueira.

Além do Conselho Institucional do MPF, a revisão do acordo de leniência ainda pode ser barrada na Justiça Federal do Distrito Federal, já que, segundo o procurador, as alterações foram ilegais.

CRISE INTERNA – Conforme revelou a equipe da coluna, a revisão do bilionário acordo abriu uma crise interna no MPF. O acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa em casos de corrupção.

Mas o grupo empresarial, que concordou com a multa em 2017, questiona agora a cifra, alegando excessiva onerosidade e contestando os cálculos adotados na definição da multa.

Em maio deste ano, os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram que Ronaldo Albo, coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, aprovasse a redução da multa para R$ 3,53 bilhões – um “desconto” de 65,7%. O prazo de pagamento, que era de 25 anos, passou para oito. A 5ª Câmara é o órgão do MP que analisa casos de combate à corrupção e improbidade administrativa.

TUDO ERRADO – Martins Lima alega que, para atender os irmãos Batista, Albo passou por cima de uma decisão que ele mesmo já havia tomado, negando a repactuação da multa, além de ter atropelado um entendimento do próprio Conselho Institucional do MPF que concluiu que a 5ª Câmara não era o órgão competente para se discutir a revisão da multa.

Além disso, Albo “tratorou” o voto de dois outros subprocuradores que também já haviam recusado o pleito da empresa por um placar de 2 x 1 na própria Câmara. Chegou a anular o voto de um colega e decidir, sem consultar ninguém, que a sua posição de coordenador da 5ª Câmara é que deveria prevalecer.

Em meio à polêmica, a J&F pagou a primeira parcela, já sob as novas regras, no último dia 16, depositando R$ 608,1 milhões destinados à União.

ANULAR A DECISÃO – “A questão da repactuação da leniência não se encontra definitivamente solucionada no âmbito do MPF”, alerta Martins Lima, apontando que o objetivo da reclamação é o “reconhecimento da nulidade da tramitação e todos os autos que envolveram” a ofensiva de Ronaldo Albo para reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa do grupo J&F.

As novas cláusulas, obtidas pela equipe da coluna, excluem da compensação por atos de corrupção os fundos de pensão Funcef e Petros, além de BNDES e a Caixa Econômica Federal. Na versão anterior do acordo, os quatro receberiam ao todo R$ 5,75 bilhões. Agora, não terão direito a nenhum centavo.

“A continuação do cumprimento do acordo de leniência nestes termos poderá ocasionar danos irreversíveis, tanto para os beneficiários lesados, como inclusive para a holding, que pode estar adiantando desnecessariamente o pagamento de parcelas devidas à União e posteriormente ainda terá de arcar com as demais parcelas em face dos demais beneficiários, com os respectivos encargos legais”, alerta o procurador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A redução da multa fede a quilômetros de distância. Mas o fedor vai diminuir. Parodiando o velho ditado sobre a Justiça na Alemanha, felizmente ainda podemos dizer que também há procuradores e juízes em Brasília. (C.N.)