Charge reproduzida do Arquivo Google

Carolina Brígido
do UOL

Sem alarde, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutem nos bastidores a concessão de benefícios a si mesmos que podem resultar em contracheques mais gordos e em mais folgas a serem usufruídas.

Está agendada para a próxima terça-feira (26) uma reunião para debater os benefícios, segundo fontes do tribunal ouvidas pela coluna. Questionada sobre a pauta da sessão, a assessoria de imprensa do STJ informou que ela ainda não estava pronta.

QUINQUÊNIOS – Um dos benefícios é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço), mais conhecido como quinquênios, que corresponde ao aumento automático de 5% nos salários dos juízes a cada cinco anos, até o máximo de sete. O salário hoje dos ministros é de R$ 41.808,09 mensais.

A depender do andamento dos debates, a gratificação poderá ser paga também aos magistrados que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, atuam no tribunal 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. No STJ, há 33 ministros, sendo que duas cadeiras estão vagas atualmente.

O outro benefício em vista é a licença compensatória, que dá ao magistrado que acumula funções o direito de tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano, com o máximo de 10 por mês. O total seriam até 120 folgas no ano. Se o juiz não quiser usufruir da folga, teria a opção de receber em dinheiro. A proposta em discussão no STJ poderia dar aos ministros o direito de receberem o benefício retroagido até 2022.

NO CONSELHO – O tema seria debatido no Conselho de Administração, órgão formado pelos onze ministros mais antigos do tribunal e comandado pelo presidente, Herman Benjamin.

Essas sessões não costumam ser transmitidas pela TV Justiça nem são exibidas no canal do tribunal no YouTube. No entanto, se o interessado for pessoalmente ao tribunal, pode assistir ao debate.

O pagamento do ATS foi aprovado para um grupo de juízes no ano passado, por decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal). Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que amplia o pagamento do benefício para todo o Judiciário, mas a tramitação esbarrou na falta de popularidade da ideia e está paralisada. Se o STJ conseguir aprovar, estará driblando o Legislativo.

PÉSSIMA IMAGEM – Já a licença compensatória foi aprovada pelo CJF em 2023 para magistrados da primeira e da segunda instância. A intenção do STJ é estender a gratificação também para os ministros do tribunal.

Em caso de aprovação, as propostas contribuirão para atingir ainda mais a imagem do tribunal. Está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) uma apuração sobre suposta negociação de sentenças de ministros do STJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim o país vai sendo saqueado e espoliado pelos juízes, que deveriam dar exemplo contra a desigualdade salarial. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor)

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a ação se referir à morte de um manifestante detido no 8 de Janeiro, a oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para insistir no afastamento do magistrado da relatoria do inquérito que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.

A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Preso nas manifestações, ele morreu na Papuda após passar mal. Na queixa rejeitada pelo Supremo, a família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.

MORAES IMPEDIDO – O STF negou o recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto, que assinou a representação inicial. E, ao comunicar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”. O processo teve como relator o ministro Dias Toffoli.

A oposição acredita que a mesma postura tem de ser adotada nos demais inquéritos em que Moraes aparece como vítima. Um entrave para isso é que, apesar de ser um dos alvos do suposto plano de golpe e assassinato, o ministro não figura formalmente como parte no processo do qual é relator.

“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de Janeiro”, opinou Pavinatto, que é crítico de Moraes e simpático a Bolsonaro.

VÍTIMA CENTRAL -Em março deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer contrário a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar Moraes.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma arguição de impedimento contra o magistrado, alegando que o relator seria “vítima central” da suposta tentativa de golpe.

O procurador Paulo Gonet escreveu: “O STF considera que as arguições de impedimento pressupõem demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. […] O agravante [defesa do ex-presidente], porém, não foi capaz de demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A participação de Moraes é um escárnio à Justiça, quando ele aparece como vítima. Em qualquer país civilizado ele estaria impedido de participar. Mas na Justiça brasileira hoje tudo é permitido e Moraes consegue ser vítima e relator. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Malu Gaspar
O Globo

Entre os aliados mais próximos de Jair Bolsonaro já não há muita dúvida de que em algum momento o ministro Alexandre de Moraes ou o próprio Supremo Tribunal Federal ordenarão sua prisão. Mas no entorno do ex-presidente a aposta é que isso não deve acontecer tão cedo, por algumas razões.

A primeira é que não haveria elementos suficientes para fundamentar uma prisão preventiva, como flagrante ou risco de fuga. Até porque Bolsonaro já está com o passaporte retido pelo próprio Moraes.

PROTESTOS – Outro motivo seria a possibilidade de uma reação indignada dos apoiadores do presidente, com a convocação de protestos que poderiam inflamar o clima político – o que não seria o interesse de ninguém, ainda mais depois do ataque do homem-bomba ao Supremo.

Na avaliação dos bolsonaristas, ainda, o Supremo deve empurrar o processo da trama golpista ao longo de todo o ano de 2025 para só decidir mais para o final do ano, dificultando qualquer ação que possa vir a reverter a inelegibilidade do ex-presidente a tempo da eleição de 2026.

CABO ELEITORAL – O aspecto curioso é que algumas fontes do bolsonarismo não veem esse cenário como algo tão trágico. Para a ala mais experiente na política, especialmente no PL, Bolsonaro é mais valioso como cabo eleitoral do que propriamente como candidato.

“Ele, como candidato, tem muita rejeição, mas apoiando algum nome da direita, como Tarcísio ou Caiado, ele é imbatível” , diz um estrategista ligado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, se Bolsonaro desistir e apoiar Tarcísio de Freitas em 2026, o governador de São Paulo derrotará Lula com facilidade. (C.N.)

Babo era chamado de Rei do Carnaval

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, pianista e compositor Francisco de Queirós Mattoso (1913-1941), nascido em Petrópolis (RJ), é autor de grandes clássicos da música popular brasileira, ente eles, a valsa “Eu sonhei que você estava tão linda” feita em parceria com Lamartine Babo, gravado por Francisco Alves, em 1941, pela Odeon. A belíssima letra da valsa mostra os detalhes do sonho de um casamento ansioso que jamais ocorreu.

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EU SONHEI QUE TU ESTAVAS TÃO LINDA
Lamartine Babo e Francisco Mattoso

Eu sonhei que você estava tão linda
Numa festa de raro esplendor,
Teu vestido de baile lembro ainda:
Era branco, todo branco, meu amor ! . . .
A orquestra tocou umas valsas dolentes,
Tomei-te aos braços, fomos dançando, ambos silenciosos
E os pares que rodeavam entre nós,
Diziam coisas, trocavam juras a meia voz

Violinos enchiam o ar de emoções
E de desejos uma centena de corações
P’ra despertar teu ciúme, tentei flertar alguém,
Mas tu não flertaste ninguém ! . . .
Olhavas só para mim,
Vitórias de amor cantei,
Mas foi tudo um sonho acordei! . . .

A violência política voltou a ser praticada com força total

Marcus André Melo
Folha

A violência política entrou com força na agenda pública não só em democracias avançadas, mas também nas novas democracias, o Brasil incluso. Mas está longe de constituir algo inédito. Para ficar apenas nos EUA, onde Trump sofreu várias tentativas de assassinato, Bob Kennedy, candidato à Presidência, foi assassinado em plena campanha, semanas após Martin Luther King, liderança pública histórica, ser morto.

A agenda atual, porém, está fortemente marcada pelas relações entre violência política, polarização afetiva e atitudes antidemocráticas, o que discuti aqui.

ATOS EXTREMOS – A intolerância e polarização/animosidade partidária estão em um crescendo; no entanto não há consenso se elas implicam necessariamente atos extremos.

Atualmente há duas posições rivais na ciência política: a primeira é que a animosidade interpartidária está intrinsecamente relacionada a atitudes antidemocráticas e violência política; a segunda é que se trata de fenômenos com dinâmicas próprias e distintas.

O estudo mais abrangente já realizado sobre a inter-relação entre estas questões acaba de ser publicado em Science e é co-autorado por 76 pesquisadores, dentre os quais os mais importantes especialistas no assunto. Intitulado “Megastudy testing 25 treatments to reduce antidemocratic attitudes and partisan animosity”, o trabalho é de natureza experimental. Uma amostra representativa de 32 mil americanos participa do estudo.

DADOS REAIS – O grupo de tratamento é exposto a vídeos ou informações corrigindo estereótipos relacionados a 25 variáveis de interesse; vídeos de republicanos/democratas que são representativos, mas fogem de estereótipos (ex. que republicanos são ricos ou muito religiosos); ou o grupo de tratamento é indagado sobre como membros do partido rival toleraria práticas antidemocráticas, após o que são corrigidos com dados reais de pesquisas sobre o assunto e testados sobre o efeito dessa nova informação etc.

Na amostra como um todo, o nível de apoio à violência partidária é baixo, embora preocupante (10, numa escala de 1 a 100). O apoio a práticas antidemocráticas é moderado mas também alarmante (escore de 26).

Em geral, a animosidade interpartidária partidária é alta (69) e a desconfiança de rivais sociais é moderada (53). Um dos achados contra intuitivos do estudo é que o apoio à violência partidária é maior entre os democratas.

RADICAIS DE DIREITA -Afinal, a violência é associada na opinião pública a setores radicais da direita. Os escores, quanto ao desejo de distanciamento social, também são maiores entre os democratas. Por outro lado, a aprovação a práticas antidemocráticas é maior entre os republicanos. O achado mais importante é que a correlação entre polarização afetiva e apoio à violência não é significativa.

Os pesquisadores chegam a conclusões otimistas: em 23 das 25 intervenções no grupo de controle houve redução da animosidade interpartidária da ordem de 5%. Trata-se de uma redução considerável levando-se em conta que a animosidade aumentou em 21 pontos entre 1978 e 2016.

Em relação à violência partidária, um dos tratamentos produziu um efeito contrário, aumentando o apoio à violência partidária. Esses efeitos reduziram-se após duas semanas, o que mostra os desafios consideráveis para uma “pedagogia republicana” como remédio contra a polarização e a violência política.

Soutello analisa as forças que disputam o poder em 2026

Bianca Gomes
Estadão

Idealizador da chapa que reuniu dois históricos rivais em 2022, Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o cientista político Felipe Soutello diz que as principais marcas dos governos petistas, como o Bolsa Família e o Prouni, já foram apropriadas pela população e podem não ser suficientes para impulsionar a reeleição de Lula.

Soutello começou sua trajetória em campanhas eleitorais em 1986, atuando pela candidatura de José Serra à Câmara dos Deputados – na época, tinha apenas 15 anos –, e a paixão pela política se tornou profissão. Filiado ao PSDB desde a fundação em 1989, o estrategista, como prefere ser chamado, trabalhou para figuras de peso, como Serra, Alckmin e Bruno Covas.

Na última eleição presidencial, Soutello foi responsável pela campanha de Simone Tebet e articulou para que a senadora declarasse apoio a Lula no segundo turno, movimento considerado decisivo para a apertada vitória do petista sobre Bolsonaro.

Muito se falou sobre a vitória do centro na eleição municipal. Esse resultado positivo para partidos como PSD e MDB reflete o cansaço da população em relação à polarização ou a força da máquina da prefeitura?
Tivemos um alto índice de reeleição. A força das administrações, sobretudo nos grandes centros, ficou clara, enquanto nas cidades menores as emendas parlamentares podem ter contribuído adicionalmente para esse volume todo de reeleição. Os grandes vencedores da eleição municipal foram o PSD e o MDB, que são forças do centro com forte presença regional. O que eles vão fazer com esse ativo é um outro problema, porque me parece que há uma avenida enorme para o centro democrático em 2026. Uma possibilidade muito real de a gente sair desse pêndulo entre Lula e Bolsonaro e construir um outro espaço.

Por que agora haveria espaço para o centro, considerando que esses mesmos partidos já saíram vitoriosos em 2020, mas a eleição presidencial de 2022 foi marcada pela polarização entre Lula e Bolsonaro?
Porque agora temos a soma de um grande volume de prefeituras, que ficou nas mãos do PSD e do MDB, com um Congresso Nacional no qual o centro ocupa um grande espaço. Além disso, temos Bolsonaro inelegível até aqui.

Se MDB e PSD pensarem em um projeto de centro, há algum nome competitivo?
O PSD e o MDB têm nomes que podem ocupar uma candidatura presidencial. Ratinho Junior e Simone Tebet para citar apenas dois exemplos. Mas o exercício de nomes não vem antes de você pensar qual é o projeto, o desejo dos partidos. E o caminho para MDB e PSD (estarem juntos em 2026) é plausível. É uma possibilidade dentro de alguns cenários. A variável Tarcísio de Freitas deve ser observada, ainda mais depois da vitória na capital, com Ricardo Nunes. Sempre o governador de São Paulo se coloca como possibilidade. Foi assim com Geraldo Alckmin e José Serra. Mas eleição majoritária, sobretudo presidencial, sempre é circunstância.

Quais lições a esquerda pode tirar do resultado desta eleição?
Talvez o foco da esquerda deva ser aumentar sua bancada no Legislativo, especialmente no Congresso Nacional. Talvez esse seja o segredo para a esquerda, porque é no Congresso que a pauta do País acontece. Talvez seja melhor concentrar esforços para, caso o presidente Lula seja candidato à reeleição, eleger uma bancada maior e abrir mão de espaços regionais em nome de uma coalizão mais forte com o centro. Me parece que isso seria um desenho mais inteligente para 2026.

Você foi o idealizador da chapa Lula-Alckmin. Para 2026, qual movimento Lula deverá fazer, considerando que Alckmin já não representa uma novidade?
A aliança com o PSB em 2022 foi resultado do que foi possível. Geraldo Alckmin representou uma ampliação importantíssima dentro do PSB, que é o aliado histórico mais antigo do PT junto com o PCdoB. Então, a questão é: isso será suficiente para oferecer ao presidente Lula o espaço que ele precisará? Algo a se ver. Mais uma vez é preciso reconhecer a força do MDB e do PSD.

Como você avalia o governo Lula 3 e o que as pesquisas qualitativas mostram sobre a percepção da população?
Evidente que a economia é importante. Nós estamos com condições econômicas boas, com baixo desemprego, embora os juros sejam extorsivos, o que é um grande problema. Há um esforço, sobretudo da Simone Tebet e do Fernando Haddad, de fazer um ajuste fiscal. Mas não é só sobre isso. Aumentou o nível de exigência do eleitor e nós estamos diante de uma crise, que é internacional, na qual as promessas de prosperidade não estão se concretizando. As pessoas não estão vislumbrando uma melhora de vida sustentável no tempo. Temem pelo futuro dos seus filhos. Estamos diante de um problema estrutural de difícil solução, e o eleitor agora vota com muitos outros fatores em mente. A questão do fim da jornada 6×1 e do fim dos supersalários no setor público, propostos por Erika Hilton e Guilherme Boulos, podem ser excelentes oportunidades para o governo.

Falta uma pauta, então?
Não é que falte uma pauta, mas o governo não está conseguindo comunicar claramente suas bandeiras e marcas. O que está entregando? As principais marcas já foram apropriadas pelas pessoas. Não são novidades. O Bolsa Família virou direito e está apropriado. O Prouni da mesma forma. São políticas maravilhosas e foram muito úteis, como memória, para o confronto com Bolsonaro, mas não necessariamente servirão para a reeleição. Fez o Pé de Meia, que é um programa inovador, mas que precisa de alguns anos para gerar efeitos importantes. Os resultados serão mais bem sentidos em um próximo governo. Se não baixar os juros, se envolver melhor com o universo e as redes do empreendedorismo e resolver a questão da casa própria, não há sonho. Importante o governo compreender bem o que as pessoas estão sonhando.

Vê Bolsonaro como vitorioso nesta eleição?
Acho que ficou do tamanho dele. Está construindo candidaturas ao Senado pelo Brasil inteiro, algo que a esquerda não está fazendo. A chance que ele tem de ter alguma sobrevida na política é fazer uma inflexão a partir do Senado.

Então, na sua opinião, Bolsonaro ainda tem relevância política ou já ficou para trás? Estamos diante da construção de uma nova figura de direita. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, não tem nada a perder e tenta se organizar para isso, mas não representa exatamente uma renovação, já que é candidato desde 1989. Nesse aspecto, Tarcísio talvez possa ser mais promissor. Ainda assim, a eleição de 2026 ainda é a expectativa sobre o que Lula fará. Como ele é o fenômeno eleitoral mais importante desde a redemocratização, as decisões em grande medida dependem de Lula. No próximo ano o cenário ficará mais claro.

Qual leitura você faz do fenômeno Marçal e que lições ele deixou sobre a eleição?
Marçal é um resquício da implementação da cláusula de barreira. A lei está em período de transição para suas condições finais e o Marçal é o fenômeno colateral da existência de partidos pequenos que não representam ninguém nem significam nada do ponto de vista ideológico. Outro aspecto tem a ver com a lógica pela qual a opinião pública, e sobretudo a imprensa, reagiu à participação dele no processo eleitoral. A imprensa caiu nessa grande armadilha. Os cliques são muito importantes para os veículos de comunicação e escrever sobre Marçal tinha repercussão. O terceiro fenômeno é a própria lógica das redes sociais e as contradições que ela estabelece em relação à legislação. A Meta foi o maior fornecedor das eleições. É estranho terminar o processo eleitoral tendo um oligopólio de comunicação internacional sendo a única empresa de mídia em que foi possível utilizar recursos do Fundo Eleitoral.

Perseguir e render Bolsonaro vai fortalecer muito a direita

J.R. Guzzo
Estadão

O Brasil tem há seis anos um único problema político realmente sério, e nada indica que esse problema esteja a caminho de uma solução. O problema se chama Jair Bolsonaro. A questão não é, não era e nunca será a sua pessoa física, nem suas qualidades ou seus vícios, nem o que fez ou o que não fez. A charada que não se resolve é o esforço para colocar de pé uma democracia em que o candidato mais popular, goste-se ou não dele, não pode disputar eleições, nem ficar solto.

Bolsonaro estava proibido de se candidatar até 2030, por decisão dos funcionários que dirigem o sistema eleitoral brasileiro. Aparentemente sua redução ao estágio de inelegível não resolveu o problema. Tenta-se contra ele, agora, uma condenação criminal que no papel pode chegar a 28 anos de cadeia. Seus julgadores são os mesmos que o acusam desde o começo, de forma que a única sentença coerente que podem dar é a condenação.

NÃO VAI SUMIR – Tudo faria muito sentido se a sua prisão, a do presidente do seu partido e de outros fizesse Bolsonaro sumir. Mas Bolsonaro não vai sumir por uma sentença judicial – e também não vão sumir os 60 milhões de eleitores, ou coisa parecida, que votaram nele na última vez em que foram chamados para se manifestar a respeito do assunto.

O que fazer com eles? Ninguém sabe. Não vão mudar de ideia. Vão votar de novo. Não acham que foram salvos. O fato é que Bolsonaro provocou um terremoto ao ser eleito em 2018 para a presidência da República, e o chão continua mexendo até hoje.

Ele não podia, por nenhum critério, ganhar a eleição; todas as análises mostravam que a população jamais iria fazer uma escolha dessas. Mas ganhou, e desde então a política do Brasil vive com uma fratura exposta.

IMPASSE – Seus adversários não podem acabar com as eleições, pois uma democracia tem de ter eleição. Mas as eleições não podem ter Bolsonaro, pois aí há o risco de que ele ganhe.

O indiciamento do ex-presidente não é uma questão jurídica. Não interessa o que há ou não há nas 880 páginas de acusações que a PF entregou à PGR; o STF, que vai decidir o caso, nunca se incomodou com provas, e não é agora que vai se incomodar. O caso é 100% político: como tirar Bolsonaro, para sempre, da vida pública brasileira, seja lá o que ele fez ou não fez. O consenso, no regime em vigor, é que eleição com Bolsonaro é uma ameaça à democracia.

Se o Brasil tivesse instituições de verdade, e não a contrafação marca barbante que está aí, a solução seria o voto popular. Que ele dispute eleições livres: se perder some do mapa para sempre, se ganhar espera-se pela solução biológica. Os Estados Unidos fazem isso com Trump. Aqui a opção é perenizar o problema.

Charge do Cau Gomez (Tribuna da Bahia)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Todo golpe fracassado é ridículo e todo golpe vitorioso é heroico. O de Jair Bolsonaro fracassou. Passados dois anos, o Brasil livrou-se das turbulências militares chacoalhadas a partir do Palácio do Planalto. Isso não é pouca coisa.

A Polícia Federal divulgou uma representação de 221 páginas, prendeu quatro pessoas, inclusive um general da reserva, e indiciou 37 cidadãos. Bolsonaro encabeça a lista na qual estão quatro ex-ministros, três dos quais com altas patentes militares. A Justiça decidirá o que fazer com cada um deles. Sabendo-se como o Judiciário baixou o pano da Operação Lava-Jato, é melhor economizar expectativas.

FALTOU APOIO – Pode-se olhar de duas maneiras para o golpe de Bolsonaro. Primeiro, por que fracassou. Depois, como ele tentou ficar de pé. Fracassou porque pretendia cancelar o resultado das urnas e, até por isso, não teve o apoio de comandantes militares relevantes.

Na conta de um coronel palaciano, no dia 17 de dezembro de 2022, o placar no Alto Comando do Exército era o seguinte: “Cinco (generais) não querem, três querem muito e os outros (sete), zona de conforto. É isso. Infelizmente.”

Quando militares se metem na política e vivandeiras civis se metem nos quartéis, brilham os generais falantes (quase sempre da reserva). Como os profissionais não falam, tornam-se invisíveis, mas decidem as paradas.

NÚCLEO GOLPISTA – O golpe de Bolsonaro tinha um núcleo golpista, essencialmente palaciano. Seus generais e coronéis comandavam os motoristas de seus carros oficiais. A eles juntaram-se milhares de vivandeiras acampadas diante de quartéis.

Em julho de 2022, quando Bolsonaro levantava o fantasma de uma possível fraude na eleição de outubro, o comandante do Exército, general Freire Gomes, disse, numa reunião, que não tinha notícias de irregularidades.

Dois dias depois do segundo turno, ao ser consultado sobre a minuta de um golpe subsequente à decretação do estado de defesa, ele condenou a ideia.

HOUVE DESÂNIMO – Nas semanas seguintes, Bolsonaro acreditou que suas vivandeiras atropelariam os oficiais que pretendiam respeitar o resultado das urnas. Enganou-se.

No dia 6 de dezembro, o caminhoneiro Lucão, acampado na frente de um quartel, escreveu ao general Mario Fernandes:

“O povo aqui em São Paulo começou a desistir já, cara. Já tem barraca sendo desmontada. Né? As pessoas têm trabalho, têm convívio social, o pessoal não tá mais aguentando não, cara. 35 dias nas ruas. Eu mesmo tô desmotivado (…). Esses três últimos dias tomando chuva direto lá, cara, voltando pra casa, porra. (….) Sapato encharcado, roupa encharcada.”

GENERAL DO PUNHAL – O general Mario Fernandes foi preso na quarta-feira e precisa de bons advogados. Ele estava na reserva do Exército e na ativa como palaciano. Era o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e foi um ativo articulador do golpe. Frequentava o acampamento de Brasília e, uma semana depois do segundo turno, imprimiu no palácio o “Plano Punhal Verde Amarelo”, um manual para o levante.

Previa a possibilidade de atentados contra Lula e Geraldo Alckmin, seu vice. Isso e mais um ataque ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Cinco dias depois da impressão do “Plano Punhal Verde Amarelo”, o major Rafael Martins, que servia no Batalhão de Operações Especiais, trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro. Discutiram os recursos necessários para tocar o bonde e concluíram que seriam necessários R$ 100 mil.

MODELO CARO – Não se sabe se algum dinheiro apareceu, nem de onde veio, mas no dia 7 de dezembro, o major comprou um iPhone 12, pagou R$ 2.500 (em espécie) e colocou o aparelho em nome da mulher. Era um modelo caro. Seria usado para iludir a vigilância.

Nesses dias, Lula e o ministro Alexandre de Morais eram campanados. No dia 9, uma equipe de seis militares começou a chegar a Brasília. Usavam codinomes e se comunicavam por celulares. Primeiro veio Áustria (major Rodrigo Azevedo, preso na semana passada). Na noite de 12, a sede da Polícia Federal foi atacada. Visitando um acampamento, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, garantiu:

“O Bolsonaro não vai decepcionar ninguém.”

Às 20h do dia 15, o major Rafael, Austrália, Gana, Japão e Alemanha estavam a postos, no caminho de Alexandre de Moraes, para a Operação Copa 2022. Às 20h59m receberam ordens para abortar a ação. Como mostrou o repórter Ranier Bragon, não se sabe quem acionou a missão nem quem a abortou. Essa é uma das lacunas do relatório apresentado pela Polícia Federal.

QUEM? COMO? – É possível que as 800 páginas que acompanham os 37 indiciamentos esclareçam as dúvidas. Queriam envenenar Lula? Quem, como? As 221 páginas do relatório da Policia Federal mostram uma investigação minuciosa, mas à parte, a denúncia da intenção dos atentados e a profundidade do envolvimento do general da reserva Mario Fernandes, pouco acrescentam de substancial às conclusões da CPI Mista do Congresso e à parte já conhecida do acervo documental do ministro Alexandre de Moraes.

De prático, o “Plano Punhal Verde Amarelo” do general Mario Fernandes resultou na compra de um iPhone pelo major Rafael.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de Elio Gaspari. É preciso descobrir e provar quem iria matar Lula e os outros. Aliás, por que Alckmin seria morto? Por causa do metrô e da corrupção antiga? Não faz sentido. (C.N.)

Gonet vai decidir sobre a denúncia de cada indiciado

Mônica Bergamo
Folha

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, bateu o martelo: ele só vai decidir no próximo ano se denunciára Jair Bolsonaro (PL) por participar de uma tentativa de golpe de Estado no país.

Gonet pretende estudar de forma detalhada o inquérito da Polícia Federal para, depois disso, enquadrar o ex-presidente nos crimes que a PF conseguir comprovar.

Os procuradores sabem que o caso tem ampla exposição, e que é necessário ser até excessivamente cuidadoso e preciso na denúncia.

GRANDE INTERVALO – Eles querem evitar também um grande intervalo entre a apresentação da denúncia e o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) —que entra em recesso em dezembro.

A PF afirmou em seu relatório que Bolsonaro, e outras 36 pessoas, cometeram os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Mas todos eles negam que tenham tentado dar um golpe no Brasil.

Do total de indiciados, 25 são militares. Entre eles há estrelas como Braga Netto e Augusto Heleno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso entender que não há processo em grupo. Se houver denúncia, cada réu será julgado individualmente, como está acontecendo no caso dos terroristas inventados por Moraes. Quanto aos verdadeiros terroristas, os “kids pretos”, nenhum deles será processado. Isso é Brasil. (C.N.)

Tarcísio pretende acatar a decisão de Bolsonaro em 2026

Tales Faria
do UOL

Nem o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), nem ninguém, inclusive sua mulher, Michelle Bolsonaro (PL). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende registrar seu próprio nome como candidato a presidente da República em 2026, mesmo estando inelegível ou até condenado nos processos que correm na Justiça.

É isso que ele tem confidenciado aos aliados mais próximos. E não é uma decisão impensada.

CONFUNDIR O ELEITOR -A estratégia do ex-presidente é colocar um de seus filhos como candidato a vice. No caso de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferir o pedido de registro —o que é esperado— a chapa continuará encabeçada por “Bolsonaro”.

Isso servirá para confundir a cabeça de boa parte dos eleitores que pensará estar votando no Bolsonaro pai. E quanto mais tempo o TSE demorar para impugnar a candidatura, mais tempo o ex-presidente terá para fazer campanha como se fosse um candidato de verdade.

“Serei candidato de qualquer maneira”, tem dito Bolsonaro.

IGUAL A LULA – O ex-ministro do TSE Henrique Neves explica que a Justiça Eleitoral já viveu situação semelhante com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele estava inelegível por conta da Lava Jato:

“Em 2018, Lula acabou substituído pelo [Fernando] Haddad. Em princípio, conseguiu fazer campanha até que o plenário do TSE indeferiu o registro. A substituição, em qualquer caso, só pode ocorrer até 20 dias antes da campanha. Naquela época, o TSE julgou o processo rapidamente, e o registro do Lula foi indeferido no final de agosto, logo no início da fase de propaganda no rádio e na TV.”

15 A 20 DIAS – Neves é um dos maiores especialistas do país em direito eleitoral. Questionado se acredita que Bolsonaro conseguirá fazer campanha por alguns dias, o ex-ministro do TSE respondeu:

“Há muito tempo defendo que todas essas questões —para saber se alguém pode ou não ser candidato— tinham que ser resolvidas antes mesmo das convenções partidárias. Até para dar segurança aos partidos no momento da escolha. Mas não creio que mudem muita coisa para 2026. Qualquer pessoa pode pedir o registro, mesmo sem ter nenhuma chance. A Justiça eleitoral negará, mas isso deve levar uns 15 a 20 dias.”

QUAL FILHO? – A coluna apurou que Bolsonaro ainda não decidiu qual de seus filhos será o candidato a vice. Hoje, o nome mais cotado é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cuja possibilidade de candidatura ao Planalto já foi anunciada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O ex-presidente gostaria de ver o filho candidato a governador de São Paulo. Mas teria que descartar Tarcísio, que ele avalia já estar praticamente reeleito. Tarcísio pode servir melhor como cabo eleitoral da candidatura de Eduardo ao Planalto.

Se o filho de Bolsonaro perder, ele terá uma vaga no secretariado do governador de São Paulo.

MICHELLE – Michelle Bolsonaro também tem o sobrenome considerado adequado, mas o ex-presidente não cogita tê-la como candidata a vice-presidente. Bolsonaro só confia mesmo nos filhos.

Vale lembrar que o ex-presidente chegou a provocar um racha familiar quando sua primeira mulher, Rogéria, quis ser candidata a vereadora no Rio de Janeiro. Ele lançou o filho Carlos para impedir que os votos do sobrenome “Bolsonaro” fossem para Rogéria.

Se tudo ocorrer como espera o ex-presidente, em 2026, o nome “Bolsonaro” constará nas urnas eleitorais de todo o país.

Lula estava assim, no encontro com catadores de lixo

Weslley Galzo
Estadão

O general e os conspiradores “kids pretos” presos nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal (PF) escolheram o dia 15 de dezembro de 2022 para executar o plano que previa assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, segundo as investigações.

Na data escolhida pelos militares para realizar o golpe de Estado, as três autoridades – apelidadas de Jeca, Joca e Professora – estavam em agendas públicas fora das sedes dos Poderes.

NATAL DOS CATADORES – Lula, na ocasião, presidente eleito, estava na Associação Nacional dos Catadores, em São Paulo, onde participou de uma confraternização de Natal. A associação fica localizada no centro da capital paulista, na Rua 24 de maio, no bairro da República.

Já Alckmin participou do evento “Pacto pela Aprendizagem”, organizado pela Unesco e pela ONG Todos pela Educação, no B Hotel, localizado na área central de Brasília, e despachou da sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), também na capital federal, que mantinha algumas atividades abertas ao público durante aquele período.

O ministro Alexandre de Moraes, que à época exercia o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de um evento em um condomínio de luxo na Asa Norte de Brasília. O Condomínio ION, onde foi realizado o 4º Seminário STF em Ação, conta com uma série de salas de conferência e escritórios. Os organizadores do encontro venderam ingressos ao público interessado em assistir às palestras de Moraes e outros ministros do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre planejar e executar, há quilômetros de distância. Justamente por isso, a lei não considera crime o mero planejamento, sem haver, pelo menos, a tentativa de cometê-lo. No caso, como matar Lula, Alckmin e Moraes no mesmo dia? Nem Osama Bin Laden conseguiria. (C.N.)

Advogado inventou uma declaração que Mauro Cid não fez

Igor Gadelha
Metrópoles

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid explodiu com seu advogado, Cezar Bitencourt, após prestar novo depoimento ao ministro do STF Alexandre de Moraes na tarde da quinta-feira (21/11).

O motivo da irritação, segundo aliados, foram as entrevistas dadas pelo advogado para falar sobre a oitiva. Em uma delas, Cezar afirmou que Cid teria dito que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Lula envenenado.

O ex-ajudante de ordens negou a interlocutores que tenha dado essa informação no depoimento. O militar ressaltou, nos bastidores, que ele próprio negou a Moraes que tivesse conhecimento sobre o suposto plano para matar Lula.

TUDO ERRADO – Na oitiva, Cid confirmou que houve uma reunião na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022 com outros militares para tratar de um plano golpista. Ele reiterou, porém, que teria ido embora mais cedo.

Irritado com as entrevistas, o ex-ajudante de ordens ligou para seu advogado na tarde da sexta-feira (22/11) e pediu que ele recuasse da declaração de que Bolsonaro saberia do plano para matar Lula. O advogado Cezar Bittencourt assim fez.

A interlocutores, Cid relatou ter contado no depoimento ao STF que Bolsonaro tinha conhecimento sobre o plano golpista defendido por militares para evitar a posse de Lula, o que não envolveria a morte do atual chefe do Palácio do Planalto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com um advogado desse nível, que só trabalha em Justiça Militar, Mauro Cid nem precisa de inimigos. Agora, o tenente-coronel vai bater de frente com o general Braga Netto, que desmente a reunião em sua casa no dia 12 de dezembro, quando os “kids pretos” barbarizaram Brasília, tentando invadir a sede da Polícia Federal, incendiando carros e ônibus e promovendo o caos. Braga Netto diz que pode provar que não houve a reunião e exige uma acareação.(C.N.)       

Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta baiano Antônio Frederico de Castro Alves (1847-1871), símbolo da nossa literatura abolicionista, motivo pelo qual é conhecido como “Poeta dos Escravos”, no poema Antítese, justifica o emprego do título pela descrição oposta, contrária entre homem branco (livre) e o negro (escravo).

ANTÍTESE
Castro Alves

Cintila a festa nas salas!
Das serpentinas de prata
Jorram luzes em cascata
Sobre sedas e rubins.
Soa a orquestra … Como silfos
Na valsa os pares perpassam,
Sobre as flores, que se enlaçam
Dos tapetes nos coxins.

Entanto a névoa da noite
No átrio, na vasta rua,
Como um sudário flutua
Nos ombros da solidão.
E as ventanias errantes,
Pelos ermos perpassando,
Vão se ocultar soluçando
Nos antros da escuridão.

Tudo é deserto. . . somente
À praça em meio se agita
Dúbia forma que palpita,
Se estorce em rouco estertor.

— Espécie de cão sem dono
Desprezado na agonia,
Larva da noite sombria,
Mescla de trevas e horror.

É ele o escravo maldito,
O velho desamparado,
Bem como o cedro lascado,
Bem como o cedro no chão.
Tem por leito de agonias
As lájeas do pavimento,
E como único lamento
Passa rugindo o tufão.

Chorai, orvalhos da noite,
Soluçai, ventos errantes.
Astros da noite brilhantes
Sede os círios do infeliz!
Que o cadáver insepulto,
Nas praças abandonado,
É um verbo de luz, um brado
Que a liberdade prediz.

Braga Netto responde através do advogado de defesa

Sarah Teófilo
O Globo

O general Braga Netto, ministro (Casa Civil e Defesa) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado, por meio de sua defesa jurídica, ter sido um dos poucos que se manteve leal ao lado do ex-chefe, Jair Bolsonaro.

O ex-presidente, Braga Netto e outros 35 homens, a maioria militares, foram indiciados pela Polícia Federal nesta semana por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

“Durante o governo passado [Braga Netto] foi um dos pouco, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao Presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”, escreveu a defesa em uma nota publicada nas redes sociais de Braga Netto.

CORREÇÃO ÉTICA – A nota ressalta ainda que o militar “sempre primou pela correção ética e moral na busca de soluções legais e constitucionais”.

“A defesa do general Braga Netto acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidarão a verdade dos fatos e a responsabilidades de cada entende envolvido nos referidos inquéritos, por sujas ações e omissões”.

O ex-ministro escreveu, junto com a nota, que “nunca se tratou de golpe e muito menos de plano de assassinar alguém”. Segundo investigação da PF, o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de 2022.

DIZ A PF – Ex-ministro e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro, Braga Netto teria atuado na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe, conforme apuração da PF. Mensagens mostram que ele ordenou críticas aos então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Além disso, a casa de Braga Netto teria usada para reunião no dia 12 de novembro de 2022, quando, segundo a PF, foi discutido o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. De acordo com a investigação, o monitoramento do ministro do STF começou a ser feito “logo após a reunião”.

Também depois desse encontro, os investigadores descobriram que os militares à frente do plano compartilharam um documento com uma estimativa de gastos para “possivelmente viabilizar as ações clandestinas que seriam executadas”.

GABINETE DA CRISE – As investigações identificaram ainda que o grupo alvo da operação previa que Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno ficassem no comando de um “gabinete de crise”.

Documentos apreendidos pelos investigadores apontam que a ideia era que esse gabinete fosse formado imediatamente após os assassinatos serem concretizados.

A Polícia Federal também aponta Braga Netto como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória de Lula.

DELAÇÃO DE CID – A apuração tem como base a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. De acordo com o relato dele à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.

Em nota divulgada na quinta-feira, a defesa do general repudiou a difusão de informações do inquérito e disse que aguardaria o recebimento oficial “dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

Trump quer parar a guerra logo no início de seu governo

Wálter Maierovitch
do UOL

O direito internacional público não incorporou o ditado popular do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. O autocrata russo Vladimir Putin e o antidemocrático Donald Trump adotam o “manda quem pode”. Referentemente à paz na Ucrânia, ambos estão com divergências mínimas.

Volodymyr Zelensky, por sua vez, está em situação complicada. Em breve, ficará sem o apoio de Joe Biden. E a recente autorização dada para usar mísseis de longo alcance (até 300 km) made in USA será cassada por Trump. Certamente, Zelensky terá de pensar em poupar os civis da fúria de Putin.

MANDA QUEM PODE – As normas do direito internacional, o chamado direito das gentes, são conhecidas, e a carta constitutiva das Nações Unidas continua em pleno rigor, apesar de constantemente desobedecida — por exemplo, na invasão da Ucrânia pelos russos, em 24 de fevereiro de 2022.

Da parte de Trump, o “manda quem pode” estará em vigor a partir de 20 de janeiro, data da posse presidencial. Trump e Putin, pelo que se sabe, já teriam acertado, pelos seus prepostos diplomáticos e telefonema secreto revelado pelo Washington Post, um plano de paz para colocar fim à guerra na Ucrânia.

Trump prometeu em campanha eleitoral resolver a guerra entre Rússia e Ucrânia, em 24 horas, daí a busca de acerto com Putin. Isso não é mais novidade para os 007 dos serviços de inteligência.

GENERAL INVERNO – Como notado no final de semana pelos especialistas militares em geoestratégia, Putin recoloca, bombardeando pesadamente Kiev, o seu plano de ataque de inverno. Pretende enfraquecer ao máximo o poder de resistência da população ucraniana. Deixar os ucranianos sem fonte de aquecimento e luz é, de novo, o objetivo do presidente russo.

Os pesados ataques de final de semana miraram na infraestrutura civil de sustentação à cidade de Kiev. As forças russas dispararam, entre sábado e domingo passados, 120 mísseis e utilizaram 90 drones.

Uma outra estação invernal privada de aquecimento e com alargamento dos limites dos territórios apossados, darão a Putin maior musculatura numa negociação de paz.

REFERENDO – Putin, que já fez um referendo nas zonas ocupadas, com soldados a intimidar e distribuir cédulas nas casas, já considera, como integrantes da Federação Russa, os territórios de Lugansk, Donetsk, Zaporizhzhia e Kherson. Para a apropriação, baseou-se no tal referendo.

Com o plano de paz costurado a quatro mãos, o presidente Zelensky, a União Europeia e a Otan serão avisados apenas para engolir o sapo, sem nem poder cortar as unhas dele ao deglutir.

Trump estaria disposto a deixar com os russos os territórios já ocupados: hoje os russos controlam cerca de 20% do território ucraniano.

ZONA DESMILITARIZADA – Sua ideia, além daquelas de terminar com as ajudas econômica e militar à Ucrânia, seria criar uma zona-tampão, desmilitarizada.

Essa zona desmilitarizada teria 1 km e caberia a vigilância a uma força de paz europeia, com despesas cobertas apenas pela Europa.

Zelensky, sem Biden, até já concorda em ceder territórios, mas quer o ingresso da Ucrânia na Otan, para o país ter segurança. Mas Trump e Putin não querem a Ucrânia na Otan. O presidente eleito deseja que Ucrânia seja um “Estado neutro” e desmilitarizado.

FUTURO DISTANTE – Pelo seu lado, a Otan diz estar disposta a aceitar a Ucrânia, num futuro distante e o prazo de deliberação a começar a contar após o fim da guerra.

Para surpresa, a Otan já emite sinais de concordar com as anexações da Criméia e boa parte de Donbass. Certamente, a ponte de ligação entre Crimeia e o Donbass, no mar de Azov, não precisará mais ser mantida em super vigilância por Putin.

A Europa teme o avanço da Federação Russa e volta a lembrar uma eventual tentativa russa de anexação do enclave da Transnistria, na Moldávia.

NOVA BIELORRÚSSIA – Os governos europeus, Alemanha, Itália e França à frente, temem que a Ucrânia transforme-se numa Bielorrússia, onde Putin manda e desmanda no ditador Alexandre Lukashenko

Ao invadir a Ucrânia, o presidente russo justificou a ação bélica. Segundo sustentou, seria para colocar fim ao nazismo na Ucrânia, tudo em defesa de cidadãos russos dos enclaves, de fala russa.

Agora, a jogar de mão com Trump, Putin já poderá pensar na consolidação da parte meridional, de Mariupol ao mar do Azov. Também na parte oriental da região de Kherson, e cerca de 90% de Zaporizhzhia e 75% do Donbass. Isso tudo daria 20% da Ucrânia. Enfim, um novo mapa da Federação Russa.

Jair Bolsonaro corta do cabelo no interior de Alagoas

Patrícia Nadir
da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou o inquérito que apura um plano de golpe para mantê-lo no poder de “historinha”. Segundo ele, a investigação é uma “narrativa inventada” pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Polícia Federal (PF).

“Não acredito nessa historinha de golpe. Golpe em que ninguém viu um soldado sequer na rua. Um tiro. Ninguém sendo preso. Alexandre de Moraes fica inventando narrativa com a Polícia Federal bastante criativa”, disse em conversa com apoiadores em Alagoas neste sábado (23).

PLANTAR BATATA – A PF indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por supostamente tramar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre Moraes. O relatório aponta crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

“O que eles estão fazendo agora com essa historinha de golpe. Iam sequestrar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes para que? E depois envenenar? Vai plantar batata onde você bem entender. Pelo amor de deus. Deixa de perseguir as pessoas por interesse pessoal”, declarou Bolsonaro.

Sobre o 8 de Janeiro, o ex-presidente afirmou que os investigados pelos atos “são pobres coitados, inocentes, chefes de famílias, que não têm culpa de nada”. Segundo ele, uma minoria invadiu e entrou na Câmara, Senado e Supremo.

CULPAR OS MILITARES – Bolsonaro afirmou ainda que o pacote de corte de gastos do governo federal envolvendo o Ministério da Defesa é uma forma do governo Lula “culpar” as Forças Armadas pela suposta tentativa de golpe de Estado.

“O governo está indo para cima dos militares para tirar mais dinheiro da previdência deles. No tocante aos projetos estratégicos, foram congelados. Eles querem culpar as forças armadas e a mim a tentativa de golpe, como se Lula fosse defensor da democracia”, disse Bolsonaro.

A equipe econômica do governo Lula tem discutido medidas para conter as despesas para manter a viabilidade das regras fiscais e equilibrar as contas públicas. Na proposta, o governo prevê alterações nos gastos com a aposentadoria dos militares. Ainda está em fase de ajustes a progressão de carreira dos militares, que ocorre em cadeia.

Charge do Lattuff (Brasil de fato)

Diogo Schelp
Estadão

As digitais de Jair Bolsonaro estão por toda parte nas evidências levantadas pela investigação da Polícia Federal que embasou seu indiciamento, nesta quinta-feira, 21, junto com outras 36 pessoas, por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, em 2022. O relatório da PF precisa ser analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decide se apresenta denúncia.

Se sim, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) transformar Bolsonaro em réu, se avaliar que há elementos para isso. Até que se obtenha uma eventual condenação e, aí sim, a detenção do ex-presidente, podem-se passar muitos meses. Antes disso, só se houver o entendimento de que ele está interferindo no processo ou se houver risco de fuga, entre outras razões que justificam, na lei, uma prisão preventiva.

AINDA NÃO – Não há, portanto, sinais, por ora, de que uma prisão de Bolsonaro seja iminente. Mas é essa possibilidade que está na cabeça de todos os brasileiros – e, certamente, na de Bolsonaro, pois ele próprio já mencionou esse risco em alguns instantes cruciais das investigações que se desenrolaram contra ele nos últimos dois anos.

 Nessas horas, Bolsonaro e seus aliados sempre tratam de difundir a ideia de que enfiá-lo na cadeia levará o País a um estado de caos social.

Mesmo antes das eleições de 2022, Bolsonaro recorria a um manjado espantalho contra uma eventual vitória de Lula: o de que isso jogaria o País em uma guerra civil.

PLANO VIOLENTO – Mal sabíamos que logo depois disso, supostamente, ele tramou para que militares colocassem em prática um plano violento para impedir a troca de governo.

A tal guerra civil não aconteceu, ainda que as mentiras de Bolsonaro a respeito da lisura do processo eleitoral tenham tido a capacidade de mobilizar bloqueios em estradas e acampamentos diante de quartéis, com pequenas multidões ansiosas por uma reviravolta armada.

Aliados de Bolsonaro classificavam essas iniciativas como “manifestações pacíficas e democráticas”, mas fato é que desembocaram no ato de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com claro intuito de provocar uma intervenção militar que resultasse na deposição de Lula, recém-empossado.

Em meio às detenções que ocorreram nas semanas seguintes ao fracassado levante golpista, falava-se também na possibilidade de Bolsonaro acabar preso.

CONVULSÃO SOCIAL – Seus apoiadores mais próximos passaram a pintar com tintas fortes um cenário de convulsão social generalizado no país, caso isso acontecesse. A quebradeira de 8 de janeiro seria brincadeira de criança perto do que poderia acontecer se Bolsonaro fosse parar atrás das grades.

O senador Flávio Bolsonaro chegou a dizer, em fevereiro de 2023, que a prisão de seu pai seria “burrice” e que o transformaria em um “mártir” da direita.

Quase dois anos depois, dois indiciamentos (pelas suspeitas de fraude de cartão de vacinação e de venda de joias da Presidência) e duas condenações na Justiça Eleitoral depois, a probabilidade de que a prisão de Bolsonaro, se e quando ocorrer, resulte em uma guerra civil ou até mesmo em uma grande convulsão social é muito remota.

DESTINO CARCERÁRIO – É possível que ele consiga produzir imagens de milhares de apoiadores indo às ruas em protesto ou carregando-o nos braços antes de se entregar à polícia, como fez Lula em abril de 2018. Mas isso não será capaz de mudar seu destino carcerário, como não mudou o de Lula, que ficou 580 dias preso.

Há pelo menos três motivos pelos quais é baixo o risco de convulsão social caso Bolsonaro seja preso. O primeiro é que seu capital político e sua capacidade de mobilizar multidões se desgastou nos últimos dois anos.

 Mesmo os bolsonaristas mais arraigados podem ter sentido sua fé no mito abalada em alguns momentos ao serem confrontados com detalhes sórdidos sobre as suspeitas que resultaram nos seus dois primeiros indiciamentos e, agora, sobre o suposto envolvimento em um complô que incluía matar três figuras importantes da República.

EM QUEDA – Inelegível, Bolsonaro se tornou um líder sem perspectiva de poder. A adesão aos atos públicos convocados por ele está em queda. A última manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro, teve 45,4 mil pessoas no auge, em comparação com o público de 185 mil pessoas registrado em fevereiro deste ano, convocado após a operação da PF que expôs a hipótese de uma possível participação dele e de pessoas próximas em uma tentativa de golpe.

Se ele for preso, Bolsonaro até pode ver revigorada sua capacidade de reunir multidões. Mas daí a uma guerra civil, vai uma grande distância.

Bolsonaro e seu entorno querem fazer crer que o Brasil é um barril de pólvora e que sua prisão seria a faísca capaz de levar tudo pelos ares. Mas é só um fósforo molhado.

Lula criou uma cargo para a amante com carro e motorista

Mônica Bergamo
Folha

Um caso envolvendo a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outros três alvos de uma operação de 2012 da Polícia Federal entrou na pauta de julgamentos da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. O processo é de 2013 e está entre os que serão analisados na reunião desta segunda-feira (25), podendo levar à pena de censura ética.

Além de Rosemary, que foi assessora especial do presidente Lula (PT) e trabalhou com ele durante décadas, o caso envolve o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves e os irmãos Paulo Vieira e Rubens Carlos Vieira, ex-diretores da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

VENDA DE PARECERES – Todos foram investigados pela PF na Operação Porto Seguro, que mirou um esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Em 2021, a Justiça Federal em São Paulo considerou nulas as provas obtidas na época e encerrou ações penais do caso que tinham os quatro como réus.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles para comentar o caso da Comissão de Ética.

O processo corre em sigilo e chegou a entrar na previsão da sessão de julgamentos do mês passado, mas foi retirado da pauta por solicitação do relator, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que também é o presidente do órgão.

CENSURA ÉTICA – A pena máxima aplicada pelo colegiado é a chamada censura ética, uma advertência que fica disponível nos registros oficiais e pode ter consequências na nomeação para cargos, por exemplo. Quando a apuração veio à tona, os alvos foram exonerados ou afastados de seus postos.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 e incluiu buscas no escritório da Presidência da República em São Paulo.

Na época, a presidente era Dilma Rousseff (PT). Nos mandatos anteriores de Lula (2003-2010), Rosemary foi também nomeada para cargos de assessoria.

DEFESA NEGA – Desde o período da abertura da ação, a defesa da ex-assessora nega as suspeitas de irregularidades.

Uma decisão da CGU (Controladoria-Geral da União) em decorrência das investigações impediu Rosemary de ocupar cargos públicos, sob a justificativa de prática de improbidade administrativa.

Em 2023, segundo a revista Veja, ela teve negado um recurso para que a punição fosse revista, após usar como argumento sua absolvição na esfera penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria requer tradução simultânea. Rosemary, secretária do Sindicato dos Bancários de São Paulo, era amante de Lula desde os anos 90. Ao ser eleito, Lula criou o cargo de chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo, montou para ela um escritório luxuoso, com secretárias, assessores, carro oficial, motorista e combustível liberado. Para serviços de cama e mesa, Lula levou a amante ao exterior 34 vezes, pagando diárias em dólar. Os acusados de vender pareceres na Agência Nacional de Águas e na Aviação Civil eram primos de Rose. Eles não foram absolvidos. O processo foi anulado por quebra de sigilo irregular. Lula nomeou também a filha de Rose, que dizem ser filha dele, pois nasceu quando os dois já eram amantes. Em qualquer país minimamente civilizado, Lula teria sido expulso da vida pública por comprar serviços da amante pagando com recursos públicos. Mas aqui tudo é festa. (C.N.) 

Um míssil transcontinental teria sido usado por Moscou

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Discursando no G20, Lula foi genérico: “não é preciso esperar uma nova guerra mundial ou um colapso econômico para promover as transformações de que a ordem internacional necessita”.

Há duas semanas, o jornalista americano George Will foi específico em sua coluna no Washington Post: “a Terceira Guerra Mundial já começou”. Will é um veterano conservador, independente e erudito. Ele lembra que a Segunda Guerra começou cronologicamente em setembro de 1939, com a invasão da Polônia pela Alemanha, depois de uma “cascata de crises”.

HOSTILIDADES – Àquela altura, o Japão já havia ocupado a Manchúria (1931). Some-se a isso que o Terceiro Reich já havia engolido a Áustria (março de 1938) e um pedaço da Tchecoslováquia (dezembro de 1938). A Itália atacou a Abissínia em 1935 e invadiu a Albânia em abril de 1939.

Will lembra que a Rússia anexou a Crimeia em 2014 e invadiu a Ucrânia em 2022. Para ele, a participação americana na Segunda Guerra começou em 1940, quando a Marinha patrulhou as rotas marítimas do Atlântico Norte.

Já a mobilização dos Estados Unidos nesta Terceira Guerra começou antes mesmo da remessa para Israel de um escalão de cem soldados para operar um sistema de defesa antimísseis. Os Estados Unidos abastecem com informações os governos da Ucrânia e de Israel.

CRISE EM ALTA – Depois do artigo de Will, a crise escalou. O presidente Joe Biden autorizou as forças ucranianas a disparar mísseis americanos de médio alcance contra tropas russas que estão em seu território. Na outra ponta, hierarcas russos falam no risco de uma guerra, e as tropas de Vladimir Putin receberam um reforço de 10 mil soldados norte-coreanos.

Para Will, a cascata de crises se espalha por 6 dos 24 fusos horários do planeta, indo da fronteira ocidental da Rússia até os mares da Ásia, onde a China aperta as Filipinas. Enquanto isso, nenhum dos dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos parecia perceber o tamanho do problema.

Para o americano comum, a Segunda Guerra só começou em dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram a base naval de Pearl Harbor, no Pacífico. Para os russos, ela começou seis meses antes, em junho, quando o aliado alemão invadiu a falecida União Soviética. Eram os maremotos da cascata de crises.

EIXO DO MAL – Will fala de um eixo que junta a Rússia, China, Irã e a Coreia do Norte. Tratando da China, o falecido Henry Kissinger escreveu, em 2012, que o país e os Estados Unidos construíam uma rivalidade semelhante à da Inglaterra e da Alemanha nos primeiros anos do século passado. A Primeira Guerra Mundial começou em 1914.

A cascata de crises está na mesa. Talvez a Terceira Guerra ainda não tenha começado. Caso ela comece, os primeiros anos desta década serão vistos como se olha hoje para a segunda metade dos anos 30 do século passado.

Todos os maus augúrios não levam em conta que, em janeiro, Donald Trump assumirá a Presidência dos Estados Unidos. George Will foi republicano e, em 2020, votou em Joe Biden. Na última eleição, anunciou que votaria em Kamala Harris.

Mourão diz que não existe golpe sem apoio do Exército

Thaísa Oliveira
Folha

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o plano revelado pela Polícia Federal é “sem pé nem cabeça” e rechaçou que o país tenha sofrido uma tentativa de golpe após a vitória de Lula (PT).

A declaração do senador foi dada ao último episódio do podcast dele, “Bom dia com Mourão”, publicado nesta sexta-feira (22). Esta foi a primeira manifestação pública de Mourão após a revelação de um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

DIZ MOURÃO – “Nós temos um grupo de militares, pequeno, a maioria militares da reserva, que em tese montaram um plano sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe. É importante que as pessoas compreendam que tentativa de golpe tem que ter o apoio expressivo das Forças Armadas”, disse.

Desde as primeiras informações sobre os planos para que Bolsonaro, mesmo derrotado, continuasse no poder —como a minuta para mudar o resultado das eleições—, o senador busca minimizar as revelações com o argumento de que as ideias ou não seriam factíveis ou não teriam respaldo militar.

CRÍTICAS IRÔNICAS – Ao falar sobre o encerramento do inquérito da PF sobre o caso, o senador classificou o plano como “fanfarronada” e disse que “não houve o deslocamento de tropa”. Mourão também afirmou que o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes era “sem pé nem cabeça”.

A investigação aponta, com vários indícios, que militares do Exército com formação em forças especiais se mobilizaram de fato em dezembro de 2022 nas imediações de endereços onde estariam Moraes com o objetivo de prendê-lo, sequestrá-lo ou assassiná-lo. A operação foi abortada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão tem razão. O golpe, em si, é uma bobajada. Acrescentando-se a morte de Lula, Alckmin e Mourão, passa a ser uma tremenda insanidade. Todos sabem que o Estado Maior do Exército recusou o golpe. E se o Exército não aceitou o golpe, logicamente iria reprimi-lo, se fosse tentado. Isso só aconteceu na cabeça do Moraes, onde não tem nada – nem cabelos nem ideias. (C.N.)