Banco Regional de Brasília evitaria a derrocada do Marques

Thaís Barcellos
O Globo

O Banco Central rejeitou, na noite desta quarta-feira, a operação de compra do Banco Master pelo BRB, instituição financeira estatal administrada pelo governo do Distrito Federal. As partes já foram notificadas da decisão do BC, depois do fechamento do mercado. A expectativa é que o BRB divulgue um comunicado nas próximas horas.

A operação foi anunciada no dia 28 de março e previa a aquisição de 58,04% do capital social total do Banco Master (49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais) pela instituição detida pelo governo do Distrito Federal. As empresas manteriam as estruturas das empresas apartadas, com compartilhamento de governança, expertise, sinergias e coordenação estratégica e operacional.

RISCO EM CDB – Segundo fontes próximas a operação, o BC tinha uma preocupação com a sucessão de CDBs emitidos pelo Master. Mesmo com esses títulos retirados do negócio, o regulador avaliava que havia um risco de corresponsabilidade pelo BRB.

O BC tinha um ano para decidir, mas se antecipou. A operação como um todo está envolta em polêmicas. O Master enfrentava problemas de liquidez e dificuldades para honrar os compromissos assumidos com investidores.

A estratégia de operação do Master se baseava em captações via CDBs com retornos acima da média do mercado, com a salvaguarda do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Por outro lado, os ativos para fazer frente a esses compromissos são em parte ilíquidos, como os precatórios e a participação em empresas em crise.

RESSARCIMENTO – Nesse caso, se o Master quebrasse, o FGC, que é formado com contribuições das instituições financeiras associadas, teria de arcar com um volume relevante de ressarcimento para pessoas físicas com aplicações de até R$ 250 mil de pessoas físicas – um problema para o sistema financeiro.

Segundo o balanço de 2024, o Master tinha R$ 12,4 bilhões de CDBs a vencer até o fim deste ano, contra um ativo total para o mesmo período de R$ 18,3 bilhões. No total, o estoque de CDBs e CDIs era de R$ 49,8 bilhões. A liquidez do FGC, em junho de 2024, era de R$ 107,8 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Notem que o esforço da Tribuna da Internet não foi em vão. Recebemos um volume enorme de denúncias sobre essa negociata, que transformamos num dossiê e enviamos uma cópia ao Banco Central, outra à Comissão de Valores Mobiliários e uma terceira ao Tribunal de Contas da União. Detalhe: as cópias ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários foram entregues pessoalmente. com registro nos protocolos das repartições. O assunto é importantíssimo e voltaremos a ele, com mais calma. (C.N.) 

Tagliaferro expôs ações ilegais determinadas por Moraes

Levy Teles
Estadão

Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal nesta terça-feira, 2, indicam que uma petição assinada teve a data adulterada para justificar uma operação da Polícia Federal.

Segundo relato do perito que atuou no TSE, ele teve que produzir um documento posterior a uma ação policial, mas houve adulteração na data para indicar que o material técnico teria sido produzido antes. Procurado, o ministro Moraes informou por intermédio da assessoria que todos os procedimentos foram regulares e registrados em processos judiciais.

DATA ALTERADA – Tagliaferro sustenta que essa alteração na data teve como motivação o fato de que o ministro Moraes não queria que parecesse que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por conta de uma notícia de imprensa veiculada na época.

Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. Mas o documento foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.

O relatório em questão foi elaborado em agosto de 2022 e se refere a uma matéria publicada pelo coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, em que empresários pediram golpe de Estado em mensagens do WhatsApp. Uma operação da PF foi feita naquele mesmo mês contra os empresários.

DIZ O TEXTO – “Certo de foram providenciados todos os elementos imprescindíveis para a análise solicitada, dá este signatário os seus trabalhos cujo a análise é composta por 37 laudas”, diz texto assinado por Tagliaferro, de agosto de 2022.

Segundo Tagliaferro, o relatório sobre as conversas de empresários foi feito após a publicação da reportagem e após a realização de busca e apreensão, mas teve sua data adulterada para sustentar que a apuração técnica fora feita antes de o ministro determinar a ação da PF.

“Foi pedido para que se confeccionasse um parecer, relatório, com data retroativa, e eu assinando pelo Supremo Tribunal Federal, ao qual eu não era nomeado”, disse Tagliaferro.

ALGO QUE NÃO EXISTIU – “Trata-se de manipulação e criação de uma investigação que nunca existiu e colocada a data da busca e apreensão justamente para justificar que essa busca e apreensão não se deu somente com base numa matéria jornalística e sim, fraudulentamente, com base numa investigação que nunca existiu”, disse o ex-assessor à comissão do Senado na terça-feira, 2.

Esse material sobre a operação contra empresários faz parte de um documento de cerca de oito páginas. Em outro momento, Tagliaferro disse que também precisou elaborar mapas mentais para justificar a operação a pedido de Ayrton Vieira, então juiz instrutor de Moraes.

Esses mapas mentais, segundo metadados apresentados por Tagliaferro, teriam sido feitos no dia 29 de agosto de 2022, às 18h19, nove dias depois do relatório apresentado. Segundo o ex-assessor, foi um pedido do próprio Moraes.

CONSRUIR UMA HISTÓRIA – “Foi um pedido através do Alexandre de Moraes para que se construísse uma história. O que acontece aqui? O Airton Vieira não tem qualquer familiaridade com o computador, ele não sabe usar o computador e ele precisou da minha ajuda para montar aqueles mapas mentais que foram abertos numa segunda, numa terça-feira, quando o Alexandre de Moraes tirou o sigilo do processo para dizer que existiu uma investigação preliminar”, afirmou.

Tagliaferro diz que Moraes combinava com Gonet quais seriam as denúncias feitas aos Tribunais Regionais Eleitorais

O ex-asssessor também divulgou à comissão do Senado conversas que tinha com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enquanto chefiava a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante as eleições de 2022.

TUDO COMBINADO – Segundo ele, Moraes combinava com Gonet quais seriam as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Procurado, Gonet não se manifestou.

“Ele (Gonet) pediu em certo momento que levantasse processos em andamento o que tinha lá e quem seriam as pessoas denunciadas para serem encaminhadas aos TREs”, disse. “Eu enviei os pedidos que Moraes combinou com ele (Gonet).”

Para Tagliaferro, o processo corria num sentido inverso nesse período. “O processo foi ao contrário. O processo inicia de uma investigação, de uma denúncia e não de um magistrado dando a sentença e montando o processo inverso”, disse Tagliaferro, que está foragido na Itália.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse inquérito do fim do mundo é uma excrescência moral na História do Supremo. Uma das irregularidades mais graves foi a ordem de Moraes mandando o juiz auxiliar usar a criatividade, quando não encontrou provas contra um dos investigados. Realmente, é assustador. (C.N.)  

A pressão aumentou e Motta decidiu convocar os líderes

Lauriberto Pompeu
O Globo

A expectativa sobre uma eventual votação do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, com possível favorecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu dentro da Câmara.

Líderes partidários tentam um acordo para que o tema seja pautado após o julgamento da trama golpista, que deve acabar no próximo dia 12 de setembro.

ALTA PRESSÃO – Após reunião com líderes, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o aumento da pressão no Legislativo. Nos últimos meses, o deputado vem resistindo a pautar o assunto.

— Os líderes estão cobrando, estamos avaliando e tem que conversar mais — disse Motta, admitindo: — Aumentou o número de líderes pedindo.

O movimento a favor do texto cresceu com a articulação do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que é apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026.

PELO TELEFONE – Tarcisio tenta ganhar o apoio de Bolsonaro ao articular o projeto e conversou com o assunto por telefone na segunda-feira com o presidente da Câmara, seu colega de partido.

Segundo relatos, Motta declarou que o tema é complexo e uma anistia ampla não passa, mas não se negou a discutir o texto.

O chefe da Câmara reuniu líderes partidários na tarde desta terça-feira e, segundo presentes, descartou votar a anistia nesta semana. Motta declarou que o assunto precisará voltar a ser discutido em uma próxima reunião com líderes, que pode acontecer na quinta-feira desta semana ou na terça-feira da semana que vem.

INELEGÍVEL – Diante da pressão de Bolsonaro no Poder Judiciário, aliados tentam aprovar uma anistia, mas ainda não sabe em que amplitude e se haveria apoio para reverter a inelegibilidade dele ou eventual condenação na trama golpista.

As bancadas do União Brasil, PP e Republicanos pressionam para que o tema seja pautado e até deputados governistas avaliam agora que o tema ganhou força e pode ser colocado em votação no plenário da Câmara.

– Existe essa discussão, cresceu o movimento com a presença do governador de São Paulo, Tarcisio, aqui em Brasília, de colocar em discussão essa questão da anistia para depois do julgamento. Isso é um equívoco – admitiu o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Mariana Sanches
do UOL

Nesta segunda-feira, previmos a possibilidade de haver novas sanções do governo dos Estados Unidos como aplicação da Lei Magnitsky. No dia seguinte, terça-feira, os bancos brasileiros receberam  uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da L

O comunicado do Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.

PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.

Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.

NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.

PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.

Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.

A gestão Trump tem se revelado convencida de que o apoio à família Bolsonaro é seu melhor caminho para disputar a liderança do Brasil nas eleições do país em 2026. Os bolsonaristas se aproximaram do grupo de Trump há quase uma década. Em mensagens trocadas com o pai e reveladas em um recente relatório da Polícia Federal, Eduardo admitiu ter trabalhado contra nomes alternativos na direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

À coluna, Steve Bannon, o ideólogo do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again), diz ver em Eduardo o herdeiro para o movimento bolsonarista. Um senador do Centrão, integrante da comitiva que foi recentemente a Washington negociar tarifas, relatou à coluna ter ouvido a mesma coisa de empresários com acesso à Casa Branca.

DIFÍCIL APOSTAR– O governo Lula está ciente do risco de uma nova escalada na crise da relação bilateral durante o julgamento.

Um embaixador do Brasil com conhecimento das atuais relações entre Brasil e EUA afirmou à coluna que, como negociar com a independência do Judiciário jamais foi uma opção, o país se prepara para mitigar os eventuais danos de uma nova rodada de punições de Washington.

Mas que, dada a imprevisibilidade de Trump, é difícil apostar quais poderiam ser elas.

Ilustração reproduzida da Gazeta do Povo

Conrado Hübner Mendes
Folha

Jair Bolsonaro não está sendo julgado por seu curriculum vitae ou pelo conjunto da obra. Nem pelo vermelho de ódio dos seus olhos. Estivesse, não haveria pena justa para o tempo de vida que nos resta. Será julgado pelo mais grave crime de que já foi acusado, também o mais grave crime do Código Penal.

Será condenado por abundância de provas de um crime complexo, planejado, ameaçado e tentado. Fosse bem-sucedida a tentativa, o exercício de pesquisa, opinião e crítica estaria interditado, como qualquer outra liberdade divergente. Um político perverso, que sempre se beneficiou da leniência do parlamento e da justiça civil e militar, terá sua responsabilidade atribuída.

FÁCIL E DIFÍCIL – O caso é juridicamente fácil, politicamente difícil. Existem fatos e provas dos fatos, das intenções, das participações individuais. Não há interpretações jurídicas controversas de valores constitucionais ou morais, não há nuances doutrinárias que tornem absolvição plausível. Não é caso de alta indagação legal, mas de alta octanagem política. Pois Jair Bolsonaro não é réu qualquer, generais não são réus quaisquer.

Um caso assim exige não só serenidade jurídica, mas coragem política, virtude pressuposta em juízes de supremas cortes. Não precisam querer fazer história e entoar grito de heroísmo. Porque o discurso judicial se trai e se queima quando cai na tentação populista.

Precisam apenas ser consistentes com os fatos e aplicar a lei penal com precisão analítica, sem firulas. Terá sido heroico para a democracia e a liberdade.

ESPECTRO DA AUTOCRACIA – Eventual condenação de Bolsonaro e seus generais não cura nem salva, não pacifica nem garante futuro melhor. Não reverte anistia a torturadores e assassinos de dissidentes da ditadura militar. Não repara falhas institucionais, mas faz justiça jurídica e histórica. Se não abre um céu de democracia, ao menos ilumina o espectro da autocracia.

Dizer a lei a poderosos e criar precedente respeitável desafia qualquer estado de direito, ainda mais em sociedade tão oligárquica, violenta e desigual. Não é redenção nem happy end, mas dá fôlego e energia a um renovado grito de “nunca mais”.

A exposição “Uma Vertigem Visionária: Brasil Nunca Mais”, no Memorial da Resistência, em São Paulo, homenageia esse momento, não só o passado.

MELHOR E PIOR – Cantinflas, adorado humorista mexicano, ironizava a história do seu país: “Estamos melhor, mas estamos pior. Porque antes estávamos bem, mas era mentira. Não como agora, que estamos mal, mas é verdade.”

A piada faz um elogio ao valor da verdade: melhor reconhecer que estamos mal a fingir que estamos bem. Na ação política, o realismo é superior ao ilusionismo, sem perder a ternura do idealismo.

Estamos pior: o horizonte democrático global está mais ameaçado do que esteve nos últimos 50 anos. A democracia brasileira balança diante de onda de supressão dos direitos à liberdade e à diferença, com diluição de institucionalidades.

AMEAÇA VIVA -Valores constitucionais inegociáveis vão sendo revogados em silêncio. Nossos motores de radicalização autoritária seguem intocados.

Mas estamos melhor se reconhecemos que a ameaça à democracia está viva, dentro e fora de casa; se condenamos inimigos da democracia; se continuamos a investigar novos crimes. Melhor ainda se soubéssemos como redesenhar e revitalizar a vida democrática daqui em diante.

Se tivéssemos um plano.

Tarcísio sabe que o Supremo tentará evitar a anistia

Luísa Marzullo
O Globo

Além de reuniões com parlamentares para defender a aprovação da anista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um caminho jurídico que permita a aprovação de um perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em julgamento na Corte por tentativa de golpe de Estado.

As conversas foram confirmadas ao GLOBO por magistrados do tribunal e interlocutores do governo paulista.

INCONSTITUCIONAL? – A busca de Tarcísio por uma interlocução com o STF ocorre por uma avaliação de aliados de Bolsonaro sobre uma possível declaração da Corte acerca da inconstitucionalidade do projeto de anistia aprovado no Congresso.

Assim, a intenção do contato foi sondar os magistrados sobre o tema, com o propósito de redigir uma proposta de anistia rigorosamente dentro das normas constitucionais, para que não caiba veto do Supremo.

Tarcísio viajou nesta terça-feira a Brasília, para cumprir agendas com os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários do PP, União Brasil e PSD. A intenção do governador é articular apoio político e mapear a viabilidade da anistia. Nesta quarta-feira, antes de retornar a São Paulo, o governador esvaziou sua agenda para encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

POR TELEFONE – Os dois chegaram a conversar por telefone na segunda-feira, quando trataram de forma superficial sobre o projeto de anistia. Na ocasião, Motta não se comprometeu a pautar a proposta. Ontem, contudo, o presidente reconheceu que o texto ganhou tração entre os líderes de partidos na Câmara, e passou a admitir que pode colocá-lo em votação após o julgamento do ex-presidente.

O retorno de Tarcísio a São Paulo ocorre ainda hoje, no final da tarde. À noite, receberá o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), no Palácio dos Bandeirantes, para alinhar a estratégia da anistia e a agenda do 7 de setembro. Amanhã pela manhã, Sóstenes e Hugo terão reunião com expectativa de definir o calendário da pauta.

Em paralelo às movimentações de Tarcísio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que vai apresentar um texto alternativo, do qual deverá ser o autor e que pretende liderar o processo de tramitação na Casa. O senador é contrário à proposta que tramita hoje na Câmara dos Deputados, defendida por bolsonaristas e que prevê beneficiar o ex-presidente.

Nava, grande memorialista e poeta

Paulo Peres
Poemas & Canções

O médico, escritor e poeta mineiro Pedro da Silva Nava (1903-1984), no poema “Se eu soubesse brincar”, mostra como a brincadeira das crianças revela o seu infindo potencial imaginário. E todo poeta sempre leva um menino em seu coração.

SE EU SOUBESSE BRINCAR
Pedro Nava

Si eu tivesse seis anos si soubesse brincar
pedia ao Menino Jesus que viesse me dar
seus brinquedos coloridos

E ele dava mesmo dava tudo
dava brinquedos variados de todas as cores
brinquedos sortidos
dava bolas lustrosas pra mim soltar de noite e
mandar todas pro céu com minha reza

Dava bolas dava quitanda dava balas
e havia de ficar melado, todo doce de minha baba.

E dava homenzinhos, arvinhas, bichinhos, casinhas e em minhas mãos ingênuas
eu tirava o mundo novinho, cheiroso de cola e verniz, das caixas nurembergue
pra recomeçar deslumbrando a brincadeira da
vida

O Menino Jesus dava tudo si eu fosse menino
si soubesse brincar pra brincar com ele.

Lula foi “indultado” pelo STF e pode “indultar” Bolsonaro

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

No último dia de agosto fez nove anos que o Senado impediu Dilma de continuar presidente, mas não a impediu por oito anos futuros de ocupar cargo público, como manda a Constituição. A maioria do Senado, num julgamento conduzido pelo presidente do Supremo (Ricardo Lewandowski) descumpriu a Constituição na cara de todo mundo e nada aconteceu.

Não houve escândalo, protesto, crítica. O país parece alienado, omisso, embrutecido ou, como tenho insistido, masoquista, porque parece gostar de sofrer.

“FIM DO MUNDO” – Aconteceu o mesmo há seis anos, quando Dias Toffoli criou o “inquérito do fim do mundo”, sem Ministério Público, contrariando a Constituição, e nomeando, sem sorteio, o relator Alexandre de Moraes.

Dentro do inquérito, o Supremo exerceu seu ativismo contra o bolsonarismo. Luis Roberto Barroso já explicou que o Supremo não é mais um departamento da Justiça, mas um tribunal político.

Ele próprio, mesmo sendo ministro da suprema corte, proclamou, em reunião da UNE, “nós vencemos o bolsonarismo”. Na véspera do julgamento de Bolsonaro, antecipou a sentença: “Em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história”. Tudo às claras e sem causar escândalo. Nação passiva, apagada.

JUIZ NATURAL – Até as pedras portuguesas que calçam a Praça dos Três Poderes sabem que o Supremo não é o juiz natural da gente presa ardilosamente depois do 8 de Janeiro; que não há o devido processo legal quando não há individualização do processo nem amplo direito de defesa; que no Supremo os réus ficam privados do direito ao recurso; que boa parte dos juízes detesta o réu principal; que tudo está mais para vingança do que por justiça; que o objetivo é eliminar Bolsonaro e os bolsonaristas.

Pelas entrevistas de alguns do Supremo, já se sabe o resultado há muito tempo: Bolsonaro será condenado. Segundo divulgado pelo Metrópoles, já está até escolhido o presídio da Papuda para a execução da pena.

NADA FOI FEITO – As pedras da praça foram ouvidas na Europa e nos Estados Unidos, mas não no Congresso. O verdadeiro tribunal político numa democracia é o Congresso dos representantes do povo. Mas nada foi feito para recuperar a Constituição e o devido processo legal. Nada que fosse efetivo.

Aí, entra Donald Trump, porque está em jogo a democracia no continente americano. Ameaça punir com a Lei Magnitsky os que seguirem o relator Moraes, já punido.

Dizem que o mais preocupado é o presidente Barroso, pelos laços afetivos e materiais que tem com os Estados Unidos.

PERDE-PERDE – Foi assim lançado um jogo de perde-perde que desafia o Supremo, o Executivo e a nação. A solução poderia ser encontrada em alguma ilha de grandeza num oceano de pequenez intelectual.

No Congresso, são poucas as mentes brilhantes, não oportunistas; não são exigidas qualidades de estadista aos que se elegem presidentes das casas.

Políticos do lado de Bolsonaro já o consideram condenado e estão de olho no legado.

INDULTAR BOLSONARO – Seria inteligente Lula anunciar um gesto de grandeza e indultar Bolsonaro, alegando que não o teme em eleição.

]Gesto do mesmo tamanho seria o de Bolsonaro anunciar que, para pacificar tudo, se compromete a não ser candidato – ele até já comentou isso.

Mas, num país alienado e masoquista, parece que é preferível ficar na arquibancada e esperar que Trump entre em campo para decidir um jogo que não é dele, embora, na realidade, ele seja o dono da bola.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Barroso pode perder um patrimônio de R$ 50 milhões

Julia Chaib, Adriana Fernandes e Thaísa Oliveira
Folha

Bancos brasileiros receberam nesta terça-feira (2) uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky.

O comunicado do Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.

PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.

Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.

ENCONTRO – Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo se reuniram com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. No encontro, disseram acreditar que as instituições brasileiras não estariam cumprindo na íntegra as sanções determinadas pelo Ofac.

Como revelou a Folha, ao menos um banco bloqueou um cartão de Moraes. Em troca, foi oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para que ele pudesse fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Trump.

A Lei Magnitsky se destina a sancionar pessoas que tenham cometido graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. O governo Trump justificou a punição a Moraes alegando que o ministro se enquadra no primeiro caso.

AS ACUSAÇÕES – Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Moraes efetuou “detenções preventivas injustas”, silenciou críticos políticos e ordenou o bloqueio de contas em plataformas digitais.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou não ter recebido das instituições a informação sobre eventual comunicado da Ofac.

“De todo modo, tais comunicados têm caráter confidencial e não são dirigidos à Febraban”, afirmou, em nota enviada à Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É só uma questão de tempo. As sanções começam realmente depois da condenação de Bolsonaro. O ministro mais apavorado é Barroso, que patrimônio de R$ 50 milhões a ser confiscado nos Estados Unidos. (C.N.)

Eduardo acha que já se tornou o chefe da família

Camila Rocha
Folha

O bolsonarismo sempre foi palco de disputas fratricidas. Muitas das quais resultaram em inúmeros expurgos. Mas agora os conflitos alcançaram outro nível. Faltando pouco tempo para o início do julgamento de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro deixa clara sua intenção de provocar um verdadeiro racha.

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), afirmou que, “se Tarcísio for candidato à Presidência, será pelo PL”. Em resposta, Eduardo Bolsonaro anunciou que, caso o governador de São Paulo ingresse na sigla, a família Bolsonaro irá procurar outra legenda.

DESCONFIANÇA – Para Eduardo, apenas membros da família seriam confiáveis para continuar o legado político de Jair Bolsonaro. Os demais políticos de olho em seu espólio devem ser vistos com desconfiança pois, em sua visão, haveria um processo para “apagar” a família Bolsonaro do cenário político.

Tarcísio respondeu afirmando que, caso fosse eleito presidente, sua primeira medida seria conceder um indulto a Jair Bolsonaro. No entanto, a probabilidade de que Jair Bolsonaro venha a ser salvo por um indulto presidencial é quase nula.

Basta lembrar do caso do então deputado bolsonarista Daniel Silveira, que foi foi condenado pelo STF em 2022 por ameaça ao Estado de Direito e coação no curso do processo.

ATAQUE EM VÍDEO – A sentença de 8 anos e 9 meses de prisão teve origem na divulgação de um vídeo no qual atacava ministros do STF, defendia o fechamento do Supremo e pedia um novo AI-5.

Na época, Jair Bolsonaro concedeu um indulto a Silveira, mas sua prisão foi mantida por unanimidade pelo STF. Isso abriu um precedente para que um possível indulto a Jair Bolsonaro também seja negado. Sobretudo levando em consideração que os crimes pelos quais Bolsonaro será julgado são mais graves e sua pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Daí a pressão do bolsonarismo pelo impeachment de Alexandre de Moraes via Senado. Contudo, há vários obstáculos. Apenas o presidente do Senado pode decidir se aceita ou não um pedido de impeachment de um ministro do STF.

EXIGÊNCIAS – Caso o presidente do Senado aceite, o parecer precisa de maioria simples (41 votos) para ser aprovado. Porém, a decisão final deve ser confirmada por dois terços (54 votos).

No início de agosto, 41 senadores já se posicionaram a favor do impeachment de Moraes. Apesar disso, Davi Alcolumbre anunciou que não deve pautar o tema.

Ainda assim, faltariam 13 votos para chegar aos 54 necessários. Daí o esforço concentrado dos bolsonaristas para eleger o máximo de senadores em 2026. O que não será fácil.

54 VAGAS – No ano que vem, o Senado irá renovar justamente 54 cadeiras, duas por estado. Para atingir o objetivo de ter dois terços da Casa, os bolsonaristas precisam eleger 39 novos senadores, ou seja, mais de 70% do total. O racha que vem sendo promovido por Eduardo Bolsonaro torna o feito ainda mais difícil.

Não contente em anular seu próprio futuro político e prejudicar o processo do pai, Eduardo Bolsonaro ameaça a influência da família e enfraquece o bolsonarismo ao querer assumir sozinho a liderança exercida por Jair. Perde a extrema direita, ganha o Brasil.

Determinadas colocações de Moraes deixam mal o Supremo

Josias de Souza
do UOL

No primeiro dia do julgamento do núcleo crucial do complô do golpe, esperava-se do relator que fizesse a leitura do relatório que resume a tramitação do processo, sem juízo sobre o mérito das acusações.

Alexandre de Moraes foi ao ponto, cumprindo a tarefa com precisão. Mas achou que seria uma boa ideia inserir na sua manifestação um prefácio de conotação política. Com isso, introduziu na fase final do processo uma curva fora do ponto.

LOCAL INAPROPRIADO – No discurso que serviu de introdução para o resumo do trâmite processual, Moraes disse coisas certas num local inapropriado. Torpedeou a ideia de anistia:

“A impunidade, a covardia e a omissão não são opções para a pacificação”. Deu a entender que o eventual perdão legislativo será julgado inconstitucional:

“Confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, significa impunidade e desrespeito à Constituição.”

SOBERANIA – Moraes enrolou-se na bandeira da defesa da soberania.

Numa referência às sanções de Trump, estimuladas por Eduardo Bolsonaro, declarou que foi descoberta uma “verdadeira organização criminosa” que, agindo de forma “covarde e traiçoeira”, tentou “coagir” o Supremo, para submeter o tribunal “ao crivo de outro Estado estrangeiro.”

A curvatura política do discurso inicial de Moraes desvirtuou o ponto. No resumo do processo, o ministro se absteve de fazer juízo sobre o mérito da causa, como convém ao devido processo legal.

COMO UMA LÁPIDE – Mas o teor do prefácio caiu sobre as biografias de Bolsonaro e dos outros sete réus como uma lápide. O ministro como que esboçou os contornos condenatórios do seu voto, que será apresentado apenas na semana que vem.

Moraes confundiu a bancada do Supremo com uma tribuna da Câmara ou do Senado. Sua fala inicial soou antijurídica e desnecessária.

Na prática, o ministro forneceu pano para o figurino de vítima de réus cujas defesas não conseguiram refutar os fatos que os incriminam.

Ilustração de Ricardo Cammarotta (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

A quem interessa, afinal, seus gostos sexuais? Homens, mulheres, animais, plantas, ou alguma forma de panteísmo sexual interessa a você e a mais ninguém, inclusive, porque ouvir sobre a vida sexual dos outros é, como dizem os americanos, boring (entediante).

Fala-se do fim da privacidade por culpa das redes sociais, mas a grande culpa das redes sociais é ter trazido à tona as obsessões das pessoas. A humanidade é sempre mais interessante quando em silêncio —quando abre a boca, pode decepcionar. De boca calada parecemos mais interessantes porque desconhecemos o ridículo que passa pela nossa cabeça.

CAIR NO RIDÍCULO – Voltando ao tema da vida sexual dos outros e suas opções. Perdemos a noção do quão ridículo é falar publicamente das suas aventuras ou desventuras sexuais, suas taras e seu posicionamento político quanto ao gozo. A sociedade do espetáculo (Guy Debord) destruiu o gozo sexual.

Portanto, há uma variável política na exposição da vida sexual: só os gêneros oprimidos importam. Os grupos LGBTQIA+ largam na pole position da exposição da vida sexual porque seu gozo é político.

Falar “sou gay”, “sou bi”, “sou trans”, “sou não binário”, é um ato político. O que antes poderia ser visto como um modo de chocar o burguês, como diziam os franceses, “épate le bourgeois”, hoje varia entre ser um ato “revolucionário” e uma constatação entediante.

ATOS POLÍTICOS – Num mundo saturado da pequena política como hoje, até o restaurante que você vai poderá ser um ato político, como frequentar um restaurante aberto por refugiados, mesmo que a comida seja ruim.

Quem você come, para quem você dá, antes, era pauta para imprensa marrom ou revistas de fofoca, porque, no fundo, é pura fofoca. É que hoje, com a saturação do mundo pela ideia de que tudo, até um arroto, pode ser um ato político, até a fofoca é política.

Os fofoqueiros tomaram conta da mídia profissional. O mundo da cultura agora é o paraíso das almas fúteis.

PINTAR O CABELO – Quer ver outro ato político? Muitas mulheres terem deixado de pintar os cabelos desde a pandemia. Então, pintar os cabelos significava buscar cabeleireiros que operavam na clandestinidade, furando o lockdown. Sendo você consciente epidemiologicamente, você mulher, deveria manter os cabelos brancos. Se pintou, era bolsonarista.

De lá pra cá, essa marca dos cabelos brancos —e devo reconhecer que muitas dessas mulheres ficaram lindas com seus cabelos brancos—, assumiram também a velha crítica de se homens podem ter cabelos brancos, por que mulheres não poderiam? A partir de agora, mulheres conscientes não pintam mais os cabelos. Eis um pequeno novo imperativo categórico.

SUPREMA IDIOTICE – Ainda relacionado aos tempos da pandemia, aqueles que tinham tomado a vacina contra a Covid, e se fossem de direita, deveriam esconder dos seus correligionários, caso tivessem “traído” a causa tomando as vacinas. Supremamente idiota, não? A espécie Sapiens é mesmo estruturalmente psicótica.

Hoje, todos devem expor suas vísceras se quiserem engajar e manter seus empregos nas novelas e afins. A miséria de caráter se tornou uma prerrogativa profissional em certos meios. Postar que brochou prova que não é machão, postar que seu casamento não tem sexo, e, se tiver, você não goza, é a prova suprema de que você é uma mulher livre e moderna.

É UMA PESTE – Se você é jornalista e trabalhou para uma emissora X, jamais conseguirá emprego numa Y porque tornou-se portador da peste. E isso numa categoria profissional que costuma jogar pedras nos pecadores do resto do mundo em nome da “ética da informação”.

Cuidado com o que fala, escreve, enfim, cuidado com os gestos. Em bares e restaurantes, cuidado com o que fala ou falam ao seu lado na mesa, pois ninguém sabe quem pode estar te gravando ou filmando. Cortes nas redes destroem vidas.

Sinalize alguma virtude sempre que possível. Seja penetrado ou penetrada por gente cool. E, se gozar, grite “do rio ao mar, Palestina livre!”.

GOSTA DE APANHAR? – Nunca confesse que gosta de apanhar. E se alguém insistir no assunto, diga que ultimamente esse tema não está muito presente na sua agenda porque você tirou um ano sabático para cuidar de moradores de rua.

Sofra de depressão traumática pré-apocalipse climático. Ameace sua família de se matar porque o Trump existe. Seja antissemita. Psicanalistas descolados e feiras literárias chiques são antissemitas, logo, ser antissemita hoje é hype.

Finja, como os inteligentinhos fingem, que você está profundamente preocupado com Gaza, mesmo que tenha vivido toda a sua vida não dando a mínima para qualquer conflito terrível na face da Terra. E, acima de tudo, mande seu pai tomar naquele lugar.

Mario Sergio Conti
Folha

Cada caso é um caso, mas a esquerda e suas adjacências têm tido atitudes semelhantes ante o avanço da extrema direita. É de praxe não admitirem culpa pelas derrotas. E, ao perderem, se dissolvem em frentes amplíssimas, onde sempre cabe mais um Kassab, nas quais a direita dá o tom à polca.

O último partido a fazer cara de paisagem ao tomar uma lavada foi o dos democratas americanos. Não admitiu nem a pau que Joe Biden traiu a promessa de proteger trabalhadores e remediados, zelar pelo meio ambiente e preservar a paz. E foi por fazer o contrário que levou uma tunda.

DEU UMA BANANA – Na França, o Partido Socialista tanto cortou gastos na saúde, nos salários e na educação que desde 2012 não chega ao segundo turno das presidenciais. Sua base histórica, a classe trabalhadora, deu-lhe uma banana, bem como magotes de jovens, periféricos e oriundos da imigração.

Marylise Léon, líder da maior central sindical de lá, a moderada Confederação Francesa Democrática do Trabalho, calculou quem ganha com o desmonte do Estado, política conhecida pela alcunha de austeridade: “A cada centímetro de recuo social, são mil votos a mais para a extrema direita”.

E a extrema direita cai de cacete na malta. Enche as ruas de milicos e Malafaias para caçar comunistas, trans, vadias, ateus e gays. Pisoteia a liberdade e põe garrote vil na democracia. Trata a mamão com açúcar techs, PCC, big business e crupiês das finanças. É cada um por si e Donald Trump contra todos.

EM CÍRCULOS – Enquanto isso, a esquerda, atarantada, caminha em círculos. Só sai do looping quando deixa de ser uma força auxiliar do capital. No momento, existem duas organizações radicais que desafiam o status quo nos países ricos: o DSA, Socialistas Democráticos da América, e a França Insubmissa, FI.

Se há uma cidade que simboliza o capitalismo é Nova York, coração do sistema financeiro. Pois foi ali que um militante do DSA, Zohran Mamdani, venceu a prévia que escolheu o candidato democrata a prefeito. Ganhou não só do ex-governador Andrew Cuomo, o queridinho da formidável burocracia partidária, como de outros dez aspirantes.

Mamdani é tudo o que os cuecões da política execram: socialista, muçulmano, nasceu em Uganda, tem 33 anos e nunca exerceu um cargo executivo. Se eleito, garantiu, colocará Netanyahu na cadeia caso ponha os pés na cidade, em função do mandato emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro do Estado de Israel.

AS PROMESSAS – Numa campanha que combina destreza digital com visitas porta a porta aos eleitores, promete congelar os aluguéis; pôr de pé 200 mil moradias em dez anos; aumentar impostos nos bairros ricos; tornar gratuitos ônibus e creches; criar supermercados estatais com preços baixos. Como era de esperar, os republicanos, Trump à frente, dizem que Nova York entrará em erupção caso ganhe. Tradução: irão sabotá-lo a mais não poder

O Socialistas Democráticos da América foi fundado em 1982. Reunia restos da esquerda, eternamente fraca nos Estados Unidos, e atuava em sindicatos, associações comunitárias e no Partido Democrata. Começou a crescer a partir do tsunami financeiro de 2008, que teve como ápice o movimento Occupy Wall Street.

O DSA deslanchou quando Bernie Sanders, senador independente, disputou a candidatura democrata à Casa Branca. Tem hoje 92 mil membros, a grande maioria na faixa dos 20 anos, que pagam de US$ 1 a US$ 50 por mês para militar na organização, que se propõe a construir um partido socialista e disputar o poder.

OS LÍDERES – Seus nomes mais conhecidos são as deputadas Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlai. “Quero representar e encarnar a França insubmissa e orgulhosa de ser assim, a que não tem coleira nem focinheira”. Foi com essa frase que Jean-Luc Mélenchon, senador que rompeu com o Partido Socialista, lançou em 2016 aquela que é hoje a maior organização da esquerda europeia.

Com 370 mil militantes, a FI liderou a frente que mais votos teve nas últimas eleições francesas para a Assembleia Nacional. Como o DAS, o grosso de sua militância é de estudantes e descendentes de imigrantes, mas conta com apoio disseminado nas classes médias e na intelligentsia, como a escritora Annie Ernaux, que é uma entusiasta.

Obviamente, a criação de partidos radicais não significa que eles darão um basta à maré protofascista e muito menos que o igualitarismo esteja ao alcance da mão. Significa que cada caso é mesmo um caso, mas existem maneiras diversas, e talvez mais eficazes, de enfrentar os tempos sombrios que se avizinham.

Nada está decidido de antemão.

Mauro Cid, um militar covarde, que chorou ao ser preso

Malu Gaspar
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se opôs nesta terça-feira (2) a um perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação premiada fundamentou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

“Os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a PF tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Cid acrescentou-lhes profundidade”, disse Gonet, ao defender a validade do acordo e defender a procedência da ação penal.

OMISSÕES DE CID – O procurador-geral da República, no entanto, voltou a criticar as omissões do delator. “Não custa recordar que não existe entre nós a figura da mera testemunha premiada”, afirmou.

Em parecer enviado ao Supremo em julho, Gonet já tinha defendido que Cid recebesse pena bem maior do que os dois anos estabelecidos no acordo de colaboração fechado com a Polícia Federal em 2023, por conta do “comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas”.

Depois disso, porém, a defesa contestou Gonet, chamando o procurador de “desleal” e sustentando que Cid cumpriu todas as obrigações pactuadas e que o colaborador não pode ser punido por não falar o que realmente não sabia.

REITERAÇÕES – Nada disso fez diferença para a acusação reiterada nesta terça-feira por Gonet aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se a maioria dos ministros seguir sua posição, Cid, que é tenente-coronel, corre o risco de receber uma condenação superior a 2 anos, o que pavimentaria o caminho para sua perda de posto e patente.

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 2023. Para Gonet, a atitude do militar ao longo da investigação, com a omissão de “fatos graves” e a adoção de uma “narrativa seletiva”, provocou “prejuízos relevantes ao interesse público”, o que exige uma “criteriosa ponderação” quanto à concessão de eventuais benefícios previstos em lei.

ESTAVA PREVISTO – O acordo fechado com a PF prevê quatro benefícios a Mauro Cid, cuja delação fundamentou a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro, Walter Braga Netto e outras 32 pessoas por golpe de Estado.

São eles: perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; restituição de bens e valores pertencentes ao colaborador apreendidos; extensão dos benefícios para pai, esposa e filha maior do colaborador, “no que for compatível”.

E ação da Polícia Federal “visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares, bem como medidas visando garantir o sigilo dos atos de colaboração”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid é um mau militar, igualzinho a seu pai, um general sem escrúpulos. Junto com o irmão Daniel, Cid e o pai abriram uma empresa nos Estados Unidos (Cid Family Trust) e enriqueceram ilicitamente. Além de tudo isso, é um militar covarde, que chorou ao ser preso após prestar depoimento e só faltou chamar pela mãe. Devia pegar prisão perpétua, acrescida de prisão de morte. (C.N.)

Se depender de Moraes, as penas serão muito altas

Carolina Brígido
Estadão

As defesas dos acusados de planejarem um golpe de Estado farão as sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) sem esperança de verem seus clientes absolvidos. Nos bastidores, os advogados já dão as condenações como certas.

A estratégia adotada será tentar convencer os ministros da Primeira Turma a fixarem penas menores do que as aplicadas até agora pela Corte em outros casos relativos à tentativa de golpe.

17 ANOS – Em julgamentos anteriores, condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram punidos com até 17 anos de prisão. Agora, os réus do principal núcleo da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira, 2, podem ser condenados a até 43 anos de prisão se forem somadas as penas máximas de cada crime atribuído ao grupo.

Os réus respondem pela prática de cinco crimes. A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que se defende de três crimes – e, em tese, poderia obter uma pena final menor em relação ao restante do grupo.

PENAS MENORES – Os advogados lutarão por penas de 12 a 13 anos de prisão. A estratégia será tentar livrar seus clientes da condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para os advogados, essa prática já estaria contemplada na acusação por golpe de Estado. Portanto, não faria sentido somar duas punições referentes à prática do mesmo ato.

Segundo os advogados, há na Primeira Turma ministros dispostos a “calibrarem” as penas. Um deles é Luiz Fux, que já declarou ser adepto da tese no julgamento que resultou no recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

TENTATIVA – “É possível que se possa entender que a tentativa de golpe já é um atentado contra a democracia. Essa é uma solução ao conflito aparente de normas”, disse na ocasião.

Ainda que as defesas dos réus estejam conformadas com as condenações de seus clientes, a expectativa é de um julgamento tenso.

Na tribuna da Primeira Turma, os advogados devem enfatizar causas que podem gerar a nulidade do processo no futuro. Para eles, houve cerceamento da defesa em várias etapas das investigações.

PRAZO EXÍGUO – Os advogados reclamam especialmente do prazo exíguo, de seis meses, decorrido entre o recebimento da denúncia e o julgamento final dos réus. Segundo eles, houve supressão do direito de defesa dos réus ao longo do período.

Uma das reclamações dos advogados é a inclusão de 80 terabytes de documentos no processo sem que houvesse tempo hábil para a devida análise das provas. Por outro lado, Moraes não levou ao plenário da Primeira Turma recursos apresentados pelas defesas. Um exemplo foi o decreto de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente apresentaram agravo ao colegiado e Moraes não liberou a questão para julgamento.